Encerrando as votações na Câmara dos Deputados, antes do início do recesso constitucional, deputados se debruçam sobre duas iniciativas importantes para garantia da educação de qualidade no Brasil. Espera-se que o retorno da votação do Fundeb, com a garantia de destinação exclusiva de recursos para a rede pública, bem com o PL 3477/2020, de autoria do deputado verde Israel Batista, devem ser aprovados pelos parem em sessão nesta quinta-feira (17). A semana é decisiva no Congresso Nacional e os PLs estão na ordem de votação do dia.

O projeto da conectividade, que altera as leis as Leis nº 9.998 de 2000 e 9.472 de 1997, prevê a garantia de acesso à rede, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública, ficando sob responsabilidade da União assegurar, pelo prazo estipulado, os recursos necessários a Estados, Distrito Federal e Municípios.

A pandemia apresentou uma mudança nos paradigmas e uma aceleração das transformações que já estavam sinalizadas para o mundo; o sistema de ensino irá conviver com uma alternância de atividades presenciais e remotas, demandando um esforço para equipar os alunos, especialmente no ensino fundamental, com instrumentos de estudo e de participação de atividades ao vivo desde seu ambiente domiciliar.

Estudo do Ipea, em parceria com a UnB, revela que 5,8 milhões de estudantes da rede pública no País não tiveram acesso às aulas por falta de conexão ou equipamento adequado. No DF, as aulas à distância não alcançaram 120 mil alunos e 23% dos professores, segundo dados do Sindicato dos Professores – Sinpro.

Para o coautor da proposta, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), “a pandemia agravou a desigualdade educacional entre alunos da rede pública e privada, e a responsabilidade é da inércia do MEC durante todo esse período. Mais uma vez o parlamento toma a iniciativa pela educação”.

A medida estabelece cota de dados ou isenção de cobrança pelo uso de rede móvel para fins educacionais, em terminais identificados em cadastro nacional de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos para liberação do acesso gratuito.

“A verdadeira barreira digital encontra-se no acesso à internet. O custo dos planos de dados no sistema pré-pago é elevado e o volume de dados oferecido é insuficiente para a execução de tarefas estudantis e para o acompanhamento de aulas ou reuniões em tempo real, as “lives”. Sistemas de acesso à internet via wi-fi com tecnologia social existem, mas não há garantia de que deem acesso às localidades em que os domicílios dos alunos se situam”, defendem os autores da iniciativa.

Veto

Mais cedo, o presidente Bolsonaro vetou um artigo do novo marco regulatório do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) que determinava que parte dos recursos deveria servir para universalizar a banda larga nas escolas públicas até 2024.

O fundo seria uma das formas de garantir os aportes financeiros necessários para os investimentos à conectividade. O veto deve ser analisado em breve pelos deputados, no retorno das atividades de 2021.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira (17).

Mais do que valorizar a área externa da casa, o jardim residencial também traz sensação de bem estar para moradores e visitantes. Pensando nisso, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife promove uma live, nesta quinta-feira (17), às 17h, para ensinar a montar e manter um jardim em casa.

O encontro terá a participação do paisagista e diretor do Villa Garden, Luciano Lacerda. A outra palestrante será a arquiteta e urbanista, professora e coordenadora do Escritório Modelo da UNINASSAU, Mary Rached. “A primeira coisa a entender é que existem tipos diferentes de jardins e cada um exige um cuidado específico. Vamos mostrar de forma simples como montar e fazer a manutenção de cada um deles”, explicou Mary.

“Antes de começar, é preciso um planejamento para saber os tipos de flores e plantas a usar, os tipos de grama e como fazer a manutenção”, completou a docente. A atividade é gratuita e interessados em participar podem conferir o link da transmissão e fazer a inscrição pelo site extensao.uninassau.edu.br .

Modo de morar contemporâneo
A UNINASSAU, por meio do curso de Arquitetura e Urbanismo, também promove a live “Modos de Morar Contemporâneo”, no dia 18/12, às 18h. A arquiteta e educadora Marília Matoso. Interessados em participar também podem conferir o link da transmissão e fazer a inscrição pelo site extensao.uninassau.edu.br .

Na manhã de ontem (16), o Ministério da Saúde divulgou o plano de vacinação da população brasileira contra a Covid-19. De acordo com a pasta, o Governo Federal vai distribuir insumos e doses da vacina até os estados e, a partir desse ponto, o estado envia aos municípios que serão os responsáveis pela vacinação das pessoas.

Durante o lançamento do plano, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o Congresso Nacional ao falar que os parlamentares foram decisivos durante a pandemia ao acelerar a votação de medidas para combater o novo coronavírus. Da mesma forma, o presidente afirmou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi um órgão fundamental na escolha da vacina a ser oferecida gratuitamente à população.

“Momentos difíceis todos nós tivemos, mas depois da tempestade vem a bonança. É isso o que vislumbramos no horizonte do Brasil, pois temos 27 governadores com um só propósito: o bem comum e a volta à normalidade. Muitas pessoas trabalharam neste objetivo e a grande maioria foram anônimas, mas essenciais para que pudéssemos chegar a esse dia”, declarou o presidente.

O Plano de Vacinação foi desenvolvido pelo Programa Nacional de Imunizações em cooperação com o comitê de especialistas da Câmara Técnica, e baseado em princípios similares aos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como nas considerações sobre a viabilização operacional das ações de vacinação.

Optou-se pela seguinte ordem de priorização: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da preservação do funcionamento dos serviços essenciais e proteção dos indivíduos com maior risco de infecção.

Durante o lançamento do plano o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os órgãos e entidades de saúde do País qualificam todo o trabalho desenvolvido pelo ministério na busca pela melhor forma de vacinação dos brasileiros. Além disso, Pazuello destacou a presença do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil como uma das melhores estratégias do mundo.

“Acreditem, o povo brasileiro tem capacidade de ter o maior Sistema Único de Saúde do mundo, de ter o maior programa nacional de imunização do mundo! Nós somos os maiores fabricantes de vacina da América Latina. Então para que essa ansiedade e essa angústia? Nós somos referência na América Latina e estamos trabalhando”, ressaltou o ministro.  

Em relação ao recebimento das vacinas, Pazuello explicou que “todos os estados da Federação serão tratados de forma igualitária e proporcional. Não haverá nenhuma diferença. Todas as vacinas produzidas no Brasil ou pelo Butantan, Fiocruz ou qualquer indústria terá prioridade do SUS”, concluiu o ministro da Saúde.

Segundo o documento, os grupos prioritários para vacinação são trabalhadores da área da saúde (incluindo profissionais da saúde, profissionais de apoio, cuidadores de idosos, entre outros), pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas, população idosa (60 anos ou mais), indígena aldeado em terras demarcadas, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas, população em situação de rua, morbidades (diabetes mellitus; hipertensão arterial grave (difícil controle ou com lesão de órgão alvo),  doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal,  doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido,  anemia falciforme,  câncer,  obesidade (grau III), trabalhadores da educação, pessoas com deficiência permanente severa, membros das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, transportadores rodoviários de carga, população privada de liberdade.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, apesar de ter sido lançado ontem, o plano de operacionalização da vacinação contra a Covid-19, não é definitivo, mas “pretende dar início à vacinação apresentando grupos prioritários e dando condições aos estados e municípios para que possam realizar suas imunizações”, explicou o secretário, que ainda destacou terem sido compilados 10 eixos prioritários como a comunicação, avaliação de orçamento e disponibilidade da vacina.

Canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues

O Governo Federal apresentou uma série de medidas de desburocratização e simplificação, com destaque para a dispensa de licenciamentos de alvará de construção e habite-se para obras e edificações consideradas de baixo risco e a classificação de risco para atos públicos de liberação de direito urbanístico. 

As medidas fazem parte da Lei da Liberdade Econômica e do Governo Digital.  Para a pasta, a normativa permite que o governo tire o peso da burocracia das costas de quem quer empreender no País, sendo um avanço rumo à liberdade de empreender, de contratar e de gerar valor. 

Para os municípios que desejarem ser pioneiros na implementação do projeto, a resolução começa a valer a partir de 1º de março de 2021. O sistema do Serpro, além de emitir certificados de dispensa de alvará e habite-se para o cidadão e empresas, será utilizado, de forma exclusiva, pelos municípios e Corpo de Bombeiros para o cadastramento de informações, que definirão que tipo de obra pode receber o licenciamento urbanístico.

Para conhecer e aprender a utilizar o Painel de Dados Direitos Humanos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promove nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, workshop para capacitação de jornalistas.

O treinamento será realizado pela equipe da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que coordenada o Disque 100 e o Ligue 180, e terá duração de duas horas (das 14h às 16h).

Para se inscrever, os interessados devem preencher formulário até as 12h de quinta-feira (17).

O Painel de Dados Direitos Humanos foi lançado na última segunda (14). A plataforma é uma ferramenta interativa com as informações sobre denúncias recebidas pelos dois canais no primeiro semestre de 2020.

Serviço: Workshop sobre Painel de Dados Direitos Humanos
Data: 17 de dezembro
Horário: A partir das 14h
Local: capacitação on-line

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (16/12), 2.071 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 53 (2,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.018 (97,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 201.851 casos confirmados da doença, sendo 28.718 graves e 173.133 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 175.215 pacientes recuperados da doença. Destes, 18.141 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 157.074 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 15 novos óbitos (8 masculinos e 7 femininos), registrados entre os dias 20/11 e 15/12. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Abreu e Lima (1), Camaragibe (1), Flores (1), Garanhuns (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Olinda (1), Recife (2), São Lourenço da Mata (1), Serra Talhada (2) e Tuparetama (2). Com isso, o Estado totaliza 9.339 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 47 e 96 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (3), 70 a 79 (5) e 80 ou mais (3). Do total, 12 tinham doenças pré-existentes: diabetes (9), doença cardiovascular (6), hipertensão (5), câncer (2), doença neurológica (1), etilismo (1), tabagismo (1), doença respiratória (1), obesidade (1), doença vascular (1) e histórico de AVE (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 23.679 casos foram confirmados e 42.455 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais. O boletim de hoje também traz, em sua parte final, o detalhamento da testagem destes profissionais.

BRASÍLIA – Em Brasília desde a última terça-feira (15/12), quando acompanhou o governador Paulo Câmara em reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, participou, ao longo desta quarta-feira (16/12), de agenda extensa junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para pleitear com a gestão federal maior agilidade no processo de aquisição de vacinas contra a Covid-19 e a garantia de universalidade do imunizante para todos os estados brasileiros. O gestor também esteve presente no lançamento, na manhã de hoje, Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde.

“Todos os secretários estaduais de Saúde estão aqui, em Brasília, juntos, para reivindicar ao governo federal mais celeridade no processo de aquisição e distribuição da vacina contra o novo coronavírus, para que possamos vacinar nossa população o quanto antes. O Brasil tem, sim, condições de organizar toda a logística em tempo mais curto. Nós também defendemos que haja tratamento igualitário para as unidades federativas dentro do Programa Nacional de Imunização. A expectativa é deixar Brasília com clima de maior tranquilidade e otimismo, pelo menos, no que diz respeito à equidade de acesso à vacina para todos os estados brasileiros”, destacou André Longo.

Em Pernambuco, segundo o secretário, o Estado tem em torno de 2,2 milhões de pessoas consideradas como população prioritária para receber a vacina contra a Covid-19, entre idosos, pacientes com comorbidades e profissionais da saúde. O objetivo é vacinar todo esse público ainda no primeiro semestre de 2021. “Além dos idosos, pacientes com comorbidades e profissionais da saúde, outro grupo prioritário será o de profissionais da educação. Conseguindo vacinar essa população prioritária nesse período, é certo que conseguiremos reduzir drasticamente a mortalidade pelo novo coronavírus no nosso Estado. Depois, a meta será universalizar a garantia à vacina para o restante da população pernambucana”, explicou Longo.

VACINA – Recife será uma das sedes logísticas do País para a distribuição de vacinas contra a Covid-19, assim que a campanha de vacinação estiver definida. O processo de abastecimento, a partir da capital pernambucana, para os estados do Norte-Nordeste, será organizado pelo próprio Ministério da Saúde. “Para funcionar como um dos pontos centrais para distribuição do imunizante para outros Estados, o ministro da Saúde garantiu a estrutura necessária, com investimento de recursos e apoio do Ministério da Defesa no transporte e segurança das equipes envolvidas nesta logística”, pontuou o secretário de Saúde, André Longo.

O secretário estadual de Saúde também reiterou que, assim que o Estado receber as suas doses, todos os 184 municípios pernambucanos já terão recebido os imunizantes e insumos necessários em até, no máximo, quatro dias. “É preciso ressaltar que nosso Programa Estadual de Imunização está mais que preparado para a logística de distribuição da vacina contra a Covid-19 em território pernambucano. Quatro dias é o tempo médio que passamos para distribuir os insumos, em outras estratégias de vacinação, para todos os municípios, que, inclusive, atuam como agentes capilares nesse processo de imunização. Nossa história pregressa nos deixa tranquilos e confiantes nessa próxima missão”, finalizou Longo.

Atualmente, o Programa de Imunização de Pernambuco já conta com 1,7 milhão de seringas em estoque, além de mais 1,8 milhão de unidades compradas e aguardando a entrega pelo fabricante. Há ainda, em andamento, um processo licitatório para aquisição de mais sete milhões de seringas, com previsão de conclusão em janeiro de 2021, em tempo hábil para as atividades de vacinação contra a Covid-19.

O Brasil superou ontem a marca dos 7 milhões de casos confirmados de Covid-19 — o total de infectados subiu para 7.042.695 desde o início da pandemia, com 68.437 novos casos de terça para quarta. Os números seriam ainda maiores, mas o estado de São Paulo enfrentou problemas técnicos e não enviou dados atualizados ao sistema do Ministério da Saúde. O levantamento das informações foi feito pelo consórcio de veículos de imprensa.

O número de mortes provocadas pela doença no Brasil em um intervalo de 24 horas é o maior em três meses: houve 968 novos registros, com um total de 183.822 óbitos desde o começo da pandemia. O país não via um marco tão alto desde 15 de setembro, quando foram confirmadas 1.090 mortes.

Fonte: Uol

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, seguiu a sua agenda de compromissos em reuniões em São Paulo e em Brasília. Na terça-feira (15), o encontro foi com Claudia Costin, professora universitária em Harvard e na Fundação Getúlio Vargas, e diretora Geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV. A conversa foi norteada por planejamentos direcionados para a Educação em Caruaru. No mesmo dia, a prefeita também se reuniu com representantes da Fundação Lemann, organização parceira das ações educacionais do município.

Nesta quarta-feira (16), as reuniões foram na Capital Federal. Durante a manhã, o encontro foi com Ministro do Turismo, Gilson Machado, o deputado federal Daniel Coelho e o diretor da Embratur, Silvio Nascimento, para tratar de assuntos ligados ao turismo. A agenda do dia seguiu com um encontro com o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar, para discutir novos investimentos para o município; além de uma outra reunião com Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, e a vice-presidente de governo da CEF, Tatiana Thomé.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (16) 95,21% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 40.060 dos quais 15.191 foram através do teste molecular e 24.869 do teste rápido, com 12.402 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos nos dias 7 e 10 de dezembro, sendo eles: Mulher, 82 anos, com comorbidades e um homem, 65 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 27.264.

Também já foram registrados 52.558 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.933 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.