O procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas requisitou às empresas White Martins, Air Liquide e Messer Gases Brasil informar com qual volume podem contribuir para disponibilizar 10 mil metros cúbicos adicionais por dia para aquisição, ao longo dos próximos 60 dias, a fim de equilibrar a demanda crescente das unidades de saúde dos municípios do Agreste do Estado. Essa requisição foi feita em reunião híbrida realizada na manhã de ontem, com a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Governo do Estado, Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das três empresas.
“Instauramos, desde a semana passada, um procedimento administrativo para acompanhar as ações do chefe do Executivo Estadual em resposta às reclamações de falta de oxigênio para uso hospitalar. Como estamos em uma situação de calamidade, é preciso apelar para o bom senso de todos; o oxigênio é um insumo essencial e temos que somar esforços para atingir a produção adicional apontada pelo Governo do Estado como necessária para abastecer as unidades de saúde municipais. Diante desse cenário, estamos aqui para ouvir as partes e construir as soluções necessárias para salvar vidas”, detalhou Paulo Augusto de Freitas.
A estratégia de aquisição do oxigênio adicional foi esmiuçada pelos secretários estaduais da Fazenda, Décio Padilha, e da Saúde, André Longo. Segundo eles, o Governo do Estado realizou uma compra emergencial no fim de semana e efetuou a doação dos cilindros de oxigênio para os municípios. A partir daí, a proposta é permitir que o volume extra do insumo seja adquirido pelos municípios diretamente dos fornecedores ou por meio de representantes comerciais.
“Estamos adotando em Pernambuco uma estratégia que evitou o colapso do abastecimento em mais de 100 municípios do Ceará. Pelos próximos 60 dias, devemos priorizar a vida dos cidadãos e estamos buscando o diálogo com as empresas, para assegurar que o oxigênio seja entregue, mesmo que seja necessário reverter parte da produção contratada de oxigênio industrial para o oxigênio hospitalar”, argumentou Décio Padilha.
Durante a reunião, o representante da White Martins, Silvino Pinto, afirmou que a empresa “está sensível ao pleito do Governo do Estado” e que vai avaliar o recebimento de volume adicional de oxigênio oriundo de Minas Gerais, onde funciona a maior planta de produção da empresa.
Já Luiz Wurch, da Air Liquide, ressaltou que vai analisar como incrementar o fornecimento do oxigênio, uma vez que a empresa não possui planta produtora em Pernambuco. A mesma limitação foi apresentada por Cláudio Coelho, advogado que representa a Messer Gases Brasil. Segundo ele, a planta de produção de oxigênio mais próxima de Pernambuco está situada na cidade de Camaçari, na Bahia.
Gabinete de acompanhamento — desde o início da situação de emergência sanitária, em março de 2020, o MPPE criou o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus. O órgão, vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral, conta com a participação dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) e dos assessores do procurador-geral e busca promover uma atuação coordenada dos membros do MPPE na interação com as autoridades sanitárias estaduais e municipais.
Desde a sua criação, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia já emitiu 49 recomendações direcionadas aos órgãos de execução do MPPE, às autoridades públicas ou à população a fim de estimular a adoção de medidas eficazes na contenção da pandemia, sempre em alinhamento com as garantias constitucionais e a proteção à vida dos cidadãos pernambucanos.
“O objetivo do Ministério Público sempre foi o de colaborar com as ações de enfrentamento da pandemia, nunca se distanciando, logicamente, dos rigores da lei e do que entende ser melhor e necessário para a população”, concluiu Paulo Augusto de Freitas.
