O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é a primeira Corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. Em um primeiro momento, 13 unidades jurisdicionais do estado vão participar do projeto. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (27/10) pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares. O Juízo 100% Digital é um dos projetos prioritários do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que estabeleceu o incentivo à Justiça Digital como um dos cinco eixos da sua gestão.

Nas varas onde o Juízo 100% Digital for implantado, as audiências e sessões serão realizadas por videoconferência, com valor jurídico igual ao dos atos processuais realizados presencialmente. As audiências de mediação e conciliação também poderão ser realizadas pela internet. Todos os atos processuais ocorrerão por meio eletrônico, inclusive citação, notificação e intimação de partes determinadas pelo magistrado, conforme já previsto nos artigos 193 e 246 do Código de Processo Civil (CPC). A inovação preservará a publicidade dos atos e todas as prerrogativas que cabem à advocacia e às partes envolvidas.

As unidades escolhidas para desenvolverem o projeto-piloto são as seguintes: Juízos da 1ª, 8ª, 10ª e 14ª Varas de Fazenda Pública da capital; Juízos da 4ª, 19ª, 23ª, 24ª, 31ª e 50ª Vara Cíveis da capital; Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Região Oceânica de Niterói; Juízo da 2ª Vara Cível de Maricá; e Juízo da 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes.

A implantação do projeto piloto nas unidades jurisdicionais prevê mapear o funcionamento dessas varas por meio de dados e informações. Com base nos levantamentos sobre o funcionamento da tramitação processual, o TJRJ e o CNJ avaliarão o sucesso da experiência, eventuais necessidades de melhoria e a possibilidade de expansão do Juízo 100% Digital para outros órgãos julgadores, que aderirão de modo voluntário ao projeto.

Funcionamento
O atendimento exclusivo a advogados, por exemplo, continuará a ser prestado por magistrados e servidores das varas com o Juízo 100% Digital durante o horário reservado para atendimento ao público. Para ser atendido pelo magistrado, o advogado deverá informar o juízo, que terá 48 horas para responder. A ordem de solicitação, os casos urgentes e as preferências legais seguirão sendo critérios para definir quem será atendido primeiro.

Facultativo
Para que um processo passe a tramitar pelo Juízo 100% Digital, todas as partes envolvidas precisam concordar. Cada parte e seu advogado deverão fornecer, ao ajuizar a ação, e-mail e número do telefone celular à secretaria da unidade judiciária. As partes poderão desistir da tramitação 100% Digital até o momento da contestação. Nesse caso, o processo voltará imediatamente ao acervo de ações da mesma vara que não correm no Juízo 100% Digital.

De acordo com o Ato Normativo publicado pelo TJRJ, processos que exijam a incorporação de documentos físicos aos autos não poderão tramitar pelo 100% Digital. Os atos processuais que forem prejudicados por problemas técnicos poderão ser repetidos, por determinação do juiz, desde que fique justificado o impedimento da participação de advogados ou testemunhas devido a uma queda do sinal de internet, por exemplo.

Em 6 de outubro, o CNJ aprovou a Resolução CNJ 345, que autoriza os tribunais brasileiros a implementarem o Juízo 100% Digital. Assim como o atendimento a advogados, o trabalho dos servidores da vara será feito de modo remoto durante o horário de expediente forense “por telefone, por e-mail, por vídeochamadas, por aplicativos digitais ou por outros meios de comunicação que venham a ser definidos pelo tribunal”, de acordo com o artigo 4 da Resolução.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça (27) 94,80% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 28.167 dos quais 10.089 foram através do teste molecular e 18.078 do teste rápido, com 9.623 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no dia 05 de maio e 19 de junho, sendo eles: Homem, 73 anos, com comorbidades e um homem, 64 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 18.231.

Também já foram registrados 37.740 casos de síndrome gripal, dos quais 1.430 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de Caruaru, em reunião nesta terça-feira (27) com as associações de sulanqueiros do município e a Polícia Militar, definiu o calendário das Feiras da Sulanca do mês de novembro. Já no ritmo de fim de ano, a tradicional feira vai funcionar aos domingos e segundas-feiras, das 4h às 12h, no Parque 18 de Maio.

A primeira feira será no próximo domingo, dia 1º de novembro, mas não terá funcionamento na segunda-feira (2), em virtude do feriado de Finados; no dia 8 (domingo) também não terá funcionamento, assim como no domingo, dia 15, feriado da Proclamação da República.

Estiveram presentes na reunião representantes das Secretaria de Ordem Pública, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e da Saúde, a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), além Polícia Militar, bombeiros civis e membros da União dos Sulanqueiros e comerciantes. Todos os protocolos de segurança serão adotados e deverão ser cumpridos pelo público, a fim de combater a Covid-19 município.

A estrutura do setor da Brasilit permanecerá cercada por disciplinadores e as equipes da Secretaria de Saúde estarão aferindo a temperatura dos frequentadores e comerciantes que acessarem o local. Também serão instalados lavabos para a higienização das mãos em pontos estratégicos do Parque 18 de Maio.

Confira o calendário:

Novembro:
Dia 01 (Domingo)
Dia 09 (Segunda)
Dia 16 (Segunda)
Dia 22 e 23 (Domingo e Segunda)
Dia 29 e 30 (Domingo e Segunda)

O Sesc Ler Belo Jardim retornou com aulas semipresenciais dos cursos de cultura. Os alunos participam de encontros virtuais pela plataforma Zoom e de atividades práticas nas salas de aula da unidade, definidas pelos instrutores durante o curso. Para os interessados em desenvolver habilidades artísticas, ainda há vagas para Violão para Iniciantes e Violão Intermediário ou para os núcleos de pesquisa Coletivo Grão (teatro) e Erudição Literária (Literatura). As matrículas podem ser feitas na Central de Relacionamento com o Cliente (CRC), que fica na Av. Pero Leite Cavalcante, s/n, na Cohab II.

A atriz e professora do Sesc Marília Azevedo conduz as aulas do Núcleo de Pesquisa Coletivo Grão. É um grupo de teatro que tem como finalidade o aprimoramento das técnicas da arte de interpretar e é direcionado ao público com idades acima dos 12 anos. As aulas remotas são nas terças e quintas, das 16h às 18h, pela plataforma Zoom, e a inscrição é gratuita.

O Núcleo de Pesquisa em Literatura “Erudição Literária” promove discussões acerca da produção de textos literários e estudos sobre obras importantes da literatura brasileira. O condutor do curso é o professor de artes do Sesc Juvêncio Amâncio. As aulas acontecem às sextas-feiras pela plataforma Zoom, das 15h30 às 17h30. A inscrição também é gratuita.

Para quem prefere aprender as técnicas de um instrumento musical, as opções são as aulas de Violão para Iniciantes e Violão Intermediário, nas quartas e sextas, das 14h às 16h e das 19h às 21h, respectivamente, pelo Google Classroom. O instrutor é o professor de música do Sesc Mirael Lima. As mensalidades custam R$ 30, mas os trabalhadores do comércio e seus dependentes em dia com o Cartão do Sesc têm desconto e pagam R$ 15.

“Para as aulas presenciais, adotamos medidas de biossegurança, de acordo com as normas das autoridades em saúde. Os alunos têm a temperatura corporal aferida na chegada ao Sesc, há álcool em gel nas salas e o uso de máscaras é obrigatório dentro das dependências da unidade”, ressalta Adriana Perboire, gerente do Sesc Ler Belo Jardim.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Vagas para turmas híbridas de Cultura do Sesc Ler Belo Jardim
Matrículas: Central de Comercialização e Relacionamento (CCR) – Av. Pedro Leite Cavalcante, s/n, Cohab II
Informações: (81) 3726-1576

Turmas
Núcleo de Pesquisa Coletivo Grão
Aulas: segundas e quartas, das 16h às 18h
Plataforma Zoom
Condução: Marilia Azevedo
Faixa etária: a partir dos 12 anos
Inscrições gratuitas

Erudição Literária – Núcleo de Pesquisa em Literatura
Aulas: sextas, das 15h30 às 17h30
Plataforma Zoom
Condução: Juvêncio Amâncio
Faixa etária: a partir dos 12 anos
Inscrições gratuitas

Curso de violão para iniciantes
Aulas: quartas e sextas, das 14h às 16h
Plataforma Google Classroom
Condução: Mirael Lima
Faixa etária: a partir dos 12 anos
Mensalidades: R$ 15 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 30 (público geral)

Curso de violão intermediário
Aulas: quartas e sextas, das 19h às 21h
Plataforma Google Classroom
Condução: Mirael Lima
Faixa etária: a partir dos 12 anos
Mensalidades: R$ 15 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 30 (público geral)

O distanciamento social, imposto pela pandemia do coronavírus, afetou o dia a dia de toda a população, que precisou se adaptar à nova realidade. No caso de crianças com doenças crônicas, como hemofilia e diabetes, os desafios foram ainda maiores, como ocorreu com o filho de oito anos do Lucas Schirmer, João Lucas, que tem hemofilia A grave com inibidor, no qual o sangue não coagula adequadamente, levando a sangramentos espontâneos e por vezes de difícil controle; e com a filha de seis anos da Cláudia Vaz, Luiza Vaz, com diabetes tipo 1, caracterizado pelo excesso de açúcar no sangue, que requer tratamento com insulina.

Em quarentena, Lucas Schirmer e sua esposa notaram que a falta de atividades extracurriculares e convivência levaram os dois filhos a comportamentos agitados, o que resultou em um machucado no pé de João Lucas, um risco por conta de sua condição de saúde. Com isso, adotaram uma estratégia diferente, de continuar com o distanciamento social, mas incluir atividades que usam o corpo e a criatividade, para gastar energia com qualidade, com passeios pelas áreas comuns do condomínio e nas proximidades do bairro. O contato com um médico de confiança também foi essencial para esclarecer dúvidas sobre as dificuldades e os incidentes que podem acontecer. “Procuro equilibrar as restrições do meu filho com as atividades comuns a uma criança de oito anos, e tomo cuidado com a mensagem que passo, pois acredito que uma postura negativa em relação à hemofilia pode influenciar sua personalidade e a forma de lidar com a doença”, afirma o pai Lucas Schirmer.

A mãe das gêmeas Camily e Luiza Vaz, Cláudia Vaz, também enfrentou dificuldades com uma das filhas que possui diabetes. A pandemia coincidiu com o início de terapia com a bomba de insulina para Luiza. O começo foi mais difícil, mas conseguiram se adaptar. Neste momento, as doses precisaram de ajustes específicos, já que estão em casa, com pouca atividade física e comendo um pouco mais. “…A terapia nutricional é a contagem de carboidratos e a Luiza se alimenta normalmente dentro das limitações para a idade dela, seguindo regras e exceções. A bomba de insulina foi ótima, pois trouxe mais flexibilidade. Independentemente de qualquer problema, o cuidado com o diabetes é nossa prioridade, porém sem tirar nossa alegria e liberdade. Acho que melhor maneira de lidar com uma doença crônica é a aceitação, é preciso tornar os cuidados uma condição para viver melhor a cada dia…”, conta a mãe Cláudia Vaz.

Segundo a hematologista pediatra, doutora Christiane Pinto é possível as crianças com hemofilia terem uma boa qualidade de vida com o tratamento adequado, desde que sejam tomados alguns cuidados. “Traumas, batidas ou quedas, por exemplo, são perigosas, pois podem levar a sangramentos. A permanência dentro de casa, pode causar ansiedade e agitação. Por isso, é importante um olhar atento dos pais e um bom diálogo”, reforça.

Já em situações de crianças com diabetes, é necessário que a rotina seja mantida, com cumprimento exemplar do plano alimentar, dos esquemas de aplicação de insulina e da prática de atividades físicas, em casa. “É muito importante manter o acompanhamento, mesmo em tempos de pandemia. Aplicativos e softwares de análise são úteis para os pacientes compartilharem seus dados de glicemia e bomba de insulina com seus profissionais de saúde mesmo à distância. Seu médico será fundamental para trazer tranquilidade em tempos incertos”, orienta Mariana Pereira, endocrinologista e consultora da Roche Diabetes.

De acordo com a terapeuta ocupacional e pedagoga do Ambulatório de Hemofilia da Unicamp, Ariane Stefanelli, estabelecer uma nova rotina para os pais e para as crianças pode ser uma boa saída também. “A escola precisa estar incluída no dia a dia, mas a brincadeira e a tranquilidade devem estar presentes. É preciso ser criativo, fugir dos aparelhos eletrônicos, com jogos e brincadeiras, adaptar atividades físicas”, explica.

No caso de crianças com doenças crônicas o cuidado precisa ser maior. “Desde muito cedo trabalhamos a conscientização da hemofilia e agora é o momento para reforçá-la por meio da conversa. Com seis anos, por exemplo, os pacientes se comparam com os amigos e podem desenvolver comportamentos ruins para o controle da doença, como esconder os machucados, não querer fazer o tratamento. Então, é importante explicar de forma didática, com abordagens lúdicas e criativas, apostar em jogos de tabuleiros e culturais”. Ariane Stefanelli acredita que este é o momento do fortalecimento do vínculo familiar, a valorização do simples e do afeto. “Os pais hoje precisam de um outro olhar e tolerância para a criança, reaprender com a limitação que seu filho tem”, conclui.

Este ano, a Prefeitura de Caruaru mudou a data do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para a próxima sexta-feira (30). Neste feriadão, já que na segunda-feira (2) é Dia de Finados, a Prefeitura de Caruaru informa que não haverá expediente interno.

Confira como vai funcionar os serviços das secretarias do município:

Saúde: UPAS ficarão abertas 24h, normalmente, assim como os hospitais e o SAMU.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Os serviços de urgência (como auxílio-funerário) funcionarão normalmente.

Cultura: Os museus da cidade estarão fechados. Apenas o Museu do Barro abrirá no sábado e domingo, das 8h às 16h.

CEACA: Vai funcionar normalmente, da 0h às 12h.

Serviços Públicos: A coleta domiciliar será normal na cidade. Já os Parques Ecológicos estarão fechados.

O Centro de Referência da Mulher funcionará normalmente, das 8h às 17h, na rua Gouveia de Barros, Maurício de Nassau.

Agenda do candidato Marcelo Gomes (PSB) para esta terça-feira (27).

12h – Entrevista na Rádio Metropolitana
14h30 – Passeio 40 no Bairro do Vassoural
17h – Debate na UniFavip

Segue a agenda desta terça-feira (27) do candidato à Prefeitura de Caruaru, Raffiê Dellon.

8h – Gravação do guia eleitoral
14h – Reunião com a coordenação da campanha
17h – Debate Favip
19h – Reunião com lideranças

Terça-feira (27/10)

15h – Visita a uma comunidade
16h – Reunião sobre Plano de Governo
18h30 – Encontro com apoiadores
19h30 – Reunião com lideranças

O Centro Universitário UniFavip, por meio do Curso de Direito promove, nesta terça-feira (28), um debate acadêmico com os candidatos à Prefeitura Municipal de Caruaru. O evento terá início às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube do UniFavip – https://www.youtube.com/user/favipedu. Todos os seis postulantes ao cargo executivo caruaruense foram convidados e confirmaram a presença.

Será um momento oportuno para cada um apresentar suas propostas e responder questões elaboradas pelos alunos do UniFavip no que se refere à saúde, educação, desenvolvimento econômico, cultura, turismo, lazer e infraestrutura do município. De acordo com a coordenadora do Curso de Direito, Carolinne Fernandes, o debate é um dos eventos tradicionais do Centro Universitário, com uma importância fundamental em meio às eleições.

“O UniFavip sempre está preocupado em melhor servir a comunidade local, inclusive fomentando o salutar debate político, fundamental para o desenvolvimento da cidade. Soma-se a isso o fato de que as eleições municipais deste corrente ano transcorrerão sob os efeitos da pandemia do Coronavírus, na tentativa de atender aos protocolos sanitários, onde os cidadãos, em especial os alunos e membros da nossa comunidade acadêmica, terão natural dificuldade de acesso físico aos candidatos e aos eventos de campanha”, disse ela, que finaliza destacando o objetivo do evento.

O intuito do evento, segundo Fernandes, é proporcionar conhecimento à comunidade quanto aos projetos e compromissos de cada candidato em prol da solução dos diversos problemas enfrentados pela cidade.