Saque do FGTS por conta da pandemia pode ser analisado na Câmara dos Deputados, nesta terça (04)

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (4) a possibilidade dos trabalhadores sacarem até um salário mínimo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por conta da pandemia.

Como a possibilidade de saque foi criada a partir de uma Medida Provisória, que começa a valer imediatamente, trabalhadores já podem fazer a movimentação.

A MP 946/2020 já passou por votação no Senado, que alterou o texto para permitir também que trabalhadores possam movimentar todos os recursos da conta vinculada ao FGTS. O resgate seria feito no regime do saque-aniversário, mas seria restrito a pessoas que tenham pedido demissão, ou tenha sido demitidas sem justa causa. O governo é contra essa alteração e já anunciou, por meio do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que não deve sancionar o projeto nesse formato.

A MP também define a transferência para o FGTS das contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep, que deixa de existir.

Na mesma sessão, a Câmara deve votar a MP 950, que define medidas emergenciais ao setor elétrico e prevê isenção na conta de energia para consumidores de baixa renda. Se não for votada, a medida perde a validade na quarta-feira (5).

Fonte: Brasil 61

Pontes Hotéis & Resorts adequa procedimentos operacionais e reabre com sucesso

Diante do momento em que estamos vivendo, devido à pandemia do novo coronavírus, muita coisa mudou, principalmente, os procedimentos de segurança e limpeza. Assim, mesmo tendo o cuidado e o bem-estar de todos os públicos como prioridade, os empreendimentos Pontes Hotéis & Resorts – Summerville (foto), Mar Hotel e Atlante Plaza – não hesitaram em estudar, além de testar e implementar, com sucesso, medidas operacionais, adequando suas unidades para a nova realidade da hotelaria.

De acordo com Carolina Pontes de Aguiar, gestora executiva de vendas e marketing da rede, tecnologia e diversas ações estão sendo aplicadas para garantir cuidados e a proteção de colaboradores e hóspedes. Ao retomar plena atividade, os três hotéis estão trabalhando com 60% de suas capacidades totais. As áreas comuns e de convivência foram reorganizadas, priorizando o distanciamento social recomendado. Nesses mesmos espaços, o uso de máscaras é obrigatório para colaboradores e hóspedes. Os dispensers de álcool 70% foram disponibilizados em todas as áreas sociais e de serviço.

“Não estamos medindo esforços para oferecer, dentro de nossas instalações, muita tranquilidade aos nossos públicos neste novo momento. Estamos nos apoiando na tecnologia, no treinamento dos colaboradores e na nossa experiencia para continuar prestando serviço de qualidade com toda segurança possível”, afirma Carolina.

Agora, através de novas tecnologias e um aplicativo, cada hotel tem seus processos de check-in e check-out de maneira express. Realizando o check-in antecipado os clientes têm agilidade e conforto na chegada, minimizando tempo de espera e contato. Além disso, utilizando o aplicativo podem solicitar serviços, consultar extratos de consumo e realizar o check-out no conforto do quarto.

Todos os hóspedes têm temperaturas conferidas na chegada e nas recepções protetores de acrílico como barreiras físicas e demarcações nos pisos para garantir o distanciamento dos clientes em atendimento foram instalados. O estacionamento do Mar Hotel e do Summerville são realizados na modalidade de self parking. Já no Atlante Plaza, manobristas são equipados com máscaras e óculos de proteção, além de luvas descartáveis. O banco do veículo também ganha uma proteção. As chaves são higienizadas na devolução do carro ao cliente.

“A governança também está contando com tecnologia e treinamento especializado para atender as rigorosas normas operacionais estabelecidas. Conteúdos digitais de informação para reduzir folheteria nos apartamentos são acessados através de QR code, canal interno de TV ou do aplicativo dos hotéis”, afirma Carolina.

As arrumações seguem diárias sem a presença do hóspede nos apartamentos, podendo ser agendadas diretamente com o Hospitality Service, a central de atendimento 24 horas. A segregação do serviço de arrumação dos cômodos também proporciona mais segurança aos colaboradores e hóspedes. Os empreendimentos agora têm uma brigada para recolhimento de enxoval sujo e higienização do apartamento e outra para arrumação e reposição de itens.

Os restaurantes foram redimensionados garantindo distanciamento entre mesas e cadeiras. Serviços de café da manhã, almoço e jantar estão adequados a nova realidade, sendo servidos pelos colaboradores, em autosserviço com porções individuais (finger food) e menu à la carte. Para os clientes de eventos, serviços especiais de alimentação estão sendo disponibilizados com opções customizadas de lunch box. Os salões também tiveram capacidades ajustadas, durante pandemia, para garantir o distanciamento recomendado entre mesas e cadeiras.

No Summerville Beach Resort, as atividades de entretenimento foram repensadas e adaptadas para cumprir as medidas de distanciamento social e toda programação é disposta em meios digitais. “Estamos dando prioridade para atividades ao ar livre e atividades físicas funcionais são promovidas pelo nosso staff, respeitando um limite de participantes e todas as normas”, comenta Carolina.

Ainda seguindo recomendações e cuidado com todos, as academias estão disponíveis atendendo aos protocolos do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco, com uso limitado de hóspedes por horário. Já os serviços de SPA estão disponíveis em horários reduzidos, também seguindo os protocolos de segurança. Os pontos de apoio na praia, saunas, bem como o clubinho infantil estão fechados. Este último, está oferecendo suas atividades nas áreas externas do hotel, onde as crianças são divididas por faixa etária, as menores de sete anos precisam estar acompanhadas dos pais e as maiores podem participar desde que, previamente, autorizadas pelo responsável.

Cuidando de quem cuida

Todas as pessoas, colaboradores e prestadores de serviços envolvidas no atendimento e funcionamento dos hotéis usam, obrigatoriamente, máscaras e EPIs adicionais como óculos e aventais, em caso de atividades de maior contato com clientes. Elas estão sendo capacitadas e equipadas constantemente de acordo com as novas medidas preventivas operacionais implantadas.

Cuidados especiais estão sendo tomados para esse público desde o transporte para as unidades, bem como a aferição de temperaturas na entrada e saída de suas jornadas. No caso de suspeitas, todo protocolo de afastamento e assistência é seguido.

Segurança sempre

Segurança e qualidade sempre foram premissas da rede Pontes Hotéis & Resorts. A empresa preparada ao longo dos anos para servir com todo cuidado e carinho cada um de seus hóspedes, possui uma Central de Produção de Alimentos (CPA) com quase 600m2, localizados no Mar Hotel Conventions, com equipamento de ponta, sendo um centro de excelência no rigoroso padrão e higiene na produção de alimentos, baseado na segurança alimentar. O enxoval de todos os hotéis é higienizado em lavanderias próprias, com produtos específicos para lavanderias industriais e equipamentos profissionais que atingem até 180 graus de temperatura. O mesmo acontece com as louças dos restaurantes. O não transporte e manipulação por terceirizados minimiza riscos de contaminação.

Sobre Pontes Hotéis & Resort

Pontes Hotéis & Resorts atua no mercado de hotelaria em Pernambuco há mais de 50 anos, atualmente com três empreendimentos, o Summerville Beach Resort, em Porto de Galinhas; Atlante Plaza e Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem – Recife. Como mais de 500 colaboradores, a empresa aposta na sua experiência, inovação, infraestrutura adequada, equipe e capacidade de adaptar-se e superar desafios.

Caruaru registra mais três óbitos por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (2), que até o momento foram realizados 11.564 testes, dos quais 4.724 foram através do teste molecular e 6.840 do teste rápido, com 4.638 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, no período de 28 a 31 de julho, sendo eles: Homem, 75 anos, com comorbidades; mulher, 65 anos, com comorbidades e um homem, 77 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 547 casos e já foram 6.379 descartados.

Também já foram registrados 18.659 casos de síndrome gripal, dos quais 1.145 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 4.197 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Artistas e produtores culturais vão receber auxílio por meio da Plataforma +Brasil

O governo federal vai utilizar a Plataforma +Brasil para transferir recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) a estados e municípios. A lei é uma espécie de auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural que estão sem renda durante a pandemia. São R$ 3 bilhões no total, sendo que 50% do recurso será destinado a estados e ao DF.

Para utilizar a plataforma, estados e municípios precisam verificar se o cadastro no +Brasil está atualizado. Para ajudar, o Ministério da Economia publicou dois tutoriais que ensinam a validar as informações dos gestores locais e a como fazer o cadastro dos fundos culturais. O passo-a-passo está disponível no site da Plataforma +Brasil.

O dinheiro pode ser aplicado para pagar renda emergencial aos trabalhadores da cultura ou para manutenção de espaços artísticos e realização de editais, chamadas públicas e prêmios.

Fonte: Brasil 61

Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agosto

Até 21 de agosto as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão continuar atendendo somente pela internet e por telefone. Isso porque uma portaria do Ministério da Economia publicada na quarta-feira (29) adiou para 24 de agosto a volta do atendimento presencial das Agências da Previdência Social.

Mesmo depois da reabertura, o atendimento remoto vai continuar sendo oferecido, já que as agências vão funcionar com tempo reduzido, somente por seis horas por dia. O atendimento será exclusivo aos beneficiários que tenham feito agendamento pelo site Meu INSS ou pela Central 135. 

Com a retomada das atividades também devem voltar aqueles atendimentos que não podem ser feitos a distância. São eles: perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.

Mas o beneficiário precisa de atenção: não são todas as agências que voltarão. Cada uma das 1.525 unidades vai avaliar se tem condições para retomar as atividades assegurando a segurança do cidadão e também do servidor. 

Fonte: Brasil 61

Conselho Estadual de Educação aprova novo currículo do ensino médio dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo aprovou o currículo paulista  do ensino médio. O documento segue para homologação da Secretaria Estadual de Educação. Segundo a pasta, o currículo segue o que está previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, do Ministério da Educação.

São Paulo é o primeiro estado do país a definir normas para o Ensino Médio. A previsão é de que o currículo seja implementado progressivamente aos alunos do primeiro ano em 2021. Em 2022, para os estudantes do segundo ano; e em 2023 para o terceiro ano ensino médio. 

O currículo do Ensino Médio paulista está estruturado em 3.150 horas, que serão distribuídas no período de três anos. Segundo a Secretaria de Educação, o processo de construção do currículo foi iniciado no ano passado com a opinião de 140 mil estudantes e 18 mil professores. Vinte e sete redatores escreveram o texto.
 
Fonte: Brasil 61

Sesc sugere orientações para escolas no retorno às aulas presenciais

As escolas de todo o país já começam a se organizar para o retorno das aulas presenciais, que precisarão seguir regras rígidas por conta da pandemia. Em meio a tantas dúvidas sobre os procedimentos que devem ser tomados, o Sesc divulgou um protocolo para auxiliar os profissionais de suas 213 unidades espalhadas por todo o país. O documento serve de guia para as escolas da instituição, mas pode ajudar também administradores públicos e privados de todo o Brasil que atualmente elaboram seus próprios protocolos.

O documento, cujo download pode ser feito no site do Sesc, surgiu de um debate na instituição de como garantir a segurança dos professores e funcionários, bem como das mais de 20 mil crianças de ensino infantil, 32 mil do ensino fundamental, 3 mil do ensino médio e 14 mil do EJA. Entre os pontos levantados estavam o número máximo de pessoas por metro quadrado nas salas, procedimentos em caso de registros de sintomas em estudantes e profissionais, metodologia, entre outros.

Gilvania Porto, analista de Educação do Sesc, explica que o protocolo foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, com profissionais de todo o Brasil, baseado nas orientações de outros países que já retornaram ou estão retornando com as aulas presenciais após o período mais grave da pandemia, como Portugal, Espanha e Itália. Os protocolos internacionais falam bastante da questão da seguridade, mas sem esquecer da parte pedagógica, que é uma das maiores preocupações neste período de retorno.

Cuidado com o ensino

É natural que o foco, neste momento, seja o da segurança das crianças, dos profissionais e das respectivas famílias envolvidas no retorno às aulas presenciais, mas o Sesc pensou para além disso, em algo que não é menos importante: a metodologia. 

Antes da pandemia, todo o ensino era orientado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que entre os princípios básicos promovidos estão a coletividade. Algo que neste momento terá de ser executado ao inverso, como explica Gilvania.

“Temos uma lógica de trabalho em grupo. As crianças sentam em mesas coletivas. Como vamos pensar isso num cotidiano que precisa, agora, ser revisto e pensar em uma situação mais individualizada? Porque os pequenos, por exemplo, não vão poder brincar com a mesma bola”, ressalta.

Tanto as crianças quanto os jovens cresceram na escola aprendendo a dividir, compartilhar e viver em comunidade. Agora, vão precisar conhecer uma realidade diferente e os professores devem estar preparados para isso. Alguns móveis deverão ser retirados das salas e todos os materiais, que antes eram coletivos, agora terão de ser entregues em kits individuais. Por agora, o pensamento está na construção de regras que vão garantir o espaço mínimo entre alunos, utilização de materiais e higienização tanto de objetos quanto de salas. Entre as orientações do documento do Sesc está o sistema de rodízio de estudantes, com um grupo indo à escola nas segundas e quartas-feiras, enquanto outro nas terças e quintas-feiras. O restante será preenchido com atividades remotas.

Como tudo vai de encontro ao que vinha sendo ensinado antes às crianças e adolescentes, a ideia é de que esse protocolo seja temporário. O objetivo é dar orientações de funcionamento, de readequação para o momento, mas que tudo retorne ao normal em breve, inclusive o sentido de coletividade e autossuficiência ensinado aos jovens. “Esperamos que isso tudo passe logo e que possamos voltar a funcionar como a gente gosta, como a gente acredita”, ressalta Gilvania.

Particularidades

Além de balizado pela experiência internacional, de quem já passou pelo estado mais grave da pandemia e já retorna às aulas, o protocolo do Sesc anda em paralelo com as orientações do Conselho Nacional de Educação, ou seja, pode auxiliar gestores e professores que estão montando seus protocolos ao redor do país. A analista de Educação da instituição destaca, no entanto, que embora esse documento sirva de orientação, também é preciso ficar atento às orientações de cada estado. “Localmente, a prefeitura e o governo do estado podem deliberar questões diferentes”, ressalta Gilvania. “Mas como estamos seguindo o padrão nacional, acreditamos que não haverá tanta adequação.”

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também publicou um documento similar, “Subsídios para a elaboração de protocolos de retornos às aulas na perspectiva das redes municipais de educação”. O texto, que pode ser baixado no site, apresenta orientações e recomendações para elaboração de protocolos de retorno às aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Segundo Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, esses protocolos elaborados por diversos profissionais em todo o país podem servir de base para que os municípios e principalmente as escolas consigam traçar seus planos dentro de uma realidade específica, já que eles precisam atentar para as particularidades.

“Cada município tem uma realidade. Indicamos que cada um tenha o seu protocolo, e que cada escola tenha seu grupo para trabalhar essa questão da garantia da volta segura. Se a instituição também tiver o seu, ela vai conseguir monitorar, acompanhar e executar”, explica Miguel, que ressalta: “O plano de ação de cada escola tem de ser baseado no protocolo do seu município, porque as condições variam muito, geograficamente.”

Distanciamento

A primeira mudança radical orientada pelos protocolos é a reorganização dos espaços físicos, com a recomendação de desmontar o layout atual das salas de aula. Isso quer dizer que vários dos móveis antes utilizados devem ser retirados para gerar mais espaço para a circulação e, obviamente, o distanciamento seguro entre os alunos. A recomendação é de que se respeite o máximo de quatro estudantes a cada 10 metros. Dessa forma, uma sala de aproximadamente 40m² deve acomodar até 16 pessoas, incluindo o professor.

Como já vivemos um momento de isolamento social, com muitas pessoas trancadas em casa, há orientação para que, quando possível, sejam ocupados os diferentes espaços livres da escola, explorando áreas com contato com a natureza e liberdade para movimentos amplos. Principalmente na educação infantil. 

Cada escola também terá de criar seu próprio procedimento para o caso de alunos, professores ou funcionários sentirem os sintomas relacionados com o novo coronavírus. Os sintomas mais recorrentes e indicados para o monitoramento dos alunos são: tosse, espirro, falta de ar, dor de garganta, fadiga, problemas digestivos e sensação de febre. 

A parceria escola/família sempre foi importante fundamento no trabalho escolar. Assim, essa integração é mais que necessária neste momento. Uma das orientações do protocolo do Sesc é de que além das medidas relacionadas diretamente com as atividades de ensino e do ambiente escolar, é preciso debater todos os procedimentos e normas de convivência entre alunos, familiares e comunidade escolar.

Fonte: Brasil 61

Polícia Militar empregará 283 na operação Sulanca

Neste domingo(02) e segunda-feira (03), a Polícia Militar empregará 283 Policiais Militares do 4°BPM, 1°BIEsp e RPMon (Cavalaria), na Operação Sulanca, em Caruaru.

As ações de isolamento do perímetro do Parque 17 de Maio e vias adjacentes iniciarão às 7h da manhã do domingo e serão mantidas ininterruptamente até às 20h da segunda-feira.

Com o emprego de Policiais Militares em Pontos de Bloqueio, Patrulhamento a Pé, em viaturas, motocicletas e a cavalo (montado), serão realizados isolamento do perímetro e varredura constante nas ruas adjacentes ao Parque das feiras. Serão combatidas as aglomerações decorrentes do comércio ambulante e em porta malas de veículos estacionados nas vias públicas, do que poderá resultar a apreensão de veículos e/ou mercadorias.

*A quantidade de PMs foi ampliada de 86 para 283 Policiais, a fim de alcançar mais ruas no entorno no Parque, em especial a Rua Miguel de Sena, Av. João de Barros e Estrada da Pitombeira onde foram observadas aglomerações na última segunda-feira. Essas vias receberão policiamento fixo a pé e motorizado, inclusive de Trânsito.

A Prefeitura de Caruaru disponibilizará além dos agentes de Trânsito da DESTRA, fiscais que, atuando em conjunto com Policiais Militares, poderão realizar a apreensão de mercadorias nos casos de comércio irregular.