Professor Edmo Neves (PTB) é o pré-candidato a vice-prefeito ao lado do empresário Paulo Roberto (MDB), em Vitória de Santo Antão. A decisão atende ao convite feito pelo principal grupo oposicionista, que conta com o Ex-Prefeito Elias Lira, o empresário Alexandre Férrer e o Deputado Estadual Joaquim Lira e a bancada de oposição na Câmara, liderada pelo Vereador André de Bau. O anúncio foi feito no sábado passado.

“Paulo Roberto tem espírito público, é dinâmico e empreendedor. Nossa história se aproxima em vários aspectos, inclusive na vontade de transformar Vitória, pela educação. Nosso compromisso é com políticas renovadas, que gerem emprego e mudem o formato de gestão de nossa cidade”, assinalou o Professor Edmo Neves.

“Juntos vamos propor a Vitória um novo modelo de gestão, uma gestão democrática, realizadora, que respeite o cidadão. Chega de ter medo. Junto com o Professor Edmo, vamos trazer de volta a esperança, o trabalho sério e o desenvolvimento para nossa cidade”, destaca Paulo Roberto.

Edmo entende que a união a Paulo Roberto, representa a força de um projeto de renovação vitorioso, com um palanque que contará com a presença de atores estaduais como o Ex-Senador Armando Monteiro, o Senador Jarbas Vasconcelos, o Ex-Governador João Lyra, o Deputados Federais Raul Henry, André de Paula, Augusto Coutinho e Luciano Bivar, e o dirigente estadual do PSL Marco Amaral.

A 12ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), inicia, nesta segunda-feira (14/09), a primeira fase da competição com 69,8 mil inscritos de todos os estados do país. O projeto, que ocorreria no primeiro semestre, foi adiado por causa da pandemia do coronavírus e adaptado para uma versão totalmente online e mais acessível.

Os inscritos estão divididos em 17,4 mil equipes formadas por um professor de História e três alunos. O estado de São Paulo é o que registrou maior número de participantes, com 4,4 mil equipes. Em seguida estão o Ceará, com 2,9 mil grupos, e Minas Gerais, com 1,3 mil.

Como uma das mudanças propostas neste ano, a ONHB criou uma fase zero – realizada de 6 a 12 de setembro – que teve caráter experimental para que os participantes pudessem se adaptar à plataforma e novos prazos, além de conhecer o formato da prova. Isso porque, diferente dos anos anteriores em que cada fase ocorria de segunda a sábado, nesta edição as etapas terão duração de sete dias corridos, uma forma de promover maior inclusão dos alunos diante da suspensão das aulas presenciais.

A coordenadora da ONHB e professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, Cristina Meneguello, explica que houve um esforço para manter essa edição e para que ela fosse adaptada para um formato o mais acessível possível. “A ONHB contribui de forma significativa com o ensino de História e isso é muito importante num momento em que aprendizagem está comprometida”, afirmou.

Mudanças e formato da prova

A ONHB é realizada tradicionalmente de forma online, com apenas a fase final presencial, o que se tornou inviável neste ano por questões de segurança. Para isso, a plataforma da prova foi adaptada para uma tecnologia que facilita a navegabilidade pelo celular e reduz, ao máximo, o uso de dados. Os participantes também poderão realizar a prova de forma offline e usar a internet somente para fazer o envio das respostas.

O anúncio dos medalhistas, realizado tradicionalmente em uma grande final em Campinas-SP, será feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. Haverá, no mínimo, 400 equipes finalistas – o dobro dos anos anteriores -, com distribuição de 20 medalhas de ouro, 30 de prata e 40 de bronze. As medalhas e brindes serão enviados às escolas.

A participação ocorre em equipe – formada por um professor de História e mais três alunos dos ensinos Fundamental (8º e 9º anos) e Médio de escolas públicas e particulares. As respostas (questões de múltipla escolha e realização de tarefas) podem ser elaboradas pelos participantes com base em debate com os colegas, pesquisa em livros, internet, orientação do professor, além de uma gama de documentos e referências oferecidas.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) informa que o comércio tradicional não poderá determinar jornada de trabalho no dia 15 de setembro, dia da padroeira de Caruaru, Nossa Senhora das Dores, e, conforme a lei municipal de nº 2.959, de 19 de junho de 1985, é feriado municipal.

O Sindloja foi procurado por várias empresas solicitando a abertura no dia 15, pois, depois de tantos dias fechados, precisam amenizar as perdas ocorridas no período de quarentena. Muitos que abriram seus estabelecimentos no dia 7 de setembro tiveram um bom movimento, mostranto a importância desse tipo de abertura para recuperação de nossa economia.

Após diversas tentativas de acordo com o Sindecc, não houve avanço das negociações para abertura no feriado, mesmo estando garantidos todos os benefícios constantes na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para determinação de jornada em feriados, como folga em até 30 dias, vale-transporte (ou alimentação fornecida) e ajuda de custo.

Entendemos que mais um feriado no calendário traz muitos danos ao comércio varejista, que passa por um momento extremamente difícil em meio à pandemia e com uma retomada econômica ainda tímida e cheia de percalços.

O sindicado profissional propôs a mudança do feriado da terça para a segunda, mas o Sindloja discordou devido à realização da Feira da Sulanca, dia de grande movimentação econômica na cidade. Não seria justo fechar as lojas neste dia que atrai dezenas de compradores de várias regiões. Por isso, optamos por não considerar essa uma sugestão viável.

Lembramos que no dia 15 de setembro as lojas situadas nos centros de compras (Caruaru Shopping, Shopping Difusora, Fábrica da Moda e Polo Caruaru) poderão funcionar normalmente, mediante solicitação de abertura.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial na próxima terça-feira, feriado de 15 de setembro (Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira da cidade).

As lojas estarão abertas das 10h às 20h; alimentação, das 11h às 21h; Big Bompreço, das 8h às 21h, e a academia, das 9h às 15h.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O desempenho industrial brasileiro pode ter um novo cenário com a modernização do mercado de câmbio nacional. Atualmente, os serviços bancários no Brasil são altamente concentrados e um incremento na competição que resulte na redução do custo de financiamento pode pavimentar um caminho importante para a otimização da atividade das indústrias. 

Nesse contexto, um projeto de lei (PL) encaminhado pelo Banco Central (BC) ao Congresso Nacional visa a instituição de um novo marco legal para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior. O PL revisa mais de 40 instrumentos legais vigentes e os consolida em uma só lei. Segundo o BC, a legislação permitirá a melhoria do ambiente de negócios no país trazendo simplificação e celeridade para todos os que lidam com operações internacionais. 

Um dos principais pontos do projeto é a autorização para que pessoas físicas e mais pessoas jurídicas tenham contas em moeda estrangeira no Brasil. Atualmente, somente agentes autorizados a operar em câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacional, seguradoras e prestadores de serviços turísticos podem manter conta em moeda estrangeira. 

“O mercado (de câmbio) brasileiro tem pouca competição. Temos cinco, seis bancos dominando há muito tempo. A entrada de capital estrangeiro no país vai melhorar a atuação dos nossos bancos e atores financeiros nacionais. Isso porque quando se ingressa um capital estrangeiro no país, nós vamos ter novos atores, novas ferramentas, novas tecnologias, e o melhor, novas políticas e novas formas de fazer transações financeiras”, avalia Eliseu Silveira, economista e especialista em Direito e Administração Pública. 

O Brasil atrai os olhos de investidores de todo o mundo, por diversos potenciais, entre eles o agropecuário, mineral, e de consumo. Na visão de especialistas, o projeto do BC vai ao encontro aos anseios de empresas e países que queiram investir no mercado brasileiro, que não possuía tanta liberdade. “Vem em boa hora esse projeto que visa a democratização. A aprovação pode estimular investimentos na nossa cadeia produtiva. Nosso crédito vai ficar mais barato”, completa Eliseu. 

Para o deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), a atual legislação brasileira é um dos principais empecilhos para atração de capital estrangeiro. “O Brasil é um dos países que tem menor transação internacional, tanto exportação quanto importação, em termos de proporcionais ao tamanho da economia. Um dos pontos específicos é esse da parte cambial. A legislação atual é muito complexa e impede a participação de novos entrantes. O PL é mais uma medida para o Brasil avançar na atração de investidores”, destaca o parlamentar. 

Simplificação

Segundo o Banco Central, empresas que operam no comércio exterior serão um dos setores mais beneficiados. Um dos objetivos do projeto do BC é incentivar a participação de empresas brasileiras no mercado internacional. 

A nova lei deve seguir o caminho de excluir o excesso de burocracia que existe atualmente no processo de contratação de câmbio para importação e exportação, além de eliminar restrições dos exportadores no uso de suas receitas mantidos em sua conta no exterior. O Banco Central espera, assim, maior concorrência e eficiência do mercado.

Na avaliação do economista e ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas, o PL coloca o Real como uma moeda mais competitiva no cenário internacional. “É positivo no sentido de que oferece mais competição à moeda nacional, obrigando o governo a ser mais cuidadoso em sua política monetária e fiscal”, explica. 

Fintechs

Outro ponto de destaque do PL é a autorização da atuação de Fintechs no mercado de câmbio. Pela regra atual, uma Fintech só pode atuar no mercado de câmbio caso esteja associada a uma corretora ou banco. Sozinhas, são legalmente impossibilitadas de atuar nas operações com moedas estrangeiras. “Hoje sabemos que há um deságio muito grande quando alguém quer operar no mercado de câmbio, seja pessoa física ou jurídica. Com a entrada das Fintechs, vamos aumentar a concorrência, diminuir a diferença de preço, fazendo com que seja muito mais fácil operar e até mesmo ter menos reservas de câmbio”, avalia Paulo Ganime (Novo-RJ).

Após a informação de que o Governo Federal pretende propor um novo adiamento do Censo Demográfico, o movimento municipalista enxergou um problema que pode afetar diretamente o recebimento de recursos destinados à população. A pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevista para este ano, já foi adiada para 2021 em razão da pandemia. Agora, a ideia é que o levantamento seja feito apenas em 2022.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a extensão do prazo para estabelecer o Censo impede que haja uma definição exata dos coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta o número de habitantes de cada ente.  

O consultor de estudos técnicos da CNM, Eduardo Stranz, avalia que a não realização de um Censo Demográfico no próximo ano vai acarretar em prejuízos financeiros para os municípios, que vão além de baixos investimentos públicos para estes entes.

“Será ruim tanto para o poder público, que não terá a base de informação para definir os seus programas e políticas públicas, quanto para o setor privado, que não terá a base de informação para fazer o direcionamento e os investimentos privados necessários para todos”, defende.

“Além de contar a população de cada município, o Censo Demográfico faz uma extensa radiografia de quem somos, como vivemos, que renda temos. Trata-se de toda uma apuração para sabermos que sociedade temos hoje no Brasil”, acrescenta Stranz.

Ainda de acordo com a CNM, o levantamento “é a mais importante radiografia do Brasil, e os indicadores demográficos e socioeconômicos produzidos orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelas três esferas de governo”.

Eduardo Stranz destaca, ainda, que a entidade compreende o adiamento para o próximo ano devido à pandemia, já que atenção deve ser voltada à saúde da população. No entanto, ela ressalta que é imprescindível que esse orçamento volte a ser disponibilizado em 2021 para a realização do Censo, por este ser um dos mecanismos mais importantes para “sanar injustiças nas informações municipais” e se tratar da base para a definição de todas as políticas públicas no país.

Justificativa do governo

O Censo Demográfico é realizado periodicamente a cada 10 anos e deve ser feito em todo o Brasil. Pesquisadores do IBGE visitam os domicílios para obter dados sobre as características dos moradores. Entre as informações coletadas estão nível de estudo, trabalho e renda, por exemplo.

Para adiar o Censo mais uma vez, o governo apresenta justificativas relacionadas a questões sanitárias, já que a coleta da pesquisa é domiciliar e presencial. A estimativa de visitas é de mais de 180 mil recenseadores a aproximadamente 71 milhões de domicílios em todo o território nacional.

A pesquisa estava prevista para ocorrer entre 1º de agosto e 31 de outubro deste ano. Com o adiamento previsto, o professor do MBA de Políticas Públicas do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão, entende que a população pode ser afetada, inclusive com a falta de elaboração de programas essenciais para famílias de baixa-renda.

“A ideia do Programa Minha Casa Minha Vida, só surgiu quando se percebeu um déficit habitacional cujos dados foram levantados pelo Censo. Então, esse volume de informações é que vai direcionar e dar suporte às políticas públicas que vão ser implementadas em um futuro próximo. E, nós sabemos que o cenário de pandemia trouxe uma outra reconfiguração social”, exemplifica.

O valor destinado para a realização do Censo Demográfico, cerca de R$ 2,3 bilhões, deve ser direcionado para outros ministérios, sobretudo para os militares. De acordo com o governo, isso deve ocorrer porque o Orçamento da União previsto para 2020 não tem recursos suficientes para a realização da pesquisa.
 

Provas do Saerjinho

Promulgado na última semana, o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda não foi regulamentado e tem preocupado parlamentares no Congresso Nacional. Isso porque o regimento depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios.

A atual lei (11.494/07) que regulamenta o Fundeb perde a validade no dia 31 de dezembro de 2020. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), por exemplo, já apresentou outra proposta. Trata-se do projeto de lei 4372/20. O PL define percentuais de investimento em educação para os entes e estabelece as fontes que vão compor os Fundos de Educação.

“A PEC necessita de vários aspectos de regulamentação: o formato da distribuição de recursos, como será considerada as especificidades da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, educação indígena, educação da pessoa com deficiência, além dos índices que serão utilizados dentro do critério de distribuição socioeconômico, indicador fiscal, enfim, um conjunto de considerações”, destacou a parlamentar.

Coautora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) também tem se dedicado a criar um mecanismo que regulamente o novo Fundeb. A congressista reforçou a importância da regulamentação ainda em 2020 para que os recursos do fundo possam ser previstos no orçamento de 2021.

“Temos um texto que aumenta os recursos especialmente para aqueles municípios que mais precisam. Um Fundeb maior e mais distributivo. O texto traz que 2,5 % da complementação da União irão para boas práticas, que serão regulamentadas num projeto de lei posterior. Além disso, esse recurso vai ser distribuído não para aquelas redes que alcançarem os melhores resultados, mas sim as que mostrarem uma maior evolução no período”, explicou Tabata Amaral.

Proposta do governo

Mesmo com os parlamentares se esforçando para aprovar uma lei que regulamente o novo Fundeb, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a medida será apresentada pelo governo federal, mesmo que seja por meio de uma Medida Provisória.

“A regulamentação será feita pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional necessariamente. Então, nós precisamos ter um relator que pense também no aluno, no resultado do ensino, não só em dar mais salários mais altos para os professores, mas em cobrar Ideb mais alto”, pontuou Barros.

O Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica está previsto em uma Emenda Constitucional promulgada há cerca de duas semanas em sessão do Congresso Nacional. A medida prevê aumento gradual da participação do governo federal, de 10% para 23% em 2026.

O Senado aprovou a ampliação do prazo para que estados e municípios façam uso de recursos da União em ações contra a Covid-19. Pela proposta do Projeto de Lei 4.078/2020, os recursos poderão ser utilizados até 31 de dezembro de 2021, desde que esses investimentos sejam utilizados exclusivamente para enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19 e seus efeitos.

De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB/MS), que é a autora do projeto, existe a preocupação com o possível prolongamento da pandemia do coronavírus e, por isso, existe a possibilidade de aumento de casos onde houver relaxamento nas restrições de circulação de pessoas. Desta forma, os recursos enviados pelo Governo Federal serão importantes mesmo depois do período estipulado anteriormente, que é até o dia 31 de dezembro deste ano.

Pela proposta, os recursos também poderão ser utilizados na compra imediata de vacinas ou de medicamentos eficazes contra a doença, no caso de estarem disponíveis durante essa prorrogação de prazo para uso dos recursos. Para o relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD/BA), a ampliação deste prazo não deve abrir espaço para novos gastos do governo, pois são recursos já disponibilizados para estados e municípios.

Do ponto de vista financeiro, “a proposição não cria novas despesas para a União, uma vez que os repasses envolvidos que os prazos pretendem prorrogar já ocorreram. O objetivo é preservar a execução de gastos nas áreas da saúde e assistência social. Trata, somente, de evitar que esses recursos sejam devolvidos ao governo federal enquanto persistir a pandemia provocada pela Covid-19”, explicou o senador.

Desde o início da pandemia, a União destinou, em créditos extraordinários, mais de R$ 28 bilhões para a saúde e R$ 61 milhões para a assistência social. O texto aprovado também veda a possibilidade da União solicitar a devolução do dinheiro, independente dos motivos alegados. Para o economista e ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas, a proposta é importante para salvar vidas e não traz prejuízos aos cofres públicos.  

“É importante pois tratam-se de vidas. A União não está limitada financeiramente como um estado, município, uma empresa privada ou uma pessoa”, afirmou o economista.   

Com a aprovação do projeto, agora o texto segue para avaliação pela Câmara dos Deputados.

A tarde deste domingo (13) foi mpelo pontapé inicial da pré-candidatura de Raquel Lyra à Prefeitura de Caruaru. No palanque da prefeiturável do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que concorre à reeleição no município, mais 11 legendas formam a coligação Todos por Caruaru: Democratas, Cidadania, PTB, PL, Podemos, PMB, PSC, PRTB, Avante, Patriota e PMN. A convenção, que foi transmitida ao vivo pelo Facebook do PSDB, contou com representantes de todas as siglas, respeitando os protocolos de saúde determinados pelos órgãos oficiais diante do cenário pandêmico.

O encontro afirmou o nome de Raquel Lyra como pré-candidata à prefeita e Rodrigo Pinheiro vice-prefeito de Caruaru. O evento também marcou a homologação de 31 pré-candidatos que concorrerão às vagas da Câmara Municipal. Estiveram presentes na reunião o ex-governador João Lyra Neto, deputado federal Daniel Coelho, deputado federal Fernando Rodolfo, deputada estadual Priscila Krause, deputada estadual Alessandra Vieira e o prefeito de Santa Cruz do Edson Vieira.

Respeito, trabalho e cuidado com os caruaruenses foram as palavras que mais se destacaram no discurso de Raquel, que reafirmou o seu compromisso de seguir transformando Caruaru pensando no futuro das pessoas. “Depois desses 3 anos e 8 meses cuidando incansavelmente da nossa gente, nós estamos aqui para renovar o nosso compromisso de seguir com o trabalho de transformação pela Caruaru do futuro. Nós precisamos seguir construindo a nossa cidade para as novas gerações, garantindo mais emprego, renda, saúde, educação… tudo isso para mudar verdadeiramente a vida das pessoas, seja no centro, na periferia ou na zona rural”, ressaltou a pré-candidata.

A preocupação com a saúde durante o período eleitoral também foi um ponto destacado por Raquel. “Como todos sabem, estamos vivendo um momento diferente no mundo inteiro. Essa campanha vai precisar que a gente se cuide e cuide de quem estiver por perto. Sabemos que os próximos dias não serão fáceis. Precisamos da união dos caruaruenses para esse trabalho seguir em frente, respeitando sempre os nossos adversários e acreditando também no respeito mútuo deles conosco. Que a nossa caminhada seja construída na base da conversa, transparência e atitudes honestas”, pontuou.

Para o pré-candidato a vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, o momento é de prestação de contas e de dar continuidade aos projetos pelos avanços no município. “Foram 3 anos e 8 meses de muito trabalho e com a expectativa positiva de que podemos muito mais nos próximos 4 anos. Estamos confiantes e tenho certeza de que teremos muito trabalho pela frente”, finalizou Rodrigo.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (13) 94,40% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 21.308 dos quais 7.595 foram através do teste molecular e 13.713 do teste rápido, com 7.734 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 13.029.

Também já foram registrados 30.064 casos de síndrome gripal, dos quais 1.141 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.