O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) 936 que autoriza as empresas a negociarem com seus empregados acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de salário, durante a pandemia. A medida está em vigor desde 1º de abril, mas o texto só foi aprovado pelo Congresso em junho.

O governo não informou se houve vetos ao texto da MP 936.

Segundo técnicos do governo, já está pronto o decreto que prorroga os prazos máximos dos acordos por mais 60 dias no caso da suspensão e mais 30 dias, de redução salarial. Falta, agora, sua publicação. O presidente anunciou a sanção em suas redes sociais.

As empresas interessadas na prorrogação terão que renegociar com os funcionários acordos já fechados e assegurar estabilidade temporária no emprego por igual período.

Editada no início de abril entre as medidas do governo para reduzir os impactos econômicos da pandemia, a MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e redução de salário e jornada, por 90 dias.

A possibilidade de ampliação dos prazos dos acordos por decreto foi incluída na proposta pelo Congresso Nacional, obedecido o limite do período de calamidade pública decretado por causa da pandemia, que vai até 31 de dezembro.

De acordo com a MP, as empresas podem reduzir salários em 25%, 50% ou 70%. Segundo balanço do governo, já foram oficializados 12 milhões de acordos de suspensão de contrato e redução salarial.

Fonte: O Globo

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta segunda (06), que até o momento foram realizados 6.849 testes, dos quais 2.754 foram através do teste molecular e 4.095 do teste rápido, com 2.626 confirmações para a Covid-19, incluindo cinco óbitos no período de 15 de maio a 3 de julho, sendo eles: Mulher, 80 anos, com comorbidades; mulher, 88 anos, com comorbidades; homem, 25 anos, com comorbidades; homem, 57 anos, sem comorbidades e uma mulher, 70 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 424 casos e já foram 3.799 descartados.

Também já foram registrados 12.701 casos de síndrome gripal, dos quais 1.644 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 2.183 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

O contato mais próximo com a leitura proporciona a melhoria do vocabulário e o despertar do senso crítico sobre desigualdades sociais. É essa experiência que adolescentes em internação provisória na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, estão vivenciando em apenas 45 dias, período máximo em que permanecem nesse tipo de regime. A iniciativa, considerada inovadora pelos resultados alcançados em um curto tempo, já impactou 120 pessoas em menos de um ano de funcionamento e é um das práticas pernambucanas que disputam o 7º Prêmio Innovare, o principal da Justiça brasileira.

Com o título “Entre livros e textos: leitura, diálogo e relações sociais”, o projeto reúne os adolescentes duas vezes por semana. Dos encontros, eles saem com livros emprestados para exercitarem a leitura em seus alojamentos e, na semana seguinte, discutirem sobre os temas abordados. No acervo, composto por mais de 100 exemplares, obras como “Triste Fim de Policarpo Quaresma” e “A Batalha dos Mamulengos”. Os internos são estimulados a produzir redações, anexadas aos relatórios encaminhados ao Judiciário com o intuito de mostrar o viés produtivo do período que passam na Funase e contribuir com a avaliação dos processos de cada um.

“Os adolescentes que chegam, em sua maioria, têm problemas de autoestima. Então, essa iniciativa tem ajudado nesse processo e estimulado que aproveitem o tempo livre de forma produtiva. Costumamos levar textos com alguma intencionalidade, propondo questões de gênero, machismo, preconceito e outros temas. Fazemos a leitura em grupo, trabalhando a oralidade e estimulando que eles despertem para essas questões. É comum que, alguns encontros depois, eles passem a se perceber em algumas situações, como de racismo, e comecem a problematizar isso”, avalia a pedagoga Maurinúbia Moura, uma das autoras do projeto.

A ação, que é voltada a internos já alfabetizados, ocorre desde setembro de 2019. Na unidade, é atendido um público oriundo de 42 municípios do Agreste e com idades entre 12 e 18 anos. “O projeto leva o adolescente a fazer uma reflexão e passa a ter voz por meio desse projeto. Quando é levado a esse lugar de fala, ele se percebe como indivíduo e passa entender que o espaço dele termina onde o do outro começa. Passa a pensar, inclusive, sobre a possibilidade de retorno à escola, entendendo que a educação é a melhor opção para iniciar um novo projeto de vida”, completa a assistente social Natália de Melo, também autora da iniciativa.

A expectativa é de que, além de pleitear reconhecimento nacional, por meio da participação no Prêmio Innovare, o projeto possa ser estendido a outras unidades de internação provisória da Funase. “Mesmo tendo apenas 45 dias para trabalhar com esses adolescentes, temos buscado realizar atividades que influenciem positivamente o momento posterior da vida deles. Os resultados do grupo de reflexão e leitura nesses primeiros meses de funcionamento nos orgulham muito e têm potencial, com certeza, para obter reconhecimento nacional”, avalia a coordenadora geral do Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, Maria Clara Amorim.

Milhares de estudantes estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Com o objetivo de ajudar essas pessoas, a Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza o projeto “ENEM UNINASSAU Live”, com atividades on-line, a exemplo das lives, preparatórias para o Exame. A programação é gratuita, aberta ao público e acontece no Instagram oficial da Unidade (uninassau.caruaru).

A programação começou na sexta-feira (03), com uma live sobre a disciplina de Língua Portuguesa, com o professor Armando Melo. Nesta segunda-feira (06), às 17h, o tema é Ciências da Natureza, com a professora Paula Carneiro. Já na quarta-feira (08), o professor Francisco Nilson ministrará aula sobre Física, a partir das 10h. A programação segue até os próximos meses, sempre com lives pelo Instagram da UNINASSAU Caruaru.

Segundo a diretora da Unidade, em meio a uma das maiores pandemias já vividas, milhões de estudantes não deixam de se preparar para o Enem. Pensando nessa preparação, a UNINASSAU levará de maneira gratuita lives que abordarão diversas disciplinas, com professores da nossa instituição, intensificando esses momentos preparatórios para um dos maiores exames do ensino médio.

“Assim, cumprimos também nosso papel de responsabilidade social, levando conhecimento a tantos estudantes que não têm condições de pagar cursos e matérias isoladas particulares, por exemplo”, conclui a gestora.

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

Os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados por mais 42 dias. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em razão do adiamento das eleições municipais deste ano.

A alteração está prevista na Emenda Constitucional 107/2020, que contém prazos para as eleições de 2020. O adiamento, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo as autoridades, o adiamento seria mais seguro para eleitores e mesários.

Agora, conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral

Câmara aprova texto-base da PEC que adia eleições municipais

Segundo o comunicado do ministro Barroso, o Congresso alterou de forma expressa algumas datas importantes e indicou que as demais datas seriam prorrogadas de forma proporcional. No entanto, será necessário aprovar um novo calendário eleitoral para efetivar os ajustes, o que deve ocorrer em agosto, após o recesso.

Dentro das previsões para julho, e que foram adiadas, estavam a vedação à transferência voluntária de recursos aos municípios, vedação à participação de candidatos em inaugurações de obras e realização das convenções partidárias e prazo para apresentação da ata respectiva.

Fonte: Brasil 61

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta segunda-feira (06).

A Prefeitura de Caruaru, em um trabalho conjunto com a empresa Inloco e a Universidade de Pernambuco (UPE), informa o monitoramento do isolamento social pelos bairros da cidade. Os números são relacionados ao comportamento da população durante os últimos 10 dias.

De acordo com os números, o índice médio de isolamento na cidade durante o período analisado ficou em 43,41%. A média anterior ficou em 41,13%, uma diferença de 2,28%, se comparada à média dos últimos 10 dias.

Apesar de ainda não haver tratamento com evidências científicas para coronavírus, o elevado número de casos, somado a superlotação em leitos de hospitais, levou médicos e pesquisadores a desenvolverem tratamentos experimentais que podem ajudar pacientes infectados. Um exemplo é o uso de corticoide, substância que costuma ser usada em remédios anti-inflamatórios.

Covid-19: Município de Carolina (MA) adota tratamento utilizado por médica brasileira em Madri, na Espanha

Municípios já adotam tratamento utilizado no hospital de Floriano (PI) em pacientes infectados pelo coronavírus

Governo federal procura voluntários para testar eficácia de vermífugo contra à Covid-19, em Juiz de Fora (MG)

O método é utilizado pelo médico pneumologista Rodrigo Santiago, de São Paulo. Ele afirma que esse procedimento deve ser adotado quando o paciente já começa a apresentar sintomas respiratórios que precisam de maior atenção. “Quando começa a aparecer sintoma respiratório mais importante, como tosse, falta de ar ou mesmo alteração tomográfica, temos que pensar que chegou na fase da inflamação”, explica.

“O corticoide oral, nessa fase inflamatória, é muito útil. E, muitas vezes, desde o H1N1, sabemos que em pneumonia viral temos, em segundo lugar, uma pneumonia bacteriana. Ou seja, o vírus predispõe à infecção bacteriana, o que acaba em termos a necessidade de entramos com antibiótico”, indica Santiago.

O pneumologista deixa claro que é preciso ter cautela para que o tratamento não seja visto como uma “solução mágica” e reforça que o uso de determinado medicamento não é aconselhado para todos os pacientes. “Não dá para falar que é um tratamento contra o coronavírus, porque para isso ainda não temos evidência científica. É por isso que eu gosto de falar que não estou tratando coronavírus, estou tratando o que ele causou. Se ele causou inflamação, eu vou melhorar a inflamação que ele causou. Se ele evoluiu para uma infecção bacteriana na secundária, eu vou entrar com uma antibiótico para isso”, pontua.

No município de Campestre, interior do Maranhão, a jovem Giovanna Rodrigues Macedo, de 25 anos, alega que se curou dos sintomas da covid-19 graças ao tratamento à base de corticoide. Ela trabalha como enfermeira em Imperatriz, onde acredita ter contraído a doença.

“Minha saturação estava oscilando muito, entre 90 e 93. Tive que ir para o oxigênio. Quatro dias depois tive alta. Fui para casa ainda com receita médica, porque ainda sentia dores nas costas, tendo que voltar ao hospital após uma semana. Retornei ao hospital para fazer novos exames. Deu tudo certo graças a Deus e, no dia seguinte, pude voltar a trabalhar”, relata Giovanna.

Se no caso de Giovanna o método pode ter dado certo, o pneumologista Rodrigo Santiago faz um apelo e pede para que nenhuma pessoa tome remédio por conta própria e sempre procure um especialista para saber os riscos e possíveis efeitos colaterais. Isso significa que se você ou algum parente ou amigo tem sintomas de covid, tomar medicações com corticoide não é uma garantia de que o quadro de saúde vai melhorar.

“Protocolo de Madri”

No Brasil, outro exemplo de tratamento experimental utilizado por algumas prefeituras é o chamado “Protocolo de Madri”. A terapia consiste, principalmente, na associação dos medicamentos hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina ou albendazol, na primeira fase da doença, e da injeção de corticoides, na segunda.

O pneumologista Rodrigo Santiago diz que respeita e vê boas intenções nos médico que utilizam esse tipo de tratamento, mas que não é adepto a ele. Segundo ele, nesse caso, como haveria uma necessidade de o paciente ser atendido nos primeiros dias de sintomas, poderia haver comprometimento da possível eficácia do método, já que nem todos os pacientes procuram atendimento logo nos três primeiros dias. “É um tratamento precoce que teria o intuito de atacar a fase de replicação viral conforme a teoria explica”, contextualiza.

“Para esse protocolo, é preconizado o uso nos dois ou três primeiros dias de hidroxicloroquina, além das outras medicações. Mas, na prática, é muito complicado porque, dificilmente, o paciente vai ao médico no primeiro ou segundo dia de sintoma respiratório. Até o paciente procurar o serviço médico já se passaram de cinco a sete dias do início dos sintomas, período em que há evidências científicas de que não há comprovação de benefício desse tipo de medicação”, enfatiza o especialista.

Por outro lado, o gerente de assistência e qualidade do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) de Araguaína (TO), Vinicius Menezes, garante que o “Protocolo de Madri” tem dado resultado no atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus.

“Pela nossa análise mais crua, ainda não científica, o que percebemos de dados mais consistentes até agora é que o grupo que utiliza o tratamento precoce tem 4,5 vezes menos chance de internação e oito vezes menos chance de morte do que o grupo que não faz o tratamento precoce”, estima.

“Ao contrário do que se tinha antes, ‘se tiver sintoma fique em casa, espera e, quando estiver muito ruim, vai para o hospital, faz uso de tubo, ventilador e vamos ver no que dá’, esse protocolo resolveu fazer o tratamento de acordo com as fases. Deve-se buscar precocemente o atendimento, identificar o perfil e duração da doença. Ainda nessa primeira fase, nós fazemos um tratamento baseado em algumas drogas com efeito antiviral, em que percebemos bons resultados”, atesta Menezes.

Até o momento, cerca 200 pacientes se submeteram a esse tipo de tratamento em Araguaína. Desse total, apenas um morreu e oito foram internados. Segundo Vinicius Menezes, todos os pacientes passam por uma avaliação prévia para saber se têm condições de se submeterem ao tratamento, além de ser exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.

Benedito Ribeiro Júnior, de 42 anos, foi um dos moradores de Araguaína que contraiu covid-19 e conta que durante o tratamento fez uso de hidroxicloroquina, assim como a utilização de outros medicamentos receitados pelos médicos. Apesar de alegar que ainda sente resquícios dos sintomas, o vendedor autônomo vê uma melhora aparente em seu quadro clínico.

“O tratamento foi de fundamental ajuda para mim. Eu recebi todo auxílio dos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas. Na verdade, salvaram a minha vida. Todos os procedimentos foram importantíssimos para a minha recuperação”, reconhece.

No Brasil, o tratamento previsto no “Protocolo de Madri” começou a ser utilizado em pacientes infectados no Hospital Regional Tibério Nunes, na cidade de Floriano (PI). O diretor da unidade, Justino Moreira, salienta que método passou a ser aplicado após a apresentação de resultados positivos em pacientes. Segundo Moreira, até o momento nenhum paciente sofreu com efeitos adversos por causa da medicação.

“São somados apenas cinco dias de medicação. Poderia ocorrer uma maculopatia (degeneração da parte central da retina responsável pela visão de detalhes) após pelo menos 30 ou 60 dias de medicação. Como são por cinco dias, não tivemos nenhum efeito colateral perceptível”, sustenta Justino Moreira.

O tratamento oferecido no Hospital Regional Tibério Nunes foi trazido por uma médica brasileira que atualmente trabalha no Hospital HM Puerta Del Sur, em Madrid, na Espanha. O protocolo utilizado chamou a atenção da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que foi à cidade piauiense conferir o trabalho desenvolvido. Segundo a ministra, o tratamento será ampliado a outros municípios brasileiros.

O uso da hidroxicloroquina, associada ou não a outros medicamentos, é tema controverso entre as autoridades da área da saúde. Ainda não existe um estudo científico que comprove ou não a eficácia do remédio no combate à covid-19. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério da Saúde indicaram o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com o coronavírus a critério médico e com o consentimento dos pacientes em tratamento.

Fonte: Brasil 61

Municípios de todo o país já recebem reforço no atendimento das unidades de saúde durante a pandemia do coronavírus. A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), do Ministério da Saúde, finalizou o processo seletivo do 19º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Como resultado, 3.803 médicos irão atuar na linha de frente do combate à Covid-19 em 1.348 cidades.

O governo federal disponibilizou ao todo 5.815 vagas para a renovação da adesão por municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEIs). A atuação dos profissionais junto à população também se estende a outras necessidades de saúde, além do atendimento a pacientes infectados.

O Paraná teve adesão de 5,6% na distribuição dos médicos, tendo o sexto maior percentual do país. Ao todo, são 212 profissionais em 153 municípios, incluindo uma comunidade indígena no litoral sul do estado.

“A maior demanda é em pequenos municípios que têm dificuldade em manter profissional no seu quadro próprio, até perto da região metropolitana de Curitiba e no interior do Paraná. Temos dificuldade em absorção de médicos. É fundamental agregar médicos nas equipes, principalmente na saúde da família. Temos que manter atendimento em todos os pontos da rede. É importante para cobrirmos o déficit da rede”, aponta a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde no Paraná, Maria Goretti David Lopes.

Municípios brasileiros iniciam instalação de Centros de Atendimento para pacientes com a Covid-19

Conass ajuda municípios a definir ações contra a Covid-19

Mais de 115 milhões de EPIs já foram entregues a estados e municípios

Distribuição

O 19º Ciclo do PMMB atende municípios do interior, regiões mais vulneráveis, além de capitais e regiões metropolitanas que, em ciclos anteriores, ficaram de fora dos editais do Mais Médicos.

Na distribuição por região do país, Nordeste e Sudeste somam 68% do total de adesão dos médicos. Na sequência aparecem o Sul (14%), Centro-Oeste (10%) e Norte (8%).

São Paulo é o estado com maior adesão (12,8%), seguido por Minas Gerais (10,6%), Bahia (9,3%) e Ceará (8,3%). Acre e Roraima, ambos com 0,7% de adesão, são os estados com menor percentual na distribuição dos profissionais de saúde.

Para o superintendente de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde de Goiás, Sandro Rodrigues Batista, o aumento na oferta de médicos veio em hora oportuna.

“A chegada dos médicos é muito bem-vinda. O aumento dessa cobertura contribui de forma bastante importante para termos mais oferta de atendimento médico para as pessoas do estado. Veio em uma hora muito oportuna”, indica.

“Temos a interiorização da covid, chegando nos pequenos municípios, talvez nos locais onde sempre se teve uma maior dificuldade de manutenção de profissional médico nessas equipes de saúde da família. O atendimento é feito de forma mais oportuna, quando a pessoa precisa. Previne a questão de o paciente agravar a situação. As equipes ficam mais robustas no atendimento à população”, completa Batista.

Ensino

Junto ao trabalho dos profissionais de saúde nas unidades de Atenção Primária à Saúde, o projeto engloba atividades de ensino, pesquisa e extensão derivada de uma perspectiva de educação permanente, mediante integração ensino-serviço.

Os profissionais que iniciaram as atividades por meio do 19º Ciclo devem participar de cursos de aperfeiçoamento e extensão, com supervisão acadêmica por parte de instituições de ensino superior.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, o Projeto Mais Médicos para o Brasil conta com a ocupação de 16.197 vagas distribuídas em 3.718 municípios em todos os estados e em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O número equivale a aproximadamente 90% do total das vagas autorizadas para o projeto.

Fonte: Brasil 61

Em Nota Técnica, o Ministério da Saúde garantiu que vai manter o repasse de recursos aos estados, municípios e Distrito Federal para o atendimento odontológico de urgência no SUS (Sistema Único de Saúde) durante a pandemia da Covid-19. O custeio federal é direcionado pelos gestores aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

Este ano, o órgão já enviou R$ 219 milhões para ambos os serviços, sendo R$ 92 milhões para os CEO e R$ 127 milhões para os laboratórios. Até dezembro, o valor total a ser repassado deve chegar a R$ 258 milhões, segundo o Ministério da Saúde.

Com o objetivo de diminuir o risco de propagação do novo coronavírus nesses locais, o Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já haviam recomendado a suspensão dos atendimentos odontológicos eletivos, ou seja, que não são urgentes ou de emergência, como consultas e exames, por exemplo. A Coordenadoria Geral de Saúde Bucal (CGSB) do órgão entende que é necessário garantir o atendimento odontológico de urgência à população e impedir que os serviços de saúde bucal do SUS credenciados junto ao órgão deixem de funcionar.

Para Carla Pintas, especialista em Gestão das Políticas Públicas e Gestão dos Serviços de Saúde, o repasse é fundamental para garantir o funcionamento dos locais que atendem a essa demanda. “Do ponto de vista da gestão, a não suspensão do repasse regular é fundamental, porque são ações contínuas. Mesmo que você não esteja atendendo o paciente eletivo, você está fazendo o atendimento de urgência e emergência, questões que você tem que manejar nesse momento”, afirma.

A coordenadoria esclareceu que vai repassar a verba de custeio aos municípios que já receberam o repasse em, ao menos, um dos primeiros meses do ano. As prefeituras que regularizaram as informações de produção no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS também voltarão a receber o valor. O Ministério da Saúde vai distribuir os recursos já a partir deste mês.

Municípios brasileiros iniciam instalação de Centros de Atendimento para pacientes com a Covid-19

Atendimento durante a pandemia

Com base em estudos que apontam que materiais e procedimentos odontológicos podem ser foco de contaminação e propagação do novo coronavírus durante o atendimento, o Ministério da Saúde, desde março, recomendou a suspensão do atendimento corriqueiro nos estabelecimentos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Saúde da Família (USF). Tanto os centros de especialidades, quanto os laboratórios foram afetados por essa nova dinâmica.

Segundo Carla Pintas, a orientação é temporária e se aplica a outras áreas da saúde. Ela explica que a medida tem base no conhecimento científico sobre as principais formas de contaminação da Covid-19. “Essa recomendação é mais do que factível neste momento, por que você expor o profissional de saúde a esse vírus para um procedimento que pode ser reagendado, reprogramado”, explica.

A especialista complementa que vários desses procedimentos de rotina podem ser adiados, mesmo com o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), já que não são extremamente necessários e têm alto poder de transmissão. “A contaminação do vírus se dá pela região oronasal. Obviamente, o indivíduo com a boca aberta vai contaminar, vai estar eliminando vírus.”

Garantia

Tanto os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) quanto os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) são implantados por meio de parceria entre o Governo Federal, estados e municípios. Esses locais complementam a rede de atenção básica. Os centros, por exemplo, dão continuidade ao atendimento dos pacientes com casos mais complexos. Eles oferecem serviços como diagnóstico bucal, com ênfase na detecção do câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral, endodontia e atendimento a pessoas com deficiência.

Os CEO podem ser de três tipos e o Ministério da Saúde repassa os recursos aos municípios com base nessa classificação. Os de tipo 1 (com três cadeiras odontológicas) recebem R$ 8.250 por mês. Aqueles que são tipo 2 (de quatro a seis cadeiras) ganham R$ 11 mil. Centros do tipo 3 recebem R$ 19.250. Já os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) recebem o repasse de acordo com a produção mensal de próteses, que pode variar entre R$ 7.500 e R$ 22.500.

Como normas do Ministério da Saúde estabelecem que os repasses estão condicionados a uma produção mínima no atendimento à população, os municípios — devido à pandemia do novo coronavírus e suspensões de atendimentos eletivos — poderiam ficar sem dinheiro para manter o auxílio de urgência e emergência. É isso o que a Nota Técnica veio corrigir, ao garantir a verba.

Dados

Atualmente, há 1.174 Centros Especializados de Odontologia e 2.886 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária credenciados junto ao Ministério da Saúde, no Brasil. Esses serviços recebem recursos da União para prestar atendimentos odontológicos especializados e ofertar prótese dentária à população gratuitamente.

Fonte: Brasil 61