Governo cria comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O presidente Jair Bolsonaro decretou a criação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Publicado no Diário Oficial da União, o decreto também foi assinado pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves.  
A comissão vai se reunir mensalmente em caráter extraordinário, sempre após convocação da pasta da ministra Damares e vai funcionar como órgão de consulta, estudos e articulação, formulando propostas de ações. 

Entre as prioridades da comissão, está a criação de políticas públicas no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a sistematização e divulgação de materiais teórico-metodológicos sobre o tema. 

Além do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a comissão é composta por representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Educação (MEC), da Cidadania (MC), da Saúde (MS), do Turismo (MTur) e também do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Atendimento presencial nas agências do INSS retorna nesta segunda-feira (14), de forma gradual

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) infirmou que os segurados que precisarem de atendimento presencial em uma agência, deverão realizar agendamento. O retorno gradual do atendimento presencial está previsto para o dia 14 de setembro. O dia e horário devem ser marcados pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.

De acordo com o instituto, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Como o objetivo é evitar aglomerações, os segurados que não fizerem agendamento não serão atendidos. 

Inicialmente, a reabertura estava prevista para 13 de julho. A primeira prorrogação estabelecia retomada gradual a partir de 3 de agosto. Posteriormente, o governo passou para 24 de agosto. Agora, está previsto para a próxima segunda-feira (14).

 

PE totaliza 7.852 mortes pela Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (12.09), 770 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, apenas 39 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 731 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 136.413 casos confirmados, sendo 25.769 graves e 110.644 leves.

Além disso, o boletim registra um total de 118.239 pacientes recuperados da doença. Destes, 15.395 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 102.844 eram casos leves.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 35 óbitos (sendo 18 do sexo masculino e 17 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Amaraji (1), Bezerros (1), Bom Conselho (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Camaragibe (1), Caruaru (1), Itambé (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Olinda (2), Paulista (15), Petrolândia (1), Pombos (1), Recife (4), Salgueiro (1), São Lourenço da Mata (3). Com isso, o Estado totaliza 7.852 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 01 de maio e 11 de setembro. Do total de mortes do informe de hoje, 8 (23%) ocorreram nos últimos 3 dias, sendo 4 registradas no dia de ontem (sexta, 11/09), 2 em 10/09 e 2 em 09/09. Os outros 27 registros (77%) ocorreram entre os dias 01/05 e 08/09.

Os pacientes tinham idades entre 49 e 102 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (5), 60 a 69 (10), 70 a 79 (10), 80 anos ou mais (9).

Dos 35 pacientes que vieram a óbito, 29 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (19), diabetes (15), doença respiratória (4), doença renal (3), câncer (2), etilismo (2), imunossupressão (2), obesidade (2), tabagismo (2), AVC (1), hipertensão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.260 casos foram confirmados e 34.702 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

Covid-19: Brasil tem 800 novas mortes em 24h e chega a 131.274 óbitos

O Brasil registrou ontem um acréscimo de 800 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 131.274 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus, segundo o consórcio de veículos de imprensa. Os números são resultado de um levantamento junto às secretarias estaduais de saúde e consolidados às 20h.

Desde as 20h da sexta, foram registrados 31.880 novos casos. Com os dados de ontem, o país chegou a 4.315.858 infectados.

Fonte: Uol

Covid-19: mais duas mortes em Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (12) 94,29% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 21.290 dos quais 7.577 foram através do teste molecular e 13.713 do teste rápido, com 7.732 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no período de 6 a 8 de setembro, sendo eles, Mulher, 78 anos, com comorbidades e uma mulher, 55 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 13.011.

Também já foram registrados 30.026 casos de síndrome gripal, dos quais 1.215 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Senado aprova projeto de socorro financeiro às escolas particulares

O Senado aprovou um projeto de lei que que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, que consiste em uma ajuda financeira a escolas particulares. A proposta prevê a suspensão do pagamento de impostos federais e de contratos de trabalho e permite a redução de salário e de jornada.

Além disso, o texto autoriza que os estabelecimentos de ensino particular afetados pela pandemia migrem para o Simples Nacional, que é um sistema de tributação mais simplificado que busca facilitar o recolhimento de contribuições de empresas.

Segundo o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), escolas pequenas poderão receber parcelas mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil com a criação do programa. O projeto segue para a apreciação na Câmara dos Deputados. 
 

FNE já aplicou metade da verba emergencial para empresas do Nordeste

Até o começo deste mês, cerca de metade dos recursos emergenciais do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) já havia sido contratada. No total, foram disponibilizados R$ 3 bilhões para ajudar pequenos empreendedores da região a sobreviverem aos efeitos da Covid-19. Desse valor, R$ 1,4 bilhões já foram aplicados.

De acordo com os dados do Banco do Nordeste, a maior parcela de recursos foi contratada por empresários baianos. São R$ 284 milhões contratados por mais de 5 mil empresários. Em segundo lugar estão os empresários cearenses, que contrataram R$ 222 milhões.

A verba pode ser usada em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque. Também pode ser aplicada no pagamento de funcionários e para pagamento de despesas que poderiam acabar atrasadas por conta da pandemia.

Os empréstimos são oferecidos pelo Banco do Nordeste (BNB) com taxa de juros de 2,5% ao ano. São duas opções de financiamento: de até R$ 100 mil para capital de giro e de R$ 200 mil para investimentos.

Pernambuco recebe mais 20 respiradores pulmonares

A SES-PE recebeu mais 20 respiradores pulmonares (modelo VG-70) para auxiliar no tratamento de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. Os equipamentos foram doados pelo Programa Unidos contra a Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a empresa telefônica Vivo. Já está em análise pelas áreas técnicas da SES-PE os serviços que receberão os respiradores já nos próximos dias.

Com a compra e doação de respiradores pulmonares, a Secretaria conseguiu ampliar, gradativamente, o número de leitos de terapia intensiva destinados a pacientes em estado grave da doença. “É importante destacar que os equipamentos são destinados para pacientes com quadro grave da doença, que precisam de suporte ventilatório constante. Então, os aparelhos, sejam os doados ou aqueles adquiridos pela própria Secretaria, foram essenciais para ampliação e fortalecimento da rede assistencial em Pernambuco para casos de maior complexidade”, ressalta a secretária executiva de Atenção a Saúde da SES-PE, Cristina Mota.

Os novos equipamentos serão somados aos 530 ventiladores pulmonares disponibilizados pelo Governo de Pernambuco durante a Pandemia e que já reforçam a rede estadual, passando a integrar o parque de equipamentos médico-hospitalares adquiridos pelo

Estado para fortalecimento da rede hospitalar do SUS no enfrentamento da pela Covid-19. Vale acrescentar que a rede estadual contava, antes da pandemia, com 1.424 respiradores em leitos próprios e contratualizados. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2019, apontava que Pernambuco já tinha à época a 8ª melhor proporção de respiradores por habitantes do país, a melhor posição entre os estados do Norte/Nordeste e mais de 75% destes aparelhos já estavam na rede pública.

PE totaliza 135.643 casos confirmados, sendo 25.730 graves e 109.913 leves

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (11.09), 1.024 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, apenas 39 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 985 (96%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 135.643 casos confirmados, sendo 25.730 graves e 109.913 leves.

Além disso, o boletim registra um total de 117.349 pacientes recuperados da doença. Destes, 15.280 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 102.069 eram casos leves.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 25 óbitos (sendo 16 do sexo masculino e 9 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Altinho (1), Brejo da Madre de Deus (1), Cabo de Santo Agostinho (2), Camaragibe (1), Camutanga (2), Caruaru (3), Floresta (1), Garanhuns (1), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Lagoa do Carro (1), Lagoa do Ouro (1), Macaparana (1), Petrolândia (1), Petrolina (1), Recife (3), Santa Maria da Boa Vista (1) e Toritama (1). Com isso, o Estado totaliza 7.817 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 8 de maio e 10 de setembro. Do total de mortes do informe de hoje, 11 (44%) ocorreram nos últimos 3 dias, sendo 2 registradas no dia de ontem (quinta, 10/09), 2 em 09/09 e 7 em 08/09. Os outros 14 registros (56%) ocorreram entre os dias 08/05 e 07/09.

Os pacientes tinham idades entre 36 e 94 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (6), 70 a 79 (7), 80 anos ou mais (7).

Dos 25 pacientes que vieram a óbito, 20 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (10), hipertensão (10), diabetes (8), doença respiratória (3), câncer (2), doença renal (2), tabagismo/histórico de tabagismo (2), doença hepática (1) e dislipidemia (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha doenças pré-existentes confirmadas e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.216 casos foram confirmados e 34.552 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

Brasil ultrapassa 130 mil mortes por Covid-19, mostra consórcio de veículos de imprensa

O Brasil registrou 44.215 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas elevando o total de infectados a 4.283.978, segundo levantamento divulgado ontem (11) pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde do país.

A média móvel de casos foi de 28.180 por dia, um recuo de 25% em relação aos casos registrados em 14 dias.

De acordo com o balanço, fechado às 20h, foram registradas 899 mortes pela doença de quinta pra ontem, chegando ao total de 130.474 óbitos provocados pelo novo coronavírus.

A média móvel de novas mortes no Brasil na última semana foi de 699 por dia, uma queda de 21% em relação aos dados registrados em 14 dias.