Governadora Raquel Lyra libera trecho duplicado da BR-104, faz anúncios e entregas no Canal do Fragoso e dá início à 24ª Fenearte

A governadora Raquel Lyra tem uma série de compromissos nesta quarta-feira (3). Pela manhã, às 8h, a gestora estadual visitará as obras da BR-104 e entregará 7,7 quilômetros de extensão de pista duplicada e 10,9 quilômetros restaurados, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte. Ainda pela manhã, às 10h, assina a ordem de serviço para a retomada da restauração da PE-083, em Surubim. O terceiro compromisso da governadora será às 12h no Palácio do Campo das Princesas, com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança.

Em seguida, às 14h, em Olinda, Raquel Lyra assina a ordem de serviço para o início das obras do último trecho do Canal do Fragoso, inaugura a Pan Nordestina e assina um acordo de cooperação técnica para regularização fundiária nos bairros de Ouro Preto, Rio Doce, Peixinhos e Salgadinho. Por fim, às 16h, a governadora comanda a abertura da 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) no Centro de Convenções de Pernambuco.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quarta-feira, 3 de julho de 2024

8h – Visita à BR-104 e liberação de trecho duplicado na rodovia
Local: Distrito de Pão de Açúcar, Taquaritinga do Norte – PE

10h – Assinatura de ordem de serviço para obras de recuperação da PE-083
Local: Loteamento Vale do Paraguai, Surubim – PE

12h – Assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e o Movimento Brasil Competitivo (MBC)
Local: Palácio do Campo das Princesas, bairro de Santo Antônio, Recife – PE

14h – Assinatura de ordem de serviço para obras do último trecho do Canal do Fragoso, inauguração da Pan Nordestina e assinatura de acordo de cooperação técnica para regularização fundiária nos bairros de Ouro Preto, Rio Doce, Peixinhos e Salgadinho
Local: Canal do Fragoso, Olinda – PE

16h – Abertura da 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte)
Local: Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda – PE

Governadora Raquel Lyra e presidente Lula entregam primeiros pagamentos de indenizações a mutuários de prédios-caixão

Os primeiros beneficiários receberam, oficialmente, suas indenizações dos acordos referentes à moradia nos prédios-caixão condenados na Região Metropolitana do Recife (RMR). Nesta terça-feira (2), a governadora Raquel Lyra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva selaram o pagamento de R$ 120 mil, com um cheque simbólico, para as primeiras três mutuárias. A solução definitiva para os moradores de prédios-caixão com risco de desmoronamento foi uma articulação da governadora Raquel Lyra juntamente com o trabalho do senador Humberto Costa. A vice-governadora Priscila Krause participou da solenidade.

“Em junho conseguimos assinar o acordo desta solução e hoje nós estamos entregando os cheques aos primeiros beneficiários. O caminho tradicional era fazer com que a Justiça resolvesse a questão, mas nós não poderíamos ficar apenas vendo tantas famílias esperando uma solução. Sou muito grata por estar no conjunto de pessoas que fizeram parte da solução. Vamos dar auxílio-moradia e priorizar os beneficiários em programas sociais”, destacou a governadora.

“O cheque é uma demonstração simples de que quando o Estado está preocupado em ajudar a resolver os problemas das pessoas não existe nada que não possa ser resolvido. E aqui eu acho perfeita essa combinação entre a Advocacia-Geral da União, a Caixa Econômica Federal, a governadora do Estado e as empresas de seguro da própria Caixa, pois fica demonstrado que não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber essa indenização”, ressaltou o presidente Lula.

Após articulação da governadora Raquel Lyra junto com o senador Humberto Costa, a indenização dos proprietários de apartamentos em risco de desmoronamento teve o seu valor ampliado, passando de R$ 30 mil para R$ 120 mil. A partir do acordo, a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar as indenizações aos proprietários dos apartamentos localizados em 431 prédios-caixão da RMR.

“A decisão do Comitê Gestor do FCVS é de que este era um momento adequado para chegar a essa construção de acordo que está sendo feito. De maneira gratificante, a Caixa Econômica participa desse processo”, disse o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Segundo o senador Humberto Costa, o acordo é a demonstração de que um governo bem articulado consegue ter sucesso. “Esse acordo também teve a parceria do Governo do Estado, que foi um grande complemento, ele se responsabilizou para realocar quem estava morando nos prédios e a pagar auxílio-moradia”, disse o senador.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, no final de todo o processo, será feito acordo com mais de 13 mil famílias, somando um valor superior a R$ 1,7 bilhão em indenizações. “Estamos hoje entregando uma solução para as famílias que ao longo de muitos anos, com o descaso do poder público, ficaram à mercê de recursos, contestações, embargos e prescrições”, pontuou.

Pelo acordo, o Governo de Pernambuco vai apontar quais edifícios têm o maior risco de desmoronamento, intermediar a desocupação dos moradores que ainda estiverem habitando os prédios e fornecer auxílio-moradia às famílias. Além disso, os mutuários desses imóveis terão prioridade em programas sociais, como o Morar Bem Pernambuco e o Minha Casa, Minha Vida.

Governadora Raquel Lyra realiza anúncios ao lado do presidente Lula e abre evento em comemoração ao bicentenário da Confederação do Equador

Na manhã desta terça-feira (2), a governadora Raquel Lyra realiza a abertura das atividades comemorativas aos 200 anos da Confederação do Equador no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também participa do evento.

Mais tarde, às 17h30, na Caixa Cultural, a chefe de Estado, junto ao presidente Lula, participa da cerimônia de anúncio de acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife e da assinatura de termo de repasse de recursos para o Complexo Industrial Portuário de Suape.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Terça-feira, 2 de julho de 2024

10h – Evento de abertura das atividades comemorativas ao bicentenário da Confederação do Equador

Local: Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa – Largo do Varadouro, S/N – Varadouro, Olinda – PE

15h30 – Cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Vila Brasil II

Local: Av. Agostinho Gomes, Ponte Joaquim Cardoso, Recife – PE

17h30 – Anúncio de acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife e assinatura de termo de repasse de recursos para o Complexo Industrial Portuário de Suape

Local: Caixa Cultural Recife – Av. Alfredo Lisboa, 505, Bairro do Recife, Recife – PE

Noronha realiza oficina de inclusão digital

Nos dias 2, 9, 16 e 23 de julho, Fernando de Noronha vai ministrar uma oficina de Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), com o tema Inclusão Digital. O curso é voltado para pessoas de todas as faixas etárias que se deparam diariamente com dificuldades no manuseio de dispositivos e aplicativos. A capacitação vai acontecer no Cras, localizado na Unidade de Saúde da Família (USF), das 9h às 11h. A iniciativa é uma realização da Superintendência de Assistência Social e Direitos Humanos e da Casa de Justiça e Cidadania.

De acordo com a superintendente de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Nayara Leite, o principal objetivo é abordar a importância da inclusão digital para facilitar o uso de dispositivos e aplicativos digitais.

“Esse tipo de oficina é bem importante porque traz mais autonomia ao sujeito, para que ele possa utilizar os sites e os aplicativos de uma maneira mais consciente, permitindo fazer o filtro do que é ou não verdade nas redes sociais. Dessa forma, as pessoas não propagam informações falsas. A capacitação também vai trazer a importância e a responsabilidade do usuário com o que ele dissemina nas redes sociais, conscientizando sobre a sua responsabilidade nesse campo virtual”, disse Nayara Leite.

As oficinas terão temas distintos em cada encontro e serão abordados introdução de dispositivos eletrônicos, redes sociais (Whatsapp, e-mail, Instagram e Facebook), perigos da internet (fake news, inteligência artificial e golpes), bem como Plataforma do Gov e os seus acessos.

Prefeitura de Caruaru dá início à Copa Caruaru 2024

A Secretaria Executiva de Esportes da Seduc Caruaru deu início à realização da Copa Caruaru 2024, nesta segunda-feira, 1º de julho. As modalidades disputadas serão: futsal, voleibol, basquete e handebol, na categoria: aberta, tanto no masculino como no feminino. As partidas ocorrerão na Escola Municipal Laura Florêncio e nas Escolas em Tempo Integral Irmã Ceciliana Gross, Altair Porto e Álvaro Lins, com entradas gratuitas.

“A Copa Caruaru tem como objetivo fomentar o esporte de alto rendimento, contando com as participações de diversas equipes da cidade. Esperamos realizar mais uma grande competição, tendo como principal vencedor, o Esporte de Caruaru”, destacou o secretário Executivo de Esportes, Adson Leonel.

Mudança em linha de ônibus em caráter experimental por 60 dias

A autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), informa que, desde ontem (01), a linha de ônibus que faz o bairro Santa Rosa, H.R.A e Rosanópolis, passa por mudança no itinerário, seguindo seu respectivo percurso passando pelo Colégio Luiz Pessoa, a UPA, HRA e UPA da Mulher em ambos os sentidos.

Desta forma a linha não passa mais pelo bairro Vassoural. Essa medida está autorizada em caráter experimental de 60 (sessenta) dias, visando melhor atender os munícipes que utilizam o transporte público.

Divulgação do balanço do São João de Caruaru 2024

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, convida toda a imprensa para acompanhar a divulgação do balanço do São João 2024. Na ocasião, serão informados todos os números da festa, que durou 72 dias e foi um verdadeiro sucesso. A divulgação será realizada no mais novo equipamento cultural do município, o Centro Multicultural de Caruaru, localizado no Alto do Moura. Contamos com a presença de todos e todas.

Serviço:
O quê? Divulgação do balanço do São João de Caruaru 2024
Onde? Centro Multicultural de Caruaru, no Alto do Moura
Quando? Terça-feira, 2 de julho, às 9h.

Governadora Raquel Lyra entrega plano de ação com guia prático para a transição sustentável em Pernambuco

O Governo de Pernambuco entregou à sociedade, nesta segunda-feira (1º), o Plano de Ação e Modelo de Governança, documento com as propostas práticas para que o Estado faça a transição para uma economia sustentável e regenerativa. O lançamento do plano foi feito pela governadora Raquel Lyra, durante evento na área central do Recife. O guia faz parte do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie), política pública lançada na COP-28, em Dubai, pela gestora.

“Nós lançamos hoje o plano operacional em cima do PerMeie, e esse planejamento está dividido em cinco eixos, que vão desde um trabalho com a economia da biodiversidade da Caatinga até a questão da necessidade do planejamento e desenvolvimento urbano de maneira sustentável. É um guia para que possamos colocar em prática o que Pernambuco espera de nós, permitindo que o nosso Estado possa crescer de maneira sustentável, no modelo que é ambientalmente adequado”, registrou a governadora Raquel Lyra.

O documento, inédito, é um passo a passo para que a sociedade pernambucana possa desenvolver suas políticas públicas e executá-las a partir da concepção de uma economia sustentável de matriz regenerativa e inclusiva. É uma proposta estratégica de ações e iniciativas, de curto e médio prazos, que devem ser priorizadas para um novo modelo de desenvolvimento sustentável.

“O que nós temos conversando muito é que esse plano dá as bases para a construção da nova política de atração de investimentos para Pernambuco. Queremos que nossas políticas públicas transformem nosso Estado, para que ele se torne referência em justiça econômica, social, climática e ambiental, ao mesmo tempo em que se compromete com a regeneração dos seus biomas Caatinga e Mata Atlântica”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

O plano detalha, por exemplo, propostas norteadoras para a materialização da transição sustentável e oportunidades econômicas e financeiras factíveis, como os projetos em energia renovável e bioeconomia; agricultura sustentável e regenerativa; e as soluções baseadas na natureza.

O Plano de Ação foi desenvolvido pela equipe da Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan), que tem à frente a economista e socióloga pernambucana Tânia Bacelar. “Agradeço a confiança do governo na Ceplan. O plano norteia as ações para deixar de tratar a natureza como algo que é para explorar”, registrou Tânia, no evento.

Entre as práticas previstas estão desde soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação; passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar; o fortalecimento da economia circular, entre outras ações.

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Daniel Leite (interino de Turismo e Lazer); os diretores-presidentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta; da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcio Guiot; e da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Felipe Valença.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Governo do Estado anuncia mudanças na Secretaria de Educação

O Governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira, 1°, mudanças no comando da Secretaria de Educação. O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012 e 2017-2019) assumirá a Pasta em substituição a Ivaneide Dantas. Os atos de exoneração, a pedido, da atual secretária e da nomeação de Schneider serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira, 02.

“Agradeço a Ivaneide pelo compromisso com a Educação e com o serviço público desde o início de nosso governo e tenho certeza de que o novo secretário, com sua expertise e experiência em gestão pública, vai fortalecer ainda mais nossa atuação na área coordenando o maior programa educacional já realizado em Pernambuco, o Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Currículo – O novo secretário tem larga experiência na área educacional. Na sua segunda gestão na cidade de São Paulo, universalizou as matrículas na pré-escola e atingiu 61% das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas nas creches, o dobro da cobertura nacional à época. Também liderou o desenho e a implantação do primeiro currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular brasileira e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o primeiro currículo de educação digital, que prevê o ensino de programação desde o primeiro ano do ensino fundamental, de forma inédita no Brasil.

Já em sua primeira gestão realizou a maior expansão de vagas em creche da história do município de São Paulo, que passou de sessenta mil para duzentos e quinze mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas, antecipando a meta de 50% do atendimento da faixa etária estabelecida pelo Plano Nacional de Educação em oito anos. Também ampliou a jornada escolar dos alunos da pré-escola de quatro para seis horas diárias e do ensino fundamental de quatro para cinco horas diárias, preparando a rede para a implantação do tempo integral, que já ocorria nas creches, que funcionam em turno único de 10 horas diárias. Criou o Programa Inclui, iniciativa inovadora que apoia alunos com deficiência em seu desenvolvimento escolar e implantou a reforma da carreira dos 85 mil profissionais da educação do município.

Além de sua atuação na educação, Schneider também liderou políticas públicas em áreas como segurança pública e transportes, introduzindo inovações como o sistema de georreferenciamento criminal e o registro online de boletins de ocorrência em São Paulo. Foi também professor adjunto e pesquisador visitante da School of International and Public Affairs (SIPA) da Columbia University e autor de diversos artigos no Brasil e no exterior

Adagro tem maior nomeação de profissionais aprovados em concurso desde a sua criação

O Governo do Estado de Pernambuco deu um importante passo para o fortalecimento da Adagro no desenvolvimento de ações voltadas para a defesa e fiscalização agropecuária. O ato publicado pelo executivo estadual nomeou 158 novos servidores, entre os quais 55 médicos veterinários e 31 engenheiros agrônomos, que irão atuar como fiscais estaduais agropecuários, além de 72 técnicos agropecuários que irão ocupar os cargos de assistentes de defesa agropecuária. Os profissionais serão lotados nos escritórios da autarquia localizados nas cidades de Caruaru, Garanhuns, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Recife, Salgueiro, Sanharó, Serra Talhada, Sertânia e Surubim. A nomeação tem como base a homologação do resultado final do concurso publicado pela Portaria Conjunta SAD/ADAGRO no. 82, de 15/07/2020.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes, “com esta nomeação, a governadora Raquel Lyra cumpre mais uma importante etapa do compromisso firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária com o objetivo de reestruturar a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – Adagro. Além disto, ela vem trabalhando para que continuemos avançando na melhoria da prestação dos serviços de defesa agropecuária estadual e nas ações que visam ao reconhecimento internacional de Estado Livre de Febre Aftosa sem a necessidade de vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal – OMSA”, declarou.

Jurandir Cavalcanti Júnior, que atua como diretor de defesa e inspeção vegetal da Adagro, comentou sobre a importância da ação do executivo estadual: “Esta convocação dos novos servidores entra para a história da Adagro como a maior já realizada na instituição e demonstra o compromisso do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário com o setor agropecuário estadual e o desenvolvimento sustentável do segmento”.

Entre os 31 engenheiros agrônomos nomeados pelo estado, nove irão compor a equipe da defesa vegetal na gerência regional de Petrolina, reforçando o processo de Certificação Fitossanitária Estadual – CFO.“Os fiscais agropecuários terão papel importante no processo de certificação, alavancando as exportações de frutos da região do Vale do São Francisco para os Estados Unidos e Europa, a Europa”, ressaltou o diretor de defesa e inspeção vegetal da Agência.

Com a necessidade de mudar a ordem estrutural, operacional e de pessoal, o quadro técnico da Adagro vem se esforçando para manter Pernambuco no mesmo patamar de outras agências do país, visando equiparar o status sanitário dos seus rebanhos ao de outras regiões e estados brasileiros.

Segundo a diretora de defesa e inspeção animal da Agência Agropecuária de Pernambuco, Glenda Holanda, “o estado recebeu, através da Portaria 678, no último mês de maio, o reconhecimento nacional de estado livre de febre aftosa sem a necessidade de vacinação do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA”. “Com trabalho e dedicação da sua equipe técnica, a Adagro mantém Pernambuco integrado ao cenário nacional da defesa animal e aos avanços no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA), cujo objetivo maior é alcançar o reconhecimento internacional de livre de febre aftosa sem vacinação da OMSA. Além disso, dentre os 55 médicos veterinários convocados, oito deles irão atuar nas atividades de inspeção animal nos abatedouros do estado”, ressaltou a diretora de defesa animal da autarquia estadual.

Confira o link do Diário Oficial do Estado de Pernambuco com a lista completa dos 158 novos servidores públicos nomeados para a Adagro: https://diariooficial.cepe.com.br/diariooficialweb/#/visualizar-jornal?dataPublicacao=28-05-2024&diario=MQ%3D%3D&extra=false