A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) convida a todos e todas para a Feira de Dia dos Pais da Funase, que ocorre em sua sede, na próxima terça-feira (6), das 9h às 14h. A feira contará com a venda de produtos artesanais, enfeites e acessórios produzidos por socioeducandos na instituição.

Os itens foram idealizados e confeccionados pelos jovens que cumprem medida socioeducativa em Centros de Internação Provisória (Cenip), Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) e Casas de Semiliberdade de diferentes regiões de Pernambuco. A venda das mercadorias visa enaltecer os dons artísticos e artesanais dos socioeducandos na Funase.

Todo o valor arrecadado será revertido para as famílias dos socioeducandos e para a compra de novos materiais para a realização das oficinas. As peças foram produzidas em oficinas de artesanato utilizando diversas técnicas como colagem, corte, costura, pintura e desenho, sempre partindo da reutilização de materiais recicláveis.

As unidades que vão compor a feira da Funase são: Cenip Santa Luzia, Case/Cenip Garanhuns, Case Santa Luzia, Case Timbaúba, Case Caruaru, Case Vitória de Santo Antão, Cenip Caruaru, Casem Caruaru e Casem Harmonia.

A feirinha funcionará na sede da Funase, localizada na Av. Conselheiro Rosa e Silva, número 773, próximo ao Estádio dos Aflitos.

Evento: Feira de Artesanato de dia dos pais
Data: terça-feira (6/8)
Horário: das 9h às 14h
Local: Av. Conselheiro Rosa e Silva, número 773

No próximo dia 8 de agosto, quinta-feira, às 19h, a Academia Pernambucana de Letras será palco do lançamento do livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”, dos cientistas políticos pernambucanos Marcus André Melo e Carlos Pereira. O evento contará com a presença dos autores e de um seleto grupo de convidados para um bate-papo seguido de uma sessão de autógrafos. O livro já foi lançado com sucesso no Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Lisboa e Salvador. Entre os convidados do bate-papo na APL estão André Régis, Fábio Lucas, José Paulo Cavalcanti Filho, Nara Pavão e a vice-governadora Priscila Krause.

O livro tem como principal objetivo analisar o percurso da democracia brasileira no intervalo de 2013 a 2023. Nesse período relativamente curto, uma série de eventos gerou imensos desafios, chegando mesmo a pôr em xeque nossa democracia e — por que não dizer? — a funcionalidade do presidencialismo multipartidário.

Uma série de acontecimentos marcantes compõem o pano de fundo dessa análise. Uma presidente legitimamente reeleita teve seu segundo mandato abreviado por um processo de impeachment sob a acusação de ter cometido crimes fiscais e orçamentários. Este foi o segundo impeachment de um presidente brasileiro em menos de quinze anos. Além disso, um líder político de esquerda muito popular foi julgado e condenado em dois processos por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelas três instâncias da Justiça. Perdeu os direitos políticos e cumpriu pena de reclusão em regime fechado por 580 dias. Entretanto, teve suas condenações anuladas pela Suprema Corte, que considerou que o tribunal responsável pelo julgamento estaria fora de sua área de jurisdição.

Este período também testemunhou a surpreendente chegada de um político de extrema direita à Presidência da República. De perfil populista, foi eleito com um discurso antipolítica e de confronto às instituições democráticas. Inicialmente, rejeitou montar uma coalizão que lhe permitisse governar com o amparo de uma maioria legislativa, mas, diante do fracasso da estratégia e da possibilidade de ver seu mandato abreviado por outro processo de impeachment, acabou se rendendo às forças do presidencialismo multipartidário, montando uma coalizão de sobrevivência. Conseguiu terminar seu mandato, mas se tornou o primeiro presidente brasileiro pós-redemocratização a não conseguir se reeleger, sendo derrotado justamente pelo ex-presidente que recuperara os direitos políticos.

Essa avalanche de acontecimentos colocou em xeque a eficiência do nosso próprio sistema de governo: o presidencialismo multipartidário. Ganhou força a interpretação de que o equilíbrio nas relações entre Executivo e Legislativo foi perdido e de que o presidencialismo não é mais capaz de garantir uma governabilidade eficiente.

No entanto, para os cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira, a questão é bem mais complexa. Dialogando com os estudos mais recentes sobre o assunto, os autores atestam como as instituições democráticas têm sido resilientes e o presidencialismo continua cumprindo seu papel de incluir os mais variados interesses sociais no jogo político. As nossas instituições de controle estão vivas e vigilantes, e este livro explica como e por quê.

Serviço:

– Lançamento do livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”
– Data: 8 de agosto de 2024
– Horário: 19h
– Local: Academia Pernambucana de Letras, Av. Rui Barbosa, 1596 – Graças, Recife, PE
– Preço: R$ 77,15 (impresso) e R$ 44,90 (kindle)
Editora: Companhia das Letras.

O segundo semestre de 2024 do Exato Prime foi repleto de muito amor e carinho. Toda a equipe do colégio recebeu os alunos de forma calorosa e inesquecível.

A recepção foi marcada pela presença dos adorados personagens da turma do Sonic e da Patrulha Canina, que encantaram a todos com sua alegria contagiante. O ambiente estava repleto de música animada, brinquedos infláveis, pipoca e algodão doce, proporcionando momentos de diversão e descontração para os estudantes.

“Além disso, nossos alunos do Ensino Fundamental e Médio foram agraciados com palestras sobre as emoções, ministradas pelo setor de Psicologia e Psicopedagogia”, disse a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

Essas atividades, acompanhadas por um momento reflexivo conduzido pela professora Dany, visaram não apenas o desenvolvimento acadêmico, mas também o bem-estar emocional e o autoconhecimento dos estudantes.

Para a coordenadora pedagógica, “a energia positiva e as emoções vividas nesse momento especial certamente permanecerão em nossas melhores memórias”.

O Exato Prime acredita que educar vai além do ensino formal; é também criar laços afetivos e memórias que acompanharão os alunos ao longo de suas vidas.

“Que cada experiência vivida neste início de semestre contribua para o crescimento pessoal e acadêmico de cada um, reforçando a importância de cultivar relações saudáveis e momentos significativos ao longo de nossa jornada educacional. Que possamos continuar construindo juntos um ambiente acolhedor e enriquecedor para todos os que fazem parte da nossa comunidade escolar”, concluiu doutora Amélia.

O clássico “Retrato de um Forró”, eternizado na voz de Luiz Gonzaga, ganhará uma nova versão nesta semana. A regravação conta com as vozes dos cantores caruaruenses Isabela Moraes e Nerilson Buscapé e será publicada nas plataformas digitais nesta quarta-feira (7). Para celebrar o lançamento, os artistas farão uma apresentação especial no Espaço Cultural da Lúcia, a partir das 19h.

A música faz parte da trilha sonora do filme “Retrato de um Forró”, que será lançado ainda neste ano e contará a história de Dona Lúcia e de sua influência no cenário do forró em Caruaru. O projeto partiu de uma pesquisa realizada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que resultou no desenvolvimento do roteiro do filme, registrado na Biblioteca Nacional do Governo Federal em 2021.

“O filme trata de um registro pessoal do que é ir ao Espaço Cultural da Lúcia, a vivência coletiva do forró enquanto festa e acolhimento. Cabe a Caruaru reconhecer a importância de Lúcia, Natan, Poly, Ana e J Lima e todos aqueles entusiastas, artistas, forrozeiros, visitantes e demais pessoas que fazem parte do Espaço Cultural da Lúcia e contribuem para a manutenção do forró e o que faz com que Caruaru seja a sua capital”, explica a diretora Gabriella Ambrósio.

Com composição de Luiz Gonzaga e Luiz Ramalho, a nova versão da música conta com as sanfonas de Zui e André Julião, Zé Gago nos pratos, Basto na zabumba, Júnior Francês na caixa, triângulo e agogô, Fabiano Flávio no cavaco e no violão, arranjos e direção musical de Zui, André Julião, Natan Lima e Fabiano Flávio e mix e masterização e Trajano. As gravações foram realizadas no Studio di Fagner e a capa conta com ilustração da artista Pombo e identidade visual assinada pela oficina Embuá.

O Agosto Dourado é marcado por um período de luta pelo incentivo à amamentação, sendo a cor dourada relacionada ao padrão ouro quanto à qualidade do leite materno. O mês do aleitamento materno no Brasil foi instituído pela Lei 13.435/2.017, que determina que durante o mês de agosto serão potencializadas as atividades de conscientização e esclarecimentos acerca da importância do aleitamento materno.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o aleitamento materno deva ser iniciado uma hora após o nascimento e se estender por até 2 anos. São diversos os benefícios do aleitamento materno, entretanto, segundo a OMS, apenas 39% dos bebês brasileiros são amamentados com exclusividade até os cinco meses de vida.

Para a criança, o aleitamento materno promove menor prevalência de doenças infecciosas como otite, pneumonia, gastroenterite. Os efeitos a médio e longo prazo para a saúde da criança amamentada são a menor prevalência de obesidade, dislipidemias, doenças alérgicas.

De acordo com José Cláudio Silva, enfermeiro e docente do curso de enfermagem do UniFavip Wyden, a campanha tem grande relevância na promoção do aleitamento materno para bebês até os seis primeiros meses de vida.

“É válido ressaltar que durante o mês de agosto algumas atividades são reforçadas, como a realização de palestras, ações de divulgações nos espaços públicos e privados, assim como iluminação ou decorações de espaços com a cor dourada. Portanto, são dias de potencializar as atividades que objetivam promover o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida, e se estendendo até os dois anos de vida. Sendo uma causa que está foçada na proteção e desenvolvimento da criança”, destacou o especialista.

Fernando de Noronha vai celebrar 521 anos de história com celebrações religiosas, dois dias de shows, além de diversas atividades esportivas ao longo da semana. Entre as principais atrações musicais, estão Petrúcio Amorim e Faringes da Paixão, além dos artistas noronhenses Wilker Brasileiro e Cleiton Santana. Os homenageados deste ano serão Wedson Douglas da Silva e José Simplício Neto.

“Estamos levando para a ilha uma programação diversificada, com estilo para todos os gostos musicais. São dez atrações que devem animar bastante o aniversário de Noronha. Além dos shows, temos as celebrações religiosas e a programação esportiva, tão importantes para os ilhéus. Tenho certeza que será uma data inesquecível para todos que participarem”, diz a administradora da ilha, Thallyta Figuerôa.

As comemorações do aniversário já iniciam no próximo domingo, dia 4 de agosto, às 7h, com a XII edição da Corrida Renê Jerônimo. No mesmo dia, às 15h, vai acontecer, na Praia da Conceição, o Torneio de Futevôlei. Já nos dias 8 e 9 de agosto, será a vez da Competição de Vôlei movimentar a quadra da Escola Arquipélago. No dia 11, no campo Pianão, as pessoas vão poder acompanhar o Campeonato de Argolinha.

No dia 8 de agosto, a noite vai ser dedicada às celebrações religiosas na Praça São Miguel. O evento ecumênico terá início às 19h30, com a participação dos representantes das igrejas: Batista, Adventista, Católica e Centro Espírita.

A programação de shows começa no dia 9 de agosto, às 18h, na Praça São Miguel, com o cantor e compositor caruaruense, Anderson do Pife, que vai animar a plateia com o melhor da música regional. Antes disso, Anderson vai ministrar, entre os dias 5 e 7 de agosto, três oficinas para 30 estudantes da Escola Arquipélago, com entrega de certificados após as aulas. Intitulado “O som da nossa história”, os jovens da Erem vão aprender a tocar o pífano, fabricar e também conhecer a história desse instrumento tão importante para a cultura popular nordestina, que passou de geração em geração.

Com quase 30 anos de carreira, iniciando a vida artística ainda criança, Anderson diz que esse vai ser um momento muito bonito para celebrar Fernando de Noronha. “Além da imersão com o pífano, será um momento onde vamos compor uma pequena orquestra de pífanos. Vamos compor uma música e os estudantes vão tocar comigo no palco. Vai ser uma coisa muito linda que vai acontecer em Noronha”, disse. O show de Anderson do Pife, aliás, será inclusivo, dedicado ao grupo da terceira idade, a exemplo do que foi feito no São João.

O segundo show da noite vai ser do grupo feminino de samba carioca, Segura Nega, que existe desde 2014, formado por Márcia Dom (compositora, backing vocal e percussionista – reco-reco) e Manu Nascimento (vocalista e compositora). Depois delas quem se apresenta é a cantora recifense Thayzinha, a mais romântica do Brasil, que traduz nos seus shows a nostalgia do brega.

Logo em seguida quem sobe ao palco é a banda Faringes da Paixão, formada por seis integrantes liderados pelo vocalista Marcelove, que promete várias releituras descontraídas do brega pernambucano, como clássicos de Reginaldo Rossi, Fernando Mendes, Kelvis Duran, entre outros. Encerrando o primeiro dia, o artista noronhense Wilker Brasileiro vai levar para a programação o melhor do reggae autêntico, com composições também autorais.

No dia do aniversário da ilha, 10 de agosto, quem abre a programação é o Dj Cardona, fazendo o remix de pegada pop eletrônica de músicas conhecidas do público. Depois acontece o tradicional corte do bolo gigante, com a presença da administradora de Noronha, Thallyta Figuerôa, e autoridades locais. Na ocasião, serão homenageados Wedson Douglas da Silva e José Simplício Neto.

Logo após a solenidade, quem entra no palco para animar o público é a dupla sertaneja da Paraíba, Lucca e Wilker, que vem se destacando no cenário artístico desde 2016, quando iniciou a carreira cantando músicas próprias e versões de outros artistas. Nas plataformas digitais, a dupla contabiliza mais de 200 mil ouvintes por mês.

Depois deles, sobe ao palco o cantor recifense Felipe Farra, artista que faz da mistura de ritmos a sua marca, como forró estilizado, sertanejo universitário e swingueira, seguido do cantor e compositor de forró, Petrúcio Amorim, que vai se apresentar ao lado do filho Pecinho Amorim. Com 45 anos de carreira, Petrúcio é autor de clássicos inesquecíveis da música brasileira, como Anjo Querubim, Devagar, Confidências, Filho do Dono, Tareco e Mariola, entre outras centenas de canções.

Para encerrar a programação de aniversário, já pela madrugada, foi escalado o músico Cleiton Santana, conhecido dos noronhenses, que vai cantar muita MPB, samba e canções conhecidas do público nordestino.

Programação de shows

9 de agosto

Anderson do Pife – 18h
Segura Nega – 19h35
Thayzinha – 21h
Faringes da Paixão – 22h45
Wilker Brasileiro – 0h20

10 de agosto

Dj Cardona – 18h
Corte do bolo e homenagens – 19h
Lucca e Wilker – 20h
Felipe Farra – 21h50
Petrúcio e Pecinho Amorim – 23h30
Cleiton Santana – 1h

Programação esportiva

4 de agosto

XII Edição Corrida Renê Jerônimo – Porto de Santo Antônio – 7h
Torneio de Futevôlei – Praia da Conceição – 15h

8 de agosto

Torneio de vôlei – quadra da Escola Arquipélago – 19h

9 de agosto

Torneio de Vôlei – quadra da Escola Arquipélago – 19h

11 de agosto

Campeonato de Argolinha – campo Pianão – 15h

Programação religiosa

8 de agosto

Com participações das
Igrejas Batista, Adventista e Católica, e do
Centro Espírita – 19h30 às 21h30

Capacitações gratuitas no segmento de confecção serão oferecidas em Caruaru neste mês de agosto. Os cursos fazem parte do programa municipal de capacitação Profissionaliza +, idealizado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), e são realizados pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE). A iniciativa conta com o apoio do Governo de Pernambuco e do Marco Pernambucano da Moda.

As vagas são para:

– Costura Industrial Polivalente em Malha – de 12 a 23 de agosto, das 13h às 17h.
– Modelagem Plana – de 21 de agosto a 3 de setembro, das 13h às 17h.
– Gestão de Produção na Indústria de Confecção – de 26 a 29 de agosto, das 18h às 22h.
– Desenvolvimento de Estamparia Digital – de 26 a 29 de agosto, das 18h às 22h.

As aulas serão presenciais e ministradas na sede do NTCPE, localizada na Rua Visconde de Inhaúma, 107 – Bairro Maurício de Nassau. Mais informações e inscrições pelo WhatsApp: 9 7307-3683.

Ganhador de oito Grammys e amplamente reconhecido como o melhor percussionista do mundo, Naná Vasconcelos completaria 80 anos nesta sexta-feira, 2 de agosto, se ainda estivesse vivo. Em homenagem a ele, o Festival Pernambuco Meu País, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), celebrará seu legado em Pesqueira, no Agreste do Estado, próxima parada do festival. A noite de condecoração contará com a presença de Patrícia Vasconcelos, viúva e curadora da Obra de Naná.

“Estamos emocionados em homenagear Naná Vasconcelos e é uma honra ter Patrícia Vasconcelos nesta noite especial. A inovação de Naná na percussão continua e continuará inspirando e enriquecendo nossa cultura e as futuras gerações.”, afirmou Cacau de Paula, secretária de Cultura do Estado de Pernambuco.

Em agosto deste ano, Juvenal de Holanda Vasconcelos, conhecido mundialmente como Naná Vasconcelos, celebraria oito décadas de uma vida predominantemente dedicada à excelência na música. Percussionista e compositor, o pernambucano alcançou renome internacional por sua habilidade e inovação no uso de instrumentos percussivos.

Durante toda sua carreira sempre teve preferência por instrumentos de percussão e, nos anos 1960, se notabilizou por seu talento com o berimbau. Sua discografia é tão extensa quanto os projetos ligados à música nos quais ele esteve envolvido. Por conta de todo este legado deixado na música, Naná Vasconcelos recebeu, em 2015, o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) realizou a eleição que definiu a nova diretoria que estará à frente da entidade no biênio 2024-2026. Após votação, Adolfo José foi reconduzido ao cargo de presidente, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento e a inovação da bilhetagem eletrônica e do transporte público na cidade.

A eleição também definiu Clemildo Tabosa como vice-presidente e Verônica Leonel como primeira secretária, entre outros membros que compõem a nova diretoria. A equipe pretende continuar aprimorando os serviços de transporte público, garantindo qualidade e acessibilidade aos usuários Caruaruenses.

Veja como ficou a nova diretoria:

– Adolfo José – Presidente
– Clemildo Tabosa – Vice-presidente
– Verônica Leonel – 1ª Secretária
– Paulo Artur Monteiro – 2º Secretário
– Klebson Santos – 1º Tesoureiro
– Chrystianne Tabosa – 2ª Tesoureira
– Kelbya de Almeida – 1º Membro do Conselho Fiscal
– Chrystianne Tabosa – 2º Membro do Conselho Fiscal
– Rodolfo Silva – 3º Membro do Conselho Fiscal

Suplentes:

– Maria Amélia
– Clemilton Tabosa
– Juliana Torres

Desde sua fundação em novembro de 2013, a AETPC tem sido um pilar essencial na representação das empresas de ônibus de Caruaru, trabalhando para melhorar a qualidade do serviço oferecido aos cidadãos. A nova diretoria promete dar continuidade a essa missão, buscando sempre inovações e soluções que atendam às demandas da população e que promovam um transporte público mais eficiente e acessível.

Sobre a AETPC:
A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) foi fundada em novembro de 2013 e representa as empresas de ônibus do município. A entidade atua para melhorar a qualidade e a eficiência do transporte público em Caruaru, garantindo um serviço seguro e acessível para todos os cidadãos.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou nesta quinta-feira (1º) o resultado da seleção do concurso público anual de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE). Com a escolha de mais dez mestres, mestras e grupos, o Estado passa a ter 105 Patrimônios Vivos registrados, de diferentes regiões. A eleição ocorreu, nesta manhã, em reunião presencial do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), na Academia Pernambucana de Letras (APL). Os dez novos eleitos participaram do certame que contou com 103 candidaturas inscritas, das quais 98 foram habilitadas.

Os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco são: Benedito Belo da Silva – Benedito da Macuca (forró, Olinda); Caboclos Cahetes de Goiana (caboclinho, Goiana); Clube Carnavalesco e Cultural Caiporas de Pesqueira – Caiporas de Pesqueira (clube carnavalesco, Pesqueira); Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas de Olinda – Clube Vassourinhas de Olinda (clube carnavalesco, Olinda); Francisco Vicente Nogueira – Chico Santeiro (artesanato, Triunfo); Índios Tabajaras (tribo de índio, Goiana); João Antônio da Silva – João Limoeiro (ciranda, Carpina); João Luiz de Santana – João de Cordeira (mestre em caboclinho, João Alfredo); Quadrilha Raio de Sol (quadrilha junina, Olinda); e Sociedade Musical Pedra Preta (banda filarmônica, Itambé).

Na reunião, na qual foram eleitos os dez novos Patrimônios Vivos, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural fez a leitura dos critérios e diretrizes que foram norteadores para a difícil missão da avaliação das candidaturas e escolha dos contemplados.

O encontro contou com a participação de membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, titulares e suplentes, e pessoas interessadas no tema. Coube à presidente do CPPC-PE, Claudia Rodrigues, vice-presidente da Fundarpe, a apresentação que deu início à reunião; e à vice-presidente do Conselho, Ana Barbosa, representante da sociedade civil no segmento Urbanismo & Meio Ambiente, conduzir a mesa-diretora. Também esteve presente a gestora dos Conselhos Políticos, Amanda Carneiro.

Entre os pontos construídos pelo próprio CEPPC-PE, foi orientado que se percebesse: o risco de desaparecimento de determinadas linguagens; os segmentos que não tenham sido contemplados; a priorização das interseccionalidades (gênero, risco social, etnia/raça); os que têm pouca visibilidade e acessam menos os editais; a vulnerabilidade social; a relevância do grupo ou pessoa; a regionalização por meio da representatividade dos municípios; a oportunidade para que pessoas e grupos que não acessam editais de fomento e têm dificuldade na manutenção de suas prática; a relevância do trabalho em prol da cultura, a idade do candidato ou antiguidade do grupo, a avaliação da situação de carência social do candidato, entre outras.

“A avaliação da etapa final do concurso é superpositiva”, comemorou Ana Barbosa. “A reunião transcorreu de maneira produtiva, cumprindo as formalidades do procedimento eleitoral da conferência do quórum necessário, da apresentação das regras do posicionamento da sequência das etapas do processo, o chamamento nominal, a entrega das cédulas, a conferência do preenchimento, a apuração nominando conselheiros e candidatos com total transparência, com a projeção em tela para que todos os participante presentes, inclusive observadores, pois a sessão foi aberta, pudessem vislumbrar todo o fluxo de atividades até o resultado final”, detalhou.

“Aqui também foi feita a leitura em tela do ofício que formaliza o resultado, que vai ser publicado, dando publicidade à resolução final do certame, que culmina com o decreto da governadora nominando os dez Patrimônios Vivos”, antecipou Claudia Rodrigues.

HISTÓRIA – Pernambuco foi o primeiro Estado a implantar efetivamente uma política de registro das tradições culturais populares e de valorização dos detentores desses conhecimentos tradicionais. A Lei Estadual nº 12.196, de 2 de maio de 2002, instituiu a concessão do título de Patrimônio Vivo do Estado Pernambuco (RPV-PE), que prevê o pagamento de uma pensão vitalícia para os mestres e/ou grupos culturais, selecionados por meio de edital público, lançado anualmente.

Como contrapartida, constitui dever do Patrimônio Vivo participar de programas de ensino e de aprendizagem de seus conhecimentos e técnicas organizados pela Secretaria Estadual de Cultura. Desta forma tem-se a garantia de que os saberes de um povo não se extingam, com a morte de um mestre ou grupo da arte de fazer, mas que se perpetue, com seus alunos e aprendizes.

Quando passou a vigorar ficou estabelecido que a cada ano deveriam ser registrados três novos nomes. Em 2016, em virtude do aumento significativo de inscrições para concorrer ao RPV-PE, houve a necessidade de ampliar o número de bolsas concedidas. Assim a Lei nº 15.944, de dezembro de 2016, aumentou de três para seis o número de bolsas anuais outorgadas aos mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana.

É indiscutível que a Lei de Registro do Patrimônio Vivo significa um grande avanço das políticas públicas para salvaguardar os patrimônios culturais de natureza imaterial do Estado. Ao longo dos últimos anos o incremento das inscrições de candidaturas em todas as regiões de Pernambuco levou à necessidade de ampliar mais uma vez o número de bolsas concedidas. A Lei nº 17.489, de 25 de novembro de 2021, aumentou de seis para dez o quantitativo máximo de candidatos contemplados no RPV-PE.

Atualmente, para pessoa física, a bolsa é de R$ 2.263,26 e, para pessoa jurídica, de R$ 4.526,55. A Lei nº 18.126, de 28 de dezembro de 2022, alterou a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, para possibilitar a autoindicação de candidaturas de grupos com CNPJ que atendam aos critérios do edital para concorrer ao processo de inscrição do RPV-PE.

Foto: Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe