Caixa inicia desbloqueio de contas do auxílio emergencial por problemas cadastrais e suspeita de fraude

Os usuários do aplicativo Caixa Tem, utilizado para o recebimento do auxílio emergencial, já podem realizar o desbloqueio das contas que apresentaram inconsistência cadastral. O serviço será feito por meio de envio de documentos pelo próprio aplicativo, com prazo de até 24 horas para o desbloqueio. 

No caso de contas bloqueadas por suspeita de fraude, os usuários deverão se dirigir a uma agência da instituição. O cidadão será informado por meio do Caixa Tem. Para evitar aglomerações, será utilizado um calendário levando em conta a data de aniversário do usuário. 

Governo publica calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 

Para os nascidos em janeiro, fevereiro e março, a data para o desbloqueio finaliza nesta sexta (24). Para os que fazem aniversário em abril e maio, a data para se dirigir à agência é de 27 a 31 de julho. Os nascidos em junho e julho, de 3 a 7 de agosto. Quem faz aniversário em agosto, setembro e outubro tem entre os dias 10 e 14 de agosto para ir até uma agência. Novembro e dezembro ficam com as datas de 17 a 21 de agosto. 

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, avaliou como “pequeno” o prejuízo causado por contas fraudadas, justamente porque foram bloqueadas. A estimativa é de que um milhão e trezentas mil contas tenham sido bloqueadas, sendo 51% por suspeita de fraude e 49% por problemas cadastrais, esses podendo ser solucionados pelo próprio aplicativo. 

Fonte: Brasil 61

PMC investe em estrutura especial no Parque 18 de Maio, assim que a Feira da Sulanca for retomada

Dentro do Plano de Ação e Operacionalização da Feira da Sulanca, apresentado no último dia 20 de julho, a Prefeitura de Caruaru incluiu na estratégia de retomada da feira, no Parque 18 de Maio, uma série de ações que irão ajudar no combate à Covid-19 no município. Além de todos os protocolos que comerciante e frequentadores deverão seguir, ao longo das vias será possível encontrar barreiras sanitárias e equipamentos de higienização disponíveis para o público.

Os veículos que transportam compradores que chegarão ao Parque passarão por um processo de desinfecção com o auxílio de produto especial. No entorno da feira, sete barreiras sanitárias serão instaladas em pontos estratégicos para o controle de acesso de veículos no local. “Será uma ação integrada, contando com equipes da Secretaria de Saúde Destra e bombeiros civis, por exemplo”, explica Matheus Freitas, secretário executivo de Serviços Públicos de Caruaru.

Nas entradas de maior fluxo de pessoas, a prefeitura vai montar túneis de desinfecção. “Será uma especie de pórtico por onde as pessoas passarão e um líquido especial será liberado, de forma suave, mas eficaz”, diz o secretário. Na área interna, o público terá 10 pontos de higienização disponível. Essas estações de limpeza vão funcionar como lavatórios portáteis, acionados por pedais. Já a estrutura da feira, passará por limpeza antes do funcionamento, durante e após o encerrar das atividades. Todas essas ações buscam controlar a proliferação do vírus no município, a partir do controle de pessoas possivelmente contaminadas e na manutenção de ambientes higienizados.

Campanha educativa para combater as arboviroses

Apesar de preocupante, o novo coronavírus não é o único problema a ser evitado e com o qual é preciso adotar alguns cuidados. Os casos de arboviroses, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como Dengue, Zika e Chinkungya, aumentaram em 60% entre janeiro e julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado. Por esse motivo, o Sesc Pernambuco realiza nesta sexta-feira, dia 24, ações no comércio e nas unidades da instituição presentes nas cidades.

A campanha acontece de modo presencial com sensibilizações e importância do cuidado com a água parada. Ao todo, nove unidades do Sesc em Pernambuco irão participar. Araripina, São Lourenço da Mata, Piedade, Garanhuns, Santo Amaro, Petrolina, Casa Amarela, Belo Jardim e Surubim terão ações educativas e orientações sanitárias.

Sesc Caruaru realiza série de lives sobre teatro, música e artes visuais

O Sesc Caruaru apresenta nos dias 24, 25 e 31 de julho uma série de lives sobre temas culturais que serão transmitidas pelo canal oficial do Sesc Pernambuco no Youtube. A primeira será sobre o Teatro Caruaruense, que contará com a participação de algumas das mais importantes personalidades artísticas que contribuíram para essa história; a segunda será no sábado (25) sobre as técnicas vocais no canto popular; e a terceira será na sexta (31) sobre a vida e obra do artista plástico Jorge Souza, que foi professor no setor de cultura do Sesc Caruaru, e faleceu em junho deste ano.

Na sexta (24/07), das 17h às 19h, Moisés Gonçalves, professor de teatro do Sesc, vai mediar a live “Territórios Teatrais – A história do Teatro no terreiro da Caruara – Um olhar no teatro de grupo em Caruaru”, que vai contar com a participação de atores e atrizes como Severino Florêncio, que além de ator é coordenador de Cultura do Sesc Caruaru; Sebastião Alves, o Sebá; Arary Marrocos, atriz e co-fundadora do TEA – Teatro Experimental do Agreste; Maria Alves; Walter Reis e Ary Augusto. Cada um deles vai abordar um tema de relevância para a história da cena teatral de Caruaru.

No sábado (25), das 15h às 17h, Edson Pedro, instrutor de atividades artísticas do Sesc, apresenta a live “Técnica Vocal no Canto Popular”. Ele conversa com Edvane Pontes, maestrina do Coral Madrigal de Caruaru, que tem licenciatura em Música, com habilitação em Canto Popular, pelo IFPE Campus Belo Jardim. O objetivo é aproximar as pessoas das técnicas vocais, principalmente as que já cantam, mas não têm conhecimento técnico, e também para os participantes de corais. Durante a live, serão realizados exercícios vocais e os espectadores poderão fazer perguntas sobre o tema.

Na sexta (31), das 17h às 19h, acontece a live “Homenagem ao artista visual Jorge Souza”. Por 25 anos, o artista plástico foi professor de artes visuais do Sesc. A live vai ter a participação de colegas do Sesc, que vão falar sobre a atuação dele à frente dos cursos de Pintura em Tela da unidade; ex-alunos, que vão mostrar obras produzidas sob a supervisão do professor; e Josimar Souza, irmão de Jorge, que vai falar sobre a trajetória de cerca de 40 anos dedicados às artes. Por fim, o artista Emanuel Pavoni, ex-aluno de Jorge, vai apresentar um busto que produziu para homenagear o professor.

“Todas essas linguagens artísticas sempre tiveram destaque nas atividades desenvolvidas pelo Sesc e a ideia de levar esses assuntos ao público, por meio das lives, é a de poder contribuir com a disseminação destas manifestações artísticas que provocam os mais diversos sentimentos e encantos”, afirma Luzinete Lemos, gerente do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura e o conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde repassam informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para crianças, jovens, adultos e idosos. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis, produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Lives de Cultura do Sesc Caruaru
Datas: 24, 25 e 31 de julho
Transmissão pelo canal oficial do Sesc Pernambuco no Youtube
www.youtube.com/sescpernambuco
Informações: (81) 3721.3967

Programação

Sexta (24/07) – live “Territórios Teatrais – A história do Teatro no terreiro da Caruara – Um olhar no teatro de grupo em Caruaru”
Horário: das 17h às 19h

Sábado (25/07) – live “Técnica Vocal no Canto Popular”
Horário: das 15h às 17h

Sexta (31/07) – live “Homenagem a Jorge Souza”
Horário: das 17h às 19h

Boa Vista: Demanda por Crédito do Consumidor sobe 6,8% em junho

A Demanda por Crédito do Consumidor avançou 6,8% em junho na comparação com maio, já descontadas as influências sazonais, de acordo com dados nacionais da Boa Vista. No acumulado do ano o indicador caiu 15,4% contra o mesmo período do ano passado. Já no acumulado em 12 meses, a demanda por crédito se aprofundou ainda mais no campo negativo e registrou queda de 6,3%.

Considerando os segmentos que compõem o indicador, o Financeiro ainda segue no campo negativo com retração de 0,7% em 12 meses, enquanto o segmento Não Financeiro registrou queda de 10,2% mantida a base de comparação.

Apesar do bom desempenho em junho, o indicador ainda segue bastante fragilizado e sem uma tendência clara sobre seu ritmo de recuperação. O resultado do mês foi influenciado pelos dois segmentos, com destaque para o avanço no setor Financeiro após apontar três quedas mensais consecutivas. Ademais, dado que a pior fase das adversidades provocadas pela pandemia do novo coronavírus foi entre março e maio, espera-se uma melhora nas perspectivas sobre o consumo e o mercado de trabalho nos próximos meses, fatores que podem afetar positivamente a demanda por crédito nesse período.

Metodologia

O indicador de Demanda do Consumidor por Crédito é elaborado a partir da quantidade de consultas de CPF à base de dados da Boa Vista por empresas. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. A partir de janeiro de 2014, houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau.

Qualificação profissional contribui para diminuir reincidência de jovens na Funase

Em Pernambuco, as oportunidades de qualificação profissional de adolescentes em processo de socioeducação estão contribuindo para afastar esse público da reincidência em atos infracionais. Nos últimos três anos, 8.115 vagas em cursos profissionalizantes foram ofertadas na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). No mesmo período, o índice de retornos de jovens que já haviam passado pela instituição despencou 21 pontos percentuais, saindo de 61,84% para 40%. Em 2019, a profissionalização de socioeducandos foi certificada pelo Pacto pela Vida como prática de prevenção importante para a redução da violência no Estado.

A participação de adolescentes em conflito com a lei em atividades profissionalizantes é importante para viabilizar a descoberta de vocações e áreas de interesse, facilitando a ministração de temas de forma mais assertiva e o contato com potenciais empregadores. Nesse sentido, o número de inserções em cursos na Funase tem crescido ano a ano. Em 2017, por exemplo, 2.186 vagas haviam sido ofertadas aos socioeducandos. Esse quantitativo passou para 2.207, em 2018, e atingiu recorde no ano passado, com 3.722 vagas. Os dados são de um relatório anual produzido pelo Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase.

O processo tem contado com a participação da sociedade. Ao todo, 32 instituições parceiras ofertaram cursos na Funase, como o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os Institutos Federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), o Senar, o Senai e a Escola Dom Bosco. No período, 12 acordos de cooperação técnica foram firmados. Em 2019, todas as vagas foram disponibilizadas sem ônus para os cofres públicos estaduais.

Na Funase, esse trabalho é conduzido pelo sociólogo Normando de Albuquerque, doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). À frente do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da instituição, o coordenador explica que é possível estabelecer uma relação entre os resultados alcançados e o modo como os adolescentes retornam à sociedade.

“A reincidência não se restringe ao raio de atuação da Funase e não há como a fundação responder sozinha por isso. Contudo, a consolidação da educação profissional na instituição reforça os efeitos sociopedagógicos previstos na execução das medidas socioeducativas, e nesse território estamos ganhando. Dificilmente algum adolescente ou jovem deixa a instituição sem ter participado de alguma formação profissionalizante e isso os coloca em uma posição diferente na saída. Oferece uma vantagem que pode ser potencializada e convertida em uma reinserção social bem sucedida”, revela Normando.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, a integração de vários atores a esse processo tem feito a diferença. “O poder público tem sua responsabilidade, e deu exemplo de como procura cumpri-la no momento em que acabou com cenários de superlotação e forneceu condições de as atividades acontecerem. As equipes da Funase tiveram sucesso em se articular com outras instituições. Isso mostra que devolver ao convívio social jovens com perspectivas diferentes daquelas que os levaram à instituição é um interesse de Governo e que também pode ser abraçado por todos”, afirma.

Além do reconhecimento local, por meio da certificação do Pacto pela Vida concedida em 2019, a profissionalização de adolescentes na Funase também pode virar exemplo para o Brasil. A iniciativa está inscrita no 17º Prêmio Innovare, o principal da Justiça brasileira. “Os resultados têm aparecido, mostram que ainda há muito a ser feito, mas também indicam caminhos que nos inspiram no âmbito local e que podem inspirar várias outras iniciativas”, declara a presidente da Funase, Nadja Alencar.

Imagens: Arquivo/Funase (registradas antes da pandemia)

Câmara aprova extensão da recomposição do FPM e FPE até novembro

A Câmara aprovou esta semana a extensão da Medida Provisória 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de receita da maioria das prefeituras. A receita dos fundos é composta por uma porcentagem do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é repassado aos entes, além de receitas próprias como IPTU e ICMS. Com a pandemia, a arrecadação em estados e municípios despencou e todos precisaram da complementação para a manutenção das prefeituras.

A MP disponibilizou em março R$ 16 bilhões, em parcelas de R$ 4 bilhões, para garantir a complementação dos dois fundos a estados e municípios que não conseguiram alcançar os mesmos valores registrados em março, abril, maio e junho do ano anterior. Até o mês passado, foram utilizados cerca de R$ 9,8 bilhões para o auxílio e a medida venceria no fim de junho. Como estados e municípios ainda vão precisar desse aporte para equilibrar as contas até o fim do ano, dado que a pandemia continua, a Câmara aprovou a extensão da complementação, que vai se utilizar do saldo restante, ou seja, cerca de R$ 6,13 bilhões. 

Agora, o auxílio se estende de julho a novembro de 2020, quando cada ente vai ter a renda relativa ao fundo complementada caso, naquele mês, ele não tenha alcançado, pelo menos, o mesmo patamar verificado no mesmo período em 2019. 

Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), estima que todo esse valor deve ser repassado aos estados e municípios até novembro, mesmo porque os entes vão contar com as verbas calculadas para 2019, que em muitos casos não cobre os novos custos previstos para 2020. 

“Tem que se compreender que estão assegurando a receita do ano passado. Este ano já houve aumento nas despesas. Você teve um novo conjunto de preços e os orçamentos dos municípios que estavam baseados em estimativas de arrecadação para o ano de 2020”, alerta. “Essa medida que é extremamente importante e vem como um apoio por parte do governo, ela repõe a receita do ano passado, ou seja, mesmo com isso, haverá queda na arrecadação.”

O consultor lembra também que até mesmo as estimativas para 2020 mudaram com a situação da pandemia. “Foram muito mais gastos do que os que estavam planejados. E ainda tem mais um complicador, pois este é o último ano de mandato dos atuais prefeitos e há aí uma legislação eleitoral que dá conta de uma série de critérios nos gastos que precisam ser atendidos.”

Queda na arrecadação

Recentemente a CNM realizou estudo para estimar os efeitos da crise da Covid-19 sobre a arrecadação nos municípios. Segundo o levantamento, o ICMS e o ISS indicam uma queda nos valores gastos pelos consumidores finais de 23% desde o início da quarentena. O impacto total nestes dois impostos, somada a redução projetada para o IPVA e o IPTU, deve totalizar uma perda de aproximadamente R$ 137 bilhões de maio a dezembro. A perda de arrecadação para os municípios responderá a 46% deste valor, enquanto que para os estados será de 54%.

De acordo com o estudo da CNM, a estimativa de arrecadação com ICMS entre maio e dezembro de 2020 deve ser, pelo menos, R$ 88 bilhões menor que no mesmo período do ano passado. Já de ISS, a queda deve ultrapassar os R$ 20 bilhões. 

José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), lembra que o Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de receitas de vários municípios brasileiros, principalmente os de pequeno e médio porte do Nordeste. Segundo ele, sem a totalidade desses recursos, serão várias as prefeituras que não conseguirão assegurar as folhas de pagamento, bem como os serviços básicos direcionados à população.

“Corre o risco de atrasar folha de pagamento, de não fechar o ano fiscal, fornecedor sem receber, é realmente muito complicado e compromete bastante. Municípios de até 50 mil habitantes dependem 90% do FPM”, ressalta o prefeito.   

Os fundos são apurados no dia 30 de cada mês e a diferença é complementada até o 15º dia do mês subsequente, assim, a última das quatro parcelas do auxílio foi paga agora, em meados de julho, referente ao mês de junho. O texto aprovado na Câmara vai agora para apreciação no Senado. Se aprovada e posteriormente sancionada pelo Presidente da República, a MP volta a funcionar no meio de agosto, complementando o FPE e o PFM dos entes em relação ao mês de julho.
 

Fonte: Brasil 61

Leis municipais ainda são entraves para projetos de infraestrutura para Telecomunicações

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (ABRINTEL), Luciano Stutz, afirmou que a infraestrutura do setor, no país, é satisfatória, mas que ainda existem desafios para que haja expansão da cobertura dos serviços. O principal problema apontado foi a legislação municipal, tida por ele como o principal entrave para viabilizar as estruturas de torres.

“A gente não consegue superar esses desafios sem superar a questão das leis municipais. Brasília acabou de aprovar uma nova lei de antenas. Agora está claro quais são as regras para você colocar uma antena no Distrito Federal e cobrir uma região. Essa lei é importante porque dá clareza para qualquer investimento que seja feito. Você sabe o recuo que tem que ter, a forma que tem que ser feita, a garantia que tem e o prazo de licenciamento. Infelizmente essa não é uma realidade dos nossos grandes municípios”, avalia.

Luciano Stutz também acredita que a relevância do setor de Telecomunicações teve um destaque durante a pandemia. O presidente da ABRINTEL lembrou que, por uma questão de necessidade, empresas tiveram que se adaptar à nova realidade, assim como as escolas, para atender os mais variados públicos mesmo à distância.

“A prática de home office, por exemplo, em que no novo normal será uma prática bem mais difundida do que antes, mostra que a nossa dependência de telecomunicações só vai aumentar. Porque as plataformas de conectividade terão uso muito mais comum. Outra coisa que é muito importante. O ensino à distância vai tomar outro lugar. Precisamos enxergar, inclusive, essa conectividade como a grande ferramenta para acabar com a parte da desigualdade social”, aponta.

Stutz também comentou sobre a importância do setor para o desenvolvimento do agronegócio. Ele explica que a tecnologia tem ganhado espaço no campo e, com o passar do tempo, a automatização das máquinas vai permitir um trabalho de produção cada vez mais eficiente. Nesse sentido, ele destacou que representantes do setor já estão em contato com parlamentares, no Congresso Nacional, para viabilizar projetos que ajudem essas ideias a avançarem cada vez mais.

“Estamos falando de viabilizar, por meio de recurso privado juntamente com os interessados em fazer a cobertura em suas fazendas e como se pode instruir um projeto que consiga levar essa conectividade ao campo. A Frente Parlamentar da Agricultura está buscando exatamente como viabilizar dentro da segurança jurídica e a grande meta de hoje é vencer o desafio da transmissão. Por exemplo, você tem um ponto a 100 km que fica em uma fazenda onde tem um trator que precisa ser mecanizado e automatizado. Como levar a conectividade do ponto até onde está o trator? Tem que ter uma transmissão, por rádio ou fibra ótica para levar o sinal até na ponta”, exemplifica.

O presidente da ABRINTEL falou ainda sobre a expansão da cobertura para pequenas cidades do interior do Brasil. É um processo que, segundo ele, tem avançado na última década e que pequenos distritos já percebem sinais de internet. No entanto, ele ressalta que ainda é preciso melhorar a qualidade dessa conexão, algo que virá com o aperfeiçoamento da prática desses projetos.

“Eu acho que a abrangência está chegando e tem um papel muito grande no desenvolvimento dessas cidades que são mais para o interior, e ainda tem uma cobertura a ser elevada futuramente. Mas, a gente entende que foi um papel muito relevante pelas operadoras em levar esse sinal, agora a gente tem que melhorar esse sinal. Levar essas novas tecnologias e, para isso, precisamos de infraestrutura. A política pública está construída para isso”, considera.

Luciano Stutz ainda destacou a importância da chama rede 5G. Ele explica que é um é um serviço totalmente diferente, por uma característica que ele tem de latência, que é o tempo de reação. Para alguns serviços esse período é necessário. A utilização de um carro autônomo, por exemplo, não será possível com rede 4G, mas sim com 5G, por conta do tempo e da característica do sinal. 

Fonte: Brasil 61

Mais três mortes por Covid-19 em Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (23), que até o momento foram realizados 9.424 testes, dos quais 4.109 foram através do teste molecular e 5.315 do teste rápido, com 3.850 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, nos dias 18 de julho e 19 de julho, sendo eles: Homem, 70 anos, com comorbidades; mulher, 77 anos, com comorbidades e um homem, 70 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 695 casos e já foram 4.879 descartados.

Também já foram registrados 17.252 casos de síndrome gripal, dos quais 1.764 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.407 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.