Em Nota Técnica, o Ministério da Saúde garantiu que vai manter o repasse de recursos aos estados, municípios e Distrito Federal para o atendimento odontológico de urgência no SUS (Sistema Único de Saúde) durante a pandemia da Covid-19. O custeio federal é direcionado pelos gestores aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

Este ano, o órgão já enviou R$ 219 milhões para ambos os serviços, sendo R$ 92 milhões para os CEO e R$ 127 milhões para os laboratórios. Até dezembro, o valor total a ser repassado deve chegar a R$ 258 milhões, segundo o Ministério da Saúde.

Com o objetivo de diminuir o risco de propagação do novo coronavírus nesses locais, o Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já haviam recomendado a suspensão dos atendimentos odontológicos eletivos, ou seja, que não são urgentes ou de emergência, como consultas e exames, por exemplo. A Coordenadoria Geral de Saúde Bucal (CGSB) do órgão entende que é necessário garantir o atendimento odontológico de urgência à população e impedir que os serviços de saúde bucal do SUS credenciados junto ao órgão deixem de funcionar.

Para Carla Pintas, especialista em Gestão das Políticas Públicas e Gestão dos Serviços de Saúde, o repasse é fundamental para garantir o funcionamento dos locais que atendem a essa demanda. “Do ponto de vista da gestão, a não suspensão do repasse regular é fundamental, porque são ações contínuas. Mesmo que você não esteja atendendo o paciente eletivo, você está fazendo o atendimento de urgência e emergência, questões que você tem que manejar nesse momento”, afirma.

A coordenadoria esclareceu que vai repassar a verba de custeio aos municípios que já receberam o repasse em, ao menos, um dos primeiros meses do ano. As prefeituras que regularizaram as informações de produção no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS também voltarão a receber o valor. O Ministério da Saúde vai distribuir os recursos já a partir deste mês.

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Atendimento durante a pandemia

Com base em estudos que apontam que materiais e procedimentos odontológicos podem ser foco de contaminação e propagação do novo coronavírus durante o atendimento, o Ministério da Saúde, desde março, recomendou a suspensão do atendimento corriqueiro nos estabelecimentos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Saúde da Família (USF). Tanto os centros de especialidades, quanto os laboratórios foram afetados por essa nova dinâmica.

Segundo Carla Pintas, a orientação é temporária e se aplica a outras áreas da saúde. Ela explica que a medida tem base no conhecimento científico sobre as principais formas de contaminação da Covid-19. “Essa recomendação é mais do que factível neste momento, por que você expor o profissional de saúde a esse vírus para um procedimento que pode ser reagendado, reprogramado”, explica.

A especialista complementa que vários desses procedimentos de rotina podem ser adiados, mesmo com o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), já que não são extremamente necessários e têm alto poder de transmissão. “A contaminação do vírus se dá pela região oronasal. Obviamente, o indivíduo com a boca aberta vai contaminar, vai estar eliminando vírus.”

Garantia

Tanto os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) quanto os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) são implantados por meio de parceria entre o Governo Federal, estados e municípios. Esses locais complementam a rede de atenção básica. Os centros, por exemplo, dão continuidade ao atendimento dos pacientes com casos mais complexos. Eles oferecem serviços como diagnóstico bucal, com ênfase na detecção do câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral, endodontia e atendimento a pessoas com deficiência.

Os CEO podem ser de três tipos e o Ministério da Saúde repassa os recursos aos municípios com base nessa classificação. Os de tipo 1 (com três cadeiras odontológicas) recebem R$ 8.250 por mês. Aqueles que são tipo 2 (de quatro a seis cadeiras) ganham R$ 11 mil. Centros do tipo 3 recebem R$ 19.250. Já os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) recebem o repasse de acordo com a produção mensal de próteses, que pode variar entre R$ 7.500 e R$ 22.500.

Como normas do Ministério da Saúde estabelecem que os repasses estão condicionados a uma produção mínima no atendimento à população, os municípios — devido à pandemia do novo coronavírus e suspensões de atendimentos eletivos — poderiam ficar sem dinheiro para manter o auxílio de urgência e emergência. É isso o que a Nota Técnica veio corrigir, ao garantir a verba.

Dados

Atualmente, há 1.174 Centros Especializados de Odontologia e 2.886 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária credenciados junto ao Ministério da Saúde, no Brasil. Esses serviços recebem recursos da União para prestar atendimentos odontológicos especializados e ofertar prótese dentária à população gratuitamente.

Fonte: Brasil 61

Mais de 583 mil vidas já foram transformadas durante a pandemia do novo coronavírus por meio de ações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros. A ideia é levar produtos de higiene, de limpeza e itens essenciais para 1,7 milhão de pessoas vulneráveis em dez capitais brasileiras.

Segundo o UNICEF, as doações dos kits, acompanhados de informações preventivas contra a Covid-19, começaram ainda em março. O conjunto de esforços da entidade e de mais 19 empresas parceiras, celebridades, organizações da sociedade civil e governos locais é contribuir com a prevenção e o controle da doença no país e reduzir os impactos na vida de crianças, adolescentes e famílias que mais precisam.

“Nesse período de Covid-19, a solidariedade se tornou uma das principais forças contra a pandemia. O UNICEF tem articulado com uma intensa força-tarefa para ampliar o trabalho e fazer chegar ajuda a milhares de pessoas, priorizando as áreas de saúde, água, saneamento, proteção e educação”, ressalta a oficial de parcerias corporativas do UNICEF no Brasil, Camila Carvalho.

Os itens doados pelas empresas parceiras e pelo UNICEF são considerados fundamentais na luta contra o vírus. Até o momento, já foram entregues milhões de unidades de sabonetes, toneladas de álcool em gel e produtos de limpeza como detergente, água sanitária, sabão em barra e máscaras. “O UNICEF tem feito a ponte entre quem precisa de ajuda e quem quer ajudar. A logística para levar os produtos às famílias tem funcionado com o apoio dos nossos parceiros do setor privado. Todo apoio tem sido muito importante, pois nosso país é muito grande”, acrescenta Camila.

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Além dos problemas trazidos pela pandemia, o Brasil enfrenta ainda desafios relacionados a acesso a água, higiene e saneamento. Segundo levantamento feito pela entidade com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 100 milhões de pessoas ainda não têm acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e 35 milhões não possuem água tratada. A falta desse acesso é pior entre famílias de baixa renda e para os cerca de 13 milhões de brasileiros que vivem nas periferias urbanas e favelas.

“Ter acesso a itens críticos de higiene e limpeza é um direito de cada criança, adolescente e família diante da epidemia da covid-19”, defende a oficial do UNICEF.

Os produtos, segundo Camila, estão chegando a periferias, favelas, abrigos, comunidades e locais mais vulneráveis das cidades de Belém (PA), Boa Vista (RR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

O Instituto da Primeira Infância (Iprede), localizado na capital cearense, sabe bem como toda ajuda é bem-vinda. Fundado em 1986, o Iprede é formado por um grupo de profissionais que se sensibilizam com a condição das crianças em desnutrição grave e em situação de vulnerabilidade social e pobreza. “Damos atendimento de saúde como pediatria, assistência social, pedagogia, fonoaudiologia, psicólogos, nutricionista, entre outros atendimentos”, elenca o coordenador administrativo do Iprede, André Rosado.

Segundo ele, as famílias não precisam contribuir para ter acesso aos serviços. “Nossa fonte vem do Sistema Única de Saúde, bazar, unidade de eventos que alugamos os espaços, call center próprio e terceirizados, além de parcerias com algumas empresas e institutos de ensino. As doações sempre nos ajudam para o combate à vulnerabilidade de famílias em extrema pobreza. Recentemente, recebemos mais de 200 mil sabonetes para distribuir em várias comunidades carentes que estavam precisando. Além disso, desenvolvermos em parceria com o UNICEF vários cursos EAD que são aplicados em várias prefeituras. Sem essas parcerias, não seria possível”, relata Rosado.

Na década de 1980, a taxa de desnutrição crônica no Ceará estava em torno de 30%, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN). Hoje, essa taxa caiu para 7% e a de mortalidade infantil também reduziu – menos de 20 crianças a cada mil nascidas.

Por mês, os profissionais do instituto ajudam cerca de 900 famílias de Fortaleza, totalizando 1,3 mil crianças, em média. Pela entidade, são doadas mensalmente 5,4 mil latas de leite e 2,4 mil litros de sopa. As famílias contam com apoio de programas voltados para crescimento e nutrição na primeira infância, atenção à mulher cuidadora e “Transformaria”, que ajuda mães e/ou cuidadoras das crianças assistidas a adquirirem habilidades produtivas em culinária básica.

“Atualmente, estamos levando mais de 3,7 mil refeições diárias, além de três mil cestas básicas mensais. Em dois meses de distribuição, conseguimos bater a marca de mais de 400 toneladas de alimentos e material de higiene entregue em várias localidades do nosso estado”, contabiliza André Rosado.

Ações do UNICEF

As doações em parceria com empresas, celebridades, organizações da sociedade civil e governos locais fazem parte de ações estruturais de longo prazo para minimizar os efeitos da pandemia na vida de crianças e adolescentes, além de garantir direitos.

No grupo de dez ações realizadas pelo Fundo, destacam-se o fornecimento de informação à população em geral, em especial grupos mais vulneráveis; o trabalho com governos nos níveis federal, estadual e municipal, empresas e sociedade civil para diminuir o impacto da crise nos serviços de saúde, educação, assistência social e proteção contra a violência de meninos e meninas; e o apoio à saúde mental de adolescentes e o monitoramento da situação e o impacto social da pandemia para produzir evidências em apoio a políticas e ações.

Fonte: Brasil 61

O Ministério da Educação preparou um Protocolo de Biossegurança para oferecer condições mínimas para a retomada das aulas em universidades e outras instituições de ensino. O documento define os cuidados que devem ser tomados para evitar a propagação do novo coronavírus nas 69 universidades federais e nos 41 institutos federais do país.

As recomendações valem para espaços como salas de aulas, laboratórios e demais áreas comuns e estabelecem distanciamento de 1,5 metros entre mesas e cadeiras e a medição da temperatura de alunos, professores e funcionários. O MEC oriente que as instituições de ensino dispensem todos os estudantes e servidores que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus, como pessoas com diabetes ou hipertensão. Outro cuidado a ser tomado é o reforço de limpeza de superfícies nesses locais, como corrimãos, bebedouros e catracas. Ao mesmo tempo, nos casos que forem possíveis, a prioridade é adotar aulas virtuais.

MEC autoriza que Instituições federais de ensino retomem aulas on-line até 31 de dezembro

A definição de quando as aulas retornam ainda não foi tomada pelo MEC, justificando que as unidades federais de ensino têm autonomia na gestão e estão sujeitas a definições de estados e municípios. “Vários reitores já me comunicaram que aprovaram nos conselhos universitários alguns retornos às atividades acadêmicas de forma remota agora em julho e alguns, em agosto. Mas isso não depende da gente porque envolve a questão da autonomia universitária”, argumentou em entrevista coletiva o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas.

Na quinta-feira (9), o MEC vai se reunir com representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir um possível cronograma unificado de retomada das aulas.

Internet gratuita

Para ajudar universidades e institutos federais a desenvolverem atividades a distância, o Ministério da Educação também anunciou que vai disponibilizar internet gratuita para um milhão de alunos em situação de vulnerabilidade social. O benefício é voltado a alunos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. A pasta vai disponibilizar pacotes de internet móvel para que alunos acompanhem sites previamente selecionados pela instituição de ensino, como as plataformas virtuais de ensino.

“Nós temos a estatística de que mais de 90% dos alunos possuem smartphone ou algum aparelho que pode acessar a internet. O grande gargalo que temos hoje é o acesso à internet, não o equipamento em si. Por isso nós estamos atacando esse flanco”, apontou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

A expectativa do governo federal é que a internet chegue aos alunos até 20 de julho. Apesar dos esforços, a volta das atividades presenciais ainda deve demorar na avaliação de gestores locais. “Quando se fala na retomada das atividades presenciais, isso só será possível quando houver confirmação da existência de uma vacina e a disponibilização em massa para a população. Só assim vamos conseguir garantir um ambiente seguro para os nossos estudantes e servidores”, projeta o reitor do Instituto Federal de Tocantins, Antônio da Luz Júnior.

Dos 41 institutos federais espalhados pelo país, 28 estão com as atividades suspensas, com 658 mil alunos sem aulas. 13 unidades desenvolvem atividades on-line. A mudança no calendário acadêmico por conta da pandemia também paralisou as atividades de 54 das 69 universidades, deixando 877 mil graduandos sem ensino presencial. Somente 10 universidades adotam atividades remotas, segundo o MEC.

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (05), que até o momento foram realizados 6.693 testes, dos quais 2.622 foram através do teste molecular e 4.071 do teste rápido, com 2.525 confirmações para a Covid-19, incluindo quatro óbitos no período de 14 de junho a 3 de julho, sendo eles: Homem, 86 anos, sem comorbidades; mulher, 81 anos, com comorbidades; mulher, 74 anos, com comorbidades e uma mulher, 90 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 408 casos e já foram 3.760 descartados.

Também já foram registrados 12.429 casos de síndrome gripal, dos quais 1.418 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 2.097 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

O estado de Pernambuco confirmou, ontem (4), no último boletim divulgado, mais 1.095 novos casos do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), entre os confirmados, 894 (82%) são considerados casos leves, ou seja, aqueles que não demandam internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Além disso, 201 (18%) pessoas se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os dois primeiros casos da Covid-19 em Pernambuco foram detectados em 12 de março. De lá para cá, o estado totaliza 63.457 casos confirmados, sendo 20.109 graves e 43.348 leves.

A Secretaria informou ainda que foiram confirmados laboratorialmente 48 óbitos, ocorridos desde o dia 25 de abril. Dentre eles, 27 mortes (56%) ocorreram entre 25 de abril e 30 de junho. Outras 21 (44%) aconteceram neste mês de julho. Dessa forma, Pernambuco totaliza 5.116 óbitos em decorrência da Covid-19. A SES irá divulgar mais detalhes sobre a situação epidemiológica da doença ao longo deste sábado.

Fonte: Diario de Pernambuco

Brasil registrou, ontem (04), 1.111 novas mortes em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o consórcio de veículos de imprensa. Assim, o total chegou a 64.365 óbitos – 100 a mais que o divulgado pelo Ministério da Saúde, que apontou 64.265 mortes no total e 1.091 novos óbitos. Foi o quinto dia seguido que o país ultrapassou as mil mortes diárias.

Segundo o consórcio, que leva em consideração os dados das secretarias dos estados, o Brasil registrou mais 35.035 casos confirmados do novo coronavírus, totalizando 1.578.376 infectados – o estado do Piauí não divulgou novos casos, apenas novas mortes.

Os números do Governo Federal apontam para 37.923 novos casos e 1.577.004 infectados. Ainda de acordo com a Saúde, o país tem 876.359 pessoas recuperadas e 636.380 em acompanhamento. Na quinta (03), a Saúde reportou 1.290 mortes ocorridas nas 24 horas anteriores e confirmadas na sexta-feira, maior número de registros desde o dia 23 de junho, quando contabilizou 1.374 óbitos reportados.

Com os índices confirmados pelo consórcio, o Brasil registrou quase 6 mil mortes por Covid-19 nos últimos cinco dias.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (04), que até o momento foram realizados 6.659 testes, dos quais 2.588 foram através do teste molecular e 4.071 do teste rápido, com 2.505 confirmações para a Covid-19, incluindo seis óbitos no período de 28 de maio a 30 de junho, sendo eles: Mulher, 59 anos, com comorbidades; mulher, 61 anos, com comorbidades; mulher, 73 anos, com comorbidades; mulher, 81 anos, com comorbidades; homem, 84 anos, sem comorbidades e uma mulher, 86 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 407 casos e já foram 3.747 descartados.

Também já foram registrados 12.368 casos de síndrome gripal, dos quais 1.500 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 2.079 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Considerando a manutenção do cenário de crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, foi publicado ontem (03/07/2020) no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.414 que estabelece a alíquota zero do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) sobre operações de crédito realizadas entre os períodos de 03 de abril a 02 de outubro de 2020.

A medida visa desonerar a tomada de crédito por parte das empresas a fim de garantir um fluxo financeiro mais barato durante o período de crise e, portanto, é uma alternativa para amenizar os impactos causados pela retração da economia brasileira em decorrência do distanciamento social.

Em abril de 2020, o Governo utilizou alternativa semelhante através do Decreto nº 10.305, de 1º de abril de 2020, o qual previu redução de alíquota semelhante. Todavia, o benefício previsto nesse decreto abrangia apenas operações realizadas entre os dias 03 de abril e 03 de julho de 2020, perdendo sua eficácia hoje, portanto.

Oportunidade

Essa desoneração fiscal é uma oportunidade para as empresas reavaliarem sua estrutura de dívida a fim de buscar redução de impacto fiscal ou amenizar eventual risco sobre operações de crédito realizadas anteriormente.

Em tempos de ensino remoto e ampla diversidade de conteúdo on-line à disposição de estudantes e profissionais, encontrar informações assertivas e com qualidade para estudar pode ser um desafio. Pensando em facilitar a procura por esses materiais, foi lançado o Senac Recomenda. Disponível como canal no YouTube, com acesso gratuito, a plataforma funciona como um hub que concentra vídeos organizados em trilhas de aprendizado voltados para auxiliar os usuários no desenvolvimento de competências profissionais.

Neste início, estão disponíveis playlists nas áreas de Tecnologia da Informação, Gastronomia e Habilidades Socioemocionais. Todo o acervo passa por uma curadoria realizada pelos especialistas em Educação do Senac. A ideia é avaliar quesitos como qualidade, confiabilidade e atualização dos materiais. O cardápio de vídeos e trilhas está em atualização constante, e outras áreas serão oferecidas gradualmente. O Senac Recomenda pode ser conferido no YouTube pelo link www.youtube.com/senacrecomenda.

Localizado no centro do Parque 18 de maio, ao lado da feira de artesanato, o Polo Gastronômico foi pensado como local propício para os apreciadores da boa comida típica de feira e ponto de encontro dos turistas, visitantes, feirantes e clientes da Feira de Caruaru.

“Em breve, vamos poder aproveitar mais um espaço de lazer e cultura aqui em Caruaru. Numa área total de intervenção de 2.153,76m² com acessibilidade em todos os espaços o Polo Gastronômico surge como resposta a demanda por este tipo de espaço em nossa cidade”, comentou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O espaço possui uma nova área para restaurantes de comidas típicas regionais na cidade e oferece amplo espaço central para lazer, convivência e realização de atividades culturais e exposições ao ar livre, contribuindo para a interação e o bem-estar social.

Para abrigar os restaurantes foram instaladas seis edificações em duas tipologias num total de aproximadamente 950m² de área construída. Os restaurantes contam com cozinha com capacidade para equipamentos industriais, banheiros, além de salão de convivência para disposição das mesas de refeição e lounge descoberto.

A circulação entre os blocos de restaurantes será integrada e coberta por um pergolado com estrutura em madeira que terá o papel de interligar os blocos gerando um acesso confortável e sombreado.

O pátio externo às edificações abriga uma área de mais de 370m² que ganhou piso intertravado e equipamentos de mobiliário público como bancos, lixeiras, jardineiras e um pequeno palco para apresentações. Além disso, uma nova iluminação, paisagismo e uma estrutura de pergolado garantem o conforto térmico para os usuários e passantes.

Foto: Janaína Pepeu