Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF, localizada no Eixo Monumental, via que corta o Plano Piloto no sentido leste-oeste

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de lei 4527/20 que prevê o aumento da pena em caso de fraude em licitação pública. A proposta altera a Lei de Licitações e Contratos e determina pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa. A atual legislação prevê reclusão de 2 a 4 anos.

O texto também que prevê que pena deverá ser aumentada se a fraude ocorrer em licitações destinadas à compra de bens e materiais para as áreas de saúde e educação. Segundo o autor do projeto, deputado Professor Joziel (PSL-RJ), o projeto de lei é necessário para punir com maior rigor aqueles que fraudam licitações públicas, tendo em vista os impactos causados por essa prática. 

Um projeto que espera votação na Câmara dos Deputados pode dobrar tanto a validade da habilitação como os pontos necessários para a suspensão da carteira. Se o PL for aprovado, o documento passa a valer por 10 anos, em vez de cinco, para quem tem menos de 50 anos. Já os pontos na carteira necessários para a suspensão passam de 20 para 40, no caso de quem não tiver cometido infração gravíssima.

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), relator do texto, como projetos de lei aumentaram a gravidade de certas infrações nos últimos anos, tornou-se necessário aumentar o limite de pontos na carteira.

“É necessário ponderar que o Congresso vinha aumentando a gravidade de algumas categorias de multas, o que tornou o atingimento desse limite um fato muito trivial nos dias de hoje”, defendeu.

O projeto também torna mais leve a punição para quem cometeu infração leve ou média e não seja reincidente em 12 meses. Nesse caso, em vez de multa, o motorista pode ser punido apenas com uma advertência. Para Ciro Nogueira, as mudanças diminuem o número de processos que os órgãos de trânsito precisam executar.

“De fato, quanto mais pudermos reduzir a carga burocrática sobre o Estado brasileiro, mais reduziremos o chamado ‘custo Brasil’, o que trará reflexo positivo no emprego no nosso país”, argumenta o parlamentar. 

As mudanças não são consenso entre os especialistas em trânsito. Muitos avaliam que flexibilizar a punição pode acabar incentivando comportamentos de risco.

“Falar ao celular, excesso de velocidade e bebida são os três fatores de maior risco de acidente. Dois deles estão tendo a punição flexibilizada: falar ao celular e exceder em até 20% a velocidade da via. Essas duas infrações, o motorista vai ter que ser flagrado cometendo o dobro de vezes para ter a carteira suspensa”, analisa o doutor em transporte e professor da Estácio Brasília, Artur Morais. 

A lei também flexibiliza a obrigatoriedade de se usar o farol baixo em rodovias. De acordo com a proposta, a medida só vai ser necessária em rodovias de pista simples. Além disso, os novos veículos precisam vir, de fábrica, com luzes de rodagem diurna. 

Por outro lado, o texto pode tornar lei a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças menores de 10 anos. A regra já existe em normas infralegais, mas agora pode ser registrada em lei. Também passa a ser regulado o uso dos corredores de motociclistas, que é quando as motos passam entre as faixas, entre os carros. De acordo com a regra, quando há mais de duas faixas, os motociclistas devem pegar a faixa mais à esquerda.

Cadastro positivo

Outra novidade trazida no projeto é a criação de um cadastro positivo, que vai beneficiar motoristas que cumprirem as boas práticas no trânsito. O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), a ser administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vai cadastrar os motoristas que não tiverem cometido infração nos últimos 12 meses. Cada ente da federação poderá definir como premiar esses motoristas, dando benefícios fiscais.

“Quem sabe com a existência de benefícios para bons motoristas, os infratores contumazes revejam seu comportamento”, questionou Artur Moraes.

Como o projeto sofreu alteração no Senado, antes de começar a valer, o PL precisa passar novamente pela Câmara antes de ir para a sanção do presidente.

O Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras chega à 4ª edição com uma versão inédita. Por conta das mudanças provocadas pela pandemia do novo coronavírus, o projeto contará com uma programação online, reunindo performances artísticas e oficinas de criação. O maior circuito literário do país tem a participação de representantes de 24 estados e um total de 186 atividades entre setembro e dezembro. São 40 escritores, poetas, rappers, slammers, contadores de histórias e outros artistas da palavra em apresentações virtuais gratuitas. O público poderá conferir a iniciativa pela página oficial do Arte da Palavra no Facebook (www.facebook.com/artedapalavrasesc).

Em Pernambuco, o projeto traz, no Circuito de Oralidades, de 14 a 17 de setembro, o Tapetes Contadores de Histórias (RJ), que narra histórias com tapetes, painéis, malas, aventais, roupas, caixas e livros de pano, para despertar o imaginário das pessoas. No Circuito de Autores, uma conversa entre os autores Cristiano Baldi (RS) e Eduardo Pereira (RJ), no dia 21, às 19h, mediada por Luana Beatriz (PE); e no dia 22, às 17h, com Tony Borba Melo (PE). No Circuito de Criação Literária, o curso “Escrita Criativa – o processo e o resultado na Literatura”, com Bruno Ribeiro (PB), de 21 a 25 de setembro, das 19h às 21h; e a oficina “Criação de Minilivros”, com Cláudia Gonçalves (RS), de 28 de setembro a 2 de outubro, das 18h às 20h. Para estas duas atividades, é preciso fazer a inscrição pelo e-mail inscricoesculturagsescpe@gmail.com, indicando qual delas deseja participar.

O Arte da Palavra sempre realiza três circuitos: autores, oralidades e criação literária. O primeiro reúne duplas de escritores de localidades distintas para troca de experiências e ideias com o público sobre temas comuns às suas obras. O segundo tem como foco expressões verbais da palavra, como narração de histórias, saraus, performances, slams e repentes. E o terceiro oferece oficinas com temas variados, como incentivo à prática do exercício das manifestações artísticas. A programação segue no ar até dezembro. Ao promover o intercâmbio de artistas e o incentivo à leitura, o Arte da Palavra alcança toda a cadeia da literatura, valorizando as diversas formas de produção e fruição literária.

Para o analista de Cultura do Sesc, Henrique Rodrigues, o projeto evidencia a produção literária nacional e representa uma importante oportunidade de valorização dos profissionais da área em um momento de forte impacto nas atividades culturais. “A seleção de artistas para o Arte da Palavra é realizada em curadoria coletiva, com representantes do Sesc de todo o país, de modo a contemplar todas as diversidades possíveis, seja de gênero, geográfica, étnica, etária e estética. Desse modo, o projeto acaba se tornando um retrato da pluralidade literária do Brasil. Não será possível percorrer as cidades, mas queremos reproduzir o formato presencial das edições anteriores nas plataformas digitais”, garante Henrique Rodrigues.

Serviço: Arte da Palavra 2020 em Pernambuco

Circuito de Oralidades
Tapetes Contadores de Histórias (RJ)
segunda (14/09), às 16 h
terça (15/09), às 10h
quarta (16/09), às 15h
quinta (17/09), às 19h

Circuito de Autores
Cristiano Baldi (RS) e Eduardo Pereira (RJ)
segunda (21/09), às 19h – mediação de Luana Beatriz (PE)
terça (22/09), às 17h – mediação de Tony Borba Melo (PE)

Circuito de Criação Literária
Bruno Ribeiro (PB) – Curso Escrita Criativa – o processo e o resultado em Literatura
de 21 a 25/09, das 19h às 21h
Inscrições: inscricoesculturagsescpe@gmail.com

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, preside nesta terça-feira (15/9), às 15h, a sua primeira sessão presencial do plenário. A 58ª Sessão Extraordinária será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

Fux vai apresentar aos conselheiros do CNJ os cinco eixos de atuação definidos para a gestão, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, e propor os desafios que o Conselho terá nos próximos dois anos. São eles: a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; a garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos; o incentivo ao acesso à justiça digital, e o fortalecimento da vocação constitucional do STF.

Durante a sessão, que não terá processos sendo julgados, o ministro ainda vai lançar um hackathon promovido pelo CNJ. A maratona vai selecionar projetos inovadores que unem ciência de dados e inteligência artificial para criar soluções que reduzam o número de processos judiciais, ampliem a transparência, desenvolvam mecanismos de controle e mensuração da produtividade e melhorem as estatísticas dos processos em tramitação no país.

Serão duas fases: imersão com desenvolvimento e demonstração. Seis equipes, com até seis integrantes, serão classificadas para o Demoday. No Demoday, haverá melhoria de design dos projetos e preparação para fase de pitching, que é o momento de apresentação e defesa das iniciativas. Duas equipes serão escolhidas vencedoras.

Mais um docente da Faculdade UNINASSAU Caruaru teve um artigo publicado em conceituada revista acadêmica, dessa vez, chegando ao nível internacional. O professor dos cursos de Engenharias Civil e Mecânica, Rafael Campos, foi um dos autores de um trabalho publicado na revista Qualis A1 (classificação que contempla periódicos de excelência internacional) intitulada Ocean Engineering, da Inglaterra.

O título do trabalho foi “Método da colocação para vibrações de flexão, torção e axiais de aerogeradores offshore em fundação tipo monopilar”. A energia eólica offshore é a fonte de energia limpa e renovável obtida aproveitando a força do vento que sopra em alto-mar. Naquele ambiente, alcança-se uma velocidade maior e mais constante, devido à inexistência de barreiras. São desenvolvidas megaestruturas assentadas sobre o leito marinho e dotadas das últimas inovações técnicas para obter esse tipo de energia nessas condições.

O docente destaca a importância do trabalho e como ele pode ajudar outros estudos. “Foi realmente uma experiência muito gratificante, visualizar uma ideia concebida se transformando em excelentes resultados concretos. A nossa expectativa é que outras publicações nesta linha surjam, trazendo contribuição ao conhecimento dos aerogeradores onshore e offshore aqui no Brasil, colocando-o na posição de destaque mundial que merece”, destaca o professor da UNINASSAU.

O trabalho está no idioma da língua inglesa, já que a revista é de cunho internacional, e teve a participação também dos professores Cícero Vitor, Camila Mahon, Augusto César Albuquerque e Paulo Marcelo Vieira.

Em virtude do feriado municipal de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Caruaru, a Prefeitura de Caruaru informa que não haverá expediente interno.

Seguem os serviços de cada secretaria:

Saúde: UPAS ficam abertas 24h, normalmente, assim como os hospitais e o SAMU.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Serviços de urgência (como auxílio-funerário) funcionarão normalmente.

Cultura: Os museus da cidade estarão fechados.

CEACA: Vai funcionar normalmente, da 0h às 12h.

Serviços Públicos: A coleta domiciliar será normal na cidade.

A Feira de Gado funcionará normalmente. Já o mercado público do Salgado e o mercado da carne funcionam até meio-dia. Os demais estarão fechados.

Os parques ecológicos do município funcionam normalmente, das 9h às 17h.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (14) 94,38% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 21.505 dos quais 7.637 foram através do teste molecular e 13.868 do teste rápido, com 7.795 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 9 a 12 de setembro, sendo eles: Homem, 71 anos, com comorbidade e um homem, 86 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 13.169.

Também já foram registrados 30.226 casos de síndrome gripal, dos quais 1.145 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Dando continuidade à retomada das atividades presenciais, o Sesc abriu inscrições para modalidades esportivas oferecidas pela unidade de Caruaru. Os interessados podem optar pelas aulas de natação ou por um horário de musculação na academia. Para garantir uma vaga, é preciso visitar o Ponto de Atendimento do Sesc, localizado na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A academia voltou a funcionar no dia 3 de agosto. Os horários para a prática de musculação para quem prefere malhar à noite são de segunda a quinta, das 18h às 21h; já para os frequentadores com hábitos diurnos, os horários são de terça a sexta, das 6h às 10h e das 14h às 18h. A mensalidade custa R$ 80, mas os trabalhadores do comércio e seus dependentes, que possuem o Cartão do Sesc, têm desconto e pagam R$ 40.

A natação do Sesc Caruaru recomeçou na terça (08/09). Podem participar pessoas com idades entre 15 e 59 anos. As aulas são nas terças e quintas, das 10h às 11h, das 16h às 17h, das 19h às 20h e das 20h às 21h. Há ainda horários nas segundas e quartas, das 19h às 20h e das 20h às 21h; e quartas e sextas, das 16h às 17h. A mensalidade custa R$ 60, sendo R$ 30 para os trabalhadores do comércio e seus dependentes associados ao Sesc.

A unidade adotou um rigoroso protocolo de segurança sanitária: “máximo de dez alunos por período de 45 minutos; 15 minutos para limpeza e assepsia da academia e da área da piscina; distância de dois metros entre os aparelhos de musculação e cadeiras individuais para os nadadores; entrada e saída por locais diferentes; aferição da temperatura corporal na chegada; distribuição de álcool em gel para os alunos; e disposição de álcool a 70% na academia para a limpeza dos aparelhos após o uso”, explica Marcos José, professor de esportes do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Inscrições para modalidades esportivas do Sesc Caruaru

Inscrições: Ponto de Atendimento da unidade (Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis)

Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Informações: 3721.3967

Modalidades

Musculação

Horários: segunda a quinta, das 18h às 21h; terça a sexta, das 6h às 10h e das 14h às 18h

Mensalidade: R$ 40 (trabalhadores do comércio e dependentes) / R$ 80 (público geral)

Natação

Horários: terças e quintas, das 10h às 11h, das 16h às 17h, das 19h às 20h e das 20h às 21h; segundas e quartas, das 19h às 20h e das 20h às 21h; e quartas e sextas, das 16h às 17h

Mensalidades: R$ 30 (trabalhadores do comércio e dependentes) / R$ 60 (público geral)

O Capitão Boanerges (sem partido) garantiu o apoio do ex-senador e presidente de honra do PTB estadual, Armando Monteira, na sua pré-candidatura à prefeito do município de Bom Conselho, no Agreste. Boanerges é militar, e concorre pela terceira vez ao cargo. Ele se destaca por ser um grande articular e uma das principais liderança políticas da região.

“Boanerges é uma grande liderança e a população de Bom Conselho saberá reconhecer isso. Ele ajudou a construir, junto com o Ex-Prefeito Audálio Ferreira, uma chapa forte e competitiva de mais de 35 pré-candidatos a vereador”, ressaltou Armando Monteiro.

Amanhã (15) é celebrado o Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Caruaru. Com a retomada do feriado nesta data, a Diocese de Caruaru realizou mudanças nos horários da tradicional programação festiva, que será celebrada na Catedral durante todo o dia. A festividade será aberta ao público, mas para poder participar das celebrações é necessário fazer o agendamento por meio do Instagram, Facebook ou por telefone no número (81) 3721-1642.

A programação será iniciada às 6h com o Ofício de Nossa Senhora, às 7h o Ofício de Laudes será cantado pelos seminaristas do Seminário Interdiocesano que carrega o nome da padroeira. Neste momento será feita a entronização da imagem em frente a Catedral. Todos aqueles que não estão podendo participar da festividade devido às regras definidas para o período de pandemia poderão passar para realizar seu momento de oração. Todo um esquema de trânsito foi montado para desviar o percurso dos demais veículos pela rua Dácio Espósito.

As celebrações eucarísticas serão realizadas às 8h, 10h, 15h e 17h, sendo a das 10h a Missa Solene presidida pelo bispo diocesano Dom José Ruy. Ao término da missa das 15h, por volta das 16h30, a programação seguirá com uma peregrinação da imagem de Nossa Senhora das Dores pelas ruas da cidade. Em paralelo será realizada a missa das 17h na Catedral. Os veículos que quiserem acompanhar o trajeto serão identificados com um adesivo e decorados por uma equipe da Catedral. Ao término da peregrinação haverá a benção na frente da Catedral.

PROGRAMAÇÃO – 15 DE SETEMBRO – (TERÇA-FEIRA)

SOLENIDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES

PADROEIRA DIOCESANA E MUNICIPAL

06h – Ofício de Nossa Senhora
7h – Ofício das Laudes e entronização da imagem da Padroeira na frente da Catedral;
8h – Santa Missa presidida por Pe. Alexsandro Jorge;
10h – Missa Solene presidida por Dom José Ruy (bispo diocesano);
15h – Santa Missa presidida por Dom Luís Gonzaga Pepeu (arcebispo emérito de Vitória da Conquista – BA);
16h30 – Peregrinação da imagem de Nossa Senhora das Dores (procissão motorizada);
17h – Santa Missa;
18h30 – Bênção Final