A Faculdade UNINASSAU Caruaru, através do curso de Direito, realiza, nesta sexta-feira (31), mais uma edição de Webinar. Dessa vez, o tema a ser debatido será “Medo pandêmico e direito sistêmico- para além da polarização política”. A atividade iniciará às 20h e os interessados devem enviar e-mail para direito.cau@mauriciodenassau.edu.br para receber o link inscrição.

O tema será debatido por quatro profissionais da área jurídica: Jário Carlos, Hélio Dantas, Oziris Rincoski e Martorelli Dantas. Jário é professor do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru e Mestre em Teologia Hermenêutica, já Hélio é procurador-geral da Assembleia Legislativa de PE, Mestre em Direito e exerceu o cargo de auditor do TCE.

Rincoski é especialista em direito do trabalho e previdenciário e mestrando em filosofia. Por fim, Martorelli Dantas é professor de direito penal e processual penal, além de ser Mestre e Doutor em Direito.

Sobre o tema, o professor e um dos debatedores, Jário Carlos, explica que o medo pandêmico e direito sistêmico têm relação com o medo que se estabeleceu através da pandemia, mas também através de diversas leis que protegem o cidadão no que diz respeito às mais variadas questões relacionadas à pandemia. “Vamos discutir, essencialmente, essa questão do medo e das leis no contexto da Pandemia sem se entregar à polarização política, em que as pessoas só enxergam o medo, as leis, a partir do óculos do seu partido político, por isso o tema traz do além da polarização política’”, explica o professor.

“Esse debate se faz importante, sobretudo, como tentativa de superar essa polarização para que ela não continue a alimentar o medo das pessoas, e a incerteza das pessoas quanto às leis”, conclui o docente.

O relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Flávio Arns (Rede-PR), acredita que o texto da matéria será aprovado com rapidez na Casa. O projeto que torna o fundo permanente a partir de 2021 foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta será votada em agosto. 

Entre outros pontos, o projeto estabelece uma maior participação da União no Fundeb, que atualmente é de 10% e será estendida para 23%, gradativamente, até 2026. Arns afirma que a interlocução entre deputados federais e senadores permitiu que o seu relatório fosse elaborado com maior rapidez. O senador diz que deve apresentar o texto do parecer ainda nesta semana. 

“Isso [a maior interlocução entre os parlamentares] fez com que tivéssemos a oportunidade de desenvolver um relatório ratificando o que a Câmara dos Deputados deliberou, que é um projeto que valoriza a educação básica”, disse o senador. 

Validade

O Fundeb foi criado em 2007 e perderá a validade no final deste ano. O fundo é considerado o principal mecanismo de financiamento da educação brasileira. Na Câmara dos Deputados, a PEC que torna o Fundeb permanente foi aprovada em primeiro turno com 499 votos a favor e sete contra. No segundo turno, 492 parlamentares votaram a favor e 6 contra. 

Os recursos do Fundeb são formados por 27 fundos, provenientes de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de transferências dos estados, Distrito Federal e uma complementação da União. 

A PEC do novo Fundeb começou a tramitar em 2015, mas a discussão do tema tem ganhado força por conta do vencimento do fundo. Para o professor Rubens Barbosa de Camargo, que integra a diretoria da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), “se o Fundeb não tiver continuidade, será criado um caos no financiamento da educação básica”. Ele considera positiva a repercussão que o assunto tem ganhado na opinião pública do país. 

“A votação da PEC mobilizou boa parte da sociedade, como professores, movimentos de defesa da educação e pais de alunos. Ou seja, todos os interessados na educação pública, o que fez com que tivesse uma votação tão expressiva.”

Repasses

No ano passado, o orçamento do Fundeb foi de R$ 156,3 bilhões, sendo que R$ 15 bilhões desses recursos vieram dos cofres da União. Atualmente, o fundo é responsável por dois terços dos recursos que os municípios investem em educação.

O Fundeb garante o funcionamento de todas as etapas da educação básica, desde creches até o ensino de jovens e adultos. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados também prevê que o novo Fundeb leve em conta os objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2024, segundo o plano sancionado pelo governo federal em 2014, o Brasil deve erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar e promover a valorização dos profissionais de educação. 
 
Fonte: Brasil 61

A corrida para a produção de uma vacina segura e eficiente para o novo coronavírus enche de esperança a população de todo o mundo. Na última semana, recebemos a notícia de que a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, cuja pesquisa é feita em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, se mostrou segura e capaz de desenvolver anticorpos contra a doença.

Os primeiros resultados do ensaio foram divulgados na revista científica The Lancet e mostram que as pessoas que receberam a imunização produziram anticorpos e glóbulos brancos para combater o vírus. Considerada uma das mais promissoras, a vacina não apresentou nenhum efeito colateral grave e provocou respostas imunes com anticorpos e células T.

Apesar dos avanços, os cientistas de Oxford responsáveis pela pesquisa alertam que, obrigatoriamente, três fatos devem ocorrer antes que as doses sejam distribuídas em larga escala. A comprovação que a vacina funcione em estágio avançado; a fabricação de doses em larga escala; e a licença dos órgãos regulatórios, para uso emergencial. O imunizante pode estar disponível até o final deste ano, mas não há certeza de que isso irá, de fato, acontecer.

Como a ansiedade é grande, dúvidas já começam a aparecer: todos poderão se vacinar no mesmo momento? De quem será a prioridade, nas primeiras etapas de vacinação? “No Brasil, a distribuição de vacinas é realizada por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde. É um Programa vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), compartilhado com as Secretarias Estaduais e Municipais”, explica a advogada especialista em direito médico Mérces da Silva Nunes.

Quando uma ou mais vacinas tiverem sua eficácia comprovada, a produção será imediatamente iniciada. “E caso a quantidade de vacinas não for suficiente para toda a população no momento de iniciar o PNI, é o Ministério da Saúde que deverá definir para qual público se destina o estoque existente”, relata a advogada.

Quebra de Patentes

Como estamos em uma situação de emergência sanitária global, existe uma expectativa em relação aos direitos de fabricação e comercialização das vacinas por parte dos laboratórios e indústrias farmacêuticas envolvidos nas pesquisas. Alguns grandes laboratórios mundiais, como Pfizer, Merck e Moderna, já anunciaram que, caso tenham sucesso na produção e aprovação, não vão abrir mão de seus lucros para vender as vacinas a preço de custo. Já a biofarmacêutica anglo-sueca AstraZeneca, que é parceira da Universidade de Oxford, já divulgou que irá vender as doses a preço de custo em todo o mundo.

A especialista explica que, mesmo em uma situação de emergência sanitária global, a legislação internacional respeita e protege os direitos de propriedade industrial e os privilégios do idealizador:

“Pode ser que o laboratório ou a indústria farmacêutica decida compartilhar, por meio de transferência de tecnologia, o processo de produção da vacina. Mas, caso isso não ocorra, os países deverão adquirir diretamente dos detentores dos direitos de patente”, informa.

Mas, apesar da legislação respeitar e proteger os direitos de propriedade industrial, em casos de emergência nacional, diante da impossibilidade de o titular da patente atender a uma determinada situação, existe previsão na legislação para uma licença compulsória de medicamentos, em caráter excepcional, prevista na Lei nº 9279/96:

“Apesar de seu caráter excepcional, essa licença compulsória é um meio legal de dar efetividade ao direito humano à saúde, ficando assegurado ao seu titular o direito à legítima remuneração, consideradas as circunstâncias de mercado e o preço de produtos similares”, finaliza a advogada.

PERFIL DA FONTE

Mérces da Silva Nunes possui graduação em direito – Instituição Toledo de Ensino – Faculdade de Direito de Araçatuba, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Advogada – sócia titular da Silva Nunes Advogados Associados. Autora de obras e artigos sobre Direito Médico.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da Covid-19 no HUC até esta quarta-feira (29).

O Senac Ao Vivo, programa de lives do Senac Pernambuco, tem transmissão direto de Caruaru esta semana. Nesta quarta (29), Hamilton Pereira, economista e instrutor do Senac, falará sobre A Importância do Conhecimento: como profissionais qualificados driblam momentos de crise?

Para Hamilton, é importante aproveitar esse tempo para se aprimorar e buscar desenvolver novas habilidades e atitudes, para estar pronto para o que vem pela frente. “Muito do que a gente está vivendo hoje já tínhamos como uma tendência, só que a pandemia antecipou tudo. A importância de se aprimorar é estar pronto para responder positivamente a essas novas demandas”, explicou.

A live será às 16h, no Instagram @senacpe.

As organizações da sociedade civil (OSCs), que atuam diretamente junto às periferias durante a pandemia de Covid-19, percebem que as dificuldades de prevenção e combate ao coronavírus estão relacionadas à falta de estrutura na saúde, pouco acesso a itens de higiene e, principalmente nas grandes cidades, à falta de moradias adequadas que favoreçam o isolamento social. O levantamento foi realizado pelo Itaú Social com 2.074 OSCs de todo o Brasil.

Entre as organizações que atuam em cidades com mais de 200 mil habitantes, 63% consideram a falta de estrutura nas moradias um problema de gravidade muito alta. Já nas cidades de menor porte, 49% afirmam que a falta de estrutura dos equipamentos de saúde para diagnóstico e cuidados é o principal problema. Em 56% das organizações das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, é a falta de acesso a itens de higiene adequados.

“O levantamento lança mão da inteligência de dados para nortear as ações de fomento durante a crise provocada pelo coronavírus. A partir das informações colhidas, podemos atuar de forma mais efetiva e estratégica, considerando a ótica de quem está realizando um trabalho na ponta”, explica a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg. “Atuar considerando o olhar contínuo para os dados é preponderante para um território tão extenso e diverso como o Brasil.

Esta prática também contribui para dar mais elementos de contexto para as OSCs elegerem suas pautas prioritárias.”.
A análise dos dados considerou as respostas das OSCs durante a inscrição para a edição emergencial do programa Comunidade, Presente!, do Itaú Social.

Esta é uma das ações de fomento que estão sendo realizadas pela fundação para amenizar os impactos da Covid-19, com a doação de recursos para a distribuição de kits de alimentos e gás de cozinha. Entre os mais de dois mil respondentes, estão representantes de instituições do Sudeste (44%), Nordeste (36%), Sul (12%), Norte (4%) e Centro-Oeste (4%). No total, as organizações declararam atender 3,9 milhões de pessoas (entre crianças, jovens e adultos).

Ações durante a crise

A iniciativa reflete a realidade das organizações que atuam em bases comunitárias no país. De acordo com o levantamento, as organizações se mobilizaram para disseminar informações sobre a prevenção do vírus (81% das instituições), distribuir alimentos (68%) e enviar sugestões de atividades pedagógicas ou lúdicas para crianças e famílias realizarem em suas casas (62%). Também há aquelas que fazem o acompanhamento aos serviços de assistência social e saúde (58%).
Entre as organizações de maior porte, com mais de 200 beneficiários, 39% afirmam promover ações de fortalecimentos de outras iniciativas e coletivos do mesmo território. A maioria das OSCs (71%), tanto as pequenas quanto as maiores, reportou que mantém o atendimento remoto (online, telefone, redes sociais).

Em geral, as organizações apontaram que as consequências econômicas são os maiores riscos da crise, já que consideram que o empobrecimento, aumento da fome (85%), desemprego (81%) e falência dos pequenos comércios/empreendedores (67%) são as principais preocupações para as famílias atendidas. A da falta de trabalho e renda, as organizações apontam ainda riscos de aumento da violência (33%), defasagem em educação (21%), problemas de saúde (17%), entre outros impactos negativos da crise nas comunidades periféricas.

Mesmo com alguns avanços sociais, o debate acerca da inclusão social das pessoas com Síndrome de Down permanece necessário. Por isso, o Sesc Pernambuco realiza nesta quinta-feira (30/7), às 17h, em seu canal no YouTube, nova edição do projeto Quinta da Saúde, com o tema “Direitos, Participação Social e Familiar para Garantias da Pessoa com Síndrome de Down”.

O assunto será abordado pela defensora pública do estado de Pernambuco, coordenadora do Núcleo de Defesa de Saúde Coletiva (Nudesc), Ana Carolina Khouri; por Renata Sonoda, mãe de Gabi e atuante na causa de inclusão das pessoas com síndrome de down e organizadora da ONG Fazendo Acontecer; e pelo defensor público do Estado de Pernambuco e subdefensor de causas coletivas, Rafael Alcoforado Domingues. A mediação será da assistente social do Sesc Ler Araripina, Nayrlla Souza.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: “Direitos, Participação Social e Familiar para Garantias da Pessoa com Síndrome de Down”
Data: Dia 30 de julho, às 17h
Local: Youtube do Sesc Pernambuco (www.youtube.com/sescpernambuco)

O setor calçadista, que faturou no ano passado US$ 967 milhões em exportações, pode ser obrigado a demitir mais 15 mil trabalhadores caso a desoneração da folha de pagamento não seja prorrogada até o fim de 2021. Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, esse cenário seria “catastrófico”, visto que a crise econômica causada pela pandemia, até o momento, já tirou o emprego de quase 60 mil brasileiros ligados ao segmento.

“Além do impacto na questão do emprego, a reoneração da folha de pagamento aumentaria em mais de R$ 570 milhões a carga tributária para empresas calçadistas, em apenas um ano. A prorrogação por seis meses não resolve. Primeiro porque não existe orçamento para apenas seis meses, segundo porque estamos em plena reestruturação do setor calçadista. A não prorrogação da desoneração para 2021 vai gerar mais desemprego que em 2020”, projeta.

Haroldo Ferreira ressalta que acabar com o incentivo no fim deste ano, em um período em que possivelmente as empresas ainda sofrerão efeitos da crise, pode atrasar a retomada do setor nos próximos anos. 

“A pandemia aumentou a necessidade da prorrogação da desoneração da folha de pagamento porque, no ano que vem – na melhor das hipóteses – estaremos iniciando a recuperação. Para se ter uma ideia da crise pela qual estamos passando, devemos voltar a patamares produtivos do início dos anos 2000. Somente este ano, estima-se que a queda da produção no setor calçadista deve ser em torno de 30%”, aponta o presidente da Abicalçados.

O debate sobre o tema deve ganhar novos capítulos nos próximos dias. A expectativa é que o Congresso Nacional analise o veto do presidente Bolsonaro ao trecho da MP 936 que estende o benefício da desoneração até 2021. Além da indústria calçadista, outros 16 setores, entre eles comunicação, construção civil e transportes, podem ser prejudicados. Juntos, empregam cerca de seis milhões de pessoas no país.

Em mais de uma oportunidade, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu publicamente a derrubada do veto presidencial. Maia argumenta que é “perfeitamente possível” ampliar em um ano a desoneração e acredita que o impacto fiscal da medida é menor que possíveis perdas econômicas e sociais causadas pela demissão em massa de trabalhadores. 

“Eu acho que a melhor fonte para financiar a desoneração é a redução de despesa pública. A gente não deve transferir para sociedade essa responsabilidade. A responsabilidade de se gerar uma desoneração, no meu ponto de vista, é do governo federal, que precisa abrir espaço no orçamento existente nas receitas para cobrir essa desoneração”, considera Maia.

Como funciona a desoneração

Criado em 2011 para estimular a contratação, o benefício da desoneração chegou a alcançar 50 setores da economia, mas hoje engloba 17. No formato atual, as companhias contribuem com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social, a chamada contribuição patronal. Em 2019, segundo estimativa do governo, a medida gerou custo de R$ 9,9 bilhões.

Como forma de pressionar o Congresso Nacional a manter o incentivo, 36 entidades assinaram e enviaram um documento aos presidentes da Câmara e do Senado mostrando os riscos do fim da desoneração em 2020. A tendência hoje é que deputados e senadores derrubem o veto de Bolsonaro, com a justificativa de preservar empregos e dar fôlego aos setores que mais empregam no Brasil. 
 
Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça (28), que até o momento foram realizados 10.528 testes, dos quais 4.472 foram através do teste molecular e 6.056 do teste rápido, com 4.252 confirmações para a Covid-19, incluindo quatro óbitos, no período de 22 a 26 de julho, sendo eles: Mulher, 84 anos, com comorbidades; homem, 75 anos, com comorbidades; homem, 77 anos, sem comorbidades e um homem, 92 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 637 casos e já foram 5.639 descartados.

Também já foram registrados 17.868 casos de síndrome gripal, dos quais 1.555 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.772 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Para auxiliar brasileiros que sentiram no bolso os impactos da pandemia de Covid-19, o Senado discute o Projeto de Lei 3.851/2020, que suspende o reajuste de tarifas nas contas de luz durante 2021. Pela proposta, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o aumento na tarifa previsto para 2021 seria diluído pelos próximos cinco anos, a partir de fevereiro de 2022. 

O reajuste na conta de luz ocorre todos os anos e é uma forma de atualização do valor da energia que é paga pelo consumidor. Segundo o senador Rogério Carvalho, é preciso dar condições para que os brasileiros se recuperem da crise causada pelo coronavírus.

Em abril, o governo federal já havia editado uma medida provisória que isentou consumidores de baixa renda do pagamento da tarifa de energia elétrica até o dia 30 de junho. O relator da medida, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), defende que o Executivo tem recursos suficientes para a prorrogação da MP. 
 
Fonte: Brasil 61