A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (5), que até o momento foram realizados 12.565 testes, dos quais 5.044 foram através do teste molecular e 7.521 do teste rápido, com 4.956 confirmações para a Covid-19, incluindo um óbito, no dia 3 de agosto, sendo ele: Mulher, 63 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 582 casos e já foram 7.027 descartados.

Também já foram registrados 19.924 casos de síndrome gripal, dos quais 1.466 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 4.503 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Na última terça-feira (04), a Prefeitura de Caruaru e o Magazine Luiza deram início às capacitações direcionadas aos comerciantes da Feira de Caruaru. Neste primeiro momento, 20 feirantes participaram do treinamento, apresentando o passo a passo do cadastro na plataforma, ferramentas disponíveis e vantagens para o comerciante e cliente, desde o processo de pagamento até a entrega da mercadoria.

Em alusão ao Agosto Lilás, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) preparou uma programação especial que será vivenciada ao longo do mês. Entre os dias 06 e 28 de agosto, mulheres caruaruenses estão convidadas a participar do Seminário Comemorativo sobre a Lei Maria da Penha: “Impactos da pandemia de COVID-19 no enfrentamento à violência contra as mulheres”. A ação celebra os 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), criada para proteger as vítimas da violência.

O seminário vai ser ministrado através da plataforma online Google Meet e as inscrições podem ser realizadas no endereço http: http://bit.ly/SeminárioLeiMariaDaPenha. O objetivo é alertar para a necessidade de atenção especial aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, considerando que a quarentena levou as mulheres a ficarem trancadas em casa com os agressores. Pensando nisso, o seminário contemplará temas como a “Importância da atuação dos membros da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero (CTEVG) em tempos de pandemia”; “Impactos da pandemia de COVID-19 no enfrentamento à violência contra as mulheres”; “Impactos da pandemia do COVID-19 no enfrentamento à violência contra as mulheres negras, idosas e com deficiência”; “Papel do Centro de Referência da Mulher no enfrentamento à violência contra a mulher em tempos de pandemia”; e “Lei Maria da Penha: avanços e modificações”.

Em Caruaru, as vítimas recebem o apoio da Secretaria de Políticas para Mulheres que trabalha o eixo de enfrentamento à violência com ações de cunho preventivo, bem como, o acolhimento às vítimas. As atividades acontecem mesmo com a pandemia e frequentemente são desenvolvidas novas estratégias para atender às mulheres em situação de isolamento social. Para saber mais sobre os serviços oferecidos basta ligar para o telefone: 3719 0628 ou comparecer a Rua Padre Rolin, 40, Maurício de Nassau

Breve histórico:

Agosto Lilás: durante o mês de agosto acontece, em todo o Brasil, o Agosto Lilás. A campanha nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais ou patrimoniais. O Agosto Lilás comemora também os 14 anos da Lei Maria da Penha, surgida da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil.

O aniversário da Lei Maria da Penha: sancionada em 7 de agosto de 2006 e reforçada em 2015 pela Lei do Feminicídio – representou avanços no combate à violência doméstica e de gênero. A lei ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado e serve para todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino.

A lei Maria da Penha não contempla apenas os casos de agressão física. Também estão previstas as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia.

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que autoriza instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais até 31 de dezembro deste ano, por conta da pandemia da Covid-19. Segundo o documento, que foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4), esses estabelecimentos vão poder optar pelas aulas remotas durante o período ou pela reposição da carga horária.

De acordo com a portaria, “as instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias”. Além disso, segundo o documento, “será de responsabilidade das instituições a definição das atividades curriculares a serem substituídas, a disponibilização de ferramentas e materiais, as orientações e o apoio para o acompanhamento e o desenvolvimento dos estudantes, bem como a realização de avaliações.”

Em junho, o Ministério da Educação publicou portaria com teor semelhante, mas que tratava da autorização para que universidades federais ofertem o ensino à distância até o final deste ano. 

Fonte: Brasil 61

Dois empreendimentos, em execução pelo Governo do Estado, por meio da Compesa, no município de Goiana, serão entregues à população neste mês de agosto, levando melhorias na qualidade de vida da população e abrindo perspectivas de novos negócios para a cidade. Trata-se da conclusão da primeira etapa da obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ponta de Pedras.

Com a aproximação da entrega da obra, a Companhia inicia agora uma importante fase do projeto de esgotamento sanitário, que é a sensibilização dos moradores sobre a importância de se conectar à rede de esgoto para garantir mais saúde e qualidade de vida. Para o diretor de Negócios e Eficiência da Compesa, Flávio Coutinho, a medida irá melhorar as condições sanitárias de Pontas de Pedra, propiciando mais saúde aos moradores e estímulo ao turismo do local. Segundo ele, a obra é mais uma iniciativa do Programa Cidade Saneada, a PPP entre a Compesa e a BRK Ambiental, que prevê investimentos para implantação e expansão dos serviços de esgotamento sanitário nos 15 municípios da Região Metropolitana do Recife.

A obra de esgoto de Ponta de Pedras é um investimento de R$ 10 milhões. Além desses recursos, o programa está aplicando outros R$ 110 milhões na implantação da primeira etapa do SES Goiana (sede municipal), estando previstas ainda mais obras de esgoto no município, que totalizarão o montante de R$ 270 milhões. As duas obras em andamento foram iniciadas em maio de 2019, sendo que a de Ponta de Pedras entra em funcionamento em agosto, beneficiando sete mil pessoas, e a da sede municipal tem previsão para 2022, quando contemplará 35 mil pessoas.

O empreendimento de Ponta de Pedras consiste na construção de estações elevatórias de esgoto, estação de tratamento e assentamento de 24 quilômetros de rede coletora. A Compesa ressalta que está mobilizando lideranças comunitárias e que intensificará o trabalho social no intuito de esclarecer e conscientizar os moradores sobre os benefícios da iniciativa. “Vamos, também, realizar trabalho de divulgação, com cartazes em pontos estratégicos, envio de carta aos moradores, distribuição de panfletos e utilização de carro de som”, complementou Flávio Coutinho.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA – A Compesa também realiza investimentos para ampliar o abastecimento de água no município. A diretora Regional Metropolitana, Nyadja Menezes, explica que está em andamento a primeira etapa da obra de abastecimento da cidade e ressalta que a fase mais complexa da intervenção já foi executada, a travessia construída pelo método não destrutivo na BR-101 Norte. “A adutora terá 2.220 metros de extensão, já está 95% implantada, e está sendo finalizada para o início da fase de testes e, na sequência, a entrega do benefício à população, alcançando 35 mil pessoas”, destacou.

Inicialmente, a adutora terá capacidade de transportar 10 litros de água por segundo, mas que pode chegar a até 55 l/s, ao término de todas as fases das ações planejadas para o município. Ela ressaltou que estão sendo aplicados R$ 835 mil na primeira etapa da obra de abastecimento, que foi iniciada no mês de março, iniciativa que já trará reflexos bastante positivos para a população.

Nyadja afirmou que as ações idealizadas pelo Governo do Estado e pela Compesa para Goiana darão um grande salto de qualidade na vida da população. “Fornecer água diariamente para a área central de Goiana, atender à necessidade atual das industrias já instaladas e garantir água para empreendimentos que venham a surgir no município, é um motivo de satisfação”, observou.

Ainda na questão da melhoria do abastecimento de água, está em fase final o projeto de automação da unidade operacional de Tejucupapo, também prevista para agosto, iniciativa que permitirá o abastecimento diário da localidade, no período das 08h às 17h, um investimento de R$ 2,1 milhões. Além disso, está em andamento a obra de abastecimento do Novo Horizonte, que atenderá universidade, lotes e áreas de expansão, beneficiando três mil pessoas. O investimento, em parceira com setor privado, é de mais de R$ 2 milhões e tem previsão de conclusão em setembro.

A Prefeitura de Riacho das Almas através da Secretaria de Saúde entregou à população nesta quarta-feira (5) a UBS do Sítio Chicão. A unidade passou por uma grande requalificação, e está retomando as atividades. Num primeiro momento, serão ofertados atendimentos médico e de enfermagem e outros serviços. Posteriormente, devido à pandemia do coronavírus, serão retomados os atendimentos odontológicos.

A Unidade Básica de Saúde do Sítio Chicão foi equipada com sala de vacinas e recepção informatizadas, consultórios médico e odontológico, farmácia, sala de enfermagem e sala de curativos e nebulização.

Os atendimentos médico e de enfermagem na unidade serão oferecidos sempre às quartas-feiras pela manhã, por meio de agendamento. A UBS do Chicão atende à população de diversas comunidades, e tem unidades de apoio na Vila do Rangel e no Sítio Guaritas.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quarta-feira (05).

A necessidade do isolamento social para prevenir a propagação do coronavírus mudou os rumos de muitas escolas particulares. Embora ainda não haja um número consolidado do impacto dessa crise mundial no setor, de acordo com estimativas da Federação Nacional das Escolas Particulares, cerca de 10% das instituições voltadas para o público infantil encerraram suas atividades. Em outros casos, embora tenham investido em sistemas para as aulas a distância, muitas delas ainda apertaram um pouco mais seus orçamentos para conceder descontos nas mensalidades e manter a clientela.

Em meio às dúvidas sobre como fazer a gestão mais adequada possível para sobreviver no mercado, uma das opções é recorrer ao mecanismo da Recuperação Judicial:

“Com a retomada das aulas presenciais previstas em breve por vários governos, as escolas, de modo geral, vão ter que investir para cumprir as exigências de protocolos sanitários e pedagógicos. O fato é que diante da atual crise, muitas delas já estão com um passivo acumulado de difícil solução. Por isso a Recuperação Judicial poderá ser uma solução viável seja para salvaguardar a escola de uma falência ou para poder reestruturar o passivo existente, com proposta de pagamento diferenciada dos contratos originais”, explica explica Claudio Serpe, advogado pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito de Empresas e Economia, especialista em Recuperação Judicial.

Mas, assim como qualquer empresa, é necessário preencher os requisitos legais e, de acordo com o especialista, o sucesso desse processo depende da empresa conseguir demonstrar viabilidade econômica:

“Também é importante a atuação dos advogados e profissionais de contabilidade que participam da elaboração do plano de recuperação que deve ser apresentado”, esclarece Serpe.

Para recorrer à Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005), é preciso:

•A empresa pode pedir a recuperação judicial caso tenha demonstrado que se manteve em boa operação financeira por um período e que poderá cumprir os termos do acordo.

•Exercer a atividade empresarial há mais de dois anos, com o registro da atividade.

•Não serem os sócios falidos ou, em caso sejam, é necessária a comprovação de estarem “extintas as obrigações” por sentença judicial.

•Não ter, há menos de 5 anos, obtido a concessão de Recuperação Judicial de procedimento comum ou, há menos de 8 anos, obtido a concessão de Recuperação Judicial Especial.

•Não terem os sócios, administradores ou controladores condenação criminal por prática de crimes falimentares.

•Para empresas micro ou pequenas: o processo será de recuperação judicial “Especial”, mais simples e previsão de pagamento da dívida no padrão de 36 parcelas corrigidas mais juros de 1% com seis meses de carência para início dos pagamentos.

•Médias e grandes: só podem requerer a recuperação judicial pelo rito comum, mas podem apresentar proposta de pagamento com diferenciais dos contratos originais, como redução da dívida, exclusão de juros, alongamento de prazos, etc.

•Cabe à empresa devedora juntar ao pedido os documentos contábeis, relação de credores, relação de empregados; extratos contas bancárias e posições de aplicações financeiras, etc.

PERFIL

Claudio Pedro de Sousa Serpe é advogado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós- graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito de Empresas e Economia. Atuação na advocacia contenciosa judicial, nas áreas do direito civil, comercial e empresarial. Especialista em Recuperação Judicial. Sócio do Escritório Serpe Advogados.

A pandemia da Covid-19 exacerbou a necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de serviços de saneamento, cruciais para que a população possa manter hábitos de higiene recomendados para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Em um webinário realizado nesta quarta-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Banco Mundial e o Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (SIWI) lançaram a nota técnica “O papel fundamental do saneamento e da promoção da higiene na resposta à Covid-19 no Brasil”, que traz uma análise sobre as ações implementadas no País e recomendações para uma resposta mais eficaz e equitativa do setor à crise da Covid-19.

Uma das medidas mais eficazes de prevenção do novo coronavírus é a lavagem frequente e adequada das mãos com água e sabão. Por isso, o acesso contínuo e a qualidade dos serviços de água, esgoto e higiene devem ser garantidos nos domicílios, estabelecimentos de saúde, escolas e outros espaços públicos. Hoje, o acesso a esses serviços básicos não está garantido em grande parte do Brasil – o que tem amplificado o impacto da pandemia no País. Dados do Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP) indicam que 15 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não têm acesso à água tratada. Em áreas rurais, 25 milhões gozam apenas de um nível básico desses serviços, e 2,3 milhões usam fontes de água não seguras para consumo humano e higiene pessoal e doméstica.

Os números são igualmente alarmantes quando se trata de coleta e tratamento de esgoto. No Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não possuem acesso a uma rede segura. Desse total, 21,6 milhões usam instalações inadequadas, e 2,3 milhões ainda defecam a céu aberto.

“O Banco Mundial tem feito um monitoramento das medidas adotadas no Brasil para garantir a prestação de serviços de água e esgoto durante a pandemia. Estados, companhias de saneamento, agências reguladoras e prefeituras têm recorrido a ações de auxílio emergencial aos usuários, como, por exemplo, adiamento do vencimento das contas de água e esgoto e campanhas de conscientização. Mas, além de garantir o fornecimento seguro de água, sobretudo aos segmentos mais vulneráveis, é importante assegurar que os provedores de serviços de água e esgoto tenham acesso a pacotes de assistência financeira para conseguir atravessar a crise”, aponta Luis Andres, líder do setor de Infraestrutura e Água do Banco Mundial no Brasil.

A situação precária também se reflete nas escolas: de acordo com as estimativas do JMP, 39% não possuem serviços básicos para lavagem das mãos. As desigualdades entre as regiões são tremendas. Apenas 19% das escolas públicas do Estado do Amazonas têm acesso ao abastecimento de água e alguns estados da Região Norte registram menos de 10% das escolas com acesso ao sistema público de esgoto.

“Neste momento em que os estados e municípios discutem como assegurar uma reabertura segura das escolas, fortalecer os serviços básicos de água e esgoto deve ser uma das primeiras intervenções. É necessária uma análise criteriosa da situação da Covid-19 em cada estado e município, e da situação das escolas. Neste contexto, a disponibilidade de instalações para a lavagem das mãos, com sabão e torneiras com água suficiente, de banheiro com tratamento adequado do esgoto e de produtos de higiene é indispensável para a decisão sobre reabrir o ensino presencial”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Entre as recomendações feitas na nota técnica, está assegurar a disponibilidade de dados confiáveis e desagregados relativos ao acesso adequado a água e esgoto e higiene em domicílios, escolas e estabelecimentos de saúde. Lacunas de acesso devem ser preenchidas urgentemente e atenção particular tem de ser dada às populações vulneráveis tanto nos centros urbanos como nas zonas rurais. Para fortalecer o sistema de saneamento no Brasil – tanto na resposta à crise atual como no longo prazo -, a nota recomenda uma maior cooperação entre as diferentes esferas do governo (municipal, estadual e federal) e a alocação de recursos financeiros públicos aos provedores de água e esgoto com base em metas de desempenho tangíveis, transparentes e verificáveis.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e os ministros da economia, Paulo Guedes e da Cidadania, Onyx Lorenzoni falam à imprensa no Palácio do Planalto

Dois meses após o anúncio do Renda Brasil pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda se sabe muito pouco sobre o programa que deve substituir o Bolsa Família. Em declarações anteriores, o ministro já falou que a ideia é unificar programas sociais e que o valor deve aumentar dos R$ 200 mensais pagos em média atualmente para um valor entre R$ 250 a R$ 300. Agora, em entrevista exclusiva ao portal Brasil 61, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deu mais detalhes sobre o programa: ele deve mirar na diminuição do desemprego.

Segundo o ministro, o principal problema do atual programa Bolsa Família é que ele torna os beneficiários dependentes. Isso estaria acontecendo porque, para retornar ao Bolsa, caso perca o emprego, o cidadão precisa voltar para a fila e esperar um tempo para receber o auxílio. 

“A grande maioria das pessoas, por medo de perder a sua condição no programa, não aceita assinar a carteira de trabalho. Com o futuro Renda Brasil, o cidadão poderá assinar sua carteira e não precisará voltar para a fila do Bolsa Família, como é hoje. Hoje a pessoa espera até oito meses para receber. No Renda Brasil ela terá a garantia de retorno imediato”, defende Lorenzoni.

De acordo com o ministro, outra forma do novo programa estimular a empregabilidade vai ser uma união com outra ação em desenvolvimento pelo governo: o Carteira Verde e Amarela. O projeto foi inicialmente pensado para incentivar a contratação de jovens à procura do primeiro emprego, a partir da redução dos encargos trabalhistas. O programa chegou a ser publicado pelo Ministério da Economia em novembro do ano passado por meio de uma MP, mas acabou caducando em abril por falta de votação no Senado. Agora, o governo analisa um novo formato para o projeto, que deve ser reenviado para o Congresso.

“Homens e mulheres que farão parte do Renda Brasil, poderão acessar o benefício e, ao serem contratados, tendo origem no programa, eles podem ingressar com essa contratação mais favorável para o empregador. Nós queremos que haja uma maior disponibilidade para essas pessoas, ampliando a possibilidade da contratação através desse regime que tem menor custo tributário”, explica o ministro da Cidadania. 

Na entrevista, Onyx Lorenzoni, preferiu não listar quais serão os benefícios unificados no Renda Brasil. Mas o economista, César Bergo, destaca que a fusão também pode ser a chance do governo acabar com distorções. “Não se trata apenas de juntar os vários programas sociais que hoje o governo conduz. Eles devem ser aprimorados, para serem mais eficientes, e sobretudo no que diz respeito às fraudes”, analisa.

No ano passado 14,9 milhões de pessoas foram atendidas pelo Bolsa Família e 4,9 milhões pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo federal estima que com as mudanças o número de beneficiários pode ser expandido em 10 milhões.