A Prefeitura de Caruaru, através da Procuradoria Geral do Município, visitou oficialmente a 2a Vara da Fazenda Pública Municipal. Estiveram na ocasião o novo procurador geral do município, Dimitre Bezerra Almeida e o secretário executivo da Procuradoria, Bruno Bacelar, com o juiz de Direito da 2a Vara da Fazenda Pública Municipal, Dr°José Adelmo Barbosa da Costa Pereira.

Na oportunidade foram debatidos temas relativos à tramitação de demandas judiciais que envolvem o município de Caruaru. Foram recebidas também sugestões em relação à optimização de procedimentos para agilizar os processos. “Foi uma grande oportunidade de trocar experiências e buscar a melhoria dos processos e procedimentos que se aplicam tanto à Procuradoria Municipal quanto ao Poder Judiciário”, disse Dimitre Bezerra.

Durante a semana, o procurador geral está programando visitas oficiais aos membros do Poder Judiciário e dos Órgãos de Controle Externo.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta-feira (5), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 43.603, dos quais 17.497 foram através do teste molecular e 26.106 do teste rápido, com 13.528 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitoa nos dias 19 de novembro e 21 de dezembro de 2020, sendo eles: homem, 81 anos, com comorbidades; mulher, 92 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 29.445..

Também já foram registrados 59.304 casos de síndrome gripal. Hoje, 52 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Confiança empresarial tem pessimismo moderado para o primeiro semestre de 2021. O Índice recuou 0,4 ponto em dezembro, após uma sequência de altas registradas a partir de julho de 2020. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas. No fechamento do ano, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) ficou em 95,2 pontos.

O superintendente de estatísticas do Instituto Brasileiro de Economia, da FGV, Aloisio Campelo Júnior, afirma que o indicador em dezembro mostra um pessimismo moderado dos empresários brasileiros, diante da grande incerteza sobre os rumos da economia do País, nos próximos meses. Segundo ele, o cenário é influenciado pela volta do agravamento da pandemia da Covid-19 e pelo fim do Auxílio Emergencial.

Ainda de acordo com levantamento da FGV, o indicador que mede o otimismo, em relação às demandas nos próximos três meses, avançou 0,9 pontos em dezembro. O indicador de Emprego Previsto subiu para 1,7 pontos. A confiança da indústria cresceu 1,8 ponto; do setor de serviços aumentou 0,8 ponto; da construção civil quase não mudou, com variação positiva de 0,1 ponto; e a do comércio teve a terceira queda consecutiva, de 1,8 ponto, em dezembro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o pedido de mais informações para liberar a autorização emergencial da vacina contra a Covid-19 que serão importadas do Serum Institute of India, que produz o imunizante da Oxford e AstraZeneca na Índia. Por lá, o uso emergencial dessa vacina já foi aprovado.

No último dia de dezembro de 2020, em caráter excepcional, a Anvisa autorizou a importação de 2 milhões de doses da vacina Oxford, produzida em parceria com a Fiocruz no Brasil. Essas doses importadas já foram fabricadas. A Anvisa quer saber se o produto do fabricante indiano é semelhante ao do Reino Unido, que teve os dados clínicos aprovados, e se o método de produção e os materiais utilizados são os mesmos.

De acordo com o órgão, para a autorização, a agência precisa avaliar os estudos de comparabilidade entre a vacina do estudo clínico, que é fabricada no Reino Unido, com a vacina fabricada na Índia, bem como os dados de qualidade e condições de boas práticas de fabricação e controle.

Governo federal amplia o prazo para os integrantes do Bolsa Família sacarem parcelas do Auxílio Emergencial. Segundo a Portaria 579/2020, os beneficiários têm 270 dias – a contar a partir da data em que o crédito foi feito em suas contas – para retirar as cinco parcelas do auxílio e as quatro parcelas da extensão do programa. 

Maria do Carmo da Silva Moura, de Jundiaí (SP), tem 65 anos e recorre ao caixa eletrônico para sacar o benefício.

“Esse dinheiro veio em uma ótima hora; me ajudou muito. Só que eu não estou indo ao banco, devido à pandemia. Então estou fazendo transferência e sacando em caixa eletrônico.”

A diretora de Operação do Programa Bolsa Família, do Ministério da Cidadania, Marina de Lorenzo, detalha o objetivo da extensão do prazo para sacar.

“Isso foi feito para facilitar o pagamento a todas as famílias do Programa Bolsa Família, mantendo o compromisso do governo federal com os mais vulneráveis, principalmente as pessoas que têm mais dificuldade de deslocamento; além de diminuir o risco de aglomeração e manter, assim, os cuidados com a saúde da nossa população”, comenta.

Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial foi criado em abril de 2020 para mitigar os desafios financeiros dos trabalhadores informais, durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19. O benefício também se estende a Microempreendedores Individuais, autônomos e desempregados. Incialmente, foi previsto o pagamento de apenas três parcelas de R$ 600 – ou R$ 1.200, no caso de mulheres provedoras da família. Mas a crise se estendeu além do estimado, e por isso o governo federal ampliou o pagamento para mais duas parcelas de mesmo valor. Por fim, foi criada a extensão do programa, com mais quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 reais, totalizando nove parcelas aos brasileiros contemplados.

Segundo o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Alberto Ramos, já é possível observar um impacto positivo do Auxílio Emergencial na economia, mais especificamente nos indicadores sociais.

“Você tem uma pandemia com queda do PIB, queda do emprego, etc. E os indicadores sociais, em termos de indigência e pobreza, não tiveram o impacto que teve em outras economias. Ou seja, os desdobramentos sociais negativos da pandemia no Brasil foram menores que em outros lugares do mundo”, comenta. 

O professor também avalia os valores das parcelas do Auxílio Emergencial. Segundo ele, toda política social tem custos orçamentários.

“O Brasil tem problema de endividamento público e déficit primário orçamentário. Se observar os indicadores sociais, durante a pandemia, e o déficit público, acho que foi uma quantia relativamente responsável”, avalia.

Dados do Ministério da Cidadania apontam que, desde o início do Programa de Auxílio Emergencial, 68,2 milhões de pessoas estavam elegíveis para receber o benefício; sendo 19,5 milhões do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 38,2 milhões de pessoas que solicitaram o auxílio pelo aplicativo da Caixa. Ao todo, o benefício soma R$ 230,98 bilhões. É possível conferir a distribuição desses valores por região, estado ou município, através do link.

No entanto, nem todos que tiveram acesso às cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial vão receber as quatro cotas da extensão do benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, há uma reavaliação para verificar se o beneficiário se encaixa nos novos critérios estabelecidos pela legislação do auxílio. As regras excluem, por exemplo, quem – durante o período de pagamentos do auxílio – conseguiu emprego formal, obteve benefício previdenciário ou seguro-desemprego, recebeu renda familiar mensal per capta acima de meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total acima de três salários-mínimos, quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.599,70, em 2019; entre outros critérios. 

Mesmo quem tem direito à extensão, pode não receber as quatro parcelas, já que o crédito na conta depende de quando acabou o pagamento das cinco cotas do Auxílio Emergencial.

Vale destacar que quem recebeu benefício do Bolsa Família, com valor igual ou maior que R$ 300 (ou R$ 600, no caso de mãe provedora da família), não receberá o auxílio. O valor total recebido pelo Bolsa Família depende da renda e da composição familiar.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) conseguiu viabilizar mais de R$ 63 milhões em investimentos para a educação dos municípios de Pernambuco. O parlamentar viabilizou os recursos junto ao Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Serão destinados R$54,9 milhões para a construção de escolas e R$ 7,5 milhões para creches e recursos para aquisição de ônibus escolares. Em pouco mais de dois anos de mandato, Silvio já conseguiu viabilizar mais de 40 unidades educacionais para o Estado. O parlamentar segue trabalhando, em Brasília, em defesa da educação, e garantiu mais de R$100 milhões em investimentos.

Além do Recife, as cidades de Agrestina, Brejão, Bom Conselho, Cabrobó, São Caetano, Serra Talhada, Ipojuca e Jucati receberão escolas com 12 salas. Em Camaragibe, Cachoeirinha, Condado, Jataúba e Jatobá a estrutura terá seis salas. Já São Bento do Una, Brejinho e Recife, entre outras cidades, receberão creches para a educação infantil.”Sou pedagogo e entendo que só através da educação vamos construir uma sociedade mais justa e solidária. O nosso compromisso com os municípios é uma das nossas prioridades. Ao lado dos prefeitos, vamos qualificar o sistema de ensino e gerar mais oportunidades para nossos jovens. Além disso, os ônibus e as creches vão dar conforto e segurança para os estudantes e para os pais”, declarou.

Já no início deste ano, Silvio viabilizou R$7,5 milhões através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), além de tratores, equipamentos e veículos para a Guarda Municipal. Em 2020, Silvio destinou mais de R$37 milhões para a educação, recursos para aquisição de transporte escolar e para a construção de escolas e creches, além de contribuir com investimentos nas áreas de infraestrutura, segurança e saúde.

FOTO: Silvio Costa Filho durante inauguração de escola em Caetés

Mais uma ação do Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região (CRN-6), com jurisdição nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, em prol da Nutrição e da sociedade. Na manhã desta terça-feira (05), o presidente do CRN-6, o nutricionista Samuel Paulino, apresentou queixa crime à Polícia Civil de Pernambuco contra dois falsos nutricionistas, um morador de Vitória de Santo Antão e uma residente no Recife, que prescreviam dieta para a população. A prescrição dietética é uma atividade privativa do nutricionista, conforme a Lei Federal N° 8.234/91. 

A ação faz parte da série de ações do CRN-6 em combater o exercício ilegal da profissão de nutricionista em toda a jurisdição. O CRN-6 já prestou queixa-crime contra falsos nutricionistas nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. No documento entregue à Polícia Civil, o Conselho apresentou uma série de ações e relatos que apontam a prática da contravenção penal.

A atuação de falsos nutricionistas significa sérios riscos à saúde. “O nutricionista é o profissional que cuida da saúde de maneira global, com protocolos, estratégias, considerando plenamente a individualidade dos indivíduos. E a prescrição dietética é prática privativa do nutricionista, aquele graduado e com registro ativo no Conselho de Classe, como diz a Lei Federal n° 8234/91. Além disso, a prescrição de dietética sem o menor conhecimento técnico-científico é um crime contra a saúde pública”, explica o presidente do CRN-6, Samuel Paulino.

Exercer ilegalmente uma profissão regulamentada é considerado contravenção penal, passível de multa e até de prisão de 15 dias a 3 meses.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), estará inscrevendo, no dia 18 de janeiro de 2021, os candidatos que desejam concorrer ao programa Bolsa Atleta. Para isso, os interessados devem comparecer à SDSDH (Rua Armando da Fonte, 197, Maurício de Nassau), das 8h às 13h, Sala 03.

Poderão participar da seleção atletas e paratletas envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paraolímpicas.
“O intuito é auxiliar os atletas a cobrirem gastos mensais com alimentação, educação, assistências médica, odontológica, psicológica e nutricional, bem como com medicamentos e suplementos alimentares, transportes urbanos para competições, entre outros benefícios”, explicou Carlos Braga, secretário da SDSDH.

O Bolsa Atleta de Caruaru foi instituído pela Lei 6.034 de 24 de maio de 2018, alterada pela Lei 6.152/2018 e regulamentada pelo decreto 054 de 31 de maio de 2019. Estabelece a política de incentivo aos atletas e paratletas. “Para o ano de 2021 serão disponibilizados R$ 128.700,00, que irão beneficiar os atletas da nossa cidade de acordo com as categorias pleiteadas. Os valores das bolsas são diferenciadas e variam entre R$ 300,00, podendo chegar até R$ 1.000,00”, explicou Allyson Florêncio, gerente de Esporte e Lazer da SDSDH.

De acordo com Allyson, foram disponibilizadas 24 vagas no geral, conforme quadro de distribuição em edital. A bolsa será concedida no período de fevereiro a dezembro de 2021. “É importante que todos os atletas interessados leiam com bastante atenção o edital, para que toda documentação a ser entregue esteja correta, levando em consideração todas as informações e exigências previstas em edital”, disse Allyson, acrescentando que, para ajudar os interessados, no dia 14 de janeiro, estará sendo realizada uma oficina para esclarecimentos e orientações acerca das inscrições.

O edital pode ser acessado no Portal da Prefeitura de Caruaru: caruaru.pe.gov.br

Cronograma

Dia 14/01 – Oficina de Orientação do Edital

Dia 18/01 – Inscrição

Dias 19 e 20/01 – Avaliação dos candidatos
Divulgação preliminar dos candidatos

Dias 21/01 a 27/01 – Prazo para apresentação de recurso da divulgação

Dia 28/01 – Divulgação e homologação final

Dia 05/02 – Assinatura dos termos de compromissos

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça-feira (5), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 43.531, dos quais 17.458 foram através do teste molecular e 26.073 do teste rápido, com 13.508 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 21 de dezembro de 2020, sendo ele: mulher, 64 anos, sem comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 29.415.

Também já foram registrados 58.846 casos de síndrome gripal. Hoje, 90 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Depois da posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada estadual foi ao Palácio do Campo das Princesas, a convite do governador Paulo Câmara. Acompanhada de Jorge Gomes e de Marcelo Gomes, a deputada foi recebida pelo governador e pelos secretários José Neto (Casa Civil), Alexandre Rebêlo (Planejamento) e Décio Padilha (Fazenda). Durante o encontro, Laura se colocou à disposição do Governo do Estado e recebeu o apoio total do governador. “Estarei aqui sempre que for preciso lutando por melhorias, especialmente para a cidade de Caruaru”, disse Laura.

“Laura é uma aliada histórica e tenho certeza que fará um excelente trabalho. As portas estarão sempre abertas para que possamos consolidar nossa presença na Capital do Agreste”, afirmou Paulo Câmara.