Dados do Tesouro Nacional revelam um déficit primário de R$ 194,7 bilhões no mês de junho. No mesmo período do ano passado, o saldo também foi negativo, mas o valor foi bem menor: R$ 11,8 bilhões.

No acumulado do ano, os dados mostram que o Brasil teve o pior primeiro semestre desde 1997: déficit de R$ 417,217 bilhões. Rombo quase 14 vezes maior do que o registrado nos primeiros seis meses do ano passado, quando o déficit foi de R$ 29,3 bilhões. O principal culpado pelo Tesouro Nacional, foi o aumento de 40,3% (R$ 271,1 bilhões) nas despesas totais neste semestre, em comparação ao mesmo período do ano passado. O valor se deve aos gastos no combate ao novo coronavírus, que somaram R$ 210,6 bilhões.

Os dados também mostram queda de 18,1% na receita líquida (R$ 116,5 bilhões). Em abril, o governo decidiu reduzir a zero a taxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para facilitar o acesso ao crédito a pessoas e empresas afetadas pela pandemia. Até o momento, a medida, que deve valer até 2 de outubro, já resultou em queda de arrecadação de R$ 6,3 bilhões. O resultado também se deve ao adiamento de tributos, que neste primeiro semestre alcançou o valor de R$ 81,3 bilhões. 

Fonte: Brasil 61

Entre todas as capitais brasileiras, 14 têm nível insatisfatório de transparência de dados sobre a situação epidemiológica do coronavírus. É o que aponta o Índice de Transparência da Covid-19, elaborado pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Open Knowledge Brasil, que avalia a divulgação dos dados das políticas de enfrentamento à pandemia em estados e municípios. 

O boletim divulgado em 30 de julho revela que apenas nove cidades publicam base de dados detalhadas, sendo duas de forma completa e sete, parcial. Apesar da melhora desde o primeiro levantamento da OSC em nível municipal – na primeira quinzena de julho -, quando 15 cidades apresentaram índice insatisfatório, a organização ainda classifica a situação como preocupante.

A principal dificuldade das gestões locais, segundo a OSC, está na transparência de dados relativos à infraestrutura de saúde. A coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Camille Moura, explica que municípios que têm autonomia na gestão pública de saúde apresentam mais transparência de dados quando comparados a cidades que têm o governo estadual como gestor.  

“Nos municípios que têm gestão plena de saúde, a gente detecta que existe um melhor fluxo de informação. Com essa gestão o município consegue saber o que acontece, especificamente, nas unidades de saúde e qual é a gestão de leitos. Quando a gestão não é plena os municípios agem de forma complementar à gestão estadual e não tocam a gestão pública de saúde”, avalia. 

Segundo Moura, em muitas situações, não há sinais de troca clara de informações entre as gestões municipal e estadual. “O município tem dificuldade de saber como se disponibiliza aquelas informações, como explica a situação do enfrentamento, se não é ele que está coordenando essa ação, mesmo que as ações ocorram dentro da sua área de atuação”, completa. 

A doutora em Saúde Coletiva e professora da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas Marques, destaca a importância da transparência na publicação de dados relativos à saúde pública. Segundo Marques, as informações tornadas públicas norteiam as ações tomadas no enfrentamento da pandemia.

“Todas as informações são fundamentais para a população conhecer como está a evolução da doença, e, a partir daí, entender a importância das medidas que estão sendo tomadas, de fechamento do comércio, das atividades que estão sendo pensadas em serem feitas, necessidade de isolamento social. Por isso que precisamos que esses dados sejam informados e passados para a população de forma correta para que entendam a real situação”, pontua a professora. 

Melhora

Apesar do resultado negativo em boa parte das capitais, algumas cidades apresentaram melhora na transparência dos dados da Covid-19. É o caso, por exemplo, de Salvador (BA). Entre o primeiro e o segundo levantamento da Open Knowledge, a capital baiana foi líder em variação de pontos positivos. A gestão municipal passou a divulgar base de informações detalhadas em formato aberto e inseriu dados sobre ocupação de leitos da Covid-19. 

Maceió (AL) e Manaus (AM) também merecem destaque. O município alagoano aprimorou a navegação e incluiu mais detalhes sobre os casos confirmados, enquanto a capital do Amazonas apresentou melhora na divulgação de informações sobre a infraestrutura de saúde.

Por outro lado, Macapá (AP) deixou de atualizar sua base de dados detalhados sobre infraestrutura e despencou no ranking de transparência. A cidade, que ocupou a primeira posição no primeiro levantamento, caiu para a décima colocação. Em Campo Grande (MS) e Goiânia (GO), alterações em boletins epidemiológicos implicaram a perda de informações, como a descrição e conceitos dos dados apresentados, no caso de Mato Grosso do Sul, e não inclusão do gráfico de série histórica de casos confirmados, em Goiás. 

“Ser transparente não necessariamente está relacionado com o orçamento, mas claro que quando há orçamento favorável há mais facilidade e agilidade, mais pessoas. Os municípios, via de regra, dependem de repasse, não tem receita muito grande. Por conta disso, acabam tendo, muitas vezes, menos acesso a tecnologias, a softwares, que auxiliam no processamento de dados”, explica Camille Moura.

“Macapá, por exemplo, despencou no ranking porque não conseguiu atualizar os dados. Fizeram esforço de abertura de base de dados, tanto que lideraram na primeira rodada, mas não atualizaram”, complementa. 

Metodologia

O Índice da Transparência da Covid-19 nas capitais é atualizado a cada 15 dias e leva em conta três cenários. Cada um é subdividido em itens que agregam um conjunto de aspectos avaliados separadamente. O índice é representado em uma escala de 0 a 100, em que 0 significa o local menos transparente e 100, o mais transparente.

No primeiro cenário, conteúdo, são considerados itens como idade, sexo, raça/cor e hospitalização dos pacientes confirmados, além de dados sobre infraestrutura de saúde, como ocupação de leitos e testes disponíveis.

O segundo é a granularidade. Essa dimensão avalia se os casos estão disponíveis de forma individual ou anonimizada, além do grau de detalhamento sobre     a situação epidemiológica por localidade, como bairro ou município, por exemplo.

O terceiro e último cenário é o formato, onde se leva em consideração pontos positivos a publicação de painéis analíticos, planilhas em formato editável ou navegação simples. 

Fonte: Brasil 61

A mais recente Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o desperdício de água no Brasil é de 38,9%. Isso quer dizer que a cada 100 litros de água que entram no sistema de distribuição (reservatórios e rede), cerca de 40 litros não chegam ao consumidor final. 
 
Entre as explicações para tamanho desperdício estão os vazamentos nos reservatórios que armazenam a água e durante o processo de distribuição, na própria rede, por exemplo. No entanto, os famosos “gatos” também contribuem para o Índice de Perdas na Distribuição (IDP), diz Gabriela Freitas, analista técnica da PNSB. 
 
“É difícil separar a perda física da água que não chega ao domicílio ou estabelecimento das perdas que a gente chama de aparentes, que são aquelas devido às ligações clandestinas. Ou seja, você tem um desvio da água daquela rede que chega a algum lugar, mas não é contabilizada pelas entidades executoras”, explica. 
 
Para se ter uma noção do tamanho do problema, são 16.713.292 metros cúbicos de água desperdiçados por dia, de acordo com o levantamento do IBGE. A quantidade daria para encher cerca de sete mil piscinas olímpicas a cada 24 horas. “Isso é uma ineficiência na distribuição de água pelas cidades e, infelizmente, esse número está aumentando em vez de diminuir. É um número muito elevado para qualquer país do mundo”, aponta Edson Carlos, presidente executivo do Trata Brasil. 

Recorte regional

Região do país com a maior disponibilidade de água, o Norte é aquela em que há maior desperdício. O IDP alcançou 48,3% na média entre os sete estados da região. Isso quer dizer que quase metade de toda a água que sai para a distribuição se perde no caminho. Dos cinco estados do Brasil que mais desperdiçam, quatro estão na Região Norte. A situação mais crítica é a de Roraima. Por lá, as perdas se aproximam dos 70%.

Para Edson Carlos, há uma relação direta entre baixo investimento em saneamento básico e maiores perdas de água durante a distribuição, o que é o caso do Norte do país. Ele acredita que a abundância de recursos hídricos na região pode ser usada como desculpa para pouco cuidado por parte das autoridades locais. “Como a região Norte é muito abundante de água, pode sim passar essa sensação de que perder água não tem problema”.
 
No ranking de desperdício, o Nordeste vem em segundo. O índice de perda na região é de 44,5%. O IBGE chama a atenção para o resultado por lá, que frequentemente sofre com a seca. O estado de Alagoas apresenta o pior resultado: 57,6% da água que sai para distribuição não chega ao consumidor final, seja nas casas ou nos estabelecimentos comerciais. 
 
Em seguida vêm o Piauí (51,6%) e Pernambuco (50,8%). Na contramão dos vizinhos, o Ceará apresenta números mais animadores. O IDP do estado é de 29,7%, um dos menores do país. 
 
As regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste apresentam desperdício abaixo dos 40%, mas ainda longe de um patamar aceitável e próximo aos países mais desenvolvidos. 

Soluções

Para tentar resolver os problemas, não é preciso apenas investir mais. É necessário direcionar melhor os recursos, aponta Edson Carlos. Ele afirma que há municípios com tubulações de até 50 anos, feitas de materiais que não eram os “mais apropriados”. Com o tempo e a pressão exercida pelos veículos sobre o pavimento, isso maximizou as perdas de água. 
 
“Hoje temos tubulações com materiais muito mais resistentes, que vazam menos. Existem tecnologias, tanto de materiais, quanto de medição, que vieram ao longo do tempo e que não foram implementadas pela maior parte das empresas de água e esgoto.”
 
Aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, o novo Marco Legal do Saneamento Básico pode ajudar a minimizar o prejuízo, segundo os especialistas. “O combate à perda passa a ser obrigatório. A partir de agora, as agências reguladoras são obrigadas a verificar se existem metas de redução de perda nos contratos entre a empresa operadora e o município. Tem que ter metas de redução, senão o contrato não é válido”, explica Edson. 

Impacto em números

De acordo com um estudo do Trata Brasil sobre as perdas, os impactos do desperdício são amplos. Além do prejuízo ambiental e às pessoas mais pobres, que são impactadas primeiro pela falta de água, a economia também sente. A estimativa é de que as empresas perdem R$ 12 bilhões em faturamento por causa do desperdício em 2018. Isso é equivalente a tudo o que o que foi investido em água e esgoto no Brasil naquele ano. 

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça (4), que até o momento foram realizados 12.234 testes, dos quais 4.957 foram através do teste molecular e 7.277 do teste rápido, com 4.854 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 12 de julho a 1 de agosto, sendo eles: Homem, 63 anos, com comorbidades e uma mulher, 90 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 572 casos e já foram 6.808 descartados.

Também já foram registrados 19.569 casos de síndrome gripal, dos quais 1.273 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 4.424 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A Secretaria de Educação de Caruaru (Seduc) seguirá com as entregas de kits alimentares nesta quarta-feira (5). Desta vez, para as seguintes unidades de ensino: Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira, Escola Municipal Professor Augusto Tabosa e Escola Municipal Professora Sinhazinha.

A entrega será das 9h às 16h, cabendo aos pais e/ou responsáveis pelos alunos seguir as recomendações da direção das escolas em relação ao horário específico, bem como as medidas de segurança necessárias para a prevenção do novo coronavírus (máscara, distanciamento, higienização das mãos).

Em um ano tão atípico e impactante para a vida das pessoas como está sendo 2020, o processo eleitoral brasileiro também será diferente. Além do adiamento de data para proteger a população e evitar aglomerações por conta do coronavírus, as eleições municipais serão foco de atenção, com mais controle de informações que interferem no processo de escolha dos representantes públicos.

“A legislação eleitoral, especialmente por conta dos episódios ocorridos em 2018, assumiu o protagonismo na criminalização das fake news. Com a Lei 13.834/2019, foi criminalizada a denunciação caluniosa eleitoral, que abrange a propagação de notícias falsas que prejudiquem adversários políticos”, explica Acacio Miranda da Silva Filho, doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF e mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha.

Enquanto o Congresso Nacional trabalha na investigação de informações falsas que foram largamente propagadas durante as eleições de 2018, por meio da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também está atento aos preparativos para a eleição deste ano:

“O TSE aperfeiçoou os mecanismos de controle de propagação de notícias através das mídias sociais, evitando a prolação indiscriminada de notícias”, destaca Acacio Miranda. Segundo ele, a inovação criminaliza a “boca de urna virtual” e medidas concretas deverão ser adotadas, e serão tidos como criminosos, os pedidos de votos através das ferramentas de comunicação virtual nas 24 horas que antecedem o pleito.

Do outro lado, as próprias plataformas de redes sociais vêm criando aos poucos mecanismos para inibir a disseminação de fake news, como limitação da ação de robôs, de perfis falsos e da prática de impulsionamentos ilegais.

PERFIL DA FONTE:

Acacio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha – La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.

Foi prorrogado para 30 de setembro o prazo para que estados, municípios e Distrito Federal se adequem às alíquotas de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social, o RPPS, previstas na Constituição Federal. A portaria do Ministério da Economia, publicada no último dia 30, prevê também prazo maior para transferências de pagamentos dos benefícios de incapacidade temporária. 

Segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prazo ainda é considerado insuficiente. A entidade avalia que o ideal seria prolongar o período até março do ano que vem, para evitar conflitos com a Lei de Responsabilidade Fiscal.  

A FNP alega, ainda, que a falta de condições organizacionais e operacionais favoráveis para as implementações previstas e as dificuldades políticas em ano eleitoral são pontos a serem considerados nesse pedido de prorrogação. 

Em nota no site, a FNP afirma que “os prefeitos continuarão reivindicando um prazo mais razoável”.
 
Fonte: Brasil 61

Acesso internet celular

Como forma de pagar uma multa de R$ 639,9 milhões, a TIM firmou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para levar internet 4G para municípios de baixa renda no interior do Brasil. O termo de ajustamento de conduta (TAC) obriga a companhia italiana a levar conectividade a 366 cidades, sendo 268 do Norte e do Nordeste, 89 em Minas Gerais e nove em Goiás.

Todas as cidades beneficiadas têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), abaixo da média nacional (0,761) e menos de 30 mil habitantes. A infraestrutura deve ser instalada dentro de quatro anos, sendo que na metade do período, 80% da internet já precisa estar instalada.

A lista de municípios beneficiados está disponível no site da TIM.

Fonte: Brasil 61

Com o período de quarentena no país, que completou 100 dias em 24 de junho, muitas empresas aderiram ao modelo de trabalho remoto, com o objetivo de garantir a saúde de seus funcionários. O lado ruim, porém, é que os pequenos empreendimentos de bairro, que dependem da clientela local, viram seus fregueses minguar da noite para o dia. Sem recursos para investir em plataformas digitais, ou ceder boa parte de suas receitas em taxas para aplicativos de delivery, diversos negócios correm o risco de falir.

Para minimizar esses entraves e garantir um crescimento mais sustentável dos empreendimentos do Recife Antigo, o CESAR, junto com o Porto Digital, Prefeitura do Recife, a Le Fil, Softex e alunos da CESAR School uniram-se na construção do projeto “Digitalize-se”, que visa levar a transformação digital aos microempreendedores locais.

“Percebemos as dificuldades que os pequenos empreendimentos estão sentindo nessa pandemia e o Digitalize-se vai ajudar a fortalecer essas empresas e prepará-las para o ‘novo normal’. Sabemos que os hábitos de consumo mudarão mesmo depois da quarentena e será fundamental para os empreendedores se reinventarem para atender às demandas desse ‘novo’ cliente. A transformação digital se faz necessária hoje em qualquer segmento da economia e porte de negócio”, destaca Gelisa Bosi, secretária-executiva de Inovação e Estratégias da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Recife.

Durante o programa, os empresários recebem mentoria e participam de workshops, de maneira 100% online e gratuita, com especialistas em vendas, e-commerce, marketing digital e inovação, tanto do CESAR quanto de parceiros convidados. E como forma de aproximar os estabelecimentos do seu público – que em sua maioria ainda encontra-se em casa, foi criada uma vitrine virtual, o Sabores do Antigo, que permitirá aos restaurantes a criação de um canal direto com seus clientes para realização dos pedidos. www.saboresdoantigo.com.br

“Além de fornecer a solução tecnológica, o Digitalize-se vai ajudar a plantar a semente da transformação digital nesses pequenos empreendimentos. Os participantes, por meio das palestras e mentorias, vão aprender a reestruturar seus modelos de negócios e adaptá-los às demandas de mercado atuais. Saber oferecer seus produtos e serviços online é imprescindível e vamos ensiná-los a usar todas as ferramentas possíveis para alavancar vendas em qualquer cenário, com o uso das tecnologias”, destaca Mariana Pincovsky, superintendente de negócios e inovação de Porto Digital.

Para os pequenos pode ser muito caro aderir a plataformas já existentes no mercado, como os aplicativos de delivery, que ficam com uma parcela da receita das lojas atendidas. O projeto Digitalize-se, portanto, nasce como alternativa para garantir a retomada sustentável do comércio de bairro. Por meio do projeto, o pequeno empreendedor vai aprender também a vender e fidelizar online, captando novos clientes de fora da região, com atendimento remoto, sem perder qualidade.

“Muitos negócios dependem da proximidade com os clientes para vender e o isolamento social forçou as empresas a buscar um caminho alternativo. A transformação digital é o que viabiliza a economia hoje. A Internet não tem fronteiras e quase todos os brasileiros têm smartphone e acesso à Internet. Ficar de fora desse ecossistema digital não é uma opção, portanto”, afirma Eduardo Peixoto, Chief Design Officer do CESAR.

Portas fechadas e queda de receitas na pandemia

A iniciativa partiu da análise de um levantamento que o CESAR realizou, com 27 estabelecimentos de micro e pequeno porte no Porto Digital, por onde circulavam cerca de 10 mil pessoas por dia antes da quarentena. Destes, 86% não estão operando com sistema de entrega na pandemia. Apenas 4 dessas empresas aderiram às vendas online, utilizando desde Whatsapp, Instagram e demais redes sociais, até aplicativos de delivery, como Ifood e Rappi.

No geral, 90% dos estabelecimentos relataram queda brusca nas receitas durante os quase três meses de isolamento social. Dois empreendimentos, inclusive, chegaram a zerar o faturamento no período. Entre os principais problemas apontados pelos empreendedores numa possível migração para plataformas online estão: captação de novos clientes (29,3%), criação de um cardápio digital (19,2%), logística (17,2%) e precificação (9,1%).

O restaurante Sabor de Pernambuco, por exemplo, está há quase quatro meses de portas fechadas por conta da pandemia. “No Recife Antigo, mais de 80% do movimento vem dos trabalhadores das empresas do Porto Digital. Sem esse público, e sem a possibilidade de vender online em um raio mais amplo, não fazia sentido abrir o estabelecimento, que está com faturamento zerado desde a quarentena”, explica Vera Vasconcelos, dona do restaurante e vice-presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Recife.

“A plataforma que o CESAR está disponibilizando para nós vai ser fundamental para a retomada das receitas, pois será possível realizar entregas para nossos clientes antigos, funcionários do Porto Digital, e também para novos clientes, de outras regiões”, explica a empreendedora. “O cardápio ficará disponível online e as entregas serão feitas por uma empresa parceira, que também faz parte do ecossistema tecnológico”, complementa.

O ser humano, em muitas situações, tende a procurar um “culpado” por erros, desencontros ou falhas. É preciso responsabilizar alguém ou algo. Um funcionário que agiu errado, um contratempo, etc. E nisso perdem-se horas de debate ou mesmo de sono. Esse é um comportamento nocivo e contraproducente. Em vez de gastar tanta energia se preocupando com o problema, o mais benéfico a se fazer é focar na solução.

Antes de tudo, cumpre lembrar que todos temos problemas, dificuldades, obstáculos que temos que enfrentar durante toda a vida. São fatos de nossa existência, muitas vezes inevitáveis. Não podem, no entanto, tornar-se muralhas que impeçam nosso progresso. E a forma de transpô-los é criando soluções. Apenas lamentar ou apontar dedos de nada adiantará. Um velho dito oriental apregoa o seguinte: “Se um problema tem solução, você não precisa se preocupar. Se o problema não tem solução, toda preocupação será em vão”. Mesmo o fato de não haver solução para algo já é a própria solução em si, posto que evidencia que você deve tomar outro caminho. Ao mesmo tempo, não devemos nos preocupar com um problema solucionável, mas sim com a resolução. Ser pragmático pode ser uma boa conduta.

Sabe o que acontece? Preocupação enchem a mente, ocupa espaço de outros pensamentos mais positivos e de progresso, e ainda causa rugas. Não vale a pena. O que não quer dizer, ao mesmo tempo, que não devamos dar atenção aos problemas. De modo algum. O ponto é justamente atentar para o que pode desatar os nós. No mundo corporativo, por exemplo, em vez de pensar “Nossa, isso foi culpa de fulano”, experimente chamar a equipe e falar “Pessoal, nós temos este problema e precisamos resolvê-lo. Vamos pensar em soluções”.

Diante de um problema, é necessário fazer uma análise criteriosa do que pode ter dado errado, de forma a servir de aprendizado para o futuro – o caminho a não ser seguido novamente. Problemas e dificuldades são, acima de tudo, oportunidades e grandes professores. Seja grato pelos problemas que aparecem em sua vida, pois eles propiciam meios de expandir o pensamento crítico e analítico, a criatividade e a capacidade de superação. Busque os problemas, tenha-os como desafios.

Problemas sempre existirão, muitas vezes não há como desviar deles. O que diferencia as pessoas que buscam progredir das negativistas é a postura diante das dificuldades. Enquanto umas reclamam, procuram culpar algo ou alguém, outros buscam resolver o que tem que ser resolvido e seguir a vida. Proatividade é uma habilidade importantíssima no mercado de trabalho e na vida em geral, e um dos meios de desenvolvê-la é a resolução de problemas focada na solução. É um processo de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal que só traz benefícios.

Janguiê Diniz – Controlador do grupo Ser Educacional – Presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo