O Cinturão Metropolitano de Pacificação, que consiste na atuação integrada dos municípios da Região Metropolitana do Recife na promoção de medidas preventivas de segurança, ganhou mais um reforço na tarde do dia 11, com a adesão do município de Olinda ao projeto Cidade Pacífica. A cidade se une ao Recife, que firmou adesão no dia 6 de maio, e ao Cabo de Santo Agostinho, como parceiros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na indução de políticas públicas voltadas à proteção social e à prevenção contra a criminalidade.
“Não deixa de haver um caráter simbólico em assinarmos esse termo de adesão de Olinda ao Cidade Pacífica no Palácio dos Governadores, sede histórica da Prefeitura de Olinda, pouco mais de um ano depois de termos iniciado a conversa com o município. Estivemos aqui para apresentar o projeto e voltamos com uma série de atualizações nos eixos de atuação com foco nas soluções consorciadas entre cidades vizinhas. Para nós é muito bom ver que há uma integração entre as diversas pastas da gestão municipal em torno do tema da segurança pública”, destacou o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro, que é assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do projeto Cidade Pacífica.
Além de aprofundar as informações sobre os eixos estruturais em torno dos quais o município pode criar ou adequar suas políticas públicas, Loureiro também ressaltou que, ao integrar formalmente o projeto Cidade Pacífica, Olinda passará a ter seus indicadores monitorados pelo MPPE, com participação no ranking de municípios pacificados.
“Sabemos que Olinda já desenvolve ações na maioria dos eixos, mas ao passar pelo acompanhamento do MPPE as ações ficam catalogadas e, assim esperamos, podem se consolidar como políticas de Estado e inclusive ser reconhecidas com a certificação do trabalho. É bom para o município, que pode buscar fontes de recurso para as iniciativas em benefício do cidadão”, complementou Luís Sávio Loureiro.
Já a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Viviane de Melo, ressaltou que o Ministério Público vai atuar em parceria com o poder público para assegurar o sucesso da implementação das políticas preventivas. “Olinda é uma cidade com projeção nacional. Ao adotar essas iniciativas, temos um estímulo positivo para os moradores e os turistas que visitam a cidade”, apontou.
O prefeito de Olinda, Lupércio do Nascimento, elencou medidas já executadas pelo município, como a abertura de escolas integrais, troca de postes de iluminação, obras de urbanização e construção de espaços públicos de lazer.
“Nosso dever é trabalhar pela integração entre o município e os demais órgãos da esfera da segurança pública, a fim de mudar a percepção da população e poder dar uma resposta efetiva ao que o público demanda. E quando nos engajamos em um projeto como o Cidade Pacífica, sabemos que nossas ações estão sendo acompanhadas não apenas pela própria gestão, mas por um órgão externo respeitado como o MPPE”, salientou o secretário municipal de Segurança Cidadã, coronel Pereira Neto.
O promotor de Justiça Felipe Akel, que atua perante a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda, representou os membros do MP local. Ele ressaltou a importância da atuação municipal, tendo em vista que a cidade é o núcleo da convivência entre os cidadãos. “O Estado, através das Polícias, tem a sua responsabilidade, mas o município pode contribuir de forma muito efetiva ao estruturar a Guarda Municipal, fiscalizar bares e cuidar da iluminação. Tudo isso vai se refletir na redução da violência”, defendeu.
O MPPE também detalhou o funcionamento do projeto Orelhão Digital, que será instalado na sede das Promotorias de Justiça de Olinda. O espaço contará com equipamento de informática conectado à internet e pessoal disponível para ajudar os cidadãos a ter acesso a serviços públicos de maneira remota, reduzindo as distâncias motivadas pela exclusão digital. A perspectiva é de que a experiência piloto seja replicada pela Prefeitura de Olinda em outros pontos da cidade.
