O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, já conta com a adesão de 1.012 municípios brasileiros (dados de 10/5/21). Além disso, outras 672 cidades iniciaram o cadastro no programa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que visa regularizarais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna. A adesão pode ser feita neste link.

“Nossa premissa máxima é garantir moradia digna. Se a família já tem o seu terreno e o imóvel construído, mas que é precário, vamos apoiá-la com a reforma. Há, ainda, muitas pessoas que vivem em lotes irregulares e, por isso, não conseguem melhorar seu imóvel. Nesse caso, apoiaremos com a regularização”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A regularização fundiária vai enfrentar um problema histórico no País e possibilitar o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, oferecendo segurança jurídica, a redução dos conflitos fundiários, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário do País. Serão contempladas áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

Já a melhoria habitacional consiste na reforma ou ampliação do imóvel, enfrentando problemas como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas e adensamento excessivo de moradores, entre outros. Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. É necessário estar no CadÚnico do Governo Federal, não possuir outros imóveis no território nacional e o proprietário ser maior de 18 anos ou emancipado.

De acordo com dados da Fundação João Pinheiro (FJP), ano base 2020, cerca de 24,9 milhões de moradias foram consideradas inadequadas em todo o País e 3,5 milhões precisam ser regularizadas.

Processo de adesão

Após a adesão dos municípios, as empresas privadas poderão selecionar o núcleo urbano informal, que deverá receber anuência do poder público local, além de propor, junto com a prefeitura municipal, a estratégia de regularização fundiária.

Em seguida, as propostas serão analisadas pelo MDR e as que forem selecionadas deverão ser apresentadas ao agente financeiro habilitado para análise de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira, visando contratação da operação de financiamento, a ser repassado à família beneficiada a valores altamente subsidiados. O Programa será operado inicialmente com recursos privados do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), mas há previsão de que a União venha a fazer aportes orçamentários no futuro.

Após a contratação das operações de regularização fundiária, o Distrito Federal e os municípios selecionarão as famílias que receberão obras de melhoria habitacional, conforme procedimentos e critérios de enquadramento e priorização estabelecidos pelo MDR.

“Este programa tem como fundamento o apoio ao município, pois é ele que conhece as áreas prioritárias. Isso será relevante para a própria cidade, porque todo o trabalho pressupõe estudos, trazendo mais condições para que os gestores públicos possam elaborar políticas públicas para a população”, afirmou o secretário Nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos.

Dúvidas sobre o Programa devem ser encaminhadas à Ouvidoria do MDR por meio deste link. Pela ferramenta, será possível acompanhar o andamento da demanda, prazo de atendimento, bem como registrar recursos, reclamações e consulta às respostas já recebidas.

Casa Verde e Amarela

Lançado em agosto de 2020, o Programa Casa Verde Amarela tem como meta atender 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022. Além da regularização fundiária e melhoria habitacional, a iniciativa inclui também produção ou aquisição financiada ou subsidiada de imóveis novos ou usados em áreas urbanas ou rurais, locação social de imóveis em áreas urbanas e urbanização de assentamentos precários.

Foto: Itaquê Fontinele

Emoção! Esta é a palavra que define o merecido reconhecimento que o Transforma Caruaru realizou, neste domingo (9), em comemoração ao Dia das Mães. Pelo segundo ano, as homenageadas foram as profissionais de saúde, que dedicam suas vidas a cuidar do próximo.

A homenagem ocorreu na Casa de Saúde Bom Jesus, Fusam e no Centro de Vacinação, localizado no Espaço Cultural Tancredo Neves. Na ocasião, as profissionais de saúde que estavam trabalhando receberam uma linda lembrancinha ao som de uma bandinha de música.

“A ação do Dia das Mães, realizada hoje pela equipe do Transforma Caruaru, aqueceu meu coração por dois motivos: me aproximou dos meus amores, meus filhos, que precisei estar ausente em função do plantão, bem como me trouxe esperança em dias melhores, diante dessa pandemia que estamos vivendo”, afirmou Carol Vasconcelos, enfermeira obstetra da Casa de Saúde Bom Jesus.

Gratidão também foi o sentimento de Sarah Rafael Ribeiro, gerente do PNI (Programa Nacional de Imunização). “As atividades no Centro de Vacinação contra a Covid-19 renovam a nossa esperança em dias melhores. E, no Dia das Mães, todas as mamães que vieram tomar a vacina, a dose da esperança, também foram recepcionadas com muito amor e carinho pelo Transforma. Realmente nos sentimos abraçadas com esse gesto”, revelou.

O diretor da Fusam, José Bezerra, também agradeceu ao Transforma Caruaru e aos voluntários pela homenagem, neste domingo tão especial para cada mulher.

A coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, falou da alegria de poder tornar esse dia ainda mais especial. “É sempre emocionante levar um pouco de amor, afeto e esperança para essas profissionais que deixam suas famílias para salvar vidas”, finalizou Christianny Magalhães.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, está fazendo o chamamento dos idosos para receberem a 2ª dose da vacina CoronaVac. Neste momento, a convocação é só para aqueles que estavam marcados para o dia 1° de maio. A nova data agora é 12 de maio e não precisa fazer agendamento. O Centro de Vacinação fica localizado do Espaço Cultural Tancredo Neves. Com o recebimento de novas doses, um novo chamamento será realizado.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (10), 96,94% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 138 novos casos, 176 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 80.537, dos quais 30.337 foram através do teste molecular e 50.200 pelo teste rápido, com 23.202 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 56.691.

Também já foram registrados 97.860 casos de síndrome gripal e 3.320 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 644 casos, 15 pessoas em isolamento domiciliar e 87 internamentos.

Com a chegada de novas doses da vacina AstraZeneca, na última sexta-feira (7), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, fará uma nova ampliação da imunização no município.

Serão vacinadas as pessoas com comorbidades, acima de 50 anos, que comprovem as seguintes comorbidades: pessoas com deficiência permanente, cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC); diabetes mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial resistente e nos estágios 1, 2 e 3 com lesão em órgão-alvo e/ou
comorbidade; insuficiência cardíaca (IC); cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndromes coronarianas; valvopatias; miocardiopatias e pericardiopatias; doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas; cardiopatias congênitas no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doença cerebrovascular; imunossuprimidos; anemia falciforme e cirrose hepática.

Serão vacinadas, também, todas as gestantes e puérperas, com até 45 dias após o parto, independente de comorbidades, e que tenham 18 anos ou mais.

O agendamento já está disponível e deve ser feito pelo site www.vacina.caruaru.pe.gov.br ou pelo Disque-Vacina pelo 0800 281 7080.

A imunização acontece no Centro de Vacinação, que fica no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 7h às 19h. A vacinação desses grupos será realizada com o imunizante AstraZeneca.

Documentação

As gestantes e puérperas devem apresentar documento oficial com foto, cópia do CPF, Cartão da Gestante e certidão de nascimento, no caso das puérperas. As grávidas podem apresentar ainda exames do tipo Beta HCG e de ultrassonografia para comprovar seu estado gestacional.

Já as pessoas com algum tipo de comorbidade, que se enquadrem nesta segunda fase do grupo, precisam apresentar documento oficial com foto, cartão do SUS, cópia do CPF, comprovante de residência e o modelo de atestado para imunização de pessoas com comorbidades, que está disponível no site da Secretaria de Saúde de Pernambuco (http://portal.saude.pe.gov.br ) e no site do município (http://vacina.caruaru.pe.gov.br) .

Não é segredo para ninguém que o Brasil está envelhecendo. Para se ter ideia, o censo de 2010 revelou que 19,6 milhões de brasileiros estavam com mais de 60 anos de idade, e em 2019 este número já era de 28 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Existem várias razões para este crescimento, mas dentre elas, os avanços da medicina e a queda das taxas de mortalidade e natalidade são alguns dos fatores que já contribuem para as alterações nos índices do mercado imobiliário.

Essa mudança demográfica reflete não apenas no planejamento do Estado, que terá que arcar com mais aposentadorias do que consegue pagar, mas também com todo o mercado, entre eles o imobiliário. Especialista em venda, locação e administração de Imóveis, Rafael Scodelario acredita que, em alguns anos, adequações serão cada vez mais comuns para comportar esse novo público. “As pessoas mais velhas possuem uma vantagem que é a facilidade de crédito, visto que a estabilidade financeira se traduz em uma melhor chance de aprovação de financiamento imobiliário, por exemplo. Porém, o imóvel para esse público costuma ter características próprias, necessitando de adequação”.

Segundo o especialista, esse perfil geralmente já possui um imóvel e adquire outro para fins de lazer ou mesmo para estar mais próximo da família ou em ambientes menores, que facilitem a locomoção e promovam a praticidade.

Além disso, é preciso que a sociedade se prepare para um aumento de idosos ativos e independentes, os empreendimentos imobiliários também já planejam locais que atendem essa faixa etária. “As empresas começam a pensar em residências que mantenham a produtividade dessas pessoas, com serviços específicos nas redondezas, locais para a socialização, visto que a solidão é figura presente no envelhecer, por exemplo. É importante considerar que, geralmente, idosos buscam casas e apartamentos que mantenham o maior nível de independência e autonomia física”, comenta o especialista.

Porém, também não é prudente para o mercado generalizar esse público. Rafael Scodelario ressalta que, assim como qualquer cliente do mercado, há idosos que preferem apartamentos a casas, há quem goste de locais mais agitados, outros de casas de campo. “Todo cliente possui desejos e particulares. O mercado não pode ignorar aspectos que são essenciais para faixas etárias mais elevadas, mas também não há como padronizar os empreendimentos para uma categoria de idoso apenas”, alerta.

O especialista lembra que o aumento da longevidade pode ser um campo fértil para a empregabilidade do setor. “Os idosos possuem características que são extremamente relevantes para ser um bom corretor de imóveis, como poder de escuta, negociação com base em experiências próprias e paciência. O mercado pode encontrar na população mais idosa, com dificuldade em se realocar no mercado de trabalho, uma boa força de trabalho”, finaliza.

Foi aprovada no Plenário da Alepe a proposta que obriga os hospitais, ambulatórios e centros de saúde a comunicar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e aos pais ou responsáveis quando houver ocorrências com menores de idade em decorrência do uso de álcool ou entorpecentes. O projeto, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), é fruto de uma preocupação com a saúde dos jovens pernambucanos.

“A adolescência é a fase de transição para a vida adulta, quando as capacidades fisiológicas e cognitivas do jovem ainda estão sendo estabelecidas. Por isso, cada vez mais, precisamos discutir políticas públicas voltadas para a conscientização do jovem sobre os efeitos do álcool na saúde e no convívio social e familiar. Não podemos permitir a banalização do consumo de álcool e entorpecentes por menores de idade. Vender, oferecer ou dar bebidas para menores de idade é crime previsto em Lei Federal”, declarou o parlamentar.

Em 2020, a pesquisa Álcool e a Saúde dos Brasileiros, realizada pelo Centro de Informações Sobre a Saúde e Álcool, constatou o aumento no consumo no país e os impactos nocivos. Segundo o levantamento, 78,6% da população brasileira já consumiu bebida alcoólica alguma vez na vida. A média de idade que os brasileiros têm ao experimentar a bebida é de 12 anos e meio. Além disso, 55% dos estudantes na faixa de idade entre 13 e 15 anos também já consumiram, sendo que 38,5% já utilizaram em excesso.

Uma operação de combate a crimes ambientais, denominada Voo Livre, resgatou 60 animais silvestres na manhã de domingo (9), no bairro Boa Vista, em Caruaru. A operação conjunta com o ICMBio, Cavalaria da Polícia Militar, Guarda Municipal e o advogado animalista e vereador de Caruaru, Anderson Correia (PP).

O objetivo foi o combate aos crimes contra a fauna, coibindo a criação ilegal e o tráfico de animais. Durante a ação, os policiais flagraram com grande quantidade de aves aprisionadas em gaiolas sujas, bem como apetrechos como sacolas para esconder os pássaros e armadilhas.

Uma pessoa foi encaminhada ao plantão da Polícia Civil, onde assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e responderá na Justiça Criminal por suas condutas praticadas contra o meio ambiente e administrativamente por tráfico de animais pelo IBAMA, com a multa de 9 mil reais.

Um animal que está em extinção, Pintassilgo do Nordeste, será levado pela CPRH e o restante serão soltas em uma reserva ecológica, em Caruaru.

Adolescentes e jovens em internação na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, utilizaram o esquema de drive-thru para presentear as mães. A ação ocorreu em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, como alternativa ao acesso de visitantes à unidade da instituição, que tem restrições por conta da pandemia. Sem sair do carro, que para próximo às casas dos familiares, os socioeducandos fizeram a entrega de um pote de doce de leite decorado por eles próprios durante oficinas artísticas e profissionalizantes.

“Conseguimos viabilizar essa forma de manifestação de carinho, essa surpresa para as mães que residem em Arcoverde e que são acostumadas a fazer visitas aos filhos dentro da unidade, e não a recebê-los perto de casa. As que quiseram retornar para vê-los na unidade no domingo, Dia das Mães, puderam fazer isso. Mas não deixa de ser uma forma de anteciparmos parte dessa demanda e mantermos o cumprimento das restrições de acesso, necessárias por conta da pandemia, já que nem todos receberão visitas presenciais nesse dia”, afirma Paula Cibelle, coordenadora-geral do Case/Cenip Arcoverde, unidade da Funase no município.

Em outros centros da instituição, também houve atividades alusivas à data. No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho e na Casa de Semiliberdade (Casem) Harmonia, no Recife, adolescentes participaram de dinâmicas em que confeccionaram brindes e escreveram cartas que foram entregues às mães neste domingo (9). Na Casem Petrolina, também houve oficina para produção de lembrancinhas. Já no Case Pirapama, na Casem Caruaru e no Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, houve um momento de homenagem a servidoras que são mães. Na Casem Rosarinho, no Recife, algumas mães de socioeducandos compareceram presencialmente a um café da manhã em que receberam presentes e carinho dos filhos.

As visitas presenciais que ocorreram neste domingo atenderam a regras como a autorização para a entrada de apenas um visitante por socioeducando. Em alguns centros da Funase, foram adotados escalonamentos de dias e horários de acesso para evitar grandes concentrações de visitantes em um mesmo momento. Nas portarias, foram obrigatórias a aferição de temperatura e a higienização das mãos. O uso de máscara e a manutenção do distanciamento social ocorreram durante todo o período de estada nas unidades.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (9), 96,81% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 47 novos casos, 38 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 80.047 dos quais 30.210 foram através do teste molecular e 49.837 pelo teste rápido, com 23.064 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 56.340.

Também já foram registrados 97.195 casos de síndrome gripal e 3.711 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 643 casos, 14 pessoas em isolamento domiciliar e 106 internamentos.