O projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino) ao invés de onde está a empresa prestadora do serviço, foi aprovado pelo Senado Federal na última quinta-feira (27).

O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor, fazendo a transição para o que foi determinado na legislação de 2016, por outro projeto da Casa, mas que foi alterado na Câmara dos Deputados. Desta forma, o texto, que favorece as cidades do interior, segue para sanção presidencial.

A aprovação da matéria foi resultado de articulação dos municípios por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com o presidente da CNM, Glademir Aroldi, essa proposta foi trabalhada pela entidade afim de que a receita gerada pelo ISS não ficasse concentrada em poucos municípios, mas fosse repartida de forma mais igualitária por todo país.

É uma questão bem simples de se explicar como a proposta pode trazer mais equilíbrio, explica Aroldi, basta que “imaginemos uma operação de cartão de crédito, que acontece em todos os municípios do Brasil. Essa operação, ela tem ISS, mas ele estava sendo recolhido onde? Na sede do cartão de crédito, não no destino, lá onde acontece efetivamente a operação. Com isso, vamos buscar a tão sonhada justiça tributária”, pontuou.   

A senadora, Rose de Freitas (Podemos-ES), foi a relatora do projeto votado na forma de substitutivo aprovado na Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 445 de 2017, de autoria do ex-senador Cidinho Santos. Segundo a parlamentar, o PLS altera a Lei Complementar que trata sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre alguns tipos de serviços.  

Segundo Rose de Freitas, imensos obstáculos operacionais podem ser transpostos se o recolhimento do ISS puder ser feito por meio de uma guia única, com data específica de pagamento, por tipo de operação realizada, agregando-se assim milhões de operações isoladas, em um ambiente seguro, acessível apenas mediante certificação digital, para assegurar a manutenção do sigilo fiscal.

“É necessário fazer valer a fórmula adotada pelo PLS 445/2017 complementar, pois consideramos mais vantajosa, haja visto que traz contribuição reforçada para a uniformização de procedimentos no substitutivo e, consequentemente, para o aumento da segurança jurídica dos contribuintes desse imposto”, afirmou a senadora.

O texto aprovado também prevê período de transição na forma de partilha entre o Município do domicílio da sede do prestador do serviço e o Município do domicílio do tomador do serviço. Essa foi a alternativa encontrada para atender o pleito dos Entes que teriam perdas de arrecadação por conta das mudanças no modelo de depósito, evitando impactos nas políticas públicas locais.

Para 2020, o texto mantém a distribuição de 100% do ISS nos Municípios sede; reduzindo para 33,5% em 2021, com 66,5% nos Municípios do domicílio do tomador. Em 2022, o critério fica 15% reservados aos Municípios sede, e 85% para os do domicílio. A partir de 2023, o imposto passa a ser recolhido integralmente aos Municípios do domicílio do tomador, onde é de fato prestado o serviço.

Fonte: Brasil 61

O Ministério da Saúde pretende investir mais de R$ 61 milhões, ainda este ano, para melhor qualificação da rede de serviços da Atenção Primária por meio do Programa Pró-Brasil, uma iniciativa do Governo Federal.

Pelos próximos três anos, o programa terá orçamento maior. A previsão é de que seja investido R$ 61 milhões em 2021 e, também, em 2022. O valor disponível para 2023 ainda será definido.

O professor Anastácio Queiroz, que é médico infectologista e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, explica que os municípios possuem equipes multidisciplinares, profissionais de saúde que vão até à população e acompanham essas pessoas por muito tempo. Então, ter equipes cada vez mais qualificadas, com equipamentos modernos e condições melhores de atuar na prevenção da saúde do brasileiro é um caminho que evita, lá na frente, o surgimento ou agravamento de condições clínicas.

“Na realidade, a relação entre médico e paciente, quando existe confiança entre o médico e a família que ele cuida e a população, fortalece os laços e melhora a adesão do paciente ao tratamento às recomendações que são feitas”, ressalta o professor. “Esse grupo [de profissionais além do médico] pode, perfeitamente, evitar que muitas doenças crônicas evoluam para sequelas. Por exemplo, o hipertenso e sua relação com a dieta de sal. Então, às vezes, não é só dar o remédio para o hipertenso, mas trabalhar com ele para que tenha uma dieta mais saudável”, explicou. 

O recurso, distribuído para os 26 estados e o Distrito Federal, será utilizado para melhoria da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, com o objetivo de adequar o trabalho das equipes de saúde de acordo com a demanda da população.

Infraestrutura

Os municípios poderão usar essa verba para construção, reforma e ampliação das unidades. Além disso, a previsão é concluir 1.384 obras de construção, reforma e ampliação de postos de saúde em todo o país.

A adesão ao programa e o registro do andamento das obras serão feitos pelo Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), uma ferramenta que possibilita aos gestores ter maior controle sobre o andamento das obras e a continuidade dos repasses do Ministério da Saúde.

Segundo o secretário geral do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde Municipais (Conasems), Mauro Junqueira, essa ação é importante, mas não é uma ajuda que o Governo Federal vai prestar aos gestores municipais. A saúde da população brasileira é uma obrigação constitucional que deve ser repartida entre União, estados e municípios.

“Cabe à União e aos estados apoiar técnica e financeiramente os municípios para fazer a Atenção Primária, Média e de Alta Complexidade, Vigilância, Assistência Farmacêutica, ou seja, todo o Sistema Único de Saúde é de responsabilidade tripartite. O Governo Federal pactua ações e serviços públicos de saúde, que estão previstos no Plano Nacional de Saúde e nos planos estaduais e municipais de saúde, para que as ações sejam realizadas na ponta. Aí sim serão executadas pelos entes subnacionais, no caso, os municípios”, destaca Junqueira.

Atenção básica

Você sabe o que é Atenção Primária à Saúde ou o que ela significa na sua vida? Esse é o primeiro nível de cuidados à saúde oferecido para a população e se caracteriza por um conjunto de ações, voltadas tanto para o cuidado individual quanto coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a redução de danos.

É possível traduzir de forma até mais simples, dizendo que a Atenção Primária é o serviço que você vai precisar quando tiver algum problema de saúde menos grave a ser resolvido ou quando é possível receber acompanhamento de uma equipe de profissionais de saúde durante toda a vida para evitar que doenças crônicas se agravem ao longo do tempo.   

Além de aumentar seu conhecimento sobre o nosso sistema público de saúde, essa informação também é importante para entender os benefícios de termos uma Atenção Primária com equipes mais qualificadas e aparelhos mais modernos. E isso só é possível com ampliação de recursos para o setor, que foi ainda mais evidenciado na pandemia. 

Fonte: Brasil 61

Água é um recurso natural e fonte de vida indispensável ao ser humano, mas não basta apenas consumir esse bem natural, é preciso que a água esteja em condições ideais para levar saúde e distribuída em quantidade suficiente e com qualidade que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente. Caso contrário, ela pode ser um transmissor de doenças para a população.

Neste contexto, foi instituído, no final da década de 1990, o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua). O Vigiagua consiste em um conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública nos municípios, estados e na União com o objetivo de promover a saúde da população e prevenir agravos e doenças de transmissão hídrica, por meio da gestão de riscos relacionados ao abastecimento de água para consumo humano.

Desta forma, o Ministério da Saúde preparou um boletim com Indicadores Institucionais do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano referentes ao ano de 2018 – que é o material mais atualizado. O documento apresenta informações atualizadas para embasar as decisões dos gestores municipais e o planejamento das ações de vigilância da qualidade da água.

De acordo com o documento, em 2007 as ações do Vigiagua eram realizadas em 27% dos municípios brasileiros, o que representa 1.508 cidades; no período de 2010 a 2012, o percentual de municípios manteve-se em torno de 68%, o que significa 3.800 regiões. O resultado de 2018 é o de que 80% das cidades alcançaram a meta proposta para o ano de 2019 referente aos cuidados com a qualidade da água para o consumo humano.

Alagoas é um dos estados brasileiros com melhor desempenho, por exemplo, alcançando 121% do cumprimento da Diretriz Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para o Residual do Agente Desinfetante. Isso quer dizer que Alagoas está entre os estados com maior cuidado à água que sua população consome.  

De acordo com o gerente de Vigilância em Saúde Ambiental de Maceió (AL), Alex Tenório Freire, Maceió tem feito seu dever de casa. “Contratando mais técnicos, preenchendo nosso laboratório com insumos, montando um laboratório para análise para que nós tenhamos melhor qualidade no nosso serviço. Temos feito esse trabalho árduo, um trabalho de formiguinha, mas que tem uma importância muito grande, fazendo com que essas pessoas que estão na ponta, nossos usuários e que são as pessoas menos favorecidas e consomem essa água no seu dia a dia, não adoeçam com tanta facilidade”, destacou.

Mas se engana quem acredita que é uma questão simples manter a qualidade da água, pois existem uma série de fatores que dificultam as ações de estados e municípios. De acordo com a analista técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, o tratamento em si não é simplesmente ter um local para tratar a água.

“Você precisa encontrar aquela fonte de água para tratar. Depois disso um reservatório acumulando aquela água tratada, uma rede de distribuição que vai levar a água até a rua e o ramal domiciliar, que é a ligação da rua para a residência. É um sistema amplo e complexo e os municípios enfrentam várias dificuldades, desde achar esse manancial até realmente conseguir um financiamento para toda essa ação, para que a população esteja abastecida com água potável”, explicou Lins.   

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (30) 93,73% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 18.463, dos quais 6.541 foram através do teste molecular e 11.922 do teste rápido, com 6.898 confirmações para à Covid-19, incluindo quatro óbitos no período de 15 de julho a 11 de agosto, sendo eles: Homem, 92 anos, com comorbidades; homem, 54 anos, com comorbidades; mulher, 62 anos, com comorbidades e uma mulher, 67 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 11.039.

Também já foram registrados 27.271 casos de síndrome gripal, dos quais 1.800 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Focada nas seleções de mestrado em Educação das universidades públicas federais, a Planning Assessoria Pedagógica realizará o Curso Preparatório (Pré-Pós) – Elaboração do Pré-Projeto de Pesquisa do Mestrado nesta próxima segunda (31), 19h.

O curso preparatório para seleção de mestrado “PRÉ-PÓS” visa auxiliar ao candidato no processo de análise dos editais, organização do material necessário para inscrição e elaboração do pré-projeto de pesquisa. Abordando, desde a escolha da linha de pesquisa, a delimitação do tema e os elementos estruturantes do pré-projeto, de acordo com as normas da ABNT.

Por meio de 03 aulas ao vivo (nos dias 31/08, 02/09 e 03/09), com duração total de 09 horas, especialistas irão mergulhar em editais e auxiliar para o sucesso dos inscritos. Além de fornecer material de apoio e grupo exclusivo para esclarecer dúvidas.

A Planning Assessoria Pedagógica produz cursos que auxiliam no processo de construção de pré-projetos para seleções de curso de Mestrado na área de Educação. Assim como, consultoria voltada para elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso em nível de Graduação e Pós-graduação Lato sensu (especialização). A equipe é composta por professores mestres e doutores na área de Educação com vasta experiência na área.

O valor do investimento é de R$ 130,00. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://www.sympla.com.br/curso-preparatorio-elaboracao-do-pre-projeto-de-pesquisa-de-mestrado__958071

SERVIÇO

Curso Preparatório (Pré-Pós) – Elaboração do Pré-Projeto de Pesquisa do Mestrado
Data: 31/08 (segunda), 02/03 (quarta) e 03/09 (quinta) – 19h às 22h.
Inscrições: https://cutt.ly/cfg178n
Público-alvo: estudantes de graduação e especialização

29 de agosto marca o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Um estudo do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontou que o gasto com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco para a sociedade brasileira é quase duas vezes superior ao dinheiro investido em marketing pela indústria do produto. Para cada centavo aplicado pelo segmento do tabaco para atrair novos fumantes, o Brasil tem um gasto direto com tratamento de doenças relacionadas ao fumo 1,93 vezes superior ao dinheiro acometido pelo ramo. A pesquisa teve como base informações sobre a conduta do fumante brasileiro oriundos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e da Secretaria da Receita Federal. 

O estudo do INCA estima que a cada R$ 32,3 mil gastos com as estratégias das empresas de tabaco para atravancar políticas públicas de redução do tabagismo, há uma morte por doença pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão, infarto agudo do miocárdio, síndrome coronariana aguda ou derrame atribuível ao tabagismo. O instituto selecionou para análise as doenças que apresentam os custos mais elevados de tratamento relacionadas ao fumo. 

Embora o Brasil venha reduzindo o número total de fumantes nos últimos 13 anos, caiu 38% entre 2006 e 2019, dados da pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, apontam que 9,8% dos brasileiros ainda têm o hábito de fumar. O percentual representa aproximadamente 22 milhões de pessoas. 

Mesmo com quase 10% da população consumindo tabaco, a chefe da Divisão do Controle do Tabagismo, do INCA, Andreia Reis, afirma que a política de controle ao tabagismo brasileira é bem-sucedida. No ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que o Brasil implementou as melhores práticas no cumprimento das estratégias preconizadas pela entidade, como monitoramento do uso, aumento de impostos sobre o tabaco e oferta de ajuda para cessação do fumo.

“O Brasil foi reconhecido internacionalmente. O País é signatário da Convenção Quadro da OMS para controle do tabaco. Esse é o primeiro tratado internacional de saúde pública que o Brasil faz parte. O Programa Nacional do Controle de Tabagismo está inserido nessa política. A gente vê que os marcos legais reafirmam o compromisso do País com a saúde da população”, diz Andreia.

“Temos, por exemplo, o artigo 12, que são as medidas educativas relacionadas à disseminação de informações acerca do controle do tabaco. O 29 de agosto é uma data institucional, nacional, onde a gente prevê a disseminação dessa comunicação”, completa. 

Durante 40 anos, a bancária aposentada Maria Almado foi fumante e há cerca de um ano e meio conseguiu largar o vício. Ela relata que há momentos em que ainda sente falta de fumar, mas que não pensa em voltar a consumir o produto. “Foi difícil (parar), mas achei que seria mais. Parei inicialmente por um propósito de um mês, por uma intenção. Passado um mês, decidi tentar prolongar e consegui parar. Ainda sinto falta, mas já não me lembro todos os dias como antes. Às vezes passo dois dias sem me lembrar. Depois que parei percebi os benefícios de paladar, melhorei muito o olfato, melhorei respiração, subir escadas”, conta Maria. 

Segundo o INCA, o tabagismo é responsável por mais de oito milhões de mortes ao redor do mundo a cada ano. Desse total, os fumantes passivos somam pouco mais de um milhão. No Brasil, a dependência do tabaco causa 157 mil mortes, o que gera um custo anual para a sociedade de cerca de R$ 57 bilhões. A OMS classifica o tabagismo como doença na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). 

Tabaco e Covid-19

O tabaco é responsável por inflamações e é prejudicial aos mecanismos de defesa do organismo. Esses motivos colocam os fumantes entre os que têm maior risco de infecções por vírus, bactérias e fungos. Além de ter influência direta em doenças como sinusites e pneumonia, o consumo do tabaco é a principal causa de câncer de pulmão.

Os fatos levam o tabagismo a ser fator de risco para a Covid-19. Devido a um possível comprometimento da capacidade pulmonar, o fumante possui mais chances de desenvolver sintomas graves da doença. “O fumante acaba andando alguma parte do dia sem máscara e leva a mão na boca para consumo do tabaco várias vezes ao dia. O fumante acaba não usando muito álcool em gel, é um produto inflamável, e muitas vezes acaba se expondo mais por conta do consumo”, explica Andreia Reis. 

Fonte: Brasil 61

Pernambuco teve a segunda maior queda na taxa de homicídios no Brasil no comparativo entre 2017 e 2018, perdendo apenas para o Acre. O dado foi tirado do Atlas da Violência 2020, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (27). 

O Atlas analisou dados da criminalidade brasileira entre os anos de 2008 e 2018. Entre 2017 e 2018, o estado pernambucano foi campeão na redução da taxa de assassinatos de jovens. Já no intervalo de 2008 a 2018, Pernambuco registrou a quarta maior diminuição de homicídios cometidos contra mulheres do País.

O governador Paulo Câmara afirmou que o estado conta com uma política pública consistente de enfrentamento à violência desde 2007. Segundo ele, o Pacto pela Vida é reconhecido internacionalmente por ser eficiente no combate à violência.  

No ano passado, segundo o governo local, Pernambuco continuou reduzindo homicídios, atingindo a segunda menor taxa da série histórica, iniciada em 2004. Em 2020, o governo atribuiu à pandemia a dificuldade no enfrentamento à violência, o que pode ter ocasionado o aumento das taxas de assassinatos na maior parte dos estados brasileiros.

Os dados completos do Atlas da Violência 2020 estão disponíveis em forumseguranca.org.br ou no portal Brasil 61. 

Fonte: Brasil 61

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de ontem (29).

O país registrou 904 mortes pela Covid-19 confirmadas nas últimas 24 horas, chegando ao total de 120.498 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 889 óbitos, uma variação de -8% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Em casos confirmados, já são 3.846.965 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 38.302 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 37.752 por dia, uma variação de -13% em relação aos casos registrados em 14 dias.

No total, 3 estados apresentaram alta de mortes: RJ, AP, TO.

Brasil, 29 de agosto

Total de mortes: 120.498
Registro de mortes em 24 horas: 904
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 889 por dia (variação em 14 dias: -8%)
Total de casos confirmados: 3.846.965
Registro de casos confirmados em 24 horas: 38.302
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 37.752 por dia (variação em 14 dias: -13%)

• Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou dois boletins parciais, às 8h, com 119.610 mortes e 3.809.046 casos; e às 13h, com 120.025 mortes e 3.819.077 casos confirmados.

Estados

Em alta: RJ, AP, TO
Estabilidade: RS, MG, SP, GO, MS, MT, PA, RO, BA, MA, PI e RN
Queda: PR, SC, ES, DF, AC, AM, RR, AL, CE, PB, PE e SE

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Fonte: G1

A partir de segunda-feira (31), os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata pernambucana avançam para a etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid-19, sempre respeitando as medidas de segurança para evitar a contaminação. As duas atividades que poderão voltar a funcionar são museus/espaços de exposições e comércio de praia. O avanço das etapas do Plano depende dos indicadores da doença, inclusive a taxa de contágio, que atualmente está em 0,87 em Pernambuco, em média. Na retomada, é fundamental continuar seguindo as orientações das autoridades, usando máscaras, respeitando o distanciamento físico e higienizando as mãos.

CORONAVÍRUS

Neste sábado (29), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou 1.005 casos de Covid-19. A maioria deles (92,5%) é leve, ou seja, não demandou internamento hospitalar. Pernambuco tem, agora, 124.151 registros confirmados da doença, sendo que 105.381 desses são de pessoas já curadas.

O boletim da SES também aponta 35 novos óbitos, ocorridos entre 5 de maio e 28 de agosto. Das mortes contabilizadas, 10 (28,5%) aconteceram nos últimos três dias: três na sexta (28/08), três no dia 27/08 e quatro em 26/08. Com isso, passou para 7.547 o número de óbitos causados pela Covid-19 em Pernambuco.

OUTRAS NOTÍCIAS:

SARAMPO – Foi prorrogada até o dia 31/10 a campanha de vacinação contra o sarampo para o público entre 20 e 49 anos. Todos dessa faixa etária devem tomar uma dose da vacina, independente da situação vacinal. O imunizante também protege contra a rubéola e a caxumba. Até o momento, 448 mil pernambucanos foram vacinados – a Superintendência de Imunizações da SES-PE já distribuiu mais de 1,4 milhão de doses para os municípios do Estado.

A vacina contra o sarampo é disponibilizada de rotina nos postos de saúde para a população entre 12 e 59. As outras faixas etárias podem continuar procurando normalmente os serviços para atualizar a caderneta de vacinação.

ATENDE EM CASA

Está com sintomas gripais? O Atende em Casa faz marcação de testes para quem tiver sintomas da doença nos 143 municípios cadastrados (consulte aqui: portal.saude.pe.gov.br). Você pode acessar www.atendeemcasa.pe.gov.br ou baixar o app em celulares com sistema Android. Atualmente, 178 municípios estão cobertos pelo programa.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (29) 93,59% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 18.411, dos quais 6.489 foram através do teste molecular e 11.922 do teste rápido, com 6.886 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 22 de agosto: Homem, 78 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 10.997.

Também já foram registrados 27.205 casos de síndrome gripal, dos quais 1.852 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.