O Ministério da Saúde aplicou, nesta terça (22), as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil. O imunizante é da fabricante AstraZeneca, mas é inteiramente produzido em solo brasileiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao todo, a Fundação tem 550 mil doses prontas para a entrega. O Ministério da Saúde aguarda o envio do primeiro lote para realizar uma reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems) para definir como será a distribuição para os Estados e o Distrito Federal. 

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, essa etapa representa a liberdade em relação à produção de vacina com o IFA nacional e uma aposta no fortalecimento do complexo econômico e industrial da saúde. “Essa é a vacina que tem o menor custo. O Governo Federal investiu R$ 1,9 milhões para a encomenda tecnológica e hoje nós podemos ter uma vacina segura, bastante eficaz, bastante efetiva e que, no Brasil, tem tido resultados extraordinários. Então, com a nossa potente campanha de vacinação, nós temos certeza que vamos vencer a pandemia da Covid-19” 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou no dia 7 de janeiro o registro do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina da AstraZeneca. A vacina da Fiocruz está autorizada no Brasil desde 17 de janeiro do ano passado e recebeu o registro definitivo em março de 2021. 

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, ressaltou a ampla rede de apoio que se formou para a prospecção, avaliação e suporte à implementação da encomenda tecnológica que permitiu a produção e, posteriormente, a transferência de tecnologia que se completa com a vacina 100% nacional. “A conquista de hoje tem importância fundamental não só para a nossa instituição mas, sobretudo, para o nosso país.”

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu na segunda (21) uma nota felicitando a Fiocruz pelas primeiras vacinas contra a Covid-19 100% nacionais. Segundo a instituição, “o desenvolvimento da nova vacina nacional contra a Covid-19 inaugura uma etapa de avanço na superação da pandemia no Brasil e no mundo”. 

O presidente da CNS, Fernando Pigatto, destacou o papel estratégico desempenhado pela a Fiocruz e comprometimento da instituição com a saúde pública “É um motivo de muita alegria e satisfação nós estarmos celebrando esse momento, cumprimentando também os trabalhadores da Fiocruz, a quem tem a ciência como prioridade.”

Ao todo, o Ministério da Saúde contratou 105 milhões de doses da vacina da instituição para este ano, sendo 45 milhões de doses da vacina nacional. A Fiocruz já produziu um quantitativo de IFA nacional equivalente a cerca de 25 milhões de doses de vacina, das quais envasou 2,6 milhões de doses, incluindo as 550 mil já disponíveis. As demais (cerca de 2 milhões) estão em diferentes etapas para liberação.

Investimentos na saúde
 
Durante a coletiva, Queiroga afirmou que o Governo Federal já investiu cerca de R$ 33 bilhões no combate à pandemia. Ele também afirmou que 430 milhões de doses da vacina foram distribuídas e o Brasil tem mais 500 milhões de doses asseguradas até o fim do ano. “Temos a certeza de conter o caráter pandêmico da Covid-19.”

Segundo a infectologista Joana D’arc, a imunização com o esquema completo ainda é a melhor forma de combater a Covid-19. “O que se tem observado no mundo todo é que as pessoas que têm morrido ou que estão em unidades de cuidados intensivos, na maioria dos países, são as pessoas não imunizadas ou que não completaram o esquema vacinal”, ressalta. 

A presidente da Fiocruz também destacou o papel que o Brasil passa a ter no nível global de combate à doença. “Hoje, com os estudos de efetividade das vacinas utilizadas no Brasil através do Programa Nacional de Imunizações, o Brasil poderá dar mais contribuições para a saúde pública do país e em nível global.”

Fonte: Brasil 61

Os efeitos colaterais da covid-19 ainda estão sendo estudados pela medicina, e as constantes mutações do vírus diversificam os sintomas da doença. Por isso, uma das linhas de investigação diz respeito à saúde auditiva. Relatos de pessoas infectadas pela covid-19, analisados por cientistas, já demonstram que, além das já conhecidas sequelas como perda de olfato e de paladar, a perda de audição e o zumbido nas orelhas também podem ser causados pelo coronavírus, em pessoas sem queixas auditivas prévias; ou com piora entre aquelas que já tinham zumbido ou perda auditiva.

Foi o que comprovou um relatório do Manchester Biomedical Research Centre (BRC), no Reino Unido, depois do resultado de 24 estudos que analisaram a relação entre a covid-19 e problemas de audição. Nele, os pesquisadores concluíram que, no geral, 7,6% dos pacientes pesquisados relataram terem sofrido de perda de audição e 14,8% tiveram zumbido após contraírem o coronavírus.

Outro estudo, realizado no Reino Unido com apoio da British Tinnitus Association e da American Tinnitus Association, observou que um grande número de pessoas desenvolveu zumbido pela primeira vez ou percebeu que seus sintomas pioraram depois de se contaminarem pela covid-19. De acordo com os pesquisadores, 40% dos pacientes que tiveram sintomas do coronavírus apresentaram simultaneamente piora do zumbido.

Em termos de perda auditiva, pesquisa publicada no American Journal of Otolaryngology (EUA) investigou se portadores assintomáticos do coronavírus podiam ter prejuízos nas funções das células ciliadas da cóclea, responsáveis pela audição. Para isso, pesquisadores da South Valley University, no Egito, compararam a amplitude das Emissões Otoacústicas Evocadas Transientes (EOAT) e os limiares da audiometria de tom puro entre pessoas com covid-19, mas assintomáticas, e indivíduos não infectados.

Os pesquisadores avaliaram 20 casos de pessoas diagnosticadas com covid-19 e que não apresentavam nenhum dos sintomas conhecidos da infecção viral, formando o grupo de teste. A idade dos participantes variou entre 20 e 50 anos. Os resultados mostraram que, apesar de assintomáticos, os limiares de alta frequência na audiometria e as amplitudes das EOAT foram significativamente piores no grupo de teste, apontando para prejuízos que a infecção por covid-19 pode causar nas funções das células ciliadas da cóclea.

Além disso, um relato de caso publicado no American Journal of Otolaryngology (EUA) descreveu o caso de um paciente assintomático com covid-19 que apresentou perda súbita de audição três dias após o diagnóstico positivo. Testes laboratoriais e radiológicos não mostraram qualquer anormalidade que pudesse explicar a causa da perda auditiva súbita, exceto PCR positivo para a covid-19.

Outro relato foi publicado no BMJ Journal (British Medical Journal); o primeiro de perda auditiva súbita registrado no Reino Unido. Um britânico de 45 anos, que recebeu tratamento intensivo para covid-19, percebeu zumbido e perda auditiva na orelha esquerda após ter alta da UTI. Depois de exames audiológicos, foi detectada perda de audição e realizado tratamento, mas com pouca melhora do quadro.

Os dados apontam que o coronavírus pode causar perda de diferentes graus e tipos, podendo acometer um ou as duas orelhas. Além disso, o vírus pode afetar o sistema auditivo nervoso central, com impacto direto na qualidade de compreensão de fala. Os sinais de alterações auditivas podem surgir até 12 semanas após a melhora do paciente. E essa perda auditiva pode surgir de forma súbita, com sensação de orelha tampada e/ou zumbido repentino.

“Ao primeiro sinal de desconforto, é importante procurar um médico otorrrinolaringologista ou um fonoaudiólogo o mais rápido possível, para uma avaliação audiológica completa, que inclui audiometria de altas frequências, audiometria vocal, imitanciometria e acufenometria. Esses exames vão orientar o especialista para um tratamento adequado”, aconselha a fonoaudióloga Rafaella Cardoso, especialista em Audiologia e Vendas na Telex Soluções Auditivas.

É importante também manter os cuidados de prevenção. A vacinação contra a covid-19 é fundamental.

A posse formal do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Romero de Sá Araújo, acontece nesta quarta-feira (23/2), às 11h, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/n, no bairro de Santo Antônio. A solenidade será transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube.

O magistrado foi eleito desembargador, em sessão extraordinária realizada na manhã da segunda-feira (21/2), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A eleição aconteceu por aclamação, pelos 45 desembargadores que compuseram a sessão, realizada no formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube.

Paulo Romero de Sá Araújo nasceu em 5 de agosto de 1952, na cidade de Salgueiro, no interior do estado. Em 1977 se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura na Justiça estadual pernambucana em 14 de abril de 1983. A primeira comarca em que exerceu a titularidade como juiz foi Parnamirim, a qual acumulou o exercício do cargo no município de Serrita.

A próxima titularidade como magistrado foi na comarca de Joaquim Nabuco, acumulando o trabalho com a cidade de Palmares. Na sequência, foi titular no município de Ipojuca, exercendo cumulativamente o cargo na comarca de Sirinhaém. Por fim, foi promovido para a comarca de Escada, e em 1998, iniciou o cargo de juiz na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local em que exerceu a magistratura até o momento, totalizando 23 anos nesta última unidade.

Com o objetivo de reduzir os impactos dos eventos decorrentes da mudança do clima na capital pernambucana, está sendo construído o Plano de Adaptação Setorial Recife (PASR) através do Projeto CITinova executado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital. O PASR é desenvolvido em conjunto com a Prefeitura do Recife, o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a WayCarbon.

O documento está na fase de diagnóstico de riscos e vulnerabilidades e compreenderá um conjunto de soluções pensadas para projetos urbanísticos e de infraestrutura, soluções baseadas na natureza e atividades de engajamento da sociedade. Seu andamento será apresentado nesta quarta-feira (23), durante reunião virtual do Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (GECLIMA). A sessão contará com a participação da vice-prefeita do Recife e presidente do GECLIMA, Isabella de Roldão; do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ribeiro, juntamente com o presidente da Agência Recife para Inovação e Estratégia, Marcos Baptista; representantes do ICLEI e demais integrantes do GECLIMA. A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo no canal “Eventos SMAS”, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Smas).

“Aguardamos a participação de agentes importantes para a construção do PASR, como lideranças comunitárias, movimentos sociais, organizações não governamentais e moradores do Recife e Região Metropolitana, para que possam conhecer o projeto e entender sua importância para mobilização na busca por um Recife mais resiliente”, afirma Marcos Baptista, Presidente da ARIES.

O PASR
Construído com base em quatro setores norteadores – Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Economia e Transformação Urbana – o PASR tem como finalidade, promover o desenvolvimento sustentável no meio urbano do Recife a partir de análises técnicas e construção conjunta, visando tornar a cidade mais resiliente aos efeitos das mudanças do clima. Atualmente, o projeto está na fase de diagnóstico, que considera as ameaças presentes e projeções futuras relativas à elevação do nível médio do mar; inundação fluvial; seca meteorológica; ondas de calor; proliferação de vetores de doença (Aedes aegypti) e deslizamentos de terra no território. Com a finalização desta etapa, serão definidas e detalhadas ações prioritárias para os setores estratégicos, considerando os indicadores sociais e grupos vulneráveis a partir das análises desenvolvidas pelas equipes técnicas no Relatório dos Riscos Setoriais.

A reunião será transmitida pelo link https://www.youtube.com/watch?v=56QaRTd1ELQ

O mundo inteiro sofre com tragédias causadas por eventos climáticos como furacões, tempestades, terremotos e tantos outros, porém, na grande maioria dos países, essas tragédias normalmente não causam nada além de prejuízos materiais. Já no Brasil, tragédias como a que ocorreu em Petrópolis causam centenas de mortos, em sua maioria de cidadãos pobres que habitam em áreas de risco.

Logicamente, a culpa sempre recai sobre a mãe natureza, mas certamente um olhar mais atento e imparcial pode revelar a crueldade social que se esconde por trás de uma tragédia aparentemente “natural” e, mais do que isso, para a falta de políticas publicas e incompetência dos governos municipais, estaduais e federal para impedir que isso ocorra.

Tudo começa por falta de políticas publicas que deveriam abranger a geração de emprego e renda, projetos habitacionais, educacionais, de saúde e de melhoria dos transportes, e por isso famílias pobres ocupam ilegalmente áreas de risco para construírem suas habitações.

Isso mesmo, geralmente as favelas se formam para que o trabalhador e suas famílias possam ficar mais próximos dos locais de trabalho e dos serviços públicos essenciais que lhe são negados nas áreas mais distantes, deixando exposto o primeiro erro da administração publica, que é a ausência total de políticas publicas sérias que possam reverter este fenômeno.

Depois, o gestor publico comete o crime de omissão, pois não cumpre o seu papel de fiscalização impedindo tais ocupações de acontecerem, permitindo a criação dessas comunidades em áreas de alto risco, sabendo que, mais cedo ou mais tarde, uma tragédia acontecerá, porém “desde que a tragédia ocorra no governo de seu sucessor” isso não é um problema para ser pensado agora.

E assim, entra mandato, sai mandato e as comunidades vão crescendo em velocidades alucinantes, sem ordenação, sem saneamento básico, sem um plano de prevenção e controle de catástrofes e sem medidas que poderiam minimizar os efeitos dos eventos climáticos.

Infelizmente, até hoje no Brasil inexistem dispositivos legais para que o judiciário possa penalizar a administração pública por tais tragédias e pelos mortos, ressarcindo as suas famílias e obrigando os gestores a promover a realocação dessas comunidades para locais seguros, e logicamente tais dispositivos inexistem porque os políticos sequer apresentam ou aprovam leis capazes de punir a si próprios pela omissão, descaso e morte de cidadãos.

Todos esses fatores fazem com que a verdadeira tragédia no Brasil seja ser pobre e privado dos serviços básicos, ser invisível aos olhos dos políticos, que somente visitam essas áreas em busca de votos a cada dois anos, sempre com falsas promessas e que se escondem em seus gabinetes quando a tragédia ocorre.

E de tragédia em tragédia vamos escrevendo essas cruéis páginas de sangue, dor e sofrimento na história de nosso país.

Prof. José Ricardo Bandeira

É Perito em Criminalística e Psicanálise Forense, Comentarista e Especialista em Segurança Pública, com mais de 1.000 participações para os maiores veículos de comunicação do Brasil e do Exterior. Presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, Presidente do Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, membro ativo da International Police Association e Presidente da Comissão de Segurança Pública da Associação Nacional de Imprensa.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (22), foram registrados 45.196 casos de Covid-19, sendo 43.137 leves, 156 novos casos e 731 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.059 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 21/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 21/02/2022).

O Movimento Viver Pernambuco, Uninassau, Rede Pernambuco de Rádios e a Revista Movimentto realizam, na noite desta terça-feira (22), o Seminário Prefeitos de Expressão Agreste – Pernambuco Edição 2022. O evento acontecerá no auditório da Uninassau – Campus Caruaru, às 19h30, e, na ocasião, chefes do Executivo municipal receberão certificação por ter seu trabalho reconhecido na cidade que atua. O palestrante da noite será Marco Aurélio Freire, analista, consultor político e professor universitário.

Serão homenageados dez prefeitos. São eles: Orlando José (Altinho), Emerson Cordeiro (Poção), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Josafá Almeida (São Caetano), José Martins (João Alfredo), Romero Leal (Vertentes), Orlando Jorge (Limoeiro), Sivaldo Albino (Garanhuns), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus) e Ruben Lima (Panelas).

O Prefeito de Expressão existe há 12 anos e foi idealizado pelo comunicador social Arijaldo Carvalho, quando trabalhava no Diario de Pernambuco. “Devido a sua relevância, reativei o evento no ano passado, já que a nova diretoria do Diario não deu prosseguimento. Em 2021, o Prefeito de Expressão foi um sucesso e, por isso, estamos realizando essa edição de 2022”, afirmou Arijaldo.

Foto: Moyra Ferreira

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Bezerros divulgou, nesta segunda-feira (21), os resultados preliminares da Seleção Simplificada do município. O processo tem como objetivo o preenchimento de 400 vagas de trabalho temporário na administração municipal.

O documento com a lista das inscrições deferidas e indeferidas está disponível no site oficial da prefeitura, através do endereço www.bezerros.pe.gov.br/bezerros-mais-oportunidades. As inscrições deferidas são aquelas que estão integralmente aptas à classificação, seguindo todos os critérios propostos no edital. Já as indeferidas são inscrições que deixaram de atender algum critério posto no edital, e que não poderão concorrer a vaga proposta.

As pessoas que tiveram sua inscrição indeferida podem solicitar o recurso para reavaliar sua inscrição no processo seletivo. O documento estará disponível, na aba “Bezerros Mais Oportunidades”, entre esta terça (22) e quarta-feira (23). O candidato deve fazer o download do arquivo, imprimir, preencher, escanear e enviar como PDF para o endereço eletrônico selecaosimplificada.pmb@gmail.com, com o título: “RECURSO – (SEU NOME COMPLETO) – (CARGO QUE ESTÁ CONCORRENDO)”.

É importante destacar que a lista preliminar refere-se às pessoas que podem concorrer às vagas disponíveis, não significando que já foram aprovadas. Em caso de dúvidas, os candidatos interessados podem entrar em contato através do e-mail selecaosimplificada.pmb@gmail.com.

Estão abertas, desde a meia-noite desta terça-feira, 22, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes à primeira edição de 2022. Os estudantes que sonham em ingressar no ensino superior terão até as 23h59 do dia 25 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília, para concorrer às bolsas disponíveis no Prouni. O resultado da primeira chamada será divulgado no próximo dia 2 de março, e o da segunda chamada, em 21 de março.

Nesta edição, será ofertado o número recorde de 273.001 bolsas, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais, distribuídas em 1.085 instituições de educação superior de todo o Brasil. As bolsas ofertadas estão disponíveis para consulta na página do Prouni, que pode ser acessada pelo Portal Acesso Único. No portal, os candidatos também poderão realizar a pesquisa por curso, instituição ou município.

Poderão participar do processo seletivo os estudantes brasileiros que não possuem diploma de curso superior. A única exceção a essa regra se aplica para quem é ou pretende ser professor, que, de acordo com a Medida Provisória nº 1.075, de 6 de dezembro de 2021, mesmo já tendo diploma, passa a poder pleitear bolsa em cursos destinados à formação do magistério da educação básica, que são os de licenciatura, normal superior e pedagogia.

Para concorrer a uma bolsa é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições de 2021 e/ou 2020, tendo obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame e nota superior a zero na redação.

A utilização das notas do Enem 2020/2021 foi autorizada, por meio de um decreto assinado nesta sexta-feira (18), pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Com essa Medida, os estudantes que participaram de uma ou das duas últimas edições do Enem poderão realizar suas inscrições no Prouni. Para quem participou de ambas as edições, o sistema de inscrição considerará, automaticamente, a edição na qual o candidato atingiu a nota mais alta.
No momento da inscrição, o candidato poderá optar por até duas instituições, cursos e turno, entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo poderá optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas.

Os outros requisitos para concorrer a uma das bolsas são: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante do quadro de pessoal permanente da instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Neste último caso, não será necessário comprovar renda.
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deverá comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Prouni

O Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo.

Em sessão extraordinária realizada na manhã de ontem (21/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco elegeu um novo desembargador para compor a Corte do Judiciário estadual pernambucano, formada por 52 desembargadores, em razão da aposentadoria de Roberto da Silva Maia. O eleito, pelo critério de antiguidade, foi o magistrado Paulo Romero de Sá Araújo. A eleição aconteceu por aclamação, pelos 45 desembargadores que compuseram a sessão, realizada no formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. Esta foi a primeira sessão do Pleno presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

A posse formal do novo desembargador acontecerá na quarta-feira (23/2), às 11h, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/n , no bairro de Santo Antônio. “Fiquei muito feliz e emocionado em ter sido eleito por unanimidade e acolhido por todos com carinho, inclusive por colegas do curso de Direito. Pretendo retribuir a confiança que me foi conferida exercendo o cargo com ética e seriedade como sempre fiz ao longo da minha carreira”, pontuou o magistrado.

Paulo Romero de Sá Araújo nasceu em 5 de agosto de 1952, na cidade de Salgueiro, no interior do estado. Em 1977 se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura na Justiça estadual pernambucana em 14 de abril de 1983. A primeira comarca em que exerceu o cargo de juiz titular foi Parnamirim, a qual acumulou o exercício do cargo no município de Serrita. A próxima titularidade como juiz foi na comarca de Joaquim Nabuco, a qual acumulou o trabalho com a cidade de Palmares. Na sequência, foi titular no município de Ipojuca, exercendo cumulativamente o cargo na comarca de Sirinhaém. Por fim, foi promovido para a comarca de Escada, e em 1998, iniciou o cargo de juiz na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local em que exerceu a magistratura até o momento, totalizando 23 anos nesta última unidade.

Durante a sessão, também foram eleitos os desembargadores Márcio Fernandes de Aguiar Silva e Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes para compor o Órgão Especial, formado por 20 desembargadores. O desembargador Márcio Fernandes de Aguiar Silva entrará na vaga do desembargador Roberto da Silva Maia, que se aposentou em 28 de fevereiro deste ano. Já Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes exercerá o cargo no Órgão Colegiado em substituição ao trabalho de Stênio de Souza Neiva Coêlho, que foi solicitado por meio do Ofício –e STJ/GP n525/2021, para prestar serviços na Corte Superior, na função de juiz auxiliar no gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Foram mantidas, ainda, por unanimidade a composição dos membros titulares e suplentes do biênio 2020/2022 para o biênio 2022/2024 da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno; da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania; da Comissão de Direitos Humanos; da Comissão de Orçamento e Finanças; da Comissão de Ética e Defesa das Garantias e Prerrogativas da Magistratura; e da Comissão de Segurança; da Comissão de Saúde; e da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Tribunal de Justiça.

Ao final da sessão, foi aprovado o Projeto nº 06/2021 – TP – Emenda Regimental que altera a Resolução nº 395, de 29 de março de 2017 – do Regimento Interno do TJPE – para incluir o ouvidor geral do TJPE, desembargador Eduardo Sertório Canto, e o diretor da Escola Judicial (Esmape), Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, como membros natos do Conselho da Magistratura do TJPE. A Emenda teve como relator o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira.