Foi aprovado no Senado o projeto que permite o uso do salário-educação para pagamento de pessoal durante o estado de calamidade causado pela pandemia. Com votação simbólica, em sessão realizada na última quarta-feira (5), o PL 2906/2020 recebeu apoio dos senadores e segue agora para análise dos deputados federais. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera a medida positiva, mas alerta os gestores. Na avaliação da entidade, a possibilidade de utilizar o salário-educação para cumprir com a folha nesse período de crise é importante, mas é preciso garantir também as ações para a manutenção do ensino por meio dos programas educacionais, como as atividades pedagógicas não presenciais e a distribuição da merenda escolar. 

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Ele é pago pelas empresas, correspondendo a 2,5% sobre o total de remunerações dos empregados, e é repartido em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Atualmente, a Lei nº. 9.766/98 veda a destinação do montante para pagamento da folha.

Os senadores destacaram que a medida tem caráter transitório. A justificativa para a tomada dessa decisão teve como base a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. A flexibilização do salário-educação, segundo a Casa, é uma alternativa para os gestores estaduais e municipais arcarem com os custos. 

Fonte: Brasil 61

O Tribunal de Contas da União mapeou os riscos relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) durante a pandemia do novo coronavírus. 

O trabalho do TCU acompanhou as ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relacionadas à educação básica durante a crise global na saúde. 

Além de evidenciar as medidas adotadas nos programas, a auditoria analisou os impactos orçamentários no Pnae e no PDDE e sugeriu medidas para auxiliar o MEC e o FNDE no gerenciamento dos riscos identificados. 

Com o Pnae, a medida adotada pelo Poder Público foi de manter os repasses de recursos financeiros a estados e municípios. Com o PDDE, a principal medida foi a antecipação de parcelas no repasse de recursos a escolas públicas para auxiliar as instituições na compra de produtos de higiene. 

Em consequência dos trabalhos, o TCU recomendou ao MEC a elaboração de planos de tratamento dos riscos identificados e que os inclua nos seus respectivos planos institucionais. A decisão completa está disponível no site do TCU, em tcu.gov.br.  

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (6), que até o momento foram realizados 12.886 testes, dos quais 5.131 foram através do teste molecular e 7.755 do teste rápido, com 5.065 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 29 de julho a 5 de agosto, sendo eles: Mulher, 72 anos, com comorbidades e uma mulher, 80 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 590 casos e já foram 7.231 descartados.

Também já foram registrados 20.246 casos de síndrome gripal, dos quais 1.522 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 4.631 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, já registrou, em três semanas de circulação por áreas distintas da cidade, entre a zona urbana e rural, mais de 2 mil testes de Covid-19 realizados. O equipamento percorreu por áreas consideradas de risco e de adensamento populacional, ou seja, com grande número de pessoas, no período de 13 a 31 de julho.

Com as testagens, a unidade já passou pela Vila do Juá, Serra Verde, Comunidade do Jacaré, Comércio na Praça, Via Parque, CEACA e os bairros do Salgado e João Mota.

Para a realização do teste na UMT, os profissionais do local realizam uma triagem, que consiste numa avaliação prévia sobre os sintomas. “A testagem é realizada em pessoas que apresentaram os sintomas de síndrome gripal no determinado período de até 10 dias, estando assintomático por pelo menos 72h”, explica o secretário de Saúde, Francisco Santos.

A unidade realiza os testes rápidos, como também os testes moleculares (swab).

Profissionais de Saúde – No último sábado (1), também foi realizada uma ação com a unidade móvel de testagem para os profissionais de saúde da rede municipal. Realizada no Espaço Cultural Tancredo Neves, a ação teve como objetivo testar os profissionais da área através do teste rápido e do teste molecular (swab).

No local, foram realizados 239 exames.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, na manhã desta quinta-feira (6), um grupo de comerciantes do Parque 18 de Maio, que trabalha nas margens do Rio Ipojuca. Ela ouviu os comerciantes, diante da necessidade de atenção para o local, considerado de risco. “Estamos ouvindo as pessoas e buscando soluções possíveis e em comum acordo com os envolvidos. Nosso objetivo é resolver a questão dialogando e voltaremos a debater o assunto em reuniões próximas”, ressaltou a prefeita Raquel Lyra.

A Prefeita garantiu a permanência das barracas até o fim do ano, assim como a continuação das obras de revitalização do Parque 18 de Maio. Ao longo desse período serão apresentadas propostas e debatidas soluções para que a questão seja resolvida.

Foto: Jorge Farias

O prazo para as inscrições do “Desafio OIL/AD Diper – Nova Economia” foi prorrogado. Os interessados podem se registrar no site da chamada (novaeconomia.portodigital.org), que recepcionará as propostas até 16/08. Até o momento, já foram submetidas 90 propostas. A prorrogação do prazo tem como objetivo ampliar as oportunidades e colher mais soluções. Qualquer empresa de tecnologia ou pessoa física pode se participar. A iniciativa pretende receber e selecionar ideias inovadoras que se proponham a mitigar os impactos econômicos causados ou agravados pela pandemia da Covid-19.

A chamada de inovação priorizará seis eixos que servirão de guias para as proponentes apresentarem suas ideias inovadoras voltadas para: marketing e vendas; gestão de negócios; biossegurança; formação de pessoas; distribuição e logística e finanças e contratos. As seis melhores ideias classificadas receberão aportes financeiros para viabilizar os custos de desenvolvimento, ou adaptação, para serem empregadas num ambiente de convivência com a COVID-19. Além disso, serão promovidas rodadas de investimento e abertura de crédito para aceleração com as empresas e startups participantes.

O desafio é uma iniciativa capitaneada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. O projeto conta com a coparticipação do Porto Digital e um grupo de especialistas setoriais, contratados pela AD Diper para montar e gerir essa chamada de Inovação Aberta, juntamente com empresas fomentadoras, como Grupo Moura, Grupo Cornélio Brennand, Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte, AkzoNobel e Indorama Ventures Polímeros. As empresas contribuirão com um total de R$ 400 mil para viabilizar o desenvolvimento das propostas selecionadas.

Poderão ser submetidos aplicativos, plataformas, soluções de sensoriamento, Inteligência Artificial, Inteligência de Negócios (BI), entre outras ferramentas tecnológicas. Esses projetos serão analisados numa primeira etapa sob a ótica da tecnologia, prazos de desenvolvimento e viabilidade econômica. Após essa fase, aquelas que atenderem esses requisitos mínimos, serão submetidas ao Comitê das Empresas Apoiadoras, que terão total autonomia para apontar os vencedores desse Desafio.

EIXOS EXPLORADOS

As propostas de projetos enviadas devem atender a um dos eixos destacados. Os temas foram divididos em: Marketing e Vendas, com propostas que devem escalar a adoção de novas estratégias (digitais ou não) de marketing e vendas, principalmente para pequenos negócios locais, para que possam continuar lucrando durante e após a pandemia; Gestão de Negócios, propondo o redesenho de ofertas e modelos de negócio para a nova realidade baseados nos recursos e capacidades instaladas do negócio; Biossegurança, com a intenção de levar as empresas a terem ambientes de trabalhos biosseguros e colaboradores saudáveis, agentes contra a disseminação da Covid-19 na sociedade.

Os outros três segmentos são: Formação de Pessoas, para habilitar de forma escalável os empreendedores e colaboradores para que possam definir e usar novas estratégias, canais e procedimentos, visando a transformação digital de seus negócios; Distribuição e Logística, com propostas para não apenas otimizar os processos de distribuição e logística, mas torná-los catalizadores de novos modelos de negócios inovadores durante e após a pandemia e, por fim, Finanças e Contratos, buscando soluções para que empresas se mantenham competitivas na convivência com a pandemia, tenham acesso a novas oportunidades de crédito e transações financeiras.

CRITÉRIOS

As propostas deverão levar em conta a maior limitação de contato entre as pessoas, novas leis e regulamentações, e restrições mais rígidas de viagens e higiene, entre outros aspectos, para poderem minimizar os efeitos da Covid-19 na economia. As empresas apoiadoras terão direito ao uso e suporte sem ônus por 12 meses, tendo a oportunidade de testar essas soluções em primeira mão. Esses produtos uma vez comprovada sua eficácia para solucionar na prática os problemas apontados, terão a oportunidade de ganhar escala e receber aportes mediante uma rede montada com Aceleradoras e Fundos de Investimento parceiros.

A 19ª edição do Festival do Jeans de Toritama, o FJT Digital, será realizada de forma totalmente virtual, na próxima sexta (07) e no próximo sábado (08), a partir das 18h, no site e no canal do Youtube oficiais do evento.

Para participar, é muito fácil. Basta acessar www.fjtdigital.com.br, clicar em acesso aos desfiles, escolher o dia que deseja assistir e preencher o formulário com os dados necessários. Nessa página, será liberado o acesso à transmissão do dia escolhido na hora de início do evento.

Comandado pela atriz Paloma Bernardi, o FJT Digital já inicia com um talk sobre as novas tendências do mundo digital da moda. A partir das 18h, a apresentadora, o diretor do Festival, Thiago Alexandre, e a fashion influencer, Nanda Figueiras, batem um papo descontraído sobre o tema. Na passarela, desfiles da Magdis Jeans, Believe, Via Charmy, Jolitex, Luvit, Kadffor, Pernambuco Têxtil e estilistas convidados. A música, nos dois dias do Festival, ficará por conta do cantor Kevin Ndjana.

No sábado, a programação também começa às 18h com o Momento Santana, um bate-papo com o estilista Alexandre Herchcovitch sobre sua carreira e sua parceria com a Santana Textiles, patrocinador máster do FJT e uma das marcas na passarela no sábado. Nos desfiles da noite, estão Zumvest Kids, Pinheiro Aviamentos, Ricko Amesh, Base Única, Enixs Jeans, Zigurat, Missing Jeans e Brytch.

O Festival do Jeans de Toritama é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), com direção de Thiago Alexandre, e conta com o patrocínio, em 2020, da Santana Textiles, Prefeitura de Toritama, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), LGN Lavanderia, Brisanet, Pernambuco Têxtil, Pinheiro Aviamentos, Parque das Feiras, Jolitex Denim e APVS Brasil.

Sobre o Festival do Jeans de Toritama – Completando a décima nona edição, o FJT é o maior evento de moda do Norte/Nordeste e um dos maiores do Brasil. Dezenas de marcas – entre confeccionistas e atacadistas de moda e tecelagens – investem no festival anualmente. Em 2019, cerca de 20 mil pessoas visitaram os três dias de evento. Este ano, o FJT seria realizado de 30 de abril a 2 de maio, mas, por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, foi adiado para agosto, de forma virtual.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira (06).

Um profissional de saúde realiza um teste finalizado em um local de testes de coronavírus fora dos Serviços Comunitários de Saúde Internacionais no Distrito Internacional de Chinatown durante o surto de doença por coronavírus (COVID-19) em Seattle, Washington, EUA, em 26 de março de 2020. REUTERS / Lindsey Wasson

O Brasil se aproxima da infeliz marca de 100 mil vítimas pela Covid-19, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. Apesar de muitos especialistas apontarem que a pandemia no país atingiu o platô — isto é, a estabilização — o número de vítimas diárias segue em um patamar elevado, em torno dos mil óbitos. Diante desse cenário, autoridades sanitárias, instituições e pesquisadores tentam propor soluções para que a curva de contágio e mortes seja arrefecida. 
 
Pensando nisso, 13 entidades científicas da saúde e bioética e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) — integrantes do movimento Frente pela Vida — entregaram ao Ministério da Saúde um Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19. A iniciativa traz uma série de propostas e recomendações de pesquisadores e profissionais da saúde para que o país “supere a grave crise sanitária”. 

E no entendimento da Frente pela Vida, o primeiro passo para isso é uma coordenação nacional para o enfrentamento à pandemia, que contemple o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais e entidades da saúde. É o que confirma, Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e professora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 

“O principal objetivo do plano é a elaboração de uma estratégia nacional integrada com estados e municípios. A inexistência desse plano e de uma voz única de comando, que possa articular todas as medidas necessárias, faz com que o país fique totalmente para trás dos outros que conseguiram enfrentar essa grave pandemia”, explica.  

Recomendações

O Plano da Frente pela Vida traz 70 recomendações dirigidas às autoridades políticas e sanitárias, aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e à sociedade. As ideias se estendem desde o campo sanitário e vão até o econômico. 
 
Ao Ministério da Saúde recomendou, por exemplo, a elaboração de um Plano Estratégico Nacional de Intervenção, que contaria com a participação da comunidade científica. Além disso, pede que o órgão garanta o repasse e aplicação dos repasses para enfrentamento à crise aos estados e municípios. As entidades pedem também que secretários estaduais e municipais elaborem os próprios planos de combate à pandemia da Covid-19. 

Na saúde, uma das estratégias indicadas para conter a Covid-19 é fortalecer a vigilância epidemiológica. De acordo com o documento, as equipes de atenção primária do SUS, coordenadas pelas autoridades sanitárias, deveriam fazer uma busca ativa de casos confirmados e suspeitos do novo coronavírus. Com isso, seria mais fácil interromper ou bloquear a cadeia de transmissão, aponta a Frente. Gulnar Azevedo elenca essa e outras medidas. 

“Recomendamos que seja feito o isolamento rigoroso de casos da doença ou prováveis, que tenha protocolo de segurança para os profissionais que estão na linha de frente e o fortalecimento dos cuidados para atender aos pacientes nas diferentes fases da doença”, exemplifica. 

Neste último caso, há uma recomendação para que os gestores do SUS implementem bons protocolos de atendimento para pacientes em diferentes estágios da doença, desde aqueles que apresentam os primeiros sintomas até os que precisam de internação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). 

Outra sugestão é que os gestores coloquem à disposição da população Centrais de Teleatendimento em regime de 24 horas, com profissionais que orientam as pessoas e distingam casos leves e graves, por exemplo. 

Na ausência de vacina e incerteza quanto aos tratamentos eficazes, as entidades entendem que o distanciamento social continua a ser a melhor forma de diminuir o avanço da pandemia da Covid-19. O documento traz críticas a gestores estaduais e municipais que flexibilizaram as normas “mesmo sem queda de casos e óbitos”. E aponta que a reabertura econômica deve se balizar por indicadores epidemiológicos.

Abordagem ampla

O documento assinado pelas 13 entidades e pelo CNS não restringe as propostas a área da saúde. No campo social, por exemplo, pede que a renda básica aos informais garantida pelo governo federal durante a pandemia seja ampliada até que essas pessoas tenham trabalho, por exemplo. Pedem também políticas direcionadas a populações que considera mais vulneráveis, como “negros, indígenas e quilombolas”.  
 
A Frente pela Vida entra em questões mais polêmicas também. Sugere a revogação de PEC 95/2019, que instituiu o teto de gastos públicos. Segundo essas entidades, isso teria limitado o investimento na aquisição de estrutura e insumos para o enfrentamento à pandemia. 
 
A reportagem do Brasil 61 procurou o Ministério da Saúde para saber se o órgão pretendia implementar alguma das propostas que a Frente sugeriu, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. 

Fonte: Brasil 61

Com a repercussão midiática nas redes sociais sobre o vídeo em que o prefeito do município de Itajaí – SC, Volnei Morastoni, afirma que pretende adicionar aplicação retal de ozônio como tratamento de pacientes infectados com Covid-19, muitas dúvidas sobre a eficiência desse método foram surgindo.

Tudo começou a partir da divulgação de um estudo em andamento conduzido pela Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), no qual a instituição garante que esse tipo de tratamento pode ajudar na recuperação de pessoas que contraíram o novo coronavírus. A expectativa é de que até o fim do ano já se tenha resultados científicos concretos sobre o estudo. “A ozonioterapia tem o objetivo de colaborar com outras técnicas terapêuticas”, destaca o presidente da associação, Dr. Arnoldo de Souza.

“Quando o ozônio entra em contato com os fluidos biológicos, ele se transforma em outra substância, o peróxido de hidrogênio e os poli aldeídos insaturados. O primeiro vai atuar de maneira germicida. Atua melhorando a oxigenação dos tecidos, através do estímulo dos glóbulos vermelhos. Além de tudo, melhora o perfil de funcionamento da insulina, levando glicose para dentro da célula e favorece o perfil de funcionamento da glândula tireoide”, explica.

O médico ressalta, ainda, que a ozonioterapia é uma Prática Integrativa e Complementar em Saúde (PIC), ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que pode ser usado como um “tratamento coadjuvante a uma série de problemas que, com a melhora das condições fisiológicas do organismo, ajuda que aquele terreno biológico possa combater melhor as doenças crônicas”. Segundo ele, o método, assim como outros em evidência atualmente, não atinge diretamente o coronavírus, mas pode ajudar na recuperação de problemas específicos causados pela Covid-19.

“A ozonioterapia pode atuar sobre todas as manifestações de fenotipagem clínica desta doença. Ou seja, se a doença provoca inflamação nos tecidos, o ozônio combate a inflamação. Se a doença provoca fenômenos tromboembólicos, o ozônio melhora a circulação. Se a doença rouba o oxigênio dos tecidos, o ozônio oferece mais oxigenação. Se a doença aumenta extremamente o estresse oxidativo do organismo, o ozônio melhora o combate a esse estresse oxidativo”, pontua.

A pesquisa científica da Aboz já começou a ser realizada no Brasil, em centros cadastrados e com os mesmos procedimentos, tanto em âmbito hospitalar quanto ambulatorial. “Pacientes com Covid-19 serão divididos em dois grupos. Um grupo vai receber o tratamento convencional que aquela instituição venha ministrando, enquanto o outro grupo recebe o mesmo tratamento agregado da ozonioterapiza”, afirma.

A ozonioterapia é uma técnica que utiliza a mistura gasosa oxigênio-ozônio para fins medicinais. De acordo com a Aboz, o ozônio é um dos oxidantes naturais mais potentes, com importantes propriedades bactericidas, fungicidas e antivirais, sendo um poderoso germicida. O método é considerado de aplicação simples e tem baixo custo.

Para complementar o tratamento de pacientes com Covid-19, a forma de aplicação deste protocolo de pesquisa será a insuflação retal (ânus), considerado por Arnoldo de Souza um método de baixo risco, seguro e eficaz.

“Há muito preconceito quando se fala na via de aplicação da ozonioterapia, mas a via retal é mais segura do que a intravenosa, por exemplo. Este meio de aplicação também é o que foi aprovado no nosso protocolo de pesquisa ambulatorial pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa”, explica.

Por meio de nota, a Sociedade Brasileira de Coloproctologia afirma que “não recomenda a ozonioterapia como tratamento para a Covid-19, tendo em vista se tratar de uma técnica ainda experimental e que pode agravar a saúde do paciente”.

O Ministério da Saúde também informou que a ozonioterapia não deve ser recomendada como prática clínica ou fora do contexto de estudos clínicos, uma vez que os efeitos da prática em humanos infectados por coronavírus ainda são desconhecidos e podem ter maiores complicações.  

A reportagem do Brasil 61 também entrou em contato com o Conselho Federal de Medicina. Até o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa ainda não tinha retornado à demanda. No entanto, a Resolução CFM nº 2.181/2018 define a ozonioterapia como um procedimento que pode ser realizado apenas em caráter experimental. “Isso implica que tratamentos médicos baseados nessa abordagem devem ser realizados apenas no escopo de estudos que observam critérios definidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).”

Durante uma live no Facebook na noite da terça-feira (4), o prefeito de Itajaí – SC, Volnei Morastoni, afirmou que existe a possibilidade de o município adotar a aplicação de ozônio por via retal como medida de tratamento contra a Covid-19 em pacientes com casos confirmados da doença.

“Até o momento não há tratamento definitivo para a Covid e todas as iniciativas baseadas em estudos científicos são importantes para auxiliar na busca pelo tratamento. Estamos procurando diversas estratégias para prevenção e redução do impacto desta pandemia em nosso município”, destaca Morastoni, que também é médico pediatra e homeopata.

“É uma aplicação simples, rápida, de dois ou três minutinhos por dia, provavelmente vai ser via retal. É uma aplicação tranquila e rápida de dois minutos com cateter fino, e isso dá um resultado excelente”, complementa o prefeito.

Para participar do estudo, o município deve implantar um ambulatório para tratamento de pacientes com sintomas leves a moderados da doença com a ozonioterapia de forma complementar. Ainda não há data prevista para o início do estudo no município. Os pacientes poderão participar da pesquisa de forma voluntária, desde que preencham os requisitos do estudo e assinem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido da Pesquisa.

Fonte: Brasil 61