Senado aprova projeto de socorro financeiro às escolas particulares

O Senado aprovou um projeto de lei que que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, que consiste em uma ajuda financeira a escolas particulares. A proposta prevê a suspensão do pagamento de impostos federais e de contratos de trabalho e permite a redução de salário e de jornada.

Além disso, o texto autoriza que os estabelecimentos de ensino particular afetados pela pandemia migrem para o Simples Nacional, que é um sistema de tributação mais simplificado que busca facilitar o recolhimento de contribuições de empresas.

Segundo o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), escolas pequenas poderão receber parcelas mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil com a criação do programa. O projeto segue para a apreciação na Câmara dos Deputados. 
 

FNE já aplicou metade da verba emergencial para empresas do Nordeste

Até o começo deste mês, cerca de metade dos recursos emergenciais do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) já havia sido contratada. No total, foram disponibilizados R$ 3 bilhões para ajudar pequenos empreendedores da região a sobreviverem aos efeitos da Covid-19. Desse valor, R$ 1,4 bilhões já foram aplicados.

De acordo com os dados do Banco do Nordeste, a maior parcela de recursos foi contratada por empresários baianos. São R$ 284 milhões contratados por mais de 5 mil empresários. Em segundo lugar estão os empresários cearenses, que contrataram R$ 222 milhões.

A verba pode ser usada em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque. Também pode ser aplicada no pagamento de funcionários e para pagamento de despesas que poderiam acabar atrasadas por conta da pandemia.

Os empréstimos são oferecidos pelo Banco do Nordeste (BNB) com taxa de juros de 2,5% ao ano. São duas opções de financiamento: de até R$ 100 mil para capital de giro e de R$ 200 mil para investimentos.

Pernambuco recebe mais 20 respiradores pulmonares

A SES-PE recebeu mais 20 respiradores pulmonares (modelo VG-70) para auxiliar no tratamento de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. Os equipamentos foram doados pelo Programa Unidos contra a Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a empresa telefônica Vivo. Já está em análise pelas áreas técnicas da SES-PE os serviços que receberão os respiradores já nos próximos dias.

Com a compra e doação de respiradores pulmonares, a Secretaria conseguiu ampliar, gradativamente, o número de leitos de terapia intensiva destinados a pacientes em estado grave da doença. “É importante destacar que os equipamentos são destinados para pacientes com quadro grave da doença, que precisam de suporte ventilatório constante. Então, os aparelhos, sejam os doados ou aqueles adquiridos pela própria Secretaria, foram essenciais para ampliação e fortalecimento da rede assistencial em Pernambuco para casos de maior complexidade”, ressalta a secretária executiva de Atenção a Saúde da SES-PE, Cristina Mota.

Os novos equipamentos serão somados aos 530 ventiladores pulmonares disponibilizados pelo Governo de Pernambuco durante a Pandemia e que já reforçam a rede estadual, passando a integrar o parque de equipamentos médico-hospitalares adquiridos pelo

Estado para fortalecimento da rede hospitalar do SUS no enfrentamento da pela Covid-19. Vale acrescentar que a rede estadual contava, antes da pandemia, com 1.424 respiradores em leitos próprios e contratualizados. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2019, apontava que Pernambuco já tinha à época a 8ª melhor proporção de respiradores por habitantes do país, a melhor posição entre os estados do Norte/Nordeste e mais de 75% destes aparelhos já estavam na rede pública.

PE totaliza 135.643 casos confirmados, sendo 25.730 graves e 109.913 leves

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (11.09), 1.024 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, apenas 39 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 985 (96%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 135.643 casos confirmados, sendo 25.730 graves e 109.913 leves.

Além disso, o boletim registra um total de 117.349 pacientes recuperados da doença. Destes, 15.280 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 102.069 eram casos leves.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 25 óbitos (sendo 16 do sexo masculino e 9 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Altinho (1), Brejo da Madre de Deus (1), Cabo de Santo Agostinho (2), Camaragibe (1), Camutanga (2), Caruaru (3), Floresta (1), Garanhuns (1), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Lagoa do Carro (1), Lagoa do Ouro (1), Macaparana (1), Petrolândia (1), Petrolina (1), Recife (3), Santa Maria da Boa Vista (1) e Toritama (1). Com isso, o Estado totaliza 7.817 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 8 de maio e 10 de setembro. Do total de mortes do informe de hoje, 11 (44%) ocorreram nos últimos 3 dias, sendo 2 registradas no dia de ontem (quinta, 10/09), 2 em 09/09 e 7 em 08/09. Os outros 14 registros (56%) ocorreram entre os dias 08/05 e 07/09.

Os pacientes tinham idades entre 36 e 94 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (6), 70 a 79 (7), 80 anos ou mais (7).

Dos 25 pacientes que vieram a óbito, 20 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (10), hipertensão (10), diabetes (8), doença respiratória (3), câncer (2), doença renal (2), tabagismo/histórico de tabagismo (2), doença hepática (1) e dislipidemia (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha doenças pré-existentes confirmadas e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.216 casos foram confirmados e 34.552 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

Brasil ultrapassa 130 mil mortes por Covid-19, mostra consórcio de veículos de imprensa

O Brasil registrou 44.215 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas elevando o total de infectados a 4.283.978, segundo levantamento divulgado ontem (11) pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde do país.

A média móvel de casos foi de 28.180 por dia, um recuo de 25% em relação aos casos registrados em 14 dias.

De acordo com o balanço, fechado às 20h, foram registradas 899 mortes pela doença de quinta pra ontem, chegando ao total de 130.474 óbitos provocados pelo novo coronavírus.

A média móvel de novas mortes no Brasil na última semana foi de 699 por dia, uma queda de 21% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Caruaru: 94,08% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (11) 94,08% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

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O número de testes realizados subiu para 21.253 dos quais 7.540 foram através do teste molecular e 13.713 do teste rápido, com 7.726 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 11 de setembro, sendo ele: Homem, 87 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 12.985.

Também já foram registrados 29.970 casos de síndrome gripal, dos quais 1.346 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

IFPE Caruaru lança pós-graduação em Educação e Ciências Humanas

Foi lançado nesta quinta-feira (10) o edital do processo seletivo para a pós-graduação Lato Sensu em Interdisciplinaridade em Educação e Ciências Humanas, oferecida pelo IFPE Caruaru. O curso é gratuito, possui 15 meses de duração e uma carga horária de 400 horas. O público-alvo são professores com formação de nível superior, licenciados ou bacharéis, em Ciências Humanas e áreas afins, tais como Ciências Sociais e Aplicadas, Letras, Linguística e Artes.

São oferecidas 25 vagas, sendo 19 para ampla concorrência, 04 para pretos, pardos e indígenas e 02 para pessoas com deficiência. As inscrições podem ser feitas de 21 a 30 de setembro, exclusivamente pelo e-mail selecao.poshumanidades@caruaru.ifpe.edu.br. A seleção será feita por análise curricular, conforme pontuação estabelecida em edital. O candidato deve enviar toda a documentação indicada no item 4.3 do Edital para o e-mail citado acima.

As aulas serão presenciais e ocorrerão às sextas, das 18h às 22h, e aos sábados, das 7h30 às 18h15. A previsão é que a aula inaugural aconteça no dia 02 de março de 2021. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail pos.interdisciplinaridade@caruaru.ifpe.edu.br.

Mais informações em: https://cutt.ly/QfY1NTk

Contato para entrevistas: Prof. Thiago Trindade (83) 99930-9713

João Paulo Costa discute retomada de eventos com Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Preocupado com a situação do setor de eventos em Pernambuco, paralisado desde o início da pandemia causada pelo coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) participou de uma reunião com a secretária executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Maíra Fischer, ao lado de representantes do segmento, ontem (10). No encontro, uma proposta dos produtores de eventos para a retomada foi entregue à Secretaria. Além disso, os produtores apresentaram uma proposta de volta das atividades, respeitando o plano de convivência com a Covid-19.

O parlamentar defendeu a retomada de forma gradual e com responsabilidade. “Estamos dialogando com o Governo do Estado para explicar a situação dos trabalhadores da área. Sabemos da importância de respeitar as orientações sanitárias e, mesmo com muita dificuldade para se manter sem atividade, os produtores de eventos têm seguido todas determinações com muito compromisso com a sociedade”, declarou.

O plano de convivência do Estado prevê a retomada das atividades conforme o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Pernambuco. No Recife, o calendário de reabertura está na oitava etapa. A partir da próxima fase serão permitidos eventos corporativos com até 100 pessoas. “É um importante passo para a volta dos shows e festas. Ainda não há uma data definida, mas a estabilidade no número de casos, mesmo com aglomerações em shoppings, parques e praias nos deixa com esperança para a volta”, concluiu João Paulo Costa.

Inquilinos não poderão ser despejados por proprietários de imóveis até 30 de outubro. Saiba mais

Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal

Até 30 de outubro, proprietários de imóveis estão impedidos de realizarem ações de despejo por falta de pagamento. Lei aprovada pelo Congresso Nacional proíbe a concessão de liminar para a desocupação de imóveis por conta da pandemia.

No final de junho, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado esse trecho, sob a justificativa de que ele violava o interesse público por conta do prazo ser muito longo. O presidente também vetou trecho da matéria que restringia a realização de reuniões e  assembleias presenciais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado. 

No entanto, o Congresso rejeitou os vetos. O projeto que originou a lei era de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). 
 

Fonte: Brasil 61