Governo sanciona lei que regula pagamento de auxílio a trabalhadores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula o pagamento de auxílio para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou tiveram o contrato de trabalho suspenso durante a pandemia. O texto define que o governo federal vai poder contratar sem o uso de licitação a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para repassar os recursos aos trabalhadores. A lei teve origem na MP 959, aprovada em 28 de agosto no Senado.  O texto é o mesmo que definiu que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e deve entrar em vigor imediatamente.

Fonte: Brasil 61

Gravatá registrou mais quatro casos de Covid-19

No boletim de ontem (20), Gravatá registrou mais quatro casos confirmados da Covid-19. Do início da pandemia até agora, o município tem 683 casos do novo coronavírus, no qual 563 pacientes já foram curados, 67 vieram a óbito e 53 pacientes seguem em tratamento domiciliar ou hospitalar. 139 pacientes mais 2 óbitos seguem em investigação.

Governo determina que peritos de 150 agências do INSS devem voltar ao trabalho imediatamente

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Depois que peritos médicos do INSS se recusaram a voltar ao trabalho na segunda-feira (14), o governo federal publicou um edital de convocação para que os servidores de 150 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltem a atender o público presencialmente. A determinação é destinada a peritos médicos federais e supervisores médico-periciais e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (18).

A medida engloba todas as agências da previdência social que foram inspecionadas e consideradas adequadas para a prestação do atendimento presencial pela Perícia Médica Federal. O documento indica que, na medida que mais unidades forem inspecionadas, novas convocações serão feitas.

De acordo com o governo, quem não voltar ao trabalho presencial vai ter desconto no salário.

A lista completa de agências pode ser conferida no edital de convocação imediata publicado no site do Ministério da Economia. (https://www.gov.br/economia/pt-br)

Caruaru registra mais duas mortes por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (20) 94,61% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 22.542 dos quais 8.086 foram através do teste molecular e 14.456 do teste rápido, com 8.056 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 10 a 16 de setembro, sendo eles: Homem, 56 anos, com comorbidades e um homem, 72 anos, sem comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 13.891.

Também já foram registrados 31.542 casos de síndrome gripal, dos quais 1.191 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Caruaru recebe o espetáculo teatral ‘Quem prospera sempre alcança’ – gratuito e on-line

‘Quem prospera sempre alcança’ é um divertido espetáculo musical que em 2020 está realizando suas apresentações on-line. São 15 cidades de 09 estados brasileiros que estão contando com a encenação. Caruaru é uma destas cidades prestigiadas para receber e interagir com o espetáculo.

Devido à pandemia da Covid-19, todas as ações do espetáculo serão feitas on-line e não presenciais. São quatro histórias contadas com música, texto e encenação com linguagem de circo-teatro. O envolvimento com a plateia em situações engraçadas sobre como alcançar seus próprios objetivos e informações sobre empreendedorismo e planejamento financeiro tem alcançado o público de modo significativo.

O espetáculo aborda de maneira engraçada e leve, sem nenhum didatismo, como alcançar os próprios objetivos e traz informações sobre empreendedorismo e planejamento financeiro.

Patrocinado pela Visa, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura, do Governo Federal, a temporada 2020 do espetáculo será apresentada em 15 cidades de nove estados brasileiros, somando 42 sessões, sendo que a cada apresentação o elenco realiza um bate-papo virtual com a plateia.

Os atores André Santos e Djair Guilherme dão vida a onze personagens diferentes com muita ação, troca de figurinos e música, neste texto escrito e dirigido por Leonardo Cortez.

Os caruaruenses estão convidados para assistir ao espetáculo, no próximo domingo, dia 27 de setembro, às 18h, pelo Youtube ao vivo. Após a apresentação, o público vai poder interagir com os atores enviando mensagens pelo chats.

Nos dias 29 de setembro e 01 de outubro, alunos das redes pública e privada vão poder assistir ao espetáculo com hora marcada, 15h e 19h, respectivamente. Vão estar interagindo com os atores a professora da Upe Caruaru, Terezinha Lucas, e a professora do EJA (Educação de Jovens e Adultos) do município, Lucia Santana. As duas representantes caruaruenses terão lugar de fala abordando o empreendedorismo como tema em sala de aula e a sua importância.

‘Quem prospera sempre alcança’ é para todos! É para se divertir e aprender. Não percam, dia 27 de setembro, domingo as 18h no Youtube ….

Para serviço

‘Quem prospera sempre alcança’
Dia 27/09/domingo às 18h link – http://bit.ly/QPSA-CARUARU-2709

Dia 29/09/terça às 15h link – http://bit.ly/QPSA-CARUARU-2909

Dia 01/10/quinta às 19h30 link. – http://bit.ly/QPSA-CARUARU-0110

Livre. Gratuito. Duração – 45 minutos.
Facebook e Instagram – @quemprospera

Texto e Direção – Leonardo Cortez. Assistência de Direção – Rogerio Barsan. Elenco – André Santos e Djair Guilherme. Composição e Direção Musical – Jonatan Harold. Cenário e Figurino – Márcio Araújo e equipe. Iluminação – Ricardo Bueno. Coreografia – Fabiana Santos. Operação de Som – Rogerio Barsan. Fotografia – João Caldas Filho. Identidade Visual – Fernando Moser. Direção de Produção – Sonia Kavantan. Produção – Tiago Barizon e Rogerio Barsan. Assistente Administrativo – Milka Master. Assessoria de Imprensa – Nossa Senhora da Pauta. Realização – Kavantan Projetos e Eventos Culturais.

Operação Focus investiga origem das queimadas no Pantanal

Técnicos do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, da Perícia Técnica da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado, agentes da polícia civil e soldados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar visitam 35 fazendas das regiões de Nabileque e Nhecolância para identificar origem dos focos de queimada nas propriedades e punir os responsáveis em casos propositais. 

Os agentes envolvidos na operação fazem levantamento da área queimada e verificam os indícios da origem do fogo, se estão condizentes com as imagens de satélite. Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais revelam que 2020 é o pior ano da história do bioma em número de focos de incêndio. São 22 mil focos de calor neste ano, sendo mais de 5 mil apenas em setembro. 

Vacina da Pfizer contra Covid-19 entra na última fase de testes clínicos

Governo de São Paulo inicia testes com vacina contra o novo coronavírus.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que as empresas farmacêuticas Pfizer e BioNTech prossigam para a fase 3 do estudo clínico da vacina contra o novo coronavírus. Os testes serão feitos em 2 mil voluntários na Bahia e em São Paulo.

A fase 3 dos testes clínicos é a última necessária antes que o medicamento seja disponibilizado para a população.

A liberação foi dada porque, em fases anteriores, os cientistas obtiveram uma boa resposta dos voluntários. A aplicação do imunizante é feita em duas doses, com o intervalo de três semanas.

Na última semana, também entrou em fase 3 no Brasil os testes da vacina produzida na universidade de Oxford. No mundo todo, são nove vacinas que já estão na fase final de pesquisas.
 

Presidência da República divulga documento sobre como realizar a transição de governos municipais

O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para o dia 15 de novembro, a partir das 7h, quando os brasileiros vão decidir quem serão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Depois dessa etapa, muitos políticos deixarão o cargo que ocupavam e é quando a população precisa estar atenta para saber o que vai mudar com essa troca.   

E para ajudar os gestores municipais a realizar uma transição de governo que não afete a população, a Secretaria de Governo da Presidência da República lançou o Guia do Prefeito + Brasil. O documento fornece sugestões, afim de facilitar a compreensão sobre as obrigações que a Constituição prevê durante essa troca de mandato, apresenta as Leis das Eleições e compartilha boas práticas de gestão.

O Guia do Prefeito + Brasil apresenta uma linha do tempo para a equipe gestora, passo a passo dos procedimentos, alertas de pontos essenciais e informações rápidas e claras para orientar os gestores dos 5.570 municípios na realização de uma transição que beneficie a população. Os objetivos são preservar o legado dos mandatos para as cidades brasileiras e diminuir a probabilidade de riscos na continuidade dos serviços públicos à população.

É exatamente isso o que explica o secretário adjunto de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Júlio Alexandre. “O que é mais importante para uma transição de mandato efetiva e sem grandes riscos, é que o gestor tenha conhecimento claro dos prazos e dos documentos que precisam ser entregues para a prestação de contas. Além disso, é muito importante dar transparência aos principais atos de gestão e montar uma equipe de transição para uma troca de informação entre as equipes. Esses são fatores principais para uma transição democrática e republicana”, ressaltou.

O documento trata sobre assuntos importantes e necessários para a gestão municipal, como Lei de Responsabilidade Fiscal, CAUC e Compras Net. Para a elaboração desse material, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da SeGov contou com o apoio de vários órgãos como o Ministério da Educação; Ministério da Economia; Ministério da Saúde; Ministério da Cidadania; Controladoria-Geral da União; Tribunal de Contas da União; Conselho Federal de Administração; Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; Conselho Nacional do Ministério Público; Fundação Nacional da Qualidade; entre outros mais. Além disso, esses parceiros produziram vídeos explicativos sobre temas fundamentais como, por exemplo, a Plataforma +Brasil. 

Aqui é importante destacarmos que a transição de um governo para outro, mesmo quando os partidos políticos possuem ideais diferentes, é um procedimento adotado em regimes democráticos com objetivo de assegurar aos novos governantes ou representantes populares o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função, assim que tomar posse. Desta forma, o cientista político, Nauê Bernardo, explica a importância de se ter uma continuidade de programas sociais que não estejam associados à partidos políticos, mas que tragam benefícios para a população independente de quem os criou.

“Essa situação de determinados programas que são associados à gestões, é muito complicada para o cidadão porquê de repente existem programas que são muito bons e são descontinuados por pura questão política. Uma política precisa seguir o preceito de ser perene e seguir ativa, funcionando enquanto for interessante para a população e não enquanto for interessante para aquele governante que está, naquele momento, com aquele cargo eletivo”, detalhou o cientista político.

O Guia do Prefeito +Brasil e os vídeos dos parceiros já estão disponíveis aqui, onde os gestores municipais podem fazer o download do material. Além disso, pelo e-mail guiadoprefeito@presidencia.gov.br é possível tirar dúvidas e solicitar mais informações à Secretaria Especial de Assuntos Federativos.  

Fonte: Brasil 61

Covid-19: Total de mortos no Brasil chega a 136.565, com 708 novos óbitos

O consórcio de veículos de imprensa contabilizou, entre sexta e ontem, 708 novos óbitos por Covid-19. Desde o início da pandemia, 136.565 pessoas perderam a vida no Brasil após contraírem a doença.

Também foram registrados 30.913 novos testes positivos nas últimas 24 horas, totalizando 4.528.347 infectados pelo novo coronavírus no país.

Fonte: Uol

PE registrou, ontem (19), 807 novos casos de Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (19.09), 807 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 42 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 765 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 141.042 casos confirmados, sendo 26.032 graves e 115.010 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 122.512 pacientes recuperados da doença. Destes, 16.106 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 106.406 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 33 óbitos (sendo 20 do sexo masculino e 13 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Belém de Maria (1), Cabo de Santo Agostinho (5), Cachoeirinha (1), Camaragibe (2), Caruaru (2), Cedro (1), Custódia (1), Gameleira (1), Igarassu (1), Jurema (1), Olinda (1), Paulista (1), Primavera (1), Recife (10), Sanharó (1), São Lourenço da Mata (1), Tabira (1) e Triunfo (1). Com isso, o Estado totaliza 8.004 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 23 de abril e 18 de setembro. Do total de mortes do informe, 4 (12%) ocorreram nos últimos três dias, sendo uma na sexta-feira (18/09) e três em 16/09. Os outros 29 registros (88%) ocorreram entre os dias 23/04 e 14/09.

Os pacientes tinham idades entre 39 e 85 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (3), 50 a 59 (4), 60 a 69 (9), 70 a 79 (12), 80 anos ou mais (4). Dos 33 pacientes que vieram a óbito, 10 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (4), doença neurológica (3), câncer (2), doença de Chagas (1), doença respiratória (1) e tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.585 casos foram confirmados 35.323 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.