Sesc Pernambuco abre seleção no estado

Com atuação em diversas regiões do estado, o Sesc Pernambuco abre processo seletivo para contratação de 23 profissionais. A inscrição está aberta e acontece exclusivamente pela página https://sescpe.org.br. O encerramento das candidaturas será no dia 26 de agosto, às 14h.

Do total de vagas, uma é destinada à pessoa com deficiência. As contratações são para analista contábil; assistentes administrativos, de operação de som e audiovisual e técnico em saneamento; auxiliar de serviços manutenção; instrutores e professores de atividades artísticas e esportivas; odontólogo, nutricionista. As contratações são para as unidades do Sesc no Recife, Serra Talhada, Triunfo, Arcoverde, Belo Jardim, Jaboatão dos Guararapes, Bodocó, Garanhuns, Goiana e Petrolina.

Para concorrer, a pessoa interessada deve acessar o link e seguir para a área “Sobre o Sesc”. Em seguida, ir até “Trabalhe Conosco” para ser direcionado a Página de Carreiras do Sesc/PE, onde estão o descritivo das oportunidades, comunicado das vagas, regulamento, salário, benefícios, unidade de atuação, procedimento para a candidatura, entre outras informações complementares.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://digital.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Seleção Sesc Pernambuco
Data: até 26/08, às 14h
Inscrições: https://sescpe.org.br

Últimos dias para se inscrever no Exame Nacional de Proficiência em Odontologia

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) alerta aos cirurgiões-dentistas recém-inscritos na Autarquia que o prazo para se inscrever no Exame Nacional de Proficiência em Odontologia está chegando ao fim. Com inscrições abertas até o dia 2 de setembro de 2024, o exame, promovido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), é uma oportunidade valiosa para avaliar as competências profissionais de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais e a regulamentação da profissão.

Destinado aos profissionais que solicitaram a primeira inscrição no sistema conselhos entre 1º de agosto de 2023 e 31 de julho de 2024, o exame é facultativo e gratuito. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site do Instituto Quadrix, e o CRO-PE incentiva todos os elegíveis a participarem dessa importante etapa de avaliação.

Além da possibilidade de aprimoramento profissional, os cirurgiões-dentistas receberão isenção da anuidade no Regional para o exercício de 2025, mediante apresentação do certificado de participação, bem como terão a chance de concorrer a uma série de prêmios, incluindo consultórios odontológicos, ultrassons, fotopolimerizadores, canetas de alta rotação, e tablets.

Sobre o Exame

O Exame Nacional de Proficiência em Odontologia, regulamentado pela Resolução CFO-263, é uma iniciativa que busca assegurar a qualidade dos profissionais recém-formados. Composto por uma prova objetiva de múltipla escolha, o exame abrange diversas áreas do conhecimento odontológico. Embora não seja obrigatório para o registro profissional, a avaliação anual é uma ferramenta essencial para identificar áreas de aprimoramento e garantir que os novos cirurgiões-dentistas estejam aptos a exercer a profissão com excelência.

Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados devem visitar o site do Instituto Quadrix.
Link: https://quadrix.org.br/todos-os-concursos/inscricoes-abertas/cfo_proficiencia2024.aspx

Prefeitura de Caruaru promove ação de conscientização sobre feminicídio com instalação do Banco Vermelho no Caruaru Shopping

Foto: Felipe Correia/Secom

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, intensifica suas ações de combate à violência de gênero com uma importante iniciativa de conscientização sobre o feminicídio. Em parceria com o Instituto Banco Vermelho e o Caruaru Shopping, a Secretaria instalou um Banco Vermelho no primeiro piso da área externa do centro de compras, onde ficará em exposição até o final do mês de agosto.

Essa ação integra as atividades do Agosto Lilás, uma campanha anual com foco no enfrentamento à violência contra a mulher. Este ano, o tema “O empoderamento como ferramenta de enfrentamento à violência de gênero” destaca a necessidade de fortalecer a rede de apoio às mulheres e promover o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, que completa 17 anos.

A Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru é protagonista nesta iniciativa, coordenando a instalação do Banco Vermelho, um símbolo internacional da luta contra o feminicídio, com o objetivo de engajar a população e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres e as formas de prevenir e combater a violência de gênero.

A parceria com o Instituto Banco Vermelho fortalece ainda mais essa ação, trazendo a Caruaru uma rede de apoio que oferece acolhimento e assistência a mulheres que enfrentam ou já enfrentaram situações de violência. O Instituto, que atua em todo o Brasil, também presta suporte às famílias de vítimas de feminicídio, ajudando-as a buscar justiça e superar essa realidade.

Juntos pela Segurança: em 18 meses, Pernambuco elucidou 98% dos casos de feminicídio registrados pela Polícia Civil

Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra acompanhou os dados de resolutividade da Polícia Civil nos casos de feminicídio em Pernambuco. A partir do trabalho da corporação, o Estado conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste tipo cometidos no período, a Polícia Civil esclareceu 119, concluindo o inquérito policial com as autorias identificadas. Os outros dois casos estão em investigação.

“Os dados apresentados na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira mostram o compromisso da nossa Polícia Civil com a elucidação de todos os feminicídios cometidos no Estado. É inadmissível que tantas pernambucanas ainda convivam com o medo, mas é importante que essas mulheres tenham a certeza de que o nosso time não vai descansar até que esses crimes sejam investigados e que os autores de cada um deles seja punido”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite, as investigações de feminicídios são prioridade absoluta na corporação, por isso o alto índice de resolutividade registrado. “O foco principal do nosso pessoal, sobretudo no Departamento da Mulher e das Delegacias de Homicídios, que investigam os casos, é a resolução de todo e qualquer caso de feminicídio que venha a ocorrer em Pernambuco. Foi com esse pensamento que, nos primeiros dezoito meses da gestão da governadora Raquel Lyra, conseguimos chegar aos autores de 98% desses crimes. Nossa meta agora é chegar aos 100%”, disse.

A Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie casos de agressão o mais cedo possível. Dentro das ações de prevenção, desde setembro de 2023, 381 servidores da SDS, sendo 129 policiais civis e 252 policiais militares, já passaram por qualificação feita pela SDS em parceria com a Secretaria da Mulher. Em nove meses de atuação, a equipe de capacitação já passou por 12 cidades de Pernambuco.

Desde o início de 2024, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar também monitora Medidas Protetivas de Urgência (MPU) em todo o Estado. Das mulheres acompanhadas pelas equipes da PM, não foi registrado nenhum feminicídio.

Participaram da reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Érika Lacet (Controladoria-Geral). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli; e o secretário-executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Caruaru celebra centenário de Mestre Galdino com exposição e atividades culturais

Foto: Felipe Correia/Secom

Em homenagem ao centenário de Mestre Galdino, um dos ícones da arte em barro no Brasil, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura, promove a exposição “100 Anos do Mestre Galdino Bonequeiro”. A mostra celebra a vida e obra de Manoel Galdino de Freitas, nascido em 19 de agosto de 1924, em São Caetano, Agreste pernambucano, e reconhecido como um dos maiores expoentes da cerâmica popular. O artista se mudou para Caruaru já adulto, e firmou-se no Alto do Moura, onde seu trabalho único ganhou destaque e se tornou referência nacional.

A exposição, localizada no Mezanino do Memorial da Cidade de Caruaru, estará aberta ao público até o dia 27 de setembro. É uma oportunidade para os visitantes se aprofundarem no universo criativo do artista, com obras originais e peças de seu filho, Joel Galdino, que perpetua o legado do pai.

Além das esculturas em barro, a exposição oferece uma imersão na vida do artista através de textos, imagens, poesias e objetos pessoais. A programação também inclui rodas de conversa e uma oficina de barro no Alto do Moura, proporcionando uma experiência cultural completa para todos os públicos.

Serviço:

Exposição 100 anos do Mestre Galdino Bonequeiro

– Local: Mezanino do Memorial da Cidade de Caruaru
– Período: até 27 de setembro de 2024
– Horários: Terça a sexta, das 8h às 17h; sábados, das 8h às 13h

Roda de Conversa

– Local: Mezanino do Memorial da Cidade de Caruaru
– Data: 20 de agosto de 2024
– Horários: 14h

Documentário e Roda de Conversa

– Local: Biblioteca Municipal Álvaro Lins
– Data: 21 de agosto de 2024
– Horário: 19h

Oficina de Barro

– Local: Memorial Mestre Galdino (Alto do Moura)
– Data: 22 de agosto de 2024
– Horário: 9h

Vitamina D: especialista alerta sobre benefícios e riscos

A vitamina D desempenha várias funções essenciais no corpo humano, não por acaso ela passou a ser chamada de “hormônio D”. Também por isso, ela passou a ser usada de forma indiscriminada em diferentes situações e a endocrinologista e metabologista Lanna Gomes, sócia da Vilaví Clinic, em Goiânia, esclarece tanto a importância da substância como os riscos associados, seja à sua deficiência ou à suplementação inadequada.

“A vitamina D é fundamental para a regulação do metabolismo do cálcio e do fósforo, crucial para a formação e manutenção de ossos e dentes saudáveis,” explica a especialista. “Ela também modula o sistema imunológico, influencia a função muscular e regula a secreção de insulina, desempenhando um papel na prevenção de doenças crônicas como as cardiovasculares e certos tipos de câncer”, completa Lanna, que também é mestra em Endocrinologia e Metabologia pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Vitamina ou hormônio D?

Com o tempo, a vitamina D passou a ser considerada um hormônio devido à conversão feita no fígado e nos rins em calcitriol, que é a forma ativa da substância. “O calcitriol age em vários tecidos do corpo, regulando a expressão gênica e influenciando múltiplas funções fisiológicas”, destaca Lanna. Como ela explica, todo esse processo é característico da ação hormonal, justificando a referência à vitamina como hormônio.

Além disso, a endocrinologista também ressalta a relação entre a vitamina D e o emagrecimento. “Embora ainda em estudo, há evidências de que níveis adequados da vitamina podem influenciar o metabolismo energético e a queima de gordura, além de modular hormônios relacionados à fome e saciedade, como a leptina”, argumenta Lanna Gomes.

Suplementação segura

Com relação à suplementação, a médica enfatiza que alguns grupos são mais suscetíveis à deficiência de vitamina D e, portanto, necessitam de atenção especial. “Pacientes idosos, pessoas com exposição solar limitada, indivíduos com pele mais escura, pacientes obesos, gestantes e aqueles com condições que afetam a absorção de nutrientes, como doença celíaca, devem ser monitorados de perto”, afirma.

Nos últimos anos, a medicação se tornou parte do consumo de rotina de várias pessoas. De fato, o acompanhamento feito pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ) aponta que 79% dos brasileiros com mais de 16 anos admitem o consumo de medicamentos sem prescrição médica.

Contudo, mesmo nos grupos que comumente precisam inserir doses complementares da vitamina, a endocrinologista Lanna Gomes alerta sobre os perigos da automedicação, que pode gerar diferentes efeitos adversos. “A suplementação sem orientação médica pode levar à hipervitaminose D, causando hipercalcemia. A condição é caracterizada pela presença de níveis elevados de cálcio no sangue e pode levar a sintomas como náuseas, vômitos, fraqueza e, em casos graves, danos renais e calcificação de tecidos moles”, alerta. Por fim, a especialista frisa que é crucial que a suplementação seja feita com base em exames laboratoriais e avaliação clínica individualizada de cada paciente.

Cimed estreia na plataforma de engajamento mediatech Familhão e oferece clube de benefícios 100% digital

A Cimed, terceira maior farmacêutica do Brasil, estreia na plataforma Familhão, por meio da sua marca de vitaminas Lavitan, líder do mercado de vitaminas no Brasil. A companhia está investindo R$30 milhões na ferramenta de engajamento mediatech, que permite ao usuário acessar um clube de benefícios 100% digital. Com a estratégia, a farmacêutica espera impulsionar as vendas de Lavitan em 40% no segundo semestre do ano, além de ampliar o market share da marca, que atualmente é de 30%, o maior do mercado.

Com a parceria, a Cimed produzirá 1 milhão de unidades de três edições especiais de kits, cada um com três produtos diferentes da marca Lavitan: um voltado para toda a família, outro com foco em saúde e beleza e um terceiro com nutrientes para o dia e a noite. Lavitan é hoje a líder do mercado de vitaminas no Brasil e registrou, em junho, R$ 82 milhões em faturamento para as farmácias.

Para participar, basta adquirir um kit Lavitan Familhão, nas principais farmácias da Paraíba, o que dá direito a dois números da sorte, com os quais o consumidor poderá ter duas chances de concorrer ao prêmio de R$ 1 milhão, uma consulta online com nutricionistas parceiros do projeto, dois cupons especiais com descontos e vantagens em grandes marcas, além de duas figuras colecionáveis que também dão acesso a créditos extras para trocas por produtos no Lojão do Familhão, o marketplace da plataforma.

A plataforma já conta com mais de 4 milhões de cadastros e o Vale-Familhão pode ser ativado a qualquer momento dentro da validade do produto. “Além de oferecer uma série de benefícios para o consumidor, o Familhão é para nós uma oportunidade estratégica de nos aproximarmos ainda mais do nosso público, interagindo com ele por meio de diversos serviços e conteúdos relacionados ao nosso negócio. Com essa iniciativa, queremos ampliar nosso market share no mercado e estabelecer a marca Lavitan nos lares brasileiros”, explica João Adibe, CEO da Cimed.

Sobre a CIMED – A Cimed é a terceira maior indústria farmacêutica do país em volume de vendas, com 46 anos de história, e um dos poucos grupos que permanece totalmente brasileiro e independente até hoje. São mais de 600 produtos no catálogo e uma distribuição nacional para mais de 80 mil pontos de vendas atendidos diretamente, marcando presença em mais de 98% das farmácias brasileiras. Além disso, a Cimed é líder em segmentos de produtos como antigripais, vitaminas e medicamentos isentos de prescrição médica (MIP). Com sede administrativa em São Paulo, a empresa tem mais de 5 mil colaboradores em todo o país. Seu complexo fabril está localizado em Pouso Alegre (MG), e o centro de distribuição central e a gráfica da companhia em São Sebastião da Bela Vista (MG), além de contar com mais de 26 centros de distribuição espalhados pelo país. Atualmente, a empresa é uma das maiores apoiadoras do esporte nacional, com um longo histórico na área, patrocinando a Seleção Brasileira de Futebol e o Cruzeiro.

SCJ-PE conclui escutas plenárias para elaboração do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Estado

Ao longo de duas semanas, a Secretaria de Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE), em ação conjunta com o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (Cedca), percorreu os municípios de Serra Talhada (Sertão), Caruaru (Agreste), Carpina (Zona da Mata), e Recife (Região Metropolitana), reunindo cerca de 725 profissionais da rede de apoio, sociedade civil, comunidade em geral, além de crianças a adolescentes para captar sugestões, ideias e necessidades da populaçção para a criação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

A última plenária, que ocorreu na sexta-feira (16) na sede da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (EGAPE), no bairro da Boa Vista, deu destaque às vozes dos representantes da RMR em um esforço conjunto de compartilhamento de ideias e definição das diretrizes a serem incorporadas no documento final. As escutas, iniciadas na quinta-feira (08), destacaram-se pelo engajamento e colaboração ativa dos participantes, que compartilharam experiências e ideias essenciais para o desenvolvimento de estratégias mais eficazes no combate à violência sexual.

A Secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles, marcou presença na abertura do evento, que representou seu primeiro ato de gestão desde sua nomeação, ocorrida na última quinta-feira (14). “Este plano é fundamental para a sociedade e, principalmente, para as nossas crianças e adolescentes. Vamos seguir trabalhando para garantir que o andamento das atividades seja o melhor possível e para que as nossas ações realmente atendam às necessidades de proteção do nosso público”, afirma a titular da pasta.

Os debates fomentados durante as escutas giraram em torno de sete temas centrais que destacaram questões de prevenção, atendimento especializado, defesa e responsabilização, além de formação, qualificação e mobilização comunitária. Com a finalização das escutas, as contribuições advindas da participação popular serão analisadas e sistematizadas pela Comissão de Elaboração do Plano, e seguirão para aprovação do Cedca, onde as diretrizes serão integradas em um documento que guiará as políticas públicas para os próximos dez anos.

Foto: Surama Negromonte/SCJ-PE

Fernando de Noronha sedia fórum de cinema

O arquipélago de Fernando de Noronha sedia o Noronha2B – Film Commission Forum (N2B). De 19 a 23 de agosto, o fórum cinematográfico conta com projeções de filmes, shows, mesas e oficinas.

Os profissionais do audiovisual vão poder participar também de rodadas de negócios com players e representantes de film commissions, seminários e experiências imersivas (chamadas Location Scout), que mostram Fernando de Noronha como opção de locação para futuras produções.

Algumas das mesas de debate contarão com a participação de representantes do Governo Federal, como o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura.

Lia de Itamaracá comanda o show de abertura, no Forte de Nossa Srª dos Remédios, às 19h do dia 19h. Já o Maracatu Nação Noronha encerra o evento no dia 23, às 21h30, com apresentação na Vila dos Remédios.

A primeira edição do N2B tem curadoria de Alessandro Engroff, Carla Esmeralda, Paulo Senise e Zeca Brito. A produção é da Anti Filmes. Todas as atividades são gratuitas.

Confira a programação completa do Noronha2B:

Segunda-feira (19)

9h30 – Location Scout Noronha Histórica
10h30 – Mesa “Turismo, Economia Criativa e Patrimônio Histórico em Fernando de Noronha”, na Igreja Nossa Senhora dos Remédios
14h30 – Mesa “Mapeamento das Film Commissions no Brasil – Dados Analíticos”, no Forte Noronha
15h30 – Mesa “Audiovisual, uma questão de soberania: a regulamentação do VOD e as conquistas das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo”, no Forte
16h30 – “Comissões Fílmicas no Brasil: modelos de governança, atração de produções e promoção de destinos”, no Forte
18h – Solenidade de abertura, no Forte
18h30 – Homenagens a Lia de Itamaracá e Simone Zuccolotto, no Forte
19h – Show de Lia de Itamaracá, no Forte

Terça-feira (20)

9h – Workshop “Estruturação e Estratégias para o Desenvolvimento do Turismo Cinematográfico”, no Forte
11h – Mesa “Serviços turísticos & Convention Bureau: turismo de negócios e a promoção do Brasil e da América Latina no mundo”, no Forte
13h30 – Apresentação coletiva do N2B WIP LAB, no Auditório do Centro de Visitantes Projeto Tamar
16h – Mesa “A SAV/MinC e as políticas de internacionalização do audiovisual brasileiro”
16h30 – Location Scout na Praia do Bode, no Projeto Tamar
19h30 – Sessão Luau – Embratur, Turismo Transforma: Turismo de Base Comunitária, Gastronômico, Religioso e Afroturismo, com o videoclipe “Dorme Pretinho” (2022) e o longa “Amazônia” (2013), projetados na Praça São Miguel

Quarta-feira (21)

9h – Palestra “A Ilha dos Tubarões”, no Museu dos Tubarões
10h – Destination Film Market, na Cacimba do Padre
14h – Workshop “Políticas de Atração: Cash Rebate, Cash Refund, Tax Rebate e Tax Credit”, no Projeto Tamar
15h – Mesa “Audiovisual, Turismo e Reconstrução: Os desafios da Porto Alegre Film Commission”, no Projeto Tamar
16h – Destination Film Market, com rodadas de negócios, na Cacimba do Padre

Quinta-feira (22)

9h – Oficina “Filmando em Áreas de Conservação”, no Projeto Tamar
10h30 – Workshop “ESG’s na Produção Audiovisual: Guia Verde e Green Consultant”, no Projeto Tamar
13h30 – “Oficina de Roteiro: Criando Personagens”, na Escola Arquipélago Fernando de Noronha.
14h – Mesa “A imagem do Brasil: o que vemos e o que pretendemos revelar”, no Projeto Tamar
15h30 – Location Scout Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e Praia do Sancho: A melhor praia do mundo (Tripadvisor)

Sexta-feira (23)

9h – Location Scout Praia do Leão com Projeto Tamar, com atividade de plantio de mudas nativas com EcoNoronha
11h – Painel “Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade: o que podemos aprender com Fernando de Noronha”, no LAB Noronha
14h – Oficina “Por que viciamos em séries?”, no Auditório ICMBio
15h30 – Mesa “Janelas de Legitimação: Audiovisual Latino-americano e os Festivais de Cinema”, no Auditório ICMBio
17h – Location Scout Praia da Conceição
18h30 – Sessão Luau Cinema Pernambucano, na Praia da Conceição
21h30 – Show do Maracatu Nação Noronha, na Vila dos Remédios

Com o início da campanha eleitoral, entenda como deve ser o uso da Inteligência Artificial nas eleições 2024

A campanha política visando as eleições 2024, onde serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros, tem início nesta sexta-feira (16), e com ela algumas novidades importantes, como o uso da Inteligência Artificial. Brenno Ribas, advogado especialista em Direito Eleitoral e docente do UniFavip Wyden explica as novas regras sobre o assunto.

“Uma das inovações mais significativas está relacionada à regulamentação do uso da inteligência artificial durante o período eleitoral. Com a crescente preocupação sobre o impacto das fake news e manipulações tecnológicas no processo democrático, o TSE tomou medidas concretas para garantir a lisura das eleições”, destacou Ribas.

O especialista também detalha as exigências do TSE com a nova resolução. “O texto aprovado estabelece diversas diretrizes para o uso da IA, incluindo a exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia, a restrição ao uso de chatbots e avatares para comunicação de campanha, e a proibição absoluta do uso de deep fakes, ou seja, conteúdos digitais manipulados para criar imagens ou discursos falsos”, explica o docente, que complementa:

“Além disso, a resolução prevê a responsabilização dos provedores de internet e das plataformas digitais por conteúdos enganosos ou prejudiciais durante o período eleitoral. Essas medidas visam garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral, protegendo os eleitores de informações falsas e manipulações tecnológicas. É importante ressaltar que tais regulamentações não buscam limitar a liberdade de expressão ou o uso legítimo da tecnologia durante as campanhas eleitorais. Pelo contrário, visam assegurar que o debate político ocorra em um ambiente justo e transparente, onde os eleitores possam fazer escolhas informadas e conscientes”, enfatiza.

Ribas também destacou sobre a criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) e sua importância no combate a desinformação: “Desde março de 2024, o TSE conta com o CIEDDE, que une esforços de diversas instituições para combater a desinformação e deepfakes que possam prejudicar o processo eleitoral. O Centro promove a cooperação entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, assegurando o cumprimento das normas eleitorais. Além disso, atua no enfrentamento de discursos de ódio e antidemocráticos, garantindo que as eleições ocorram em um ambiente de respeito e democracia”, esclarece o especialista.

Além disso, o especialista mencionou o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (SIADE), que permite que cidadãos denunciem conteúdos enganosos. “O SIADE é uma ferramenta que dá voz aos cidadãos no combate à desinformação. Através do Portal do TSE, qualquer pessoa pode denunciar conteúdos que acreditem violar a legislação eleitoral. Essas denúncias são analisadas e, quando necessário, encaminhadas para as plataformas digitais ou autoridades competentes para medidas legais. Isso fortalece a participação cidadã na proteção da integridade do processo eleitoral”, afirma Ribas.

Em um momento em que a desinformação e os abusos tecnológicos representam ameaças reais à democracia, as resoluções aprovadas pelo TSE representam um passo significativo na defesa dos princípios democráticos e na proteção da integridade do processo eleitoral. Cabe agora aos atores políticos e à sociedade civil trabalharem em conjunto para garantir a efetiva implementação dessas medidas e fortalecer nossa democracia.