A Escola Brasileira de Profissões (EBP Caruaru) abriu processo seletivo para instrutor de Mecânica de Motos. As pessoas interessadas devem ter conhecimento em suspensão, motor, elétrica e injeção eletrônica.

Além disso, deve possuir CNH categoria “A” e disponibilidade de horário. O salário é a combinar e possui gratificações por metas alcançadas.

As pessoas interessadas devem encaminhar o currículo em PDF para o whatsapp (81) 99464.7908. Ou entregar na sede da EBP Caruaru, que fica na rua Nunes Machado, 270, bairro Nossa Senhora das Dores.

Foto: Felipe Correia

O Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” realizou, na segunda-feira (15), a quarta aula-show, desta vez, no Monte Bom Jesus, em homenagem ao Dia da Tapioca (15/07). As aulas foram realizadas na Vila Xicurú (31/05), Estação Ferroviária (28/06), Alto do Moura (12/07) e Monte Bom Jesus (15/07). A próxima aula-show está marcada para ser realizada na Vila Murici, zona rural, dia 26 de julho.

As aulas são abertas ao público e ministradas por chefs renomados e os pratos temáticos e personalizados, de acordo com cada localidade. No Alto do Moura, o chef Raphael Diniz preparou a “Linguiça do Alto” e o chef Alfredo, que esteve no Monte Bom Jesus, apresentou o prato: “Tapioca, Camarão e Caju”, em homenagem ao Dia da Tapioca, comemorado em 15 de julho. Já o chef Cesar Santos fez o prato Danado de Bom, homenageando Luiz Gonzaga.

A realização do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” é da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), e conta com as parcerias do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto Cesar Santos e Coca-Cola, além do apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Circuito do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru”

O circuito do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” está sendo realizado desde o dia 1º de junho, em 35 estabelecimentos da cidade e da zona rural, e vai até dia 31 de julho. Para participar, basta ir a um dos restaurantes cadastrados e pedir o prato participante do circuito. A cada 12 adesivos no cartão fidelidade, o consumidor recebe um prêmio exclusivo.

O Festival Gastronômico “Conheça Caruaru”, teve início no mês de maio com mentorias aos restaurantes cadastrados e a escolha dos pratos para o circuito. Faz parte também do Festival, aulas-shows, na cidade e na zona rural, e capacitações no segmento da gastronomia.

Restaurantes cadastrados:

Açaideli
Boteco Paulistano
Caçarola do Visconde
Chef Patrick
Crocant’s Pastelaria
Mãe Beata
Maricai
Nourish Bistrô
Restante Heleno
Seu Zé Lounge
Terraço Murici
Tia Guida
Varanda
Via Regional
O Barão
Smash Burguer
Restaurante Tia Bia
Restaurante Sueli
Matuto’s Grill
Restaurante São José
Santorini
Lambreta Café e Bistrô
Restaurante Bar da Perua
Restaurante Lengo Tengo
Nuut Burguer – felipe
Cantinho Comedoria
Negro Brownie
Chef Adalberto
La Pizza Delivery
Primmus
HSM Burger
Pizzaria Sabor Paulista
Empório Raiz
Restaurante Charque do Paulista
Multifood Sushi

No dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause acompanharam a tradicional missa solene campal, na Praça do Carmo, no Centro do Recife, nesta terça-feira (16). Presidida pelo Arcebispo Metropolita da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, a celebração marca o último dia das homenagens à padroeira nesta 328º edição da Festa do Carmo, que começou no dia 6 de julho. Ao falar com o público, a governadora desejou paz para todos os pernambucanos.

“O nosso povo pernambucano é de muita fé, de muita religiosidade. Eu vim aqui na missa, no dia da nossa padroeira, Nossa Senhora do Carmo, para pedir bênçãos, para pedir discernimento, para que a gente possa ter força, coragem a seu exemplo, para continuar cuidando da população, trabalhando todos os dias para garantir que cada pernambucano e pernambucana possa ter direito a mais cidadania e mais dignidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No seu discurso para o público que estava presente no pátio, o arcebispo pediu proteção para todos. “Nesta solenidade da Virgem Maria, mãe do Carmelo, peço sua intercessão para que derrame abundante graça sobre toda a humanidade. Que a paz possa reinar no nosso Estado, municípios, Região Metropolitana, e que Maria seja a grande propagadora da paz que vem do Senhor”, disse Dom Paulo Jackson.

O Governo do Estado apoiou as celebrações de Nossa Senhora do Carmo para contratações artísticas da festa, através da Secretaria de Turismo e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Durante a gravidez, as necessidades nutricionais aumentam para sustentar o crescimento e desenvolvimento do bebê. Por isso, é preciso que a mulher tenha uma alimentação variada e equilibrada. O cardápio alimentar deve conter proteínas, carboidratos, gorduras saudáveis, vitaminas e minerais.

“Fontes de proteína magra, como carne, peixe, ovos, laticínios com baixo teor de gordura e leguminosas devem ser incluídas regularmente na dieta. Já os carboidratos são uma fonte importante de energia, algo vital durante a gravidez, pois o corpo realiza funções extras. As melhores opções são grãos integrais, arroz integral, quinoa, batata doce e legumes”, explica Jussara Pessôa, nutricionista e coordenadora do curso de Nutrição do UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, campus Boa Viagem.

No caso das gorduras saudáveis, a especialista indica salmão, sardinha, nozes, sementes de chia, linhaça e abacate. Também é necessário ingerir fontes de ácido fólico, ferro, cálcio, ômega-3, zinco e vitaminas A, C e D. Outro detalhe importante que as grávidas devem lembrar é a questão da hidratação, bebendo bastante água ao longo do dia. A desidratação pode causar complicações, como constipação e contrações prematuras.

“Como cada pessoa tem necessidades nutricionais diferentes, é recomendado estruturar o cardápio alimentar junto a um nutricionista especializado na área de saúde materna. Seguindo as orientações, a mãe cuidará dela e do bebê”, finaliza Jussara.

Voltada para toda a família, a peça ‘Os saltimbancos’ será apresentada no Teatro Prazeres Barbosa/Espaço Nerisvaldo Alves, em Caruaru, neste sábado (20), a partir das 19h. A apresentação contará com música ao vivo, e o elenco é todo formado por educandos e educandas do Centro de Educação Popular Assunção (Cepa), entidade que busca contribuir com a implementação de uma cultura de paz e desenvolve ações educativo-culturais voltadas para o enfrentamento e superação de questões públicas e comunitárias.

Segundo a diretora, Thays Avelino, o espetáculo revisita um clássico da literatura infantil e mescla arte com responsabilidade social. “A encenação conta a história de quatro animais maltratados pelos donos, que se resolvem se unir e dar novos significados à vida. O enredo é marcado por muita música e alegria, mas deixa uma reflexão, principalmente para as crianças, adolescentes e jovens, sobre os rumos da existência”, observa Avelino, que também é professora de teatro do Cepa.

O texto original da história, que vem embalando gerações, é italiano, escrito por Sergio Bardotti e Luiz Enriquez, inspirado pela obra dos Irmãos Grimm; já a versão brasileira foi realizada por Chico Buarque. O espetáculo começará às 19h do sábado (20), no Teatro Prazeres Barbosa/Espaço Nerisvaldo Alves, que fica localizado na Rua Barreiros, Bairro Caiucá. O ingresso custa 10 reais.

Por conta do período de chuvas e das baixas temperaturas, o Transforma Caruaru promove até o dia 10 de Agosto, a “Campanha do Agasalho”, com objetivo de receber doações de itens como lençol, manta, casacos e meias, que serão doados para famílias em situação de rua.

“’Diante das baixas temperaturas, chuvas e muito frio é necessário ser empático com o próximo e realizar doações de itens de agasalho, como lençol, manta, casacos e meias, que serão doados através do Transforma Caruaru para iniciativas que trabalham principalmente com população em situação de rua. Seja solidário, doe, seja também um voluntário, participe com a gente”, externou a Gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

Os Pontos de coleta são: Loja do bem (Shopping Difusora), Pólo Caruaru e Secretaria de Políticas para Mulheres.

SERVIÇO:

CAMPANHA DO AGASALHO
DATA: DE HOJE ATÉ O DIA 10 DE AGOTO DE 2024
Pontos de coleta:
– Loja do Bem (Shopping Difusora)
– Pólo Caruaru
– Secretaria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Caruaru

A cultura voltou! Visando o fortalecimento da cena cultural no Sertão do Pajeú, a produtora Xerém Produções realiza, de 15 a 17 de julho, duas formações em parceria com a rede municipal de ensino da cidade de Afogados da Ingazeira.

Dia 15/7 diversos professores da rede municipal participaram da oficina com a atriz e professora Nanda Melo, com foco em contação de histórias e todos os seus desdobramentos.

Já nos dias 16 e 17 de julho, será a vez de alunos da rede municipal participarem da oficina “atuação para cinema”, com o ator Daniel Porpino.

Enquanto a oficina “Contação de Histórias” faz parte do projeto In_formação, incentivado pela Lei Paulo Gustavo PE; a oficina de Daniel Porpino é incentivada pelo Funcultura.

“É extremamente importante a realização destas atividades formativas voltadas tanto para professores como para alunes da rede pública de ensino, fortalecendo não apenas as relações entre professores e alunes, mas, fomentando também os mecanismo de ensino e a cadeia produtiva local, seja através das oficinas de contação de histórias para professores ou de atuação para o cinema”, destaca Luciio Vinicius, diretor da Xerém Produções.

Para o público que deseja participar das outras ações formativas, dia 29/7 irá ocorrer um bate-papo aberto a todo o público sobre Gestão de Projetos Culturais com Bruna Tavares: às 19h na associação de moradores do Bairro Borges (Rua Antônio Simão do Nascimento, nº 15). Outras informações nos instagram @luzcameraformacao e @in_formacaoo.

Em ações integradas das forças de segurança do Estado na liderança da Secretaria de Defesa Social, Pernambuco apresentou uma redução de 9,5% nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) na soma dos meses de maio e junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2023. Esse é o melhor resultado dos meses de maio e junho dos últimos 20 anos. Os índices foram detalhados na reunião do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (15), pela governadora Raquel Lyra.

“A redução de indicadores e números é através de um direcionamento com estratégia clara dos nossos objetivos estabelecida no Juntos pela Segurança. Está sendo feito um trabalho integrado com todas as forças de segurança do Estado com um caminho em comum, que é levar a paz social para os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o trabalho conjunto conseguiu apresentar bons resultados. “Esse trabalho foi alcançado com o esforço de todos que fazem a Secretaria de Defesa Social, as secretarias parceiras e com um diagnóstico constante e correção de ações da Polícia Militar, da Polícia Civil, com o isolamento de líderes de facções criminosas pela Secretaria de Administração Penitenciária, uma interação cada vez mais forte com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. E todo esse esforço conjunto é o que levou a gente a ter uma reversão nos números, começando em maio, junho e que se sustenta no mês de julho também”, explicou o secretário.

Segundo dados monitorados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), apenas em junho deste ano, Pernambuco registrou uma redução de 6,7% nos índices de MVI quando comparado ao mesmo mês de junho de 2023, saindo de 268 (jun/23) para 250 (jun/24).

Em junho, a maior redução ocorreu na Zona da Mata, com um percentual de 24%, ao registrar 50 ocorrências de MVI, em 2023, enquanto em 2024 foram 38. O Agreste apresentou a segunda maior redução, de 14,9%, saindo de 67 casos (2023) para 57 (2024). A capital também apresentou uma queda de 6,7%, com três casos a menos que em 2023 (42 ocorrências em jun/24). Os municípios que compõem o Sertão pernambucano fecharam o último mês com 36 casos, ou seja, redução de 7,7% com três ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo mês em 2023 (39).

Números semestrais – De janeiro a junho deste ano, as ocorrências de Crimes Contra o Patrimônio (CVP) tiveram uma redução de 8,7% em relação ao mesmo período de 2023. Foram registradas 22.634 ocorrências no primeiro semestre deste ano, contra 24.785 do ano passado. A Zona da Mata foi a região que apresentou a maior redução no número de casos de CVP no semestre, com quase 18%, ao cair de 1.950 (2023) para 1.600 (2024).

No primeiro semestre de 2024, também houve redução de roubo a coletivos no Estado em relação ao mesmo período de 2023. A queda foi de 23,8%, saindo de 302 registros no ano passado para 230 este ano.

Além desses, o Estado apresentou uma redução de 5% no índice de celulares subtraídos no primeiro semestre, com registro de 33.179 este ano contra 34.942 no mesmo período do ano passado.

No primeiro semestre de 2024, Pernambuco fechou com queda de 26,52% na subtração de cargas (roubo e furto), quando comparado com o mesmo período de 2023. Em números absolutos, o Estado diminuiu em 24,4% o roubo de cargas, saindo de 217 casos (2023) para 164 este ano. Já nos furtos, a redução foi de 36,2%, saindo de 47 (2023) para 31 furtos este ano.

Nos seis primeiros meses do ano, o Estado registrou uma redução de 11,16% na subtração de veículos (roubo e furto) em relação ao mesmo período de 2023. Em sua especificidade, Pernambuco reduziu 11,4% nos roubos de veículos, caindo de 6.571 (2023) para 5.821 (2024). Quanto ao recorte de furtos, de janeiro a junho, houve uma redução de 10,8%, o que representa 444 ocorrências a menos que o registrado no mesmo período em 2023 (4.129 casos).

Acompanharam a reunião os secretários de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e o de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes. Participaram também o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves, e o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Um público de 320 mil pessoas circulou pelo Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda, durante a 24ª edição da Fenearte – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que teve como tema “Sons do Criar – Artesanato que Toca a Gente”. Realizada pelo Governo de Pernambuco entre os dias 3 e 14 de julho, reuniu mais de 5 mil artesãos, expositores e empreendedores, gerando um impacto econômico de R$ 108 milhões, considerando a projeção de negócios após a feira.

De acordo com pesquisas feitas pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), que realiza a feira, e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), parceira da feira, 98,6% do público geral aprovou a 24ª Fenearte. Entre os visitantes entrevistados, 22,5% eram turistas e 17,4% estiveram pela primeira vez. O tíquete médio foi de R$ 462. Já entre os expositores, 62% eram mulheres e, para 52,3%, a expectativa de negócios foi superada.

“A Fenearte é uma política cultural e econômica que se reafirma a cada ano, e acabamos de encerrar uma edição histórica, tanto pelos números apresentados quanto pelas diversas iniciativas iniciadas na feira e que seguirão na vida dos artesãos”, comenta André Teixeira Filho, diretor-presidente da Adepe.

“A Fenearte tem começo, tem meio, mas nunca tem fim. A 25ª já está sendo preparada com muito carinho”, completa o diretor-presidente sobre a edição comemorativa de 25 anos, que traz uma novidade: ela iniciará na segunda semana de julho, no dia 9 (quarta-feira), estendendo-se por 12 dias, até 20 de julho.

OS NÚMEROS DA 24ª FENEARTE

Durante os doze dias da 24ª edição, o público teve a oportunidade de conhecer e adquirir trabalhos de artesãs e artesãos pernambucanos, de várias partes do Brasil (participaram outros 24 estados mais o Distrito Federal) e também de 28 países. Pelas 14 oficinas gratuitas passaram 1.750 pessoas. O Programa do Artesanato de Pernambuco (Pape) emitiu 379 novas Carteira do Artesão, enquanto outras 64 foram renovadas.

No Palco Fenearte se apresentaram 73 artistas da nova cena contemporânea da música pernambucana e também grupos da cultura popular, de manifestações e ritmos diversos, como afoxé, boi, caboclinho, cavalo marinho, ciranda, coco, frevo e maracatu, além de blocos líricos, etnias indígenas, bandas de brega, de forró e de pífano.

No Moda Fenearte, os Encontros de Moda, novidade deste ano para quem quis iniciar uma profissionalização na área, contemplaram mais de 100 pessoas. Foram apresentados 7 desfiles e realizadas 4 rodas de diálogo sobre o mercado. Já na Cozinha Fenearte, 17 aulas de gastronomia mobilizaram plateias cheias dedicadas à gastronomia.

No Espaço Janete Costa, a programação de Conversas Instigantes realizou 13 atividades, entre lançamentos e palestras sobre artesanato, design e sustentabilidade. E a exposição “O Som do Barro – A Artesania Musical de Mestre Nado” recebeu apresentação do mestre e de sua orquestra, além de duas aulas de modelagem de barro em torno.

Ações de acessibilidade batem recorde – Em parceria com a Com Acessibilidade, foram realizadas 19 visitas guiadas pela feira. Disponibilizada diariamente e de forma gratuita, a equipe com 14 audiodescritores, intérpretes de Libras e guias possibilitou a pessoas cegas ou com baixa visão, surdas ou ensurdecidas e neurodivergentes visitar estandes, conversar com artesãos e fazer compras. Nesta edição, foram contempladas 342 pessoas, um aumento de 35% na comparação com 2023.

Fenearte mais sustentável – Implementadas pela Adepe em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), as ações de responsabilidade ambiental contaram com a atuação da Cooperativa Ecovida Palha de Arroz, da Manifesto Ambiental e da Verdiera. Resultado de ampla coleta seletiva, uma média de 10 toneladas de resíduos recicláveis serão revertidos em renda para as mulheres da cooperativa. Foi observada redução de 5 toneladas de plástico, na comparação com 2023.

Executada pela primeira vez, a coleta de óleo e restos de comida para compostagem pesou 2 toneladas, que vai gerar 1 tonelada de adubo.

AMPLIAÇÕES E AÇÕES INÉDITAS

A 24ª edição da Fenearte promoveu, ainda, ampliação na sua estrutura: a entrada da feira, o Átrio Fenearte, possibilitou maior conforto para o público e mais guichês de bilheteria, o que evitou filas longas e demoradas. Os traslados, que se estenderam para mais dois shoppings, somando quatro (Patteo, Recife, RioMar e Tacaruna), conduziram, ao todo, nos 12 dias de feira, mais de 40 mil pessoas.

Ações inéditas de logística e e-commerce foram implementadas graças a parcerias. Os Correios mantiveram uma agência dentro da feira, durante os 12 dias, para quem quisesse despachar encomendas para todo o Brasil e exterior.

Já a Latam Cargo vai manter fortalecida a logística de entregas até o final de agosto. Até lá, empreendedores, artesãos e expositores poderão utilizar o serviço com condições exclusivas. Durante a feira, os artesãos também tiveram acesso a orientações do Mercado Livre para ingresso e vendas na plataforma de comércio eletrônico.

“Fechamos o ciclo deste ano comemorando o movimento, as vendas, os encontros e a assertividade das melhorias que trouxemos. Percebemos maior conforto e comodidade com o aumento dos guichês da bilheteria e a venda antecipada, a chegada de novos ambientes, como as exposições Pernambuco Faz Design e ‘O Som do Barro’, além da ampliação do nosso Circuito Fenearte, que segue até o final do mês de julho”, pontua Camila Bandeira, diretora-executiva da Fenearte.

CIRCUITO FENEARTE CONTINUA

Programação construída em diálogo com a Fenearte, pelo 2º ano o Circuito Fenearte acontece em espaços fora do Pernambuco Centro de Convenções, como centros de cultura e de economia criativa, museus e galerias, ateliês e restaurantes. As suas ações, exposições e atividades colocam o artesanato em diálogo com outras linguagens, como as artes visuais, o design e a gastronomia.

Neste ano, iniciou antes da feira (no dia 26 de junho, com a ART PE) e segue até o dia 27 de julho, com ações que contemplam, por exemplo, uma Imersão a Caruaru, nesta sexta-feira (19), com a disponibilização de ônibus saindo da Praça do Arsenal da Marinha, no Bairro do Recife, gratuitamente. Para pegar carona com o Circuito Fenearte, é necessário se inscrever pelo link Imersão em Caruaru (google.com), até quinta-feira (18/07).

Toda a programação do Circuito Fenearte pode ser conferida no site fenearte.pe.gov.br/circuitofenearte e também no Instagram @fenearte.

A Fenearte é uma realização do Governo do Estado de Pernambuco por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco — Adepe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sdec).

A head da área tributária do Nunes | Costa Advocacia (NCA), Maria Eduarda Simões, alerta que empresas do setor de eventos, turismo e hotelaria, beneficiadas pela renovação do PERSE – Programa Emergencial do Setor de Eventos – até 2026, devem ficar atentas a dois prazos novos estipulados pela Receita Federal.

Os contribuintes contemplados deverão apresentar até este sábado, dia 20, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI, instituída pela Medida Provisória nº 1.227/2024 e regulamentada pela Instrução Normativa nº 2.198/2024, indicando os valores dos benefícios fiscais utilizados a partir de janeiro deste ano.

Quanto aos períodos subsequentes, a DIRBI deverá ser apresentada até o vigésimo dia do segundo mês subsequente ao do período de apuração. A não apresentação da declaração sujeitará a pessoa jurídica ao pagamento de multas de 0,5% para pessoas jurídicas sobre a receita bruta de até R$1 mi; 1% sobre a receita bruta de R$1 mi até R$10 mi e 1,5% sobre a receita bruta acima de R$10 mi.

“Ainda que essa penalidade esteja limitada a 30% do valor dos benefícios econômicos usufruídos, a multa pode alcançar patamares muito elevados, razão pela qual é importante que os contribuintes estejam atentos à observância desta obrigação acessória, para que possam continuar usufruindo dos benefícios fiscais que lhe são concedidos em sua integralidade”, orienta a advogada do NCA.

Além disso, nos termos da Instrução Normativa nº 2.195/2024, o usufruto do PERSE está condicionado à apresentação de um pedido de habilitação no prazo de 60 dias a contar de 03 de junho de 2024, que se encerrará no dia 02 de agosto deste ano. As pessoas jurídicas que, atendidos os requisitos da lei, apresentaram os seus pedidos de habilitação no início do prazo já tiveram os seus pedidos de habilitação deferidos pela Receita Federal, em um prazo médio de 15 dias. É o caso do Hotel Solar Porto de Galinhas e do Viva Porto de Galinhas Resort, cuja habilitação foi publicada em 20 de junho de 2024.

IMPACTO – Para Maria Eduarda, a renovação do PERSE é positiva para o setor, pois dá continuidade, com algumas exceções, à alíquota zero para os tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Porém, a advogada ressalta que, em contrapartida, o governo federal impôs a observância de obrigações acessórias que, se não forem observadas, reduzirão a extensão do benefício fiscal concedido ou restringirão o próprio acesso ao mesmo.

Destaca, ainda, que a nova lei restringe o usufruto do benefício para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime tributário do lucro real, dispondo que essas sociedades apenas poderão usufruir da alíquota zero de IRPJ e CSLL neste ano. A partir de 2025, a redução a zero se restringirá às contribuições ao PIS e à COFINS.

“Diante desse novo cenário, essas pessoas jurídicas deverão buscar alternativas para se manterem competitivas no mercado, seja por meio da mudança do regime para o lucro presumido, caso o faturamento não supere o limite de R$ 78 milhões anuais de receita bruta, seja através da judicialização do tema, buscando a extensão do benefício tal qual aplicado às demais pessoas jurídicas, ou mesmo por meio de outros benefícios fiscais, a exemplo do ofertado pela Sudene, que concede redução de 75% do Imposto de Renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração, também aplicável ao setor hoteleiro” orienta a advogada.

NUNES | COSTA ADVOCACIA – Sob a liderança das sócias Fabiana Nunes e Marcelle Penha, a Nunes | Costa Advocacia se destaca no mercado de fusões e aquisições de alta qualidade. Fundada em 2021, a NCA é especialista em Direito Societário e M&A, Direito Empresarial, Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados, Direito Tributário, Administrativo e Regulatório e Contencioso Estratégico.