Remédios

Os municípios devem ficar atentos na hora de comprar medicamentos. Isso porque as empresas fornecedoras são obrigadas a obedecer ao desconto mínimo obrigatório para compras públicas de fármacos. Qualquer irregularidade deve ser prontamente denunciada à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação econômica das atividades de compra e venda desses produtos no país. Segundo a Anvisa, de janeiro a 4 julho de 2020, foram realizadas dezenove denúncias envolvendo os mais variados medicamentos. Quatro delas estão em investigação e tratam-se de produtos relacionados ao tratamento da Covid- 19.

Para a aquisição pública de medicamento, além da lei de licitações (Lei Nº 8666) há de se observar a possibilidade de aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). Se não couber a aplicação do CAP, o preço máximo, para aquisição pelos entes públicos, será o preço fábrica (PF) autorizado pela CMED. Sendo assim, caso se aplique o desconto, o preço máximo de aquisição por parte do município será o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), menos o coeficiente de adequação.

Para saber a lista com os preços de todos os medicamentos que estão em conformidade com a legislação da CMED, basta acessar o site da Avisa (hiperlink: www.anvisa.gov.br). É possível consultar tanto o Preço Fábrica quando o Preço Máximo ao Consumidor, além de consultar os preços de medicamentos para compras públicas. A atualização é mensal.

Como funciona o desconto mínimo

O CAP é um desconto mínimo obrigatório, incidente sobre o Preço Fábrica de alguns medicamentos nas compras realizadas pelos entes da Administração Pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O principal objetivo da criação do CAP foi uniformizar o processo de compras públicas de medicamentos e tornar mais efetivo o acesso universal e igualitário, princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Cálculo do CAP é realizado conforme metodologia prevista na Resolução CMED nº 03, de 02 de março de 2011, utilizando dados do Relatório de Desenvolvimento Humano, sendo definido periodicamente e divulgado por meio de Comunicado específico da CMED. O Comunicado CMED nº 11, de 19 de dezembro de 2019, definiu o desconto para o ano de 2020 em 20,09%.

O advogado Eliseu Silveira, especialista em políticas públicas, explica que os municípios com uma certa estrutura, geralmente aqueles com mais de 20 mil habitantes, dispõem de uma comissão própria para fazer as compras e licitações, especialistas que podem averiguar corretamente os preços e as várias empresas que podem participar do pregão e conseguir a melhor compra pública. Infelizmente isso não acontece nos municípios de menor porte.

“Nos municípios menores geralmente é o secretário ou o assistente do secretário que faz esse tipo de contação e compra. Ele mesmo é quem liga na distribuidora e na própria fábrica para comprar um certo tipo de medicamento. A máquina pública é um pouco cara e os municípios não têm servidores especializados para fazer esse tipo de serviço.”

Ajuda externa

A falta de servidores no quadro da Secretaria de Saúde faz com que os municípios menores recorram a ajuda de consultores e assessores na hora de fazer a compra de medicamentos para a prefeitura. É o caso de Wagner Menezes, secretário de Saúde de Xapuri, município do Acre com pouco mais de 14 mil habitantes.

A enfermeira Jiza Lopes é assessora e consultora em Gestão de Saúde e atende às necessidades do município acreano. Ela explica que além das tabelas fornecidas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos são observados os preços do mercado local e atas publicadas de registro de preços de medicamentos. No entanto, ela conta que diversos municípios menores acabam desenvolvendo métodos próprios para tentar fazer as aquisições com os menores preços, mesmo porque o estado não conta com indústrias de medicamento, mas somente distribuidoras.

“Nem todos os municípios utilizam a tabela CMED. Alguns têm o banco de preços e outros têm um sistema próprio para fazer esse levantamento. O que é mais comum é a pesquisa de mercado e contratos já publicados no Tribunal de Contas no portal de licitações que dão parâmetro”, explica a consultora.

Decisão judicial

Eliseu Silveira lembra que os municípios devem ficar atentos ao desconto mínimo do Coeficiente de Adequação de Preços, principalmente na compra dos medicamentos que precisam ser adquiridos por força de decisão judicial.

“Por diversas vezes a gente se depara com a justiça, o juiz, o Ministério Público pedindo que a prefeitura compre aquele medicamento caro para algum tipo de doença mais grave. Esse medicamento com custos elevados, a prefeitura tem de cumprir a determinação judicial e se ela não observar esses descontos pode comprometer sua própria renda”, explica.

Denúncias

As denúncias devem ser feitas sempre que as empresas não aplicarem o Coeficiente de Adequação. Caso haja descumprimento do preço mínimo, os gestores municipais devem fazer a denúncia.

Ela deve ser encaminhada acompanhada de todos os documentos comprobatórios, à Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), no endereço SIA Trecho 5 – Área Especial 57 – Bloco: D – 3º andar – CEP 71.205-050. Brasília/DF, bem como ao Ministério Público.

Entre os documentos estão a cópia da nota fiscal, propostas apresentadas por cada uma das empresas participantes da licitação e cópia da decisão judicial (quando for o caso).

A partir daí a secretaria executiva vai realizar a investigação preliminar e, em casos comprovados, vai instaurar o processo. As sanções estão especificadas na Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.

Fonte: Brasil 61

Nesta segunda-feira (13), dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos, jovens pernambucanos em cumprimento de medidas socioeducativas serão estimulados a refletir sobre avanços e desafios dessa legislação, considerada referência mundial na busca por garantir a proteção integral à infância e à juventude. Na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Governo de Pernambuco, a data será celebrada com rodas de conversa e produção de conteúdo pedagógico, mantendo as recomendações de distanciamento social.

No Recife, as ações atenderão não só adolescentes, mas também pessoas que atuam com esse público. Na Casa de Semiliberdade (Casem) Rosarinho, na Zona Norte da Capital, por exemplo, agentes socioeducativos participarão de uma roda de conversa sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente como marco legal que prevê direitos e deveres. Na Zona da Mata Norte, o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Timbaúba também terá uma programação, abordando, junto aos adolescentes, aspectos do cumprimento da medida socioeducativa de internação e como os jovens são parte integrante desse contexto.

Em Petrolina, no Sertão do Estado, a equipe técnica da unidade de internação da Funase realizará uma atividade pedagógica voltada à produção de cartazes pelos socioeducandos. Na semana passada, o espaço já havia sido cenário de uma roda de conversa sobre o assunto. Outra unidade socioeducativa que também já teve ações alusivas à data foi a Casa de Semiliberdade (Casem) Santa Luzia, no Recife. Voltado ao atendimento de socioeducandas, o espaço abordou os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente à luz da comunicação não violenta, metodologia desenvolvida pelo psicólogo americano Marshall Rosenberg.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, a data reforça a importância de não retroceder na criação e execução de políticas públicas. “É essa premissa de proteção integral que tem nos impulsionado, enquanto Governo e sociedade, a desenvolver ferramentas contra a evasão escolar, o trabalho infantil e outros fatores de perigo para nossas crianças e adolescentes. Os programas governamentais desenvolvidos no Estado têm seguido essa linha de prevenção e assistência. Defender o estatuto é acreditar que, juntos, podemos seguir vencendo desafios na proteção desse público”, avalia.

No mesmo sentido, a presidente da Funase, Nadja Alencar, destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente representou uma mudança de paradigma quando foi instituído, em 1990, culminando na formatação de outras políticas importantes, como o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A análise do cenário, entretanto, também indica uma série de desafios. “A necessidade de garantir a proteção integral a crianças e adolescentes é mais atual do que nunca, sobretudo em um país que passou por uma crise econômica recentemente e que, agora, enfrenta os efeitos de uma pandemia. Enquanto atores do sistema de garantia de direitos, defendemos a importância de fazer com que as políticas públicas cheguem cada vez mais a quem precisa”, reflete.

Imagens: Arquivo/Funase (registradas antes da pandemia)

O distanciamento social imposto pela pandemia evidenciou ainda mais a necessidade da tecnologia para promover o aprendizado. Comprovou, também, a precariedade da conectividade no ensino público brasileiro, com milhões de crianças e adolescentes vivendo uma realidade sem internet. Nesse contexto, o Ministério da Educação definiu os critérios para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi publicada no dia 2 de julho no Diário Oficial da União.

O objetivo do programa é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O desafio é grande, como mostra a pesquisa TIC Educação 2019, divulgada um junho pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O estudo realizado no fim de 2019 apontou que 4,8 milhões de jovens vivem em lares sem acesso a computador e internet no Brasil.

Os recursos do Piec são enviados anualmente aos gestores e empregados na contratação de serviço de acesso à internet, na infraestrutura para distribuição do sinal nas escolas e na aquisição ou contratação de dispositivos eletrônicos. A prioridade nesta fase é a manutenção do benefício de escolas que já recebem os recursos, mas novas instituições serão contempladas até o limite orçamentário. Para isso, as unidades devem seguir os critérios de elegibilidade, inclusão, classificação e confirmação, disponibilizados no Portal do Programa.

Para a inclusão no programa em 2020, as escolas devem ter mais de 14 alunos matriculados. Em primeiro lugar, a Secretaria Estadual ou Municipal de Educação deverá ter feito adesão ao Piec e o processo de indicação de escolha da escola é feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec). O restante do monitoramento do programa é feito no PDDE Interativo, ferramentas de gestão do MEC.

Segundo os critérios de classificação no Piec, são priorizadas as escolas com desempenho abaixo da média nacional do último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e escolas localizadas em município de alta vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-m). Os critérios de classificação somente serão aplicados se houver escolas novas em quantidade superior ao limite financeiro.

Para a confirmação das escolas no programa, o dirigente educacional deve selecioná-las no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec) e aderir ao Sistema PDDE Interativo, ferramentas de gestão do MEC.

Mudando a realidade

Um dos municípios beneficiados pelo Piec foi Pejuçara, no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Educação selecionou duas escolas que passarão a ter internet integrada à educação neste ano. A medida vai beneficiar 170 crianças na Escola Municipal Educacional Infantil Maria Schuster, e outros 300 jovens na Escola Municipal de Ensino Fundamental.

Eliane de Moura Zamberlan, supervisora dos programas educacionais de Pejuçara, foi cadastrada como a articuladora do programa no município e já espera ver a realidade do ensino nas duas escolas mudar já no retorno às aulas presenciais, já que os recursos foram recebidos e investidos nas unidades.

“A educação conectada é uma educação inovadora. Nós precisamos usar das ferramentas tecnológicas para desenvolver metodologias ativas. O nosso educando hoje necessita de aulas reestruturadas metodologicamente. E esse programa vem para que a gente substitua o quadro negro e use mais dos recursos digitais para pesquisar, conhecer lugares”, destaca.

Outro paradigma

O Piec tem quatro pilares. A capacitação dos gestores, a oferta de recursos educacionais, especialmente educacionais abertos, a conectividade e a promoção do uso de dispositivos digitais nas escolas e, por fim, a formação de professores. Segundo Daniela Costa, coordenadora da pesquisa TIC Educação, antes de se falar em conectividade, é preciso pensar em mudança na educação como um todo, levando em conta que a falta da tecnologia priva alunos e professores do desenvolvimento de diversas capacidades.

“É uma mudança de paradigma, de pensar a educação não como uma transmissão de conteúdo aos alunos, mas enquanto uma educação mais aberta, participativa para esses estudantes”, explica. “A conectividade e o uso de tecnologias digitais vão auxiliar professores e alunos a ter acesso a conhecimento, a projetos, atividades mais participativas, interagir com outros contextos, outras escolas. O uso dessas tecnologias auxilia também na compreensão sobre essa cultura que a gente vive hoje.”

O Programa de Inovação Educação Conectada passou pela fase de indução, que foi a construção e implantação. Agora, o Programa se encontra na segunda etapa, a de expansão. A meta é fazer com que 85% dos alunos da educação básica tenham acesso à tecnologia. Entre os anos de 2022 e 2024 o Ministério da Educação espera que o programa alcance 100% dos alunos da educação básica.

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (11), que até o momento foram realizados 7.383 testes, dos quais 3.096 foram através do teste molecular e 4.287 do teste rápido, com 2.942 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos no período de 7 de julho a 8 de julho, sendo eles: Mulher, 74 anos, com comorbidades; homem, 76 anos, com comorbidades e uma mulher, 62 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 462 casos e já foram 3.979 descartados.

Também já foram registrados 13.983 casos de síndrome gripal, dos quais 1.796 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 2.462 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), por meio de uma rede social, o professor e pastor evangélico Milton Ribeiro como novo ministro da Educação. Logo após o anúncio de Bolsonaro, a nomeação foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”.

Ribeiro será o quarto ministro a comandar a pasta em um ano e meio de governo Bolsonaro. Os antecessores são Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli.

O novo ministro da Educação é militar da reserva do Exército e pastor da Igreja Presbiteriana de Santos.

Segundo o currículo na Plataforma Lattes, mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ele é graduado em teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, instituição da qual é ex-vice-reitor.

Desde maio de 2019, Ribeiro é membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República — primeiro a ser nomeado para o órgão por Bolsonaro.

No governo Bolsonaro, o MEC é uma das pastas que mais sofrem a influência da ala ideológica do governo, que segue o ideólogo Olavo de Carvalho. Abraham Weintraub foi o principal representante dessa ala.

Mais cedo, antes do anúncio de Milton Ribeiro, Bolsonaro nomeou indicados por Weintraub para o Conselho Nacional da Educação. Os nomes indicados por Weintraub, quase todos aprovados por Bolsonaro, agradam a ala ideológica que apoia o presidente. São perfis conservadores, do movimento Escola Sem Partido, nomes próximos do escritor Olavo de Carvalho ou que defendem a ampliação do ensino a distância, segundo informou o Blog da Ana Flor.

O último ministro a ocupar o posto foi Carlos Alberto Decotelli, que ficou no cargo menos de uma semana e caiu após polêmicas envolvendo o currículo dele. Decotelli chegou a ser nomeado, mas sequer tomou posse.

Desde então, chegaram a ser cotados para o MEC o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, que desistiu da indicação, e o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que, segundo Bolsonaro, era um “reserva” para a hipótese de não encontrar outro nome para a pasta.

Quando foi eleito presidente, em 2018, Bolsonaro disse que o MEC passaria a priorizar um “ensino de qualidade” para os jovens serem bons profissionais, “deixando de lado” temas relacionados ao que ele costuma chamar de “ideologia de gênero” e “ideologia voltada para o desgaste dos valores familiares”.

Para Bolsonaro, Paulo Freire é um “energúmeno”. Freire é considerado patrono da educação brasileira e autor do único livro brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus.

Fonte: G1

O número de pessoas que morreram com a Covid-19 registrados até esta sexta-feira (10), em Pernambuco, ultrapassou a maior marca anual de homicídios registrados pelo governo do estado, registrada em 2017. O estado tem, ao todo, 5.482 pacientes que faleceram com a doença, mais que os 5.427 assassinatos registrados ao longo de todo o referido ano.

A primeira morte por coronavírus registrada em Pernambuco ocorreu no dia 25 de março. Em um intervalo de 107 dias, o número de óbitos de pacientes que estavam com o novo coronavírus foi para 5.482.

O número de homicídios no estado é contabilizado dentro do Pacto Pela Vida, programa implantado pelo Governo de Pernambuco em maio de 2007 para diminuir os índices de violência.

Em 2018, Pernambuco registrou 4.170 vítimas de homicídios, o que representa uma queda de 23,1% em comparação às estatísticas de 2017. Em relação às mortes de pacientes com o novo coronavírus, o número foi ultrapassado em 88 dias, quando, em 21 de junho, o estado registrou 4.234 óbitos de pacientes da Covid-19.

Fonte: G1 PE

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova – STFN comunicou, nesta sexta-feira (10), que não realizará a temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém neste ano. Produzidas durante a Semana Santa há 53 anos, de forma ininterrupta, as apresentações do megaespetáculo em 2020 haviam sido reprogramadas para o período de 2 a 7 do próximo mês de setembro em razão das medidas adotadas para reduzir riscos de contágio da covid-19 e para preservar a saúde e a vida das pessoas.

No entanto, diante da conjuntura socioeconômica gerada pelos cenários de enfrentamento da pandemia e tendo em vista as incertezas, tanto sobre a duração do processo de evolução da covid-19, como sobre os seus efeitos sobre a saúde e sobre a economia, a STFN considerou ser prudente não realizar a temporada em 2020.

A direção Sociedade Teatral informa que os ingressos que tenham sido adquiridos para a temporada deste ano continuam válidos e poderão ser utilizados em qualquer um dos dias da temporada 2021, a qual será realizada, normalmente, de 27 de março a 3 de abril do próximo ano.

Na próxima segunda-feira (13), a Prefeitura de Caruaru seguirá com as suas ações de combate à Covid-19 no município, reforçando a atuação com ações educativas direcionadas para a população, lojas, centros comerciais e todas as demais categorias autorizadas a funcionar na cidade. As ações serão comandadas pelo grupo integrado de fiscalizações conjuntas, composto pela Secretaria de Ordem Pública, da Fazenda e Serviços Públicos, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Guarda Municipal, PROCON, Ouvidoria, Defesa Civil, Secretaria de Serviços Públicos, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru.

As ações seguirão as estratégias já adotadas pela gestão municipal, que tem trazido bons resultados para a cidade. “Destacamos que essa decisão de avanço de Caruaru nas etapas de reabertura do comércio reforça a avaliação dos nossos resultados, diante das ações adotadas ao longo desses meses de pandemia. Os indicadores dos nossos monitoramentos nos mostram detalhadamente o retorno de tudo o que realizamos até agora, podendo ajustar o que for preciso e dar continuidade no que percebemos que vem dando certo. O nosso trabalho segue com o objetivo de salvar vidas”, destaca a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Dentro do planejamento, uma barreira sanitária será instalada no centro da cidade, na Rua 15 de Novembro, orientando a população sobre os cuidados na volta às atividades. “Essa barreira será focada para a saúde da população, aferindo temperatura com a utilização de termômetros com infravermelho, entrega de máscaras e o oferecimento de álcool em gel para o uso no local, com profissionais da área da saúde e bombeiros civis. No local estarão presentes os guardas municipais, agentes da Ordem Pública e de trânsito”, pontuou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

TRANSPORTE PÚBLICO – A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) manteve diálogo com as empresas sobre o aumento da frota de veículos e o número de viagens realizadas no transporte público coletivo de passageiros da cidade, já estabelecido em decreto, com o objetivo de garantir o aumento da frota para suprir a necessidade da população. Desde o mês de junho, as empresas foram orientadas a operar com 85% da pactuação original. Os últimos 15% se darão com a ativação do sistema educacional em toda a cidade. “O uso das máscaras continua sendo uma exigência e o funcionamento dos transportes deve atender as determinações contidas no Decreto Municipal ,que estabeleceu o protocolo padrão”, afirmou a secretária executiva da DESTRA, Adriana Leite.

FEIRA DA SULANCA – A comercialização dos feirantes no Parque 18 de Maio ainda não foi autorizada. A prefeitura reforça que os sulanqueiros podem continuar vendendo pelas redes sociais e entregando as mercadorias por meio da plataforma Delivery Sulanca. A entrega é realizada nas segundas-feiras, das 5h às 17h, no estacionamento do Polo Caruaru, seguindo todos os protocolos de segurança. O cadastro para garantir o recebimento das mercadorias neste modelo, pode ser feito pelo site deliverysulanca.caruaru.pe.gov.br.

Foto: Janaína Pepeu

O Brasil ultrapassou a marca de 1,8 milhão de infectados pelo coronavírus nesta sexta-feira (10). É o que aponta o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a pandemia no Brasil. Segundo o Governo Federal, o total de mortes desde o início da crise sanitária é de 70.398, sendo mais de mil e duzentas no período de 24 horas.

O total de recuperados da Covid-19 em território nacional é de mais de um milhão de pessoas. Nesta semana, o Ministério da Saúde mudou a estratégia e adotou nova orientação para atendimentos dos casos de coronavírus. A pasta recomenda que se procure ajuda médica logo aos primeiros sintomas da doença. Desde o início da pandemia, a diretriz do governo era que as pessoas ficassem em isolamento caso os sinais da infecção começassem a manifestar.

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta sexta (10), que até o momento foram realizados 7.301 testes, dos quais 3.019 foram através do teste molecular e 4.287 do teste rápido, com 2.902 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos no período de 1 de julho a 7 de julho, sendo eles: Mulher, 93 anos, com comorbidades; mulher, 82 anos, com comorbidades e um homem, 72 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 459 casos e já foram 3.940 descartados.

Também já foram registrados 13.813 casos de síndrome gripal, dos quais 1.827 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 2.389 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.