Dia Nacional do Sistema Braille: conhecimento e cultura para as pessoas com deficiência visual

O Dia Nacional do Sistema Braille, em 8 de abril, propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelas pessoas cegas e a importância de continuar a produzir obras em relevo, para proporcionar-lhes iguais oportunidades de ler e aprender. A data celebra o nascimento de José Alvares de Azevedo, primeiro professor cego do Brasil, que trouxe da França, ensinou e divulgou o sistema de leitura e escrita usado, atualmente, por milhões de pessoas cegas e com deficiência visual em todo o mundo.

O Sistema Braille é um processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em relevo, resultantes da combinação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras, como algarismos e sinais de pontuação. Ele se tornou conhecido em 1837. O autor, o francês Louis Braille, com a obra, conseguiu disponibilizar conhecimento e cultura para as pessoas com deficiência visual. Braille nasceu em 4 de janeiro de 1809, na cidade francesa de Coupvray.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), disponibilizou o programa Livro Acessível, para oferecer livros didáticos e paradidáticos em Braille para alunos cegos e com deficiência visual matriculados na educação básica. Este programa faz parte do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), que tem o objetivo de oferecer, em Braille, os mesmos livros utilizados pelos demais alunos.

Segundo dados do IBGE de 2010, no Brasil, há mais de 6,5 milhões de pessoas com alguma deficiência visual. São 528.624 pessoas incapazes de enxergar; 6.056.654 pessoas possuem baixa visão ou visão subnormal (grande e permanente dificuldade de enxergar); outros 29 milhões de pessoas declararam possuir alguma dificuldade permanente de enxergar, mesmo usando óculos ou lentes. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as principais causas de cegueira no Brasil são: catarata, glaucoma, retinopatia diabética, cegueira infantil e degeneração macular.

Nota de solidariedade

Presto a minha solidariedade ao radialista Junior Albuquerque e a todos os profissionais da Rádio Comunidade FM, de Santa Cruz do Capibaribe, pela violência sofrida com a invasão aos estúdios da rádio e ameaças de agressão física feitas por apoiadores declarados do Presidente Jair Bolsonaro.

É inadmissível que profissionais de imprensa sofram qualquer tipo de intimidação no exercício legítimo da informar e analisar os fatos. A invasão à Rádio Comunidade é fruto do extremismo político que tantos danos tem causado ao País, e que precisa ser repudiado sempre, sobretudo nesse grave momento de crise sanitária.

Tenho certeza de que a imprensa de Santa Cruz do Capibaribe e região seguirá com independência, prestando relevantes serviços à população.

Armando Monteiro

ex-Senador

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 08.04.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (8), 96,65% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 65 novos casos, 43 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 68.809 dos quais 26.696 foram através do teste molecular e 42.497 pelo teste rápido, com 19.799 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 48.336

Também já foram registrados 83.149 casos de síndrome gripal e 2.270 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 1.058 casos, 98 pessoas em isolamento domiciliar e 68 internamentos.

Soluções modernas de ensino musical via streaming surgem no mercado brasileiro

A situação atual no Brasil, com o avanço da pandemia e diversas incertezas, pode fazer com que não tenhamos tempo ou possibilidade de desenvolver as atividades que gostamos. Entretanto, novos caminhos estão surgindo no ambiente digital, e os interessados em aprender música poderão escolher o melhor momento para essa atividade de acordo com suas tarefas diárias e sem sair de casa.
O primeiro streaming de educação musical brasileiro acaba de ser lançado e já é um sucesso. A plataforma que se adequa a atual maneira de se estudar, consumir música e até mesmo shows, oferece conteúdo didático voltado ao ensino musical por meio de webstream, em um formato inédito no Brasil, que visa atender esta necessidade no atual momento vivido no país.

A rede SOR sempre teve como diferencial no mercado sua capacidade de inovar e criar um ambiente saudável para seus alunos. A escola foi fundada com o objetivo de revolucionar o método de ensino de música, e devido ao enorme sucesso no mercado norte-americano, alcançou novos territórios e agora reinventa o conceito de aulas online no mercado brasileiro. Com a plataforma School of Rock Play, a escola se adequa ao momento atual de pandemia, abrindo um leque de possibilidades para pessoas de todas as idades e níveis sociais.

A plataforma

O acesso ilimitado aos conteúdos da plataforma School of Rock Play tem valores similares aos mais populares serviços de streaming – R$39,90/mês, com desconto para assinatura por seis meses ou um ano.

Nesta nova solução de educação, a plataforma conta com +1000 aulas gravadas, cursos de teoria musical, music business, producao musical, material didático em pdf, diversos músicos renomados, que fizeram parte da construção do mercado musical e são referência para os jovens. O método e todo o material disponível é aplicado aos mais diversos estilos musicais, sempre por meio de conteúdos exclusivos e metodologia diferenciada.

Mercado

Uma pesquisa realizada ano passado pela divisão de Mídia da Nielsen Brasil em parceria com a Toluna, com foco em hábitos e tendências do consumo digital, revela que 42,8% dos brasileiros entrevistados assistem a conteúdos de streaming todos dias, enquanto outros 43,9% têm essa prática ao menos uma vez por semana nesse período de pandemia.

O levantamento apontou que o vídeo por streaming lidera como meio preferido entre os entrevistados: 73,5% dos que responderam afirmaram usar plataformas como Netflix, Globoplay e Amazon Prime.

Serviços de streaming são o novo paradigma da indústria audiovisual mundial e agora a educação musical brasileira ganha um reforço extra para continuar crescendo no país através da evolução tecnológica.

Informações sobre o primeiro streaming de educação musical do Brasil: https://www.schoolofrockonline.com.br

Estudante de Jornalismo da UFPE é selecionada para mesa-redonda com laureada do Prêmio Nobel de Medicina

A estudante Erirly Victória Ricarte de Andrade, que cursa Jornalismo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi selecionada para o seminário Diálogo Nobel no Brasil. Ela vai participar de uma mesa-redonda com May-Britt Moser, ganhadora do Nobel de Medicina de 2014, nesta quinta-feira (8). Quarenta estudantes de graduação e pós-graduação de todo o país terão a oportunidade de interagir, divididos em dois grupos, com Moser ou com Serge Haroche, Nobel de Física de 2012. No processo de seleção, foram recebidas mais de 170 indicações de 90 universidades públicas e privadas do Distrito Federal e de 23 Estados. O evento será realizado das 10h às 13h30, com transmissão pelo YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=ffmcJedP6Yg), em inglês mas com tradução simultânea.

A atividade busca promover uma discussão sobre a importância da ciência para a sociedade e de políticas públicas baseadas no conhecimento científico, principalmente em tempos de crise. Antes das mesas-redondas, haverá uma palestra aberta ao público sobre o tema “O valor da ciência”. Os laureados serão acompanhados por Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e Helena Nader, copresidente da Rede Interamericana de Academias de Ciências. A conversa será conduzida por Adam Smith, diretor científico da Nobel Prize Outreach, braço de comunicação da Fundação Nobel. O encontro é promovido pela ABC e pela Nobel Prize Outreach, em colaboração com o Instituto Serrapilheira.

Erirly teve sua candidatura submetida pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da UFPE – onde é bolsista e atua em projetos na área de línguas estrangeiras (inglês, espanhol, italiano e francês) com o professor Madson Diniz, diretor da DRI – e foi escolhida por meio de análise de currículo. Os estudantes selecionados, de todas as regiões do país, tiveram duas reuniões preparatórias, com as equipes da ABC e do Nobel, para tirar dúvidas e preparar as perguntas. Como a mesa-redonda de que Erirly vai participar é sobre neurologia, há vários alunos da área de saúde, mas também de outros cursos, para trazer perspectivas variadas. A graduanda de Jornalismo espera melhorar como estudante e acadêmica ao ter a chance de conversar com alguém tão inspirador no campo científico. “É importante pois traz uma sensação de proximidade com vários nomes inspiradores. Neste cenário político de desmotivação, é uma boa dose de gás”, afirma.

“Em um cenário difícil como o que o mundo e, especialmente, o Brasil atravessa, me enche de esperança a riqueza e o potencial de futuro que vi representado nos estudantes de todo o país que participaram deste processo”, destaca Davidovich, presidente da ABC, sobre a seleção dos estudantes. “Infelizmente não é possível incluir todos no encontro de 8 de abril, mas já decidimos pela organização de encontros similares, em datas a serem definidas, reunindo lideranças científicas nacionais e os estudantes que não foram selecionados para este evento inicial. Avalio ser este um dever nosso para com esta juventude que representa o futuro da Ciência brasileira”, complementa.

Filha de Dominguinhos, Liv Moraes faz tributo aos 80 anos do pai

Filha do grande instrumentista, cantor e compositor Dominguinhos (1942-2013), Liv Moraes se destaca como intérprete de Música Popular Brasileira, além de carregar o legado musical de seu pai no universo do forró. O projeto mais recente da artista é Liv Moraes: pontas e estrelas do meu coração, formado por seis apresentações musicais a serem exibidas entre os dias 19 e 29 de abril na plataforma de streaming de vídeo YouTube. Trata-se de uma série de seis shows de propostas e estilos diversos e gravados cada um em um espaço de São Paulo, com formação diferente de banda. Boa parte deles trafega pelo universo nordestino, sustentando o trabalho contínuo da int&eacu te;rprete na valorização deste ritmo. Outros estão relacionados a trabalhos que a cantora desenvolve no universo da MPB e do Jazz e revelam as influências musicais de seus 20 anos de carreira.

Como não podia deixar de ser dada a importância do local para o próprio Dominguinhos, que gostava de celebrar seus aniversários lá, o show de abertura foi registrado na tradicional casa, reduto do forró pé de serra da cidade, Canto da Ema, em São Paulo, e será exibido na plataforma digital no dia 19 de abril. O título do show é Homenagem aos 80 anos de Dominguinhos será um tributo aos 80 anos de nascimento do sanfoneiro que teve como mestres Luiz Gonzaga e Orlando Silveira e trazia em sua formação musical influências de baião, bossa nova, choro, forró, xote e jazz. No show, Liv estar&aa cute; no palco ao lado de Cosme Vieira (sanfona), Feeh Silva (zabumba), Elton Moraes (triângulo) e Kebinha (sax/flauta).

Estão programados para irem ao ar mais cinco shows em abril. No dia 21, Dominguinhos em Jazz e Canção, gravado no Espaço Leão, espaço de cultura na zona Norte de SP, reúne os músicos Marcelo Ghelfi (piano), Thiago Alves (baixo acústico), Paulinho Vicente (bateria) e Kebinha (sax/flauta). O show apresenta canções de Dominguinhos em arranjos especialmente elaborados pelo maestro e pianista Marcelo Ghelfi, que também assina a direção musical. Mostra um outro lado do artista, que, de acordo com a filha, “fez canções com Rita Lee, Djavan, Chico Buarque, e passeou por todas as vertentes da música do mundo, incluindo jazz, blues, bossa nova”.

No dia 23 de abril o show Chora Sanfona, gravado nos jardins do Museu de Arte Sacra de São Paulo, traz Liv ao lado do sanfoneiro Mestrinho, que acompanhou Dominguinhos durante um bom tempo nos palcos. “Temos uma história juntos e preparamos um show com músicas que não foram muito tocadas”, adianta Liv. “É uma missão trazer as músicas de meu pai que não estão tão em evidência para o público conhecer. Mestrinho toca lindamente e tem toda uma questão especial de nosso relacionamento, junto com meu pai, muitas histórias.”

Gravado na Casa Museu Ema Klabin, o show Dedicado à Você será transmitido dia 25 de abril e traz Liv ao lado do violonista Cainã Cavalcanti. O repertório é composto por canções da Música Popular Brasileira e apresenta a versatilidade de Liv Moraes como intérprete. São composições de Fátima Guedes, Djavan, Chico Buarque, Alice Ruiz e Zeca Baleiro. Para Liv, trata-se de outro show especial. “O título é o mesmo de uma música feita por Dominguinhos em parceria com Nando Cordel, que gravei em meu primeiro CD.”

Dividindo o palco com o sanfoneiro Renato Cigano, que gravou vários discos e acompanhou nos palcos Elba Ramalho, Alceu Valença, Moraes Moreira, Lenine, Yamandu Costa, Renato Teixeira e o próprio Dominguinhos, Liv apresenta Sabiá Viajante, no dia 27 de abril, gravado no jardim do Espaço Leão. De acordo com Liv, o “show é dedicado a Luiz Gonzaga por conta da importância que ele tem na música e na vida de meu pai.” Sobre Renato Cigano, Liv comenta que foi um grande amigo de seu pai. “É uma pessoa especial em minha vida, tem uma ligação forte com a música nordestina.

Para encerrar o projeto, no dia 29 de abril, quinta, às 20 horas, será exibido o show Sopro de Mandacaru, gravado na casa de Dora Guimarães, sanfoneira amiga de Dominguinhos. Liv canta ao lado de Kebinha, no sax e na flauta, e do mineiro Beto Corrêa (piano, do Trio Macaíba). A proposta do show é tocar ritmos nordestinos, como frevo, maracatu e caboclinho. “Kebinha, meu marido, é filho do frevo, toca na SpokFrevo Orquestra”, uma big band brasileira composta por 18 músicos, formada no Recife, em 2001, com objetivo de divulgar o frevo no Brasil e no mundo. Beto Corrêa é professor de piano no maior conservatório da América Latina, o Conservatório Dramático e Musical Dr . Carlos de Campos, de Tatuí. Corrêa produziu, gravou e tocou com os maiores nomes da música brasileira, como Hermeto Pascoal, Ivan Lins, Dominguinhos, Osvaldinho do Acordeon, Monarco da Portela, Nelson Sargento, Heraldo do Monte, Nenê, Vera Figueiredo, Anastácia, entre outros.

Sobre Liv Moraes

Paulistana, 38 anos e 20 de carreira, Liv. Moraes vive entre São Paulo e Pernambuco, cidades onde, após longo período dedicado aos cuidados com a saúde de seu pai, desenvolve sua carreira musical. A artista construiu uma trajetória musical madura. Esteve no palco ao lado de Gilberto Gil, Elba Ramalho, Jane Duboc, Yamandu Costa, Fábio Júnior, Lenine, Fagner, Toninho Horta, Maestro Spok, entre outros músicos brasileiros reconhecidos internacionalmente.

Protocolos nas gravações

Tendo em vista os cuidados sanitários e de segurança necessários à realização desta produção em momento de controle da pandemia Covid-19, os shows foram todos gravados em ambiente arejado, com formação musical e equipe reduzidas. A captação de áudio e vídeo foi feita pela Sunshine Motor Home Studio, estúdio móvel estruturado por uma equipe especializada, pensado para gravações em ambiente externo, seguindo protocolos de segurança sanitária.

Em março de 2020, mais precisamente no dia 12, uma quinta-feira, o Blue Note lotado em São Paulo. “Nosso último show num ano que estava só começando. Na semana seguinte, decretado o isolamento social na cidade de São Paulo. Tudo parou. Pandemia. Profundas mudanças sociais. Desdobrando trabalhos bem distintos desenvolvidos pela cantora Liv Moraes, este projeto produziu e disponibiliza 6 shows de música para acesso gratuito na plataforma de streaming YouTube.” (Gisele Pennella, produtora do projeto)

FICHA TÉCNICA

Produção: Pas de Deux Projetos. Captação de áudio e Gravação: Sunshine Motor Home Studio. Edição: Lennon Fernandes.

Assessoria de Comunicação: Faces Comunicação. Assessoria de Imprensa: M. Fernanda Teixeira e Macida Joachim/Arte Plural.

PARA ROTEIRO

Show – Liv Moraes: pontas e estrelas do meu coração. Em seis shows a cantora Liv Moraes, filha de

Dominguinhos, apresenta seu legado e as influências musicais que compõem 20 anos dedicados à música.

Segue link do Youtube – https://youtube.com/c/LivMoraes

De graça.

Programação:

Dia 19 de abril, segunda, 20h – gravado no Canto da Ema

Homenagem aos 80 anos de Dominguinhos

Músicos – Liv Moraes (voz), Cosme Vieira (sanfona), Feeh Silva (zabumba), Elton Moraes (triângulo) e Kebinha (sax/flauta).

Dias 21 de abril, quarta, 20h – gravado no Espaço Leão

Dominguinhos em Jazz e Canção

Músicos: Liv Moraes (voz), Marcelo Ghelfi (piano), Thiago Alves (baixo acústico), Paulinho Vicente (bateria) e Kebinha (sax/flauta).

Dia 23 de abril, sexta, 20h – gravado no Museu de Arte Sacra de São Paulo.

Chora Sanfona,

Músicos – Liv Moraes (voz) e Mestrinho (sanfona)

Dia 25 de abril, domingo, 16h30 – gravado na Casa Museu Ema Klabin

Dedicado à Você

Músicos – Liv Moraes (voz) e Cainã Cavalcanti (violão)

Dia 27 de abril, terça, 20h– gravado no jardim do Espaço Leão

Sabiá Viajante

Músicos – Liv Moraes (voz) e Renato Cigano (sanfona)

Dia 29 de abril, segunda, 20h

– gravado na casa de Dora Guimarães, sanfoneira e amiga de Dominguinhos

Sopro de Mandacaru

Músicos – Liv Moraes (voz), Beto Corrêa (piano) do Trio Macaíba, Kebinha (sax/flauta).

Câmara recebe visita do presidente da Alepe

A Câmara de Vereadores de Caruaru irá receber, na tarde desta quinta-feira (08), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Eriberto Medeiros (PP). Ele se reunirá com o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), e participará da sessão plenária, com o propósito de apresentar o projeto “Lideralepe”. O objetivo do curso é formar novas lideranças, mostrar as mudanças no ambiente político moderno, além de divulgar as inovações que são exigidas para o exercício de liderar.

Para Eriberto Medeiros, o projeto visa oferecer à sociedade uma formação moderna, em sintonia com os principais temas da atualidade. “Poderemos contribuir para a formação de líderes que façam a diferença na sociedade, para que a população possa se sentir cada vez mais representada pela Assembleia Legislativa”, afirmou.

A programação é direcionada a vereadores, prefeitos, secretários municipais, lideranças comunitárias, estudantes dos ensinos médio e superior e demais pessoas interessadas.

A Alepe pretende alcançar as doze Regiões de Desenvolvimento do Estado, inicialmente com cursos online, com previsão de formar cerca de 1.200 alunos ainda no primeiro semestre deste ano.

O primeiro curso do projeto “Lideralepe”, intitulado “Desenvolvimento de Lideranças”, está marcado para o dia 14 de abril, com 64 horas/aula. O conteúdo é promovido pela Alepe, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a coordenação do Curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link https://forms.gle/4awWjFG8iyAbQNz58

Programação do curso “Desenvolvimento de Lideranças”:

Sistema Eleitoral Brasileiro (Amanda Domingos – Mestre em Ciência Política); Marketing Político e Estratégias (Adriano Oliveira – Doutor em Ciência Política); Comunicação e Democracia (Priscila Lapa – Doutora em Ciência Política); O Papel do Legislativo na Democracia (Jorge Oliveira – Mestre em Ciência Política); Gestão Democrática e Liderança, Gênero e Diversidade (Luma Neto – Mestre em Ciência Política); Transparência, Ética e Integridade (Airton Cunha – Doutor em Sociologia); Equidade, Inclusão e Direitos Humanos (Diogo Cunha – Doutor em Ciência Política); Políticas Públicas em Saúde (Marcus Vinicius – Mestre em Ciência Política); Políticas Públicas em Educação (Virgínia Rocha – Mestre em Ciência Política); O Brasil no Ambiente Internacional (Rafael Mesquita – Doutor em Ciência Política); Comunicação Oral de Líderes (Gilberto Silva – Professor e Consultor em Oratória) e Processo Legislativo.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 07.04.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (7), 96,75% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 122 novos casos, 119 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 68.809 dos quais 26.533 foram através do teste molecular e 42.276 pelo teste rápido, com 19.734 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 48.040

Também já foram registrados 82.839 casos de síndrome gripal e 2.124 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 1.035 casos, 62 pessoas em isolamento domiciliar e 69 internamentos.

Exposição de arte da Funase é retomada no Caruaru Shopping

Após uma paralisação temporária em março, durante o período de quarentena em todo o Estado, a exposição de artes da Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru entra novamente em cartaz, nesta quarta-feira (7), no Caruaru Shopping. A mostra, que funciona no espaço Feira Livre Cultural, estará à disposição do público em horários reduzidos – de segunda a sexta, das 10h às 20h, e aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h –, em conformidade com as definições do Plano de Convivência com a Covid-19.

A exposição conta com itens artesanais produzidos por adolescentes e jovens de 42 municípios do Agreste. Eles desempenham esse trabalho durante oficinas de arte e cultura realizadas na Casem Caruaru, unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) onde cumprem medida de semiliberdade após a prática de atos infracionais. O estímulo ao aprendizado de vocações para o artesanato, uma característica da região, busca abrir caminhos para a inserção produtiva desse público no mercado de trabalho.

“Para essa retomada, abastecemos nosso estande com bolsas de praia, porta-retratos e jarros em cerâmica, todos com detalhes em sisal, além de sousplats com detalhes do fundo do mar. É uma iniciativa que busca dar um retorno à sociedade, mostrando, fora dos muros da Funase, o trabalho desenvolvido para reinserir esses adolescentes no convívio social. Por isso, agradecemos a parceria com o shopping, que já cede esse espaço há mais de dois anos, e destacamos a importância de o público apoiar esse trabalho, apreciando a exposição ou mesmo adquirindo os produtos”, afirma a coordenadora-geral da Casem Caruaru, Anabel Brandão.

Os preços dos produtos expostos, para quem desejar adquirir, variam de R$ 2 a R$ 150. Parte do que for arrecadado durante esta temporada da exposição, que segue até o fim de abril, será destinada à aquisição de matéria-prima para a produção de mais itens artesanais. Já a outra parte será revertida aos socioeducandos participantes das oficinas dentro da Casem Caruaru.

SERVIÇO

Estande da Funase na Feira Livre Cultural

Data: a partir de 7 de abril de 2021

Horário: de segunda a sexta, das 10h às 20h, e aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h

Local: Caruaru Shopping – Rua Adjar da Silva, 800 – Indianópolis, Caruaru-PE

Nova Lei das Falências beneficia empresas em recuperação judicial

Recentemente, o Congresso Nacional derrubou 12 dos 14 vetos que tinham sido impostos pelo presidente Jair Bolsonaro na Nova Lei de Falências (14.112/2020). Um dos trechos mais importantes isenta o comprador de bens de empresas em recuperação judicial ou falência de arcar com certas obrigações, oferecendo mais vantagens para as empresas em recuperação judicial, além de mais segurança para os investidores.

O advogado especialista em direito empresarial e sócio do escritório Godke Advogados, Marcelo Godke analisa a importância da decisão do Congresso em derrubar esses vetos. “Dos vetos que foram rejeitados pelo Congresso Nacional, o primeiro que eu acho que foi muito importante e vejo de maneira positiva é o que fala que o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor de qualquer natureza, incluídas, mas não exclusivamente, as de natureza ambiental, regulatória, administrativa, penal, entre outras”, destaca o especialista.

Godke explica que era muito comum, inicialmente, um certo receio em adquirir ativos empresariais de uma empresa em recuperação e o juiz acabar transferindo o passivo para o adquirente, por isso a importância da rejeição desses vetos pelo congresso. “A impressão que eu tenho é que a rejeição do veto foi positiva, porque ela vai dar ou vai tornar lei algo que a jurisprudência já aceitava, que é proteger o adquirente da chamada UPI (Unidade Produtiva Independente)”, afirma o advogado.

Outro dispositivo importante que teve o veto derrubado trata sobre cobrança de impostos. “Quando era feita uma renegociação ou um plano de recuperação judicial, ele previa um corte das dívidas (com exceção das tributárias). Esse desconto era visto como uma receita para a empresa em recuperação e o resultado é que ela tinha que pagar imposto de renda em cima de algo que ela não recebeu. E o que a lei fez foi acabar com a cobrança de tributos em cima disso”, explica Godke.

“Isso é bastante positivo e vai incentivar a essência econômica das operações de reorganização empresarial de maneira geral, nos processos de recuperação judicial”, finaliza.

PERFIL DA FONTE

Marcelo Godke – especialista em Direito Empresarial e Societário e sócio do escritório Godke Advogados – bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).