A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 5686/19, do deputado Junio Amaral (PSL-MG), que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo.

Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo, independentemente da data em que foram cometidos. Atualmente, a Constituição prevê apenas dois casos de crimes imprescritíveis: racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

Para o relator da matéria, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), os crimes hediondos, o tráfico de drogas e o terrorismo são “crimes tão graves quanto o racismo e a ação de grupos armados” e não devem ter “tratamento mais ameno pela lei”.

O parecer do relator foi favorável à proposta, que altera a Lei dos Crimes Hediondos. Fernando Rodolfo observa que a Constituição enumera os casos de incidência das regras da prescrição, sem proibir, em tese, que a legislação ordinária crie outras hipóteses.

Tramitação

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Roberto França

Nesta segunda-feira (dia 12) teve início a segunda fase da Operação Pernambuco pela Prevenção com a participação do Sesc Pernambuco, unidade Riomar, na produção, montagem e embalagem de 1 mil refeições prontas todos os dias, até o dia 21, totalizando 10 mil refeições a serem entregues. A distribuição será feita no Armazém do Campo e com o apoio de organizações da sociedade civil, diretamente para pessoas em situação de rua e comunidades sob vulnerabilidade social.

A primeira fase da Operação Pernambuco pela Prevenção teve a produção de 10 mil refeições no Senac, em Santo Amaro. Começou no dia 1º e seguiu até o dia 11. Tanto no Sesc como no Senac, a produção das refeições é feita equilíbrio nutricional e rigor sanitário. A Operação só é possível por causa da união do Governo do Estado, instituições da sociedade civil e iniciativa privada. Parte dos alimentos foi doada pela avícola Nato, pelo frigorífico Masterboi e empresários que pediram anonimato.

O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, considera a fundamental a participação do Sesc e o apoio de empresários e sociedade civil, principalmente em razão da pandemia, que tanto prejudica. “O Pernambuco pela Prevenção é uma resposta de todos os evolvidos, para um momento crítico, inesperado e desafiador imposto a todos por um vírus”, disse Cloves Benevides.

O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Bernardo Peixoto, considera importante a chance de continuar a participar desta operação. “Nossa equipe é engajada e temos estrutura para produzir as refeições com qualidade e pontualidade”, afirma.

MÁSCARAS – Além da entrega de quentinhas, o Pernambuco pela Prevenção também distribui máscaras de proteção, álcool em gel e informações nos terminais de passageiros da Região Metropolitana. Desde o dia 1º, foram visitados os terminais de Macaxeira, Caxangá, CDU, Barro, Cais de Santa Rita, Afogados, Camaragibe, Abreu e Lima, Igarassu e Pelópidas. Nos 25 terminais metropolitanos, foram distribuídas 102.250 máscaras.

Desde o início de março, a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas distribui máscaras de proteção, álcool em gel, também, em municípios do interior, no dia de feira livres, em todo o entorno do comércio. As feiras representam um dia de comércio essencial e popular. Em março e abril, 76 mil máscaras foram distribuídas nestas ações.

PROTEÇÃO – O enfrentamento aos efeitos da pandemia na Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas começou há um ano. As ações foram às ruas como forma de reduzir os impactos da pandemia junto à população mais vulnerável. Entre as medidas executadas, foram instalados pontos com lavabo e com estrutura para banho, distribuídos itens de alimentação balanceados, itens de higiene pessoal e de limpeza doméstica, além de cestas básicas junto às famílias vulneráveis, nas comunidades da Região Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão.

A secretaria também modificou protocolos das ações dos programas Governo Presente e Atitude, de forma a aumentar o rigor com medidas de segurança sanitária junto aos usuários e servidores envolvidos nas atividades.

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, sancionou, nesta segunda-feira (12), a lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – Refis Municipal 2021. A lei tem o objetivo de facilitar a regularização dos contribuintes em débito com o município. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município, poderão aderir ao Refis 2021 pessoas físicas e jurídicas, inclusive aquelas que se encontrem em recuperação judicial.

O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, mas, conforme as parcelas forem aumentando, os descontos vão diminuindo. “Sabemos que o momento é delicado para todos, por conta da pandemia, e, por isso, procuramos mecanismos para facilitar a negociação. Dessa forma, o desconto pode chegar até 100%, se o contribuinte optar pelo pagamento em cota única”, explicou a prefeita Raquel Lyra.

Os descontos também estarão disponíveis para quem optar pelo parcelamento do débito: em até 36 vezes, 90%; em até 48 vezes, 70%; e em até 60 vezes, 50%. No caso de reparcelamento, a primeira parcela será 10% do valor dos débitos consolidados (sem descontos) ou 20% no caso de histórico de reparcelamento anterior. Já os descontos serão apenas a partir da segunda parcela. Os interessados podem procurar a Secretaria da Fazenda de Caruaru ou acessar o Portal do Contribuinte pelo link http://portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br.

O aplicativo do Assaí Atacadista ganhou mais de 1 milhão de usuários após implementar a função “Horário de Pico”, que permite aos clientes consultarem o fluxo de pessoas em cada uma das 185 lojas da rede. O salto na quantidade de usuários representou um crescimento de 83% sobre a base total anterior em um período de 7 meses, e fez com que o app chegasse à atual marca de 2,8 milhões de downloads.

A função, lançada em maio de 2020, foi pensada para auxiliar quem deseja consultar o movimento das lojas e, assim, facilitar a rotina de abastecimento das famílias e dos pequenos e médios comerciantes em meio ao período de isolamento social.

Para utilizar a funcionalidade, basta acessar o app, selecionar a loja mais próxima ou de preferência e clicar na opção “Horário de Pico. O aplicativo mostra o fluxo de clientes tanto por dia da semana quanto por faixa de horário. As informações são atualizadas diariamente e o fluxo de clientes é monitorado a partir de uma tecnologia que identifica a presença de clientes nas lojas via Wi-FI. O app do Assaí é totalmente gratuito e pode ser baixado nas lojas do App Store ou Google Play, nas plataformas iOS e Android.

Garantir um ambiente seguro para o momento de compras de seus clientes é uma prioridade do Assaí. Para isso, a rede adotou mais de 270 medidas desde o início da pandemia a fim de garantir a proteção de colaboradores e clientes.

Serviço:

App Assaí Atacadista
Gratuito -Disponível nas lojas App Stores e Google Play

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é empresa de atacarejo que atende pequenos e médios comerciantes e consumidores em geral que buscam economia em compras de grande volume. Com crescimento de 30% em receita bruta em 2020, é a empresa de cash&carry que cresce mais rápido no Brasil e está presente nas cinco regiões do País com 185 lojas distribuídas em 23 estados (incluindo Distrito Federal). É um dos dez maiores empregadores do país com mais de 50 mil colaboradores e, mensalmente, recebe 30 milhões de clientes em suas lojas. Em 2021 passou a ser listado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), sendo a ação mais valorizada no mês de estreia das negociações, com alta de 402%. Além disso, é negociada também na bolsa de Nova York (NYSE). O Assaí está entre as 20 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Interbrand e está na 17ª colocação entre os maiores faturamentos em receitas líquidas do país.

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (12), por meio do Diário Oficial da União, a prorrogação da data de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física para o dia 31 de maio. 

O período de entrega da declaração começou no dia 1º de março e terminaria no dia 30 de abril. Porém, devido as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a Receita decidiu prorrogar o prazo por mais um mês e informou, em nota, que está contribuindo “com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”.

Os prazos de entrega da declaração Final de Espólio e da declaração de Saída Definitiva do País, também foram prorrogados para 31 de maio. Para mais informações, acesse o site da Receita Federal. 

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (12), 96,70% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 149 novos casos, 128 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 70.736 dos quais 27.031 foram através do teste molecular e 43.705 pelo teste rápido, com 20.179 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 49.634.

Também já foram registrados 84.597 casos de síndrome gripal e 2.204 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 923 casos, 54 pessoas em isolamento domiciliar e 53 internamentos.

Foto: Izaías Rodrigues

O Sesc Caruaru vai abrir, pela primeira vez, uma turma de Ginástica Multifuncional. A novidade chega como reforço para as modalidades esportivas que a unidade oferece aos trabalhadores do comércio, seus dependentes e ao público em geral. As inscrições já podem ser feitas na Central de Relacionamento com o Cliente, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. A matrícula e as mensalidades custam R$ 50, mas quem é comerciário com o Cartão do Sesc atualizado, assim como seus dependentes, tem desconto e pagam R$ 30.

A Ginástica Multifuncional do Sesc Caruaru é direcionada ao público com idades a partir dos 15 anos. Essa modalidade proporciona resultados positivos para as capacidades físicas condicionantes e informacionais, além de ganhos para a saúde, bem-estar e estética. Seu principal diferencial é o desenvolvimento de atividades dinâmicas, atraentes e desafiadoras, a partir do uso do peso do corpo e de alguns implementos para gerar força. O foco é o trabalho da consciência corporal, coordenação motora, agilidade, condicionamento físico, estabilidade e mobilidade, de acordo com as necessidades e objetivos individuais.

O instrutor será o professor de Educação Física do Sesc Alberdan Coutinho. As aulas serão realizadas todas as terças e quintas, das 19h às 20h. “Nessa pandemia, em que houve um aumento grande do sedentarismo, a proposta desta modalidade é justamente a de fazer com que as pessoas possam retomar uma rotina de atividades físicas para ter uma vida mais saudável”, afirma Marcos Onofre, orientador esportivo do Sesc Caruaru.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.

Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Inscrições para a turma de Ginástica Muntifuncional

Realização: Sesc Caruaru

Inscrições: Central de Relacionamento com o Cliente – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Preço da matrícula e mensalidades: R$ 30 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 50 (público geral)

Dias e horários das aulas: terças e quintas, das 19h às 20h

Público-alvo: pessoas com idades a partir dos 15 anos

Informações (81) 3721.3967

A vacinação contra a Covid-19 tem sido um desafio para todos os municípios brasileiros, principalmente pela demora do imunizante chegar à população. Em Belo Jardim, além da busca constante para vacinar os grupos prioritários na área urbana, os profissionais de saúde enfrentam as intempéries para imunizar os moradores das áreas rurais do município.

Casas afastadas em morros, terrenos íngremes, com acesso extremamente complicado até para chegar a pé, pois de carro não entra, são algumas das rotas enfrentadas pelos vacinadores que fazem a cobertura de vacinação através do Programa de Agentes Comunitário de Saúde Rural Itinerante – PACS Rural Itinerante.

“A área de cobertura pelo PACS Rural Itinerante sempre foi muito negligenciada pelos governos passados. Ao me juntar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) começamos a atender por livre demanda e em domicílio. As rotas que fazemos são de difícil acesso e se chover é impossível ir, por isso um dia antes a ACS me avisa se choveu ou não. Estradas íngremes, onde só é possível subir se a caminhonete tiver tração nas quatro rodas…Além disso, existem casas afastadas onde subimos e descemos morros a pé levando todo material necessário para uma assistência completa afim de promover, prevenir e detectar patologias e comorbidades desde então esquecidas”, explicou a enfermeira, Vivianny Nogueira.

Ela explicou ainda que, através do trabalho realizado nestas áreas, já foram encontradas comunidades inteiras tomando medicação por conta própria. “Além deste momento de vacinação contra a Covid-19, observamos a saúde integral dos moradores. Já achamos moradores de um mesmo lugar, na zona rural, onde diabéticos e hipertensos estavam descompensados por tomarem o mesmo medicamento. Então, encaminhamos para rede especializada para avaliar caso a caso. Quando não há possibilidade de se fazer o deslocamento dessas pessoas a prefeitura leva a assistência até a família conforme solicitado mediante avaliação sistemática”, revelou.

Além dos distritos de Xucuru, Água Fria e Serra do Vento, equipes de Saúde da Família cobrem 11 comunidades na zona rural. São elas: Sítio Palha, Vila Nova, Sítio Gravatá, Sítio Campo Novo, Vila Raiz, Santa Luiza, Taboquinha e Sítio Fundão. Estes sítios possuem, em média, mais 20 comunidades adjacentes. Por isso, a Secretaria de Saúde tem equipes itinerantes para atender estas localidades.

“Seguimos o caminho sabendo nossa missão e na certeza de que podemos sempre fazer mais e mais, mesmo diante de todas as dificuldades encontradas. Subimos e descemos montanhas e assim vamos mudando a realidade da população rural do nosso município mantendo sempre os princípios do SUS: igualdade, equidade e universalidade. O nosso PACS Rural Itinerante segue realizando um trabalho humanizado e de qualidade”, finalizou a enfermeira.

Uma das marcas mais conhecidas de cosméticos do Brasil, a Yes! Cosmetics, caminha para se tornar totalmente vegana. Atualmente, mais de 50% dos produtos da marca já são veganos, incluindo toda a linha de perfumaria e todos os lançamentos dos últimos dois anos. Com a substituição gradativa dos produtos, em alguns anos, todo o mix de produtos da Yes Cosmetics será vegano, alinhando a empresa a uma tendência mundial.

“Os produtos veganos chegaram para ficar. Acredito que é uma tendência em todo o mundo, como um estilo de vida mais saudável. Isso porque a consciência ambiental é cada vez mais forte e está se tornando uma exigência dos consumidores, do mercado”, diz a Ketty de Jesus, sócia-fundadora e diretora de Desenvolvimento de Produtos da Yes! Cosmetics.

Segundo ela, diferente de alguns anos atrás, os produtos veganos estão se tornando cada vez mais acessíveis, com preços equivalentes aos produtos tradicionais. Só que com muitas vantagens para o meio ambiente e para os consumidores. Além de não agredirem os animais, a Yes! também se preocupa com os benefícios dos produtos, colocando ativos que trazem nutrição, hidratação e tratamento para o usuário.

Por ser uma empresa preocupada com a sustentabilidade, os produtos possuem fórmula livre de parabenos e triclosan e não são testados em animais, ou seja, são cruelty free. A marca também se preocupa com as embalagens, que são de papel com certificação FSC, selo que garante a origem de bom manejo florestal.

Outro passo que vem sendo estudado pela empresa é a substituição das embalagens plásticas. Hoje, algumas embalagens da linha já utilizam menos plástico e todas são recicláveis, mas a marca quer ir além. “Estamos trabalhando, com muita pesquisa, para trocar o plástico das embalagens primárias por embalagens feitas com produtos biodegradáveis”, acrescenta Ketty de Jesus.

Muita gente confunde o cosmético natural com o vegano, mas eles são diferentes. Os cosméticos veganos não utilizam nenhuma matéria-prima de origem animal, como leite, mel, cera de abelha, lanolina ou colágeno, por exemplo. Eles também não são testados em animais. Já os cosméticos naturais utilizam matérias-primas naturais na produção, podendo ser de origem vegetal, mineral ou animal.

O veganismo é uma filosofia de vida em que os praticantes se abstém do uso de produtos de origem animal, seja na alimentação, vestuário ou qualquer área da vida. Para o consumidor que não é vegano, ao comprar cosméticos veganos, ele contribui para um regime de produção mais sustentável, com menor utilização de água, menos desmatamento e proteção aos animais. Optar por cosméticos veganos impulsiona uma cadeia de solidariedade e sustentabilidade.

Sobre a Yes! Cosmetics
Desde 2000, a Yes! Cosmetics atua no segmento da beleza, com itens de perfumaria, cuidados corporais e faciais, maquiagem e acessórios, além da linha assinada por Sabrina Sato. Investindo em alta qualidade e preços acessíveis, a marca acompanha as principais tendências mundiais. Em 2016, a Yes! entrou no setor franchising e já tem mais de 90 unidades em todo o Brasil.

LO deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana. Os recursos serão utilizados na pavimentação e sinalização das vias, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, ao lado da prefeita; do deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; de vereadores e secretários municipais, Silvio participou da entrega de cinco ônibus escolares que vão auxiliar no transporte dos alunos. Ao longo dos últimos dois anos, Silvio já viabilizou mais de R$ 9,5 milhões em investimentos para Camaragibe, a exemplo de recursos para construção de duas escolas, aquisição de viatura e para a infraestrutura.

“Mesmo com toda a dificuldade que as crises econômica e sanitária trouxeram, a prefeita Nadegi vem realizando um belo governo. Ela está pagando a folha em dia, tem tirado obras do papel e reagido ao momento atual do país.Tenho certeza de que, com união, força e trabalho, vamos trazer cada vez mais ações para Camaragibe. Hoje, estamos entregando cinco novos ônibus, além do convênio para a mobilidade urbana. Além disso, estamos animados para trabalhar em conjunto com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, no sentido de seguir melhorando a qualidade de vida do povo do município”, pontuou Silvio.

“Com essa parceria, a gente vai avançando e trazendo para o nosso povo mais benefícios; e transformando sonhos em realidade. Hoje foi um dia muito importante para a nossa cidade. Assinamos um convênio de R$ 2 milhões, viabilizados através do deputado Silvio Costa Filho, para melhorar a mobilidade urbana e a trafegabilidade e fazer com que as pessoas tenham direito de ir e vir. Vamos garantir mais sinalização, pavimentação, coisas que o município realmente precisa. Vamos trabalhar para conseguir recursos para os morros. Isso é importante. Trazer geomanta para que a gente possa ter mais garantia e segurança para a nossa população”, destacou Nadegi.

Foto: Victor Patrício