Recentemente, o Congresso Nacional derrubou 12 dos 14 vetos que tinham sido impostos pelo presidente Jair Bolsonaro na Nova Lei de Falências (14.112/2020). Um dos trechos mais importantes isenta o comprador de bens de empresas em recuperação judicial ou falência de arcar com certas obrigações, oferecendo mais vantagens para as empresas em recuperação judicial, além de mais segurança para os investidores.

O advogado especialista em direito empresarial e sócio do escritório Godke Advogados, Marcelo Godke analisa a importância da decisão do Congresso em derrubar esses vetos. “Dos vetos que foram rejeitados pelo Congresso Nacional, o primeiro que eu acho que foi muito importante e vejo de maneira positiva é o que fala que o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor de qualquer natureza, incluídas, mas não exclusivamente, as de natureza ambiental, regulatória, administrativa, penal, entre outras”, destaca o especialista.

Godke explica que era muito comum, inicialmente, um certo receio em adquirir ativos empresariais de uma empresa em recuperação e o juiz acabar transferindo o passivo para o adquirente, por isso a importância da rejeição desses vetos pelo congresso. “A impressão que eu tenho é que a rejeição do veto foi positiva, porque ela vai dar ou vai tornar lei algo que a jurisprudência já aceitava, que é proteger o adquirente da chamada UPI (Unidade Produtiva Independente)”, afirma o advogado.

Outro dispositivo importante que teve o veto derrubado trata sobre cobrança de impostos. “Quando era feita uma renegociação ou um plano de recuperação judicial, ele previa um corte das dívidas (com exceção das tributárias). Esse desconto era visto como uma receita para a empresa em recuperação e o resultado é que ela tinha que pagar imposto de renda em cima de algo que ela não recebeu. E o que a lei fez foi acabar com a cobrança de tributos em cima disso”, explica Godke.

“Isso é bastante positivo e vai incentivar a essência econômica das operações de reorganização empresarial de maneira geral, nos processos de recuperação judicial”, finaliza.

PERFIL DA FONTE

Marcelo Godke – especialista em Direito Empresarial e Societário e sócio do escritório Godke Advogados – bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).

Já estão abertas as inscrições gratuitas para as oficinas da Mostra de Cinema Poesia na Tela, que será realizada de forma virtual de 21 a 23 de abril deste ano. Três formações estão sendo oferecidas nesta sexta edição da Mostra: Documentando, Poema em Movimento e Poesia Pajeuzeira. Os interessados devem fazer a inscrição no site https://poesianatela.com.br/. Atenção que os períodos são diferentes. A Oficina Documentando é possível se inscrever até amanhã (08.04) e as outras duas até o dia 13 de abril.

Documentando vai introduzir quem estiver participando da formação no universo da realização documental em vídeo, abordando questões técnicas e estruturais. Poema em Movimento: os caminhos da Videopoesia é uma oficina que une literatura e imagem audiovisual. Entre as atividades, haverá exibição de obras audiovisuais, debates e um exercício prático. A terceira oficina é Um Passeio pela Poesia Pajeuzeira que abordará “os diversos estilos poéticos que correm no leito do Rio Pajeú, entre eles: a trova, a sextilha, a setilha e a décima”, explicou a coordenadora pedagógica do evento Amanda Ramos. Todas as formações têm metade do número de inscrições reservada para os moradores de Tabira.

Poesia na Tela – A Mostra de Cinema Poesia na Tela está em sua sexta edição, mas é a primeira vez que está sendo feita de forma remota por conta da pandemia da covid-19. As outras edições foram realizadas no município de Tabira, sertão pernambucano. Durante os três dias de realização do evento, será possível conferir os filmes selecionados no site https://poesianatela.com.br/

Para selecionar os filmes que serão disponibilizados via streaming de 21 a 23 de abril, a curadoria é feita levando em consideração três aspectos. Filmes que tenham ligação com a poesia, ou documentam vida de poetisas e poetas ou são inspirados em poesia das pessoas do Sertão do Pajeú. Produções realizadas em oficinas de eventos audiovisuais da região, a exemplo da Mostra Pajeú do Cinema, o Festival de Cinema de Triunfo e No Meu Terreiro tem Arte.

“E outro ponto para a curadoria são as produções que foram feitas aqui, filmes que não têm ligação direta com a poesia, mas contam a história da região. Um exemplo é o Bem Virá, um longa-metragem de Wilma Queiroz, de Afogados da Ingazeira, primeiro longa dirigido por uma mulher aqui no Sertão”, explicou o coordenador da Mostra Poesia na Tela, Devyd Santos. Os filmes selecionados serão divulgados a partir do dia 14.

Serviço

Mostra de Cinema Poesia na Tela

21 a 23 de abril de 2021

Inscrições gratuitas para as oficinas da Mostra https://poesianatela.com.br/

Oficina Documentando

Público-alvo: Pessoas interessadas em audiovisual a partir dos 16 anos. Não é necessário ter experiências prévias.

Carga horária: 21h

Vagas: 50, sendo 25 destinadas a residentes em Tabira/PE e 25 para o público em geral.

Período de Inscrição: 06 a 08 de Abril

Divulgação de Selecionades: 09 de Abril

*Realização da oficina: pelas plataformas classroom e meet.

Oficina Documentando

Público-alvo: Pessoas interessadas em audiovisual a partir dos 16 anos. Não é necessário ter experiências prévias.

Carga horária: 21h

Vagas: 50, sendo 25 destinadas a residentes em Tabira/PE e 25 para o público em geral.

Período de Inscrição: 06 a 08 de Abril

Divulgação de Selecionades: 09 de Abril

*Realização da oficina: 09 a 30 de abril, às 19h, pelas plataformas meet e classroom.

Oficina Poema em Movimento: os Caminhos da Videopoesia

Público-alvo: Estudantes, poetas, artistas, educadoras/es e demais pessoas interessadas em como relacionar poesia e imagem audiovisual. A partir de 14 anos.

Carga horária: 4h

Vagas: 25, sendo 13 destinadas a residentes em Tabira/PE e região do Pajeú; e 12 para o público em geral.

Período de Inscrição: 08 a 13 de Abril

Divulgação de Selecionades: 17 de Abril

Realização da oficina: 21 e 22 de abril, das 19h às 21h, pela plataforma meet.

Oficina Um Passeio pela Poesia Pajeuzeira

Público-alvo: Pessoas interessadas em poesia e com idade a partir dos 12 anos.

Carga horária: 2h

Vagas: 20, sendo 10 destinadas a residentes em Tabira/PE e região do Pajeú; e 10 para o público em geral.

Período de Inscrição: 08 a 13 de Abril

Divulgação de Selecionades: 17 de Abril

Realização da oficina: 23 de abril, das 14h às 16h, pela plataforma meet.

O Grupo Novo Horizonte do Sesc Arcoverde, para pessoas com mais de 60 anos, agora é o “Club de Atividades Novo Horizonte”, programa que desenvolve ações exclusivas para os integrantes do grupo da 3ª Idade. O espaço sênior, que é mais uma ação da Programação da Atividade de Trabalho Social com Idosos do Sesc, está com inscrições abertas que podem ser feitas na Central de Relacionamento com o Cliente, que fica na Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro. A matrícula e as mensalidades custam R$ 39; trabalhadores do comércio e seus dependentes têm desconto com o Cartão do Sesc atualizado e pagam R$ 22.

O Club de Atividades agrega criatividade e cuidado com os idosos e idosas, adotando novas experiências na construção do processo de envelhecimento e de suas histórias. Os integrantes recebem em casa, mensalmente, um kit contendo atividades, jogos e desafios, entre outras vivências. “Não se trata apenas de um kit com valor material, mas que leva uma mensagem de construção social e longevidade, oportunizando uma experiência de afeto, cuidado e respeito com a nossa história, afinal, trabalhar o processo do envelhecimento resulta em uma velhice digna e humanitária”, ressalta Talita Ferreira, assistente social do Sesc Arcoverde.

Em tempos de pandemia, os encontros são virtuais, pelo aplicativo Zoom, quinzenalmente nas terças-feiras, das 15h às 16h30. No momento de fazer a matrícula, os interessados precisam apresentar a Carteira de Identidade, o CPF, o cartão do SUS e um comprovante de residência. Se a renda familiar for de até três salários mínimos, os novos integrantes podem se inscrever pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc. Para isso, é necessário apresentar também um comprovante de renda no ato da inscrição.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Inscrições para o “Club de Atividades Novo Horizonte”

Realização: Sesc Arcoverde

Inscrições: Central de Relacionamento com o Cliente – Av. Cap Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro

Encontros virtuais: quinzenalmente, nas terças-feiras, das 15h às 16h30, pelo aplicativo Zoom

Matrícula e mensalidades: R$ 22 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 39 (público geral)

Informações: (87) 3821-0864

UnimedCaruaru-boletimInformativo-07-04-2021

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no Hospital Unimed Caruaru até a quarta-feira (07).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (6), 96,75% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 89 novos casos, 83 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 68.288 dos quais 26.379 foram através do teste molecular e 41.909 pelo teste rápido, com 19.612 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 47.665.

Também já foram registrados 82.089 casos de síndrome gripal e 2.103 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 1.011 casos, 62 pessoas em isolamento domiciliar e 69 internamentos.

Mais uma conquista em favor dos direitos das mulheres. Segue para homologação junto ao Palácio do Governo, a proposta da Delegada Gleide Ângelo que garante a liberdade para as mães amamentarem seus filhos em público. Ademais, a proposta também versa sobre punição administrativa de pessoa física ou jurídica responsável por ônus ou importunação à lactante. A medida se faz urgente, haja vista que ainda são comuns relatos de constrangimentos sofridos por mulheres no momento da amamentação de seus filhos em locais públicos – seja por olhares críticos, comentários obscenos ou mesmo com a orientação para deixar o estabelecimento e escolher outro local para o aleitamento do bebê.

Mesmo em pleno século 21, o direito da amamentação em público também representa mais uma batalha a ser vencida pelas mulheres contra preconceitos que se materializam através do cerceio de direitos fundamentais. Em vários países, como nos Estados Unidos e naqueles integrantes da União Europeia, já existem leis que combatem a discriminação contra as mulheres que amamentam. Aqui no Brasil, embora os direitos de lactantes e lactentes estejam ratificados tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente e quanto na Constituição Federal, o assunto ainda é tratado com forte censura social. “A amamentação é vista com ressalvas porque a cultura machista sexualiza o ato. Algumas pessoas acham que as mulheres estão tentando exibir os seios, quando, na verdade, pensar que uma mulher está sendo provocativa de alguma maneira por amamentar em público é machismo e ignorância. Uma cultura que critica a amamentação em público está reduzindo a mulher a um objeto sexual”, argumenta a parlamentar.

Assim, o projeto também prevê a punição administrativa tanto aos estabelecimentos de qualquer natureza (comercial, cultural, recreativo ou prestadores de serviços públicos ou privados), que impedirem as mulheres de amamentarem seus filhos dentro de suas instalações, quanto aos indivíduos que provocarem constrangimento às mães durante o ato. As penalidades variam desde uma advertência até a aplicação de multas, cujos valores variam entre R$ 1.000,00 a R$10.000,00 a depender da reincidência, das circunstâncias do ato ou das condições econômicas do infrator. Além disso, há a possibilidade de os valores serem em dobro, caso sejam registrados mais de uma ocorrência de um mesmo contraventor dentro de um período de dois anos.

Foto: Janaína Pepeu

Com a chegada de novas vacinas em Caruaru, a imunização será ampliada para os agentes funerários e coveiros do município. Os profissionais que compõem a linha de frente da Covid-19, e que integram o grupo vermelho, como profissionais de UTI, CTI, de Testagem para a Covid-19, de Unidades Básicas de Saúde, de hemodiálise, entre outros, já foram vacinados.

O Plano de Vacinação, elaborado pela Secretaria de Saúde de Caruaru, segue as diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI) e as pactuações estabelecidas junto ao Governo do Estado. Nessa ação, o município elaborou uma estratificação de risco de contaminação para a vacinação dos profissionais da saúde. A ampliação agora segue com a imunização dos profissionais do grupo laranja.

A estratificação do plano prevê a vacinação do público dividida em quatro grupos: vermelho para maior risco de contaminação, laranja para risco alto, amarelo para risco intermediário e verde para menor risco.

Os profissionais já podem realizar o agendamento pelo Disque-vacina no número 0800 281 7080 ou pelo site vacina.caruaru.pe.gov.br

No dia agendado, o profissional deve comparecer ao Centro de Vacinação, no Espaço Cultural Tancredo Neves, com cópia do CPF, documento de identificação com foto, cartão do SUS e comprovante da atividade profissional (declaração ou contra-cheque).

A cópia da documentação, detalhando a estratificação, foi enviada aos conselhos profissionais, sindicatos e para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Foto: Douglas Gomes/Republicanos

Para garantir que crianças na primeira infância não fiquem desamparadas em caso de morte dos pais ou único responsável por causa do coronavírus, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 1120/2021. A proposta torna viúvos ou único representante legal parte dos grupos prioritários na vacinação desde que os demais responsáveis diretos tenham falecido por causa da covid-19. Em pouco mais de um ano, o Brasil já registrou mais de 320 mil mortes pelo coronavírus. Nas crianças com até 6 anos, os efeitos vão além dos danos à saúde, se estendendo para o campo emocional e financeiro, já que muitos deles se tornam órfãos e perdem todo o apoio que uma família é capaz de possibilitar.

O projeto leva o nome do advogado Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa, que foi vítima do coronavírus aos 47 anos, deixando dois filhos menores de idade e uma esposa como única responsável legal pelas crianças. Para o parlamentar, a inclusão é uma forma de amenizar os graves efeitos da pandemia nas famílias brasileiras. “Infelizmente, o país tem sofrido com as mortes por causa do novo coronavírus. Milhares de pessoas foram atingidas e muitos filhos perderam seus pais. Nosso projeto pretende servir como um apoio aos viúvos, viúvas e todos os filhos. Mesmo com a dor que eles estão vivendo. É fundamental protegermos os responsáveis que terão que cuidar da família, inclusive financeiramente. Temos que fazer o possível para que essas crianças não sejam criadas sem elos familiares, nem tenham sua saúde psíquica profundamente abalada e a vacinação imediata é medida que se impõe para garantir-lhes essa possibilidade”, destacou Silvio.

Além de trabalhar para incluí-los no grupo prioritário e votar em pautas que estimulem a ampliação da vacinação no Brasil, Silvio tem trabalhado por mais vacinas nos municípios de Pernambuco. Recentemente, o parlamentar anunciou a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para os municípios combaterem a Covid-19. Os recursos serão utilizados para a aquisição de vacinas que irão imunizar a população.

Foto: Janaína Pepeu

A Feira da Sulanca, que voltou a ser realizada de forma presencial nesta segunda-feira (5), contou com uma série de ações de fiscalização, além dos serviços sanitários de combate ao contágio da Covid-19. No local, equipes da Secretaria da Saúde do município também estiveram presentes realizando testagens na população.

Ao todo, mais de 5 mil máscaras foram distribuídas e cerca de 150 testes rápidos foram realizados de forma gratuita. O Parque 18 de Maio, onde a feira acontece, contou ainda com 20 lavabos para higienização das mãos e barreiras sanitárias com aferição de temperatura e aplicação de álcool. Fiscais da Prefeitura estiveram presentes, orientando feirantes e compradores em relação a aglomerações e ao uso correto da máscara.

Para o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, a Prefeitura tem se comprometido pela realização do comércio na área do Parque 18 de Maio da forma mais segura possível. “Seguiremos com ações conjuntas para diminuição do contágio da Covid-19, enquanto forem necessárias, e pedimos a colaboração das pessoas para o uso correto da máscara e a higienização constante das mãos”, complementa.

Vacina, vacinação,seringa, covid 19

A AstraZeneca, em parceria com Oxford e a Fiocruz promovem nesta terça-feira (6), às 19h30, um evento online e gratuito com o tema “O impacto, a vacina, os avanços e os próximos passos”. O evento é voltado para médicos e farmacêuticos e irá debater as respostas da comunidade científica para a sociedade em relação a pandemia Covid-19. 
 
Os dados epidemiológicos indicam que 20% a 30% dos pacientes que são positivos para o vírus desenvolvem sintomas que são significativos o suficiente para exigir hospitalização e destes, cerca de um terço pode precisar de cuidados em nível de UTI. 

Pessoas com idade avançada ou com doença cardiovascular, bem como hipertensão e diabetes, são alguns dos principais fatores de risco para sintomas mais graves e piores resultados, incluindo morte e falência de múltiplos órgãos. 

Diante deste cenário, o evento deve abordar a importância da vacinação contra a Covid-19, a tecnologia envolvida na vacina, dados de eficácia nesta população de risco e o que esperar no futuro. As inscrições devem ser feitas pelo site www.vacinaumfuturoparatodos.com.br.