Enem será realizado em maio de 2021, aponta enquete do MEC; data ainda será definida

Com quase 50% dos votos, os estudantes escolheram que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser feito em maio. O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (01) o resultado da enquete para escolher o cronograma do exame.

De acordo com o MEC, 1,1 milhão de estudantes participaram da enquete, o que corresponde a 19,3% dos inscritos. A escolha dos estudantes, no entanto, não será o único aspecto a ser levado em consideração pelo órgão.

Fonte: O Globo

Governo Federal destinará R$ 160 milhões a asilos de idosos até o final do ano

O Governo Federal anunciou que, até o final deste ano, vai destinar R$ 160 milhões a casas de repouso e asilos de todo o país. O auxílio tem como objetivo ajudar esses locais durante a pandemia da Covid-19. A lei que estabelece o repasse foi sancionada nesta terça-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos será o órgão responsável pela distribuição dos recursos, de acordo com o número de idosos atendidos em cada instituição. A previsão é de que o dinheiro seja compartilhado entre 2,6 mil instituições.

O dinheiro vai poder ser aplicado em ações de prevenção e de controle da infecção nos asilos; compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e dos funcionários; aquisição de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves de Covid-19. Segundo o governo federal, estima-se que mais 88 mil idosos em todo o Brasil em residem casas de repouso e asilos.

Fonte: Brasil 61

Programa Criança Feliz se adapta à pandemia e contato passa a ser feito pela internet

Em meio à pandemia, o Ministério da Cidadania precisou adaptar o programa Criança Feliz para garantir o atendimento às famílias vulneráveis. Com o objetivo de manter o distanciamento social recomendado pelas autoridades em saúde, os técnicos recorrem à tecnologia para continuar a atender as famílias.

Programa Criança Feliz se adapta para continuar atendendo famílias vulneráveis durante a pandemia.

Nas últimas semanas, os técnicos do programa recorreram à chamadas em vídeo com as famílias. Por esse meio, no município de Marco, no Ceará, por exemplo, foi sugerida uma atividade para conscientizar as famílias sobre trabalho infantil: a confecção de cartazes sobre o tema. Na cidade há 300 famílias atendidas pelo Criança Feliz. Dessas 120 não tem acesso a meios digitais. Para elas, as visitas continuam sendo feitas presencialmente, mas com o uso de equipamentos de proteção.

O principal foco do programa é atender gestantes e crianças de até três anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fonte: Brasil 61

83% das empresas afirmam que precisarão de mais inovação para sobreviver

Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as soluções inovadoras serão decisivas para o país enfrentar os efeitos da Covid-19 sobre a saúde da população e minimizarem os prejuízos sociais e econômicos. O levantamento destaca que, em uma segunda etapa, a inovação será decisiva para acelerar a retomada da atividade e do crescimento da economia no Brasil. Entre as mais de 400 empresas ouvidas, 83% afirmam que precisarão de mais inovação para crescer ou mesmo sobreviver no mundo pós-pandemia. Os executivos das indústrias destacaram que a linha de produção é a área prioritária para receber inovações (58%), seguida pela área de vendas (19%).

Essa percepção se dá ao mesmo tempo em que o setor produtivo sofre impactos negativos decorrentes das restrições impostas pela disseminação do novo coronavírus. Na pesquisa encomendada pela CNI ao Instituto FSB Pesquisa, 65% das médias e grandes empresas informam que tiveram sua produção reduzida ou paralisada devido à pandemia. Além disso, 69% garantem ter perdido faturamento.

Parceria internacional – Para vencer essas limitações e impulsionar a cultura da inovação entre as indústrias brasileiras, a CNI anuncia nesta quarta-feira (1º/07) parceria estratégica com o SOSA, plataforma israelense com atuação global em inovação aberta, que tem centros de Inovação em Tel Aviv, Nova York e Londres. O acordo possibilitará que indústrias e startups no Brasil tenham acesso aos ecossistemas de tecnologia do SOSA, inaugurando um processo de engajamento e colaboração com as tecnologias 4.0 mais disruptivas em desenvolvimento fora do país. O lançamento da parceria pode ser acompanhado nesta quarta, a partir das 9h30, nas páginas da CNI no Youtube, Twitter, Facebook e LinkedIn.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destaca que ampliar a presença do Brasil na esfera da inovação é especialmente importante agora, no momento em que o país enfrenta a pandemia da Covid-19. “Promover a inovação é crucial para fortalecermos a nossa economia. Utilizarmos a experiência de inovação em nível mundial do SOSA terá um efeito transformador para a indústria brasileira”, afirma Robson Andrade.

Para Uzi Scheffer, CEO do SOSA, “a parceria é empolgante, já que envolve a CNI, uma organização tão importante e que lidera a indústria no Brasil, para criarmos oportunidades dentro da nossa rede global de inovação”. “Promover inovação aberta desencadeará inúmeros benefícios. Sentimos orgulho em estarmos envolvidos nesse processo”, destaca Scheffer.

Impactos na produção – Os números da pesquisa, que será apresentada durante o lançamento da parceria CNI-SOSA, mostram ainda que, no atual cenário, mudar se tornou imperativo. Entre as empresas consultadas, 68% alteraram de alguma forma seu processo produtivo (74% nas grandes e 66% nas médias), mas só 56% dessas consideram ter inovado, de fato, após essa mudança. Entre todas as empresas pesquisadas, 39% dizem que a mudança empreendida foi uma inovação.

Entre as mudanças efetuadas, a mais citada diz respeito à relação com os trabalhadores (90%), depois vêm mudanças na linha de produção (84%), nos processos de venda (82%), na gestão (75%), na logística (62%), na cadeia de fornecedores (61%) e no controle de estoques (55%).

Outro dado interessante mostra que a cultura da inovação já vem sendo praticada na maioria das empresas consultadas, entre as quais, 92% informaram que inovam. Dessas, 55% garantem que a inovação aumentou muito a produtividade – regionalmente, são as empresas do Centro-Oeste, relacionadas ao agronegócio, as que mais relatam muito ganho de produtividade (69%) em decorrência de inovações.

Por outro lado, das empresas que inovam, só 37% dizem ter orçamento específico para inovação e 33% têm profissionais dedicados exclusivamente aos processos inovativos. Além disso, a falta de recursos e de pessoal qualificado para inovar foram citados pelos executivos que dizem dar importância média ou baixa à inovação.

A pesquisa realizada pelo Instituto FSB Pesquisa para a CNI revelou que só duas em cada dez empresas possuem programa ou estratégia de inovação aberta (30% entre as grandes empresas e 18% entre as médias). Dois terços das empresas consultadas disseram ter interesse em uma plataforma global de inovação e, dessas, 59% afirmaram que uma plataforma como essa ajudaria muito sua empresa a inovar.

Informações sobre a metodologia – o Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, entre os dias 18 e 26 de junho, executivos de 402 empresas industriais de médio e grande portes, compondo amostra proporcional em relação ao quantitativo total de empresas desses portes em todos os estados brasileiros. Dentro de cada Estado, a amostra foi controlada por porte das empresas (média e grande) e setor de atividade.

Após a pesquisa, foi aplicado um fator de ponderação para corrigir eventuais distorções em relação ao plano amostral. Devido ao arredondamento, a soma dos percentuais pode variar de 99% a 101%.

Caruaru registra mais duas mortes por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça (30), que até o momento foram realizados 6.165 testes, dos quais 2.400 foram através do teste molecular e 3.765 do teste rápido, com 2.155 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos: Mulher, 89 anos, com comorbidades, falecida em 12 de junho e um homem, 37 anos, com comorbidades, falecido em 18 de junho.

Em investigação estão 405 casos e já foram 3.605 descartados.

Também já foram registrados 11.279 casos de síndrome gripal, dos quais 1.405 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1.777pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Ampliação do gasto fiscal torna reforma tributária mais urgente, diz deputado Aguinaldo Ribeiro

Por entender que a reforma tributária é o ponto de equilíbrio para a recuperação econômica, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) defende que as discussões sejam retomadas com urgência. Segundo o parlamentar, que é relator da comissão mista que analisa o tema no Congresso Nacional, o debate em torno de um texto único pode ocorrer, inclusive, virtualmente, ainda sem data definida.

Em entrevista on-line dada à empresa de análise política Arko Advice, Aguinaldo Ribeiro garantiu que a agenda da reforma tributária segue como prioridade do Legislativo e que ganhou ainda mais peso em 2020 em virtude da crise.

“Se a reforma tributária já era importante do ponto de vista estrutural, do ponto de vista de modernização e de simplificação ela passa agora a ser crucial em razão da ampliação do gasto fiscal que nós tivemos por conta da pandemia. Ela passa a ser, de fato, uma reforma que não pode ser adiada e, sobretudo, tem a necessidade de equalizar essa relação de dívida com o PIB, que vai ficar intensa por causa do gasto público ampliado”, pontua.

Ao citar a necessidade de tornar o setor produtivo mais competitivo no mercado internacional, Ribeiro enfatiza que a simplificação do sistema tributário no Brasil vai beneficiar empresas e consumidores, que vão pagar menos por mercadorias.

“Precisamos de um sistema simples, que acabe com essa longa lista de legislação que temos, tendo como maior mazela o ICMS, que traz uma insegurança jurídica tremenda. É fundamental que a gente ataque esse sistema, porque ele distorce a atividade econômica no mesmo setor. Dependendo da forma de como eu trato esse regime de tributação, isso vira para mim um fator de vantagem competitiva em relação a uma outra empresa”, apontou o relator.

Dados do Banco Mundial, divulgados pelo relatório Doing Business 2020 em outubro de 2019, mostram que os empresários brasileiros precisam, por ano, de 62,5 dias (mais de 1,5 mil horas) apenas para pagar impostos. O número é o maior entre os 190 países do ranking e leva em conta o preparo, a declaração e o pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), impostos sobre as vendas e sobre circulação de bens e serviços, como o ICMS, além de tributos sobre salários e contribuições sociais. A efeito de comparação, as nações mais ricas que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cumprem suas obrigações tributárias em 158,8 horas, cerca de 10,5% do tempo gasto no Brasil.

Para que as empresas e produtos brasileiros ganhem espaço interna e externamente, Aguinaldo Ribeiro ressalta que o sistema tributário nacional precisa avançar sob o risco de o Brasil afastar investimentos estrangeiros.

“Precisamos ter transparência no nosso sistema tributário, com uma legislação simples e neutra. Hoje, a estrutura tributária, que demanda muito tempo de uma empresa apenas para apurar esses impostos, faz com que o imposto seja um fator de competitividade dentro do ambiente de negócios, quando na verdade deveria ser neutro”, completa.

Ribeiro indica ainda que a aprovação da reforma tributária já é consenso entre União, estados e municípios, vista por esses atores como “saída para superar a crise que se instalou no país”.

Perguntado sobre o cronograma de trabalhos, próximos passos de debate e participação do governo na construção do texto da reforma tributária, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse apenas que o eixo de discussão deve se manter quando o assunto for retomado.

“Há convergência sobre a necessidade de simplificação do sistema tributário, unindo vários impostos à base de consumo. Podemos ir até além, porque o momento está exigindo isso. É fundamental para a retomada do desenvolvimento. Ainda precisamos avançar sobre alguns pontos mais polêmicos e, assim que possível, vamos retomar as reuniões presenciais”, declarou.

Cenário

Até o início de março, dias antes do registro da primeira morte por coronavírus no Brasil, deputados e senadores se debruçavam sobre os textos da PEC 45/2019 (Câmara) e o da PEC 110/2019 (Senado). As duas propostas visam a unificação da cobrança de impostos sobre bens e serviços nos estados, municípios e União. Em contrapartida seriam criados o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). Com a semelhança entre elas, a ideia da comissão mista é aprovar uma redação única com sugestões das duas Casas.

Com a reforma tributária, o modelo de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços deve mudar. Essa tributação passaria a incorporar o IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, conforme prevê a PEC 45/2019.

Além disso, a cobrança do imposto estadual deve ter a dinâmica invertida. Hoje, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria. A medida é vista por parlamentares e especialistas como saída para diminuir a “guerra fiscal” e tornar a concorrência entre os estados mais justa.

Tão importante quanto ajustar distorções como a do ICMS, o advogado especialista em direito tributário Marcelo Lucas de Souza entende que a reforma tributária deve reduzir gastos administrativos e facilitar o controle interno de empresas e órgãos fiscalizadores, com regras claras.

“Eu acredito que o atual projeto, se aprovado, ajuda a reduzir o contencioso tributário das empresas, que hoje é gigante em função da complexidade da tributação. Simplificar os impostos irá reduzir os gastos das empresas em tempo e na quantidade de erros cometidos em função de interpretações equivocadas por conta da infinidade de regras tributárias vigentes”, ressalta.

A PEC 110/2019, de autoria do Senado, pretende extinguir 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em ambos os textos, tanto a arrecadação quanto a partilha seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança, principal alvo de reclamação do setor produtivo, seria extinta e incidiria apenas no estado de destino do produto fabricado.

Em entrevista ao UOL no início de junho, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assegurou que o Congresso Nacional deve abrir espaço para discutir a reforma tributária em julho e não descartou a possibilidade disso ocorrer por videoconferência.

Conheça as principais alterações na MP que ajuda empresas a pagarem folha de pagamento

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto-base da Medida Provisória (MP) que disponibiliza linha de crédito para empresas quitarem folhas de pagamento traz alterações importantes na comparação com o que previa o Governo Federal.

Em entrevista ao Brasil 61, o relator do projeto de lei de conversão (esse é o nome de uma MP alterada por emenda), o deputado federal, Zé Vitor (PL-MG), analisou a proposta aprovada pelos parlamentares.

“O texto-base aprovado traz muitos avanços e ele facilita, desburocratiza e democratiza esse crédito para as pequenas e médias empresas. Nós alteramos alguns pontos, tiramos algumas amarras e tenho certeza de que essas alterações vão possibilitar que o recurso chegue na mão de quem precisa. É fundamental para as empresas e os trabalhadores”, comemorou.

Prazos e limites

O projeto autoriza que as empresas solicitem a linha de crédito para o pagamento de quatro meses de salário dos funcionários. O texto original da MP limitava o empréstimo para quitação de dois meses da folha. Além disso, o valor poderá ser usado para quitar verbas trabalhistas, como rescisão contratual de trabalhadores demitidos entre 20 de março e a data de sanção da medida.

Segundo o deputado Zé Vitor, estudos apontam que o orçamento destinado para o socorro às empresas é suficiente para custear mais meses de salário dos trabalhadores. “É importante dar esse fôlego para que as empresas não só se mantenham, mas saiam da pandemia com fôlego para retomar os seus negócios em futuro breve”, justifica.

À época em que anunciou o programa, o Governo Federal disponibilizou R$ 40 bilhões em linha de crédito. Segundo o Banco Central, até a última segunda-feira (22), as empresas contrataram R$ 4 bilhões. Com base nisso, os deputados viram espaço para ampliar o número de beneficiários e concordaram com outras alterações no texto do relator.

Antes, a MP previa que empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas — exceto as de crédito — poderiam obter o empréstimo. Agora, também poderão as sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas).

Além disso, o relator decidiu que o interessado na linha de crédito deve ter faturamento maior que R$ 360 mil e estabeleceu um novo teto: R$ 50 milhões. Pela MP do Executivo, o limite de receita anual era de R$ 10 milhões. Com a anuência do governo, viu-se que o número de empregos mantidos com a mudança pode saltar de 12 para 17 milhões. “Esse valor de R$ 50 milhões ampliaria muito o número de empresas que poderiam tomar esse recurso emprestado. É um universo muito maior e será, sem dúvida, uma oportunidade de mantermos mais empregos durante essa pandemia”, afirmou Zé Vitor.

De acordo com o novo texto, os empresários terão até 31 de outubro deste ano para solicitar a linha de crédito junto às instituições financeiras. Pela MP, o prazo se encerraria amanhã, dia 30 de junho. A justificativa é de que a alteração vai permitir que as empresas que estejam participando de outros programas de socorro econômico poderão migrar para esse, de auxílio à folha de pagamento. “A ideia de estender até 31 de outubro é para que as empresas tenham mais prazo para avaliar o seu negócio nessa crise e o tamanho no pós crise”, explicou o relator.

Contrapartida

O governo exigia que a empresa usasse o financiamento para pagar 100% dos salários e que os trabalhadores não fossem demitidos durante os dois meses que a linha de crédito cobria. Agora, os deputados permitiram que os empresários peguem o empréstimo para quitar apenas parte da folha de pagamento. Assim, se uma empresa financiar o salário de 70% dos seus trabalhadores, ela só é obrigada a manter esse contingente em seu quadro. Os demais funcionários poderão ser desligados.

O que não mudou

O Programa Emergencial de Suporte a Empregos permite que a empresa obtenha um financiamento para pagar os salários de seus trabalhadores junto às instituições financeiras. O valor por empregado é limitado a R$ 2.090. Depois que pegar o empréstimo, o empresário tem seis meses para começar a pagar e mais dois anos e meio para quitar a dívida. A taxa de juros será de 3,75% ao ano.

Projeção

Nesta terça-feira (30), os deputados voltam a analisar a MP, votando emendas ao texto-base. Após isso, o texto segue para o Senado. De acordo com o Banco Central, até o dia 22 de junho, 107 mil empresas contrataram a linha de crédito, o que preservou 1,8 milhão de empregos.

Fonte: Brasil 61

Pequenos investimentos crescem no Norte e Nordeste em meio à pandemia

O isolamento social adotado como medida de redução da proliferação de Covid19 vem provocando uma crise econômica mundial que envolve uma série de fatores que ainda estão acontecendo e podem determinar o desenrolar deste cenário. No Brasil, onde a maior parte dos estados ensaia uma reabertura de comércio e serviços que estão sendo impactados financeiramente, mas alguns negócios apresentam números de crescimento. A Grão, fintech de micro investimento, registou um aumento de 14% em novos clientes, 47% em custódia (valor total investido na plataforma) e em 23% o valor médio investido por cada usuário, de março a maio deste ano. Os estados que mais apresentaram crescimento foram Ceará, 62%, Bahia, 60%, e Pará, 54%.

Para a fundadora da Grão, Monica Saccarelli, uma das explicações para tal fato é o trabalho de educação financeira para o período de crise que a fintech tem liderado. “O objetivo da Grão, desde o início, em 2018, é conscientizar os brasileiros sobre a importância de poupar, seja para atingir um sonho ou para ter uma reserva financeira. Com a pandemia, percebemos o quanto a nossa missão é importante e intensificamos esse trabalho. Nosso esforço é para que todos entendam que, mesmo diante de uma crise, é possível se organizar para guardar, à medida do possível, e manter sua saúde financeira”, destaca ela, a frente da primeira fintech de micro investimento no Brasil.

O crescimento da Grão também está ligado a facilidade que o usuário encontra no aplicativo. A interface é convidativa, há diferentes conteúdos sobre finanças e vale destacar a possibilidade de investir a partir de R$ 1 em Tesouro Direto que geram rendimentos e não têm taxa de administração.

Mais sobre a Grão

Lançada em 2018, a Grão é a primeira fintech a viabilizar o micro investimento no Brasil. Com ela é possível investir a partir de R$ 1. O objetivo é ajudar os brasileiros a criarem o hábito de poupar pequenos valores, incentivar a formação de uma “reserva” financeira para diminuir o endividamento e ser o passo inicial para futuros investimentos que possam ser mais rentáveis.

O usuário Grão tem acesso a um organizador financeiro, que ajuda a entender onde estão alocados os gastos (em categorias) trazendo o resultado de quanto se pode guardar no mês. Também são disparadas dicas de comportamento financeiro e melhor uso do dinheiro. Para quem gosta de desafios, foi desenvolvido dois: o 7 e 21 dias, no qual o usuário guarda pequenas quantias durante esses períodos, para melhor se adequar e criar de forma leve o hábito de guardar dinheiro.

Em abril de 2020 a Grão lançou novo serviço: agora, é possível usar o dinheiro aplicado através do app para o pagamento de contas, boletos e até recarregar o celular. Assim o usuário pode se valer de sua reserva financeira para pagar as suas despesas a qualquer momento e sem precisar transferir o dinheiro para outra conta.

“Sabemos que houve queda ou perda da renda e, para alguns usuários, talvez seja necessário usar parte do dinheiro investido para gastos essenciais. Queremos dar todo apoio nesse momento de incertezas e ajudar a usar bem a reserva financeira”, diz Monica Saccarelli, Fundadora da Grão, citando a instabilidade econômica causada pela pandemia de Coronavírus no mundo. Mesmo diante de uma emergência, para quem ainda conseguir, vale o recado: não deixe de investir.

*À frente desta inovação estão os ex-sócios da corretora Rico, Monica Saccarelli e Frederico Meinberg, que idealizaram o modelo inspirados em fintechs americanas e em pesquisas que realizaram no Brasil. Tamanha facilidade tem atraído cada vez mais usuários de diferentes perfis que desejam guardar dinheiro para conquistar seus objetivos.

I Congresso e Inteligência Transpessoal será transmitido no canal VaiCairNaOab no Youtube

Nos dias 30 de junho e 1 de julho, acontece o I Congresso de Inteligência Transpessoal da UNINABUCO – Centro Universitário Joaquim Nabuco Paulista. O evento, que acontece no canal VaiCairNaOab do LeiJá no Youtube, às 19h, terá a participação de profissionais de diversas áreas.

A Inteligência Transpessoal é uma abordagem da psicologia que trabalha o corpo, a mente e a espiritualidade do indivíduo; com o objetivo de ajudar no controle das emoções e desenvolvimento da inteligência emocional.

Segundo a reitora da UNINABUCO Paulista, Tatiana Souza, é importante falar sobre o tema no momento atual. “Desenvolver a inteligência emocional e saber gerir as emoções de maneira assertiva é fundamental neste período de pandemia e isolamento social. O principal objetivo do Congresso é promover o autoconhecimento e, consequentemente, auxiliar na busca por uma vida mais satisfatória”, afirma.

O evento vai contar com a participação de vários convidados, entre eles: a professora e mestra em Desenvolvimento Local, Anny Jatobá; a reitora da UNINABUCO Paulista, Tatiane Souza; o terapeuta holístico e especialista em autoconhecimento e meditação, Yuri de Melo; a psicoterapeuta transpessoal Patrícia Valle; e da coordenadora do curso de Psicologia da UNINASSAU São Luís, Ana Luisa Cordeiro.

Para outras informações, os interessados devem acessar o site eventos.sereduc.com.