O Governo Federal editou a Medida Provisória 998/2020, ontem (2), que visa reduzir a tarifa de energia para os consumidores até 31 de dezembro de 2025. A MP destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que permitiria o impacto positivo na conta de luz dos brasileiros. 

A CDE é um fundo que custeia diversas políticas públicas do setor elétrico no Brasil, entre elas a universalização do serviço de energia em todo o país e os descontos nas tarifas para as pessoas de baixa renda. Originalmente, os recursos que compõem o fundo vêm das tarifas pagas pelos consumidores. 

O que a MP do governo faz é direcionar dinheiro de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética para a CDE. Em tese, isso vai ajudar a reduzir os reajustes nas tarifas para os consumidores. É o que explica Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do Instituto Ilumina. 

“Em princípio eu vejo razoabilidade nessas medidas que visam minimizar, [ou seja], aumentar menos a tarifa de energia elétrica. Eu entendo que são medidas pertinentes à situação, porque se não fizer nada, continuará pesando no bolso do consumidor”, avalia. 

Sequência

A MP publicada ontem dá continuidade a uma série de ações do governo federal em relação ao setor desde o início da pandemia. A MP 950, por exemplo, garantiu isenção do pagamento da conta de luz para os consumidores de baixa renda por três meses, como forma de minimizar o impacto econômico da pandemia da Covid-19. Segundo o governo, a ação beneficiou mais de 10 milhões de famílias no país. 

Além disso, o Executivo socorreu as distribuidoras de energia elétrica com um empréstimo de cerca de R$ 15,3 bilhões. Essa foi uma tentativa de reduzir os danos pela queda no consumo de energia e inadimplência do pagamento dos usuários do serviço. A solução encontrada foi repassar o pagamento do financiamento à conta de luz dos consumidores a partir de 2021, que ficou conhecida como “conta-covid”. 

Agora, com o direcionamento dos recursos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência para a CDE, o encargo cobrado pelas companhias as usuários no ano que vem deve ser menor. 

Segundo Carlos Augusto, o consumidor é quem saiu perdendo na história, já que vai ter de pagar pelo financiamento das distribuidoras. “Quando o governo fez esse empréstimo é um dinheiro que entrou no caixa [das empresas] que, ao invés de os consumidores pagarem, veio de fora. Mas na prática, as distribuidoras não vão pagar. Ela pega o empréstimo e vai pagar depois com o aumento tarifário”, destaca. 

Para ele, apesar de compreensível, o direcionamento de recursos para o fundo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) também tem aspectos negativos. “Quando a gente fala que vai pegar um recurso que era destinado à eficiência energética ou pesquisa e desenvolvimento e dar um outro fim a ele, você tem o lado bom de que aquilo vai ser o redutor na tarifa de energia elétrica e o lado ruim de que aqueles objetivos previstos em lei não vão ser cumpridos”, ressalta. 

Atenção especial

O texto também direciona recursos para atenuar aumentos tarifários na conta de luz dos consumidores da Região Norte do país. Por lá, várias distribuidoras da Eletrobrás foram privatizadas recentemente. 

De acordo com o governo, os impactos tarifários em Roraima, por exemplo, serão 13% menores; em Rondônia, serão de 11%; Acre, com redução de 9% e Amazonas, com 5% a menos serão os maiores beneficiados. Consumidores de companhias do Amapá e até de dois estados do Nordeste, mais precisamente Piauí e Alagoas, também fazem parte. 

Mudanças

A publicação traz outras alterações para o setor elétrico. Entre elas, permite que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorize a outorga para exploração pela iniciativa privada da Usina Termelétrica Nuclear de Angra 3. O prazo inicial seria de 50 anos, com renovação por mais 20 anos. 

Além disso, determina a transferência das ações das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) para a União, inclusive as que pertencem à iniciativa privada. Ambas, hoje sociedades de economia mista, serão transformadas em empresas públicas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia (MME). 

Fonte: Brasil 61

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial nos feriados de 7 de setembro (Independência do Brasil) e 15 de setembro (Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira da cidade).

Na segunda-feira (7), as lojas estarão abertas das 10h às 20h; alimentação, das 11h às 21h, e o Big Bompreço, das 8h às 21h. A academia estará funcionando das 9h às 15h

Na terça-feira (15), o horário é o mesmo do feriado anterior, isto é: lojas, das 10h às 20h; alimentação, das 11h às 21h; Big Bompreço, das 8h às 21h, e a academia, das 9h às 15h.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA), presente em 182 municípios e no arquipélago de Fernando de Noronha, investiu fortemente no fortalecimento da agricultura familiar, entre fevereiro de 2019 a agosto de 2020.

A comprovação está nos excelentes números obtidos nas áreas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Pesquisa e Infraestrutura Hídrica, fundamentais para o desenvolvimento rural, por meio da geração de renda e da elevação da qualidade de vida do/a agricultor/a familiar. Sabemos que no País, a produção de alimentos da agricultura familiar, corresponde a 70% do que esta presente na mesa da população.

Para se ter uma ideia, nesse período, a Diretoria de Recursos Hídricos registra a perfuração de mais de 1000 poços, sendo 250 por meio de execução direta (perfuratriz própria) e mais de 800, perfurados em parceria com os municípios.

Além disso, a Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) contabiliza 56.425 famílias assistidas, em 182 municípios, sendo 27.375 mulheres. No total, 205.723 atendimentos, com 674 capacitações, entre cursos, oficinas, intercâmbios, dia especial, seminários e dias de campo.

Foram assistidas 2200 associações assistenciais, com 33.955 sócios beneficiados, em 140 municípios, além de 35 cooperativas assistidas. Apenas no primeiro trimestre de 2020, foram atendidas 6224 famílias, com 7.308 assistências técnicas e 17.381 atendimentos, um resultado positivo, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia do Novo Coronavírus.

Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiou 690 entidades, com a participação de 3.820 agricultores fornecedores, de 107 municípios. Ao todo, foram adquiridos 3.229.912,79 quilos de alimentos, somando R$8.440.365,26, entre março de 2019 e maio de 2020.

Por sua vez o Programa Dom Hélder contou com valor repactuado da ANATER da ordem de R$ 8.585,541,88, com contrapartida do IPA de R$ 9.365.584,76. Foram concluídas as seguintes ações; 277 reuniões, de mobilização e com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, 5.460 cadastros, 5.460 diagnósticos das UFPA, 5.460 projetos produtivos, implantação de 40 unidade demonstrativa de palma, realização de 58 cursos em Gestão e Comercialização, além de 1.342 fomentos para estruturação de projetos produtivos. As ações resultaram na realização de 34.927 visitas técnicas, 58 excursões, 58 unidades de referências, 5.460 atualizações de diagnóstico, 58 reuniões de socialização nos CMDRS, 58 seminários de avaliação do projeto.

Já a execução do Programa Garantia Safra garantiu a emissão de 14.732 DAP´s, com 4.564 desbloqueios até novembro de 2019. Além disso, o Programa de Sementes distribuiu 313.090 quilos de grãos , beneficiando 64.463 famílias, sendo 198.050 quilos de milho, 79.690 quilos de feijão e 35.350 de sorgo forrageiro. Em 2020, foram distribuídos 50.000 quilos de feijão, 615.200 quilos de milho e 151.400 quilos de sorgo forrageiro.

Uma iniciativa de sucesso é o Programa Horta em Todo Canto que já soma oito cursos realizados na horta escola, com o tema Implantação de Horta Orgânica, sendo 240 pessoas certificadas, entre servidores do estado e público em geral. No total , foram seis Hortas implantadas do programa acompanhadas pelo IPA: Palácio do Governador, Centro de Convenções, Hospital Otávio de Freitas, Compaz, Parque Santos Dumont e Fórum de Arcoverde.

O IPA vem ampliando a atuação no Estado, por meio da inauguração de novos escritórios locais. Em 2020, foram inauguradas unidades em Camaragibe e em Fernando de Noronha. A frente de atuação do IPA no arquipélago abrange a Pesca, Agricultura, criação de animais (caprinos, ovinos, bovinos, equinos e abelhas, Segurança Alimentar e Nutricional e o acesso às Políticas Públicas.

Durante o período de Pandemia da Covid-19, o IPA encaminhou equipe técnica para a Ilha de Fernando de Noronha, para cadastrar e capacitar famílias interessadas na produção local de alimentos. Foram cadastradas mais de 90 famílias e, juntamente com a Administração da Ilha, está em curso o trabalho de distribuição de sementes e capacitação sobre diversos cultivos.

Também vem investindo na implantação de um abatedouro no distrito de Rajada e outro em Petrolina, que também recebeu o projeto do Central de Comercialização de Frutas do Vale do São Francisco, em fase de implantação, realizado por meio da parceria firmada entre o Instituto e a Compesa. A iniciativa permitirá que as famílias sertanejas tenham um local organizado para escoar e comercializar a produção.

Além dessas ações, o IPA também implantou unidades de Agente de Crédito do Banco do Brasil – COBAN , Implantação do novo Sistema de Monitoramento e Gestão de Dados, além de Identificação das Cadeias Produtivas e Eixos Prioritários.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou nesta quinta-feira (03) uma emenda parlamentar que fixa o valor do auxílio emergencial, que será pago até dezembro de 2020, em R$ 600. No documento, o parlamentar afirma que o valor é importante para que a população “tenha condições de atender às necessidades básicas de sobrevivência”.

“O auxílio se mostrou fundamental para garantir dignidade e segurança social aos que não têm oportunidade de trabalho. Além disso, se revelou uma importante locomotiva econômica que impediu uma queda ainda maior no PIB brasileiro”, destacou Eduardo da Fonte.

Pela proposta do deputado, o lucro do primeiro semestre do Banco Central serviria como fonte de financiamento do programa. Dados do próprio BC mostram que a instituição apresentou resultado positivo de R$ 503,2 bilhões no período. Além disso, Eduardo da Fonte defendeu que a população não fique desassistida após a pandemia e que o auxílio emergencial seja sucedido pelo Renda Brasil.

O Governo Federal publicou, ontem (3), a Medida Provisória 1.000/2020 que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. A divulgação do calendário de pagamento também é aguardada pelos bancários da Caixa Econômica Federal, responsável por pagar o benefício, de forma centralizada, para mais de 67 milhões de brasileiros. A Federação Nacional da Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e outras entidades representativas dos empregados reivindicam do Executivo e da direção da estatal medidas para evitar as longas filas e aglomerações, registradas em unidades do banco de diferentes locais do país e que colocaram em risco a saúde e a vida dos trabalhadores e da população.

“O público que receberá o auxílio já é conhecido. A Caixa não pode dizer que não está preparada”, alerta Leonardo Quadros, membro da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) e diretor da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de São Paulo (Apcef/SP). A MP não prevê a reabertura de inscrições para o programa. Assim, só receberão as novas parcelas de R$ 300 aqueles beneficiários que já foram aprovados para as parcelas de R$ 600.

A CEE/Caixa tem reforçado junto à direção do banco o cumprimento dos pontos e protocolos que foram acordados desde o início da pandemia. “Cabe à empresa garantir que os empregados tenham condições de trabalho adequadas. Para isso, devem ser mantidas as condições negociadas previamente, como reforço na segurança e organização de eventuais aglomerações, com vigilantes externos; redução do horário de funcionamento das agências; respeito à jornada de trabalho e não cobrança de metas em uma conjuntura como essa”, afirma Leonardo Quadros.

RENDA ESSENCIAL — No entendimento da Fenae, essa renda emergencial é essencial para o enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus. Por isso, a federação tem defendido a prorrogação do auxílio até o final da pandemia.

“Mais uma vez, o empenho dos empregados da Caixa será fundamental para o atendimento às milhares de pessoas que precisam do papel social do banco público. Mas, a empresa precisa assegurar melhores condições de trabalho”, defende o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto.

SUBSISTÊNCIA — Segundo o governo, 67,2 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis para receber o benefício. De acordo com a Caixa, R$ 151,4 bilhões foram liberados até agosto, garantindo renda mínima para um grande contingente de brasileiros; especialmente, aos mais pobres.

“Esse recurso, pela sua característica e o perfil dos beneficiários, se destinou diretamente ao consumo básico e de subsistência. O auxílio ajudou a rodar a economia das periferias e das regiões mais pobres do Brasil”, avalia o diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Junior.

Ele observa que a atividade econômica impulsionada pelo benefício retornou, em parte, ao próprio Estado, em forma de impostos sobre o consumo. “Em resumo, garantiu subsistência e impulso à economia de diversos segmentos vinculados à economia popular”, frisa.

REDUÇÃO DO VALOR — O diretor do Dieese considera importante a prorrogação do auxílio emergencial; mas, lamenta a redução do valor. Segundo Fausto Junior, se fossem mantidos os R$ 600 mensais, entraria em circulação na economia cerca de R$ 160 bilhões. Mas, como foi cortado pela metade, esse volume cai para R$ 80 bilhões.

“O auxílio de R$ 300 é menos que o custo da cesta básica em qualquer capital deste país, conforme aponta a pesquisa nacional do Dieese”, pontua Junior.

O presidente da Fenae também critica a redução do auxílio. “O desemprego segue em alta e ainda não temos sinais de que essa crise está no fim. Temos defendido, juntamente com outras entidades, a manutenção do auxílio emergencial em R$ 600, até o fim da pandemia, para que a população possa sobreviver, nesse momento”, ressalta Sérgio Takemoto.

O AUXÍLIO — Os R$ 600 foram propostos pelas centrais sindicais. O governo chegou a defender um valor entre R$ 150 e R$ 200. Graças à mobilização de várias entidades e parlamentares, prevaleceu no Congresso Nacional o auxílio de R$ 600.

Enquanto isso, governos de outros países têm se empenhado em oferecer melhores condições de subsistência às pessoas afetadas pela crise econômica decorrente da pandemia da covid-19. Além de valores maiores, há menos burocracia para a concessão de benefícios e não existe data definida para terminar a assistência. É o caso, por exemplo, da Irlanda e Alemanha.

No Brasil, o auxílio emergencial começou a ser pago em três parcelas de R$ 600. Depois, foi estendido para mais duas parcelas, no mesmo valor.

Conforme o governo, as novas parcelas do benefício serão pagas da mesma forma que as anteriores: de acordo com calendário e por meio de crédito em poupança social digital da Caixa Econômica. Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos serão mantidos no atual formato.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (3) 93,35% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 19.683 dos quais 7.000 foram através do teste molecular e 12.683 do teste rápido, com 7.269 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 11.880.

Também já foram registrados 28.619 casos de síndrome gripal, dos quais 1.867 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial nos feriados de 7 de setembro (Independência do Brasil) e 15 de setembro (Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira da cidade).

Na segunda-feira (7), as lojas estarão abertas das 10h às 20h; alimentação, das 11h às 21h, e o Big Bompreço, das 8h às 21h. A academia estará funcionando das 9h às 15h

Na terça-feira (15), o horário é o mesmo do feriado anterior, isto é: lojas, das 10h às 20h; alimentação, das 11h às 21h; Big Bompreço, das 8h às 21h, e a academia, das 9h às 15h.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Segue em anexo o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira.

A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, em parceria com a Universidade UNG, de Guarulhos, está com inscrições abertas para o Mestrado Interinstitucional em Odontologia. Os alunos interessados devem realizar a inscrição no site até o dia 10 de setembro.

O programa stricto sensu interinstitucional é oferecido pela Universidade UNG, uma Instituição com excelência reconhecida em todo o país. No entanto, todas as aulas do programa serão realizadas em Recife.

O mestrado em Odontologia, está entre os 13 melhores oferecidos o Brasil, com nota 6 na CAPES (nota que varia de 1 a 7), oferecerá três opções de área de concentração, são elas: Periodontia, Dentística e Implantodontia.

O coordenador de Pesquisa e Extensão da UNINASSAU Recife, Thiago Araújo, destaca a importância da parceria para oferecer a este mestrado. “O mestrado surge como uma alternativa para os profissionais que querem se qualificar ainda mais, mas esbarram nas poucas opções oferecidas pelas Instituições de Pernambuco, deste modo os alunos terão a oportunidade de estudar num dos melhores cursos do Brasil, só que agora perto de casa” explica.

O governo do Distrito Federal decidiu liberar atividades coletivas como cinema, teatro, além de piscinas com a determinação de protocolos de segurança. O decreto deve ser publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial do DF. As informações são do jornal Correio Braziliense.

Para cinemas e teatros, as medidas de segurança previstas são: disponibilização de álcool em gel para higienização de mãos e calçados, fileiras ocupadas devem ser intercaladas por fileiras desocupadas, os ingressos devem ser vendidos exclusivamente online, a distância mínima entre as pessoas deve ser mantida, o número de espectadores fica limitado a 6 pessoas, uso obrigatório de máscaras e higienização do ambiente.

Para as piscinas recreativas, ficam autorizadas piscinas em ambientes abertos com um atleta por raia, respeitando o distanciamento de 2,5 metros por pessoa, ou seja, as raias devem ser ocupadas de forma intercalada, os vestiários devem ter limite de uso de duas pessoas por vez e higienização do local deve ser feita pelo menos duas vezes ao dia.

O decreto também vai alterar regras de locais já autorizados. Nos parques ficam autorizadas as demais áreas com a exceção dos equipamentos de musculação. O horário de funcionamento permanece entre às 6h da manhã até as 21h.

Nas igrejas, templos e locais religiosos será revogado o trecho que determina alternância de pelo menos 2h entre as celebrações presenciais. Nas academias passa a ser permitido o uso de bebedouros, aulas coletivas e uso de chuveiros. Permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Fonte: Congresso em Foco