Há poucos dias foi lançado o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), uma iniciativa que define a agenda do Governo Federal para a mineração brasileira no período entre 2020 e 2023, com objetivo de atrair novos investimentos e promover o crescimento e desenvolvimento sustentável da mineração por todo o país.

O programa vem sendo trabalhado por diversas frentes desde 2019, e foi debatido conjuntamente com os diversos agentes, tanto do setor público como do setor privado que atuam ou têm interesse pela mineração. Como resultado desse intenso debate sobre os rumos da mineração no Brasil, foi elaborado um texto que contempla 110 metas com diversas abordagens, além de ações em dez áreas de concentração temática para esse período de atuação do programa.

Outro ponto importante é que o documento inclui assuntos relacionados à governança, gestão e eficiência, enfrentamento à mineração ilícita e imagem da mineração, expansão de áreas sujeitas à atividade mineral, ao aumento da produção e às receitas provenientes dessa atividade, à elevação do grau de sustentabilidade do setor, além de estruturar os mais variados e diversos dados oficiais sobre a mineração brasileira.

Durante o lançamento do programa, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a proposta é importante para a forma como o Brasil vai orientar o setor da mineração nos próximos anos e a forma como os resultados vão refletir na vida da população.

“A mineração é uma das grandes forças da economia brasileira, importante vetor do progresso e sinônimo do seu desenvolvimento para a promoção do bem-estar de todos. O estilo de vida que a sociedade moderna adotou, com uma infinidade de bens, produtos, equipamentos e recursos tecnológicos, torna indispensável a utilização dos bens minerais.”, disse o ministro.

O setor tem apelo econômico importante para o país, mas há possibilidades de crescer mais, pois a mineração industrial legalizada ocupa apenas uma área de 0,6% do território nacional. Com o incentivo à pesquisa geológica, exposta no programa, o país vai poder conhecer bem mais do que os 30% de seu potencial geológico.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, em julho, o Brasil extraiu 88 tipos de minérios do subsolo brasileiro e esses minérios contribuem com cerca de 2,5% do PIB, gerando mais de R$ 50 bilhões em tributos e royalties ao ano, com aproximadamente três milhões de empregos diretos e indiretos. Além disso, se observarmos que apenas em 2019, os municípios brasileiros tiveram mais 4,5 bilhões de reais em arrecadação por Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), é de se pensar no tamanho do impacto desse setor na economia nacional.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Flávio Ottoni Penido, com os estudos feitos pelo programa, o período de 2020-2023 deve projetar investimentos para todo o país em valores gigantes para a mineração.

“O setor da mineração passa por um processo que começa na pesquisa geológica. Dando bons resultados, uma série de outras ações são necessárias para especificar o tipo de produto que você vai ter. O planejamento de investimento é feito em um tempo maior e temos projetos no valor de US$ 37 bilhões de dólares na mineração”, explicou.

Até julho esta projeção era de US$ 32,5 bilhões. Nesse sentido, o programa aborda questões fundamentais que podem expandir a capacidade do Brasil atrair capital, como o fomento aos mecanismos de financiamento; o uso do título minerário como garantia a operações financeiras; a emissão de debêntures para apoio financeiro ao setor, entre outros.

O candidato a prefeito Marcelo Gomes saiu de bicicleta do bairro Maurício de Nassau, para o Bairro Divinópolis, no coração de Caruaru, junto com familiares, amigos e apoiadores. O tempo inteiro, mensagens foram transmitidas aos participantes, primeiro sobre o uso de máscaras e o distanciamento social, junto com informações sobre a cidade, suas ruas, sua história. O nome do bairro da largada da bicicleata remete ao holandês que foi uma das maiores referências em gestão e inovação em Pernambuco, e o roteiro vai rumo a outro bairro, que na origem da palavra, traduz a expressão: cidade de Deus.
Ruas da história antiga e recente da cidade fizeram parte do roteiro. A Rua Osvaldo Cruz ajudou a formar econômica, social e religiosamente a cidade. O próprio nascimento da cidade vai ser revisto: a via tem o hospital S. Sebastião, onde se instalou a primeira maternidade de Caruaru, onde muitos caruaruenses nasceram. Marcelo ressalta que a cidade poderia ter um novo hospital da criança, se a atual gestora não tivesse desperdiçado os R$ 20 milhões para realizar a obra, que já tinha recursos garantidos, pelo apoio do deputado Wolney Queiroz.

Na Rua São Paulo, a passagem traz um reconhecimento aos empreendedores da cidade, através da lembrança de Raimundo Ferreira, antigo e querido comerciante da cidade.

A Bicicleata 40 homenageou também a paixão pelo esporte, valorizando os 100 anos do Central, passando pelo estádio. A rota seguiu pelo tradicional Clube Intermunicipal.

Foi percorrida ainda a Rua Benjamim Larena, primeiro ponto onde nascia a Feira de Caruaru. O candidato a prefeito disse: “Vamos rever o local onde a semente da prosperidade teve início, e lembrar o quanto precisamos olhar para o futuro cuidando de forma inteligente e humana, de nossa economia”.

A geração de renda, afirma, vai ser prioridade, sendo fortalecida com o Pacto pelo Emprego, proposta de seu plano de governo para Caruaru, para integrar ações e monitoramento visando superar os desafios dessa área, pós-pandemia.

Juntamente com sua vice, Ailza Trajano, ele conduziu a Bicicleata para a finalização num outro espaço importante para a cidade, a Praça do Convento. “A Igreja do Convento, fundada pelos Capuchinhos, tem em São Francisco, símbolo do amor fraterno e da colaboração”, declara. “Como prefeito, vamos redescobrir nossa cidade e integrar pessoas, parques, praças, soluções”, finalizou.

Usuários de transporte público e motoristas de ônibus usam máscaras de proteção contra covid-19 na rua da Consolação

Um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19, o transporte público aguarda análise do Senado do Projeto de Lei 3364/20, de autoria do deputado Fábio Schiochet (PSL-SC), que libera R$ 4 bilhões para municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e o Distrito Federal, a fim de garantir o serviço de mobilidade urbana.

Em grande parte dos centros urbanos, a receita que cobre os custos operacionais de transporte é oriunda do pagamento de tarifa pelo passageiro. Com a redução da circulação e pessoas e a necessidade de distanciamento social, houve impacto significativo no setor. Mesmo com diminuição da atividade econômica, as empresas de transporte coletivo precisaram manter uma oferta, superior ao número de passageiros transportados.

“Houve um custo das empresas que não foi revestido em passageiros, devido à quarentena. O custo foi total e a receita caiu. Precisa sim haver um auxílio a essas empresas, porque não pode simplesmente ela quebrar e parar. Grande parte da população só tem o transporte coletivo para poder circular”, diz o especialista em trânsito, Artur Moraes.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) de 2020 apontam que 85,7% das viagens de transporte coletivo em território nacional são realizadas por ônibus e 14,3% por trilhos e outros. Ainda segundo a NTU, entre 35 sistemas de transporte pesquisados, apenas 11 possuem algum tipo de subsídio para coletivos no Brasil. 

“O que estamos vivendo mostrou que o sistema de financiamento do transporte público baseado só na tarifa está extremamente ultrapassado e que necessita de uma revisão urgente em todo o país. O PL é uma primeira iniciativa do Governo Federal de aportar recursos para o transporte público. Temos que ter esperança de termos o transporte coletivo subsidiado ao invés de subsídios para, por exemplo, transporte individual”, diz Rodrigo Tortoriello, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre.

Para Artur Moraes, o valor de R$ 4 bilhões previsto no projeto de lei é insuficiente para suprir a necessidade de empresas de todo o país. “Acho que esse valor deveria ser maior. O que foi colocado não vai atender a receita da quantidade de passageiros que deixaram de utilizar o transporte público. Quebrar uma empresa de transporte é muito pior do que subsidiá-la”, diz. 

No projeto de lei, a divisão dos recursos colocados à disposição prevê 30% (R$ 1,2 bilhão) para os estados e 70% (R$ 2,8 bi) para os municípios. O montante municipal será dividido de acordo com a proporção da população residente em cada cidade, seguindo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A responsabilidade do transporte público é dos estados e municípios. Ao estado, cabe os serviços intermunicipais, em especial aqueles em regiões metropolitanas. Já aos municípios, cabe o transporte urbano.

Contrapartida

Para obtenção dos recursos, os gestores municipais e estaduais vão ter de assinar um termo de adesão, em que consta contrapartidas do ponto de vista administrativo e jurídico, mas também do ponto de vista da gestão do transporte público local.

Alguns dos compromissos a serem assumidos pelos gestores incluem a revisão dos contratos de transporte até 31 de dezembro de 2021 e instrumentos para priorizar o transporte coletivo, como faixas de pedestres, ciclovias e sinalização.

Também deverá ter medidas de redução de custos operacionais; a proibição de concessão de novas gratuidades nas tarifas sem a contraprestação do governo ou a permissão para o operador do serviço obter receitas acessórias a fim de não aumentar a tarifa dos usuários pagantes. Todas essas medidas devem somar o mesmo tanto recebido do governo federal, exceto se comprovadamente for inviável.

O prazo para assinatura do termo de adesão será até 10 de dezembro de 2020. Pelo texto da proposta, a parcela reservada a estados ou municípios que não tenham aderido será redistribuída entre os que aderiram, mantida a proporcionalidade prevista. Caso algum estado não aceite o termo de adesão, os recursos que caberiam a ele serão redistribuídos aos demais. Já se um município não aderir, os recursos ficarão com o respectivo estado.

A proposta também estabelece a isenção da taxa de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) devida por empresas de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.

Em 2020, o sistema de saúde brasileiro foi colocado à prova. A pandemia de Covid-19 trouxe mudanças profundas para a população e, por isso, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), ciente de sua responsabilidade para o fomento à saúde, abrirá as portas do maior fórum de debate sobre o setor, em novembro, para toda a sociedade.

Para viabilizar a iniciativa e ampliar a discussão, o Congresso Nacional dos Hospitais Privados – Conahp 2020, contará com parceiros estratégicos que representam os elos do setor de saúde na correalização de uma edição totalmente gratuita, digital e social.

Sob o mote “Vamos fazer juntos?”, a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED); a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); a operadora nacional do Sistema Unimed, Central Nacional Unimed (CNU); e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) se juntaram à Anahp com o objetivo de discutir os impactos da pandemia e o futuro da saúde no país.

Segundo Eduardo Amaro, presidente do Conselho de Administração da Anahp, não seria possível realizar um evento de tal magnitude sem a união de todo o setor. “As mudanças trazidas pela pandemia exigem uma organização impecável de toda a cadeia de saúde. Traremos especialistas de outros países, líderes do combate à Covid-19, e, juntos, traçaremos os caminhos e as oportunidades para um sistema de saúde ainda mais forte e inclusivo”.

O Conahp, com o tema “Lições da pandemia: desafios e perspectivas para o sistema de saúde brasileiro”, será realizado entre os dias 16 e 20 de novembro, em ambiente digital (3D), e terá a participação de cerca de 100 palestrantes (nacionais e internacionais). A inscrição é gratuita pelo link: http://conahp.org.br/2020/.

Conheça os líderes que fazem parte dessa iniciativa:

Fernando Silveira, presidente executivo da ABIMED: “O Conahp contribui para o desenvolvimento da saúde e tenho certeza de que este ano não será diferente. O tema é oportuno, já que a pandemia deixou evidente a importância do setor. A participação da ABIMED fortalece sua posição na promoção do valor da tecnologia na ampliação do acesso da população a tratamentos médicos e contribui com a eficiência do setor no enfrentamento dos desafios pós-pandemia.”

Franco Pallamolla, presidente da ABIMO: “A participação e o apoio no Conahp vêm ao encontro ao atual momento do nosso país, o qual a união de esforços em busca de soluções tem sido a característica principal de todos os setores produtivos. Estar presente numa iniciativa desse porte só reforça nosso compromisso em contribuir para o fortalecimento e a sustentabilidade da cadeia de saúde.”

Reinaldo Scheibe, presidente da Abramge: “A parceria dos representantes do sistema de saúde é fundamental. A união entre as entidades e os stakeholders torna possível a operacionalização de soluções inteligentes e céleres, afinal o trabalho conjunto é essencial para a melhoria contínua da dinâmica deste setor, que visa promover maior interação entre o público e o privado, e concentrar esforços no acesso aos serviços de saúde à população”.

Alexandre Ruschi, presidente da Central Nacional Unimed: “Neste momento em que o mundo está atônito com as repercussões da Covid-19, participar com a Anahp das reflexões que nortearão a assistência hospitalar pós-pandemia é uma grande responsabilidade, como atores relevantes das iniciativas que sustentam o modelo de saúde brasileiro. A Central Nacional Unimed representa todo o Sistema Unimed e sente-se honrada em contribuir para o sucesso do Conahp”.

Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde: “A parceria entre hospitais privados e operadoras de saúde no país tem um foco muito claro: continuar a atender bem 47 milhões de beneficiários. O sistema esteve a toda prova durante a pandemia do novo coronavírus e conseguiu se sair bem. É mais uma mostra da qualidade de nossa rede de saúde, de seus profissionais e do sistema de saúde suplementar brasileiro”.

A carreata promovida neste domingo (4), pela candidata à reeleição à prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), percorreu mais de 16 km pelas ruas da cidade.

“Começamos com o pé direito. Essa campanha tem pouco mais de 40 dias e a cada dia é importante ir atrás de mais votos. Vamos falar do que fizemos, mas também vamos falar do que vamos fazer. Vamos juntos para a maior vitória política que o nosso município já viu. Quero agradecer a todos que estão nos apoiando nesse momento, que saíram de casa pra levar a nossa alegria. Ninguém arreda o pé e vamos trabalhar por uma Caruaru cada vez melhor”, disse Raquel ao final do evento.

Durante o trajeto, diversas pessoas que apoiam o trabalho de Raquel acompanharam nas portas de casa e incentivaram a candidata.

Para o evento, os protocolos sanitários para a prevenção à Covid-19 foram pedidos, como o uso de máscaras, higienização das mãos, além de orientações como evitar aglomerações dentro e fora dos automóveis.

Foto: Janaina Pepeu

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (04) 94,45% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 24.941 dos quais 8.992 foram através do teste molecular e 15.949 do teste rápido, com 8.704 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no mês de setembro, nos dias 01 e 30 respectivamente, sendo eles: Homem, 59 anos, com comorbidades e uma mulher, 83 anos, sem comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 15.623.

Também já foram registrados 33.939 casos de síndrome gripal, dos quais 1.508 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A inauguração do ‘Espaço 11’ na Avenida Agamenon Magalhães movimentou o ambiente político de Caruaru na noite de ontem (03). O local servirá de ponto de apoio para a coligação ‘Novos Caminhos pra Caruaru Avançar’. Na ocasião, os candidatos a prefeito e vice, Delegado Lessa (Progressistas) e Manoel da Cazanova (PSL), destacaram o sentimento de renovação que predomina na cidade.

Em um discurso emocionante, o candidato a prefeito Delegado Lessa relembrou a trajetória do grupo que despontou como uma nova via política em Caruaru. “Vemos germinar a semente da esperança. Há uma multidão de pessoas que acreditam na mudança, em todos os pontos de Caruaru, principalmente na periferia e na área rural. São pessoas que sonham e lutam por um novo tempo”, expressou.

O candidato a vice, Manoel da Cazanova, salientou, em seu discurso, o cuidado com as pessoas e o desenvolvimento econômico como alvos a serem perseguidos pela gestão pública. “O diálogo e o respeito são fundamentais para nosso projeto, que visa uma Caruaru moderna, com novos rumos, atraindo investimentos”, declarou.

Presentes no evento estiveram os presidentes do PROS e do Republicanos, Eduardo Bacana e Carlos Santos, respectivamente, além de candidatos a vereador que fazem parte da tropa que defende a renovação na política de Caruaru. Durante o fim de semana, os postulantes na chapa majoritária seguirão com uma intensa agenda de atividades.

Foto: Viliane Gomes

Na noite de ontem (3), o candidato a prefeito de Caruaru, Raffiê Dellon (PSD), participou de um encontro com mães de crianças com autismo, na sede da Associação Mundo Azul (AMA). Ele assinou carta de compromisso que prevê ações para a inclusão das pessoas com autismo na educação municipal e criação de políticas públicas de integração.

A vice-presidente da AMA, Márcia Carvalho, explicou que o objetivo do encontro foi apresentar e assinar uma carta de compromisso para a implantação de medidas de Inclusão das pessoas com autismo. Márcia disse que as crianças autistas de Caruaru encontram dificuldades no tratamento, pois a saúde pública não disponibiliza atendimento especializado, e muitas vezes a terapia tem que ser custeada pelos pais, com atendimento particular e através de plano de Saúde.

Raffiê e a sua vice, Roberta Antunes, ouviram os pais e representantes da AMA, e assinaram a carta de compromisso com a associação, que prevê que crianças e adultos autistas do município tenham tratamento clínico e pedagógico especializados, como também prevê auxílio às famílias, com acompanhamento psicológico.

Raffiê citou a política adotada durante sua gestão na 4ª Ciretran, onde lutou e implantou ações pela inclusão, com medidas que beneficiaram pessoas com deficiências de forma em geral. “De forma concreta sempre busquei lutar para garantir a igualdade. Na Ciretran, conquistamos para Caruaru após 20 anos, a Junta Médica Especial. De mesma forma, teremos a sensibilidade de lutar para garantir a Inclusão e poder proporcionar uma vida melhor para quem é portador do autismo.”

Foto: Anna Lemos

Raquel Lyra (PSDB), candidata à reeleição à prefeitura de Caruaru, se reuniu no início da noite de ontem (3) com moradores do Residencial Jardins, na Cidade Alta. O encontro serviu para debater o presente e futuro do município. O Residencial Jardins foi entregue em agosto, para cerca 500 famílias.

Foto: Janaina Pepeu

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (03) 94,51% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 24.894 dos quais 8.945 foram através do teste molecular e 15.949 do teste rápido, com 8.697 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no mês de agosto, nos dias 10 e 12 respectivamente, sendo eles: Homem, 83 anos, com comorbidades e um homem, 52 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 15.586.

Também já foram registrados 33.902 casos de síndrome gripal, dos quais 1.475 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.