Nesta segunda-feira (25), serão abertas as inscrições para o Prêmio Sesc de Literatura, um dos mais importantes do País e que pretende encontrar escritores inéditos, cujos trabalhos possuam qualidade literária para edição e circulação nacional. As obras podem ser inscritas nas categorias Romance e Conto, mas precisam ser inéditas, ou seja, não podem ter sido publicadas antes da premiação. Os vencedores terão suas obras publicadas e distribuídas pela editora Record, com tiragem inicial de 2 mil livros.

Desde a criação em 2003, mais de 16 mil livros foram inscritos e 31 novos autores foram revelados pelo Prêmio Sesc de Literatura. Isso reforça a importância dessa ferramenta para impulsionar e renovar o cenário literário no Brasil, oferecendo contribuições à cultura nacional por meio do estímulo à escrita e o reconhecimento de novos talentos. Para se ter uma ideia do incentivo desta premiação, apenas no ano passado, foram inscritos 1.358 livros, sendo 692 romances e 666 contos.

Os livros são inscritos pela internet, gratuitamente, processo de curadoria e seleção das obras é protegido por pseudônimos. Isso evita que os avaliadores reconheçam os reais autores, impedindo qualquer tipo de favorecimento. Quem se interessar na participação terá até o dia 19 de fevereiro para concluir o processo de inscrição, que é gratuito e online. O regulamento completo pode ser acessado em www.sesc.com.br/premiosesc.

Um estudo encomendado pela Fundação Lemann e produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra o impacto da suspensão de aulas na pandemia. De acordo com os resultados da pesquisa, o aprendizado não realizado no País em 2020, durante o período de escolas fechadas, pode ser superior à evolução de proficiência dos estudantes observada nos últimos quatro anos, tanto em matemática quanto em língua portuguesa. 

O estudo utilizou como base parâmetros do aprendizado em língua portuguesa e matemática medido pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) entre 2015 e 2019, e comparou cenários possíveis de alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental 2, do 5º ao 9º ano, durante o modelo de aulas virtuais, uma metodologia baseada em estudo do Banco Mundial.

A pesquisa analisou três perspectivas. Na otimista, os alunos aprenderiam através do ensino remoto o mesmo que no ensino presencial. Na intermediária, eles aprenderiam uma medida proporcional às horas gastas com atividades escolares virtuais. Já na pessimista, os estudantes não aprenderiam com o ensino remoto. Os resultados mais drásticos mostram que o aprendizado não realizado em 2020 pelos alunos do 9º ano pode ser superior à evolução de proficiência dos últimos quatro anos. Para alunos do 3º ano do ensino médio, o que deixou de ser aprendido seria inferior à evolução alcançada entre 2015 e 2019.

Outra contextualização com os mesmos estudos, apresentados com uma metodologia diferente, mostra que os alunos deixaram de aprender, em 2020, o equivalente a 72% de um ano típico para o Ensino Fundamental 2 e para o Ensino Médio, no cenário pessimista. Mesmo no contexto mais otimista, o aprendizado só chega entre 14% e 15% de um ano normal, para essas mesmas faixas etárias. 

Daniela Caldeirinha, diretora de projetos da Fundação Lemann, lembra da dificuldade de manutenção de vínculo com as escolas e do desvio de atividades dos alunos, que muitas vezes se vêm obrigados a contribuir com atividades de trabalho. “Nesses segmentos, no Fundamental 2 e no Ensino Médio, estão os alunos adolescentes e jovens. Eles são muito impactados pela interrupção das aulas. Dependendo da condição familiar, da conjuntura em que o aluno vive, esses adolescentes acabam tendo que assumir responsabilidades da família, como trabalhar. Em um cenário de crise social e econômica, é isso que acaba acontecendo”, lembra.

A segmentação do estudo também permite análises e intervenções. Quando observadas as regiões mais afetadas pelas lacunas do ensino remoto, percebe-se que os alunos de estados do Norte e Nordeste deixaram de aprender mais do que estudantes dos estados do Sul e Sudeste durante a pandemia da Covid-19. Os grupos de pessoas negras, com mães com ensino fundamental incompleto ou sem instrução também aparecem como os mais prejudicados pela suspensão das aulas. 

Abismos

Rafael Parente, Diretor da BEĨ Educação e PhD em Educação, alerta para o fato de que o número de alunos sem acesso a nenhuma atividade dos portais digitais chega a 50% em algumas redes estaduais, o que caracteriza uma “catástrofe educacional em curso”. Para ele, é preciso pensar alternativas aos meios tecnológicos, como a utilização de materiais impressos ou dos canais de tevês e rádios, por exemplo, que alcançam a população mais carente.

“Desde o início da pandemia, nós, gestores, pessoas que desenham as políticas públicas e pessoas que implementam as políticas públicas, tínhamos de dar mais atenção e real priorização aos alunos mais pobres, aos mais excluídos, àqueles que realmente podem depender mais da escola, inclusive por questões de alimentação. Todas as nossas políticas, desde o início, não deveriam ter sido voltadas para tecnologias digitais, porque já sabemos, há muito tempo, que existe um fosso entre aqueles que têm acesso a computadores, aos celulares, internet de qualidade, e aqueles que não tem”, avalia.

Nesse contexto, buscar alternativas de aproximação com os estudantes mais afetados pelas lacunas sociais é outra chave para a minimização dos impactos. É isso que acredita Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“Grande parte das redes, passaram a oferecer algum tipo de atendimento aos alunos, proporcionar um contato da escola com esses estudantes, possibilitando o desenvolvimento de atividades pedagógicas, que estão muito longe daquilo que se espera em uma relação com o professor, mas que não deixou paralisado, fora desse novo cotidiano do aluno, da agenda da escola. Aprendemos muito, desenvolvemos o que foi possível, muita coisa foi feita, e foi positivo, sobretudo no sentido de manter o vínculo com os estudantes.”

Enquanto novas metodologias são estudadas para reduzir a perda da aprendizagem, continuam os debates sobre o retorno às aulas presenciais na pandemia. Especialistas lembram que se trata de um tema complexo. Uma plataforma lançada recentemente, a Escola Segura, está disponível online com informações de protocolos, simuladores e checklist para orientar todas as etapas de planejamento de retornos, por exemplo. O Censo Escolar da Educação Básica de 2020 calcula que o País tem 35,9 milhões de estudantes nas escolas públicas. 

Uma nova lei pretende dar apoio a estados e municípios endividados, além de facilitar a contratação de crédito com colaboração do governo federal. É sobre isso que trata o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que foi sancionado há poucos dias pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e passou a ser uma norma jurídica.

Segundo o texto aprovado, será instituído o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), com objetivo de equacionar as dívidas dos entes federados com a União e aprimorar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), permitindo que estados e municípios com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal.

Na prática, as unidades da federação que aderirem ao programa, terão a suspensão de dívidas para com a União, por um período determinado, para que os gestores públicos possam realizar uma readequação da estrutura de governo, reduzindo gastos com a finalidade única de chegar a um equilíbrio fiscal, ou seja, organizar as contas e continuar pagando as dívidas. O advogado especialista em direito público, Eliseu Silveira, argumenta sobre o programa.

“Os estados e os municípios que aderirem à lei, em contrapartida a esse benefício que a União está dando, terão que reequilibrar suas contas e melhorar a gestão. Isso terá um equacionamento no período de dez anos porque terá de se fazer um desconto e uma redução nos gastos que estão em desequilíbrio, em cerca de 10%. No primeiro ano 10%, no segundo aumentamos para 20%, 30% e assim sucessivamente até termos um valor mínimo de desequilíbrio fiscal”, detalhou Silveira.

De acordo com o economista William Baghdassarian, que é professor de finanças do IBMEC Brasília, no final da década de 1980 o governo federal assumiu as dívidas que estados e municípios possuíam no mercado financeiro e se tornou credor das unidades federativas. Por isso, o economista acredita ser importante fortalecer a gestão financeira dessas entidades, a fim de que as contas públicas fiquem equilibradas para todas as três esferas de governo.

“É muito importante que a gente instrumentalize os municípios e os estados para que eles possam cortar gastos. Essa dívida dos estados com a União não é de graça, é porque eles tinham dívida com o mercado. O equacionamento das dívidas vai ser como um refinanciamento, mas em condições mais favoráveis para que estados e municípios possam voltar a pagar”, esclareceu o economista.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (24), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 46.708 dos quais 19.641 foram através do teste molecular e 27.067 pelo teste rápido, com 14.657 confirmações para a Covid-19, incluindo um óbito que estava em investigação. Sendo homem, 52 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 31.196.

Também já foram registrados 62.293 casos de síndrome gripal.

*VACINAÇÃO*
Doses aplicadas no dia: 0
Total de doses aplicadas: 1692

O ano de 2021 começa com oportunidade para quem deseja iniciar o ensino superior. A Asces-Unita promoverá, no dia 31 de janeiro, o Vestibular presencial, um dos mais tradicionais da região. Vagas remanescentes em 14 cursos nas áreas de humanas, engenharias e saúde estarão disponíveis para os interessados em iniciar a jornada acadêmica. Os portões serão abertos às 8h, com a prova sendo aplicada das 9h ao meio-dia, no campus I da Instituição.

O investimento para as inscrições é de R$ 20 e podem ser feitas até o dia 29 de janeiro no site www.asces.edu.br. Parte do valor arrecadado será doado ao Icia – Instituto do Câncer Infantil do Agreste.

A prova será composta por questões de múltipla escolha e redação com tema pré-determinado. O resultado será divulgado no dia 4 de fevereiro, com início das aulas marcado para o dia 22 de fevereiro.

Segurança garantida

Todos os requisitos em relação à prevenção ao coronavírus serão executados, como já têm acontecido na rotina da instituição, com a retomada das aulas presenciais desde setembro do ano passado e realização de processos seletivos como a Residência Multiprofissional. Isso inclui distanciamento entre os candidatos, aplicação de álcool em gel, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscara, entre outros.

Serviço

O que? Vestibular presencial 2021 Asces-Unita

Quando? Dia 31 de janeiro, às 9h

Onde se inscrever? www.asces.edu.br

Valor da inscrição: R$ 20 (parte da renda será doada ao Icia)

Indústrias

Pela primeira vez em dez anos, o Brasil registrou aumento de emprego no setor da indústria, no mês de dezembro. É o que aponta a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada nesta semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o levantamento, o índice, que mede a evolução do número de empregados, ficou em 50,5 pontos, acima da linha divisória de 50 pontos. O índice de evolução da produção ficou em 46,8 pontos.

A atividade industrial terminou 2020 relativamente forte, mesmo com os sinais de desaceleração estando notáveis. Os dados da pesquisa revelam também que a produção industrial recuou em dezembro do ano passado, quebrando uma sequência de seis meses consecutivos de crescimento.

Os estoques permanecem abaixo do esperado e, de acordo com a CNI, o problema de escassez de insumos, que já havia ganho importância inédita no terceiro trimestre do ano passado, preocupou ainda mais os empresários.

Para esta edição, a pesquisa ouviu representantes de 1.887 empresas, sendo 741 de pequeno porte, 669 de médio porte e 477 grandes empresas, entre 4 e 15 de janeiro.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, lança, nesta segunda-feira, a temporada 2021 do projeto “Todo Dia 25 é Dia Laranja”. Trata-se de mais uma iniciativa de fortalecimento ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

De acordo com Juliana Gouveia, secretária da Mulher, desde 2019 que a SPM adotou a ação e vem realizando, todo dia 25 de cada mês, panfletagens com telefones úteis e campanhas nas redes sociais que levem informações às mulheres e à sociedade em geral.

“Este ano vamos realizar uma série de debates com temas específicos relacionados ao tema, tais como feminicídio, assédio sexual, importunação sexual, violência doméstica e familiar, entre outros”, afirmou Juliana.

O “Dia Laranja”, antes comemorado apenas no dia 25 de novembro, alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas. “Sendo uma cor vibrante e positiva, o laranja representa um futuro livre, convocando ativistas, governos e agências das Nações Unidas a se mobilizarem, não só uma vez ao ano, mas em todos os meses do ano”, destacou Juliana.

*Palestra*

“Feminicídio em tempos de pandemia” será o tema da primeira palestra, que será proferida por Elba Ravane, advogada, especialista em Segurança Pública e Cidadania, mestra em Direitos Humanos, doutoranda em Educação Contemporânea, professora universitária, consultora com experiência teórica e prática em políticas públicas.

A palestra será realizada nesta segunda-feira (25), às 11h, por meio da plataforma Google Meet. As inscrições podem ser realizadas pelo Google Forms: http://bit.ly/palestradialaranja. Os links para acesso à reunião serão enviados por e-mail para as pessoas inscritas.

Ministério da Economia lança o projeto Balcão Único, para facilitar e reduzir o tempo de abertura de empresas no País. Pela plataforma digital é possível fazer o registro da empresa na Junta Comercial; obter o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); realizar inscrições fiscais; receber respostas da prefeitura; desbloquear o cadastro de contribuintes; obter licenças necessárias e cadastrar empregados que serão contratados. A diretora substituta do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, Anne Caroline Nascimento, explica como funciona.

“Basta que o usuário preencha um formulário digital único, disponibilizado pela junta comercial do estado, para receber todas as respostas necessárias para a empresa funcionar. Antes, o empreendedor tinha que entrar em quatro portais distintos e realizar mais sete procedimentos. Com o Balcão Único, ele entra em um portal único; todo o processo é feito de forma digital e as respostas são concedidas de forma automática e imediata para o usuário”. Segundo a diretora Anne Caroline Nascimento, além de diminuir o tempo, o Balcão Único também reduz os custos de abrir uma empresa.

A primeira cidade a aderir ao Balcão Único foi São Paulo, onde o sistema já está disponível desde o dia 15 de janeiro. Até então, o preço de abrir um registro de sociedade limitada era de R$ 217,12. Agora, segundo a secretária executiva de Atendimento da Junta Comercial do Estado de SP (JUCESP), Angela Berteli, o custo é zero. “Além da economia gerada pela simplificação do processo, que passa a ser feito em poucos minutos, a JUCESP está isentando os empreendedores das taxas de abertura de empresa”, afirma.

Geraldo Carlos Lima, presidente, do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), comemora o lançamento da plataforma. “Não tenha dúvida que isso vai facilitar o nosso trabalho, como profissionais da contabilidade, e mais ainda para os empresários, pois ele poderá de imediato iniciar suas atividades, sem ter que aguardar que algum órgão faça a liberação da inscrição”, comenta.

A estimativa é que até o final de janeiro, o Balcão Único seja implementado no Rio de Janeiro. No entanto, segundo a diretora Anne Caroline Nascimento, ainda não há uma data prevista para a ferramenta chegar em todo o Brasil.

“Ainda não temos estimativas de quando será implementado nos demais estados, mas temos expectativas legítimas de expandir o projeto para todo o País, e alcançar a meta da estratégia de governo digital, de abertura de empresa em todo o Brasil, isso até o final de 2022”, explica.

Burocracia no Brasil

Segundo relatório do Banco Mundial, abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo leva em média 17 dias e envolve 11 procedimentos, em diferentes órgãos. O processo pode custar 4,2% da renda per capita. Com esse cenário, o Brasil fica na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre 190 países avaliados pelo Banco Mundial. Segundo a diretora Anne Caroline Nascimento, o objetivo do Balcão Único é elevar o Brasil às primeiras posições do ranking, que é utilizado como parâmetro por investidores estrangeiros.

O professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, César Augusto Bergo, explica porque abrir uma empresa é tão demorado no Brasil. “A grande dificuldade de se abrir uma empresa no Brasil passa pela necessidade de interagir com vários órgãos, em nível federal, estadual e municipal. E não existe uma coordenação entre eles. Existe as filas também. É muito difícil, de fato, empreender no Brasil”, explica.

No portal do Sebrae é possível conferir um Guia prático para o registro de empresas.

O economista, Pablo Spyer, afirma que os principais desestimulados pela burocracia são os micros e pequenos empreendedores. “O problema é que desestimula pequenos negócios, que são o motor da economia. As grandes empresas são poucas e não ligam para essa burocracia. Botam pessoas para fazer isso e resolvem. O custo não é tão alto para elas”, explica.

A brasiliense Fernanda Sales, empresária e sócia de uma empresa de e-commerce, conta que demorou cerca de 3 a 4 semanas apenas para obter o CNPJ. A emissão de nota fiscal só foi possível após 3 meses de funcionamento – período que a empresa registrava os dados das compras, para emitir as notas quando fosse possível. Ela afirma que os custos da burocracia são mais penosos para quem está começando o próprio negócio. 

“Precisamos pagar para conseguir certificado. Também é preciso ter contador, assinando balancete. E é um tempo que a gente podia focar em venda ou melhoria do processo de produção. Especialmente no início, é um momento de insegurança para começar a empreender. Qualquer percalço pode fazer o empreendedor desistir”, afirma.

Impactos na Economia

Segundo o professor de Economia, César Augusto Bergo, a burocratização da abertura de empresas impacta negativamente na geração de renda e emprego. “Muitas vezes o empresário é o único dono e ele tem que perder muito tempo na fila, apresentação de registros, certidões. E a economia sofre com isso, porque a atividade fica prejudicada. Sem falar no caso de que, se você não tiver essas autorizações, os órgãos de fiscalização aplicam multas e podem até impedir você de funcionar como empresa”, comenta.

Bergo avalia que o projeto será benéfico aos empreendedores brasileiros. “Não tenho dúvida que, se funcionar da forma que está no projeto, de fato vai melhorar muito a vida dos empresários e facilitar a abertura de empresas no Brasil”, afirma.

A empresária Fernanda Sales celebra o lançamento da ferramenta Balcão Único. “Espero que esse projeto consiga chegar no Brasil inteiro. Estou esperando aqui em Brasília. E acredito que o empreendedorismo pode trazer uma mudança social, especialmente em momentos de crise, como o que estamos passando”, comenta.

O projeto Balcão Único foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados e liderado pela Receita Federal, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governança Digital.

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Empresas das regiões Norte e Nordeste já podem renegociar as dívidas com os Fundos de Investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor), que são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O prazo para renegociar os débitos vai até 18 de dezembro deste ano.

A negociação das dívidas permite a quitação das debêntures com descontos que podem chegar a até 70% do valor total, com a possibilidade de exclusão de encargos e de juros de mora por inadimplência. Outra possibilidade é a extensão do pagamento em até sete anos, incluídos dois anos de carência.

Em qualquer caso, será estabelecida uma nova base de cálculo de indexação da dívida, aproximando a realidade desses fundos ao praticado no mercado. A renegociação deve ser feita diretamente com a instituição financeira – Banco do Nordeste (Finor) e Banco da Amazônia (Finam).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (23), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 46.451 dos quais 19.538 foram através do teste molecular e 26.913 pelo teste rápido, com 14.572 confirmações para a Covid-19, incluindo um óbito que estava em investigação. Sendo homem, 80 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 30.982.

Também já foram registrados 62.236 casos de síndrome gripal.

*VACINAÇÃO*
Doses aplicadas no dia: 19
Total de doses aplicadas: 1692