A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (19), 96,20% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 100 novos casos, 112 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 61.770 dos quais 24.153 foram através do teste molecular e 37.617 pelo teste rápido, com 17.777 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 42.903

Também já foram registrados 74.568 casos de síndrome gripal e 2.882 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 1.090 casos, 142 pessoas em isolamento domiciliar e 56 internamentos.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, por meio de decisão do desembargador Jones Figueiredo Alves, que uma universidade particular do Recife antecipe a colação de grau, além da emissão de certificado de conclusão de curso e diploma de um aluno do curso de medicina. O pedido, feito pelo autor por meio de um Agravo de Instrumento, visa reunir os documentos necessários para obter o seu credenciamento junto ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para que em seguida possa participar da seleção para o Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde.

O estudante alega que, mesmo não tendo cumprido ainda todos os requisitos legais para antecipar a conclusão do curso, em seu caso especificamente a carga horária de internato exigida, existem normas editadas em virtude da pandemia que lhe asseguram o direito de ter a antecipação pretendida. O autor afirma estar regularmente matriculado no último semestre do Curso de Medicina e o último estágio obrigatório, que corresponde ao internato, acontece no período de fevereiro a maio deste ano, mas sem previsão de haver a colação de grau.

Segundo os documentos apresentados, ele informa já ter cumprido 90,7% da carga horária total prevista na grade curricular, entre disciplinas cursadas e atividades complementares obrigatórias. Em relação ao internato, o estudante demonstrou ter realizado 79,4% do total de horas necessárias, enquadrando-se, portanto, na hipótese de conclusão antecipada.

De acordo com o desembargador Jones Figueiredo, “a questão versada encontra respaldo não só na Lei de Diretrizes e Bases do Ministério da Educação (MEC), mas também na legislação extraordinária correlata ao sistema de educação em suas várias esferas, editada em socorro à crise que assola o país”. O magistrado alega que “a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, estabeleceu normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Dentre elas, a possibilidade de antecipação da colação de grau e diplomação dos alunos de medicina que já tiverem cursado uma carga horária de internato de 75%”.

Na decisão, o desembargador esclarece que, embora a Portaria MEC nº 383, de 9 de abril de 2020, estabeleça a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia em relação às instituições de ensino pertencentes ao sistema federal, o fato não impede que a norma seja estendida a outras entidades. “Não descuido ao fato de que a referida norma foi editada para regulamentar a questão perante as universidades federais, todavia, por tratar-se de situação parelha, não vislumbro razão para que não possa ser adotada como fundamento de aplicabilidade às instituições de ensino privadas, por similaridade”, explica.

“Não vislumbro razão para que as universidades particulares não acompanhem os esforços envidados, e no seu poder discricionário, delibere sobre tal antecipação, negando-a, quando demonstrados os requisitos mínimos, indicados pelo legislador”, acrescenta Jones Figueiredo. A decisão também destaca o fato de o aluno, conforme histórico escolar, mostrar que levou o curso com excelência, obtendo notas altas, e cumprindo a carga horária a tempo e modo estabelecidos no cronograma institucional da faculdade.

O texto destaca ainda que a autonomia das universidades quanto à concessão de graus e diploma, estatuída na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, não pode ser utilizada como óbice à implementação de medidas que são exigidas no grave cenário social. “É necessário sopesar os bens da vida em jogo, se a independência das instituições ou os direitos constitucionais à saúde e à vida, que para serem realizados exige um elevado incremento no corpo de profissionais da saúde para atuarem na linha de frente dos hospitais, UPAS, ambulatórios, entre outros”, justifica.

O magistrado finaliza alegando que “em que pese a colocação no mercado de trabalho de profissionais com pouca experiência, por não terem cumprido todas as etapas necessárias à sua integral formação, segundo as regras da instituição de ensino, compete aos médicos responsáveis pela condução dos trabalhos avaliarem dita experiência e atribuição de atividades compatíveis com as suas aptidões”. Para ele “os ditos profissionais podem exercer suas tarefas com excelência e colaborarem sobremaneira com as necessidades do sistema de saúde no atendimento dos doentes e combate à pandemia”, conclui.

A instituição de ensino tem 48 horas para efetuar a colação de grau do estudante, bem como emitir o certificado de conclusão do curso de medicina e o diploma, além de todos os documentos necessários para o seu credenciamento junto ao Cremepe. A multa em caso de descumprimento é de 2 mil reais, limitada ao valor de 40 mil reais.

O vereador Anderson Correia (PP) apresentou, nesta quinta-feira (18), na reunião plenária virtual da Câmara, o Anteprojeto de Lei para instituir o auxílio municipal emergencial “São João Arretado”, destinado à concessão de benefício financeiro aos artistas locais que atuaram no São João de Caruaru em 2019 e preencham os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossibilidade de realização de eventos juninos em 2021, por força da permanência da pandemia de Covid-19.

De acordo com a matéria, os beneficiados com a medida serão os inscritos nos cadastros da Fundação de Cultura de Caruaru que, comprovadamente, tenham recebido pagamento para apresentação realizada no São João de 2019, sejam domiciliados no Município de Caruaru e se enquadrem numa das seguintes categorias: cantores e cantoras, trios pé de serra e grupos artísticos.

Ainda segundo a proposição, O pagamento do Auxílio Municipal Emergencial será feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição, observados os seguintes limites: I – 4 (quatro mil) reais para cantores e cantoras, II – 3 (três mil e quinhentos) reais para trios pé de serra. III – 3 (três mil) reais para grupos artísticos. O Anteprojeto de Lei também destaca que o Poder Executivo, através da Fundação de Cultura de Caruaru, publicará editais de chamamento, fixando os procedimentos para solicitação deste auxílio.

“Estamos passando por um momento jamais visto em nossa região, que tem afetado todas as classes e segmentos, devido à pandemia. Sabemos que mais uma vez nosso São João não deverá acontecer e os nossos artistas, que esperam o ano todo por essa festividade, precisam ser amparados e receber assistência, pois são patrimônios vivos da nossa cultura local, mas que também precisam levar o pão para a mesa de suas casas e honrar compromissos, pois são cidadãos como todos nós. Quero que os artistas locais saibam que podem contar comigo como representante deles nesta causa”, destacou Anderson Correia.

O Anteprojeto de Lei pode ser conferido por todos neste link: https://bityli.com/WN6bR

A pandemia trouxe não só o vírus, mas também a necessidade do isolamento social, desemprego e uma grave crise financeira. De acordo com pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) em onze países, as restrições que tanto ajudam a conter o avanço da Covid-19, podem prejudicar a saúde mental. Segundo o estudo, o Brasil é o país que mais tem casos de ansiedade (63%) e depressão (59%). Em segundo lugar está a Irlanda com 61% das pessoas com ansiedade e 57% com depressão, e os Estados Unidos, com 60% e 55%, respectivamente.

O estudo só comprova, em números, o que muita gente já suspeitava: que o isolamento social pode afetar as pessoas – com especial atenção, segundo os dados, para mulheres, jovens, pessoas que já possuem alguma condição mental, para quem perdeu o emprego ou teve que lidar com o home-office. Nesse sentido, a Amarq – empresa especializada em gestão de benefícios com foco na inteligência em saúde e bem-estar – viu a busca por atendimento psicológico para colaboradores de empresas disparar para 250%. “Vimos a necessidade de oferecer aos nossos clientes um programa de saúde emocional para ajudar a cuidar das pessoas antes do agravamento dos quadros. Nesse momento, pensar no fator humano e cuidar do equilíbrio dos times é essencial”, avalia a CEO Mariana Marques.

O Programa de Saúde Emocional, oferecido pela Amarq, passou a integrar o serviço de teleconsultas. Com atendimento especializado, os colaboradores podem acessar psicólogos e terapeutas para atender suas necessidades e com total sigilo do atendimento. “Queremos que esse colaborador se sinta à vontade para recorrer aos especialistas e, com isso, possa lidar de maneira positiva com os impactos que a Covid-19 trouxe para a vida de todos nós”, avalia Mariana.

A executiva acrescenta que se trata de uma solução para auxiliar antes da piora dos pacientes, para que as pessoas tenham o acolhimento necessário e cuidem da saúde antes da doença. “Na pandemia vimos a busca pelo serviço aumentar e, muitas vezes, esses pacientes chegavam ao pronto-socorro com sintomas decorrentes de depressão e ansiedade. Com o nosso serviço de teleconsultas, há uma equipe com especialistas de plantão e à disposição para ajudar nesse diagnóstico, sem que haja a necessidade de um atendimento emergencial em hospitais”.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), projeto de lei que dispõe sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. A matéria segue para análise do Senado.

Seis proposições relacionadas ao tema foram apensadas ao texto relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclusive o projeto de lei 5535/2020, de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE).

De acordo com o texto, durante a audiência todas as partes e demais sujeitos processuais presentes no ato deverão zelar pela integridade física e psicológica da vítima, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa, cabendo ao juiz responsável garantir o cumprimento da lei. Para isso, a matéria modifica o Código Penal.

Além disso, o magistrado deverá determinar a exclusão imediata de qualquer manifestação que atente contra a honra da vítima e oficiar os órgãos de correição competentes ou a Ordem dos Advogados do Brasil, para apuração de responsabilidade profissional.

Em seu PL, Célio Studart alertou que no Brasil são constantes os casos em que as vítimas sofrem ainda mais com à própria audiência, e lembrou do caso chocante da modelo Mariana Ferrer. O episódio gerou grande comoção nacional pela forma com que a jovem foi tratada durante o julgamento.

A relatora do projeto destacou que todas as proposições acatadas foram meritórias e demonstraram preocupação com os direitos e integridade da mulher vítima de violência sexual ou qualquer outro tipo de agressão.

A proposta destacada hoje é uma das protocoladas por Célio Studart em prol das mulheres. Entre as matérias em tramitação na Câmara, estão a que aumenta a pena para vazamento indevido de conteúdo íntimo e a que impede condenados por violência contra a mulher assumirem cargos e empregos públicos nas empresas públicas e administração direta e indireta.

No ano passado, o jovem parlamentar cearense foi apontado em um ranking nacional como destaque da bancada cearense em defesa da pauta feminina, conforme ranking elaborado pelo projeto “Elas no Congresso”, de iniciativa da Revista AzMina.

A ilha de Fernando de Noronha é o endereço certo para quem busca segurança sanitária para se aproximar da natureza e renovar as energias durante a pandemia. Além disso, o lugar se tornou um refúgio para quem está trabalhando em home office e quer sair do caos das cidades. Diferente dos municípios e da capital pernambucana, Noronha não entrará na quarentena, anunciada nesta segunda-feira (15) pelo governo de Pernambuco. No entanto, para entrar na ilha, os visitantes precisam apresentar um teste de identificação da covid 19, realizado 48 horas antes do embarque.

O arquipélago, um dos destinos mais desejados pelos brasileiros, é famoso por ter tudo que um viajante deseja ter: belas praias, sol e paisagens naturais encantadoras, além de hotéis e pousadas aconchegantes.

Para o pousadeiro Zé Maria, Noronha é o destino mais seguro para relaxar durante a pandemia. “Estamos seguindo todos os protocolos para que as pessoas curtam a ilha sem se preocupar. Estamos preparados para receber os visitantes. Nossa belíssimas praias estão abertas. Temos passeios inesquecíveis e uma gastronomia maravilhosa. Sem falar no conforto dos hotéis e pousadas”, comenta.

A diretora comercial do Grupo Ekos, Maria Cecília Peixoto, destaca que o local é uma ótima opção para se distrair e renovar as energias. “Noronha é um lugar lindo. O contato com a natureza tem sido importante para muitas pessoas nesse momento e aqui, é possível aproveitar com segurança, já que a ilha tem um forte protocolo contra o vírus”.

E falando em segurança, o site da associação é uma das plataformas mais seguras na hora de garantir a hospedagem em Noronha. Ao acessar o site – www.apfn.com.br – é preciso preencher algumas informações básicas e escolher uma pousada. Fácil, ágil e seguro.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (18), 96,11% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 130 novos casos, 111 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 61.274 dos quais 24.125 foram através do teste molecular e 37.149 pelo teste rápido, com 17.677 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 42.505

Também já foram registrados 74.577 casos de síndrome gripal e 3.228 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 1.092 casos, 150 pessoas em isolamento domiciliar e 53 internamentos.

Na noite da última terça-feira (16), parte da diretoria da Associação Comercial de Pernambuco (ACP) se reuniu remotamente com Governo de Pernambuco, tendo como representantes a Secretária Executiva de Atração de Investimentos e Estudos Econômicos, Ana Paula Vilaça, e pelo Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes. Pela ACP, participaram Luiz Alberto e Tiago Carneiro, presidente e vice-presidente, respectivamente, além de membros do Conselho Diretor da Instituição, Marlus Macedo e Alexandre Barbosa, junto com o advogado João Guerra. A reunião foi realizada mediante pedido da ACP protocolado no Palácio do Governo no último dia 03 de março, sendo a primeira entidade empresarial a ter esse tipo de movimentação.

A reunião teve como objetivo principal deixar uma ponte entre a entidade empresarial e o Governo Estadual, de forma que ACP fica à disposição do Governo. De acordo com Tiago Carneiro, presidente interino, a reunião busca uma aproximação com o Governo de Pernambuco. “Quero agradecer pelo atendimento ao pleito de reunião por parte do Governo de Pernambuco. Nós, da ACP, reconhecemos a gravidade da situação da saúde e os esforços que vêm sendo promovidos pelo Executivo do Estado. Queremos assegurar a participação meramente colaborativa e que a ACP possa funcionar como um canal de comunicação do Governo com os empresários e a classe trabalhadora”, pontou.

Durante a reunião, foram debatidos pontos importantes. Fortalecimento na aliança com Governo Federal, ações do Comitê Especial Interestadual de Combate ao Coronavírus, a possibilidade de funcionamento de todas as atividades, sem atendimento ao público, liberação de linhas de créditos, adiantamento dos pagamentos de tributos estadual (ICMS e parcela do IPVA) e reforços das medidas do Governo foram algumas pautas do encontro.

A ACP também questionou o motivo de algumas atividades não essenciais terem sido contempladas com o atendimento ao público. O Governo afirmou que os dados de monitoramento indicam que algumas atividades, apesar de não essenciais, não geram aglomerações. Outro ponto de destaque do encontro, foi a intervenção de Luiz Alberto Carneiro sobre o transporte público, sugerindo a ampliação dos números de ônibus em circulação, a fim de diluir o fluxo de pessoas nos veículos. Em resposta, o secretário ficou de levar a reivindicação para discussão junto ao corpo técnico do Governo.

A Associação Comercial de Pernambuco é a mais antiga entidade associativa do setor empresarial de Pernambuco, tendo sido fundada em 1839. Desde seus primeiros anos de vida, a ACP tem como princípios atuar de forma associativa e com interação, e incentivar a mobilização e a participação articulada da classe empresarial pernambucana.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda e da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), diante da publicação do Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021, informa que prorrogará por 60 dias o prazo de validade dos alvarás de licenças de mototaxistas, taxistas e transportes escolares emitidos no ano de 2020.

Até o fim do prazo de prorrogação, serão anunciadas novas datas de vistorias para emissão dos alvarás relativos ao ano de 2021. Além disso, será realizada atualização cadastral de todos os licenciados para a prestação do seu respectivo tipo de transporte. Para acelerar o atendimento de atualização cadastral, a autarquia disponibilizará um site para envio prévio de documentos e posterior agendamento de vistoria veicular.

Em momentos de incertezas, os sonhos são, muitas vezes, suplantados pelos medos. Quando se trata de uma pandemia global que há um ano está no Brasil, os sentimentos de impotência e incerteza afloram. Mas, quando se é professor e inspiração para centenas de alunos, como lidar com essas sensações?

Para tratar sobre o tema, o Centro Universitário UniFavip realiza uma palestra online nesta terça-feira (23) com o professor e filósofo Gabriel Chalita. Voltado a professores, coordenadores e diretores escolares, o encontro virtual acontece às 17h, em transmissão via link enviado após a inscrição no site: https://www.even3.com.br/escolaemfoco/ , com a mediação da administradora e docente Barbara Fonseca, e as inscrições são gratuitas e abertas ao público. Após o evento, os participantes recebem certificado.

Na palestra, serão abordados temas, como as mudanças nos processos de ensino e aprendizagem com a tecnologia, as perspectivas da educação e de questões cognitivas, sociais e emocionais após a pandemia, bem como sonhos coletivos e medos contemporâneos. “O professor é humano e tem direito de ter medo. O professor é o sopro iluminador dos sonhos. Nesse dual cotidiano, precisamos dar instrumentos para que o professor continue a realizar o seu ofício”, define Chalita.

A coordenadora dos cursos de Nutrição e Gastronomia do Centro Universitário UniFavip, Georgia Galvão, vivencia os desafios atuais na vida pessoal e no cotidiano de docente. Nesta última, a pandemia forçou-a a se reinventar e acelerar estratégias que seriam vivenciadas em um futuro relativamente distante.