Seguindo o Plano de Isolamento Social Intensivo definido pela Prefeitura de Caruaru, as barreiras sanitárias instaladas em pontos estratégicos da cidade ao longo dos últimos meses para o combate à Covid-19 alcançaram mais de 700 mil pessoas. A ação já abordou, até o momento, mais de 162 mil veículos.

Durante as abordagens preventivas, foram identificadas cerca de 40 mil pessoas em vulnerabilidade, dentre eles, idosos, crianças e gestantes. Outro ponto importante é que mais de mil veículos pararam espontaneamente nas barreiras para solicitar informações ou fazer denúncias, colaborando com as ações de combate ao novo coronavírus.

Além de abordagens educativas, as barreiras ganharam reforços na estrutura. “Disponibilizamos pontos de higienização das mãos com lavatórios e álcool gel, além da distribuir gratuitamente máscaras para a população e orientar sobre a rede de saúde”, explica a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, foi possível aferir a temperatura da população com a utilização de termômetros com infravermelho, e conferir a porcentagem de hemoglobina arterial, com a ajuda de oxímetros. Quase 18 mil pessoas utilizaram os equipamentos que auxiliam na identificação de casos suspeitos de Covid-19, dessas 274 pessoas foram encaminhadas para unidades de saúde e outros 2 mil veículos foram orientados a voltar para as residências, de acordo com decreto em vigor.

“Estaremos intensificando as ações com novos pontos estratégicos, dentre eles, a CEACA, Delivery Sulanca e centro da cidade. Esses locais têm como o objetivo atender a população de forma mais intensa. Atualmente, a média do mapa de isolamento social em Caruaru gira em torno de 40%”, pontuou Karla.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretaria de Ordem Pública, em um trabalho conjunto com a Guarda Municipal, agentes de trânsito, agentes de saúde, fiscais de Ordem Pública e bombeiros civis.

Foto: Arnaldo Félix

Acesso internet celular

Que tal ter dezenas de milhares de pessoas trabalhando para a prefeitura? Essa é a gestão pública colaborativa, uma ferramenta que tem auxiliado cada vez mais os gestores em vários municípios brasileiros. Isso não quer dizer que os cidadãos são empregados do município, mas eles podem ajudar, e muito, na rapidez e eficiência dos serviços prestados à comunidade.

Uma das iniciativas privadas no Brasil que oferece uma ferramenta de gestão pública colaborativa é o Colab, aplicativo que surgiu em 2013 com o propósito de aproximar cidadãos e governos através da tecnologia. Por meio do programa, que pode ser instalado no celular ou no computador, a população pode solicitar serviços de zeladoria urbana e participar de tomadas de decisão de sua cidade através de consultas públicas.

Um dos municípios que se beneficiam com a tecnologia é Santo André, em São Paulo. Em 2017, quando a cidade fez a revisão do Plano Diretor, usou a plataforma Colab para realizar a consulta pública e o sucesso foi tão significativo que a ferramenta foi estendida para os demais serviços urbanos direcionados à população, como por exemplo tapa buracos, rede elétrica e poda de árvores.

A prefeitura enxerga agora o cidadão como um agente público que pode ajudar a prefeitura e que está circulando por toda a cidade, ou seja, pode identificar os problemas rapidamente e saber que eles serão resolvidos em um prazo muito curto.

Como a prefeitura de Santo André adotou o aplicativo como contato oficial, os moradores passaram a ter maior participação nas tomadas de decisão e tornam a gestão e os serviços bem mais eficientes que antes. Segundo Pedro Seno, secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos do município, a média de atendimento atualmente é de, no máximo, um mês, bem diferente de quando começaram a fazer a revisão do processo.

“Hoje temos atendido mais ou menos 70% a 75% das demandas e cerca de 60% são atendidas em até 30 dias. Quando começamos o projeto, a levantar os dados de atendimento em 2017, tínhamos demandas abertas há mais de oito anos na prefeitura.”

Covid-19

Neste momento de pandemia, quando a tecnologia está ainda mais atuante, o aplicativo foi ainda mais providencial para a prefeitura de Santo André. Segundo o secretário, novas categorias foram abertas no programa para que a população pudesse fiscalizar se as orientações das autoridades de saúde estavam sendo cumpridas na cidade e solicitar ações que garantissem a segurança de todos.

“Abrimos algumas categorias novas para que o pessoal pudesse fazer denúncias no apoio à fiscalização. Entre eles estavam aglomeração de pessoas, comércio aberto irregularmente e preço abusivo de produtos. Essas informações serviram de subsídio para as equipes e foram providenciais no combate à pandemia.”

O CEO da startup Colab, Gustavo Maia, acredita que a iniciativa alia a inovação governamental ao engajamento cidadão, é tudo feito com muita transparência, por meio de uma rede social aberta e estruturada. Ele destaca que esse novo meio de gerir os serviços públicos torna o município mais eficiente, responsivo e legítimo, uma vez que alça os moradores à posição de agentes transformadores da cidade onde vivem. 

“A gestão pública colaborativa é essencial tanto para dar voz ao cidadão, motivando-o a se engajar e ajudar o Poder Público, quanto fazer com que o governo seja mais aberto e transparente, de modo a conseguir criar suas soluções a partir da colaboração das pessoas”, ressalta Gustavo.

Atualmente, o Colab está presente em mais de 100 cidades do Brasil e possui mais de 250 mil usuários cidadãos. Além de Santo André, outros 19 municípios utilizam a plataforma como aplicativo oficial de comunicação e zeladoria urbana.

Além de ajudar o cidadão a conseguir o atendimento de serviços públicos com mais rapidez, a ferramenta também possibilita aos gestores uma condução mais estratégica, tática e operacional da administração pública, já que é possível fazer recortes dos mais variados tipos na base de dados, como categorias de solicitação por região e tempo de solução das demandas. O Colab pode ser baixado tanto pelos cidadãos no site da startup quanto nas lojas de aplicativos para celular. 

Fonte: Brasil 61

A demanda das empresas por crédito aumentou 12,1% em junho na comparação com maio deste ano, de acordo com o Indicador da Serasa Experian. Foi o segundo crescimento mensal consecutivo, já que maio havia registrado alta de 12,3%. Na análise por setor, o destaque fica com serviços, que subiu 15,7%. Na sequência, estão: indústria (9,3%) e comércio (8,9%). “O segmento de serviços é um dos que mais sofreram neste cenário econômico desafiador. Com a reabertura gradual, muitas empresas estão em busca de crédito para reequilibrarem as contas e se prepararem para uma retomada do crescimento”, destaca o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Na análise pelo porte, as pequenas e médias empresas – PMEs – foram as que mais demandaram crédito, com alta de 12,8%. A busca de crédito pelas demais empresas, de médio e grande portes, recuaram -3,8% e -4,5%, respectivamente.

Entre as regiões, a Norte apresentou o melhor desempenho, com aumento de 21,1% na demanda das empresas por crédito. Na sequência vem Nordeste, com alta de 18,7%, e Sudeste, onde a procura foi 15,6% maior. O Centro-oeste, depois de um aumento de 20,6% em maio, voltou a recuar (-1,6%).

Para Luiz Rabi, “assim com o setor de serviços, as PMEs também enfrentaram dificuldades e, agora, várias delas começaram a renegociar suas dívidas de modo a sustentar o reaquecimento econômico verificado a partir da reabertura econômica gradual. O mesmo não se aplica às médias e grandes empresas, pois estas normalmente contam com mais reservas de capital para o enfrentamento de turbulências na economia, com fontes alternativas de financiamento, além do crédito bancário (mercado de capitais, recursos externos etc.).”

Avaliação anual

Na comparação anual – junho 2020 x junho 2019 – o indicador também demonstrou uma recuperação, com a primeira alta (5,3%) após dois meses de queda. Isso também fica evidente na análise anual dos setores. Em junho, todos apresentaram números positivos se comparados com o ano passado, com destaque para Serviços (8,5%), Comércio (2,8%) e Indústria (0,8%). “Esse resultado reforça que, ainda que de forma gradual, estamos no caminho certo”, finaliza Rabi.

A série histórica deste indicador está disponível em:
https://www.serasaexperian.com.br/amplie-seus-conhecimentos/indicadores-economicos

O isolamento social, a incerteza quanto ao futuro e as mudanças nas rotinas evidenciaram a importância de cuidar não apenas da saúde física. A pandemia evidenciou a necessidade do contato, do abraço, das conversas olho no olho, de uma caminhada e dos pequenos prazeres diários que, muitas vezes, nem nos dávamos conta de sua relevância para nosso bem-estar. Todos esses processos são fundamentais para nossa saúde mental.

A psicóloga e coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Danila Aciole, ressalta que nunca dialogamos tanto sobre a necessidade do cuidado com a saúde mental. “Você que está lendo esse texto nesse momento já deve ter parado para refletir sobre como estão se organizando suas emoções nesse período de pandemia”, reflete a profissional.

Ainda segundo a psicóloga, especialistas apontam que, para além dos danos socioeconômicos e sanitários, a pandemia também já nos deixa danos psicológicos e afetivos nunca vistos na história. Ela afirma que o sofrimento psicológico causado pela pandemia do novo coronavírus afeta a população em geral, mas os profissionais de saúde em especial, pois estão diariamente lidando com o sofrimento e cuidado do outro.

Mas, como a psicologia tem ajudado em meio a essa grande pandemia? Segundo Danila, a psicologia como prática voltada ao cuidado da saúde-mental e bem-estar dos indivíduos busca orientar sua intervenção para o acolhimento e suporte socioafetivo de milhares de pessoas.

“Nunca a atuação do(a) psicólogo(a) foi tão requisitada. Pensando nessas situações atípicas e de emergência, o próprio Conselho Federal de Psicologia (CFP) constituiu a possibilidade da atuação desses profissionais em emergências e desastres, contextos clínicos, de assistência social e saúde pública. Essa atuação está baseada nos variados contextos de atuação do psicólogo: hospitais, escolas, clínicas particulares, nas políticas de saúde, da assistência social, no enfrentamento a violência de gênero etc.”, explica a coordenadora.

A psicologia tem se reinventado para acompanhar esses impactos na subjetividade. Para isso, é necessária uma formação de excelência, baseada no compromisso ético do cuidado. E o curso superior de Psicologia é uma das graduações ofertadas com excelência pela UNINASSAU Caruaru. Os interessados em realizar inscrição ou obter mais informações podem acessar o site vestibular.uninassau.edu.br ou entrar em contato pelo número 81 3413-4660.

Forças Armadas promovem ação de desinfecção no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), uma das medidas adotadas para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus

A enorme demanda de atendimentos médicos no combate ao novo coronavírus provocou a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais da linha de frente em todos os hospitais do país. Para saber a gravidade da situação, a Associação Médica Brasileira (AMB) criou, em 19 de março, uma plataforma na internet para denúncias anônimas e registrou, até o último dia 21, quase 4 mil reclamações. 

A partir dos relatos recebidos, a AMB comunica os estabelecimentos apontados, solicita esclarecimentos e a atualização das informações e notifica o Ministério da Saúde, o Conselho Regional de Medicina (CRM), as Secretarias de Saúde Municipal e Estadual, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério Público. 

De acordo com a AMB, até o dia 21 de julho, 782 municípios já tinham se pronunciado na plataforma. O estado de São Paulo é o líder em escassez de EPIs, com mais de 1.398 registros em 176 municípios. Apenas na capital, foram 455 denúncias. Rio de Janeiro aparece na sequência, com 422 reclamações em 59 municípios, seguido de Minas Gerais, com 398 denúncias de 114 cidades. São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre são as três capitais com maior número de registros, que em todo o país já somam 3.873.

Entre os produtos mais recorrentes nas reclamações estão: Máscara tipo N95 ou PFF2 (85%), Óculos ou Face Shield (66%) e Capote impermeável (65%). Uma denúncia afirma que costuma conter mais de um material em falta nos locais de atendimento. 

Como denunciar

Médicos e profissionais de saúde devem acessar a Plataforma da AMB para fazer denúncia de forma totalmente anônima. A população também pode entrar no site para acompanhar os dados da pesquisa. 
Dentre os relatos registrados na plataforma e divulgados pela AMB, consta a reclamação de um profissional de saúde de São Paulo que denunciou procedimentos equivocados quanto à distribuição de máscaras. “O hospital está nos obrigando a utilizar a mesma marcara N95 desde o início da pandemia! E eles se recusam a trocar as nossas máscaras, que antes tinham validade de 7 dias.”, relata.

A reportagem entrou em contato com a AMB, solicitando entrevista, mas a Associação alegou falta de agenda.

Situação crítica em São Paulo

Segundo Solange Caetano, presidente licenciada do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo, as denúncias são constantes desde que começou a pandemia, principalmente em São Paulo que concentrava e continua concentrando o maior número de casos. O sindicato notificou várias empresas, tanto do setor público quanto do privado, orientando que se fornecesse os EPIs para que os profissionais ficassem protegidos. 

“Ao longo do tempo continuamos recebendo denúncias e tivemos que entrar com outras ações, contra o estado, contra o município de São Paulo e garantimos uma liminar para que esses trabalhadores recebessem equipamentos de proteção em quantidade e qualidade necessárias. Isso diminuiu um pouco as reclamações, mas elas ainda continuam”, relata.

Solange explica que as reclamações ocorriam mais na capital, onde havia a maior concentração de casos. Agora, ocorre o contrário. “Nesse momento a gente tem uma inversão. Temos mais reclamações do interior porque o número de casos tem aumentado por lá. Na região de Sorocaba, por exemplo, temos muitas denúncias relacionadas à falta de EPI. Esse dado sofre a falta de máscara é verídica, não a máscara cirúrgica, mas a máscara PFF2 ou a N95, que são indicadas para ter contato com pacientes que têm Covid-19. Isso não tem chegado aos trabalhadores”, denuncia.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que possui, atualmente, um estoque com mais de 29 milhões de Equipamentos de Proteção Individual, considerando os principais itens, entre álcool etílico 70°, mais de 3,2 milhões de máscaras cirúrgicas e 92 mil máscaras N95.

Solange aponta que deve haver problemas na distribuição, já que o estado alega ter estoques dos equipamentos. Ela também alega que é preciso um maior número de equipamentos adequados, como as máscaras PFF2 ou a N95, já que a máscara cirúrgica não é considerada como um equipamento de proteção.

“Nós temos dois fatores. Se estão comprando, como que está chegando nas instituições e por que isso não está chegando ao trabalhador? Em algum lugar tem problema. Segundo, a máscara cirúrgica só deve ser usada quando há distanciamento de 1,5 metro a 2 metros do paciente. Não dá para o trabalhador continuar usando máscara cirúrgica porque ela não protege como deveria proteger.”

Antecipação

Segundo a plataforma da Associação Médica Brasileira, o estado do Rio de Janeiro é o terceiro estado com municípios que mais denunciaram e a capital é a segunda com o maior número de reclamações. Foram 422 até a manhã de 23 de julho. 

Segundo Jorge Darze, subsecretário geral de Saúde da capital fluminense, o prefeito do Rio de Janeiro acabou preparando o município para a pandemia sem saber, em meados do ano passado, quando renovou o parque tecnológico da rede municipal de saúde. Jorge explica que Marcelo Crivella visitou a China para conhecer fábricas de equipamentos médicos e fechou uma compra de 18 mil itens a preço de fábrica, parcelado em cinco anos, entre aparelhos e equipamentos de proteção. 

“Esses equipamentos que foram comprados em meados do ano passado, foram comprados em um momento em que nós não sabíamos que teríamos mais adiante uma pandemia. O prefeito foi visionário porque conseguiu, com essa decisão, comprar 18 mil itens. E entre eles estão 800 respiradores.”

O subsecretário explica que o Rio de Janeiro talvez seja a primeira e única prefeitura que se capacitou para o enfrentamento dessa pandemia muito antes de ela se tornar avassaladora. Ele conta que o município se preparou dois hospitais exclusivamente voltados para essa doença e contou com 10 milhões de equipamentos de proteção individual que se somaram aos equipamentos adquiridos na China em 2019.

“Quando a AMB fala das dificuldades que os médicos têm no Brasil e no mundo, sobre os EPIs, isso se deu muito mais no início da pandemia, porque esse equipamento ficou em falta no mundo todo […], mas a prefeitura já tinha comprado na China essa grande quantidade de EPIs que também chegaram junto com os demais equipamentos. Aqui, se a gente teve alguns momentos de dificuldade para ter acesso a equipamentos de proteção individual, foram períodos muito curtos, ligados ao início da doença”, ressalta.

Jorge destaca também que os 800 respiradores adquiridos em 2019 e que chegaram agora foram providenciais, já que cerca de 400 dos aparelhos antigos, que foram substituídos, serviram para ajudar cidades próxima à capital. “Com a chegada desses equipamentos novos, desses 800 respiradores, esses anteriores que estavam em uso estão sendo hoje cedidos a vários municípios do Rio de Janeiro, que está fazendo o papel que caberia ao governo do estado, de oferecer suporte aos municípios próximos para que essa população seja atendida no seu local de moradia.”

Equipamentos entregues

Segundo o Ministério da Saúde, até o dia 17 de julho o Governo Federal já tinha distribuído mais de 183 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. 

Segundo o balanço, o Ministério da Saúde já entregou aos estados 564,2 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 8,6 milhões de máscaras N95; 114,9 milhões de máscaras cirúrgicas; 1,8 milhão de óculos e protetores faciais; e 17,1 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as Secretarias Estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços de saúde vão recebê-los, a partir de um planejamento local.

A população pode acompanhar a quantidade de EPIs distribuída a cada estado por um Painel Online criado pelo Ministério da Saúde. Na plataforma também é possível acompanhar a quantidade de leitos habilitados, de testes entregues, insumos e outros itens disponibilizados para cada estado. 

Segundo a ferramenta da pasta, o Rio de Janeiro já recebeu mais de 15 milhões de EPIs, sendo quase 780 mil máscaras N95. Já São Paulo teria recebido, entre máscaras, álcool, luvas, óculos e demais protetores, cerca de 27 milhões de itens.

Fonte: Brasil 61

A maior dúvida dos pais de alunos é sobre a higienização e os cuidados dos espaços em que os estudantes deverão ocupar quando for autorizada a volta às aulas em Pernambuco. Os colégios devem readequar os espaços e manter uma higienização que evite qualquer tipo de contaminação entre os alunos nos espaços de uso comum. Por isso, o Colégio Motivo irá promover, nesta terça-feira (28), uma live com o médico infectologista dr. João Prats, para conversar sobre como deve acontecer esse retorno e as medidas que devem ser tomadas para que os estudantes voltem em segurança.

A live será realizada a partir das 19h na plataforma Eventials, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link: https://www.eventials.com/webcastescolas/retorno-as-aulas-presenciais-orientacoes-com-o-infectologista-dr-joao-prats-2/

Dr João Prats é médico infectologista, consultor em doenças infecciosas em Oncohematologia e Transplantes de Medula Óssea na BP – A Beneficiência Portuguesa de São Paulo. Além disso, d

outorando em Infectologia e membro do Grupo de Infecções Fúngicas da UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo. O médico é professor e consultor do grupo Saber Educacional.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (26), que até o momento foram realizados 9.989 testes, dos quais 4.329 foram através do teste molecular e 5.660 do teste rápido, com 4.041 confirmações para a Covid-19, incluindo cinco óbitos, no período de 4 a 26 de julho, sendo eles: Homem, 76 anos, com comorbidades; mulher, 85 anos, com comorbidades; homem, 84 anos, com comorbidades; homem, 85 anos, com comorbidades e um homem, 33 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 660 casos e já foram 5.288 descartados.

Também já foram registrados 17.589 casos de síndrome gripal, dos quais 1.507 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.581 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da Covid-19 no HUC até este domingo (26).

O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais que fez novo teste para a covid-19 e que o resultado foi negativo. O presidente foi diagnosticado com a doença no último dia 7. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pessoas com sintomas leves da doença, que foi o caso do chefe do Executivo, costumam se curar do vírus em duas semanas, como aconteceu com Bolsonaro.

O presidente publicou uma foto segurando uma caixa do remédio cloroquina, que, segundo o maior estudo brasileiro sobre a doença, não tem eficácia contra o coronavírus e também aumenta a quantidade de enzimas no sangue.

Após a publicação, o presidente passeou por Brasília de moto e voltou a participar de aglomerações, desrespeitando, como tem feito desde o início da pandemia, a recomendação do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e da OMS, de manter o isolamento social.

No último dia 17, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou um novo posicionamento onde reafirma ser contra o uso da hidroxicloroquina para o tratamento de covid-19. Neste novo documento, a SBI cita estudos que comprovam a ineficácia da droga em qualquer fase da doença. E recomenda ser “urgente e necessário” que o medicamento seja “abandonado no tratamento” contra covid-19.

Mesmo diante das evidências científicas, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército brasileiro produziu, a mando de Bolsonaro, mais de 3 milhões de comprimidos de cloroquina.

Fonte: Congresso em Foco

A União já repassou R$ 30 bilhões aos estados e municípios por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Os recursos, que vão totalizar R$ 60 bilhões até setembro, não apenas estão ajudando as cidades a investir em ações de saúde e assistência social como estão sendo primordiais para a manutenção das prefeituras, que estão conseguindo quitar suas folhas de pagamento e honrar com os demais compromissos da unidade frente à queda na arrecadação provocada pela pandemia.

A Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o programa, inclui entre as ações o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios em quatro parcelas. A primeira foi destinada em 9 de junho e a segunda, de R$ 15 bilhões, caiu na conta das prefeituras no último dia 13 de julho. A terceira leva tem previsão de ser paga em 12 de agosto e a quarta e última em 11 de setembro.

Dos R$ 60 bilhões que serão disponibilizados, R$ 50 bilhões são para livre destinação, de acordo com a necessidade do município, e os R$ 10 bilhões restantes precisam ser aplicados, obrigatoriamente, em ações de Saúde e de Assistência Social.

Denilson Magalhães, supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), explica que o rateio dessa parcela obrigatória já foi definido, com R$ 7 bilhões sendo destinados aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios. Quanto aos outros R$ 50 bilhões, sendo R$ 25 bilhões já entregues, eles estão sendo utilizados para a manutenção das atividades das prefeituras.

“Ele foi como auxílio financeiro aos municípios por conta da queda da arrecadação e o município pode utilizar esse recurso tanto para o enfrentamento à pandemia, quanto os efeitos decorrentes da pandemia”, explica o supervisor. “De acordo com a necessidade de cada município, ele pode utilizar esse recurso para suprir essa necessidade financeira de manutenção das suas atividades.”

Destinação dos recursos livres

Denilson explica que a crise na administração pública já vem desde 2014 e que muitos estados estavam, inclusive, parcelando as folhas de pagamento, o que foi agravado com a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, já que o fechamento do comércio fez a arrecadação despencar.

“O problema principal que enfrentamos é a manutenção da própria administração pública como por exemplo a folha de pagamento”, aponta o supervisor da CNM. “Com a queda da arrecadação, muitos municípios já vinham encontrando dificuldades em manter os pagamentos em dia. Esse recurso veio para suprir, justamente, essa queda e muitos entes estão utilizando os recursos para pagamento da folha e a manutenção dos serviços essenciais que estão sendo ofertados à população.”

Apesar de uma parte dos repasses serem exclusivos para saúde e assistência social, prefeituras estão utilizando os recursos restantes também para as ações de combate à pandemia, já que vários investimentos hoje necessários não estavam previstos no orçamento.

Um exemplo é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a assistência social, que nunca estiveram previstos, já que não faziam parte dos materiais necessários para a área mas que agora são obrigatórios. “Eles são necessários tanto para a saúde da população quanto para a proteção de nossas equipes que estão trabalhando na linha de frente. Até mesmo insumos que não utilizávamos com frequência, como álcool em gel e materiais descartáveis estão sendo adquiridos em abundância, já que precisam estar disponíveis em todos os atendimentos públicos e isso aumenta a conta das prefeituras”, ressalta Denilson.

Suspensão de dívidas

Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, explica que além dos repasses, outra importante ação do programa foi a suspensão das dívidas dos estados e municípios com a União até dezembro de 2020, o que também alivia o caixa dos entes neste momento de queda na arrecadação. 

A Lei Complementar nº 173 vai além do repasse. Do lado da economia nas despesas, há R$ 35 bilhões relativos a suspensão de dívidas com a União este ano. São até R$ 13,98 bilhões de renegociação com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e BNDES, e até R$ 10,73 bilhões de renegociações de dívidas com organismos internacionais. 

Waldery Rodrigues ressalta as dívidas dos meses de março, abril e maio já foram suspensas e que o congelamento das demais obrigações por 19 meses, ou seja, sete meses em 2020 e todo o ano de 2021, será suficiente para que os estados e municípios consigam equilibrar as contas. 

“Estamos fazendo a transferência, mas é importante que o equilíbrio fiscal seja mantido, sobretudo no pós-coronavírus, quando todos os entes federativos precisarão voltar ao caminho onde suas despesas caibam dentro do conjunto de receitas”, destaca o secretário.

Denilson, supervisor da CNM, explica que dificilmente um município vai conseguir guardar esse dinheiro que seria usado para pagar as dívidas com a União e que foram suspensas até dezembro, mas é justamente a oportunidade para que as prefeituras consigam se organizar financeiramente já prevendo o pagamento desses débitos a partir de 2022.

“É a chance de estabilizarem suas finanças, uma vez que a arrecadação está baixa ou até mesmo nem há arrecadação. Também é preciso ver se há possibilidade e necessidade de usar esses recursos que seriam para dívidas no enfrentamento à Covid-19”, destaca. “Só pedimos cuidado ao gestor, que use sabiamente os recursos agora, para quando ele tiver de retomar o pagamento dessas dívidas, dispor de uma condição financeira mais estável.”

Valores

Dentro do programa de repasses, São Paulo será o estado que mais receberá recursos, num total de R$ 12,8 bilhões. Minas Gerais vem em segundo, com R$ 5,7 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 4,1 bilhões. Com recorte nas capitais e de maneira per capta, Cuiabá foi a maior beneficiada, com R$ 140 por pessoa, seguido de Campo Grande, Boa Vista e Rio Branco, com pouco mais de R$ 80 por habitante.

Os estados que mais se beneficiaram com a suspensão das dívidas foram Minas Gerais, que pagaria R$ 4,8 bilhões, Rio de Janeiro, com mais de R$ 8,4 bilhões e Rio Grande do Sul, com quase R$ 3,5 bilhões. Esses pagamentos só serão quitados em 2022.

Somando o Auxílio Financeiro Emergencial Federativo e a suspensão temporária de dívidas com a União, Bancos Públicos e Organismos Internacionais, o Programa Federativo de Combate a Covid-19 vai permitir aos estados e municípios um total de R$ 120,1 bilhões de reais.

Fonte: Brasil 61