Lagoa do Ouro, Garanhuns e Barra de Guabiraba vão receber Ações de Cidadania do Programa Governo Presente. Os eventos levam serviços na área de atualização de documentos, serviços de saúde, de assistência social e muito mais. Em Lagoa do Ouro a Ação será nesta terça-feira (dia 13), em Garanhuns na quarta (dia 14) e em Barra de Guabiraba na quinta-feira (dia 15). A Ação é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, em parceria com as prefeituras municipais.

Em 2021, os eventos ocorreram em 17 municípios, com mais de 56 mil atendimentos gerais em todas as regiões do Estado, de Araripina ao Cabo de Santo Agostinho, passando por Caruaru e Sirinhaém. As ações seguem todos os protocolos para a proteção individual e coletiva. Os serviços são agendados para organizar o atendimento sem aglomerações ou formação de filas. O acesso ao evento só é liberado depois de aferida a temperatura. O uso de máscara de proteção e o distanciamento social são obrigatórios. Dispensadores de álcool são colocados em diferentes pontos. Quem não possuir máscara, receberá uma, gratuitamente, pela operação Pernambuco pela Prevenção.

O serviço mais procurado é o de emissão de carteiras de identidade. Todo o processo é totalmente eletrônico, com scanners e outros sensores para a coleta dos dados biométricos. A emissão da primeira via da identidade é gratuita. Antes da emissão da segunda via, é preciso pagar uma taxa no valor de R$ 24,36.

O Balcão de Direitos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos estará presente para quem quiser solicitar nova via das certidões de casamento, de nascimento e de óbito. Outro documento importante que também estará disponível na Ação é o CPF. Quem precisar do documento será atendido.
A Compesa participa da Ação de Cidadania com um posto avançado. É possível fazer renegociação de débitos e obter informações sobre a tarifa social da companhia de água. O Detran terá uma unidade móvel e também estará prestando esclarecimentos e serviços referentes à autarquia.

As Ações de Cidadania terão serviços para quem quiser ficar em da com a saúde, como aferição da glicemia e da pressão arterial. Todos os eventos têm área de assistência social, para atualização de cadastros (como o CAD Único e Bolsa Família, por exemplo). Também informações sobre a Lei Maria da Penha, orientações sobre violência contra a mulher dentro da comunidade, sobre o sistema Alerta Celular e a Patrulha Escolar, além do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

É necessário fazer o agendamento com antecedência. O agendamento pode ser no próprio município (veja local, abaixo) ou através do site PE Cidadão. Pela internet, escreva www.pecidadao.pe.gov.br e clique em agendamento. Depois é só escolher o município que você será atendido. As ações são eventos de forma rotineira. Em 2020, apesar da suspensão necessária no período mais rigoroso da pandemia, foram realizados dezena de milhares de atendimentos, com a oferta média de 60 tipos de serviços e difusão de informações do Governo do Estado e das prefeituras parcerias em cada evento. A Ação de Cidadania é parte do Programa Governo Presente. Toda a articulação é da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

Ação de Cidadania Lagoa do Ouro
Terça-feira, dia 13 de julho
Das 8h às 12h
Colégio Municipal Jandira Pedrosa
Rua Capitão Amador Monteiro, s/n. Centro

Ação de Cidadania em Garanhuns
Quarta-feira, dia 14 de julho
Das 8h às 12h
Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA)
Av. Caruaru, 508, São José

Ação de Cidadania em Barra de Guabiraba
Quinta-feira, dia 15 de julho
Das 8h às 12h
Escola Professora Francisdete Tenório de Holanda Silva
Praça Carlos Augusto Alves de Araújo, s/n, Nova Esperança

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Prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 termina nesta quarta-feira (14). Interessados em realizar a prova devem fazer o cadastro na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é o responsável pelo certame.

A taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção é de R$ 85. O pagamento deve ser feito até 19 de julho, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro (dois domingos consecutivos), tanto na versão digital, quanto impressa.

Prouni

Começou nesta terça-feira (13) o período de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa oferece bolsas de estudos, integrais e parciais, em instituições privadas de ensino superior. 

Para concorrer às bolsas integrais, é preciso comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal per capita deve ser de até 3 salários mínimos. Além disso, só podem se inscrever estudantes brasileiros que não possuem diploma de curso superior.

Interessados devem se inscrever até sexta-feira (16) pelo site: prouniportal.mec.gov.br. O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 20 de julho.

A bursite é um dos problemas mais comuns nos consultórios de ortopedia. Não há registros precisos sobre a prevalência de casos no mundo, mas é um dos principais motivos da busca por atendimento médico no que diz respeito às dores ortopédicas, assim como a tendinite e a dor lombar. Mas o que é de fato a bursite? É um processo inflamatório na bursa, pequena bolsa que contém o líquido sinovial e é responsável por amortecer os impactos nas articulações, reduzindo o atrito nos movimentos, facilitando o deslizamento de músculos e tendões sobre as partes ósseas. Esta inflamação pode levar o paciente a ter seus movimentos limitados. “Como o principal sintoma é a dor, a bursite é mais frequente no ombro, no quadril, joelho e cotovelo, ou seja, nas grandes articulações”, explica o médico ortopedista Maurício Paes, especialista em quadril da clínica Seot – Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia.

A dor causada pela bursite é pontual e não irradia. Quem a tem no ombro, por exemplo, não consegue elevar o braço ou fazer movimentos de maior amplitude; se é no quadril ou no joelho, o indivíduo fica com grande dificuldade de andar. É um quadro agudo, súbito, porque muitas vezes a pessoa vai dormir bem e acorda com a dor”, acrescenta Maurício Paes. Quando se fala nos fatores de risco, o especialista afirma que a idade é um dos maiores: “é uma doença que é mais frequente em pessoas mais velhas, pelo próprio desgaste que o corpo sofre com o tempo.

Porém, na atualidade, com o aumento da intensidade da sobrecarga em atividades físicas ou no trabalho, ações que exigem movimentos repetitivos, pessoas mais jovens tendem a exigir mais das articulações, acarretando o aumento da quantidade de líquido sinovial da Bursa, provocando a inflamação e, consequentemente a dor”.

Para se chegar ao diagnóstico preciso, são necessários alguns exames para que outras causas de doenças sejam excluídas. “A ultrassom ou a ressonância magnética são aliadas do especialista para se chegar à certeza da inflamação, embora, muitas vezes, a própria tendinite pode estar relacionada às dores”, ressalta o ortopedista. O tratamento na maioria absoluta dos casos é conservador: “de início são feitas todas as medidas para diminuir a atividade inflamatória, desde mudanças de atividades comportamentais, seja no trabalho ou nos esportes; deve-se dar um repouso à articulação, realizando em alguns momentos a crioterapia, ou seja, compressa com gelo, que auxilia bastante na diminuição do edema; também se faz necessário o uso de medicamentos anti-inflamatórios e analgésicos; por fim, a fisioterapia é essencial para fortalecer e alongar a musculatura” descreve o especialista.

Para a recuperação total, o tratamento pode levar de uma semana até quinze dias. Mas, para isso, Maurício Paes alerta: “se o paciente não tiver consciência de que é imprescindível a mudança de hábitos, depois de algum tempo a inflamação pode voltar. E em caso de reincidência, a procura por um médico especialista é primordial”, concluiu.

A Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia é uma clínica especializada no atendimento em todas as áreas da ortopedia, com equipe multidisciplinar e um corpo clínico formado por profissionais renomados em diversas especialidades. Com sede em Caruaru, tem como objetivo atender uma carência na região que vai do agreste ao sertão de Pernambuco. A Seot escolheu fazer sempre o melhor, através de atendimento personalizado e suporte à emergência do Hospital Santa Efigênia, que possui estrutura necessária para realização de procedimentos de alta complexidade com unidade e eficiência médica. Essa sinergia entre Seot e Hospital Santa Efigênia favorece o diagnóstico e o tratamento dos mais diversos problemas ortopédicos, evita exames desnecessários e reduz o tempo de espera entre consultas e procedimentos. A clínica Seot fica na Rua Equatorial, 49, no bairro Maurício de Nassau em Caruaru. Para mais informações ou agendamento de consultas, basta consultar o site www.seot.com.br ou ligar para os telefones (81) 3719-0446 ou (81) 99248-7514.

Fotos: Edmilson Tanaka

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue realizando ações de construção, limpeza, ampliação e manutenção nos açudes, barreiros e reservatórios da zona rural do município, buscando melhorar a qualidade de vida do homem do campo. Os trabalhos, que contam com reforço de máquinas retroescavadeiras, pás carregadeiras e caçambas, possibilitam o armazenamento de água em períodos chuvosos.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Caruaru, desde o início do ano, 46 açudes e barreiros já receberam os serviços de construção e melhorias, beneficiando mais de 230 famílias por toda a zona rural, buscando alternativas para auxiliar o agricultor que não pode pagar, mas precisa do serviço para aproveitamento das precipitações de chuvas para o armazenamento de água.

“Estamos intensificando as ações em todas as regiões da zona rural do município, e, uma prova disso, é que conseguimos recuperar diversos barreiros e açudes do 1° ao 4° Distrito de Caruaru, possibilitando uma maior capacidade de reserva e ajudando a melhorar a vida do produtor rural”, disse o secretário executivo de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Chico Dantas.

Ainda segundo o secretário executivo, um cronograma é montado semanalmente para dar melhor atendimento para quem solicitar os serviços de ampliação, manutenção e melhorias nos açudes e barreiros. “Vamos continuar trabalhando para garantir o bem-estar da população das comunidades rurais e fazer com que todas as famílias necessitadas sejam atendidas com os serviços”, afirmou.

Serviço:

Para solicitar os serviços de melhorias, manutenção ampliação, limpeza e ampliação nos açudes, barreiros e reservatórios, a população pode entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Caruaru através do telefone 3701-1455 ou ir até o Bloco C da Prefeitura de Caruaru, que fica localizado na Rua José Rafael Cavalcanti, s/n°– Bloco C, no Bairro Pinheirópolis. O horário de atendimento vai das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou recentemente os testes clínicos no Brasil de uma nova vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela farmacêutica Sanofi Pasteur. Ao todo, serão testados 150 voluntários brasileiros nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. 

Além da Sanofi Pasteur, outras oito vacinas estão sendo testadas em voluntários brasileiros, com autorização da Anvisa: Butanvac (Butantan); Chadox 1 NCOV19; Coronavac (Butantan); Clover; Covaxin (Precisa); Jassen Vaccine; Medicago e Comirnaty (Pfizer). Os detalhes estão disponíveis no link.

Em nota, a Anvisa informa que “a autorização de uma pesquisa clínica está baseada em dois pontos centrais: a segurança para os voluntários da pesquisa e a capacidade do desenho do estudo em produzir dados confiáveis e verificáveis. Para análise de um estudo clínico, a Anvisa se baseia nos dados pré-clínicos e em outras informações disponíveis sobre a vacina candidata”.

“Após a autorização, o laboratório pode iniciar a vacinação dos voluntários. Os centros participantes da pesquisa são responsáveis pelo monitoramento destes voluntários e pelo relato dos eventos adversos ocorridos durante a pesquisa. Os eventos adversos graves devem ser notificados de forma imediata para a Anvisa. Outros eventos devem ser relatados nos relatórios de pesquisa”. 

Ainda de acordo com a Anvisa, “o tempo de duração dos estudos depende diretamente dos laboratórios e de fatores inerentes ao próprio processo de pesquisa. Das nove vacinas em testes no Brasil, quatro ainda não solicitaram autorização de uso emergencial ou registro no país: Clover, Medicago, Covaxin e Sanofi Pasteur”.

Passo a passo dos testes

A infectologista e especialista em vacinas do Exame Imagem e Laboratório/Dasa, Maria Isabel de Moraes Pinto, explica que antes de iniciar os testes em seres humanos, os laboratórios devem realizar os testes pré-clínicos em células, para detectar os antígenos mais importantes (do vírus ou da bactéria) que serão utilizados nas vacinas. Em seguida, é necessário realizar os testes em animais e, preferencialmente, publicar os resultados.

Assim que a vacina se mostrar segura para aplicação em humanos, iniciam-se os testes clínicos, que são divididos em três fases.

“Na fase um, testa-se a segurança da vacina em um número pequeno de indivíduos sadios. Na fase dois, passa-se a avaliar diferentes doses da vacina, continua-se avaliando a segurança e também a capacidade dessa vacina de produzir anticorpos e células que possam ser importantes na resposta à vacinação. E, se a fase dois tem bom resultado, passa-se para a fase três, em que se avalia a eficácia da vacina”, explica Maria Isabel de Moraes.

De acordo com o infectologista do Hospital Anchieta de Brasília, Victor Bertollo, na fase dois, o número de voluntários aumenta e passa a contemplar pessoas do grupo alvo da imunização, como crianças, idosos ou população em geral, e não apenas indivíduos sadios.

A especialista em vacinas Maria Isabel de Moraes explica que, na fase três, os pesquisadores selecionam um grupo de controle que não é vacinado (ou é vacinado com um imunizante completamente diferente) e um grupo que recebe a dose da vacina a ser testada. Em seguida, eles observam os resultados para descobrir qual é a capacidade da vacina de diminuir os casos de determinada doença no grupo vacinado, em comparação com aqueles que não receberam o imunizante.

A infectologista Maria Isabel de Moraes esclarece que os laboratórios precisam apresentar atestados e evidências de boas práticas para que tenham autorização da Anvisa para realizar os testes clínicos das vacinas.

“Se é uma vacina inativada, tem que mostrar como aconteceu o processo de inativação; se é uma vacina com vírus vivo atenuado, tem que mostrar como isso é feito e provar que realmente esses testes são feitos de maneira adequada. Se tratar de ensaios de fase três mais adiantados, tem que mostrar os resultados de fase um e dois e também os resultados de testes pré-clínicos.”

De acordo com a especialista, esse passo a passo dos testes clínicos é válido para todas as vacinas. “Na situação de pandemia, temos utilizado muitas vezes um ensaio de fase 1/2, ou seja, testamos a segurança, mas também testamos diferentes doses de vacina, enquanto vemos a produção de anticorpos. Sempre de maneira mais ágil, mas não perdendo a capacidade de avaliar adequadamente essa vacina”, acrescenta.

O infectologista Victor Bertollo ressalta que as fases um e dois dos testes clínicos não precisam ser realizadas necessariamente no Brasil. Mas o laboratório precisa apresentar os resultados, caso queira iniciar os testes da fase três com voluntários brasileiros. 

Efeitos Adversos

Segundo o infectologista Victor Bertollo, os eventos adversos são monitorados ao longo de todas as etapas. “Na fase um e dois, consegue-se identificar, principalmente, os eventos comuns e muito comuns, que são dor no local da aplicação, mal-estar, febre, algumas reações inespecíficas autolimitadas”, explica.

Nos casos de efeitos adversos graves, ocasionados principalmente na fase três – quando o número de voluntários é maior -, a Anvisa deve ser comunicada imediatamente para que o caso seja avaliado. 

“Pode ocorrer alguns eventos graves, não necessariamente causados pela vacina. Também é necessário ter um comitê externo à pesquisa, para que ele possa realmente fazer uma análise isenta do evento e dizer se o estudo poderá dar seguimento ou não.”

“Primeiro: fazer o desenho do caso; ver se era, por exemplo, do grupo que estava sendo vacinado ou se era do grupo placebo. E segundo: fazer uma análise do evento adverso, para ver se existe uma possível relação de causa e efeito, ou seja, se é possível que essa vacina, que está sendo testada, possa ter sido a causa do evento adverso.”

Vacinômetro

Dados do Ministério da Saúde mostram que 83.989.928 brasileiros tomaram a primeira dose de alguma vacina contra a Covid-19 (40% da população do país) e 30.607.941 já tomaram a dose de reforço (14,5%).

Ao todo, já foram distribuídas 147.335.318 doses de imunizantes contra o coronavírus aos estados brasileiros. Os dados são da manhã desta segunda-feira (12).

Foto: Janaína Pepeu

Quem ainda não tomou a 2ª dose deve ficar atento(a) ao prazo anotado no comprovante de vacinação. A Secretaria de Saúde de Caruaru reforça ainda que o município garante a aplicação das D2, que estão armazenadas e aguardam a data de aplicação.

Atualmente, é possível fazer a antecipação da 2ª dose (D2) da AstraZeneca/Fiocruz para aquelas pessoas que já completaram 60 dias da aplicação da 1ª dose e que receberam o imunizante nos meses de abril e maio. Para antecipar a vacina, precisa realizar o agendamento no site vacina.caruaru.pe.gov.br ou pelo número 0800 281 7080.

Já quem tomou CoronaVac/Butantan e Pfizer/Wyeth não precisa agendar. Basta comparecer, no dia marcado, a um dos Centros de Vacinação Covid-19, no mesmo horário que recebeu a 1ª dose. É necessário apresentar documento oficial com foto, cópia do CPF, comprovante de vacinação e Cartão Nacional do SUS (CNS).

O secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza, explica sobre a importância de tomar a 2ª dose. “Realizamos busca ativa porta a porta e estamos conscientizando as pessoas sobre a importância da 2ª dose para completar o esquema vacinal. Apenas com as duas doses do imunizante é que a vacina terá a eficácia que é garantida pelo laboratório, e só com a vacinação é que podemos evitar mortes e casos graves da doença”, disse.

Os Centros de Vacinação, localizados na Escola Josélia Florêncio e na Escola Professor Machadinho, funcionam de segunda a sexta, das 7h às 16h30. Já o Centro de Vacinação, que fica no Espaço Cultural Tancredo Neves, está aberto de domingo a domingo, das 7h30 às 16h30.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (12), 97,33% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 82 novos casos, 109 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 100.739 dos quais 38.080 foram através do teste molecular e 62.659 pelo teste rápido, com 30.492 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 69.710.

Também já foram registrados 116.006 casos de síndrome gripal e 1.280 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 537 casos, 47 pessoas em isolamento domiciliar e 17 internamentos.

A partir do segundo semestre de 2021 ficará ainda mais fácil saborear os famosos produtos do Grupo Faaca. A terceira unidade da marca Faaca Burger e Parrilla está sendo construída no Shopping Guararapes, em Piedade. O empreendimento prevê um investimento de R$ 800 mil, além de gerar 15 novos empregos diretos e 25 empregos indiretos.

Com uma proposta diferente do conhecido Faaca Boteco e Parrilla, a franquia Faaca Burger e Parrilla oferece smash, dog faaca e milkshake. Hambúrgueres feitos na parrilla, sobremesas e um menu reduzido de carnes também fazem parte do cardápio.

Para o fundador do Faaca, Bruno Carrazzone, a inauguração da nova unidade é mais um passo importante para a marca. ” No Brasil só temos uma unidade e fica em Casa Forte. Ou seja, uma distância muito grande para quem mora em Piedade e/ou frequenta o Shopping Guararapes. Com a inauguração dessa unidade, esperamos estar ainda mais perto dos nossos clientes, oferecendo nossos produtos de qualidade e com o padrão Faaca que todo mundo conhece, gosta e confia. Além de sermos mais uma opção para os turistas que se hospedam pela região” declara.

“Recebemos a operação do Faaca com muita alegria e satisfação. A marca agrega valor ao nosso mix e proporciona mais uma opção qualificada de refeição para os nossos clientes. A expansão do grupo para outros estados é a mostra do ótimo produto que possamos a ofertar”, comenta Newton Souza, superintendente do Shopping Guararapes.

O Grupo Faaca está presente em três estados do Nordeste e em Lisboa, capital de Portugal. Além do Faaca Boteco e Faaca Burger, existe a marca Açougue Faaca. Ao todo, são 13 operações em funcionamento. Para mais informações, acesse o site www.grupofaaca.com.br ou @faacaburger .

A importância da prevenção é o principal alerta dos profissionais do Hospital de Olhos Santa Luzia para o Dia da Saúde Ocular, comemorado neste sábado (10). Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, cerca de 50 milhões de brasileiros sofrem algum tipo de distúrbio da visão. Deste número, 60% dos casos são de cegueira e deficiência visual, que poderiam ter sido evitados se fossem tratados com antecedência. Por isso é tão importante consultar o oftalmologista periodicamente, mesmo na ausência de sintomas. Manter visitas regulares ajuda na prevenção e evita o agravamento de doenças assintomáticas.

As principais causas de cegueira em adultos são a catarata, o glaucoma, a degeneração macular relacionada à idade e a retinopatia diabética. Já entre as crianças, os maiores causadores da perda de visão são: infecções congênitas, catarata congênita, retinopatia da prematuridade e glaucoma congênito.

“Queremos chamar a atenção para várias doenças, elas o glaucoma que é a primeira causa de cegueira irreversível. É uma doença silenciosa e que leva à cegueira nos casos mais avançados. Então diagnóstico precoce é fundamental para prevenir a cegueira. Todos devem se prevenir, consultando regularmente um oftalmologista”, diz a oftalmologista Rinalva Vaz, do Hospital de Olhos Santa Luzia, que publica peças sobre a campanha nas suas redes sociais.

Além de oferecer um tratamento humanizado, o Hospital de Olhos Santa Luzia aceita uma ampla rede de convênios. Veja outras informações e a formação acadêmica completa dos oftalmologistas responsáveis pelo Centro de Diagnóstico de Retina e Vítreo no site: www.hospitalsantaluzia.com.br.

Na busca de prevenir e solucionar o superendividamento dos brasileiros, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) passou por mudanças neste mês. A Lei 14.181/21 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e altera também o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O texto dá mais transparência aos contratos de empréstimos e tenta impedir condutas consideradas abusivas. 

Os consumidores terão direito a uma espécie de recuperação judicial para renegociarem as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo. 

A lei define o superendividamento como a impossibilidade de o consumidor pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem comprometer seu mínimo existencial (renda mínima para as necessidades básicas). Ou seja, é um débito que o consumidor não consegue pagar sem afetar outros compromissos.

Operações de crédito (empréstimos), compras a prazo e serviços de prestação continuada são consideradas como dívida. Entretanto, a lei deixa claro que as regras não se aplicam as que tenham sido feitas por fraude ou má-fé, seja por meio de contratos assinados com a intenção de não realizar o pagamento ou pela compra ou contratação de produtos e serviços de luxo.

Pelo texto, os contratos de crédito e de venda a prazo devem informar dados envolvidos na negociação como taxa efetiva de juros, total de encargos e montante das prestações.

As empresas ou instituições que oferecerem crédito também ficam proibidas de assediar ou pressionar o consumidor para contratá-la, inclusive por telefone, e principalmente se o consumidor for idoso, analfabeto ou se a contratação envolver prêmio. Elas também não podem ocultar ou dificultar a compreensão sobre os riscos da contratação do crédito ou da venda a prazo.

O Código de Defesa do Consumidor também proíbe que uma empresa garanta conceder empréstimo sem consultar serviços de proteção ao crédito, como SPC Brasil e Serasa Experian, ou sem avaliar a situação financeira do consumidor.

Caso as empresas não sigam as novas normas, o cliente pode procurar auxílio judicial, como explica o advogado especialista em direito do consumidor Marcelo Corrêa. “O consumidor pode buscar o auxílio dos PROCONs para registrar reclamações quanto a violações de direitos referentes a inovação legislativa ou requerer ao judiciário a instalação do processo de repactuação de dívida, onde será realizado uma audiência de conciliação que o consumidor superendividado e os seus credores deverão se fazer presentes. Nessa audiência, o consumidor deverá apresentar um plano de pagamento não superior a cinco anos.”

No entanto, essa ajuda só favorece aqueles que se enquadram nas regras. “Deve ficar claro que a lei somente beneficia o consumidor que agiu de boa fé e que, por algum motivo, seria impossibilitado de honrar seus compromissos sem prejudicar seu sustento básico e de sua família, que a lei chamou de mínimo existencial, pautado no princípio da dignidade da pessoa humana”, complementa Marcelo Corrêa.

A empresária Márcia Regina fez um empréstimo de R$5 mil com um banco e por perder clientes devido a pandemia do coronavírus não conseguiu mais pagar, o que começou a gerar juros. Segundo ela, a proposta do banco eram 48 parcelas de R$ 260, mas que no fim, o empréstimo ficava em mais de R$12 mil e comprometia as contas básicas da empresária. 

“Até hoje não paguei o banco e vou tentar renegociar novamente para ver se eles têm uma proposta melhor. Ou então vou ter que juntar esse dinheiro e acionar a justiça para pagar esse valor que eu usei à vista, pois o banco não facilita. E se diminuir o valor das prestações que eles dividem, a parcela fica muito alta, em mil reais por mês. Não tenho condições de pagar”, explica.

Vetos presidenciais

Bolsonaro vetou o dispositivo que limitava em 30% da remuneração mensal o valor de parcelas de crédito consignado e rejeitou também o dispositivo que proibia, na oferta de crédito consignado, fazer referência a termos como “gratuito”, “sem juros” ou “com taxa zero”.

Também foi vetado o dispositivo que tornava nulas as cláusulas de contratos sobre fornecimento de produtos ou serviços baseados em leis estrangeiras que limitassem o poder do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro.