Prefeitura de Caruaru cancela ponto facultativo no Carnaval 2021

Foto: Edmilson Tanaka

Em consonância com a decisão do Governo de Pernambuco, em suspender o ponto facultativo para os servidores públicos nos dias do Carnaval de 2021, a Prefeitura de Caruaru publicou decreto no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (1⁰), adotando a mesma medida. Desta forma, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não haverá ponto facultativo para os festejos carnavalescos, sendo normal o expediente no serviço público municipal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública municipal.

O decreto também suspende, em todo o município, quaisquer festas ou eventos de pré-Carnaval e Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada. A decisão reforça a necessidade da população respeitar os protocolos sanitários, a fim de não provocar possíveis aglomerações durante o tradicional feriado no período momesco.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 01.02.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (1), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 58 novos casos, duas pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 48.164 dos quais 20.454 foram através do teste molecular e 27.710 pelo teste rápido, com 15.130 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 32.330.

Também já foram registrados 63.988 casos de síndrome gripal e 1.359 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 704 casos, 20 pessoas em isolamento domiciliar e 28 internamentos.

Privacidade de Dados é tema importante para segurança da população

A Privacidade de Dados é um tema importante de ser debatido e fiscalizado pela sociedade brasileira. É o que afirma o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, que alerta para a necessidade de uma maior conscientização em relação ao tema. Para ele, a riqueza da atualidade é a proteção de informações pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem papel essencial na defesa dos dados dos brasileiros.

A Lei Geral de Proteção de Dados foi promulgada em 2018, para garantir que o cidadão seja o titular de seus dados e possa ter controle sobre como empresas podem usar comercialmente e compartilhar essas informações pessoais. Cerca de 60 pontos da lei ainda precisam ser regulamentados e estão em análise pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Governo federal promove curso gratuitos e a distância sobre direito do consumidor

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), do governo federal, abriu inscrições para 16 cursos gratuitos e a distância sobre os direitos dos consumidores e relações de consumo. As atividades se iniciam em 1º de março e vão até 26 de abril. As inscrições podem ser feitas até 22 de fevereiro, pelo site www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional.

Os cursos são voltados aos membros de órgãos como Procon, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros, mas também são abertos para a comunidade em geral. Entre os temas centrais estão, por exemplo, práticas abusivas, educação financeira para consumidores, vício do produto e do serviço, vigilância sanitária e defesa do consumidor e crimes contra as relações de consumo. 

As cargas horárias variam conforme o tema escolhido, de 15h a 60h, incluindo certificados digitais de conclusão ao término das atividades. As aulas têm como objetivo principal ampliar o conhecimento sobre sistemas importantes relacionados aos direitos e deveres dos consumidores brasileiros, trazendo o chamado empoderamento do consumidor.

Governo de Pernambuco divulga Boletim Covid-29

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (31/01), 621 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 41 (6,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 580 (93,4%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 261.300 casos confirmados da doença, sendo 31.060 graves e 230.240 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 222.208 pacientes recuperados da doença. Destes, 19.072 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 203.136 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 16 novos óbitos (8 masculinos e 8 femininos), ocorridos entre os dias 05/05/2020 e 30/01/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Agrestina (1), Belo Jardim (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Flores (1), Garanhuns (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Paulista (1), Petrolina (4), Recife (2) e Serra Talhada (1). Com isso, o Estado totaliza 10.348 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 30 e 94 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (4), 70 a 79 (2) e 80 ou mais (5). Do total, 10 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (5), doença respiratória (4), hipertensão (4), diabetes (3), AVC (1) e obesidade (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais casos seguem em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 25.474 casos foram confirmados e 45.281 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

Cras do Bairro do Salgado ganha nova sede

Foto: Edmilson Tanaka/ Divulgação

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), inaugura, nesta segunda-feira (1º), a nova sede do Cras Salgado. A unidade funcionará na Rua Mário Pederneira, nº 796.

“Com o novo espaço, ainda maior e mais equipado, a SDSDH visa melhorar a promoção de políticas públicas, garantindo os direitos sociais e fortalecendo os vínculos afetivos e comunitários”, afirmou Carlos Braga, secretário da SDSDH.

Os serviços que continuam sendo oferecidos pelo Cras Salgado são: acompanhamento de indivíduos e famílias por meio do programa Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif); visitas domiciliares para avaliação de concessão de benefícios eventuais; inclusão e atualização dos usuários e usuárias no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico), com vistas a garantia do acesso a programas sociais (a exemplo do Bolsa Família), bem como a inclusão do acesso das crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a oferta de educação social e oficinas de diversas linguagens, possibilitando, assim, a construção da relação dialógica de respeito, troca de experiências, convivência comunitária, empoderamento e autonomia do individuo.

O Cras é uma unidade de proteção social básica do Suas, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.

Com 563 mortes por covid-19 em 24 horas, Brasil tem pior média desde agosto

Pelo 11º dia consecutivo, o Brasil registrou média móvel acima de mil mortos por covid-19. Os 563 novos óbitos nas últimas 24 horas fizeram com que o país atingisse, hoje, uma média de 1.065 vítimas nos últimos sete dias. Os dados foram levantados pelo consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte.

A última vez na qual houve uma sequência tão longa foi entre 3 de julho e 2 de agosto (31 dias). Neste período, foi computado o recorde de 1.097 óbitos em média, verificado em 25 de julho.

Fonte: Uol

BNDES cria programa para incentivar redução de CO2 em combustíveis

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação de um programa que tem como objetivo incentivar e reduzir as emissões de CO2 no setor de combustíveis. Por meio dele, serão concedidos empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar a eficiência energético-ambiental.

Segundo a instituição, o BNDES RenovaBio faz parte da agenda do banco voltada para estimular boas práticas ambientais, sociais e de governança. Além disso, segundo o banco, o programa pretende contribuir para o aumento da produtividade e da difusão de inovações tecnológicas, e, dessa forma, garantir aos consumidores o menor preço e a maior oferta de biocombustíveis ainda mais sustentáveis.

As empresas que poderão pedir os empréstimos são as produtoras de biocombustíveis participantes da Política RenovaBio, e que tenham sede e administração no Brasil. Os empréstimos podem ser requeridos até 31 de dezembro de 2022.

Melhor do estado e décima a nível nacional, Caucaia (CE) se destaca no setor industrial

O valor máximo de cada empréstimo será de R$100 milhões por unidade produtora e o prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída uma carência de até 24 meses.

Mais de 10 mil agricultores familiares vão receber apoio do governo federal para fazer seguro rural

Projeto-piloto de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve a adesão de 10.446 agricultores familiares. A iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento faz parte do Programa de Seguro Rural de 2020. A proposta do governo é apoiar financeiramente os produtores que contratarem essa modalidade de proteção de suas lavouras, arcando com parcela dos custos de aquisição do seguro. 

O projeto-piloto vai dar cobertura às culturas de milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva. Além da adesão dos agricultores, oito seguradoras, que comercializam apólices em 11 estados, também demonstraram interesse. No total, foram investidos R$ 36,6 milhões em subvenção ao prêmio, garantindo uma área segurada de 227 mil hectares e um valor segurado de R$ 881 milhões. 

No caso de frutas, o percentual de subvenção passou de 40 para 60%. Para milho e soja, os percentuais subiram de 20 e 30 para 55%. As contratações se concentraram nos estados do Paraná (45%), Rio Grande do Sul (35%) e Santa Catarina (13%), mas também ocorreram no Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins.

Interessados em contratar o seguro rural, com apoio do governo federal, devem procurar uma seguradora habilitada a operar no Programa de Seguro Rural.