Fernando de Noronha: MPPE recomenda medidas restritivas e realização de estudo para reduzir riscos de acidentes com tubarões nas praias do arquipélago

Diante do registro de incidentes envolvendo o ataque de tubarões nas praias de Fernando de Noronha, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, oficiou a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que apresentem, em até 30 dias, Termo de Referência para embasar a realização de um estudo ambiental sobre as espécies de tubarões existentes no arquipélago e indicação de medidas mitigadoras que possam ser adotadas para evitar novos acidentes.

O promotor de Justiça Flávio Falcão ressalta que a realização desse estudo é essencial para uma maior compreensão sobre as populações de tubarões existentes em Fernando de Noronha, quais áreas de mar oferecem maiores riscos aos banhistas e que providências podem ser implementadas para evitar novos acidentes.

Em seguida à apresentação do Termo de Referência, que pode ser elaborado com o apoio do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (CEMIT), o MPPE recomendou à Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATEDFN) e à concessionária EcoNoronha (responsável por administrar as praias que integram o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha) executarem, em conjunto ou separadamente, o Estudo Ambiental nas praias sob responsabilidade de cada entidade. A ATEDFN e a EcoNoronha têm um prazo de 90 dias após o recebimento do Termo de Referência para encaminhar o estudo ao MPPE.

O MPPE alertou que, na hipótese de novos acidentes com banhistas, adotará as medidas para responsabilizar civil, administrativa e criminalmente quem não adotar as medidas mitigadoras.

Restrições – a Promotoria de Justiça de Fernando de Noronha também recomendou à ATEDFN e à EcoNoronha promover restrições ao banho de mar nas praias sob suas responsabilidades até que sejam finalizados os estudos e implementadas as medidas apontadas para evitar a ocorrência de novos acidentes.

Como alternativa às restrições ao banho, o MPPE propôs a instalação de mirantes de observação e estrutura de aviso sonoro para alertar os banhistas e a presença de guarda-vidas civis ou de efetivo do Corpo de Bombeiros equipado com equipamentos de primeiros socorros.

SENAI-PE garante primeiro lugar em avaliação nacional de desempenho

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Pernambuco (SENAI-PE) conquistou o 1º lugar nacional no Índice de Desempenho da Avaliação Profissional (IDAP), indicador criado pelo Departamento Nacional do SENAI para avaliar a performance dos cursos técnicos oferecidos pela instituição em todo o País. O SENAI-PE atingiu a média 9,1 no IDAP, índice calculado a partir dos resultados obtidos por estudantes em avaliações teóricas e práticas, realizadas entre o segundo semestre de 2020 e o primeiro semestre de 2021. Em Pernambuco, as provas da Avaliação de Desempenho de Estudantes (ADE) foram aplicadas para 230 estudantes de seis cursos técnicos oferecidos por cinco escolas da rede no Estado.

Realizada duas vezes ao ano, a Avaliação de Desempenho de Estudantes é uma das dimensões do Sistema de Avaliação da Educação Profissional (SAEP). Participam das provas objetivas todos os alunos que já concluíram, pelo menos, 80% da carga horária correspondente ao seu curso técnico no período de aplicação das avaliações. Já para as provas práticas, são selecionados, parte dos estudantes submetidos às provas objetivas. No ciclo 2021, foram avaliados os cursos técnicos de Alimentos, Administração, Eletrotécnica, Eletromecânica, Mecânica e Mecatrônica, oferecidos pelas escolas de Areias, Santo Amaro e Cabo, na RMR; Caruaru, no Agreste; e Petrolina, no Sertão.

Com a média 9,1, o SENAI-PE superou a meta estabelecida pelo Departamento Nacional para o período, que era de 7,6. Além disso, nas provas práticas, 100% dos alunos avaliados conquistaram desempenho adequado ou avançado. Vale ressaltar que, em 2019, o SENAI-PE também conquistou o 1º lugar nacional no IDAP, com a média 8,4. “Esses resultados nos mostram em quais pontos estamos acertando e em quais precisamos melhorar. Estamos, há três anos, garantindo nosso espaço na lista dos cinco melhores SENAIs do país e queremos consolidar essa posição, sempre em busca de oferecer o melhor ensino técnico aos nossos alunos e a melhor mão de obra para o setor produtivo pernambucano”, comemora a diretora regional do SENAI-PE, Camila Barreto.

Covid-19 e Influenza A: boletins diários da Secretaria de Saúde – 08.02.22

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (8), foram registrados 42.303 casos de Covid-19, sendo 40.269 leves, 416 novos casos e 726 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.034 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 653 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 595 casos leves e 58 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 07/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 07/02/2022).

NWADV promove “gamificação” para reforçar importância da proteção de dados

O escritório Nelson Wilians Advogados promoveu no dia 28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados, o Data Privacy Day, evento exclusivo para clientes e parceiros, na nova sede da filial no Rio de Janeiro, localizada no Porto Maravilha. O objetivo do evento foi reforçar a importância da proteção de direitos fundamentais de liberdade e privacidade relacionados ao uso de dados pessoais.

Este foi o primeiro ano em que o Brasil comemorou a data com a plena vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Essa estrutura pretende colocar o país no mesmo patamar das nações mais avançadas nesse contexto.

A pauta do encontro foi planejada pelo time técnico de LGPD do escritório, sob a liderança da sócia-diretora e fundadora do núcleo de privacidade, Lis Amaral. “Nosso propósito é fomentar a cultura de privacidade e proteção de dados nas organizações e na sociedade. O Data Privacy Day foi pensado com a finalidade de promover a conscientização sobre a importância da LGPD aos nossos clientes, parceiros e colaboradores, em um formato dinâmico e inovador através da gamificação”, explica Lis Amaral.

O LGPD Game é um jogo de tabuleiro, idealizado com o propósito de estimular o aprendizado sobre a lei de forma divertida. “Assim, é possível proporcionar uma experiência única de engajamento dos colaboradores nos treinamentos corporativos”, conclui.

Legislativo tem iluminação externa voltada ao Fevereiro Roxo e Laranja

No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Caruaru adota as campanhas nacionais alusivas ao Fevereiro Roxo e Laranja. Durante o período, as luzes externas que iluminam a entrada do Poder Legislativo se revezarão entre as duas cores, com o objetivo de despertar a atenção da sociedade para as temáticas em questão.

O movimento Fevereiro Roxo foi criado em 2004 como uma maneira de conscientização da população sobre três doenças crônicas e incuráveis: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus Eritematoso Sistêmico. Apoiada pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), a campanha objetiva esclarecer que essas doenças, quando diagnosticadas na fase inicial, podem ter seus sintomas controlados e reduzidos, melhorando a qualidade de vida dos enfermos.

Já o Fevereiro Laranja tem o propósito de educar as pessoas sobre o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia e também de incentivar a doação de medula óssea. Um dos tipos de câncer que pode surgir em qualquer pessoa de qualquer idade, com exames e identificação nos estágios iniciais, as chances de cura aumentam consideravelmente.

Além da iluminação, as redes sociais da Casa contarão com cards informativos, com o objetivo de educar a população sobre essas quatro doenças graves, que com diagnóstico precoce, podem ser controladas e dar bem-estar aos pacientes.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Prefeitura de Caruaru apresenta novos contemplados pelo Programa Bolsa Atleta

Foto: Edson Elvis

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, apresentou, ontem (7), os termos dos esportistas beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta. A cerimônia aconteceu na Sala de Monitoramento, respeitando todos os protocolos de segurança e higienização.

Para o ano de 2022, foram disponibilizados R$ 128.700, que vão beneficiar os atletas de Caruaru no período de 12 meses (fevereiro de 2022 a janeiro de 2023). Os valores das bolsas são diferenciados e variam entre R$ 300,00 e R$ 1.000,00.

“Foram contemplados 23 atletas, distribuídos nas categorias Estudantil, Regional, Nacional A e Nacional B. Neste ano, houve redistribuição do Bolsa Atleta, conforme previsto no artigo 7 do edital”, explicou o secretário da SDSDH, Carlos Braga.

O Programa Bolsa Atleta de Caruaru foi instituído pela Lei 6.034, de 24 de maio de 2018, alterada pela Lei 6.152/2018 e regulamentada pelo decreto 054, de 31 de maio de 2019. Estabelece a política de incentivo aos atletas e paratletas.

As categorias de concessão vão da estudantil até o olímpico/paraolímpico, e o intuito é auxiliar os atletas a cobrirem gastos mensais com alimentação, educação, assistência médica, odontológica, psicológica, nutricional e fisioterápica, medicamentos e suplementos alimentares, transportes urbano para competições, aquisição de material esportivo, entre outros benefícios que contribuirão para melhorar o desempenho individual de cada atleta.

Prefeitura de Caruaru dá início às aulas presenciais na rede municipal de ensino

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), deu início, nesta segunda-feira (7), ao ano letivo 2022. As aulas voltaram para todas as turmas, em formato presencial e sem escalonamento.

O primeiro dia de aula foi tranquilo e contou com a volta da grande maioria dos estudantes. A rede municipal conta com cerca de 45 mil alunos matriculados, nas 140 unidades educacionais.

Para garantir uma volta segurança, devido à pandemia da Covid-19, além dos protocolos a serem seguidos, a Seduc, juntamente com a Secretaria de Saúde, está realizando a vacinação nas crianças, entre 5 e 11 anos, em todas as escolas. A imunização desse público acontece até o dia 25 de fevereiro.

De acordo com o secretário de Educação, João Paulo Derocy Cêpa, é uma grande alegria ver os alunos de volta às salas de aula. “Sabemos da importância do retorno presencial para garantir um melhor aprendizado. Trabalhamos muito para isso. Mas a questão não é só pedagógica. Trazer os alunos de volta para as salas de aula é trazer também a possibilidade de interação e desenvolvimento social, aspectos importantes para a saúde mental das crianças e adolescentes”, disse.

*Vacinação*

A primeira escola municipal a receber a vacinação foi a Professora Cesarina Moura Vieira Costa, na Vila do Rafael, zona rural de Caruaru. A imunização nas unidades de ensino acontece seguindo um cronograma preestabelecido pelas secretarias de Saúde e Educação, sem a necessidade de agendamento prévio. A ação conta com o Vacimóvel e com equipes da Atenção Básica dos territórios.

“É importante lembrar que as vacinas são seguras e os imunizantes utilizados nas crianças são autorizados pela Anvisa”, explicou a gerente de Atenção Básica da secretaria de Saúde de Caruaru, Letícia Galvão.

Em Caruaru, mais de cinco mil crianças já receberam a vacina contra a Covid-19. A documentação necessária é Cartão do SUS, CPF e caderneta de vacinação.

As crianças que se vacinarão nas escolas, além desses documentos, devem apresentar o termo de consentimento, assinado pelos pais ou responsáveis, que está sendo entregue pelas unidades de ensino. O documento está disponível, também, no site Vacina Caruaru.

“Além de garantirmos a volta presencial com todos os protocolos de saúde, estamos imunizando as crianças, entre 5 e 11 anos, e contribuindo para uma maior cobertura vacinal”, disse a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Os pais também podem optar por realizar a vacinação na tenda infantil, que fica na Via Parque, em frente ao INSS. Para esse local, eles precisarão levar toda a documentação, como também realizar o agendamento no site Vacina Caruaru e comparecer na data e horário reservados.

Covid-19 e Influenza A: boletins diários da Secretaria de Saúde – 07.02.22

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (7), foram registrados 41.885 casos de Covid-19, sendo 39.853 leves, 198 novos casos e 726 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.032 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 653 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 595 casos leves e 58 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 06/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 06/02/2022).

Governo de Pernambuco amplia restrições e cancela ponto facultativo durante o Carnaval diante do avanço da contaminação no Estado

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu, nesta segunda-feira (07.02), que o limite de pessoas em eventos em Pernambuco será reduzido de 3 mil para 500 pessoas, em locais abertos, e de mil para 300, em locais fechados. A determinação foi motivada pela aceleração do número de casos de coronavírus e da demanda por leitos. As medidas valem a partir da próxima quarta-feira (09.02) e vão até o dia 1° de março.

“Sabemos de todas as repercussões econômicas, sociais e culturais em torno dessa decisão, mas não há condições sanitárias para que seja realizado qualquer tipo de festividade no período de carnaval em Pernambuco. Além disso, reduzimos a capacidade dos eventos de 3 mil para 500 pessoas e não descartamos tomar outras medidas restritivas se o número de casos continuar em crescimento acelerado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Nos eventos acima de 300 pessoas, será exigida a apresentação de teste negativo de Covid, além do passaporte vacinal. Para eventos corporativos, não-festivos, o limite será de até 1.500 participantes.

A variante Ômicron da Covid-19 continua em franca aceleração em Pernambuco, impactando no aumento de positividade e, consequentemente, hospitalizações e óbitos, principalmente em não vacinados.

Atualmente, 919 pacientes estão internados com quadros respiratórios graves nos leitos de UTI na rede pública – mesmo patamar de julho do ano passado. Além disso, a média móvel de confirmações diárias de novos óbitos no Estado chegou a 13,2 nesta segunda-feira (07.02) – um aumento de 128% na comparação com a de 14 dias atrás.

“Este cenário de aceleração exponencial da variante Ômicron impõe a adoção de novas medidas restritivas dentro do nosso Plano de Convivência. Por determinação do Governador Paulo Câmara, vamos continuar trabalhando para minimizar os impactos da doença, com a contratação de profissionais de saúde e a abertura de novos leitos. Mas só os esforços do Governo do Estado não serão suficientes para diminuir a circulação viral e superar o vírus. Precisamos, então, do engajamento da sociedade, com o respeito aos protocolos, o reforço nos cuidados e, principalmente, com a vacinação”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Novos dirigentes da Escola Judicial tomam posse

A posse dos novos dirigentes da Escola Judicial (Esmape) aconteceu na tarde da última quinta-feira (3/2), no Auditório Desembargador Nildo Nery, na instituição de ensino. Foram empossados, o desembargador Francisco Bandeira de Melo como diretor da Escola, e o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, na função de vice-diretor para o biênio 2022/2024. Na ocasião, houve ainda a recondução do juiz Sílvio Romero Beltrão ao cargo de supervisor geral da Escola. A cerimônia contou com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo, e do Legislativo pernambucano, órgãos públicos parceiros, além de familiares e amigos dos novos diretores. O evento também pôde ser conferido por meio do Canal Oficial do YouTube da Ascom TJPE. Confira aqui as fotos.

O início da cerimônia foi marcado pela exibição de um vídeo, produzido pela Esmape, com um resumo das principais ações desenvolvidas no biênio 2020/2022, que teve a gestão dos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, nos cargos de diretor e vice-diretor respectivamente. Dentre as iniciativas exibidas estavam o investimento na promoção e na readequação do ensino de magistrados e servidores, principalmente de forma virtual, por conta da pandemia da Covid-19, realizada por meio de 386 cursos que resultaram em mais de 26 mil capacitações; e a renovação da estrutura da Escola com a inauguração de novas salas de aula totalmente equipadas, de uma biblioteca física reformada, de um museu, e de uma galeria de ex-diretores.

“O biênio 2020/2021 talvez tenha sido um dos períodos mais desafiadores da Escola Judicial. Precisamos mudar a Esmape, inovarmos em algumas questões que não estávamos acostumados a lidar com tanta frequência como as aulas a distância. Essa etapa conseguimos superar. Agora surgem novos desafios, como a manutenção dos ambientes tecnológicos que criamos e desenvolvemos com novas ferramentas, e da priorização do ensino de forma remota, com o recrudescimento da Covid-19 no momento. Acredito que a Escola sempre estará preparada para enfrentar todos os obstáculos porque a instituição é formada por um grupo que se supera, que se reinventa a cada momento. A educação, após a pandemia, mudou, tendo que ser demonstrada com mais práticas e exemplos. Temos o compromisso de nos superar a cada dia nesse novo biênio”, afirmou o supervisor da Escola, juiz Sílvio Beltrão.

Em seu discurso de despedida do cargo de diretor da Escola, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, também enfatizou os desafios enfrentados para superar a pandemia e continuar promovendo um trabalho eficaz. “Há quase dois anos, iniciamos aquela que se tornou uma jornada por educação com base no trabalho coletivo, no respeito à diversidade, na cumplicidade dos sonhos e no apoio mútuo para enfrentar inúmeros desafios. Celebramos os resultados alcançados com o apoio de inúmeras pessoas e instituições. No momento difícil em que vivemos e sobrevivemos, a gratidão também se faz à ciência, à sabedoria, ao cuidado coletivo e à responsabilidade de cada pessoa consigo e com o próximo. A pandemia, que ainda nos assola, é real e nos afetou de diferentes formas, mas com fé, esperança e medidas de proteção, iremos superar mais esse tenebroso período da história”, pontuou.

O magistrado também agradeceu o ex-presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pelo apoio prestado à instituição de ensino para as ações promovidas no espaço. “Nesta despedida, gostaria de agradecer ao desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos. O amigo, superando todas as circunstâncias desfavoráveis, apoiou as iniciativas propostas e desenvolvidas por esta Escola Judicial e nos deu liberdade para inovar e, de alguma forma, contribuir para a formação das pessoas que integram o sistema de Justiça dentro e fora de Pernambuco. Seria impossível executar o que realizamos sem o total aval da Presidência. No mesmo sentido, fazemos votos de sucesso ao novo presidente do TJPE, o amigo Luiz Carlos Figueirêdo”, destacou.

Na sequência, o novo diretor da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Melo, parabenizou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo e à toda a equipe da Escola Judicial pelo trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. “O gestor, a quem tenho a honra de suceder, deixa a sua marca na história da instituição com muitos méritos, dentre eles o sucesso absoluto com que rapidamente adaptou a Esmape às injunções da pandemia, desenvolvendo novas formas de atuação e assegurando a manutenção do volume de atividades e a sua eficácia”, observou.

O desembargador falou do compromisso em dar sequência às ações promovidas na instituição com o apoio da nova mesa diretora do TJPE, formada pelo presidente do órgão judiciário, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; pelo 1º vice-presidente, Antenor Cardoso; pelo 2º vice-presidente, Antônio de Melo; e pelo corregedor geral, Ricardo Paes Barreto.

“Agradeço a confiança do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Tenho consciência da imensa carga de responsabilidade que acompanha a honra de dirigir a Esmape, pelo papel fundamental que ela desempenha hoje no Tribunal e fora dele. Contarei com a parceria do vice-diretor da Escola, Jorge Américo Pereira de Lira, um dos expoentes desta casa, cuja consistência técnica, capacidade de trabalho e comprometimento são por todos reconhecidos. Terei igualmente o privilégio de contar com toda a equipe que aqui já atua, que tem à frente o juiz supervisor Sílvio Romero Beltrão, com experiência neste cargo ao longo de três gestões”, salientou.

Francisco Bandeira de Melo fez um agradecimento especial aos pais, Sylvia e Francisco Bandeira de Mello, ao fazer referência à base de sua educação formal, fundamental ao alcance de cada conquista. “Além da esmerada educação, assegurada a mim, a meus irmãos, à custa de bastante sacrifício – falo de um casal de funcionários públicos – aos meus pais devo sobretudo o exemplo de suas vidas, vividas com dignidade, humildade, dedicação à família e ao trabalho, sempre com grandeza de espírito”, revelou.

Por fim, o desembargador frisou a necessidade da união de todos para a manutenção e o desenvolvimento da atuação da Escola, as suas metas de gestão, e destacou a história da instituição ao longo dos anos. “A Esmape precisa da mão participativa de todos, no esforço conjunto de fazê-la girar sempre na plenitude de sua força e com a máxima efervescência intelectual, a fim de prosseguir ampliando, pela via da capacitação, do aperfeiçoamento e da inovação tecnológica, os níveis de produtividade de qualidade das nossas atividades jurisdicionais. Pretendo manter e fortalecer a capacitação do Judiciário e também lidar com as demandas que explodem em caráter exponencial dentro de uma sociedade que se transforma e ganha complexidade numa velocidade cada vez maior. Criada em 1987 pelo saudoso Aluiz Tenório de Brito, então presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco, a Escola tem uma história marcada por avanços constantes, e tem hoje posição de destaque nacional dentre as entidades congêneres, sendo reconhecida e prestigiada, inclusive em âmbito internacional”, concluiu.