No dia 15 de novembro, à partir das 7h da manhã, todos os municípios do Brasil vão realizar o primeiro turno das eleições. Nesse momento, os representantes do povo são eleitos durante a fase do processo eleitoral mais conhecida pelos cidadãos. Serão escolhidos os representantes para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pode ser, ainda, que em algumas cidades seja preciso realizar um segundo turno de eleição para definir os gestores que vão tomar conta da prefeitura da cidade. E para promover uma votação segura, existem diversos mecanismos que consagraram a Justiça Eleitoral brasileira como referência para muitos países.

Por isso, a Justiça Eleitoral se preocupa em garantir a acessibilidade de todos os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida ao processo de votação, para que nada os impeça de exercerem sua cidadania, uma vez que a votação é considerada um dos maiores atos da democracia de um país.
Ao longo das décadas, diversas inovações são experimentadas e implementadas para facilitar a votação. A mais simbólica dos últimos anos foi a adoção da urna eletrônica, que permitiu maior segurança e agilidade no processo de contabilização dos votos.

Por isso mesmo é que uma nova forma de realizar a votação vai entrar em fase de testes – não para as eleições deste ano; mas para agregar conhecimentos e experiências para criar uma plataforma segura e capaz de ampliar o acesso da população à democracia pelo voto. As cidades de Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) foram selecionadas para fazer parte de um projeto de simulação de votação on-line, via celular ou tablet.

As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.

De acordo com a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, com a pandemia causada pela Covid-19, este é um momento que demonstra a necessidade de elaborar novas formas para votar. “Será um avanço, porque em uma situação como estamos vivendo hoje, de pandemia, possivelmente se tivéssemos um sistema de votação no formato virtual nós não teríamos adiado a data do processo eleitoral. Considero que é um projeto inovador e que se acontecer, logicamente o TSE terá o cuidado de propor soluções para que a parcela da população que não tenha acesso à internet ou à smartphone, tenha uma outra opção no momento da votação”, afirmou.   

Um edital de chamamento público foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para empresas de Tecnologia demonstrarem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico de voto. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, e tem objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão. Entre outros detalhes, o chamamento público visa identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.

De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Pedreira, essa inovação é um avanço para a sociedade, mas é necessário tomar os devidos cuidados para evitar problemas relacionados à tecnologia. “Quais são os riscos e como evitar eventuais ataques virtuais? Esse é o grande desafio da Justiça Eleitoral. O primeiro passo é esse teste. Acredito ser em uma hora muito bem-vinda, em um momento que se pensa na forma que o eleitor manifesta a sua vontade na urna. Sabemos que nos Estados Unidos, por exemplo, existe o voto pelo correio. Então o Brasil, com essa oportunidade, tenta uma evolução para que a vontade do eleitor seja apresentada de uma outra forma”, disse.

A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE vai avaliar e debater a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.

As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de ontem (26).

O país registrou 732 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 141.441 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 697 óbitos, uma variação de -2% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Em casos confirmados, já são 4.718.115 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 25.536 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 27.110 por dia, uma variação de -1% em relação aos casos registrados em 14 dias.

Há estados, porém, em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. É o caso dos três estados do Norte: a média de mortes no Amazonas passou de 6 para 9; no Amapá, de 1 para 2; e em Roraima, de 2 para 3. A média é arredondada para facilitar a apresentação dos dados.

Já a situação no Rio de Janeiro e em Minas Gerais é diferente. O RJ vem apresentando alta há 9 dias consecutivos, com médias que variam entre 82 e 103 mortes diárias. Minas Gerais tem apresentado uma sequência maior de dias em estabilidade, mas hoje a média passou de 60 para 88 mortes diárias no intervalo de 14 dias.

Brasil, 26 de setembro

Total de mortes: 141.441
Registro de mortes em 24 horas:732
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 697 por dia (variação em 14 dias: -2%)

Total de casos confirmados: 4.718.115
Registro de casos confirmados em 24 horas: 25.536
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 27.110 por dia (variação em 14 dias: -1%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou dois boletins parciais, às 8h, com 140.735 mortes e 4.692.923 casos; e às 13h, com 140.783 mortes e 4.694.648 casos confirmados.)

Estados

Subindo (5 estados): MG, RJ, AM, AP, RR

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (11 estados): PR, ES, SP, GO, MS, TO, BA, CE, MA, PB e PE

Em queda (10 estados + DF): RS, SC, DF, MT, AC, PA, RO, AL, PI, RN e SE

Fonte: G1

Quando um município faz um Decreto de Calamidade Financeira, significa que a prefeitura está oficializando, perante a sociedade, que não vai conseguir cumprir as obrigações necessárias com o orçamento que tem e, desta forma, vai ser necessário realizar medidas emergenciais como corte de serviços, demissões, o não cumprimento de contratos entre outras ações.

Por meio desses decretos, ficam vedadas quaisquer despesas que dependam de recursos próprios, bem como novas obras, investimentos e novas contratações. Ou seja, não existem indicações legais, trata-se apenas de uma expectativa de justificar as frustrações das receitas, infrações com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda uma tentativa de prevenir (ou aumentar) futuros problemas econômicos.

Entre as medidas expostas nos decretos, estão a redução temporária de 20% dos salários do prefeito e vice, 10% secretários e dos funcionários comissionados, em média. Uma das medidas que mais preocupam os gestores municipais é o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o gasto máximo com despesas de pessoal em até 54% do executivo da Receita Corrente Líquida (RCL), percentual este ultrapassado em vários Municípios.

Apesar de ser uma medida drástica, não é tão incomum como pode parecer e para exemplificar isso, basta vermos que em 2019, cerca de 69 municípios oficializaram decreto de Calamidade financeira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

Esse é um cenário preocupante, principalmente em um ano como 2020, quando além da pandemia – que causou grandes apertos na economia do país; ainda teremos as eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todas as cidades do Brasil. É isso o que explica Eduardo Stranz, que é consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“A partir da pandemia, temos uma retração enorme da nossa economia e, com isso, afetando drasticamente as finanças dos municípios brasileiros. Houve uma queda expressiva na arrecadação dos impostos próprios. E as transferências estaduais, sobretudo do ICMS em grande parte dos estados diminuiu e as transferências federais também”, afirmou Stranz.

Outra entidade ligada à representação municipal é a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne as 406 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes e representa 61% da população com 75% do PIB e abrange todas as capitais. De acordo com Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, agora em 2020 essa situação tende a se agravar.

“A possibilidade de mais municípios decretarem calamidade nas contas em 2020 é evidente. O Governo Federal entrou com auxílios para os municípios brasileiros enfrentarem as despesas com a Covid-19 e a queda das receitas e recursos não foram adequadamente balanceados. Especialmente as cidades médias devem enfrentar uma dificuldade muito grande para fecharem as contas em 2020”, destacou Perre.

Quando uma situação deste tipo ocorre, e ela precisa ser reconhecida oficialmente pelo município, uma das possibilidades é receber auxílio do Governo Federal com medidas para organizar esses gastos. Durante esse período o município ou o estado fica temporariamente “livre” de cumprir algumas obrigações como o controle com despesas de pessoal e endividamento, as metas fiscais estipuladas e até mesmo a respeito do limite de gastos.

Mas essa situação não pode ser usada com fins eleitorais, e ao final do período, esse município ainda terá de prestar contas e ser submetido às leis de responsabilidade fiscal. É o que explica a cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes.  

“Durante o período das eleições, você não pode utilizar o auxílio que o Governo Federal está alocando, em prol da questão do decreto de calamidade pública, como medida eleitoreira. É importante que alguns gestores se atentem à isso porque muitos têm utilizado desculpas de problemas financeiros para descumprir a lei de responsabilidade fiscal e pensam que suas contas não vão ser reprovadas posteriormente, já que não conseguiram cumprir as metas e as obrigações”, detalhou a cientista política.

Vale destacar que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão afim de evitar que a população seja penalizada por gastos impensados ou má gestão. Apesar disso, nesse momento de pandemia, essa dinâmica mudou para as despesas que envolvem as ações de enfrentamento ao coronavírus, o que não exime a prefeitura de prestação de contas. Consequentemente, toda essa questão financeira pode influenciar diretamente no pleito eleitoral deste ano.

A tarde de ontem (26) foi marcada por mais um encontro realizado entre a pré-candidata Raquel Lyra e os caruaruenses. Dessa vez, a conversa marcou o Dia Nacional do Surdo, reunindo parte da comunidade surda do município. A reunião respeitou todos os protocolos sanitários, a fim de garantir o controle no número de pessoas no local.

O momento ressaltou a importância de uma cidade cada vez mais inclusiva. “Hoje é um dia especial e importante para dar visibilidade à surdez no nosso município, no país. E estar aqui, com a presença de vocês, é fundamental para garantir ações mais efetivas. Esse momento é para trazer a participação dos surdos, familiares e professores, em busca de uma cidade mais inclusiva”, destacou Raquel Lyra.

Foto: Janaína Pepeu

Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (26) 94,40% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. O número de testes realizados subiu para 23.827 dos quais 8.494 foram através do teste molecular e 15.333 do teste rápido, com 8.453 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 14.778. Também já foram registrados 32.569 casos de síndrome gripal, dos quais 1.135 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A Justiça Eleitoral espera receber cerca de 630 mil pedidos de registro de candidatura para as Eleições Municipais deste ano. A expectativa leve em conta os candidatos indicados em ata pelos partidos, dos quais 280 mil já concluíram todas as etapas iniciais do registro. 

Vale lembrar que o prazo para que os partidos e as coligações registrem os candidatos aos cargos de prefeito e vereador termina neste sábado (26). A documentação pode ser entregue via internet até as 8h ou presencialmente ao respectivo juiz eleitoral até as 19h. 

“Eleições 2020 terão modificações tecnológicas na infraestrutura de totalização dos resultados”, afirma secretário de Tecnologia da Informação do TSE

Já está no ar um novo sistema de peticionamento avulso, que permite ao candidato enviar documentos em falta por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Antes, ele precisava entregar a documentação pendente pessoalmente. Ao final de uma sessão de julgamento na quinta-feira (24), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, pediu que os partidos e candidatos não deixem para enviar os pedidos de registro na última hora, sob o risco de congestionar os sistemas. 

A pré-candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), dialogou na noite de ontem (25) com mulheres moradoras da Capital do Agreste pernambucano. As ideias debatidas ajudarão a compor o Plano de Governo. O encontro, que respeitou todos os protocolos sanitários, tratou de temas como saúde da mulher, empreendedorismo e políticas para as mulheres.

“Ser a primeira mulher eleita prefeita de Caruaru é uma honra pra mim. Ser prefeita do nosso município é, primeiro, uma grande responsabilidade. E a gente busca sempre olhar pelo lado feminino. Quando a gente chega, a secretaria da mulher passa a ter um outro nível, de igual para igual. Parece coisa simples, mas não é. Conseguimos fortalecer uma rede de mulheres, empreendedoras, para as mulheres terem autonomia imediata. Para que as mulheres possam ocupar espaços de poder”, destacou Raquel.

A empreendedora Francismeire Silva Melo mora no Residencial Luiz Bezerra Torres e relatou sua história, propondo também ideias para a localidade. “Há três anos eu não sabia o que era ser mulher. A política que você está fazendo está nos ajudando mostrando o que é empreendedorismo, como ganhar seu próprio dinheiro, a entender o que é política.

Interação

Raquel Lyra está em constante diálogo com a população, e agora reforça a interação com a plataforma online “Diz Aí, Caruaru”, que pode ser acessada pelo link www.dizaicaruaru.com.br. Também é possível entrar em contato com ela através do WhatsApp (81) 99150-4554, e acessar o canal no Telegram: https://t.me/RaquelLyra.

Foto: Janaína Pepeu

Já diz o velho bordão que propaganda é a alma do negócio. Os recursos mudaram e hoje não basta mais investir no comercial perfeito, é necessário saber onde veicular o material para ter o objetivo alcançado. Até poucos anos havia os canais, programas e horários nobres para a publicidade na TV, que poderiam custar milhões de reais, mas hoje os orçamentos estão mais enxutos e com resultados mais assertivos no mundo online. A TV passa por um processo de declínio de audiência e está perdendo espaço para a internet, que, por sua vez, oferece diversas facilidades, entre elas os meios de pagamentos mais facilitados para a divulgação de materiais, como cartão de crédito e boleto. A dica é da especialista em empreendedorismo e marketing digital Ellen Moraes. Ela elenca pontos para entender a dinâmica da internet e como ela vem se mostrando mais barata e eficaz.

1 – A propaganda online é acessível para todas empresas e negócios, dos pequenos aos grandes, de acordo com Ellen Moraes. “Antes as propagandas só eram acessíveis para grandes empresas, hoje o advento da internet permite que um simples autônomo divulgue na mesma proporção e no mesmo canal que grandes marcas tradicionais”, destaca a consultora.

2- Não é necessário uma agência de marketing e publicidade, você pode ser o seu agente propagador investindo nas plataformas digitais.O Facebook Ads é a ferramenta que abrange o Instagram, o Facebook e diversos sites e apps parceiros. Já o Google Ads abrange YouTube, Google, e sites parceiros, ainda tem o Linkedin Ads.

3- Dados mostram que a atenção das pessoas está concentrada no online:
– Segundo o Internet Live Stats, hoje, o Google processa mais de 3,5 bilhões de pesquisas por dia
– Segundo o próprio YouTube, as pessoas assistem diariamente a mais de um bilhão de horas de vídeo e geram bilhões de visualizações. Mais de 70% do tempo de exibição do YouTube vem de dispositivos móveis.
– Globalmente, as pessoas gastam quase 150 minutos por dia nas mídias sociais. Segundo pesquisa da GlobalWebIndex, o tempo gasto nas redes sociais mundialmente aumentou quase 60% em média nos últimos sete anos.
– A televisão vem perdendo seu poderio de novos investidores pelo fato de que ela faz uma captação orgânica de clientes. Já as plataformas digitais, como Google e Facebook, possibilitam segmentar o seu público, até mesmo com interesses particulares, geolocalização, idade, sexo, profissão, data de aniversário, são inúmeras ad possibilidade de segmentação! “Sem contar que você pode predispor de um orçamento mínimo para iniciar, ou seja, é acessível a todos”, salienta Ellen.

4- Diferente de qualquer outra mídia, a internet fornece métricas e indicadores que possibilitam otimizar as campanhas publicitárias mesmo sem ter um conhecimento prévio na área. Isso dispensa a necessidade de gastar valores astronômicos para entender se aquela mídia dá resultado ou não. “Você pode gerenciar suas campanhas com maior eficiência e adaptar conforme a sua necessidade, ainda é possível interromper o orçamento a qualquer momento”, explica.

O país ultrapassou ontem 140 mil mortes por Covid-19 ao registrar 826 novos óbitos nas últimas 24 horas. A informação é do consórcio de veículos de imprensa.

A quantidade de casos confirmados entre quinta e ontem é de 32.670, totalizando 4.692.579 diagnósticos da doença.

Fonte: Uol

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (25.09), 565 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 21 (3,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 544 (96,3%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 144.268 casos confirmados, sendo 26.174 graves e 118.094 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 126.271 pacientes recuperados da doença. Destes, 16.437 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 109.834 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 19 óbitos (sendo 12 do sexo masculino e 7 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Águas Belas (1), Escada (7), Garanhuns (1), Igarassu (1), Olinda (2), Paulista (2), Pesqueira (1), Petrolina (1), Recife (1), Salgueiro (1) e São Vicente Ferrer (1). Com isso, o Estado totaliza 8.129 mortes pela doença.

Do total de mortes do informe, apenas oito (42%) foram registradas neste mês de setembro, Os outros 11 registros (58%) ocorreram entre os dias 5/05 e 29/08.

Os pacientes tinham idades entre 45 e 89 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (4), 60 a 69 (5), 70 a 79 (4), 80 anos ou mais (5). Dos 19 pacientes que vieram a óbito, 13 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (9), diabetes (9), hipertensão (4), obesidade (2), doença renal (2), doença pulmonar (1), imunossupressão (1), doença neurológica (1) e doença respiratória (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidades e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.747 casos foram confirmados e 35.911 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.