Visando ao aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou no site uma nova seção chamada Meu CPF, que reúne os principais serviços e orientações voltados à regularização do cadastro.

O serviço simplifica a interação dos cidadãos com a Receita Federal, esclarecendo de forma visual as principais dúvidas sobre o assunto. Em destaque, a página temática traz um infográfico com as principais situações irregulares do CPF e informa o que o cidadão deve fazer para se regularizar.

Nas situações mais comuns, não há necessidade de sair de casa. A atualização do CPF pode ser feita pela internet e, se houver necessidade de apresentar os documentos de identificação, pode enviar por e-mail à Receita Federal, anexando, também, uma selfie segurando o documento, para comprovar a legitimidade.

título de eleitor digital,e-Título

Após o primeiro turno das eleições que registrou abstenção de 34,2 milhões de eleitores, uma das questões mais procuradas no Google mostra que essa porcentagem talvez possa ser diferente na segunda etapa da corrida ao pleito. Segundo o Google Trends a pergunta mais feita durante esse período das eleições foi: “quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?”. A resposta, de acordo de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é, sim. 

Cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, portanto quem não votou no dia 15 de novembro, mesmo que ainda não tenha justificado a ausência ao órgão, poderá votar neste dia 29. Apenas cidadãos com o título cancelado por alguma irregularidade eleitoral, como por exemplo, não votar, nem justificar a ausência por três turnos seguidos, terão o documento cancelado.

O índice de abstenção no pleito municipal é o maior desde 1996, ano em que as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas. Ainda assim, durante pronunciamento feito após o balaço, para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a desistência da votação foi pequena. 

“No domingo, 15 de novembro, 113 milhões de pessoas compareceram às urnas em um nível de abstenção relativamente baixo para um pleito realizado no meio de uma pandemia. E com observância geral das regras de segurança e com os resultados divulgados no mesmo dia das eleições”, defendeu.

Para o analista político, Matheus Albuquerque, não é somente a pandemia que desestimulou alguns eleitores a comparecerem à votação. 

“Para além da justificativa pelo e-Título e a razão da pandemia, também temos um fator fundamental que é o processo de descrença do eleitorado sobre os processos eleitorais. Quando os eleitores começam a conceder seus votos para determinados políticos e eles não atendem as agendas que para eles são importantes o processo de descrença sobe. Obviamente as eleições de 2020 têm um cenário diferente. A pandemia aumentou o cenário de abstenção”, ponderou.

Neste domingo, 29, os brasileiros de 57 cidades no País vão às urnas para o segundo turno das eleições 2020, em que terão que votar entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Justificativas e multas

Quem não votou no primeiro turno das eleições 2020 precisa justificar em até 60 dias após o pleito, ou seja, até o dia 14 de janeiro. Quem também deixar de votar no segundo turno deveria justificar a ausência na segunda ocasião separadamente e entregá-la até dia 28 de janeiro.

Quem não votar e não justificar a ausência, além de pagar uma multa de R$ 3,51, ficará impedido de retirar documentos, como passaporte e RG, receber salário por serviços prestados ao setor público, pedir empréstimo a bancos oficiais, entre outros.

A regra do TSE também implica que quem não votar por três eleições seguidas terá o título de eleitor cassado. No entanto, nesta eleição quem estiver nessa situação ainda está liberado, isso porque o TSE precisa fazer a atualização do cadastro eleitoral antes de cancelar os documentos. A ação está prevista para acontecer apenas em maio de 2021.

e-Título

O eleitor tem até o sábado (28), um dia antes do pleito de segundo turno para baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título que possibilita a substituição do título eleitoral. O download do documento digital é gratuito e oferece as funções para acessar o local de votação, consultar a situação do eleitor, identificar o cidadão na seção (se houver biometria) e justificar a ausência.

A habilitação das funcionalidades da plataforma estará disponível para download até às 23h59 deste sábado e será suspensa no domingo. A medida visa garantir que o usuário que precisa do serviço no dia da eleição tenha uma melhor experiência, sem congestionamentos na loja de aplicativos.

Atualmente, cerca de 16 milhões de eleitores (mais de 10% do eleitorado) estão cadastrados no e-Título. No primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, mais de 2,2 milhões de pessoas justificaram ausência por meio da ferramenta. O Sudeste foi a região onde o App foi mais utilizado: mais de 7,5 milhões de pessoas usaram o aplicativo.

Neste domingo (29) ocorre o segundo turno das eleições municipais deste ano. Eleitores de 57 municípios brasileiros irão se dirigir às urnas para escolherem os seus candidatos à prefeito. No momento em que diversas localidades do País veem o número de casos do novo coronavírus crescerem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça as medidas de segurança sanitária que devem ser seguidas por mesários e eleitores no dia do pleito. 

O TSE ressalta que o uso de máscara é obrigatório no momento da votação e que haverá a distribuição de álcool em gel em todas as seções eleitorais. A corte também recomenda que os eleitores levem uma caneta para a assinatura do caderno de votação para que seja evitado o compartilhamento de objetos. 

Para Jonas Brant, epidemiologista e professor do curso de Saúde Coletiva na Universidade de Brasília (UnB), “a população se comportou muito bem e se organizou para ir às urnas no primeiro turno”. Contudo, segundo ele, não é momento para relaxar quanto aos cuidados de contenção à Covid-19.

“É importante que as regras de biossegurança no segundo turno sejam mantidas com o prosseguimento do uso de máscaras, do distanciamento social, uso do álcool em gel e que seja evitado o contato com superfícies o máximo possível.”

Proibições

O tribunal frisa o que é proibido no dia da votação e é considerado crime eleitoral. Entre outras proibições, os eleitores não podem usar o aparelho celular, máquina fotográfica ou filmadora dentro da cabine de votação. 

Cabos eleitorais e ativistas políticos também estão expressamente proibidos de fazerem boca de urna no dia da eleição. O crime consiste em promover e pedir votos a determinados candidatos no dia do pleito. Eleitores que cometem a contravenção podem ficar presos por até um ano ou pagar multa que chega a até R$ 15 mil. 

Entretanto, segundo o advogado eleitoral Moacir Martins, eleitores podem fazer manifestações individuais sobre as suas preferências eleitorais. “Eleitores podem, no dia da eleição, usar broches, adesivos, bonés e bandeiras [de determinados candidatos]. Mas eles não podem propagandas excessivas, como por exemplo, utilizarem carro de som e megafones”, explica. 

Mas vale ressaltar que os mesários não podem portar objetos ou usar roupas que remetem a partidos políticos os candidatos nas seções eleitorais. Os cidadãos podem fazer denúncias de irregularidades e crimes eleitorais por meio do aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhá-las diretamente ao Ministério Público. 

Para mais informações sobre o segundo turno das eleições, acesse www.tse.jus.br

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou mais de R$ 60 milhões em doações com indícios de irregularidade nas prestações de contas dos candidatos aos cargos eletivos das eleições 2020. O valor representa aumento significativo em relação aos números do relatório anterior, cujas irregularidades somavam R$ 38 milhões.

Segundo o levantamento da Justiça Eleitoral, as doações mais frequentes são feitas por pessoas sem emprego formal registrado – mais de R$ 33 milhões em um universo de 9.068 doadores. Na sequência, aparecem 1.981 doadores com renda incompatível com o valor doado, em doações que ultrapassam R$ 17 milhões.

Além disso, 925 fornecedores de campanha têm relação de parentesco com o candidato ou vice, recebendo, no total, mais de R$ 1,6 milhão. Os resultados desse levantamento de indícios de irregularidades já foram repassados aos tribunais e cartórios eleitorais como informação de inteligência e direcionamento da fiscalização das contas.

Neste domingo (29), o segundo turno das eleições para prefeito e vice movimenta mais uma vez a vida de 57 cidades brasileiras e mobiliza mais de 38 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo 18 capitais estaduais e mais 49 municípios com mais de 200 mil eleitores terão disputa eleitoral. O segundo turno das eleições acontecerá nas seguintes cidades: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

É preciso que todos os eleitores das cidades onde haverá o pleito mantenham os cuidados de saúde por conta da pandemia. Isso porque quando o primeiro turno foi realizado, dia 15 de novembro, o País tinha 14.134 novos casos pelo coronavírus, o que era considerado um dos números mais baixos desde que a pandemia chegou ao Brasil.  

Até o fechamento desta reportagem, às 18h da sexta-feira (27) pré-segundo turno, temos uma elevação destes novos casos para 34.130 pessoas. Se você quiser acompanhar o cenário na sua cidade veja no nosso mapa interativo.

Para o epidemiologia e professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB), Jonas Brant, o processo de votação nesse momento é um cenário de transição política nos municípios que pode fragilizar o processo da vigilância em saúde. Por isso, ele destaca que “é preciso que cada pessoa faça sua parte e assim possamos detectar mais rapidamente cada caso e evitar mais danos por conta da Covid-19 no Brasil” alertou.

De acordo com o médico “se compararmos o primeiro turno com o segundo, vemos que o cenário epidemiológico não está homogêneo, mas de maneira geral, temos um aumento importante no número de casos em diversas regiões do País.

Nessas localidades os cidadãos têm que tomar mais cuidado, pois o que temos percebido é que gradativamente as pessoas vem reduzindo as suas medidas de segurança e a preocupação com o risco de transmissão, já que a sensação de segurança fora de casa vem aumentado para as pessoas. Mas o risco de infecção aumentou se comparamos o primeiro ao segundo turno”, avaliou Jonas Brant.   

Segundo consultor da área de saúde Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, a entidade tem orientado aos gestores municipais que avaliem como a doença tem se comportado pela região para elaborar medidas efetivas na prevenção à Covid-19. Com isso, é necessário observar.

“O que a CNM tem feito, e mantém suas atividades nesse sentido, é orientar que cada gestor desenvolva todas as atividades para monitoramento e identificação dos casos, principalmente, as ações de prevenção da transmissão do coronavírus. Cabe a cada gestor local avaliar a sua situação epidemiológica e definir quais as melhores medidas adotar para ter o controle da pandemia no seu município”, informou Magalhães.

Pandemia, eleições municipais e o impacto do pleito nas cidades brasileiras Para a CNM, neste momento, a prevenção e as normas de segurança devem ser prioridade como no início da pandemia. Caso seja necessário, os gestores municipais podem receber auxílio da Confederação com informações e orientações, como a de encaminhar pacientes para a Atenção Primária à Saúde que é a porta de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), como um “postinho de saúde” perto da sua casa. “E a CNM já preparou uma reunião para janeiro e fevereiro de 2021, quando será realizado um encontro da entidade chamado ‘Novos Gestores’.

Será o momento em que iremos trabalhar com os prefeitos eleitos e reeleitos todas as pautas prioritárias dos municípios brasileiros. Vamos abordar novamente a questão do controle da pandemia do coronavírus no Brasil”, destacou o consultor de saúde da CNM.

Vale destacar ainda que depois deste domingo apenas Macapá, capital do Amapá, vai precisar escolher o prefeito. Por conta do apagão que atingiu o estado por 22 dias os mais de 292 mil eleitores ficaram prejudicados. Desta forma o Tribunal Superior Eleitoral definiu que a cidade vai realizar seu primeiro turno das eleições no dia 6 de dezembro, enquanto a segunda etapa ocorrerá no dia 20.

Seguindo a média de aumento de casos de Covid-19 nas últimas semanas em Pernambuco, o Estado registrou mais 2.084 novos registros da doença neste sábado (28), de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Segundo o órgão, o aumento no número de casos hoje é motivado pelo acúmulo de notificações dos últimos três dias, devido à instabilidade no sistema do Ministério da Saúde, onde são notificados os casos leves (e-SUS Notifica).

Com os novos casos, Pernambuco totaliza 181.392 casos confirmados da doença, sendo 27.973 graves e 153.419 leves.Também foram confirmados 20 óbitos, ocorridos entre os dias 12/07 e 26/11, totalizando 9.019 mortes pela Covid-19.

Dos casos confirmados neste boletim, apenas 46 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e todos os outros 2.038 (98%) são leves. Além disso, entre os registros do informe, 4,7% pacientes foram notificados em setembro; 75% em outubro; e 16% em novembro.

Os casos positivos notificados em novembro e informados hoje, 50% foi detectado por teste rápido e 17% por exames sorológicos – testes que indentificam a presença de anticorpos, portanto indicando que a pessoa já teve contato com o novo coronavírus e após a infeção. Os outros 33% foram detectados por meio de exames moleculares do tipo RT-PCR.

Fonte: Folha PE

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (28) 94,98% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 35.189 dos quais 13.172 foram através do teste molecular e 22.017 do teste rápido, com 11.050 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 23.835.

Também já foram registrados 46.245 casos de síndrome gripal, dos quais 2.160 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Em um ano cheio de desafios, altos e baixos e esperança no futuro, o saldo de empregos em Caruaru chega no segundo semestre com saldo bastante positivo. No mês de outubro, o saldo de contratações chegou a 143%, maior que o do mês de julho, quando o mercado começou a reagir à crise, passando de 430 (julho) contratações para 1.045 (outubro). A cidade ocupa o segundo lugar no ranking estadual, ficando atrás apenas da Capital Pernambucana.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho, a reação positiva é fruto dos setores de comércio e serviços. “Caruaru é vocacionada para esses dois segmentos, que são os primeiros que voltam na escala, até chegar na indústria. O DNA do caruaruense é empreendedor e isso reflete diretamente na economia da cidade”, explica o secretário.

Com a chegada do fim de ano, a expectativa é que o cenário melhore ainda mais. “O 13º pagamento vai ajudar a injetar um extra na economia local. O turismo de negócios na região, por conta das nossas feiras, também vai incentivar novas contratações e, consequentemente, a possibilidade de encerramos o ano com saldo positivo”, pontua Teixeira.

A Secretaria de Serviços Públicos informa que, por causa das feiras de final de ano, o estacionamento da Feira do Paraguai está sendo utilizado para a montagem dos bancos, ficando disponível o espaço do estacionamento conhecido como Algaroba, por trás da Casa de Cultura José Condé.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizou, na tarde de ontem (27), um passeio turístico com usuários do Serviço de Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (SISPD). O Museu do Barro, localizado no Pátio de Eventos Luiz ‘Lua’ Gonzaga, foi o primeiro ponto visitado. Logo após seguiram pela Via Parque em direção ao Monte Bom Jesus.

A alegria e a satisfação estavam estampadas no rosto dos visitantes, pois a maioria deles, mesmo sendo de Caruaru, não conhecia os locais visitados.

“Nunca tinha vindo aqui no museu e achei muito bom. O que eu gostei mais foi da sala que tem as coisas de Luiz Gonzaga”, disse José Daniel da Silva. “Estou muito alegre em estar aqui no monte. Muito feliz. Eu gosto de brincar. Aqui é maravilhoso”, afirmou Iasmim Radjane.

Para Maria Cristina da Silva Souza, mãe de Daniel, esse passeio veio tirar um pouco a ansiedade que o filho estava por estar tanto tempo dentro de casa, devido à pandemia da Covid-19. “Quando soube dessa atividade, fiquei muito feliz. Foi muito importante porque Daniel estava estressado e agora tenho certeza que ele vai se acalmar um pouco”, revelou Maria Cristina.

O que Maria Cristina falou foi ratificado pela coordenadora de Promoção à Pessoa com Deficiência, Hogla Bezerra. “Devido à pandemia, algumas atividades voltadas para as pessoas com deficiência ficaram suspensas, entre elas, o Projeto Mergulhando na Inclusão, realizado semanalmente pela SDSDH. Com isso, muitos pais e responsáveis dos usuários nos ligaram falando sobre a ansiedade deles, que eles estavam meio depressivos. Então, como não há previsão de volta dessas atividades, resolvemos realizar esse passeio. E deu muito certo. Todos adoraram”, afirmou Hogla.

“Com essa ação, não só oferecemos um momento de lazer e alegria, mas também o estímulo quanto à troca de saberes, bem como estimulou a sociabilidade. Sem falar que houve uma aproximação dos participantes com a cultura da nossa cidade”, concluiu Joana Figueiredo, gerente de Promoção e Direitos Humanos.

Foto: Arnaldo Felix