Foto: Edmilson Tanaka/ Divulgação

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), inaugura, nesta segunda-feira (1º), a nova sede do Cras Salgado. A unidade funcionará na Rua Mário Pederneira, nº 796.

“Com o novo espaço, ainda maior e mais equipado, a SDSDH visa melhorar a promoção de políticas públicas, garantindo os direitos sociais e fortalecendo os vínculos afetivos e comunitários”, afirmou Carlos Braga, secretário da SDSDH.

Os serviços que continuam sendo oferecidos pelo Cras Salgado são: acompanhamento de indivíduos e famílias por meio do programa Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif); visitas domiciliares para avaliação de concessão de benefícios eventuais; inclusão e atualização dos usuários e usuárias no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico), com vistas a garantia do acesso a programas sociais (a exemplo do Bolsa Família), bem como a inclusão do acesso das crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a oferta de educação social e oficinas de diversas linguagens, possibilitando, assim, a construção da relação dialógica de respeito, troca de experiências, convivência comunitária, empoderamento e autonomia do individuo.

O Cras é uma unidade de proteção social básica do Suas, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.

Pelo 11º dia consecutivo, o Brasil registrou média móvel acima de mil mortos por covid-19. Os 563 novos óbitos nas últimas 24 horas fizeram com que o país atingisse, hoje, uma média de 1.065 vítimas nos últimos sete dias. Os dados foram levantados pelo consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte.

A última vez na qual houve uma sequência tão longa foi entre 3 de julho e 2 de agosto (31 dias). Neste período, foi computado o recorde de 1.097 óbitos em média, verificado em 25 de julho.

Fonte: Uol

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação de um programa que tem como objetivo incentivar e reduzir as emissões de CO2 no setor de combustíveis. Por meio dele, serão concedidos empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar a eficiência energético-ambiental.

Segundo a instituição, o BNDES RenovaBio faz parte da agenda do banco voltada para estimular boas práticas ambientais, sociais e de governança. Além disso, segundo o banco, o programa pretende contribuir para o aumento da produtividade e da difusão de inovações tecnológicas, e, dessa forma, garantir aos consumidores o menor preço e a maior oferta de biocombustíveis ainda mais sustentáveis.

As empresas que poderão pedir os empréstimos são as produtoras de biocombustíveis participantes da Política RenovaBio, e que tenham sede e administração no Brasil. Os empréstimos podem ser requeridos até 31 de dezembro de 2022.

Melhor do estado e décima a nível nacional, Caucaia (CE) se destaca no setor industrial

O valor máximo de cada empréstimo será de R$100 milhões por unidade produtora e o prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída uma carência de até 24 meses.

Projeto-piloto de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve a adesão de 10.446 agricultores familiares. A iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento faz parte do Programa de Seguro Rural de 2020. A proposta do governo é apoiar financeiramente os produtores que contratarem essa modalidade de proteção de suas lavouras, arcando com parcela dos custos de aquisição do seguro. 

O projeto-piloto vai dar cobertura às culturas de milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva. Além da adesão dos agricultores, oito seguradoras, que comercializam apólices em 11 estados, também demonstraram interesse. No total, foram investidos R$ 36,6 milhões em subvenção ao prêmio, garantindo uma área segurada de 227 mil hectares e um valor segurado de R$ 881 milhões. 

No caso de frutas, o percentual de subvenção passou de 40 para 60%. Para milho e soja, os percentuais subiram de 20 e 30 para 55%. As contratações se concentraram nos estados do Paraná (45%), Rio Grande do Sul (35%) e Santa Catarina (13%), mas também ocorreram no Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins.

Interessados em contratar o seguro rural, com apoio do governo federal, devem procurar uma seguradora habilitada a operar no Programa de Seguro Rural. 

São Paulo – Prédios (Agência Brasil/Arquivo)

Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança tiveram alta de 57,5% no ano passado na comparação com 2019, aponta levantamento da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, a Abecip. Para a aquisição da tão sonhada casa própria, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) liberou R$ 124 bilhões durante 2020. 

Em 2019, o montante liberado foi de R$ 78,7 bilhões. O volume de crédito para a compra de imóveis superou o recorde de 2014, quando R$ 112 bilhões foram concedidos para essa finalidade. 

De acordo com o levantamento, a maior parte do crédito liberado no ano passado foi usado na aquisição de imóveis, cerca de R$ 94 bilhões. O restante foi destinado para a construção de novas unidades. 

Com o retorno dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a partir de 1° de fevereiro, deputados e senadores vão se deparar com dois projetos em tramitação referentes ao Orçamento da União. Além dessas matérias, os congressistas devem se debruçar sobre a análise de 24 vetos presidenciais.

Uma das propostas em questão é a da Lei Orçamentária Anual para 2021 (LOA — PLN 28/2020). Devido ao impasse envolvendo a escolha do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a instalação do colegiado, o texto não foi apreciado em 2020. Levando em conta o rodízio periódico entre Senado e Câmara, a presidência da comissão em 2020 caberia a um deputado.

O deputado federal Enio Verri (PT-PR), entende que as discussões sobre a matéria feitas de maneira remota dificultam acordos mais eficientes para se chegar à melhor proposta. Sendo assim, o parlamentar defende um plano de rodízio para que as decisões sobre o plano orçamentário sejam tomadas de maneira mais acertada.

“Felizmente, até agora temos conseguido, através de acordos, construir uma boa pauta. O Congresso Nacional tem sido vitorioso nesse momento de crise. Mas, não é fácil, porque é a presença que permite os acordos, retiradas de textos, retiradas de pauta e negociações com o presidente. De forma remota, como estamos fazendo hoje, sempre é mais difícil”, avalia.

Outro projeto que ainda está com análise pendente é o PLN 25/2020. Essa proposta sugere alterações à LOA 2020 para dar, por exemplo, mais flexibilidade no uso das emendas parlamentares. Na avaliação do cientista político, Cristiano Noronha, essa medida é importante para impedir que o governo incorra, eventualmente, em crime de responsabilidade.  

“A votação desse projeto é muito importante porque vai dar essa flexibilidade e uma garantia jurídica para o governo quitar essas dívidas, sem risco de isso, eventualmente, se transformar em alguma ação ou alguma medida que possa resultar em algum processo contra o presidente da República”, afirma.

LDO

Aprovada em dezembro de 2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) conta com a previsão geral de gastos do Executivo com despesas obrigatórias, enquanto a LOA aguarda para ser votada. A permissão da LDO dá ao governo condições de quitar compromissos previstos na Constituição Federal, como por exemplo, custeio da Previdência e atenção em saúde.

Para o deputado Claudio Cajado (PP-BA), em 2021, não há muita margem de aumento para despesas a partir do que ficar determinado na lei orçamentária. Segundo o parlamentar, a pandemia do novo coronavírus dificultou essa expansão e impediu que grandes mudanças relacionadas ao orçamento ocorram no decorrer do ano.

“Nós vamos viver um orçamento extremamente restrito. Não vai ter muita margem para expansão e o teto de gasto vai ser o império da peça orçamentária. Nós vamos ter que sair do fim para termos o meio e chegarmos ao começo. Isso porque para poder modificar qualquer despesa contida no orçamento, terá que haver indicação de fonte para cancelamento e poder aumentar determinada dotação”, considera.

Vetos

Até o momento, a pauta do Plenário do Congresso Nacional está trancada por causa de 24 vetos presidenciais que ainda não foram apreciados, mas que já estão prontos para serem analisados. Entre eles, está o Veto 35/2020, que prioriza a mulher provedora do lar no recebimento do auxílio emergencial destinado à família em que a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais. 

O texto altera a lei referente ao benefício (Lei 13.982, de 2020) para estabelecer o pagamento de duas cotas (R$ 1,2 mil) à mulher que detém a guarda dos dependentes. A quantia poderia ser recebida pelo provedor de família monoparental independentemente do sexo. No entanto, em caso de informações incompatíveis nos cadastros do genitor e da genitora, a mulher teria prioridade.

Para o governo federal, a medida é inconstitucional e contraria o interesse público já que “não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro” ao estender o auxílio às famílias cujo pai é o provedor. Além disso, o Poder Executivo entende que há ferramentas de processamento de dados capazes de verificar a veracidade das informações autodeclaradas. 

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (31), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 48.032 dos quais 20.365 foram através do teste molecular e 27.667 pelo teste rápido, com 15.072 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos que estavam em investigação. Sendo uma mulher, 62 anos, e um homem, 71 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 32.234.

Também já foram registrados 63.802 casos de síndrome gripal.

O Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) do setor de telecomunicações foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), trazendo obrigações impostas às concessionárias de telefonia fixa. Entre as principais normas, está o investimento na implantação de redes de fibra ótica para alcançar 99% dos municípios brasileiros até 2024.

As metas valem por um período de cinco anos, a partir de 2021, e abrangem as operadoras Oi, Telefônica, Claro e Algar. Essas normas foram aprovadas em decreto em novembro de 2020, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A expectativa é de que 1,5 mil municípios brasileiros recebam a internet por fibra ótica, alcançando cerca de 5.500 cidades nos próximos três anos. 

O plano detalha que a rede de fibra deverá ter capacidade mínima de 10 gigabits por segundo (Gbps), cobrindo, até o final de 2021, até 10% do respectivo município. Essa instalação de fibra ótica substitui uma meta do PGMU anterior, que previa a implementação do 4G em localidades sem essa tecnologia.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (30), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 45 novos casos, 38 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 47.961 dos quais 20.294 foram através do teste molecular e 27.667 pelo teste rápido, com 15.048 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 32.179.

Também já foram registrados 63.697 casos de síndrome gripal e 1.533 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 734 casos, 63 pessoas em isolamento domiciliar e 25 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, divulgou, nesta sexta-feira (29), a quantidade de inscritos no Prêmio Cultura para Emergir – Reconhecimento Cultural Edmilson do Pífano, que destina R$ 848.286,06 para iniciativas que visam fortalecer e dar visibilidade aos trabalhadores da cultura caruaruense. Ao todo foram 723 proponentes, entre agentes culturais de qualquer linguagem artístico/cultural, trios de forró, grupos musicais e de dança, quadrilhas juninas, artesãos e batalhões de bacamarteiros, que não foram contemplados em nenhum outro edital da Lei Aldir Blanc. Desse total, 155 projetos serão escolhidos.

Os projetos serão analisados por uma comissão formada por oito pessoas, sendo seis titulares e dois suplentes, divididos da seguinte forma: três técnicos titulares da Fundação de Cultura de Caruaru, mais um suplente, e três da sociedade civil, mais um suplente. Os analistas da sociedade civil são do Conselho Municipal de Políticas Culturais. “A comissão se reunirá, no período estabelecido no calendário (ver abaixo), e decidirá, através da análise do material enviado pelos proponentes, se estão aptos ou não para receberem o prêmio”, explicou Hérlon Cavalcante, gerente de Cultura da FCC.

Serão considerados, como critérios para a seleção das propostas, a interrupção das atividades em detrimento da pandemia do coronavírus (até cinco pontos) e a documentação histórica (no mínimo dois anos antes da publicação do edital do prêmio), por meio de registros diversos, como fotos, vídeos, matérias de jornais e revistas, que comprove a atuação em atividades culturais (até cinco pontos), totalizando 10. “Só caberá recurso na fase documental, sendo a decisão final da Comissão de Análise soberana, não cabendo recursos”, adiantou Hérlon.

Os contemplados deverão enviar, até julho de 2021, um relatório detalhado, contendo a descrição das atividades culturais e os benefícios trazidos para as pessoas, grupos, agremiações ou comunidade, como fotos, vídeos, catálogos, depoimentos, material de imprensa, dentre outros, para o e-mail relatoriodeexecucao@gmail.com. “Os premiados poderão receber visitas técnicas destinadas ao acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos através da premiação. A equipe da Fundação de Cultura de Caruaru, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, é quem vai avaliar os relatórios enviados”, disse o gerente de Cultura.

A premiação vai de R$ 5 mil a R$ 12 mil, dependendo da categoria. “O pagamento será feito mediante a liberação do dinheiro por parte do Governo Federal”, concluiu Hérlon.

Calendário

– Divulgação/resultado da análise documental (habilitados ou inabilitados) – 3 de fevereiro de 2021

– Recursos ao resultado da análise documental – 4 e 5 de fevereiro de 2021

– Divulgação do resultado dos recursos – 8 de fevereiro de 2021

– Análise da comissão de seleção de propostas – 9 a 12 de fevereiro de 2021

– Divulgação das propostas habilitadas pela comissão de análise – 15 de fevereiro de 2021

– Premiação das propostas – a partir de 22 de fevereiro de 2021