A Secretaria de Educação (SEDUC) divulgou, no Diário Oficial do Município de Caruaru (nº 1117), a segunda lista de crianças contempladas com vaga nos Centros Municipais de Educação Infantil. Para ter acesso às vagas, os responsáveis das crianças, cujo os nomes estejam na lista, deverão comparecer à Central de Atendimento de Vagas de Creche (CAVC), que fica localizada na Secretaria de Educação, na Avenida José Marques Fontes, 21 – Santa Rosa, até a próxima sexta-feira, 21 de agosto.

A lista divulgada refere-se às crianças cadastradas na lista de espera para preenchimento das vagas já existentes na rede municipal de ensino e das vagas oriundas das obras de ampliação das unidades. Uma lista com o nome de crianças que os pais solicitaram transferência de unidade escolar também foi divulgada. Os responsáveis devem comparecer com os seguintes documentos:

1. Do estudante (cópia):
a. Certidão de nascimento e/ou RG;
b. CPF;
c. Cartão do SUS;
d. Cartão de vacinação da criança atualizado;
e. Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);
f. 2 fotos 3×4;
g. Laudo médico para estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

2. Pais ou responsáveis (cópia):
a. RG;
b. CPF;
c. Comprovante de residência com CEP.

NOVAS VAGAS

O cadastro para o preenchimento de novas vagas segue aberto e poderá ser requisitado na CAVC, localizada na Secretaria de Educação (ou nas próprias creches e escolas, sendo as que estão em funcionamento interno). Para tanto, os responsáveis deverão apresentar a seguinte documentação: documento com foto, comprovante de residência, comprovante de renda familiar, comprovante de participação em programas sociais e laudo médico, caso seja pessoa com deficiência (PCD).

Já a documentação das crianças são: certidão de nascimento, CPF, laudo médico, caso seja pessoa com deficiência (PCD), e passaporte para criança estrangeira.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC nesta terça-feira (18).

As fiscalizações conjuntas entre as secretarias de Ordem Pública, da Fazenda e de Serviços Públicos, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), Guarda Municipal, PROCON, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras como Polícia Militar, Bombeiro Militar, Bombeiro Civil e Disque-Denúncia, em cinco meses de trabalho, já registraram e apuraram em campo mais de 10 mil denúncias, com uma média diária de mais de 100 demandas. Ao longo desse período, a equipe de fiscalização realizou uma série de abordagens e o monitoramento dos bairros a partir da análise do mapeamento do nível de isolamento social.

Devido ao avanço do plano de convivência no município, a equipe intensificou a fiscalização em bares e restaurantes. Só neste segmento, em cinco meses de trabalho, foram mais de duas mil denúncias apuradas pelo grupo. O descumprimento das medidas de segurança prevê suspensão do alvará, aplicação de multa e condução à delegacia pela Polícia Militar. “Estamos acompanhando as normas de cumprimento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos. Primeiramente orientamos e notificamos, e, em último caso, fazemos a interdição”, comentou o coordenador de operação da Secretaria de Ordem Pública, Diogo Ramalho.

“Estamos com uma média de 60 estabelecimentos abordados por noite, durante o final de semana. Várias notificações preventivas foram expedidas. A população e os donos dos bares e restaurantes devem contribuir para que a cidade não regrida, precisando fechar mais uma vez esses estabelecimentos”, informa a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira. “De forma muito responsável estamos avançando nossas ações de combate no plano de convívio com a Covid, mas, para isso, precisamos que todas as regras sejam cumpridas e a população entenda nossa batalha diária para redução dos números óbitos”, completou Karla.

A população pode contribuir denunciando casas de shows e bares por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545/ 98170-2525. Outro contato disponível é o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

Enquanto a comissão mista da reforma tributária continua na missão de estabelecer um único texto que atualize o sistema de arrecadação de impostos no Brasil, os secretários estaduais de Fazenda defendem uma proposta que defina o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Compensação das Exportações por meio de tributos recolhidos pela União.

Nesse sentido, as negociações mantidas com o governo federal são para que esse financiamento não seja feito com base nos royalties de petróleo, como propôs a equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes. O tema voltou a ser debatido na 20ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

O presidente da entidade, Rafael Fonteles, explica que, pela proposta, os estados computaram o valor de R$ 97 bilhões escalonado em dez anos para os fundos, totalizando R$ 485 bilhões no período. Segundo ele, esse é o principal ponto de discussão entre a União e os estados para a criação de tributo nos moldes de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) nacional.

“É uma proposta que deve chegar a R$ 97 bilhões após dez anos, de forma escalonada. Então, se você somar, não haveria nenhum valor para 2021, nem 2022, nem 2023; a partir de 2024, escalonado, linearmente, até chegar a R$ 97 bilhões em 2032. O ano de 2032 é importante porque é quando, pela Lei Complementar 160, se prevê a extinção dos benefícios fiscais. Então, esse escalonamento coincide com o ano de 2032”, pontua Fonteles.

Um dos argumentos utilizados pelos secretários é de que o Fundo de Desenvolvimento Regional vai garantir a implementação de programas de estímulo ao desenvolvimento regional e compensar um eventual fim das atuais políticas de desenvolvimento industrial e comercial com base em incentivos fiscais do ICMS.

Os secretários da Fazenda dos estados tinham enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em novembro de 2019, a proposta de reforma tributária idealizada pelos entes federativos. A matéria tem a mesma base da PEC 45/2019, com a unificação de cinco impostos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, que seriam substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

As principais diferenças, no entanto, são em relação a quem irá gerir os recursos e também ao tempo de transição para a adaptação dos estados e municípios depois que as mudanças da reforma passarem a vigorar no País.

Proposta do governo

Além dos secretários estaduais de Fazenda, o governo federal também enviou uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. As sugestões estão contidas no PL 3887/20, que atualmente está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados. A ideia central da matéria é unificar o PIS com a Cofins e criar a Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS).

Entre os principais pontos do PL estariam o cálculo da CBS “por fora” e ainda a exclusão dos valores da própria CBS e do ICMS de sua base de cálculo. Além disso, a alíquota geral da CBS é de 12%.

Rafael Fonteles, assim como parte dos parlamentares, entende que a proposta do governo não é abrangente o suficiente ao ponto de resolver os problemas encontrados atualmente no sistema tributário brasileiro. Nesse sentido, os congressistas avaliam que a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, já sob análise do colegiado, são mais interessantes por terem uma maior amplitude.  

O relator da reforma tributária na comissão mista, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também tem defendido a conclusão de um texto que abranja uma quantidade maior de tributos, levando em conta que as alterações não podem sobrecarregar ainda mais o bolso do contribuinte.

“Não dá para tratar da tributação sobre o consumo sem enfrentar a legislação e a complexidade do ICMS, que traz profundas distorções ao nosso sistema tributário. O segundo ponto que eu queria também destacar é não aumentar a carga tributária como princípio de uma reforma tributária. Então, nesse sentido, eu quero dizer que essa também tem sido a nossa convicção”, ressaltou.Pela PEC 45, o intuito é acabar com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). 

Já a PEC 110/2019, pretende extinguir 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

A arrecadação e a partilha, em ambos os textos, seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança seria extinta, incidindo apenas no estado de destino do produto fabricado.

Fonte: Brasil 61

Após a autorização do Governo do Estado para o retorno das atividades, academias de Caruaru registram novas matrículas. Na unidade local do SESI, um protocolo próprio de segurança sanitária foi desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria, seguindo todas as recomendações de segurança sanitária, além das indicadas pelo Conselho Federal de Educação Física.

De acordo com o analista de promoção à saúde do SESI Caruaru, Kleber Nascimento, desde o retorno, foi identificada a volta de mais de 65% dos alunos, além de terem sido registradas novas matrículas. Musculação, ginástica, funcional e HIIT têm sido as modalidades mais procuradas, segundo ele. “O que mais chama a atenção dos usuários é o nosso protocolo próprio, para garantir a segurança dos alunos e dos seus familiares. Tudo organizado com muita atenção”, garante.

Outro diferencial para a procura registrada são os valores e combos disponibilizados, tanto para os trabalhadores da indústria e seus dependentes, como para a comunidade em geral. Esses variam de R$ 70,50 (plano básico, para o trabalhador do setor) até R$169, 50 (combo completo, aberto à população em geral). Para quem opta por planos trimestrais ou semestrais, que podem ser divididos no cartão de crédito, os descontos vão de 5% a 10%, com mensalidades que chegam a ficar por R$ 63,45.

Protocolo de segurança – Além da higienização dos calçados e aferição da temperatura, para ter acesso ao ambiente, dispensadores de álcool em gel são disponibilizados, o distanciamento entre os equipamentos é respeitado, a capacidade de recebimento de alunos, por horário, está reduzida e o uso de máscara é obrigatória, enquanto se permanecer no local.

Para mais informações, basta entrar em contato, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, pelo telefone (81) 3722-9555.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou ontem (17) mais três casos de infecção por Covid-19 no município. Com os números, Riacho das Almas chega a 338 casos confirmados de contaminação por coronavírus, incluindo quatro óbitos. Abaixo informações dos pacientes:

– Mulher, 23 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do bairro Celestino Ferreira. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 29 anos, em isolamento domiciliar. Moradora da Vila Vitorino. Estado de saúde é bom.

– Homem, 37 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Alto do Jiquiri. Estado de saúde é bom.

Dos 338 pacientes infectados, 290 já estão recuperados e um está hospitalizado. Estão em investigação 70 casos, e 742 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda quatro mortes em decorrência da Covid-19.

Por força da Lei Aldir Blanc, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Cachoeirinha, Araçoiaba e Igarassu, e aos seus secretários de Cultura e Turismo para que efetuem o prévio cadastro de todos os artistas e categorias ligadas à cultura e à arte, bem promovam a ampla divulgação das informações atinentes ao valor repassado, oriundo da Lei Aldir Blanc, quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada uma destas.

Aos municípios ainda foram recomendados: a prestação de contas desse valor e a todo e qualquer procedimento denegatório de concessão do benefício, respeitado o contraditório e sem arredar da devida motivação legal para o não pagamento a qualquer ente ou categoria; e a realização do cadastro, mediante chamamento público, veiculado por todos os meios possíveis e efetivos de comunicação, nos meios urbanos ou rurais e com prazo, previamente, estabelecido, para inscrição e apresentação dos documentos, por óbvio, não desprezando se tratar de repasse emergencial, porquanto presente o caráter “alimentar” da verba.

Para logística do cadastro, o MPPE, ainda recomenda que os municípios contratem, sempre que possível, maior efetivo de pessoal, no sentido de acelerar o processo de cadastro e pagamento,
não preterindo, junto aos locais, sedes ou pontos de atendimento, acessíveis fisicamente, da presença de intérprete de libras, ledores e/ou material em braille, para viabilizar a acessibilidade comunicacional e não dar ensejo às exclusões.

Ainda, que os municípios de Cachoeirinha, Araçoiaba e Igarassu informem, antecipada e necessariamente, a quem competirá à análise dos cadastros de habilitação, documentos e deferimento ou não do pedido de percepção da verba, bem como o nome das pessoas responsáveis para apreciar qualquer recurso ou requerimento administrativo, desde que atinente ao benefício assegurado pela Lei Aldir Blanc.

Os gestores devem adotar medidas criteriosas e absolutamente objetivas, além de transparentes, no trato dessas inscrições ou habilitações para o benefício, de maneira a alcançar todos os artistas e demais trabalhadores da cadeia produtiva da cultura, formais ou não, mas que de fato o sejam e vivam da arte, evitando qualquer abusiva exclusão ou a imposição de sacrifícios, penalizações ou injustiças. Além de, sempre que possível, habilitar, de pronto, uma conta bancária, de pessoa física ou jurídica, para pagamento da verba, como meio de evitar saídas e aglomerações em agências bancárias ou postos de pagamento.

Aos Conselhos Municipais de Cultura e/ou Sindicato dos artistas de Cachoeirinha, Igarassu e Araçoiaba observadas todas as categorias, fiquem atentos ao teor dessas recomendações, bem como que acompanhe o processo de repasse da verba, devendo comunicar às respectivas Promotorias de Justiça eventuais irregularidades verificadas.

Por fim, o MPPE recomenda que com a antecedência que o caso impõe, providenciem, de acordo com as vigentes normas de saúde e vigilância sanitária, uma logística segura de habilitação ou inscrição, entrega de documentos e subsequente pagamento, evitando, assim, que se promovam aglomerações de qualquer natureza, sob pena de eventual responsabilidade, por negligência. As recomendações, firmadas pelos promotores de Justiça Diogo Vital e Mariana Lamenha, estão publicadas, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, nas edições de 14 de agosto (Cachoeirinha) e de 17 de agosto (Igarassu e Araçoiaba).

Nota Técnica nº08/22020 do Caop Cidadania – Para assegurar a correta aplicação das medidas de amparo aos trabalhadores da classe artística em razão da pandemia da Covid-19 estabelecidas pela Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº14.017/2020), o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus publicou, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), a Nota Técnica nº08/2020. A nota traz uma lista detalhada de iniciativas que os membros do MPPE podem recomendar aos prefeitos para buscar mais transparência e eficácia na adoção da política pública de sustento aos artistas pernambucanos. A Nota Técnica nº08/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 11 de agosto.

A Palmeiron, marca do Grupo Asa Indústria, está com um deliciosa novidade no mercado: a linha Gourmet de Catchup, que une sabor incomparável com embalagens práticas e sofisticadas. Preparada com tomates selecionados e ingredientes de alta qualidade, que garantem um sabor único, a linha Gourmet de Catchup Palmeiron chega nas versões Tradicional, Picante, Defumado e Barbecue.

Além de sabor único, que promete conquistar os paladares mais exigentes, a nova linha apresenta mais cor e consistência. É perfeita para realçar pizzas artesanais, costelas, cortes nobres, empanadas, quiches, tortas salgadas e sanduíches diferenciados.

A deliciosa linha Gourmet da Palmeiron chega em novas embalagens tipo top down 380g e com novos rótulos. O visual foi desenvolvido após vários estudos focados nas tendências de consumo do público A e B e o resultado são embalagens práticas, bonitas e modernas.

“Estamos em um momento de buscar inovações e reforçar o nosso posicionamento como uma marca que tem a qualidade como sua principal premissa. E é com esse foco que a linha Gourmet do Catchup Palmeiron chega ao mercado”, diz Wagner Mendes, diretor de marketing do Grupo Asa.

Confira esta e outras novidades. www.asanet.com.br/palmeiron/

A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios, Telégrafos e Similares) divulgou uma nota na qual orienta os funcionários dos Correios a realizarem uma greve hoje, 18 de agosto. Com a greve, pequenos e médios e-commerces podem ser afetados com o prazo do envio de seus produtos. De acordo com levantamento da Loja Integrada (www.lojaintegrada.com.br) – plataforma gratuita para criação de lojas virtuais – cerca de 86% dos lojistas virtuais utilizam os Correios como forma principal de frete, mas também utilizam transportadoras (28%) e motoboy (24%).

Para Pedro Henrique Freitas, CEO da Loja Integrada o ideal é o lojista garantir parceria com vários tipos de entregas. “A dependência de um só serviço pode prejudicar o sistema logístico do e-commerce; hoje existem diversas transportadoras digitais com preços competitivos e qualidade de entrega. Minha dica é: tenha Correios, motoboy, transportadora, retirada em loja e quantas alternativas estiverem disponíveis”, explica o executivo.

O levantamento foi realizado com quase 2 mil lojistas virtuais de todo o país durante os meses janeiro e fevereiro de 2020. O especialista listou algumas dicas para os empreendedores criarem um plano de ação.

SUCESSO DO CLIENTE – Dicas para empreendedores

1. Avise aos clientes dos pedidos recém enviados sobre a greve

Por conta da paralisação, provavelmente os últimos pedidos despachados ficarão aguardando o envio. Escreva aos seus clientes informando sobre a greve e que o prazo de entrega será maior do que o combinado.

2. Aumente o prazo de entrega

Ainda não existe uma data para início e encerramento da greve, então recomendamos que você aumente o prazo de entrega em cerca de 7 dias. Se você já tem uma Loja Integrada e quer aumentar o prazo, clique aqui para encontrar dicas. No painel do usuário, clique no frete do PAC e/ou SEDEX e no campo Prazo adicional coloque os dias a mais.

3. Habilite uma forma alternativa de envio

Temos alternativas que integram outras transportadoras à sua loja, como a Melhor Envio e a Uello (acima de 20 entregas por dia). Ambas oferecem soluções logísticas que vão te ajudar muito neste momento.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta segunda (17), que até o momento foram realizados 15.334 testes, dos quais 5.637 foram através do teste molecular e 9.697 do teste rápido, com 5.905 confirmações para a Covid-19, incluindo um óbito, no dia 26 de julho, sendo ele: mulher, 51 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 554 casos e já foram 8.875 descartados.

Também já foram registrados 23.510 casos de síndrome gripal, dos quais 1.904 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.486 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.