A Faculdade UNINASSAU Caruaru, por meio do curso de Direito, realiza, na próxima quarta-feira (04), um evento com o tema “Eleições 2020: o que pode e o que não pode na reta final e no dia da votação?”. Atividade terá como palestrante o juiz da propaganda eleitoral em Caruaru, Eliziongerber de Freitas, e devido à Pandemia do Covid-19, será realizada de maneira remota. Os interessados devem acessar a plataforma Blackboard Collaborate através do link http://sereduc.com/YsjTNa para poderem participar do evento, que se inicia às 19h30.

O juiz é Bacharel em Direito e tem Especialização pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) e ainda exerce as funções de Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Caruaru e Juiz Eleitoral da 106ª Zona Eleitoral – Caruaru.

Para a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru e advogada, Teresa Tabosa, o principal objetivo do evento é levar aos estudantes do curso e à comunidade em geral informações importantes sobre as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE) para propaganda eleitoral. “Mais do que aprender ou revisar as regras de campanha os participantes terão a oportunidade de fazê-lo com o Juiz responsável pela propaganda eleitoral-partidária de Caruaru, uma das mais importantes cidades do Estado e um dos maiores colégios eleitorais do interior”, destaca a coordenadora.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (2) 94,45% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 29.723 dos quais 10.281 foram através do teste molecular e 19.442 do teste rápido, com 9.842 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 19.565.

Também já foram registrados 38.425 casos de síndrome gripal, dos quais 1.730 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.075 que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do Governo Federal, como o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Proveniente da Medida Provisória 982/2020, a matéria foi aprovada por unanimidade no Senado no início de outubro permite que a poupança social receba depósitos de todos os benefícios sociais pagos pela União, estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença.

A nova lei prevê também a emissão de um cartão de débito pelo governo. Além disso, quaisquer instituições financeiras poderão emitir cartão físico para a movimentação da poupança social digital.

A poupança social digital foi criada neste ano, em razão da pandemia da Covid-19 para receber depósitos do auxílio emergencial. A medida serviria para beneficiários que nunca tinham aberto nenhum tipo de conta na Caixa Econômica Federal.  

A abertura da conta poupança social digital também poderá ser automática. A conta obedecerá às mesmas regras da poupança tradicional, podendo ser fechada a qualquer tempo, sem custos e de forma simplificada, ou mesmo convertida em conta corrente ou de poupança em nome do titular. O beneficiário poderá, a qualquer tempo, pedir a ampliação dos serviços vinculados a sua conta e dos limites e não será permitida a emissão de cheque. 

A lei fixa também o limite de R$ 5 mil para o total de depósitos mensais e proíbe as instituições financeiras de usarem os benefícios depositados para quitar dívidas ou abater saldo negativo.
 
Fonte: Brasil 61

As eleições deste ano registraram um número maior de candidatos que se declararam analfabetos se compararmos com a disputa eleitoral anterior. É isso o que revela um levantamento feito pelo portal Brasil61.com constando que, para estas eleições, foram registradas 20 candidaturas para o cargo de vereador com pessoas declaradas como analfabetas, enquanto em 2016 esse número foi de apenas seis candidatos.

Tanto agora em 2020 quanto na eleição anterior, não houve nenhum candidato registrado como analfabeto para concorrer ao cargo de prefeito. Todas as regiões do país apresentam candidatos nestas condições, mas duas regiões concentram o maior número, sendo o Norte e o Nordeste com sete pessoas que não sabem ler e nem escrever concorrendo à uma cadeira de vereador. O Sudeste vem logo depois com três candidatos, o Centro Oeste com dois e o Sul com apenas um candidato declarado analfabeto.

De acordo com o Artigo 14, referente aos Direitos Políticos, apresentado na Constituição Federal, esses aspirantes a um cargo público são inelegíveis. Como forma de agilizar o processo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) exigem comprovante de escolaridade, mas se o candidato não tiver como apresentar, ele pode provar que sabe ler e escrever. Desta forma, caso tenham “capacidade mínima de escrita e leitura”, ficam aptos a disputar a vaga.

Segundo a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, existem algumas formas de o candidato comprovar sua habilidade na leitura e na escrita, por meio de documentos, para que possa ser apto à participar das eleições como candidato.

“Os documentos que são apresentados são certificados de conclusão de curso em algum nível de escolaridade, ou seja, ensino fundamental, médio ou superior. Mas existe a Súmula do TSE, de número 55, afirmando que a CNH gera presunção da escolaridade necessária. De toda forma, isso vai caber ao juiz eleitoral considerar o comprovante de escolaridade apresentado e decidir pela exigência ou não de eventual complementação ou comprovação alternativa, prevista na Legislação Eleitoral, caso ele tenha alguma dúvida”, explicou a advogada.

De acordo com a cientista política e Articuladora Política Voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, é importante ter representatividade de todas as classes da sociedade no âmbito político, mas qualquer cargo de gestão pública precisa de alguns conhecimentos mínimos para que as políticas sociais sejam realizadas de maneira efetiva e para trazer benefício à população.   

“Infelizmente percebemos que isso traz uma defasagem educacional que pode, inclusive, ser perpetuada por falta de conhecimento, de informação técnica. Um gestor público que não teve acesso à educação e vai estar na linha de frente promovendo legislação para a sua comunidade é até incoerente”, destacou a cientista política.

Para as eleições deste ano, 70.443 candidatos afirmaram à Justiça Eleitoral que não concluíram os estudos do Ensino Fundamental. Essa etapa é quando ocorre a alfabetização do aluno, que até os seis anos deve aprender a ler e escrever.   

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

As eleições para escolher os próximos prefeitos e vereadores estão chegando. Em novembro, mais de 147 milhões de eleitores vão poder optar entre os 550 mil candidatos, em mais de 5.500 seções espalhadas pelo Brasil. Mas você sabe quanto custa todo esse processo?
 
A Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou um montante superior a R$ 1 bilhão para custear todo o processo eleitoral de 2020. Deste total, foram reservados R$ 647 milhões para a realização das Eleições Municipais 2020. O restante foi dividido entre pagamento de pessoa, eleições suplementares e aquisição de novas urnas eletrônicas no ano que vem.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o transporte, armazenamento, conservação e preparação das urnas estão entre os principais custos do processo eleitoral, ao lado dos gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.
 
O custo de uma eleição também inclui despesas como locação e manutenção de veículos, materiais de expediente, treinamento de pessoal, diárias, passagens e serviço de sistema móvel para transmissão de dados via satélite.
 
A logística de distribuição das urnas eletrônicas pelos locais de votação varia de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada Tribunal Regional Eleitoral e de cada zona eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, o transporte das urnas pode ser feito por helicópteros, aviões e barcos.
 
O montante previsto na LOA para a realização das eleições não inclui os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Este ano, serão distribuídos mais de R$ 2 bilhões do Fundo para que os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral financiem as campanhas de seus candidatos, dentro dos limites de gastos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, e com a aplicação mínima obrigatória de 30% para o custeio de candidaturas femininas.
 
O valor destinado a cada partido, o limite de gastos de campanha dos candidatos que disputarão as eleições e outras informações sobre as Eleições 2020 estão disponíveis no portal do TSE, em tse.jus.br.

Fonte: Brasil 61

Brasília – Brasilienses visitam o cemitério Campo da Esperança, no dia de Finados (Elza Fiúza/Agência Brasil)

Para vários brasileiros o Dia de Finados, 2 de novembro, é marcado pelo luto e introspecção em sinal de respeito aos amigos e familiares mortos. A data é feriado nacional e muitos aproveitam para visitar os entes queridos em cemitérios. 

O professor de ciência da religião na Universidade Federal de Juiz de Fora, Volney Berkenbrock, conta que esta é uma tradição vinda do Cristianismo. “Na Igreja Católica o dia 1º de novembro é comemorado o Dia de Todos os Santos, quando se reza por aqueles que morreram em estado de graça, com os pecados perdoados. O dia seguinte foi considerado o mais apropriado para fazer orações por todos os demais falecidos, que precisam de ajuda para serem aceitos no céu. É por isso que no dia 2 de novembro se celebra o dia de Finados.”

Há países, como no Brasil, que o dia 2 de novembro é mais importante do que 1º de novembro, Dia de Todos os Santos. Mas há outros países onde a festa de 1º de novembro é mais importante e mais festejada do que 2 de novembro, todos os mortos.

Os primeiros registros de orações pelos cristãos falecidos datam do século I, quando era costume visitar túmulos de mártires. No ano 732, o papa Gregório III autorizou os padres a realizarem missas em memória dos falecidos. No século 10, a abadia de Cluny, em Paris, estabeleceu uma data fixa para essa cerimônia. Não demorou para o 2 de novembro ser adotado em toda a Europa. A partir do século 15, o feriado se espalhou pelo mundo. Em alguns lugares, o costume foi fundido à cultura local.

No México, por exemplo, todo ano é realizado o festival do Dia dos Mortos, que une a celebração católica a antigos rituais astecas e indígenas. O ritual é marcado por festividades em cemitérios e procissão pelas cidades, as pessoas costumam vestir roupas coloridas e decorar túmulos com flores, velas, tequilas e imagens de santos. A tradição se espalhou por comunidades latinas.

Nos Estados Unidos a celebração de dia dos mortos ocorre no dia 31 de outubro no Halloween, também conhecido como Dia das Bruxas. Assim como no méxico a data também é marcada por festividades, abóboras decoradas, fantasias, esqueletos e fantasmas. O termo foi originado de All Hallows’ Eve, que em português quer dizer “véspera do dia de Todos os Santos”. Segundo o professor de ciência da religião, isso demonstra a relação indireta com a celebração brasileira.

Berkenbrock avaliou a impressão de que no Brasil a data é mais celebrada nas cidades do interior do que nas capitais. Segundo ele, isto tem a ver com a proximidade da morte, uma tendência que mudou na virada do século XIX para o século XX com a urbanização e um movimento higienista. 

“Em muitas cidades no interior até hoje os velórios ainda são feitos nas casas e é uma tarefa da família cuidar de todo o sepultamento. Nas cidades maiores há um distanciamento muito grande, quem cuida são as funerárias e a família não tem mais uma relação com a morte e com os mortos”, destacou.

Os costumes também são diferentes em determinados municípios do País. Em Salinópolis, no Pará, por exemplo, ao contrário de grande parte das cidades brasileiras em que a homenagem à memória dos mortos ocorre no período diurno, lá ocorrem durante a noite, mais precisamente entre às 18h e 00h. O ritual de Iluminação dos Mortos consiste em uma prática de acendimento de velas e proferimento de preces, em favor de queridos entes falecidos em momento de confraternização.

Este ano, devido a pandemia da Covid-19, a tradicional visitação aos cemitérios e os cultos devem ser diferentes, respeitando os protocolos de
combate ao vírus com o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento social. Em alguns municípios a visitação chegou a ser suspensa via Decreto
Municipal, em cumprimento às medidas de segurança e prevenção.

Diante da impossibilidade de se reunir fisicamente e no tempo também em que através das queimadas o meio ambiente vem se mostrando cada vez mais agredido, o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella, apresentou uma alternativa aos fiéis para homenagear as vidas perdidas junto a oração, sem perder a tradição.

“Uma muda de árvore, árvore nativa, árvore da sua região, se possível uma árvore alimentícia. Plante uma árvore. Esse é um convite feito a todos nós no tempo em que a aglomeração, o estar fisicamente juntos, compartilhando o abraço, compartilhando a saudade, nada disso é possível ainda”, disse. Foram planejadas também celebrações religiosas com transmissão online para evitar a aglomeração dos fiéis.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (1) 94,98% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 28.679 dos quais 10.254 foram através do teste molecular e 18.425 do teste rápido, com 9.768 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 18.597.

Também já foram registrados 38.364 casos de síndrome gripal, dos quais 1.671 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Mosquitos de Aedes aegypti são vistos no laboratório da Oxitec em Campinas

O Distrito Federal e o estado de Goiás voltaram a registrar circulação expressiva do sorotipo 1 da dengue. No DF, este ano, 92,3% das amostras analisadas registraram a presença do tipo, contra 28,9%, no ano passado. Já em Goiás, os dados epidemiológicos apontam que a presença do sorotipo 1 da doença passou de 2% para 30%, entre 2019 e 2020. 
 
De acordo com o Ministério da Saúde, o sorotipo 2 da dengue ainda é o mais predominante no país, presente em 79,2% das amostras. Desde 2019, esta cepa da dengue é a responsável por surtos da doença no país, que atingiram com força os estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás, em um primeiro momento. No entanto, a maior presença do sorotipo 1 pode se estender a outros estados. 
 
Segundo Claudio Maierovitch, médico sanitarista da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), a ocorrência dengue este ano foi muito alta novamente, embora pouco divulgada devido à pandemia da Covid-19. Ele avalia a circulação dos sorotipos 1 e 2 no país. 
 
“Em 2020, o Brasil vive mais uma epidemia de dengue. Essa foi a continuidade do sorotipo 2 do vírus que já circulou em 2019 e também volta à circulação do sorotipo 1. Muito provável que no ano que vem esses dois sorotipos continuem a circular intensamente”, projeta. 

Sorotipos

O vírus da dengue tem quatro subtipos: sorotipos 1, 2, 3 e 4. Isso significa que uma pessoa pode ter a doença até quatro vezes durante a vida, já que só fica imune de forma consistente ao tipo que a contaminou, explica Augusto Penalva, médico e pesquisador do Instituto Emílio Ribas. “As pessoas podem se contaminar pelos quatro sorotipos em momentos diferentes. Existe uma imunidade específica para o sorotipo, ou seja, o indivíduo faz uma imunidade sustentada pelo sorotipo que contaminou, mas faz uma imunidade cruzada, transitória e curta”. 
 
Isso significa que uma pessoa que foi contaminada pelo sorotipo 1 da dengue, por exemplo, fica imune aos demais sorotipos por um curto período, podendo ter contato com eles e adoecer novamente no futuro. As quatro cepas costumam se alternar na circulação pelo país, com predominância de uma ou outra a cada ano. Após o sorotipo 2 ter infectado muitas pessoas e ainda estar bastante presente, a reinserção do sorotipo 1 tende a ser danosa, sobretudo para as populações que ainda não tiveram contato com ele. 
 
“Mesmo que muitas pessoas tenham a doença, nós corremos o risco de a cada ano ter novas epidemias. É bem provável que, no próximo ano, no período de verão e início de outono, sejamos assolados novamente”, avalia Maierovitch. 
 
Penalva alerta que, embora para a maioria das pessoas a dengue tenha um desfecho favorável, ou seja, a cura, ela pode evoluir para um quadro mais grave e até levar à morte. “Há uma tendência de maior gravidade quando a pessoa é infectada pela segunda vez. Algumas podem ter um quadro mais grave, principalmente a dengue hemorrágica. Geralmente, pode ter um desfecho fatal”, afirma. 

Condições favoráveis

Com a proximidade do verão, estação que se caracteriza pelas chuvas e temperaturas mais altas, o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, deve encontrar as condições ideais para se reproduzir, afirmam os especialistas. “O aumento da temperatura, da umidade e das chuvas sempre está relacionado a um maior risco”, diz Penalva. Ele complementa: “quando começam as estações de chuva e calor, há um grande aumento da disseminação da doença. Isso é um grande risco que temos e todos os verões isso acontece.”
 
Maierovitch destaca que a situação só tende a melhorar com o início das estações mais frias e secas. “Principalmente no caso da dengue, que é aquela que tem maior número de casos todo ano, isso [grande disseminação] acontece a partir dos meses de fevereiro e março e se prolonga ao longo do primeiro semestre, só vindo a cair quando começa o inverno, mais ou menos no mês de junho.”

Prevenção

Para as autoridades e especialistas no tema, a proatividade da população é muito mais eficaz do que o próprio governo para impedir a proliferação do mosquito da dengue e diminuir o número de casos e mortes pela doença no país. Isso porque, cerca de 80% dos focos do mosquito estão dentro das residências.
Cabe, então, a cada cidadão fazer a sua parte, eliminando os criadouros do Aedes, exemplifica Maierovitch.  
 
“Às vezes, coisas muito simples, como garrafas que estão no quintal e não estão cobertas, pneus que acumulam água, potinhos e embalagens de plástico descartáveis, caixas d’água destampadas ou pratinhos que ficam embaixo das plantas para que a água não molhe o chão, podem ser convidativos para a proliferação do mosquito”, aponta. 

Dengue no Brasil

De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, até 16 de setembro foram notificados 928.282 casos prováveis de dengue. Ao todo, 484 pessoas morreram por causa da doença. Os estados do Acre, Bahia, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e o DF apresentam taxas de incidência acima da média do país. 

Marcelo Gomes (PSB) reforça o compromisso a partir da resolução 372/2020, TRE-PE, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com determinações nesse sentido, em caráter amplo. “Atuamos com atitude de proteção à vida, por iniciativa própria, ao contrário de alguns adversários que só pararam com carreatas e eventos de risco, agora por força da lei”, destacou.

Ele acredita que a conduta desrespeitosa de outras campanhas gerou a decisão do Tribunal. Renovou alinhamento para manter a conduta responsável, preparando inclusive, material informativo para orientar vereadores da coligação Frente Popular.

Marcelo Gomes afirma também que foi pioneiro na decisão de não utilizar fogos de artifício com estampido, como ato de respeito à comunidade, especialmente a pessoas idosas e com deficiência, bem como a animais, que segundo estudos, apresentam sofrimento em diversos graus, a partir dos ruídos. “Acredito que inovar com responsabilidade é desafiador, mudar paradigmas exige novas atitudes reais, por isso, seguimos nesse caminho em Caruaru, rumo à prefeitura”.

Crédito da imagem: Miva Filho

DOMINGO (01/11)

8h – Conversa com apoiadores na Vila Canaã

11:30 – Entrevista na Rádio Cidade Capital

15h – Conversa com apoiadores no bairro José Carlos de Oliveira