A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (18.09), 910 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 26 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 884 (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 140.235 casos confirmados, sendo 25.990 graves e
114.245 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 121.708 pacientes recuperados da doença. Destes, 15.883 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 105.825 eram
casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 17 óbitos (sendo 11 do sexo masculino e 6 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Cabo de Santo Agostinho (1), Caetés (1), Canhontinho (1), Caruaru (1), Igarassu (1), Ipojuca (1), Itambé (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Lajedo (1), Pesqueira (1), Recife (3), Ribeirão (1), Terezinha (1), Venturosa (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 7.971 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 9 de maio e 17 de setembro. Do total de mortes, 7 (41%) ocorreram nos últimos três dias, sendo duas na quinta-feira (17/09), três em 16/09 e duas em 15/09. Os outros 10 registros (59%) ocorreram entre os dias 09/05 e 13/09.

Os pacientes tinham idades entre 22 e 96 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (2), 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (3), 70 a 79 (3), 80 anos ou mais (5). Dos 17 pacientes que vieram a óbito, 13
apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (5), diabetes (4), hipertensão (4), câncer (3), doença respiratória (2), imunossupressão (2), etilismo (2) e tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente não apresentava comorbidades. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.548 casos foram confirmados 35.199 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

O Brasil registrou 858 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde de ontem (18). Com isso, o total de óbitos provocados pela doença chegou aos 135.793, segundo as estatísticas oficiais.

De acordo com o órgão, foram contabilizados 39.797 novos casos de Covid-19 da quinta para ontem, elevando o número de infectados para 4.495.183.

Segundo a pasta, o último balanço, fechado às 18h40, aponta 3.789.139 pacientes recuperados da doença e 570.251 sob acompanhamento.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (18) 94,30% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 22.379 dos quais 7.923 foram através do teste molecular e 14.456 do teste rápido, com 8.038 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no dia 17 de setembro, sendo eles: Mulher, 63 anos, com comorbidades e uma mulher, 95 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 13.782.

Também já foram registrados 31.257 casos de síndrome gripal, dos quais 1.117 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta semana, uma lista contendo mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  A relação foi entregue ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.

Segundo Barroso, o acesso a esse tipo de conteúdo representa um passo importante para a que as Eleições Municipais de 2020 ocorram com integridade e seriedade. Na avaliação do ministro, é preciso dar o máximo de transparência a essas decisões do TCU que impactam diretamente na Lei da Ficha Limpa.

“Quem gere dinheiro público tem o dever de prestar contas, além, evidentemente, do dever de ser honesto. E, sobretudo, não se deixe colher por fazer coisas erradas. Como se sabe, a Lei da Ficha Limpa impede que seja candidato aqueles que tenham as suas contas rejeitadas pelo TCU, nesse caso específico, pela aplicação de verbas federais”, pontuou Barroso.

O presidente do TSE orientou, ainda, que os gestores públicos procurem fazer suas prestações de contas nos prazos estabelecidos pela legislação, para que não corram o risco de, imprudentemente, acabarem incluídos na lista do Tribunal de Contas da União.

“Tenham cuidado com a prestação de contas. Cerquem-se de profissionais que possam orientá-los a encaminhar essas contas da melhor maneira. A pior coisa que tem é sofrer as penas da Justiça sem ter cometido uma infração”, destacou Luís Roberto Barroso.

Após repassar a lista com os nomes dos gestores públicos com contas rejeitadas, o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, avaliou o fornecimento dos dados ao TSE como um avanço da democracia. De acordo com ele, a relação é composta por pessoas com contas já rejeitadas ou que, até o momento, não prestaram contas de acordo com as exigências legais.

“Nós não poderíamos dizer que aqui encontram-se pessoas que desviaram dinheiro, que se serviram do dinheiro público. Nessa lista consta também os desinformados, aqueles que não prestaram conta. O dinheiro público precisa ser gasto e preciso que se comprove que a despesa aconteceu. Estamos, juntamente com o TSE, cumprindo uma obrigação, dizendo que dinheiro público foi gasto e as contas não foram prestadas”, afirmou Monteiro.

Situação por região

No início desta semana, o destaque da lista era para a região Nordeste, que contava com 2.924 nomes na relação. Em seguida aparecia o Sudeste brasileiro, que respondia por 1.685 gestores. Já as regiões Norte e Centro-Oeste eram responsáveis, até o momento, por 1.317 e 826 nomes, respectivamente. Já no Sul apareciam 582 pessoas.

A lista encaminhada pelo TCU é composta por todos os gestores que tiveram contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado, nos últimos oito anos, ou seja, desde 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é dinâmica e será atualizada diariamente até o último dia do ano.

Impugnação das candidaturas

Com a entrega da lista pelo presidente do TCU ao presidente do TSE, o próximo passo é enviar esta relação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Eles serão responsáveis por julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais deste ano, com o primeiro turno previsto para 15 de novembro, e o segundo, para 29 do mesmo mês.

A advogada especialista em direito eleitoral e partidário, Carla Rodrigues, explica que a mera inclusão do nome na lista não remete à impugnação do candidato automaticamente. Ela ressalta que, para isso, caberá, ainda, ao Poder Judiciário, verificar essa possibilidade.

“No momento de uma eventual impugnação pelo Ministério Público ou pelo partido, por exemplo, é que a Justiça Eleitoral vai examinar a decisão que tornou a conta desse gestor irregular e decidir se existem todos os elementos e requisitos aptos a atrair a inelegibilidade”, ressalta, Carla.

Com base nessas informações, os TREs vão instruir eventuais pedidos de impugnação das candidaturas, já que a Lei de Inelegibilidades determina que são inelegíveis pessoas que tiverem “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Fonte: Brasil 61

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta sexta-feira (18).

As atividades estão sendo retomadas aos poucos em diversas regiões do Brasil. No estado de São Paulo, por exemplo, escritórios já podem voltar a funcionar, o que significa o fim do home office para milhares de profissionais. Mesmo que não haja ainda a vacina para a Covid-19 e a pandemia continue, o empregado é obrigado a comparecer ao local de trabalho quando solicitado, afirma o advogado Sergio Vieira, Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados Associados. “Se o trabalhador se recusar a retornar ao trabalho sem estar no grupo de risco ou ter o nexo causal de que a empresa não atende às condições de segurança, pode ser demitido sem justa causa”, afirma Vieira. A base está no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “O empregado deve acatar o que o empregador determina”, destaca o advogado.

As exceções são para pessoas que tenham atestado médico. Somente situações em que o funcionário possa comprovar que há risco sair de casa é possível continuar em home office. Para quem estiver fora do grupo de risco, não resta alternativa: deve retomar as atividades presenciais. No entanto, Sergio Vieira afirma que a empresa deve cumprir determinadas normas. “A empresa deverá garantir a segurança destes colaboradores, mantendo a higienização adequada e oferecer álcool em gel no local, por exemplo”, explica o advogado. Somente quando a empresa não estiver cumprindo sua parte o empregado poderá questionar e, se for comprovado que o ambiente é insalubre, poderá ocorrer a volta do home office. Ambos os lados devem seguir os protocolos.

Crédito: Divulgação/MF Press Global

A Faculdade UNINASSAU Caruaru promove, neste sábado (19), o Dia Mundial de Limpeza, idealizado pelo Instituto Limpa Brasil. A Instituição de Ensino Superior (IES) é a única da cidade pernambucana a participar do movimento que, neste ano traz, o tema #EuCuidoDoMeuQuadrado. O objetivo é que as pessoas participem de ações práticas a partir da casa de cada um, devido à Pandemia.

São sugeridas ações individuais ou familiares, divididas em três grupos de mutirão. O primeiro é o mutirão de limpeza ambiental, com eliminação de focos de Dengue, além da separação de itens que não tem mais serventia para o dono e que podem ser doados a quem precisa. Ainda é sugerido o mutirão de limpeza digital, com a exclusão de fotos duplicadas, aplicativos não utilizados, e-mails antigos ou não lidos e arquivos desnecessários. Uma terceira forma é o mutirão de limpeza mental, que apresenta como sugestões a meditação, a prática de esportes etc.

O Projeto Ação Tropical é uma grande Campanha que faz parte do Calendário Social Acadêmico e tem o intuito de conscientizar as pessoas sobre a importância do cuidado com o meio ambiente, promovendo a reflexão sobre as ações de cidadania e coletividade e orientando na manutenção da limpeza urbana e das praias.

E a diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, ressalta a importância da IES estar envolvida efetivamente nesse projeto. ‘’É importante ressaltar que essa ação representa, sobretudo, a necessidade que temos de conscientizar as pessoas em torno da limpeza, que vai muito além do limpar os resíduos sólidos’’, destaca.

Limpa Brasil

O Instituto Limpa Brasil é o representante nacional do Let’s do it!, uma iniciativa que mobiliza centenas de países em defesa do descarte adequado do lixo e que promove anualmente World Cleanup Day com o objetivo de promover uma grande ação cívica para a limpeza de cidades em todo o mundo.

O Hospital Mestre Vitalino registrou mais 01 (um) paciente positivo para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 352 (trezentos e cinquenta e dois) pacientes com casos confirmados.

• 151 (cento e cinquenta e um) óbitos – destes quarenta e dois pacientes de Caruaru (36 anos, 77 anos, 59 anos, 59 anos, 71 anos, 65 anos, 47 anos, 73 anos, 76 anos, 56 anos, 37 anos, 60 anos, 83 anos, 70 anos, 86 anos, 85 anos, 80 anos, 81 anos, 54 anos, 64 anos, 65 anos, 70 anos, 56 anos, 31 anos, 48 anos, 58 anos, 36 anos, 87 anos, 76 anos, 81 anos, 82 anos, 90 anos, 75 anos, 73 anos, 73 anos, 58 anos, 34 anos, 90 anos, 77 anos, 74 anos, 58 anos, 72 anos), Vitória de Santo Antão (37 anos, 49 anos, 42 anos, 53 anos, 62 anos), São Lourenço da Mata (58 anos), Recife (78 anos, 07 anos), Lagoa do Carro (43 anos), Sairé (43 anos), Custódia (55 anos, 42 anos), Flores (82 anos), São Caitano (79 anos, 72 anos, 50 anos), Arcoverde (35 anos, 68 anos, 71 anos, 72 anos), Bonito (68 anos, 37 anos, 81 anos), Jurema (74 anos), Lagoa do Itaenga (87 anos), Quixabá (33 anos), Catende (71 anos), Jataúba (68 anos), Camocim de São Félix (77 anos, 76 anos), Gravatá (83 anos, 48 anos, 70 anos, 64 anos, 73 anos, 77 anos), Cupira (80 anos, 74 anos, 86 anos, 23 anos), São Bento do Una (53 anos, 64 anos, 78 anos), São José do Egito (89 anos), Inajá (60 anos), Barra de Guabiraba (88 anos), Tacaimbó (62 anos), São Joaquim do Monte (83 anos, 25 anos), Santa Cruz da Baixa Verde (80 anos), Riacho das Almas (80 anos), Belo Jardim (42 anos, 66 anos, 85 anos, 79 anos), Garanhuns (92 anos, 58 anos, 66 anos, 77 anos, 71 anos), Toritama (21 anos, 63 anos), Águas Belas (86 anos), Brejo da Madre de Deus (52 anos, 77 anos, 65 anos), Cachoeirinha (64 anos), Calçado (84 anos), Agrestina (51 anos, 37 anos, 84 anos, 78 anos, 76 anos), Bezerros (64 anos, 53 anos, 91 anos), Panelas (94 anos, 62 anos, 69 anos, 65 anos), Quipapá (82 anos), Santa Maria do Cambucá (65 anos), Santa Terezinha (80 anos), Ibirajuba (70 anos, 74 anos), Itapetim (79 anos), Vertentes (70 anos), Tacaimbó (19 anos), São Benedito do Sul (88 anos), Serra Talhada (68 anos), Santa Cruz do Capibaribe (76 anos, 75 anos, 90 anos, 43 anos), Sertânia (79 anos, 74 anos), Venturosa (49 anos, 65 anos), Canhotinho (77 anos), Lagoa dos Gatos (70 anos, 36 anos), Sanharó (89 anos), Lajedo (79 anos, 76 anos, 80 anos), Petrolândia (52 anos), Altinho (76 anos), Jucati (67 anos);

• 67 (sessenta e sete) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 109 (cento e nove) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 08 (oito) deles estão internados na Clínica de Isolamento do HMV, das cidades de Caruaru (81 anos, 66 anos, 50 anos, 74 anos, 81 anos, 80 anos), Belo Jardim (54 anos), Calçado (64 anos);

• 17 (dezessete) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva do HMV, das cidades de Caruaru (77 anos, 34 anos, 78 anos), Custódia (01 ano), Brejo da Madre de Deus (82 anos), Garanhuns (58 anos), Poção (44 anos), Santa Cruz do Capibaribe (78 anos, 89 anos), Taquaritinga do Norte (88 anos), Carnaíba (46 anos), São Bento do Una (66 anos, 83 anos), Iati (85 anos), São Joaquim do Monte (39 anos), Santa Maria do Cambucá (63 anos), Panelas (84 anos).

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O Hospital de Campanha registrou mais 03 (três) pacientes POSITIVOS para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 223 (duzentos e vinte e três) pacientes com casos confirmados.

• 47 (quarenta e sete) óbitos – pacientes de Caruaru (72 anos, 84 anos, 74 anos, 81 anos, 72 anos, 72 anos, 79 anos, 59 anos, 88 anos, 76 anos, 80 anos, 71 anos), Arcoverde (75 anos, 56 anos), Riacho das Almas (75 anos), Frei Miguelinho (87 anos, 89 anos), Belo Jardim (67 anos), Canhotinho (90 anos, 88 anos), Riacho das Almas (69 anos), Altinho (68 anos), Buíque (80 anos), Santa Cruz do Capibaribe (27 anos, 82 anos, 76 anos, 71 anos), Camocim de São Félix (83 anos), Garanhuns (51 anos), Afogados da Ingazeira (75 anos), Tuparetama (91 anos), Sertânia (71 anos), Toritama (80 anos), Serra Talhada (83 anos), Agrestina (59 anos, 75 anos), Barra de Guabiraba (80 anos), São Joaquim do Monte (92 anos), São Bento do Una (42 anos), Brejo do Madre de Deus (77 anos, 80 anos), Iguaraci (46 anos), São José do Belmonte (68 anos), Passira (82 anos), Iati (87 anos), Maraial (81 anos);

• 36 (trinta e seis) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 119 (cento e dezenove) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 12 (doze) deles estão internados na Enfermaria, e são da cidade de Caruaru (96 anos, 52 anos, 69 anos, 83 anos, 46 anos), Camocim de São Félix (75 anos), Pesqueira (69 anos), Agrestina (69 anos), Belo Jardim (74 anos), Amaraji (63 anos), Brejo da Madre de Deus (77 anos), Toritama (59 anos);

• 09 (nove) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI – Covid 19), das cidades de Caruaru (20 anos, 43 anos, 66 anos), Camocim de São Félix (67 anos), Poção (86 anos), Sanharó (78 anos), Bonito (53 anos), Brejo da Madre de Deus (88 anos), Jurema (51 anos).

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou ontem (17) mais dois casos de infecção por Covid-19 no município. Com os números, Riacho das Almas chega a 415 casos confirmados de contaminação por coronavírus, incluindo nove óbitos. Abaixo informações dos pacientes:

– Homem, 41 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Ramada de Trapiá. Estado de saúde é bom.

– Homem, 26 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Santa Terezinha. Estado de saúde é bom.

Dos 415 pacientes infectados, 391 já estão recuperados. Estão em investigação 07 casos, e 924 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda nove mortes em decorrência da Covid-19.

Para dar um suporte aos profissionais da cultura do Estado que vão solicitar a Renda Básica Emergencial da Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) está com vários canais de atendimento.

No link http://www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc estão disponíveis uma série de informações relacionadas à Lei Aldir Blanc, como alguns documentos de suporte são um tutorial para o preenchimento e uso do Mapa Cultural de Pernambuco para o benefício da Lei, com um passo a passo sobre o processo de cadastro, e um FAQ sobre a Lei Aldir Blanc no estado, com perguntas e respostas frequentes a quem busca a Renda Emergencial Básica, além de detalhes sobre a lei, decretos e informes gerais, entre outras.

A equipe do Suporte Mapa Cultural de Pernambuco também está disponível para retirar quaisquer dúvidas pelo e e-mail atendimentolab@secult.pe.gov.br e pelo aplicativo Whatsapp. Basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link https://bit.ly/3hrtlPE (para Web Whatsapp).

CADASTRO NA LEI ALDIR BLANC – Na última segunda-feira (14), O Governo de Pernambuco iniciou o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro, e exigem alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br.

Neste primeiro momento, o cadastro e o preenchimento do formulário serão exclusivos para solicitação da Renda Emergencial, voltada às pessoas físicas. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) vai divulgar informações sobre a convocatória que envolverá editais, chamadas públicas e prêmios.

A estimativa da Secult-PE é de que cerca de 16 mil profissionais do segmento da cultura no Estado acessem o benefício da Renda Emergencial, e aproximadamente 2,5 mil agentes culturais recebam recursos por meio de editais e prêmios

EM PERNAMBUCO – O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Com base em estudo feito na Secult-PE, esse recurso beneficiará cerca de 16 mil trabalhadores da cultura no Estado, que, por sua vez, destinou no plano de ação R$ 52.008.000,00 (70%) para a renda emergencial e R$ 22.289.673,60 (30%) para editais, chamadas públicas e prêmios, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura.

Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19. Pelo menos 20% do recurso destinado aos municípios também será destinado ao fomento a projetos culturais por meio de editais, chamadas públicas e prêmios.