Funcionário não pode recusar retomada ao trabalho presencial por medo da pandemia

As atividades estão sendo retomadas aos poucos em diversas regiões do Brasil. No estado de São Paulo, por exemplo, escritórios já podem voltar a funcionar, o que significa o fim do home office para milhares de profissionais. Mesmo que não haja ainda a vacina para a Covid-19 e a pandemia continue, o empregado é obrigado a comparecer ao local de trabalho quando solicitado, afirma o advogado Sergio Vieira, Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados Associados. “Se o trabalhador se recusar a retornar ao trabalho sem estar no grupo de risco ou ter o nexo causal de que a empresa não atende às condições de segurança, pode ser demitido sem justa causa”, afirma Vieira. A base está no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “O empregado deve acatar o que o empregador determina”, destaca o advogado.

As exceções são para pessoas que tenham atestado médico. Somente situações em que o funcionário possa comprovar que há risco sair de casa é possível continuar em home office. Para quem estiver fora do grupo de risco, não resta alternativa: deve retomar as atividades presenciais. No entanto, Sergio Vieira afirma que a empresa deve cumprir determinadas normas. “A empresa deverá garantir a segurança destes colaboradores, mantendo a higienização adequada e oferecer álcool em gel no local, por exemplo”, explica o advogado. Somente quando a empresa não estiver cumprindo sua parte o empregado poderá questionar e, se for comprovado que o ambiente é insalubre, poderá ocorrer a volta do home office. Ambos os lados devem seguir os protocolos.

Crédito: Divulgação/MF Press Global

Dia Mundial da Limpeza com limpeza ambiental, mental e digital

A Faculdade UNINASSAU Caruaru promove, neste sábado (19), o Dia Mundial de Limpeza, idealizado pelo Instituto Limpa Brasil. A Instituição de Ensino Superior (IES) é a única da cidade pernambucana a participar do movimento que, neste ano traz, o tema #EuCuidoDoMeuQuadrado. O objetivo é que as pessoas participem de ações práticas a partir da casa de cada um, devido à Pandemia.

São sugeridas ações individuais ou familiares, divididas em três grupos de mutirão. O primeiro é o mutirão de limpeza ambiental, com eliminação de focos de Dengue, além da separação de itens que não tem mais serventia para o dono e que podem ser doados a quem precisa. Ainda é sugerido o mutirão de limpeza digital, com a exclusão de fotos duplicadas, aplicativos não utilizados, e-mails antigos ou não lidos e arquivos desnecessários. Uma terceira forma é o mutirão de limpeza mental, que apresenta como sugestões a meditação, a prática de esportes etc.

O Projeto Ação Tropical é uma grande Campanha que faz parte do Calendário Social Acadêmico e tem o intuito de conscientizar as pessoas sobre a importância do cuidado com o meio ambiente, promovendo a reflexão sobre as ações de cidadania e coletividade e orientando na manutenção da limpeza urbana e das praias.

E a diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, ressalta a importância da IES estar envolvida efetivamente nesse projeto. ‘’É importante ressaltar que essa ação representa, sobretudo, a necessidade que temos de conscientizar as pessoas em torno da limpeza, que vai muito além do limpar os resíduos sólidos’’, destaca.

Limpa Brasil

O Instituto Limpa Brasil é o representante nacional do Let’s do it!, uma iniciativa que mobiliza centenas de países em defesa do descarte adequado do lixo e que promove anualmente World Cleanup Day com o objetivo de promover uma grande ação cívica para a limpeza de cidades em todo o mundo.

Covid-19: Hospital Mestre Vitalino divulga boletim

O Hospital Mestre Vitalino registrou mais 01 (um) paciente positivo para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 352 (trezentos e cinquenta e dois) pacientes com casos confirmados.

• 151 (cento e cinquenta e um) óbitos – destes quarenta e dois pacientes de Caruaru (36 anos, 77 anos, 59 anos, 59 anos, 71 anos, 65 anos, 47 anos, 73 anos, 76 anos, 56 anos, 37 anos, 60 anos, 83 anos, 70 anos, 86 anos, 85 anos, 80 anos, 81 anos, 54 anos, 64 anos, 65 anos, 70 anos, 56 anos, 31 anos, 48 anos, 58 anos, 36 anos, 87 anos, 76 anos, 81 anos, 82 anos, 90 anos, 75 anos, 73 anos, 73 anos, 58 anos, 34 anos, 90 anos, 77 anos, 74 anos, 58 anos, 72 anos), Vitória de Santo Antão (37 anos, 49 anos, 42 anos, 53 anos, 62 anos), São Lourenço da Mata (58 anos), Recife (78 anos, 07 anos), Lagoa do Carro (43 anos), Sairé (43 anos), Custódia (55 anos, 42 anos), Flores (82 anos), São Caitano (79 anos, 72 anos, 50 anos), Arcoverde (35 anos, 68 anos, 71 anos, 72 anos), Bonito (68 anos, 37 anos, 81 anos), Jurema (74 anos), Lagoa do Itaenga (87 anos), Quixabá (33 anos), Catende (71 anos), Jataúba (68 anos), Camocim de São Félix (77 anos, 76 anos), Gravatá (83 anos, 48 anos, 70 anos, 64 anos, 73 anos, 77 anos), Cupira (80 anos, 74 anos, 86 anos, 23 anos), São Bento do Una (53 anos, 64 anos, 78 anos), São José do Egito (89 anos), Inajá (60 anos), Barra de Guabiraba (88 anos), Tacaimbó (62 anos), São Joaquim do Monte (83 anos, 25 anos), Santa Cruz da Baixa Verde (80 anos), Riacho das Almas (80 anos), Belo Jardim (42 anos, 66 anos, 85 anos, 79 anos), Garanhuns (92 anos, 58 anos, 66 anos, 77 anos, 71 anos), Toritama (21 anos, 63 anos), Águas Belas (86 anos), Brejo da Madre de Deus (52 anos, 77 anos, 65 anos), Cachoeirinha (64 anos), Calçado (84 anos), Agrestina (51 anos, 37 anos, 84 anos, 78 anos, 76 anos), Bezerros (64 anos, 53 anos, 91 anos), Panelas (94 anos, 62 anos, 69 anos, 65 anos), Quipapá (82 anos), Santa Maria do Cambucá (65 anos), Santa Terezinha (80 anos), Ibirajuba (70 anos, 74 anos), Itapetim (79 anos), Vertentes (70 anos), Tacaimbó (19 anos), São Benedito do Sul (88 anos), Serra Talhada (68 anos), Santa Cruz do Capibaribe (76 anos, 75 anos, 90 anos, 43 anos), Sertânia (79 anos, 74 anos), Venturosa (49 anos, 65 anos), Canhotinho (77 anos), Lagoa dos Gatos (70 anos, 36 anos), Sanharó (89 anos), Lajedo (79 anos, 76 anos, 80 anos), Petrolândia (52 anos), Altinho (76 anos), Jucati (67 anos);

• 67 (sessenta e sete) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 109 (cento e nove) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 08 (oito) deles estão internados na Clínica de Isolamento do HMV, das cidades de Caruaru (81 anos, 66 anos, 50 anos, 74 anos, 81 anos, 80 anos), Belo Jardim (54 anos), Calçado (64 anos);

• 17 (dezessete) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva do HMV, das cidades de Caruaru (77 anos, 34 anos, 78 anos), Custódia (01 ano), Brejo da Madre de Deus (82 anos), Garanhuns (58 anos), Poção (44 anos), Santa Cruz do Capibaribe (78 anos, 89 anos), Taquaritinga do Norte (88 anos), Carnaíba (46 anos), São Bento do Una (66 anos, 83 anos), Iati (85 anos), São Joaquim do Monte (39 anos), Santa Maria do Cambucá (63 anos), Panelas (84 anos).

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O Hospital de Campanha registrou mais 03 (três) pacientes POSITIVOS para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 223 (duzentos e vinte e três) pacientes com casos confirmados.

• 47 (quarenta e sete) óbitos – pacientes de Caruaru (72 anos, 84 anos, 74 anos, 81 anos, 72 anos, 72 anos, 79 anos, 59 anos, 88 anos, 76 anos, 80 anos, 71 anos), Arcoverde (75 anos, 56 anos), Riacho das Almas (75 anos), Frei Miguelinho (87 anos, 89 anos), Belo Jardim (67 anos), Canhotinho (90 anos, 88 anos), Riacho das Almas (69 anos), Altinho (68 anos), Buíque (80 anos), Santa Cruz do Capibaribe (27 anos, 82 anos, 76 anos, 71 anos), Camocim de São Félix (83 anos), Garanhuns (51 anos), Afogados da Ingazeira (75 anos), Tuparetama (91 anos), Sertânia (71 anos), Toritama (80 anos), Serra Talhada (83 anos), Agrestina (59 anos, 75 anos), Barra de Guabiraba (80 anos), São Joaquim do Monte (92 anos), São Bento do Una (42 anos), Brejo do Madre de Deus (77 anos, 80 anos), Iguaraci (46 anos), São José do Belmonte (68 anos), Passira (82 anos), Iati (87 anos), Maraial (81 anos);

• 36 (trinta e seis) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 119 (cento e dezenove) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 12 (doze) deles estão internados na Enfermaria, e são da cidade de Caruaru (96 anos, 52 anos, 69 anos, 83 anos, 46 anos), Camocim de São Félix (75 anos), Pesqueira (69 anos), Agrestina (69 anos), Belo Jardim (74 anos), Amaraji (63 anos), Brejo da Madre de Deus (77 anos), Toritama (59 anos);

• 09 (nove) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI – Covid 19), das cidades de Caruaru (20 anos, 43 anos, 66 anos), Camocim de São Félix (67 anos), Poção (86 anos), Sanharó (78 anos), Bonito (53 anos), Brejo da Madre de Deus (88 anos), Jurema (51 anos).

Riacho das Almas registra mais dois casos positivo de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou ontem (17) mais dois casos de infecção por Covid-19 no município. Com os números, Riacho das Almas chega a 415 casos confirmados de contaminação por coronavírus, incluindo nove óbitos. Abaixo informações dos pacientes:

– Homem, 41 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Ramada de Trapiá. Estado de saúde é bom.

– Homem, 26 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Santa Terezinha. Estado de saúde é bom.

Dos 415 pacientes infectados, 391 já estão recuperados. Estão em investigação 07 casos, e 924 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda nove mortes em decorrência da Covid-19.

Secult-PE abre canais de atendimento e suporte à Lei Aldir Blanc em Pernambuco

Para dar um suporte aos profissionais da cultura do Estado que vão solicitar a Renda Básica Emergencial da Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) está com vários canais de atendimento.

No link http://www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc estão disponíveis uma série de informações relacionadas à Lei Aldir Blanc, como alguns documentos de suporte são um tutorial para o preenchimento e uso do Mapa Cultural de Pernambuco para o benefício da Lei, com um passo a passo sobre o processo de cadastro, e um FAQ sobre a Lei Aldir Blanc no estado, com perguntas e respostas frequentes a quem busca a Renda Emergencial Básica, além de detalhes sobre a lei, decretos e informes gerais, entre outras.

A equipe do Suporte Mapa Cultural de Pernambuco também está disponível para retirar quaisquer dúvidas pelo e e-mail atendimentolab@secult.pe.gov.br e pelo aplicativo Whatsapp. Basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link https://bit.ly/3hrtlPE (para Web Whatsapp).

CADASTRO NA LEI ALDIR BLANC – Na última segunda-feira (14), O Governo de Pernambuco iniciou o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro, e exigem alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br.

Neste primeiro momento, o cadastro e o preenchimento do formulário serão exclusivos para solicitação da Renda Emergencial, voltada às pessoas físicas. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) vai divulgar informações sobre a convocatória que envolverá editais, chamadas públicas e prêmios.

A estimativa da Secult-PE é de que cerca de 16 mil profissionais do segmento da cultura no Estado acessem o benefício da Renda Emergencial, e aproximadamente 2,5 mil agentes culturais recebam recursos por meio de editais e prêmios

EM PERNAMBUCO – O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Com base em estudo feito na Secult-PE, esse recurso beneficiará cerca de 16 mil trabalhadores da cultura no Estado, que, por sua vez, destinou no plano de ação R$ 52.008.000,00 (70%) para a renda emergencial e R$ 22.289.673,60 (30%) para editais, chamadas públicas e prêmios, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura.

Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19. Pelo menos 20% do recurso destinado aos municípios também será destinado ao fomento a projetos culturais por meio de editais, chamadas públicas e prêmios.

Oportunidade de estágio em diversas áreas

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está oferecendo oportunidades de estágio para estudantes de Jornalismo, Design, Técnico em Mecânica ou em Manutenção Automotiva, Administração, Técnico em Manutenção Mecânica, Estética e Cosmética e do Ensino Médio, para atuação em Caruaru. Os interessados devem se cadastrar no site ou encaminhar seus currículos para o e-mail: caruaru@ielpe.org.br, especificando curso, período, turno e a cidade da vaga.

Para a vaga de Jornalismo, é necessário que o candidato esteja cursando a partir do 3° período da graduação. Além disso, exige-se conhecimento do pacote Office e disponibilidade para trabalhar das 8h às 13h. A remuneração oferecida é de R$ 500 + R$ 100 de auxílio transporte.

Duas vagas estão disponíveis para estudantes do Ensino Médio. Para se candidatar, é necessário ter conhecimento nos programas Word e Excel e disponibilidade para trabalhar das 9h às 13h ou das 13h às 17h. A remuneração oferecida é de R$ 250 + R$ 50 de auxílio transporte.

A vaga disponível para estudantes de Design é destinada para alunos que estejam cursando do 4° ao 6° período, tenham experiência com o pacote Office e disponibilidade para trabalhar das 9h às 12h e das 13h às 16h. A remuneração oferecida é de R$ 700 + R$ 100 de auxílio transporte.

Para as vagas de Administração, é necessário que os candidatos estejam cursando a partir do 3° período e tenham disponibilidade para trabalhar das 8h às 11h ou das 13h às 16h. A remuneração oferecida é de R$ 500 + R$ 100 de auxílio transporte.

Estão disponíveis duas vagas para Técnico em Manutenção Mecânica. Os candidatos precisam estar cursando a partir do 2º período e ter disponibilidade para trabalhar das 8h às 12h e das 14h às 16h. É oferecida uma remuneração de R$ 881,55 + R$ 72,45 de auxílio transporte.

A oportunidade de Técnico em Mecânica ou em Manutenção Automotiva exige que o aluno esteja cursando o grau técnico na área informada, resida em Caruaru e tenha disponibilidade para trabalhar das 11h30 às 17h30. A remuneração oferecida é de R$ 450 + R$ 50 de auxílio transporte.

Também estão disponíveis duas vagas para Estética e Cosmética. Os interessados devem estar cursando a partir do 4º período em cursos de áreas afins e precisam ter disponibilidade para o turno da manhã, das 9h às 15h, ou para o turno da tarde, das 15h às 20h. A remuneração oferecida é de R$ 450 + R$ 50 do auxílio transporte.

Prazo para apresentação de plano para fim de lixões nos municípios encerra no final do ano e prefeitos devem ficar atentos

Brasilia, DF, Brasil, 02/01/2015 – (Foto: Andre Borges/ Agencia Brasilia)

Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas as adaptações contidas na lei. De acordo com as novas regras, todos os municípios devem apresentar até o final de 2020 um documento detalhando como pretendem acabar com os lixões a céu aberto. Além disso, capitais e regiões metropolitanas têm até agosto do ano que vem para substituir os depósitos de lixo por aterros sanitários. 

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) alerta que alguns municípios ainda não regulamentaram o que são os grandes geradores de lixo e por isso as empresas não estão sendo cobradas pelos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A entidade ressalta que cobrar o documento é tarefa dos municípios, que também devem fiscalizar coleta de resíduos, limpeza urbana, transportadores, destinação adequada e da logística reversa.

Os gestores locais também são responsáveis por cobrar a taxa de coleta de resíduos e de limpeza urbana dos contribuintes, e por isso precisam adequar o código tributário para poderem realizar os serviços.

O Brasil passou da marca das 135 mortes por Covid-19

O levantamento atualizado às 20h de ontem (17) pelo consórcio mostra que o número de mortes por coronavírus nas últimas 24 horas no Brasil foi 857. Com isso, o total de pessoas que morreram de Covid no país chegou a 135.031.

Foram registrados 35.757 novos casos da doença da quarta (16) para a quinta-feira (17). São 4.457.443 infectados pelo coronavírus desde o começo da pandemia e a média móvel está em 31.097 novos casos por dia, uma redução de 22% em relação à média de 14 dias atrás. É o décimo dia com tendência de queda.

Já a média móvel de mortes apresenta estabilidade pelo quarto dia seguido: está em 779 – uma redução de 9% em relação à média de 14 dias atrás.

Assim como na quarta, dois estados permanecem no grupo de alta na média móvel de mortes: Rondônia, com crescimento de 24%, e Pernambuco com 22%.

Onze estados em estabilidade – ou seja, onde a média diária de mortes variou até 15% para mais ou para menos: Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão e Amapá e Bahia, que estavam em queda.

Aumentou o número de estados com redução na média diária de mortes. Nesta quinta, são 13 mais o DF: Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe.

Fonte: G1

Caruaru registra mais uma morte de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (17) 94,29% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 22.113 dos quais 7.864 foram através do teste molecular e 14.249 do teste rápido, com 7.960 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 13 de setembro, sendo ele: Mulher, 65 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 13.594.

Também já foram registrados 31.084 casos de síndrome gripal, dos quais 1.140 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.