Estão abertas as inscrições para o quarto ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo é até o dia 31 de agosto. E os cursos podem ser realizados até 30 de setembro.

Os cursos on-line oferecidos pelo CNJ são gratuitos, têm vagas ilimitadas e com emissão de certificado de conclusão. Neste ciclo, são seis opções com temas variados: “Gestão da Qualidade”, “Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ”, “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, “Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário”, “Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade” e “Metodologia de Análise e Solução de Problemas”. Todos podem ser realizados por qualquer cidadão.

O chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ, Diogo Ferreira, destaca a importância dos cursos para a população em geral, sobretudo neste contexto de isolamento social por ocasião da pandemia do novo coronavírus. “Produzir conhecimento e disseminá-lo para aperfeiçoar pessoas é nosso principal objetivo”.

STF Educa

Diogo Ferreira também ressalta a parceria entre o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) na oferta de cursos à distância gratuitos por meio do programa STF Educa, cujo prazo para inscrição também segue até 31 de agosto. “A procura pela capacitação é grande e a parceria com o STF permitiu ampliar a lista de cursos ofertados. Vários temas distintos estão entre as opções e não somente do ramo do Direito.”

A iniciativa está em seu quarto ciclo e conta com dois novos cursos: “Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal” (25 horas) e “Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se” (13 horas).

Além deles, também estão disponíveis os cursos “O Emprego da Vírgula em 4 Lições” (20 horas), “A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: Teoria e Prática” (19 horas), “Atualização Gramatical” (27 horas), “Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade” (19 horas), “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável” (8 horas), “Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF” (27 horas) e “Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa” (19 horas).

Todos os conteúdos são adaptados para permitir o aprendizado sem tutoria. Para receber o certificado de conclusão, as pessoas precisam obter aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento do questionário de avaliação. O prazo para conclusão vai até 30 de setembro.

Segundos dados oriundos de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos da metade da população apta a trabalhar está no mercado de trabalho. Um percentual que chega a 49,5% no trimestre encerrado em maio, com uma queda de cinco pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. É o mais baixo nível da ocupação desde o início da pesquisa em 2012, de acordo com o IBGE.

Mas para as empresas que continuam na ativa e aos trabalhadores que continuam com seu emprego garantido, quais são as tendências nessa retomada, nesse novo normal? O professor dos cursos tecnólogos da UNINASSAU Caruaru, Allyson Hildegard, que também é Consultor em gestão há mais de uma década, lista dez dessas tendências:

• Home Office
• Organização de trabalho
• Controle por produção
• Engajamento virtual (cultura)
• Distanciamento pode afetar o trabalho em equipe. Competitividade
• Demanda por qualificação (estará preparado para o novo modelo?)
•Processo seletivo online, demissão e contratação
• Respeitar horários de reunião e se desconectar
• Boa conexão em casa pode ser um pré-requisito
• Segurança no local de trabalho (distanciamento, reuniões etc.)

O professor ainda destaca algumas características de questões importantes que envolvem essa retomada, como a área do varejo, serviço e relações de trabalho:

Varejo

“Uma coisa que eu acredito que ficará é a continuidade do uso do próprio celular para acessar catálogos, cardápios e realizar pagamentos. O conceito de loja cheia não será mais parâmetros de sucesso. As empresas mais do que nunca deverão investir na gestão comercial e nas ferramentas de gestão”, afirma o professor Hildegard.

Serviço

Segundo o profissional, mais do que nunca a atividade remota e a inversão do mais com menos será realizado. “O atendimento avulso realmente será escasso principalmente para serviços personalíssimos como dentistas, barbeiros, manicures. Investir em app ou software é uma boa alternativa para agendamento”, explica o profissional.

Relações de trabalho

Quanto a esse tópico, o professor destaca o uso obrigatório de máscaras, pelo menos até surgir uma vacina sobre COVID e um novo ritmo de trabalho foi falado inicialmente pelos ambientalistas, a rotina de home office acabe consumindo menos de outros produtos e o planeta possa ter uma sobrevida maior.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Na lista, está o Calendário das Eleições Municipais de 2020, que teve as datas alteradas em virtude da pandemia do novo coronavírus. Agora, de acordo com a Emenda Constitucional 107/2020, foram confirmados os dias 15 e 29 de novembro deste ano para as eleições. 

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, adiantou que as quatro resoluções tratam de regras gerais de caráter temporário; alteração na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral; mudança na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral; e o novo Calendário Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos.

Neste ano, devido à pandemia, não haverá identificação biométrica do eleitor. Segundo Barroso, a medida é necessária para minimizar os riscos de contágio nas seções eleitorais e para evitar atrasos no processo de votação.

Uma das resoluções aprovadas pelo Tribunal traz novas datas para as convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações. Agora, o evento passa a ser no período de 31 de agosto a 16 de setembro. O texto também ajusta o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto e foi transferido para 26 de setembro.

Outra alteração promovida pela emenda foi a data da prestação de contas de candidatos e partidos relativas ao primeiro e segundo turnos, que passa a ser até o dia 15 de dezembro. Por sua vez, a Justiça Eleitoral deverá publicar as decisões dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos até o dia 12 de fevereiro de 2021.

Todas as alterações estão disponíveis em tse.jus.br. 

Fonte: Brasil 61

Brasília – Acontece no Teatro Ulysses Guimarães, o Aulão Solidário ENEM 2017. organizado pelo colégio Olimpo (Wilson Dias/Agência Brasil)

No plano de ampliar melhorias de acessibilidade e inclusão para estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passou a considerar como atendimento especializado todas as necessidades adicionais.

A medida inclui, por exemplo, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outras condições específicas. Os participantes com cegueira, surdocegueira, baixa visão e visão monocular que tiveram o pedido aprovado neste ano vão contar com um programa que possibilita a leitura de textos na tela do computador.

Para o Enem 2020, o instituto recebeu quase 55 mil solicitações de atendimento especializado. Desses, cerca de 47.800 tiveram o pedido aprovado. Ainda de acordo com o balanço, 508 pedidos de atendimento pelo nome social nas provas do Enem também foram atendidos.

Os atendimentos especializados são garantidos pela Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep a participantes que solicitaram os recursos na inscrição. O próximo exame está previsto para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021, na versão impressa, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, na versão digital. 

Fonte: Brasil 61

A partir do dia 1º de setembro, a abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil vão ser simplificados. Isso porque trata-se da data que entra em vigor a Resolução nº 59, de 12 de agosto, que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. 

Depois que fizer a inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI confirma sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento permite o exercício imediato de suas atividades e será emitido de forma eletrônica.

Com a medida, as fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa vão continuar sendo realizadas. No entanto, o empreendedor não vai precisar aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.

A proposta foi uma ação conjunta do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei/SGD/SEDGG/ME) com a Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato (Sempe/Sepec/ME).

Fonte: Brasil 61

Pernambuco ultrapassou ontem (15) a marca dos 90 mil curados. Em seu boletim epidemiológico diário, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que mais 2.629 pessoas estão curadas da Covid-19, elevando para 90.623 o número de recuperados – 81% de todas as pessoas que já contraíram o vírus. A SES também confirmou 1.364 novos casos de Covid-19 no Estado. A maioria deles, 1.289 (94,5%), é leve, ou seja, não demandou internação hospitalar. Os demais 75 (5,5%) apresentaram quadros mais graves.

Desde o início da pandemia, Pernambuco conta 111.773 casos confirmados de Covid-19, incluídos entre eles os 90.623. já recuperados. Também foram confirmados 45 novos óbitos, ocorridos em datas posteriores a 12 de maio, sendo que 13 (29%) ocorreram nos últimos três dias: três na sexta (14/08), seis em 13/08 e quatro em 12/08. Agora Pernambuco tem um total de 7.156 óbitos pela Covid-19.

ATENDE EM CASA

Está com sintomas gripais? O Atende em Casa faz marcação de testes para quem tiver sintomas da doença nos 143 municípios cadastrados (consulte aqui: portal.saude.pe.gov.br). Você pode acessar www.atendeemcasa.pe.gov.br ou baixar o app em celulares com sistema Android. Atualmente, 178 municípios estão cobertos pelo programa.

O Brasil registrou 726 novas mortes em decorrência do novo coronavírus, segundo o último levantamento do consórcio de veículos de imprensa. O total no país agora é de 107.297 óbitos.

Já os casos chegaram a 3.317.832 desde o início da pandemia no Brasil. Em 24 horas, as secretarias estaduais de Saúde registraram 38.937 novos infectados.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta sábado (15), que até o momento foram realizados 14.957 testes, dos quais 5.628 foram através do teste molecular e 9.329 do teste rápido, com 5.756 confirmações para a Covid-19, incluindo quatro óbitos, no período de 2 de julho a 15 agosto, sendo eles: Homem, 72 anos, com comorbidades; homem, 86 anos, com comorbidades; mulher, 71 anos, com comorbidades e homem, 84 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 588 casos e já foram 8.613 descartados.

Também já foram registrados 23.242 casos de síndrome gripal, dos quais 2.019 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.308 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizou, nos dias 12 e 14 de agosto, um minicurso focando na defesa dos direitos humanos em dias de pandemia. Cerca de 80 servidores participaram da capacitação através do aplicativo Google Meet.

O minicurso teve como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que aponta que todos os seres humanos têm direitos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. A mediação ficou por conta da Gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDSDH, Joana Figueirêdo.

A primeira aula foi ministrada pela Profa. Dra. Ana Maria de Barros. Ela apresentou o surgimento e a conceituação dos direitos humanos, evidenciando o compromisso que, atualmente, instituições e profissionais precisam ter. “A formação continuada é essencial para a melhoria da qualidade do serviço público. Parabéns à SDSDH pela realização do minicurso, por compreender que a tecnologia, em tempos de pandemia, pode ser uma parceira fundamental na sua missão institucional com o servidor público”, apontou a acadêmica e militante na defesa dos direitos humanos.

Já a segunda e última aula contou com a explanação da Mestra em Assistência Social pela UFPE, Mércia Cristina da Silva Assis. Ela abordou a importância das políticas públicas na área da assistência social para a efetivação dos direitos humanos.

“Nessa perspectiva de formação continuada, que tem como intuito qualificar, enquanto instituição, o atendimento à população caruaruense, também se cumpre com as metas presentes, tanto no Plano de Governo da prefeita Raquel Lyra, como no Plano Juntos Pela Segurança”, concluiu Joana Figueirêdo.

Ontem (14), a Prefeitura de Caruaru realizou mais entregas de unidades educacionais. A Creche Babu, localizada no Bairro João Mota, passou por uma ampliação após uma requalificação em 2018. Agora, a unidade passa a ter mais seis salas de aula, sanitários, berçário, jardim/horta, playground, além de uma cozinha reformada.

A Creche Helena Martins Gomes, localizada nas Rendeiras, passou por uma reforma e ampliação. Foram construídas duas salas de aula, uma despensa e área de banho e além de adequações na rede elétrica para funcionamento da ampliação. A cozinha também foi reformada.

Na zona rural, a Vila do Murici recebeu a Creche Vereador José Ailton do Nascimento, que conta com os seguintes ambientes: seis salas de aula, uma multiuso, fraldário, sala de amamentação, banheiros acessíveis, banheiros infantis, lactário, vestiários de funcionários, lavanderia, rouparia, cozinha, copa de funcionários, sala de professores, despensa, almoxarifado e playground.

“Hoje a gente traz duas ampliações e a creche nova do Murici. A ideia é colocar as crianças para crescerem e saírem daqui preparadas. É um direito que todas têm. Para cuidar da educação nós precisamos investir e apostar em estruturas para garantir a qualidade de ensino. Aproveito para agradecer às equipes de educação, principalmente durante esse período de pandemia. Já percebemos que temos mudanças positivas na educação do município e assim conseguimos mudar a vida da nossa gente pela educação”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

Foto: Jorge Farias