Usuários de transporte público e motoristas de ônibus usam máscaras de proteção contra covid-19 na rua da Consolação

Um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19, o transporte público aguarda análise do Senado do Projeto de Lei 3364/20, de autoria do deputado Fábio Schiochet (PSL-SC), que libera R$ 4 bilhões para municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e o Distrito Federal, a fim de garantir o serviço de mobilidade urbana.

Em grande parte dos centros urbanos, a receita que cobre os custos operacionais de transporte é oriunda do pagamento de tarifa pelo passageiro. Com a redução da circulação e pessoas e a necessidade de distanciamento social, houve impacto significativo no setor. Mesmo com diminuição da atividade econômica, as empresas de transporte coletivo precisaram manter uma oferta, superior ao número de passageiros transportados.

“Houve um custo das empresas que não foi revestido em passageiros, devido à quarentena. O custo foi total e a receita caiu. Precisa sim haver um auxílio a essas empresas, porque não pode simplesmente ela quebrar e parar. Grande parte da população só tem o transporte coletivo para poder circular”, diz o especialista em trânsito, Artur Moraes.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) de 2020 apontam que 85,7% das viagens de transporte coletivo em território nacional são realizadas por ônibus e 14,3% por trilhos e outros. Ainda segundo a NTU, entre 35 sistemas de transporte pesquisados, apenas 11 possuem algum tipo de subsídio para coletivos no Brasil. 

“O que estamos vivendo mostrou que o sistema de financiamento do transporte público baseado só na tarifa está extremamente ultrapassado e que necessita de uma revisão urgente em todo o país. O PL é uma primeira iniciativa do Governo Federal de aportar recursos para o transporte público. Temos que ter esperança de termos o transporte coletivo subsidiado ao invés de subsídios para, por exemplo, transporte individual”, diz Rodrigo Tortoriello, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre.

Para Artur Moraes, o valor de R$ 4 bilhões previsto no projeto de lei é insuficiente para suprir a necessidade de empresas de todo o país. “Acho que esse valor deveria ser maior. O que foi colocado não vai atender a receita da quantidade de passageiros que deixaram de utilizar o transporte público. Quebrar uma empresa de transporte é muito pior do que subsidiá-la”, diz. 

No projeto de lei, a divisão dos recursos colocados à disposição prevê 30% (R$ 1,2 bilhão) para os estados e 70% (R$ 2,8 bi) para os municípios. O montante municipal será dividido de acordo com a proporção da população residente em cada cidade, seguindo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A responsabilidade do transporte público é dos estados e municípios. Ao estado, cabe os serviços intermunicipais, em especial aqueles em regiões metropolitanas. Já aos municípios, cabe o transporte urbano.

Contrapartida

Para obtenção dos recursos, os gestores municipais e estaduais vão ter de assinar um termo de adesão, em que consta contrapartidas do ponto de vista administrativo e jurídico, mas também do ponto de vista da gestão do transporte público local.

Alguns dos compromissos a serem assumidos pelos gestores incluem a revisão dos contratos de transporte até 31 de dezembro de 2021 e instrumentos para priorizar o transporte coletivo, como faixas de pedestres, ciclovias e sinalização.

Também deverá ter medidas de redução de custos operacionais; a proibição de concessão de novas gratuidades nas tarifas sem a contraprestação do governo ou a permissão para o operador do serviço obter receitas acessórias a fim de não aumentar a tarifa dos usuários pagantes. Todas essas medidas devem somar o mesmo tanto recebido do governo federal, exceto se comprovadamente for inviável.

O prazo para assinatura do termo de adesão será até 10 de dezembro de 2020. Pelo texto da proposta, a parcela reservada a estados ou municípios que não tenham aderido será redistribuída entre os que aderiram, mantida a proporcionalidade prevista. Caso algum estado não aceite o termo de adesão, os recursos que caberiam a ele serão redistribuídos aos demais. Já se um município não aderir, os recursos ficarão com o respectivo estado.

A proposta também estabelece a isenção da taxa de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) devida por empresas de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.

Em 2020, o sistema de saúde brasileiro foi colocado à prova. A pandemia de Covid-19 trouxe mudanças profundas para a população e, por isso, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), ciente de sua responsabilidade para o fomento à saúde, abrirá as portas do maior fórum de debate sobre o setor, em novembro, para toda a sociedade.

Para viabilizar a iniciativa e ampliar a discussão, o Congresso Nacional dos Hospitais Privados – Conahp 2020, contará com parceiros estratégicos que representam os elos do setor de saúde na correalização de uma edição totalmente gratuita, digital e social.

Sob o mote “Vamos fazer juntos?”, a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED); a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); a operadora nacional do Sistema Unimed, Central Nacional Unimed (CNU); e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) se juntaram à Anahp com o objetivo de discutir os impactos da pandemia e o futuro da saúde no país.

Segundo Eduardo Amaro, presidente do Conselho de Administração da Anahp, não seria possível realizar um evento de tal magnitude sem a união de todo o setor. “As mudanças trazidas pela pandemia exigem uma organização impecável de toda a cadeia de saúde. Traremos especialistas de outros países, líderes do combate à Covid-19, e, juntos, traçaremos os caminhos e as oportunidades para um sistema de saúde ainda mais forte e inclusivo”.

O Conahp, com o tema “Lições da pandemia: desafios e perspectivas para o sistema de saúde brasileiro”, será realizado entre os dias 16 e 20 de novembro, em ambiente digital (3D), e terá a participação de cerca de 100 palestrantes (nacionais e internacionais). A inscrição é gratuita pelo link: http://conahp.org.br/2020/.

Conheça os líderes que fazem parte dessa iniciativa:

Fernando Silveira, presidente executivo da ABIMED: “O Conahp contribui para o desenvolvimento da saúde e tenho certeza de que este ano não será diferente. O tema é oportuno, já que a pandemia deixou evidente a importância do setor. A participação da ABIMED fortalece sua posição na promoção do valor da tecnologia na ampliação do acesso da população a tratamentos médicos e contribui com a eficiência do setor no enfrentamento dos desafios pós-pandemia.”

Franco Pallamolla, presidente da ABIMO: “A participação e o apoio no Conahp vêm ao encontro ao atual momento do nosso país, o qual a união de esforços em busca de soluções tem sido a característica principal de todos os setores produtivos. Estar presente numa iniciativa desse porte só reforça nosso compromisso em contribuir para o fortalecimento e a sustentabilidade da cadeia de saúde.”

Reinaldo Scheibe, presidente da Abramge: “A parceria dos representantes do sistema de saúde é fundamental. A união entre as entidades e os stakeholders torna possível a operacionalização de soluções inteligentes e céleres, afinal o trabalho conjunto é essencial para a melhoria contínua da dinâmica deste setor, que visa promover maior interação entre o público e o privado, e concentrar esforços no acesso aos serviços de saúde à população”.

Alexandre Ruschi, presidente da Central Nacional Unimed: “Neste momento em que o mundo está atônito com as repercussões da Covid-19, participar com a Anahp das reflexões que nortearão a assistência hospitalar pós-pandemia é uma grande responsabilidade, como atores relevantes das iniciativas que sustentam o modelo de saúde brasileiro. A Central Nacional Unimed representa todo o Sistema Unimed e sente-se honrada em contribuir para o sucesso do Conahp”.

Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde: “A parceria entre hospitais privados e operadoras de saúde no país tem um foco muito claro: continuar a atender bem 47 milhões de beneficiários. O sistema esteve a toda prova durante a pandemia do novo coronavírus e conseguiu se sair bem. É mais uma mostra da qualidade de nossa rede de saúde, de seus profissionais e do sistema de saúde suplementar brasileiro”.

A carreata promovida neste domingo (4), pela candidata à reeleição à prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), percorreu mais de 16 km pelas ruas da cidade.

“Começamos com o pé direito. Essa campanha tem pouco mais de 40 dias e a cada dia é importante ir atrás de mais votos. Vamos falar do que fizemos, mas também vamos falar do que vamos fazer. Vamos juntos para a maior vitória política que o nosso município já viu. Quero agradecer a todos que estão nos apoiando nesse momento, que saíram de casa pra levar a nossa alegria. Ninguém arreda o pé e vamos trabalhar por uma Caruaru cada vez melhor”, disse Raquel ao final do evento.

Durante o trajeto, diversas pessoas que apoiam o trabalho de Raquel acompanharam nas portas de casa e incentivaram a candidata.

Para o evento, os protocolos sanitários para a prevenção à Covid-19 foram pedidos, como o uso de máscaras, higienização das mãos, além de orientações como evitar aglomerações dentro e fora dos automóveis.

Foto: Janaina Pepeu

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (04) 94,45% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 24.941 dos quais 8.992 foram através do teste molecular e 15.949 do teste rápido, com 8.704 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no mês de setembro, nos dias 01 e 30 respectivamente, sendo eles: Homem, 59 anos, com comorbidades e uma mulher, 83 anos, sem comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 15.623.

Também já foram registrados 33.939 casos de síndrome gripal, dos quais 1.508 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A inauguração do ‘Espaço 11’ na Avenida Agamenon Magalhães movimentou o ambiente político de Caruaru na noite de ontem (03). O local servirá de ponto de apoio para a coligação ‘Novos Caminhos pra Caruaru Avançar’. Na ocasião, os candidatos a prefeito e vice, Delegado Lessa (Progressistas) e Manoel da Cazanova (PSL), destacaram o sentimento de renovação que predomina na cidade.

Em um discurso emocionante, o candidato a prefeito Delegado Lessa relembrou a trajetória do grupo que despontou como uma nova via política em Caruaru. “Vemos germinar a semente da esperança. Há uma multidão de pessoas que acreditam na mudança, em todos os pontos de Caruaru, principalmente na periferia e na área rural. São pessoas que sonham e lutam por um novo tempo”, expressou.

O candidato a vice, Manoel da Cazanova, salientou, em seu discurso, o cuidado com as pessoas e o desenvolvimento econômico como alvos a serem perseguidos pela gestão pública. “O diálogo e o respeito são fundamentais para nosso projeto, que visa uma Caruaru moderna, com novos rumos, atraindo investimentos”, declarou.

Presentes no evento estiveram os presidentes do PROS e do Republicanos, Eduardo Bacana e Carlos Santos, respectivamente, além de candidatos a vereador que fazem parte da tropa que defende a renovação na política de Caruaru. Durante o fim de semana, os postulantes na chapa majoritária seguirão com uma intensa agenda de atividades.

Foto: Viliane Gomes

Na noite de ontem (3), o candidato a prefeito de Caruaru, Raffiê Dellon (PSD), participou de um encontro com mães de crianças com autismo, na sede da Associação Mundo Azul (AMA). Ele assinou carta de compromisso que prevê ações para a inclusão das pessoas com autismo na educação municipal e criação de políticas públicas de integração.

A vice-presidente da AMA, Márcia Carvalho, explicou que o objetivo do encontro foi apresentar e assinar uma carta de compromisso para a implantação de medidas de Inclusão das pessoas com autismo. Márcia disse que as crianças autistas de Caruaru encontram dificuldades no tratamento, pois a saúde pública não disponibiliza atendimento especializado, e muitas vezes a terapia tem que ser custeada pelos pais, com atendimento particular e através de plano de Saúde.

Raffiê e a sua vice, Roberta Antunes, ouviram os pais e representantes da AMA, e assinaram a carta de compromisso com a associação, que prevê que crianças e adultos autistas do município tenham tratamento clínico e pedagógico especializados, como também prevê auxílio às famílias, com acompanhamento psicológico.

Raffiê citou a política adotada durante sua gestão na 4ª Ciretran, onde lutou e implantou ações pela inclusão, com medidas que beneficiaram pessoas com deficiências de forma em geral. “De forma concreta sempre busquei lutar para garantir a igualdade. Na Ciretran, conquistamos para Caruaru após 20 anos, a Junta Médica Especial. De mesma forma, teremos a sensibilidade de lutar para garantir a Inclusão e poder proporcionar uma vida melhor para quem é portador do autismo.”

Foto: Anna Lemos

Raquel Lyra (PSDB), candidata à reeleição à prefeitura de Caruaru, se reuniu no início da noite de ontem (3) com moradores do Residencial Jardins, na Cidade Alta. O encontro serviu para debater o presente e futuro do município. O Residencial Jardins foi entregue em agosto, para cerca 500 famílias.

Foto: Janaina Pepeu

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (03) 94,51% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 24.894 dos quais 8.945 foram através do teste molecular e 15.949 do teste rápido, com 8.697 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no mês de agosto, nos dias 10 e 12 respectivamente, sendo eles: Homem, 83 anos, com comorbidades e um homem, 52 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 15.586.

Também já foram registrados 33.902 casos de síndrome gripal, dos quais 1.475 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Na terça-feira (6), o Programa Cidades Sustentáveis e o Ibope Inteligência lançam os resultados de uma pesquisa inédita e exclusiva realizada com prefeitos, secretários e gestores de 302 municípios brasileiros. O objetivo foi mapear ações que vêm sendo tomadas pela gestão pública municipal para o enfrentamento da pandemia e quais os impactos já sentidos pelas cidades. A iniciativa tem a parceria do projeto CITInova e o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Instituto Arapyaú.

O questionário abordou temas como a relação da administração municipal com outros esferas de governo ou setores da sociedade civil, as medidas adotadas no plano de contingência, as ações realizadas para minimizar os efeitos socioeconômicos, e os desdobramentos nas políticas de saúde, educação e mobilidade.

Os entrevistados também responderam perguntas sobre o aumento das desigualdades, as dificuldades que vêm enfrentando para obtenção de testes para detecção da covid-19 e temas específicos como violência contra mulher e disponibilização de indicadores durante a pandemia.

Em uma metodologia também inédita, a pesquisa apresenta o Índice das Cidades no Enfrentamento da Covid-19 (ICEC), que considera os resultados de 54 itens apurados durante a coleta dos resultados e medidas adotadas na tentativa de minimizar os impactos econômicos.

O lançamento da pesquisa será via youtube e facebook do Programa Cidades Sustentáveis, das 9h30 às 11h, e contará com a participação de entidades municipalistas e organizações da sociedade civil.

As entrevistas foram realizadas entre 27/7 e 14/9 e a amostra considera as proporções de região, porte e condição do município. A margem de erro é de 6 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou o novo protocolo setorial da educação. O documento – aplicado para a Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) – estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção, monitoramento e comunicação. Este novo texto contou com mais de 20 mil contribuições da sociedade civil durante o período de consulta pública.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, o documento não sofreu alterações significativas se comparado ao primeiro texto, e pode ser aprimorado sempre que for necessário. “Em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, nós recebemos e analisamos diversas sugestões, e a maior parte delas não tratava da inclusão de novos itens, mas de um detalhamento aos já existentes”, disse.

Entre as determinações, está a definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes da unidade de ensino. Como consequência, a equipe gestora deve observar o número de alunos por turma, reduzindo a quantidade se necessário, inclusive com a possibilidade de adoção de um sistema de rodízio nas escolas. Outra medida importante é a promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação para evitar aglomerações nas dependências da escola.

O protocolo setorial também prevê o adiamento de todo e qualquer evento presencial na escola e a suspensão das atividades esportivas coletivas. Os estudantes, trabalhadores em educação e demais colaboradores devem receber orientações para evitarem contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços. Os horários das refeições devem ser alternados e a escola deve estabelecer o distanciamento de dois metros durante a alimentação dos estudantes.

Em relação à higiene, é obrigatório o uso de máscara por todas as dependências das unidades de ensino – devendo ser observadas orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade – e acomodá-la, quando não estiverem sendo utilizadas, em sacos plásticos, por exemplo, na hora das refeições.

Álcool 70% e locais para lavagem frequente das mãos devem estar disponíveis para a higienização de todos os que frequentam o estabelecimento de ensino; e deve haver reforço da limpeza e desinfecção dos ambientes e das superfícies mais tocadas, como mesas, cadeiras, maçanetas, banheiros e áreas comuns, antes e durante o expediente.

Monitoramento e Comunicação – As instituições de ensino devem utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis (comunicação interna e redes sociais) para orientar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em ações de higiene necessária para as mãos e objetos, utilização e troca da máscara de proteção e como se alimentar com segurança. Além disso, cartilhas com orientações sobre os cuidados básicos da COVID-19 devem ser elaboradas e disponibilizadas pela internet, e cartazes afixados em pontos estratégicos.

O documento prevê também esclarecimentos sobre os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita, confirmação ou contato com pessoas diagnosticadas com COVID-19. Estes protocolos vão desde o cumprimento do isolamento social de 14 dias ao acesso do aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br), onde é possível receber orientações sobre como proceder com os cuidados e a necessidade de procurar o serviço de saúde.