Projeto aprovado na Câmara assegura dignidade às vítimas de agressões sexuais durante audiências judiciais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), projeto de lei que dispõe sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. A matéria segue para análise do Senado.

Seis proposições relacionadas ao tema foram apensadas ao texto relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclusive o projeto de lei 5535/2020, de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE).

De acordo com o texto, durante a audiência todas as partes e demais sujeitos processuais presentes no ato deverão zelar pela integridade física e psicológica da vítima, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa, cabendo ao juiz responsável garantir o cumprimento da lei. Para isso, a matéria modifica o Código Penal.

Além disso, o magistrado deverá determinar a exclusão imediata de qualquer manifestação que atente contra a honra da vítima e oficiar os órgãos de correição competentes ou a Ordem dos Advogados do Brasil, para apuração de responsabilidade profissional.

Em seu PL, Célio Studart alertou que no Brasil são constantes os casos em que as vítimas sofrem ainda mais com à própria audiência, e lembrou do caso chocante da modelo Mariana Ferrer. O episódio gerou grande comoção nacional pela forma com que a jovem foi tratada durante o julgamento.

A relatora do projeto destacou que todas as proposições acatadas foram meritórias e demonstraram preocupação com os direitos e integridade da mulher vítima de violência sexual ou qualquer outro tipo de agressão.

A proposta destacada hoje é uma das protocoladas por Célio Studart em prol das mulheres. Entre as matérias em tramitação na Câmara, estão a que aumenta a pena para vazamento indevido de conteúdo íntimo e a que impede condenados por violência contra a mulher assumirem cargos e empregos públicos nas empresas públicas e administração direta e indireta.

No ano passado, o jovem parlamentar cearense foi apontado em um ranking nacional como destaque da bancada cearense em defesa da pauta feminina, conforme ranking elaborado pelo projeto “Elas no Congresso”, de iniciativa da Revista AzMina.

Fernando de Noronha é o destino mais seguro do Brasil para quem pode viajar de férias ou para renovar as energias

A ilha de Fernando de Noronha é o endereço certo para quem busca segurança sanitária para se aproximar da natureza e renovar as energias durante a pandemia. Além disso, o lugar se tornou um refúgio para quem está trabalhando em home office e quer sair do caos das cidades. Diferente dos municípios e da capital pernambucana, Noronha não entrará na quarentena, anunciada nesta segunda-feira (15) pelo governo de Pernambuco. No entanto, para entrar na ilha, os visitantes precisam apresentar um teste de identificação da covid 19, realizado 48 horas antes do embarque.

O arquipélago, um dos destinos mais desejados pelos brasileiros, é famoso por ter tudo que um viajante deseja ter: belas praias, sol e paisagens naturais encantadoras, além de hotéis e pousadas aconchegantes.

Para o pousadeiro Zé Maria, Noronha é o destino mais seguro para relaxar durante a pandemia. “Estamos seguindo todos os protocolos para que as pessoas curtam a ilha sem se preocupar. Estamos preparados para receber os visitantes. Nossa belíssimas praias estão abertas. Temos passeios inesquecíveis e uma gastronomia maravilhosa. Sem falar no conforto dos hotéis e pousadas”, comenta.

A diretora comercial do Grupo Ekos, Maria Cecília Peixoto, destaca que o local é uma ótima opção para se distrair e renovar as energias. “Noronha é um lugar lindo. O contato com a natureza tem sido importante para muitas pessoas nesse momento e aqui, é possível aproveitar com segurança, já que a ilha tem um forte protocolo contra o vírus”.

E falando em segurança, o site da associação é uma das plataformas mais seguras na hora de garantir a hospedagem em Noronha. Ao acessar o site – www.apfn.com.br – é preciso preencher algumas informações básicas e escolher uma pousada. Fácil, ágil e seguro.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 18.03.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (18), 96,11% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 130 novos casos, 111 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 61.274 dos quais 24.125 foram através do teste molecular e 37.149 pelo teste rápido, com 17.677 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 42.505

Também já foram registrados 74.577 casos de síndrome gripal e 3.228 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 1.092 casos, 150 pessoas em isolamento domiciliar e 53 internamentos.

Associação Comercial de Pernambuco segue pioneira e se disponibilizando a favor da população pernambucana

Na noite da última terça-feira (16), parte da diretoria da Associação Comercial de Pernambuco (ACP) se reuniu remotamente com Governo de Pernambuco, tendo como representantes a Secretária Executiva de Atração de Investimentos e Estudos Econômicos, Ana Paula Vilaça, e pelo Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes. Pela ACP, participaram Luiz Alberto e Tiago Carneiro, presidente e vice-presidente, respectivamente, além de membros do Conselho Diretor da Instituição, Marlus Macedo e Alexandre Barbosa, junto com o advogado João Guerra. A reunião foi realizada mediante pedido da ACP protocolado no Palácio do Governo no último dia 03 de março, sendo a primeira entidade empresarial a ter esse tipo de movimentação.

A reunião teve como objetivo principal deixar uma ponte entre a entidade empresarial e o Governo Estadual, de forma que ACP fica à disposição do Governo. De acordo com Tiago Carneiro, presidente interino, a reunião busca uma aproximação com o Governo de Pernambuco. “Quero agradecer pelo atendimento ao pleito de reunião por parte do Governo de Pernambuco. Nós, da ACP, reconhecemos a gravidade da situação da saúde e os esforços que vêm sendo promovidos pelo Executivo do Estado. Queremos assegurar a participação meramente colaborativa e que a ACP possa funcionar como um canal de comunicação do Governo com os empresários e a classe trabalhadora”, pontou.

Durante a reunião, foram debatidos pontos importantes. Fortalecimento na aliança com Governo Federal, ações do Comitê Especial Interestadual de Combate ao Coronavírus, a possibilidade de funcionamento de todas as atividades, sem atendimento ao público, liberação de linhas de créditos, adiantamento dos pagamentos de tributos estadual (ICMS e parcela do IPVA) e reforços das medidas do Governo foram algumas pautas do encontro.

A ACP também questionou o motivo de algumas atividades não essenciais terem sido contempladas com o atendimento ao público. O Governo afirmou que os dados de monitoramento indicam que algumas atividades, apesar de não essenciais, não geram aglomerações. Outro ponto de destaque do encontro, foi a intervenção de Luiz Alberto Carneiro sobre o transporte público, sugerindo a ampliação dos números de ônibus em circulação, a fim de diluir o fluxo de pessoas nos veículos. Em resposta, o secretário ficou de levar a reivindicação para discussão junto ao corpo técnico do Governo.

A Associação Comercial de Pernambuco é a mais antiga entidade associativa do setor empresarial de Pernambuco, tendo sido fundada em 1839. Desde seus primeiros anos de vida, a ACP tem como princípios atuar de forma associativa e com interação, e incentivar a mobilização e a participação articulada da classe empresarial pernambucana.

Prefeitura de Caruaru prorroga validade dos alvarás de licença de mototaxistas, taxistas e transportes escolares

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda e da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), diante da publicação do Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021, informa que prorrogará por 60 dias o prazo de validade dos alvarás de licenças de mototaxistas, taxistas e transportes escolares emitidos no ano de 2020.

Até o fim do prazo de prorrogação, serão anunciadas novas datas de vistorias para emissão dos alvarás relativos ao ano de 2021. Além disso, será realizada atualização cadastral de todos os licenciados para a prestação do seu respectivo tipo de transporte. Para acelerar o atendimento de atualização cadastral, a autarquia disponibilizará um site para envio prévio de documentos e posterior agendamento de vistoria veicular.

Palestra com Gabriel Chalita traz reflexões sobre sonhos e angústias de professores

Em momentos de incertezas, os sonhos são, muitas vezes, suplantados pelos medos. Quando se trata de uma pandemia global que há um ano está no Brasil, os sentimentos de impotência e incerteza afloram. Mas, quando se é professor e inspiração para centenas de alunos, como lidar com essas sensações?

Para tratar sobre o tema, o Centro Universitário UniFavip realiza uma palestra online nesta terça-feira (23) com o professor e filósofo Gabriel Chalita. Voltado a professores, coordenadores e diretores escolares, o encontro virtual acontece às 17h, em transmissão via link enviado após a inscrição no site: https://www.even3.com.br/escolaemfoco/ , com a mediação da administradora e docente Barbara Fonseca, e as inscrições são gratuitas e abertas ao público. Após o evento, os participantes recebem certificado.

Na palestra, serão abordados temas, como as mudanças nos processos de ensino e aprendizagem com a tecnologia, as perspectivas da educação e de questões cognitivas, sociais e emocionais após a pandemia, bem como sonhos coletivos e medos contemporâneos. “O professor é humano e tem direito de ter medo. O professor é o sopro iluminador dos sonhos. Nesse dual cotidiano, precisamos dar instrumentos para que o professor continue a realizar o seu ofício”, define Chalita.

A coordenadora dos cursos de Nutrição e Gastronomia do Centro Universitário UniFavip, Georgia Galvão, vivencia os desafios atuais na vida pessoal e no cotidiano de docente. Nesta última, a pandemia forçou-a a se reinventar e acelerar estratégias que seriam vivenciadas em um futuro relativamente distante.

Higiene bucal pode ajudar a prevenir complicações da Covid-19

Manter uma boa higiene bucal é também uma importante forma de prevenção de doenças nesta pandemia e o cuidado redobrado com a higiene das mãos é de extrema importância para a nossa saúde bucal. “Como as mãos vão ser imprescindíveis para o uso do fio dental, do higienizador de língua e da escova de dentes, é importante que estejam bem higienizadas, para que a gente possa levá-las até a cavidade bucal”, explica a cirurgiã-dentista da Odonto Happy Caruaru, Líbia Maciel.

Ela explica ainda que o estado de saúde do paciente que tenha contraído a Covid-19 pode ser agravado, caso sua higiene bucal não seja feita da maneira correta e tenha doença gengival. E, ainda, que uma boa higienização da boca pode evitar outras enfermidades, que possam tornar a doença ainda mais perigosa. “É muito importante que nós façamos a higienização correta da língua e de todos os dentes. É imprescindível a higienização bucal correta”, destacou.

Líbia Maciel lembra que a troca de escova dental deve ser feita sempre que uma pessoa estiver se recuperando de alguma infecção, para evitar risco de recontaminação, além da importância do uso de fio dental e enxaguante bucal. Essas medidas são específicas para a higiene bucal, durante esse período do novo coronavírus, mas que devem ser levadas para o resto da vida, já que a qualquer momento as pessoas podem ser infectadas por algum outro vírus.

Caruaru Shopping funcionará, a partir desta quinta (18), apenas com os serviços essenciais

O Caruaru Shopping informa que, atendendo às medidas preventivas contra a Covid-29, divulgadas pelo Governo Estadual na última segunda-feira (15), o centro de compras estará fechado para o público a partir desta quinta-feira (18).

O acesso de clientes será permitido apenas para os serviços essenciais. A área médica, localizada no Corporate, também estará aberta. Os horários de funcionamento e atendimento podem ser consultados nas
redes sociais do centro de compras e no site www.caruarushopping.com

Canais de venda, como drive-thru e delivery, permanecem funcionando. O decreto estadual é válido até o dia 28 de março.

“Ressaltamos que essa é uma medida temporária, que poderá ser revista a qualquer momento”, afirma o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Clínica-Escola de Nutrição com vagas abertas para atendimento

A Clínica-Escola de Nutrição da Faculdade UNINASSAU Caruaru volta a ofertar, a partir desta semana, atendimento nutricional gratuito. Serão ofertados serviços como avaliação nutricional, diagnóstico nutricional, avaliação física, prescrição dietética, aferição de peso, altura, cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC).

Além destes, serão ofertados ainda aferição de pressão arterial, solicitação de exames laboratoriais, orientações alimentares, entre outros. Para realizar as marcações, o paciente deve ligar para o número (81) 99557-7195. O atendimento gratuito nutricional faz parte das atividades de estágio supervisionado e as vagas são limitadas, voltadas, em especial a gestantes, crianças, idosos, adultos, diabetes, hipertensão, gastrite.

“Os alunos têm a oportunidade de pôr em prática seus conhecimentos, além de ofertar a população da cidade um atendimento de qualidade supervisionado por preceptores nutricionistas. Desta forma, cada estudante pode se desenvolver cada vez mais como profissional crítico e humano, capaz de tratar bem sua comunidade e promover saúde através da alimentação saudável”, destaca a coordenadora do curso de Nutrição da UNINASSAU Caruaru, Steffany Pontes.

Sobre as Clínicas-Escolas UNINASSAU

As Clínicas foram inauguradas em 2018 e na área de odontologia oferecem os tratamentos de canal, tratamento de gengiva, restauração, próteses, aplicação de flúor, cirurgias bucais de pequeno porte, extração de dentes e remoção de dentes inclusos, entre outros.

Serviço

Serviços gratuitos de nutrição / Clínica-Escola de Saúde da UNINASSAU Caruaru

Local: Clínica-Escola de Saúde da UNINASSAU (Bloco B) – Entroncamento entre as BRs 104 e 232, 1215, bairro Agamenon

Telefone: 81 9 9557-7195

Prorrogado até 19 de março prazo para escolas de Pernambuco escolherem obras didáticas para novo Ensino Médio

Após prorrogação do prazo, as escolas públicas de Pernambuco têm até 19 de março para realizarem a escolha de materiais didáticos de transição para o novo Ensino Médio, previstos para serem utilizados em sala de aula no segundo semestre de 2021. As mudanças, uma das mais relevantes na educação em décadas, seguem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). E pela programação começam a entrar em vigor em 2022.

O Novo Ensino Médio terá ampliação da carga horária mínima, flexibilização curricular, foco no estudante e no seu desenvolvimento integral e a incorporação de práticas escolares mais dinâmicas e interativas, que considerem as especificidades e demandas de jovens que já nasceram no século XXI. Ao invés de 13 disciplinas distintas, serão quatro Áreas do Conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Os materiais de transição – Projetos Integradores por Área de Conhecimento e Projetos de Vida – são complementares ao trabalho feito atualmente e introduzem uma nova maneira de atuação em sala de aula, sem a necessidade de abrir mão imediatamente dos livros didáticos disciplinares existentes. Todo o conteúdo para que os professores possam saber mais sobre as obras está disponível no https://pnld.nees.ufal.br//. As escolas podem escolher obras de diferentes editoras.

Os livros de Projetos Integradores representam a oportunidade para os professores irem se adaptando aos novos materiais didáticos integrados, passando a trabalhar de maneira interdisciplinar com outros professores.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), Ângelo Xavier, o país precisa oferecer no Ensino Médio uma trajetória escolar que faça mais sentido, gere maior engajamento, dialogue com o projeto de vida dos estudantes.

“Mais da metade dos brasileiros com 25 anos ou mais não concluiu o Ensino Médio. E cerca de 30% dos jovens de 15 a 17 anos não estão cursando esta fase final da Educação Básica. A desmotivação e o desinteresse dos jovens estão diretamente ligados a um descompasso entre a formação oferecida, os desejos pessoais e as exigências do mundo contemporâneo”, destaca.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) realiza anualmente, através de editais, a avaliação, aquisição e distribuição de materiais didáticos para todas as escolas públicas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, na modalidade regular e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). E em seu Edital 2021 ofereceu a educadores e gestores de escolas públicas, através do Objeto 1, a escolha das obras didáticas de transição. Em 2020 o PNLD distribuiu mais de 170 milhões de exemplares a escolas públicas, beneficiando mais de 30 milhões de alunos.

“A educação é um inegável caminho de transformação social e de formação do indivíduo. E o livro didático tem um papel imprescindível neste processo. Sem livro, não há aula de qualidade. E sem aula de qualidade não há ensino-aprendizagem”, completa Xavier.