Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC da quinta-feira (31/12/2020) até esta segunda-feira (04/01/2021)

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (4), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 43.433, dos quais 17.426 foram através do teste molecular e 26.007 do teste rápido, com 13.480 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no dia 28 de dezembro de 2020, sendo ele: homem, 66 anos, com comorbidades; mulher, 103 anos.

O número de casos descartados subiu para 29.346.

Também já foram registrados 58.087 casos de síndrome gripal. Hoje, 1.691 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 14,2%, recorde desde o início da série histórica. Isso significa que 14 milhões de pessoas estão sem emprego no País. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid-19), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em outubro, eram 13,8 milhões de desempregados, 14,1%. 

A população ocupada, por sua vez, subiu para 84,7 milhões, um aumento de 0,6% em relação a outubro. De acordo com o IBGE, o nível de ocupação é de 49,6%, o que significa que menos da metade da população em idade para trabalhar estava empregada. 

A Pnad Covid-19 também trouxe dados relacionados à saúde da população. Cerca de 28,6 milhões de brasileiros fizeram algum teste para saber se estavam infectados com o novo coronavírus. Entre esses, 22,7%, o equivalente a 6,5 milhões de pessoas testaram positivo para a Covid-19. A pesquisa indica que até novembro, 13,5% da população do País fez algum teste para detectar o vírus, ante 12,1% em outubro. 

Vigência de convênios e contratos de repasse é prorrogada até 31 de março. O Decreto 10.594/2020 vai beneficiar os municípios, na realização de acordos e outros instrumentos de parceria, entre os órgãos e entidades da administração pública federal, para transferência de recursos da União; tais como convênios, contrato de repasse, termos de fomento, de colaboração, de parceria e de compromisso.

A medida atende uma solicitação da Confederação Nacional dos Municípios, que protocolou ofício no Ministério da Economia, no início de dezembro. No entanto, a CNM alerta que a prorrogação do prazo não desobriga a prestação de contas final dos instrumentos. A administração pública deve fazer os ajustes na Plataforma + Brasil até 26 de fevereiro de 2021. 

Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi, a extensão do prazo é uma vantagem para os prefeitos eleitos, que vão assumir a administração pública pela primeira vez ou estão retornando após longo período afastado do cenário político.

Avião na pista do Aeroporto Santros Dumont após reforma.

O Diário Oficial da União traz a criação da empresa NAV Brasil, a primeira empresa pública fundada na gestão Jair Bolsonaro. A companhia vai assumir atribuições relacionadas à navegação aérea, que atualmente são responsabilidade da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). 

De acordo com o Executivo, a intenção com a NAV Brasil é diminuir os prejuízos da Infraero, que perdeu receitas após a privatização de aeroportos. O objetivo é concentrar os serviços que não vão ser privatizados na nova empresa. A estatal vai incorporar todos os ativos e passivos relacionados à navegação aérea que hoje são da Infraero. 

Os empregados ligados à navegação aérea da Infraero, que incluem serviços de telecomunicações, estações de rádio, torres de controle e medição meteorológica, vão ser transferidos para a NAV Brasil.

Isenção de impostos de importação de remédios e insumos usados no combate à Covid-19 é prorrogada até junho de 2021. A determinação é da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). Segundo a Resolução 17 de 2020, o prazo para isenção de alíquota do tributo, para 298 medicamentos e insumos, terminaria em 31 de dezembro de 2020. Agora, a nova vigência se estende até meados do ano que vem.

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos, gerada pela retirada dos tributos de importação.

A resolução também estabelece que os órgãos responsáveis pelo licenciamento deem prioridade à análise e liberação dos medicamentos e insumos destinados ao combate da Covid-19.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as causas da baixa efetividade das decisões judiciais relativas a pagamento de impostos e tributos e propor soluções para essas disfuncionalidades. A ideia é obter um diagnóstico estatístico, amparado em evidências empíricas e em outros procedimentos de coleta de dados, sobre o que afeta o cumprimento das decisões judiciais sobre o chamado contencioso tributário – ou fiscal – brasileiro.

O edital da quinta edição da Série Justiça Pesquisa está com inscrições abertas até 22 de janeiro. Podem participar Instituições de Ensino Superior ou instituição de pesquisa pública ou privada sem fins lucrativos. A instituição selecionada será anunciada até 18 de fevereiro, que deve concluir a pesquisa em até 150 dias após a assinatura do contrato. O valor máximo investido é de R$ 343,7 mil.

É a primeira vez que um edital da série Justiça Pesquisa contempla um campo temático exclusivo. Realizadas desde 2012, as investigações da série sempre se estruturam ao redor de dois eixos: direitos e garantias fundamentais; e políticas públicas do Poder Judiciário.
Saiba mais sobre o edital
Soluções administrativas e judiciais

As ações tributárias revelam a importância do Poder Judiciário para as contas públicas do país. De acordo com o relatório Justiça em Números, em 2019, decisões judiciais recuperaram R$ 47,9 bilhões devidos ao Estado.

Mas o cenário atual aponta uma litigiosidade excessiva que supera a capacidade atual de julgamento dos tribunais brasileiros, o que acaba por retardar decisões sobre os questionamentos relativos a cobranças de tributos. Praticamente quatro em cada 10 processos (39%) que tramitaram sem receber solução da Justiça brasileira em 2019 tratavam de recuperar dívidas de impostos ou taxas não pagas. Apenas as varas especializadas na matéria tributária possuem, em média, 49 mil processos pendentes cada.

Outros problemas da Justiça tributária, como as diferenças entre o tratamento que esse tipo de demanda recebe na esfera administrativa e na esfera judicial, além da falta de estatísticas, também serão consideradas na formulação de hipóteses que nortearão o estudo. Na pesquisa, serão analisados os fluxos e as estruturas da Justiça Federal, da Justiça Estadual e dos Tribunais Superiores.

Depois de identificar a problemática, os pesquisadores devem propor soluções para reduzir a quantidade de conflitos tributários, que poderão abranger desde alternativas ao litígio judicial, como a mediação e a conciliação, a maneiras de aplicar as mesmas decisões dos tribunais superiores a processos semelhantes que se multiplicam nas instâncias inferiores, por meio de jurisprudência.

Os resultados serão agregados aos de outro diagnóstico que vai mapear o contencioso tributário na fase administrativa, em que litígios são julgados por órgãos da estrutura do Poder Executivo, como a Receita Federal, as secretarias estaduais de Fazenda, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), esses dois últimos do Ministério da Fazenda. O acordo que viabiliza o estudo foi firmado em dezembro pelo CNJ com a Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Uma vez identificadas as causas dos problemas e possíveis soluções para a Justiça tributária, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, o CNJ terá subsídios para propor alterações legislativas e promover ajustes em suas normativas que aprimorem o fluxo de demandas tributárias.

Agência CNJ de Notícias

Passava das 15 horas da sexta-feira (1º de janeiro) quando teve início a solenidade na Câmara Municipal de Garanhuns, presidida pela vereadora Luzia Cordeiro (Luzia da Saúde), que empossou oficialmente prefeito e vice-prefeito, Sivaldo Albino e Dr. Pedro Velôso. Ambos discursaram. Dr. Pedro versou sobre o compromisso com a gestão, a experiência nova em sua vida e se dispôs a trabalhar juntos com a sociedade, representada no legislativo. Sivaldo Albino falou de sua trajetória na Casa, sendo vereador por quatro mandatos, presidente em duas gestões, e por isto entendendo a importância do legislativo para o bom desempenho do Governo Municipal, inclusive com oposição responsável. O legislativo esteve completamente tomado por convidados, respeitando as medidas sanitárias. Após a posse de prefeito e vice, os vereadores elegeram a nova Mesa Diretora, que ficou com Johny Albino, presidente, e Matheus Martins, vice. O deputado estadual Doriel Barros e os federais Carlos Veras e Fernando Rodolfo prestigiaram a solenidade.

PASSAGEM DE CARGO NO PALÁCIO CELSO GALVÃO

Cumprido o protocolo no Poder Legislativo, o prefeito empossado Sivaldo Albino e esposa, Lívia Braga, e o vice, Pedro Velôso, e esposa Márcia Albuquerque, chegaram juntos à prefeitura com o ex-prefeito Izaías Régis, sua esposa Socorro Régis, o ex-vice Haroldo Vicente, e sua esposa Joselita Barbosa. Convidados, gestores e população em geral se acomovadam na frente do Palácio Municipal, quando por volta das 17 horas foi iniciada a cerimônia de Assunção de Posse.

Após execuções do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Estado de Pernambuco, o cerimonial convidou o ex-prefeito Izaías Régis para seu pronunciamento. Régis fez os agradecimentos à população e a seu secretariado, apresentou também dados de sua gestão. “Podemos ser adversários políticos, mas não podemos ser adversários do povo de Garanhuns” – afirmou o ex-prefeito. Ao final de sua fala, Régis pediu licença para se ausentar do restante da solenidade, sendo acompanhado por Haroldo Vicente, e familiares.

EMOÇÃO NAS POSSES DE SIVALDO E PEDRO

Com a exibição de um vídeo com mensagens de deputados estaduais com palavras de otimismo, fé e parceria com Sivaldo Albino e a gestão que inicia em Garanhuns, a solenidade de Posse no município ganhou também muita emoção. Os deputados trouxeram passagens que mostram que o representante garanhuense ganhou o respeito dos colegas com humildade, trabalho e competência, e que fará muita falta na ALEPE neste ano de 2021, mas entendem a importância do agora ex-deputado assumir a prefeitura da cidade em que nasceu, a bela e respeitada Garanhuns, que vai voltar a liderar o desenvolvimento regional.

Em sua fala, Dr. Pedro Velôso, sempre com seu carisma, colocou-se à disposição da população, e falou da emoção de ocupar o cargo eletivo. “Sempre caminhei por estas calçadas, mas agora a emoção é diferente. Estar aqui agora, vendo vocês e nossa cidade, somos tomados pelo compromisso, com a mesma paixão.” – Afirmou o novo vice-prefeito, que registrou a presença de sua mãe, D. Ana Velôso, demais familiares, amigos e correligionários.

Com a presença do Reitor da Universidade de Pernambuco, professor Pedro Falcão, e do Deputado Federal Fernando Rodolfo, representando as autoridades presentes, a solenidade chegou ao momento de apresentação do novo prefeito. Um vídeo carregado de emoção resgatou sua história política, desde os tempos de vereador, passando por sua passagem na Casa Civil do estado, e depois como Deputado Estadual, onde foi líder do Governo Paulo Câmara e do seu partido, o PSB, maior representatividade no legislativo estadual. O vídeo encerrou com uma homenagem ao grande amigo Ivailton Areias, empresário, falecido durante a campanha eleitoral.

Em seu discurso, após um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19, Sivaldo Albino voltou a assumir compromissos com a população, priorizando o desenvolvimento econômico alinhado com a melhoria na oferta de serviços públicos de qualidade. “Garanhuns terá a melhor educação municipal do estado!”. “Vamos reestruturar a rede de saúde, abrir nosso hospital municipal e oferecer melhores condições de trabalho para nossos profissionais”. Albino, contudo, relembrou que o início é de dificuldade, equilíbrio e paciência. “Estamos assumindo a prefeitura, vamos ver se temos realmente os recursos anunciados pelo ex-prefeito, e pedimos paciência à população, vamos enxugar a máquina, reavaliar contratos e buscar apoios em Recife e Brasília para investimentos que possam impulsionar a geração de emprego e renda, e para isto devemos ter um período de implantação desta nova gestão em Garanhuns que deve dar resultados em cerca de seis meses” – Afirmou o novo chefe do executivo municipal. Falando para os indicados para o secretariado, Albino voltou a pedir muito trabalho e humildade. “Garanhuns espera muito desta equipe, e dei liberdade para indicarem ações além do nosso Plano de Governo. Vamos dialogar, avançar e mostrar resultados”.

Em sua fala final, Sivaldo Albino pediu novamente as bençãos de Deus, agradeceu aos familiares, amigos, mas principalmente à população de Garanhuns. Em nome dos ex-prefeitos Ivo Amaral, que mereceu mensagem carinhosa, Bartolomeu Quidute, que exerceu papel importante nesta campanha, junto com a ex-vice prefeita Rosa Quidute, e o reitor da UPE, Pedro Falcão, o novo prefeito agradeceu a todas as lideranças que participaram ativamente do projeto de construção de um governo popular de mudança que teve o apoio significativo da população de Garanhuns, que terá a partir de agora UM NOVO TEMPO PARA TODOS, slogan da gestão municipal.

A solenidade foi encerrada com a execução do Hino de Garanhuns, letra e música do poeta João Marques.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (3), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 43.232, dos quais 17.320 foram através do teste molecular e 25.912 do teste rápido, com 13.411 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 29.212.

Também já foram registrados 57.425 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.260 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (2) 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 42.947 dos quais 17.035 foram através do teste molecular e 25.912 do teste rápido, com 13.290 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 25 de dezembro, sendo ele: Mulher, 70 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 29.023.

Também já foram registrados 57.201 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.075 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.