Retorno às aulas presenciais é tema de live com infectologista

A maior dúvida dos pais de alunos é sobre a higienização e os cuidados dos espaços em que os estudantes deverão ocupar quando for autorizada a volta às aulas em Pernambuco. Os colégios devem readequar os espaços e manter uma higienização que evite qualquer tipo de contaminação entre os alunos nos espaços de uso comum. Por isso, o Colégio Motivo irá promover, nesta terça-feira (28), uma live com o médico infectologista dr. João Prats, para conversar sobre como deve acontecer esse retorno e as medidas que devem ser tomadas para que os estudantes voltem em segurança.

A live será realizada a partir das 19h na plataforma Eventials, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link: https://www.eventials.com/webcastescolas/retorno-as-aulas-presenciais-orientacoes-com-o-infectologista-dr-joao-prats-2/

Dr João Prats é médico infectologista, consultor em doenças infecciosas em Oncohematologia e Transplantes de Medula Óssea na BP – A Beneficiência Portuguesa de São Paulo. Além disso, d

outorando em Infectologia e membro do Grupo de Infecções Fúngicas da UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo. O médico é professor e consultor do grupo Saber Educacional.

Covid-19: mais cinco mortes em Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (26), que até o momento foram realizados 9.989 testes, dos quais 4.329 foram através do teste molecular e 5.660 do teste rápido, com 4.041 confirmações para a Covid-19, incluindo cinco óbitos, no período de 4 a 26 de julho, sendo eles: Homem, 76 anos, com comorbidades; mulher, 85 anos, com comorbidades; homem, 84 anos, com comorbidades; homem, 85 anos, com comorbidades e um homem, 33 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 660 casos e já foram 5.288 descartados.

Também já foram registrados 17.589 casos de síndrome gripal, dos quais 1.507 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.581 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Após teste negativo para covid-19, Bolsonaro participa de aglomeração

O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais que fez novo teste para a covid-19 e que o resultado foi negativo. O presidente foi diagnosticado com a doença no último dia 7. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pessoas com sintomas leves da doença, que foi o caso do chefe do Executivo, costumam se curar do vírus em duas semanas, como aconteceu com Bolsonaro.

O presidente publicou uma foto segurando uma caixa do remédio cloroquina, que, segundo o maior estudo brasileiro sobre a doença, não tem eficácia contra o coronavírus e também aumenta a quantidade de enzimas no sangue.

Após a publicação, o presidente passeou por Brasília de moto e voltou a participar de aglomerações, desrespeitando, como tem feito desde o início da pandemia, a recomendação do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e da OMS, de manter o isolamento social.

No último dia 17, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou um novo posicionamento onde reafirma ser contra o uso da hidroxicloroquina para o tratamento de covid-19. Neste novo documento, a SBI cita estudos que comprovam a ineficácia da droga em qualquer fase da doença. E recomenda ser “urgente e necessário” que o medicamento seja “abandonado no tratamento” contra covid-19.

Mesmo diante das evidências científicas, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército brasileiro produziu, a mando de Bolsonaro, mais de 3 milhões de comprimidos de cloroquina.

Fonte: Congresso em Foco

Repasse de R$ 30 bilhões do Programa Federativo ajuda a pagar folhas nas prefeituras

A União já repassou R$ 30 bilhões aos estados e municípios por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Os recursos, que vão totalizar R$ 60 bilhões até setembro, não apenas estão ajudando as cidades a investir em ações de saúde e assistência social como estão sendo primordiais para a manutenção das prefeituras, que estão conseguindo quitar suas folhas de pagamento e honrar com os demais compromissos da unidade frente à queda na arrecadação provocada pela pandemia.

A Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o programa, inclui entre as ações o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios em quatro parcelas. A primeira foi destinada em 9 de junho e a segunda, de R$ 15 bilhões, caiu na conta das prefeituras no último dia 13 de julho. A terceira leva tem previsão de ser paga em 12 de agosto e a quarta e última em 11 de setembro.

Dos R$ 60 bilhões que serão disponibilizados, R$ 50 bilhões são para livre destinação, de acordo com a necessidade do município, e os R$ 10 bilhões restantes precisam ser aplicados, obrigatoriamente, em ações de Saúde e de Assistência Social.

Denilson Magalhães, supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), explica que o rateio dessa parcela obrigatória já foi definido, com R$ 7 bilhões sendo destinados aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios. Quanto aos outros R$ 50 bilhões, sendo R$ 25 bilhões já entregues, eles estão sendo utilizados para a manutenção das atividades das prefeituras.

“Ele foi como auxílio financeiro aos municípios por conta da queda da arrecadação e o município pode utilizar esse recurso tanto para o enfrentamento à pandemia, quanto os efeitos decorrentes da pandemia”, explica o supervisor. “De acordo com a necessidade de cada município, ele pode utilizar esse recurso para suprir essa necessidade financeira de manutenção das suas atividades.”

Destinação dos recursos livres

Denilson explica que a crise na administração pública já vem desde 2014 e que muitos estados estavam, inclusive, parcelando as folhas de pagamento, o que foi agravado com a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, já que o fechamento do comércio fez a arrecadação despencar.

“O problema principal que enfrentamos é a manutenção da própria administração pública como por exemplo a folha de pagamento”, aponta o supervisor da CNM. “Com a queda da arrecadação, muitos municípios já vinham encontrando dificuldades em manter os pagamentos em dia. Esse recurso veio para suprir, justamente, essa queda e muitos entes estão utilizando os recursos para pagamento da folha e a manutenção dos serviços essenciais que estão sendo ofertados à população.”

Apesar de uma parte dos repasses serem exclusivos para saúde e assistência social, prefeituras estão utilizando os recursos restantes também para as ações de combate à pandemia, já que vários investimentos hoje necessários não estavam previstos no orçamento.

Um exemplo é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a assistência social, que nunca estiveram previstos, já que não faziam parte dos materiais necessários para a área mas que agora são obrigatórios. “Eles são necessários tanto para a saúde da população quanto para a proteção de nossas equipes que estão trabalhando na linha de frente. Até mesmo insumos que não utilizávamos com frequência, como álcool em gel e materiais descartáveis estão sendo adquiridos em abundância, já que precisam estar disponíveis em todos os atendimentos públicos e isso aumenta a conta das prefeituras”, ressalta Denilson.

Suspensão de dívidas

Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, explica que além dos repasses, outra importante ação do programa foi a suspensão das dívidas dos estados e municípios com a União até dezembro de 2020, o que também alivia o caixa dos entes neste momento de queda na arrecadação. 

A Lei Complementar nº 173 vai além do repasse. Do lado da economia nas despesas, há R$ 35 bilhões relativos a suspensão de dívidas com a União este ano. São até R$ 13,98 bilhões de renegociação com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e BNDES, e até R$ 10,73 bilhões de renegociações de dívidas com organismos internacionais. 

Waldery Rodrigues ressalta as dívidas dos meses de março, abril e maio já foram suspensas e que o congelamento das demais obrigações por 19 meses, ou seja, sete meses em 2020 e todo o ano de 2021, será suficiente para que os estados e municípios consigam equilibrar as contas. 

“Estamos fazendo a transferência, mas é importante que o equilíbrio fiscal seja mantido, sobretudo no pós-coronavírus, quando todos os entes federativos precisarão voltar ao caminho onde suas despesas caibam dentro do conjunto de receitas”, destaca o secretário.

Denilson, supervisor da CNM, explica que dificilmente um município vai conseguir guardar esse dinheiro que seria usado para pagar as dívidas com a União e que foram suspensas até dezembro, mas é justamente a oportunidade para que as prefeituras consigam se organizar financeiramente já prevendo o pagamento desses débitos a partir de 2022.

“É a chance de estabilizarem suas finanças, uma vez que a arrecadação está baixa ou até mesmo nem há arrecadação. Também é preciso ver se há possibilidade e necessidade de usar esses recursos que seriam para dívidas no enfrentamento à Covid-19”, destaca. “Só pedimos cuidado ao gestor, que use sabiamente os recursos agora, para quando ele tiver de retomar o pagamento dessas dívidas, dispor de uma condição financeira mais estável.”

Valores

Dentro do programa de repasses, São Paulo será o estado que mais receberá recursos, num total de R$ 12,8 bilhões. Minas Gerais vem em segundo, com R$ 5,7 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 4,1 bilhões. Com recorte nas capitais e de maneira per capta, Cuiabá foi a maior beneficiada, com R$ 140 por pessoa, seguido de Campo Grande, Boa Vista e Rio Branco, com pouco mais de R$ 80 por habitante.

Os estados que mais se beneficiaram com a suspensão das dívidas foram Minas Gerais, que pagaria R$ 4,8 bilhões, Rio de Janeiro, com mais de R$ 8,4 bilhões e Rio Grande do Sul, com quase R$ 3,5 bilhões. Esses pagamentos só serão quitados em 2022.

Somando o Auxílio Financeiro Emergencial Federativo e a suspensão temporária de dívidas com a União, Bancos Públicos e Organismos Internacionais, o Programa Federativo de Combate a Covid-19 vai permitir aos estados e municípios um total de R$ 120,1 bilhões de reais.

Fonte: Brasil 61

Municípios vão receber 100% do valor do Previne Brasil durante pandemia

Um portaria publicada no início no mês pelo Ministério da Saúde definiu que não será feito o cálculo para pagamento a municípios, relativo ao programa Previne Brasil. Em vez disso, as administrações vão receber o valor completo, como se tivessem atingido 100% da meta do programa. O objetivo é facilitar o trabalho dos agentes da Atenção Primária à Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

Com isso, 4.472 municípios serão contemplados com a totalidade dos recursos previstos para para o período de setembro a dezembro, em um total de R$ 500 milhões. A partir de janeiro, o valor volta a ser calculado de forma normal. 

O Previne Brasil é um programa que avalia se os municípios realmente estão realizando as atividades previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O objetivo é incentivar municípios a se empenharem na Atenção Primária à Saúde, liberando verba proporcional ao desempenho nas metas definidas pelo governo.

Para se calcular o valor do pagamento, o Ministério da Saúde usa os seguintes critérios: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Fonte: Brasil 61

Brasil tem semana com maior número de casos e de mortes por Covid-19

O Brasil registrou a sua pior semana epidemiológica desde o início da pandemia do novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados hoje. Entre os dias 19/7 e 25/7 foram 7.677 mortes e 319.653 casos confirmados da doença.

Na quarta-feira (22), houve o recorde de diagnósticos em 24 horas: 67.860 infecções. O maior número de casos confirmados entre um dia e outro no país havia sido em 19 de junho, com 54.771 infectados. Já hoje foram 51.147 novos casos e 1.211 novos óbitos.

Fonte: Uol

Mais dois óbitos em Caruaru por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (25), que até o momento foram realizados 9.934 testes, dos quais 4.274 foram através do teste molecular e 5.660 do teste rápido, com 4.014 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 21 a 23 de julho, sendo eles: Homem, 89 anos, com comorbidades e um homem, 61 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 659 casos e já foram 5.261 descartados.

Também já foram registrados 17.561 casos de síndrome gripal, dos quais 1.618 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.548 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

FGTS — Federação de bancários da Caixa rechaça linha de crédito para antecipação do benefício

A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento, na próxima semana, de uma linha de crédito para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e quiserem antecipar as retiradas sem precisar aguardar o cronograma. Será possível, segundo o governo, antecipar até três parcelas anuais, somando um valor total de no mínimo R$ 2 mil. Mas, para isso, o banco vai cobrar juros de 0,99% ao mês nesta nova modalidade, que começa a ser oferecida na próxima segunda-feira (27).

“Essa medida é absurda”, critica o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto. “A Caixa vai cobrar juros para o trabalhador sacar seu próprio dinheiro. É como se estivesse utilizando recurso do trabalhador para fazer empréstimo. É uma exploração o que a Caixa está fazendo com as pessoas que perderam seus empregos e sua fonte de renda e vão ter de pagar juros para ter acesso aos recursos que são delas”, emenda.

Segundo Takemoto, a medida comprova a visão privatista do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e do governo. “Estão se valendo de um momento de desespero da população para lucrar. Estamos em plena pandemia, com milhões de pessoas desempregadas e sem ter como se alimentar”, ressalta o presidente da Fenae.

Para ele, esta é mais uma ação que compromete a credibilidade que o banco conquistou. “Todas as medidas que a direção da Caixa vem adotando visam enfraquecer a imagem do banco público e o importante papel social que ele tem para o desenvolvimento econômico e social do país”, completa.

“PÉSSIMO NEGÓCIO” — No entendimento do economista e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça, a proposta do presidente da Caixa é um “péssimo negócio” para quem decidir sacar o FGTS.

Mendonça observa que se o trabalhador optar por sacar os recursos na modalidade normal do saque-aniversário, ele resgataria o dinheiro sem incidência de juros. Na nova linha de crédito proposta pelo banco, a taxa de juros será de 0,99 ao mês.

“Em uma conta com juros simples significa dizer, em termos cumulativos, que o trabalhador vai deixar por volta de 12% ao ano do valor do seu FGTS para o banco”, explica o economista. “Por exemplo: vamos admitir que o trabalhador faça aniversário em junho – ele poderia sacar em junho de 2021. Assim, ele vai dar mais de 10% do que ele sacar para a Caixa”, calcula.

Segundo Sérgio Mendonça, se comparado com as taxas de juros de empréstimo pessoal, o percentual é menor. “Mas, não podemos comparar o péssimo com o ruim”, destaca. “Não tem aplicação que renda isso. O trabalhador está pagando uma taxa muito alta para os padrões do mercado financeiro”, analisa.

Considerando o cenário macroeconômico — diante da crise econômica e social gerada pela pandemia do coronavírus —, o economista afirma que não é contra o saque emergencial do FGTS. Mas, ele reitera que a nova modalidade anunciada pelo presidente da Caixa “é uma iniciativa péssima”.

“Se o trabalhador está com dificuldade, ele vai precisar desse dinheiro. Mas, vai entregar para a Caixa aquilo que é dele”, reforça Mendonça. E aconselha: “Em qualquer circunstância, a medida é ruim. Sem dúvida, [o governo] está jogando com a dificuldade do quadro geral diante da pandemia, da dificuldade das famílias, e abrindo uma linha de crédito de algo que o trabalhador deveria usar futuramente”.

“TEM UMA PEGADINHA AÍ” — Sérgio Mendonça ainda orienta: “Quem puder esperar, não saque. De fato, tem uma ‘pegadinha’ aí”. Ele lembra que o saque-aniversário do FGTS é uma das possibilidades de se retirar o dinheiro sem juros. E que há outras possibilidades de acesso aos recursos, como a demissão sem justa causa, a compra da casa própria ou em caso de aposentadoria.

“O saque–aniversário é uma decisão muito particular. Se a pessoa puder esperar e tiver uma alternativa de aplicação, é até aceitável”, pondera. “Mas, você está sacando contra o seu futuro porque o Fundo de Garantia é um pecúlio de proteção”, pontua o economista.

AMEAÇA A INVESTIMENTOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS — Para Rita Serrano, representante dos empregados no Conselho de Administração (CA) da Caixa, o problema “é muito maior”. Ela explica que os recursos do FGTS são utilizados como fonte de investimentos em áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

Na avaliação de Serrano, a liberação indiscriminada dos recursos do Fundo de Garantia pelo governo pode prejudicar não só o trabalhador no momento em que ele mais precisar como também impossibilitar investimentos em setores estratégicos e que serão fundamentais para o país sair da crise. “Essas áreas geram muitos empregos; principalmente, para a população de baixa renda. O problema vira um círculo vicioso: ao não se fazer investimentos, não se gera empregos; ao não se gerar empregos, não se recompõe o recurso que está saindo do Fundo de Garantia para fazer investimentos”, analisa.

ESVAZIAMENTO DO FUNDO — Na avaliação de Rita Serrano, o governo está “desvirtuando completamente” o papel do FGTS. “Essa é a maior preocupação. Com esses saques sucessivos, estão acabando com o Fundo e não estão resolvendo o problema do trabalhador. Ele vai usar esse valor para suas necessidades e, se ficar desempregado, não vai ter recurso nenhum para receber”, alerta.

DESEMPREGO — A incapacidade do governo em criar empregos também foi criticada por Serrano. Pela primeira vez no país, mais da metade dos brasileiros com idade para trabalhar está desempregada. É o que revela uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no último mês de junho. É o menor nível de ocupação desde o início do levantamento, em 2012.

“[O governo] Não tem política de investimento, de geração de emprego. O que temos é uma política de precarização das condições de trabalho. E o que o governo faz? Pega os recursos do PIS e do FGTS para movimentar a economia.

Ainda tem falado em usar recursos do fundo de pensão, o que é extremamente grave”, observa. “É uma política paliativa e inócua. Apenas mostra um governo que não tem projeto nem compromisso algum com os trabalhadores, com o desenvolvimento do país. É uma política completamente irresponsável”, reforça Rita Serrano.

DESFALQUE DE R$ 40 BILHÕES — No início da noite desta sexta-feira (24), o jornal O Globo informou que o governo trabalha para que a Medida Provisória 946, que autoriza o saque do FGTS Emergencial de R$ 1.045, perca a validade antes de ser votada pelo Congresso. Editada em 7 de abril, a MP perde a validade no próximo dia 4.
Segundo a reportagem, técnicos do próprio governo avaliam que a ampliação dos saques pode comprometer a sustentabilidade do Fundo de Garantia, “já sacrificado por outras medidas adotadas no enfrentamento da crise”. A matéria também informa que, de acordo com estimativas oficiais, o FGTS terá um desfalque acima de R$ 40 bilhões neste ano, “o que deve reduzir o orçamento para habitação e saneamento em 2021”.

Prefeitura de Caruaru inaugura creches e praça

Ontem (24), a Prefeitura de Caruaru entregou dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Ao todo, serão entregues 13 unidades até o fim do ano, reforçando, assim, a rede educacional do município e permitindo que as mães caruaruenses possam deixar os seus filhos em ambientes seguros. Por conta da pandemia da Covid-19, as inaugurações tiveram acesso restrito de pessoas, respeitando todos os protocolos de segurança. Também devido ao novo coronavírus, as estruturas só serão liberadas para uso assim que as aulas forem autorizadas a serem retomadas.

Na Cidade Alta, os moradores receberam o CMEI Wirton Lira. Já no Alto do Moura, o destaque é para o CMEI Severino Vitalino. Cada creche está preparada para atender 125 estudantes da Educação Infantil. “Cada obra concluída representa muito para Caruaru. Tudo foi pensado e feito com muito carinho, para que as mães deixem seus filhos em um ambiente seguro e assim elas possam trabalhar, ter autonomia e independência”, comenta a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Cada unidade conta com seis salas, sendo três exclusivas para creche, duas para o pré-escolar e uma sala multiuso. As estruturas também oferecem fraldário, sala de amamentação, banheiros, lavanderia, rouparia, lactário, cozinha e playground para os pequenos.

NOVA PRAÇA – Em frente ao CMEI Severino Vitalino também foi inaugurada a praça do Alto do Moura. O local tem uma área total de 422.27m². Assim que liberada para a população, o espaço de convivência estará totalmente preparado com piso em intertravado em toda a área de passeio, bancos, iluminação, paisagismo, playground e outros brinquedos. Por conta da Covid-19, a estrutura ainda não pode ser usada pelo público.

Foto: Arnaldo Félix